Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Fundo de Urbanização de Londrina

Desembarque do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Londrina, através do Contrato 018/2023-FUL. Em 05 de novembro de 2025, foi celebrado o Termo Aditivo nº 004, por meio do qual se promoveu a prorrogação contratual pelo prazo máximo de 06 (seis) meses. A Cláusula Quarta do referido instrumento estabelece a obrigatoriedade de atualização da garantia contratual, nos seguintes termos: " CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA CONTRATUAL A contratada deverá renovar/ajustar a garantia apresentada, seguindo os mesmos parâmetros utilizados quando da contratação, ou seja, 5% do valor total contratado/renovado, contemplando o prazo de 90 dias após o término da execução contratual. A garantia ajustada/renovada será prestada no prazo de 15 dias, contados da data de assinatura do Termo Aditivo, tendo como segurado o Fundo de Urbanização de Londrina, CNPJ 12.195.823/0001-07." Após solicitação por parte da CMTU, a contratada apresentou, em 04 de dezembro de 2025, a Fiança Bancária nº UD0009, emitida em 19/11/2025 pela entidade Urbano S.A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, inscrita no CNPJ nº 53.842.122/0001-91. Todavia, verificou-se que a referida garantia não atende às disposições contratuais, uma vez que indica como beneficiário o Município de Londrina, em desacordo com o estabelecido no Termo Aditivo, que determina como segurado o Fundo de Urbanização de Londrina. Na mesma data, foi solicitada à contratada a devida correção do beneficiário constante

contratado, o valor referente à matriz aprovada será computado como acréscimo ao contrato. § 11. Tal acréscimo representa aproximadamente 22,90% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021. § 12. A execução do componente observará, integralmente, os termos da proposta aprovada no InvestSUS, em conformidade com a programação estabelecida e devidamente pactuada entre as partes. § 13. Considerando os ajustes que precisam ser feitos pelo Hospital para convocação dos pacientes e apresentação da produção, o início do prazo de execução deve ser contado a partir da ordem de serviço, com término em até 12 (doze) meses. PROCESSO SEI Nº: 60.026359/2026-40 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O 6º Termo Aditivo ao Contrato nº SMGP-0129/2024 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 331/2026 Informar na defesa o número sei vinculado: 62.018022/2025-68 (Endereçar à unidade cmtu-cpnoc) De Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU, por meio da COMISSÃO PARA ANÁLISE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES (CAAS), conforme previsto na Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto Municipal 1.462/2022. À empresa BLUSERVES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Endereço eletrônico ([email protected]>, [email protected], "[email protected]", [email protected] Endereço: Endereço: Rua Rua João

Prestação de serviços de saúde para realização de consulta pré-operatória, cirurgias eletivas de média complexidade e seus procedimentos conexos e consultas pós-operatórias a serem ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de Londrina, de forma complementar, na especialidade Vascular

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde

mencionados no artigo anterior responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas no Contrato, no que se refere à Autarquia Municipal de Saúde. Parágrafo Único. Constatada qualquer irregularidade, o Fiscal de Contrato deverá informar imediatamente o Gestor de Contrato indicado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, observando e atendendo, no que couber, as orientações e solicitações por ele formuladas. Art. 3º. Fica revogada a Portaria AMS-PO nº 551, de 26 de setembro de 2019 (2704183). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 15 de outubro de 2026. Vivian Biazon el Reda Feijo, Diretora Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0129/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-0239/2024 INEXIGIBILIDADE Nº IN/SMGP-0037/2024 CONTRATADA: Hospital Vascular de Londrina Ltda REPRESENTANTE: Rodrigo Gomes de Oliveira CNPJ: 11.323.261/0001-69 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de saúde para realização de consulta pré-operatória, cirurgias eletivas de média complexidade e seus procedimentos conexos e consultas pós-operatórias a serem ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de Londrina, de forma complementar, na especialidade Vascular. OBJETO DO APOSTILAMENTO: É objeto do presente apostilamento disciplinar a execução, pelo CONTRATADO, dos serviços previstos na Matriz de Oferta do Rol de Prestação

objeto do presente contrato é a Execução de Obra de Construção do Pronto Atendimento Municipal da Região Leste do Município de Londrina, cuja especificações constam no

Valor citado:

R$ 4.847,15

(nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). PROCESSO SEI N.º: 60.026165/2026-44 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0375/2023 MODALIDADE N.º: CP/SMGP-0041/2023 CONTRATADA: CBENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA REPRESENTANTE: Cristiano Frandina dos Santos CNPJ: 11.181.507/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a Execução de Obra de Construção do Pronto Atendimento Municipal da Região Leste do Município de Londrina, cuja especificações constam no Edital - Anexo I (11769526) e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato a maior, no montante de R$4.847,15 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), decorrente da revisão do valor do item 32.3.1, a partir de 03/06/2026, com fundamento no art. 124, II, 'd' da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO SEI Nº: 19.008.098311/2026-04 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL/SMGP-0375/2023 CONCORRÊNCIA N.º CP/SMGP-0041/2023 CONTRATADA: CBENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA REPRESENTANTE: Cristiano Frandina dos Santos SÓCIO(S): Cristiano

objeto do presente contrato é o fornecimento de solução de tecnologia informatizada nativa Web em cloud da contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service), cuja especificações constam no

constam no Edital - Anexo I (18567952). PROCESSO SEI N.º: 19.008.146143/2026-62 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0451/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º PGE/SMGP-0004/2024 CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A REPRESENTANTE: Marco Antonio Zanatta CNPJ: 24.757.040/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de solução de tecnologia informatizada nativa Web em cloud da contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service), cuja especificações constam no Edital - Anexo I (11920782). OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/10/2026, passando a vencer em 20/10/2028, e a vigência do contrato a vencer em 18/04/2029. Parágrafo único: O contrato poderá ser rescindido antecipadamente por razões de interesse público devidamente justificadas, mediante decisão motivada da autoridade competente. PROCESSO SEI N.º: 19.008.054698/2026-89 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0201/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º PGE/SMGP-240/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL-313/2024 CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA REPRESENTANTE: Benito Teixeira CNPJ:

acréscimo de quantidade daquela inicialmente pactuada, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 21.999,39

considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Pregão Eletrônico Extrato de Termo Aditivo - REF: Pregão Eletrônico 82/2025, de 16 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 018/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 018/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PANORAMA LTDA (35.267.882/0001-30). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO VALOR – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantidade daquela inicialmente pactuada, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Subcláusula Primeira - Em razão do acréscimo quantitativo, fica acrescido em mais R$21.999,39 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) o valor contratual inicialmente pactuado. Ouro Verde do Oeste, 15 de outubro de 2026.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº

Valor citado:

R$ 0,54

digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 10/2026, de 16 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (42.441.595/0001-60). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Após o reequilíbrio econômico-financeiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 082, passando de R$0,468 para R$0,54. CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – O Termo Aditivo tem por fundamento o permissivo constante no Art. 124, Inciso II, alínea d, da Lei nº. 14.133/2021 e na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 010/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições não mencionadas no termo. Termo Aditivo assinado em 15 de outubro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº

Dotação - Data da Assinatura: 01/06/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CONV 006/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Convênio nº 006/2026 – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE – CNPJ: 92.815.000/0008-34 – Licitação: Convênio nº 006/2026 – Objeto: Prazo e plano de trabalho - Data da Assinatura: 31/08/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí -

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

DO CPS Nº 082/2025 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 082/2025 – Contratada: IPM SISTEMAS LTDA – CNPJ: 01.258.027/0001-41 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 257/2025 – Objeto: Dotação - Data da Assinatura: 01/06/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CONV 006/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Convênio nº 006/2026 – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE – CNPJ: 92.815.000/0008-34 – Licitação: Convênio nº 006/2026 – Objeto: Prazo e plano de trabalho - Data da Assinatura: 31/08/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EXTRATO DO T.R DO CEO 004/2026 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Empreitada de Obra nº 004/2026 – Contratada: TOTAL SERVICOS EM OBRAS LTDA – CNPJ: 11.009.308/0001-14 – Licitação: Concorrência Pública nº 001/2026 – Objeto: Termo de rescisão unilateral - Data da Assinatura: 16/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 393/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 393/2026 – Contratada: LICITASUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 12.971.019/0001-64 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Fiscal (Alessandra Travi) – Secretaria: SEMURB - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 397/2026

Dotação - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 04 DO CPS Nº 035/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de Serviço nº 035/2025 – Contratada: URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 12.964.775/0001-66 – Licitação: Dispensa Presencial nº 045/2025 – Objeto: Reequilíbrio - Data da Assinatura: 24/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 017/2026 Extrato do Termo Aditivo

Órgão

INSTITUTO NACIONAL

Prestação de Serviço nº 071/2025 – Contratada: INSTITUTO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO ESPACIAL E AERONAUTICO – IDEA – CNPJ: 09.491.639/0001-91 – Licitação: Dispensa nº 183/2025 – Objeto: Dotação - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 04 DO CPS Nº 035/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de Serviço nº 035/2025 – Contratada: URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 12.964.775/0001-66 – Licitação: Dispensa Presencial nº 045/2025 – Objeto: Reequilíbrio - Data da Assinatura: 24/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 017/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 017/2026 – Contratada: DDC IMUNIZACOES LTDA – CNPJ: 29.920.228/0001-81 – Licitação: Pregão Eletrônica n.º 007/2026 – Objeto: Acréscimo - Data da Assinatura: 01/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 03 DO CPS Nº 035/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 035/2025 – Contratada: URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 12.964.775/0001-66 – Licitação: Dispensa Presencial nº 045/2025 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 21/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 103/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 103/2024 – Contratada: RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 28.859.010/0001-04 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 204/2024 – Objeto: Acréscimo e supressão - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO

Prorrogação de

– Licitação: Pregão Eletrônico nº 215/2025 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 066/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 066/2024 – Contratada: JAYE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 44.542.527/0001-13 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 149/2024 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 01/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 06 DO CPS Nº 101/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 06 do Contrato de Prestação de Serviço nº 101/2023 – Contratada: RENOVARE BR ASSESSORIA SERVIÇOS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.695.978/0001-15 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2023 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CLOC Nº 003/1997 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Locação de Imóvel nº 003/1997 – Contratada: SRC LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – CNPJ: 90.306.663/0001-21 – Licitação: ADJ nº 2327/2013 – Objeto: Alteração fiscal (Fabiane Heleny de Oliveira) – Secretaria: SMED - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 015/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 015/2026 – Contratada: CONDAO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – CNPJ: 18.556.549/0001-22 – Licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2024 – Objeto: Inclusão de dotação - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 03 DO CPS Nº 071/2025 Diário

Prorrogação de

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Junior Terra Marcos) – Secretaria: SEINFRA - Data da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 052/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 052/2024 – Contratada: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO VIVER LTDA – CNPJ: 44.171.631/0001-49 – Licitação: Chamamento Público nº 007/2024 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DO CPS Nº 074/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 074/2026 – Contratada: BSP - INFORMATICA LTDA – CNPJ: 12.899.182/0001-63 – Licitação: Inexigibilidade nº 091/2026 – Objeto: Fiscal (Karine de Oliveira Justin) – Secretaria: SMFPO - Data da Assinatura: 02/10/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 065/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2025 – Contratada: L. DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – CNPJ: 20.061.730/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 215/2025 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 061/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 061/2024 – Contratada: L. DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – CNPJ: 20.061.730/0001-00 –

Prorrogação de

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

– Contratada: LIMA E FILHOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 15.749.646/0001-43 – Licitação: Inexigibilidade n° 178/2025 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 21/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 057/2025 Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 057/2025 – Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL– CNPJ: 87.112.736/0001-30 – Licitação: Inexigibilidade nº 168/2025 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 09/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 010 DO CLOC Nº 004/2017 Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Contrato de Locação nº 004/2017 – Contratada: JOSE GLENIO HIPOLITO LEITE e MARCIA ELIZA GUGLIELMI LEITE – CPF: 208.292.300-25 e 422.013.300-34 – Licitação: Dispensa nº 132/2017 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 22/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 07 DO CLOC Nº 004/2017 Extrato do Termo de Apostilamento nº 07 do Contrato de Locação de Imóvel nº 004/2017 – Contratada: JOSE GLENIO HIPOLITO LEITE e MARCIA ELIZA GUGLIELMI LEITE – CPF: 208.292.300-25 e 422.013.300-34 – Licitação: Dispensa nº 132/2017 – Objeto: Fiscal (Rafaela Teixeira Silveira) - Data da Assinatura: 18/08/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CLOC Nº 002/2017 Extrato

Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 030/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 030/2026 – Contratada: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS – CNPJ: 8.630.413/0002-81 – Licitação: Dispensa Presencial nº 004/2026 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 08/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 03 DO CPS Nº

Órgão

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS –

AD Nº 01 DO CAGA Nº 005/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE n° 005/2025 – Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA AGRARIA DE VIAMAO – CNPJ: 11.329.990/0001-22 – Licitação: Chamamento Pública nº 012/2025 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 030/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 030/2026 – Contratada: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS – CNPJ: 8.630.413/0002-81 – Licitação: Dispensa Presencial nº 004/2026 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 08/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 03 DO CPS Nº 073/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 073/2023 – Contratada: MARGIL COMÉRCIO E ESPORTES – CNPJ: 04.450.157/0001-70 – Licitação: Tomada de Preços nº 007/2023 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 04 DO CPS Nº 078/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de Serviço nº 078/2023 – Contratada: WIND CARE LAUNDRY SOLUTIONS LTDA – CNPJ: 48.289.519/0001-68 – Licitação: Pregão Eletrônico n° 162/2023 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 29/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CLOC Nº 003/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Locação nº 003/2025 –

Acréscimo e supressão – Data da

Órgão

HOSPITAL DOM JOÃO BECKER –

anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 16 de outubro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência Outros 7046/2026, de 16/10/2026 Publicação dos extratos de apostilamentos, aditivos, atas e contratos no período de 10/10/2026 a 16/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CEO Nº 008/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra nº 008/2025 – Contratada: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 45.664.288/0001-37 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 173/2025 – Objeto: Acréscimo e supressão – Data da Assinatura: 12/08/2026. EXTRATO DO AP Nº 010 DO CPS Nº 028/2024 Extrato do Termo de Apostilamento nº 10 do Contrato de Prestação de Serviço nº 072/2026 – Contratada: DITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 83.066.18/0001-40 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Objeto: Dotação – Data da Assinatura: 08/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 046 DO CPS Nº 106/2021 Extrato do Termo Aditivo nº 046 do Contrato de Prestação de Serviço nº 106/2021 – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - HOSPITAL DOM JOÃO BECKER – CNPJ: 92.815.000/0008-34 – Licitação: Inexigibilidade nº 190/2021 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 06/10/2026. EXTRATO DO CCV Nº 005/2026 Extrato do Contrato de Compra e Venda nº 005/2026 – Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTD

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 3.095,28

cento e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), gerando um impacto financeiro mensal de R$ 257,94 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e um impacto financeiro anual de R$ 3.095,28 (três mil, noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).Com fulcro no artigo 65 e seguintes da Lei 8.666/93 fundamentado no Parecer nº 249/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, na Autorização s/n° assinada em 17/09/2026 pela Autoridade da Pasta, na CI Nº 280/SMS/SUBGOS/DGAF/ASSORC/2026, na Deliberação nº 2115/2026 do Comitê Gestor de Governo, na CI s/nº assinada em 09/09/2026 e no Processo Interno I 00009612/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 06 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde P/P. Sandra Cristina de Palhares Falção Rodrigues Ibagy Imóveis Ltda. floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 112 Publicação Nº 8807329 - VIGÉSIMO SEXTO TERMO DO CONTRATO Nº 870/FMS/2009 16/10/2026 Edição Nº. 4284 Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, REURB MEU BAIRRO REGULAR. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. A Secretária Municipal de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento

presente termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e o reajuste de valor do contrato nº 870/FMS/2009

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 11.936,99

CONTRATO Nº 833/FMS/2024 EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO DO CONTRATO Nº 870/FMS/2009 - PMF X IBAGY IMÓVEIS LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e o reajuste de valor do contrato nº 870/FMS/2009. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Décima Quinta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro 2027, com fulcro no artigo 57, § 2º da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, fundamentado no Parecer nº 249/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, na Autorização s/n° assinada em 17/09/2026 pela Autoridade da Pasta, na CI Nº 280/SMS/SUBGOS/DGAF/ASSORC/2026, na Deliberação nº 2115/2026 do Comitê Gestor de Governo, na CI s/nº assinada em 09/09/2026 e no Processo Interno I 00009612/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE: A Cláusula Terceira do Contrato original continua subsistindo em todos seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o valor do Contrato, que fica reajustado em (+) 2,160880%, a partir de 01 de janeiro de 2027, conforme o período de apuração de setembro/2025 a agosto/2026 do IGP-M (FGV), cujo valor mensal do contrato passará de R$ 11.936,99 (onze mil, novecentos e

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 833/FMS/2024.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Sétima do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 20 de dezembro de 2026 e término em 19 de dezembro de 2027

Órgão

INSTITUTO OTOVIDA CLÍNICA DE AUDIÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 833/FMS/2024 - PMF X INSTITUTO OTOVIDA CLÍNICA DE AUDIÇÃO, VOZ, FALA E LINGUAGEM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 833/FMS/2024.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Sétima do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 20 de dezembro de 2026 e término em 19 de dezembro de 2027. Com fulcro no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações, no Parecer nº 252/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde; na Deliberação nº 2637-29 do Comitê Gestor de Governo; na Manifestação do Fiscal do Contrato assinada em 11 de setembro de 2026; na CI 229/SMS/SUBGOS/DGAF/ASSORC/2026; na Autorização do Gestor da Pasta s/nº datada em 21 de setembro de 2026 e no Processo Interno I 00209947/2024, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 13 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde Péricles Clístenes Tosin Instituto OTOVIDA Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 111 Publicação Nº 8807330 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

Valor citado:

R$ 30.000,00

trabalho e demais documentos constantes dos processos administrativos. VALOR DO PATROCÍNIO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). REPASSE: Parcela única, após a formalização e assinatura do Termo de Patrocínio, observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 23001; Atividade: 4.711; Elemento de Despesa: 3.3.90.00; Fonte de Recurso: 5500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do patrocínio será contado a partir da assinatura do instrumento de formalização, até 31/03/2027, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da PATROCINADA, devidamente justificada, submetida à análise e aprovação da PATROCINADORA, devendo a prorrogação ser formalizada por meio de termo aditivo, antes do término da vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 11.335/2024, Decreto Municipal nº 28.173/2025 e Instrução Normativa CGM nº 02/2026. PROCESSOS: E 00251436/2026 e I 00251655/2026. SIGNATÁRIOS: Secretário Juliano Richter Pires – Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMTDI); ACADEMIA NACIONAL DE ENGENHARIA - ANE, por seu representante legal, Mário Luiz Menel da Cunha. Florianópolis, 13 de outubro de 2026. floripa.sc.gov.br 1 de 1

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/10/2026, às 10:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/10/2026, às 17:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31219634 e o código CRC 554DC3E4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31263984/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 15 de outubro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022, com os seguintes dados: CONTRATADA: GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA.; 58 de 83 Nº 3071, sexta-feira, 16 de outubro de 2026 CNPJ: 36.464.165/0001-61; OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022; VIGÊNCIA: 19/10/2027. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/10/2026, às 11:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento

Reajustar as parcelas, com base nos valores acumulados nos últimos 12 meses pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, corrigidos em 3,98%, mês de referência agosto/2026, obedecendo ao estabelecido na Cláusula Terceira – Do Prazo do Termo de Parceria nº 067/2022/PMJ

Órgão

Secretaria de Educação e

Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 16/10/2026, às 14:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 16/10/2026, às 15:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31147481 e o código CRC F155C108. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31219634/2026 - SAP.CVN Joinville, 09 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Nono Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 067/2022/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Educação e o Instituto Priscila Zanette. Objeto: Reajustar as parcelas, com base nos valores acumulados nos últimos 12 meses pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, corrigidos em 3,98%, mês de referência agosto/2026, obedecendo ao estabelecido na Cláusula Terceira – Do Prazo do Termo de Parceria nº 067/2022/PMJ. Data de assinatura: Joinville, 09 de outubro de 2026. Vigência: A partir da data da última assinatura. Signatários: Diogo Alexandre, pela Secretaria de Educação, e, Silvia Frutuoso de Almeida, pelo Instituto Priscila Zanette