Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

Certificação Digital: UQABIRA9-PHTCKUKI-KRPX82WK-5NCOQK7D Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2025 - O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 185/2025, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133/21. Itapicuru/BA. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 2.485 | Ano 14 16 de outubro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: UQABIRA9-PHTCKUKI-KRPX82WK-5NCOQK7D Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 - O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 203/2022, celebrado com a empresa ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.380.495/0001-24, para fins de alteração qualitativa

Órgão

Instituto Brasil Solidário - IBS Testemunhas

estarem de pleno e comum acordo, as partes firmam o presente instrumento em 02 (dois) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. 23 de julho de 2026. Ricardo Emanuel Anjos Souza Secretário de Educação do Município de Ituaçu-Bahia. LUIS EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA SALVATORE Presidente do Instituto Brasil Solidário - IBS Testemunhas: ________________________________ CPF: _________________________________ CPF: Edição 3.563 | Ano 12 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: HCRNIBJC-TGWDEUA4-CWSSFDBW-L0HCRY8J Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO 038/2026 ETMA TERMO ADITIVO OUTROS 2026-10-16T16:05:11-0300

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED QUINTO

Valor citado:

R$ 1.588.565,68

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800; 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3 DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$) VALOR TOTAL DA PARCERIA ATUAL (R$) 157/2024 148652/2026 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA FUTURA GERAÇÃO, CNPJ N° 50.318.217/0001- 12 SANDRA REGINA LIMA COSTA R$ 1.339.305,44 R$ 1.588.565,68 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de outubro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mapeamento, diagnóstico, prognóstico e classificação de riscos das encostas de Salvador

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA

Valor citado:

R$ 428.802,74

(sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta dos recursos previstos no orçamento para o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária: 6.1.1. Unidade Gestora: 610002 - SEINFRA, 6.1.2. Projeto/Atividade: 11.122.0011.250125 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEINFRA, 6.1.3. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, 6.1.4. Fonte de Recurso: 1.500.1 - Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. Assinam: Pela Contratante: Julio Cesar dos Santos - SEINFRA Pela Contratada: Maria Alves de Souza Neta - Preto & Branco café e restaurante LTDA. JULIO CESAR DO SANTOS Secretário RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 162017/2026 CONTRATO N° 16/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA CNPJ: 13.927.801/0011-10 CONTRATADA: GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ: 74.141.532/0001-85 BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I e Art. 65, inciso I, alínea “A”, e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mapeamento, diagnóstico, prognóstico e classificação de riscos das encostas de Salvador. DO ADITIVO DE PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses ficando o Contrato vigente até 17/01/2026. DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditado o valor de R$ 428.802,74 (quatrocentos

Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de registro eletrônico de ponto com suporte, manutenção evolutiva, sustentação, operação e atualização tecnológica do software para gestão de frequência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RETIFICAÇÃO

133/2021. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. ASSINAM: DIEGO COSTA DE BRITO CREDENCIANTE LUIZ FERNANDO GALVÃO ANDRADE SIMONE CREDENCIADA DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RETIFICAÇÃO Na publicação no DOM no 9.371, 15 de outubro de 2026, pág.17, referente ao Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023. Onde se lê: ASSINAM: Augusto Manoel Guanaes Silva de C. Farias e Carlos Augusto da Silva Gomes pela LIMPURB Leia-se: ASSINAM: Carlos Augusto da Silva Gomes e Leonardo Santos de Oliveira pela LIMPURB Gabinete do Presidente da LIMPURB, 15 de outubro de 2026. CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 PROCESSO Nº: 202541/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS. CNPJ: 13.927.801/0026-05 EMPRESA: AHARDS SISTEMAS S/A CNPJ: 08.202.415/0001-50 OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de registro eletrônico de ponto com suporte, manutenção evolutiva, sustentação, operação e atualização tecnológica do software para gestão de frequência

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia – Ba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 5.264,00

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZDBRDCWQ0UYRTRBMTVDND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.269.634/0001-96 1 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.2026-1 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: L M VIANA, inscrita no CNPJ: 24.517.384/0001-82, Endereço: Av. 02 de Julho, Nº 635, Centro, Santa Luzia – BA, CEP: 45.865-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia – Ba. OBJETIVO DO ADITIVO: Termo Aditivo alteração do quantitativo do objeto contratado aproximadamente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). O valor inicial atualizado do contrato n° 29/2026-1, que equivale ao valor de R$ 5.264,00 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 125 da lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Santa Luzia – BA. 15 de Outubro de 2026. ____________________________________________ GERVÁSIO CORREIRA CRUZ FILHO Secretário Municipal de Administração 2026-10-16T11:32:02-0300

Órgão

UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE UNILIVRE

e vigência pelo período de 120 dias, ou seja, até 18 de fevereiro de 2027. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FRANCISCO CESAR FARAH UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE UNILIVRE CONTRATADA ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 26 CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL RESOLUÇÃO Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. SÚMULA: Delibera sobre o encaminhamento das vagas remanescentes destinadas à sociedade civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para a gestão 2026–2028. O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 3.871, de 18 de novembro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 4.316, de 25 de março de 2026, em reunião ordinária nº 09/2026 realizada no dia 8 de outubro de 2026 e registrada na ATA n °09/2026; CONSIDERANDO as disposições do Regimento Interno do COMPIR relativas à composição do colegiado, à representação dos segmentos na composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para a gestão 2026–2028, estabelecida pelo Decreto Municipal

de Dispensa nº 058/2025, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ANTEPROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP) E À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e

Órgão

UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE UNILIVRE

PREFEITO CONTRATO Nº 333/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE UNILIVRE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 85.075.778/0001-12, com endereço na Rua Comendador Macedo, 613, Centro, CEP 80.060-030, município de Curitiba/PR, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO CESAR FARAH, portador do CI/RG nº nº 3.2**.***-0 SESP/PR e do CPF/MF nº 59*.***.***-*0, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 41249/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto do Processo de Dispensa nº 058/2025, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ANTEPROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP) E À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e

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Secretaria Municipal de Governo NOTIFICAÇÃO Notificamos

Valor citado:

R$ 125.679,00

LABORATORIAIS, DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO), PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS, PREVISTOS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. VALOR:  R$ 125.679,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais) . PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE 13 (treze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO Município de Castro Secretaria Municipal de Governo NOTIFICAÇÃO Notificamos a empresa DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 55.823.094/001-90 para que no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Castro, tome as providências necessárias para solucionar os problemas elencados no Processo Digital nº 44816/2026 e o ofício nº47/2026 da Secretaria Municipal de Governo, sob pena de imediata instauração de procedimento para

presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência e execução previstos em contrato

Órgão

Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ 1º

15:08 -03:00 Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 77.774.685/0001-58, com sede à Rua Coronel Jorge Marcondes, nº. 501, Vila Rio Branco, em Castro/PR, na pessoa de seu representante legal, Sr. GERSON SUTIL, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. 6.***.***-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº. 0**.***.***-32. CONTRATADA: KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Frei Everaldo, 5555, sala 01, Bairro Verdi, Chopinzinho/PR, inscrita no CNPJ nº 07.555.412/0001-37, neste ato representada pelo seu sócio administrador Sr. GABRIEL GIONGO COFERAI, brasileiro, portador do CPF nº 06*.***.***-56. Firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, atendido às cláusulas 7ª e 8ª do contrato vigente, conforme abaixo estabelecido: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência e execução previstos em contrato. O prazo de execução e de vigência do presente contrato ficam prorrogados pelo período de 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar da publicação em diário oficial. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo e/ou anteriores. E por estarem em pleno acordo, as partes assinam

/ serviço deverá ser de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 21.210,00

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 21.210,00 (vinte e um mil e duzentos e dez reais) - Lote 01 e 02. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para ENTREGA/EXECUÇÃO do objeto/ serviço deverá ser de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá VIGÊNCIA de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 246/2026 DATA DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTRO, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 77.001.311/0001-08, com sede na Praça Pedro Kaled, nº 22, representado representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1. CONTRATADO: JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.795.734/0001-04, SITUADA A RUA DESEMBARGADOR

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Prefeitura de Guaraniaçu/PR

24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA POSTO DE GASOLINA ROSSONI LTDA. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68, denominado CONTRATANTE e a empresa POSTO DE GASOLINA ROSSONI LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, localizada à Av. Abilon de Souza Naves, 1002 – Centro – Guaraniaçu-PR, Cep 85400-200, CNPJ nº 75.587.337/0001-46, neste ato representado por seu Administrador o Sr. Edilson Remi Rossoni, RG nº 3.859.389-7/PR e CPF nº 719.459.979-15, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução do contrato (art. 107), cláusulas originárias que serão mantidos, por acordo entre as partes, bem como seu equilíbrio econômico financeiro (Art. 124 “d”), nos ditames da Lei Federal nº

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Prefeitura de Guaraniaçu/PR

com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA DANIELI CRIS DA SILVA. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68 denominado CONTRATANTE e a empresa DANIELI CRIS DA SILVA, CNPJ nº 17.588.003/0001-90, com endereço R PRESIDENTE VARGAS, CEP 85400000, representada por DANIELI CRIS DA SILVA, Carteira de identidade nº 79383317, inscrito no CPF nº 053.076.759-76, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução do contrato (art. 107), cláusulas originárias que serão mantidos, bem como o equilíbrio econômico financeiro (art. 124 “d”) da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme contrato nº 2607 firmado em 19.10.2023 entre as partes

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Prefeitura de Guaraniaçu/PR

acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA DIOGO SANTOS DE JESUS. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68 denominado CONTRATANTE e a empresa DIOGO SANTOS DE JESUS, CNPJ nº 52.363.490/0001-94, com endereço RUA MARIO CORRADI, CEP 85818227, representada por DIOGO SANTOS DE JESUS, Carteira de identidade nº 140999237, inscrito no CPF nº 111.798.019-70, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução do contrato (art. 107), cláusulas originárias que serão mantidos, bem como o equilíbrio econômico financeiro (art. 124 “d”) da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme contrato nº 2606 firmado em 19.10.2023 entre as

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Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA MARGARIDA BOCALON WEISS E CIA LTDA. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68 denominado CONTRATANTE e a empresa MARGARIDA BOCALON WEISS E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 05.598.132/0001-80, com endereço AVENIDA ABILON DE SOUZA NAVES, CEP 85400000, representada por MARGARIDA MARIA BOCALON WEISS, Carteira de identidade nº 1037167, inscrito no CPF nº 224.678.669-04, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução do contrato (art. 107), cláusulas originárias que serão mantidos, bem como o equilíbrio econômico financeiro (art. 124 “d”) da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme contrato nº 2605 firmado

DECRETO Nº 7494/2026 DECRETO Nº 7495/2026 DECRETO Nº 7496/2026 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200 Telefone: (45) 32321162 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.326 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 150/2025, que consta de Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da estrada do Bairro da Serrinha, perfazendo um total de 15.000m² (quinze mil metros quadrados), referente ao repasse CCP ITAIPU 2023-IR 4111704, com consequente aumento do valor contra

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

___________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 65 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1444/ Licitações, Contratos, Extratos e Homologações EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO N. º 150/2025 REF. CONCORRÊNCIA 02/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, CNPJ 75.969.667/0001-04, Praça Minas Gerais, 175, CEP 84930-000, Centro, Jaboti-PR CONTRATADA: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 82.570.342/0001-01 com sede á GLB FAZENDA CRISTALINA, 0 - CEP: 84935000 - BAIRRO: RURAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 150/2025, que consta de Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da estrada do Bairro da Serrinha, perfazendo um total de 15.000m² (quinze mil metros quadrados), referente ao repasse CCP ITAIPU 2023-IR 4111704, com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 150/2025 até 30/12/2026 e o prazo de vigência fica prorrogado até 28/02/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DISPOSIÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está de acordo com a Lei de Licitações, Artigo 107 da Lei nº. 14.133/21, com o contrato assinado com a empresa vencedora no certame licitatório, e demais disposição legais pertinentes. CLAUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: As partes

Prorrogação do Contrato 006/2022-FUL pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 17 de outubro de 2026, para a continuidade da prestação de serviços de locação, transporte, montagem, desmontagem, limpeza e higienização de sanitários químicos, incluindo o fornecimento de todo o material necessário à sua utilização e limpeza

Valor citado:

R$ 480.480,00

Locadora Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato 006/2022-FUL pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 17 de outubro de 2026, para a continuidade da prestação de serviços de locação, transporte, montagem, desmontagem, limpeza e higienização de sanitários químicos, incluindo o fornecimento de todo o material necessário à sua utilização e limpeza. VALOR: Pela prestação dos serviços objeto deste termo aditivo a CMTU-LD pagará à CONTRATADA o valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), multiplicado pela quantidade de locações realizadas no mês, importando no valor estimado de R$480.480,00 para o período de 12 meses. DATA: Londrina, 09 de outubro de 2025. ASSINATURAS: CMTU-LD: Renan Vinicius Salvador/Diretor Presidente; Cristiane Favoreto Wentz/Diretora Administrativo-Financeira; Ricardo Aparecido Ferreira/Diretor de Operações e EFICAZ LOCADORA LTDA: Tales Santos Moreira/Socio Administrador. Jornal Oficial nº 5895 Pág. 16 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA EXTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 – COHAB-LD Contratante: Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Luciano Godoi Martins, por sua Diretora Administrativo Financeira, Elielma Maria Almeida e por seu Diretor Técnico, Vinícius Goretti Tresse. Construtora: Construtora Piacentini Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 76.307.024/0001-50, neste ato representada

Prorrogação do Contrato 008/2023-FUL pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 17 de outubro de 2026, para a continuidade da prestação de serviços de publicação de atos oficiais promovidos pelo Fundo de Urbanização de Londrina em jornal de grande circulação

Órgão

Fundo de Urbanização de Londrina e Web Portal Parana Ltda

Valor citado:

R$ 23.991,30

006721/2026-46 (Endereçar à unidade cmtu-cpnoc) Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas. EXTRATOS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2023 - FUL Processo Administrativo: N.º 008/2023 - FUL Pregão Presencial: 008/2023 – FUL Processo SEI: 62.014052/2026-86 PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina e Web Portal Parana Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato 008/2023-FUL pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 17 de outubro de 2026, para a continuidade da prestação de serviços de publicação de atos oficiais promovidos pelo Fundo de Urbanização de Londrina em jornal de grande circulação. VALOR: Pela prestação dos serviços objeto deste termo aditivo, a Contratante pagará à Contratada o unitário de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) por centímetro quadrado. O valor total estimado para o período total de 12 meses é de R$ 23.991,30 (vinte e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos). DATA: Londrina, 14 de outubro de 2026. ASSINATURAS: CMTU-LD: Renan Vinicius Salvador/Diretor Presidente; Cristiane Favoreto Wentz/Diretora Administrativo-Financeira; Ricardo Aparecido Ferreira/Diretor de Operações e WEB PORTAL PARANA LTDA: José Nicolas Murta Mejia/Representante Legal. 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2022 - FUL Processo Administrativo: N.º 391/2022 - FUL Pregão Presencial: 249/2022 – FUL Processo SEI: 62.009365/2026-12

Órgão

Fundo de Urbanização de Londrina -

item 19 do Caderno de Normas Licitatórias do Município de Londrina, que regula o processo sancionatório, encaminha-se o presente para conhecimento e adoção das providências pertinentes. GMAIL: Licitação Cmtu [email protected] Solicita apresentação de garantia contratual Licitação Cmtu [email protected] — 30 de março de 2026 às 10:23 Para: Bluserves Serviços [email protected] Reiterando o e-mail anteriormente enviado, bem como as solicitações efetuadas via telefone, solicitamos que seja alterada a garantia previamente apresentada para o termo aditivo 004/2025, a fim de corrigir o beneficiário da Garantia, para que se adeque ao que dispõe a cláusula quarta do referido termo. Na garantia apresentada - Carta fiança emitida por Urbano S.A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento constou como beneficiário o Município de Londrina, contrariando o que prevê o termo aditivo, que indica como beneficiário o Fundo de Urbanização de Londrina - CNPJ 12.195.823/0001-07. Considerando que já transcorreu o prazo para apresentação, sem manifestación da Contratada, concedemos o prazo de 3 dias úteis para envio do documento atualizado, sob pena de encaminhamento para aplicação de penalidades por descumprimento contratual. Permanecemos à disposição" Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita, bem como as provas que pretende produzir (caso necessário), no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis (art. 188, Decreto