Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 329,70

Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 21/10/2026, às 10:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31338978 e o código CRC 89592337. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31288551/2026 - SAP.LCT 219 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 441/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 5/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Aquisição de camas hospitalares, macas avançadas, colchões e colchonetes, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa em seu valor unitário, qual seja: Vittaly Bordados e Matelados Ltda - item 5 - R$ 329,70. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/10/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 20/10/2026, às 17:33, conforme

, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. 03.7. Na hipótese de os documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista estarem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo de validade, não cabendo à Contratante nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento; 03.8. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9. A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão; 03.10. Dada a pronta execução do contrato, o valor proposto será fixo e irreajustável durante o período contratado, salvo nas hipóteses de atraso do pagamento; 03.11. No caso de atraso de pagamento, será util izado, para atualização dos valores dos itens registrados nesta ata, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE; 03.12. Incidirão sobre o valor devido os descontos previstos na legislação tributária vigente à época do pagamento; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quarta-feira, 21 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 1246 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE:

GALINARI TOMAZIN, para exercer, em caráter temporário, as funções do emprego público de Enfermeiro ". CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do Município de Alto Alegre, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 90 - II, "a", da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 1º e parágrafo 2º do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.702/2009, e, considerando: a. o memorando do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, datado de 01/1/2026, solicitando a contratação de Enfermeiro, em caráter temporário, para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde no Distrito Jatobá, uma vez que o titular do cargo desta municipalidade, a Sra. Lívia Martines, está afastado por licença médica. b. a realização e homologação do Concurso Público 001/2026; c. a convocação, por ordem de classificação dos candidatos classificados para o cargo de Enfermeiro do Concurso Público 001/2026; d. a necessidade imprescindível de tal profissional para continuidade dos serviços; R E S O L V E : Art. 1º - CONTRATAR, em caráter temporário, a partir de 21 de outubro de 2026 e pelo prazo de 100 (cem) dias, KELLY JAQUELINE DA COSTA GALINARI TOMAZIN, portador do RG Nº 30.616.151-5 (SSP-SP) e inscrito no CPF/MF sob nº 301.549.688-38, para exercer as funções correspondentes ao emprego público de ENFERMEIRO, referência 10A, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, junto ao quadro de pessoal desta Municipalidade, em razão de sua aprovação e classificação no Concurso

de decisão e posterior adjudicação e homologação, conforme o resultado definitivo dos respectivos recursos

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO

suas atribuições legais e considerando o resultado dos trabalhos realizados no âmbito do processo licitatório acima especificado, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR PARCIALMENTE o resultado do certame, relativamente aos itens cujas fases de julgamento e habilitação encontram-se concluídas e em relação aos quais não há recursos administrativos pendentes de julgamento. Ressalvam-se da presente adjudicação e homologação os itens que se encontram submetidos à fase recursal, os quais permanecerão em processamento e serão objeto de decisão e posterior adjudicação e homologação, conforme o resultado definitivo dos respectivos recursos. Dessa forma, ficam adjudicados e homologados, neste ato, exclusivamente os itens constantes da relação acima. Andradina-SP., 21 de outubro de 2.026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente do Ciensp Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1412 2/2 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 07-2026 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-10-21T19:07:07+0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRA PARA CAMINHÃO SUCÇÃO E ACESSÓRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 3.000,00

880/0001-55 CONTRATADA: AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 09.377.564/0001-12 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 052/2026 Processo Adm: Nº 1307/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRA PARA CAMINHÃO SUCÇÃO E ACESSÓRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais): NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), sexta-feira, 9 de outubro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s aa ea pa re ci da .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /D 40 9- 43 6E -2 68 5- 32 69 e in fo rm e o có di go D 40 9- 43 6E -2 68 5- 32 69 Aparecida/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1241 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 684,00

Willyan Axel Florentino Rosado. JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. Willyan Axel Florentino Rosado, portador do CPF nº 429.***.***-99, no Cargo Efetivo de Secretário de Escola. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 19.10.2026. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 20 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de outubro de 2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação às empresas OTICA MACEDO LTDA, CNPJ: 48.540.470/0001-74, no valor de R$ 684,00; INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA, CNPJ: 67.232.547/0001-93, no valor de R$ 529,98. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida

Órgão

Secretaria Geral Legislativa da

sugestões ao projeto, que também poderão ser enviadas diretamente para a Secretaria Geral Legislativa da Câmara, na Praça 9 de Julho, n.º 26, Centro, no período de 26 de outubro a 3 novembro de 2026. Araçatuba, 20 de outubro de 2026 EDNA FLOR Presidente da Câmara CARLINHOS DO TERCEIRO Presidente da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento mailto:[email protected] Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Secretaria Municipal de Administração Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Ratificação Dispensas Homologação / Adjudicação Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Concursos Públicos/Processos Seletivos Homologação Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Outros Atos Secretaria Municipal da Fazenda Atos Administrativos Editais de notificação Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias Atos Legislativos Atos de Mesa Atos Administrativos Aviso de Audiência Pública 2026-10-21T07:55:56-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

legais e administrativos decorrentes da aprovação e classificação dos candidatos, observadas as normas constantes do Edital de Abertura e da legislação aplicável. A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá conforme a necessidade da Administração Municipal, observada rigorosamente a ordem de classificação final homologada e os requisitos legais para contratação. A aprovação no Processo Seletivo não gera direito subjetivo à contratação, constituindo mera expectativa de direito, condicionada à existência de interesse público, necessidade do serviço, disponibilidade orçamentária e observância da legislação vigente. Com a presente homologação dos cargos remanescentes, consideram-se concluídos os atos homologatórios relativos ao Processo Seletivo nº 01/2026. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, em 09 de outubro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 104 anos de sua Emancipação Política. LUCAS PAVAN ZANATTA Prefeito Municipal DUARTE HEITOR DE FREITAS FILHO Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Outros Atos Outros Atos AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORE Protocolo: 29.746/2026 INTERESSADO: Auto Posto Absoluto ASSUNTO: Autorização de Supressão

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Concursos Públicos/Processos Seletivos Homologação Homologação EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Araçatuba, Estado de São Paulo, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições constantes do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 01/2026, torna pública a presente HOMOLOGAÇÃO DOS IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1608 | Página 16 de 20 RESULTADOS FINAIS DOS CARGOS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026. Considerando a homologação parcial anteriormente realizada para os cargos já concluídos do certame, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araçatuba, Edição nº 1.533, de 03 de julho de 2026; Considerando a publicação do Resultado dos Recursos contra a Avaliação Médica PCD e da Classificação Final dos cargos abaixo relacionados, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araçatuba, Edição nº 1.588, de 22 de setembro de 2026, páginas 19 a 27, bem como sua disponibilização nos sítios eletrônicos da Fundação VUNESP e da Prefeitura Municipal de Araçatuba; FICAM HOMOLOGADOS os resultados finais dos seguintes cargos: · Cargo 001 - Motorista; · Cargo 002 - Agente Escolar; · Cargo 004 - Secretário de Escola; · Cargo 005 - Agente de Desenvolvimento Infantil. A presente homologação produz todos os efeitos legais

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO - RUA JACYNTO ANHÊ, QUADRA J -ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CONCÓRDIA

Órgão

SECRETARIA MUNIC

Valor citado:

R$ 14.950.000,00

19/10/2026 - 02.13.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78007 - Coletes de identificação para os agentes da 14,0000 UND Não Fiscalização de Posturas Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 20 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 20/10/2026 14:25:10 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.25. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1608 | Página 13 de 20 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 847/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO - RUA JACYNTO ANHÊ, QUADRA J -ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CONCÓRDIA. Empresa vencedora valor total: R$ 14.950.000,00. GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA. - 05.107.851/0001-51 com o Lote 1 no valor total de R$ 14.950.000,00. Araçatuba-SP, 16 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL -------------------------

Órgão

Secretaria Municipal de Educação 13 Atos Oficiais 13 Portarias 13 Concursos Públicos/Processos Seletivos

Dispensas 6 Homologação / Adjudicação 13 Secretaria Municipal de Educação 13 Atos Oficiais 13 Portarias 13 Concursos Públicos/Processos Seletivos 15 Homologação 15 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade 16 Outros

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, conforme especificações, quantidades e lotes constantes do procedimento

Valor citado:

R$ 834.081,43

Valor global dos lotes adjudicados conforme registros finais da Ata: R$ 834.081,43 (oitocentos e trinta e quatro mil e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). Barão de Antonina/SP, 21 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL / AUTORIDADE COMPETENTE Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1340 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 6 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 21/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1416/ [Digite aqui] [Digite aqui] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, conforme especificações, quantidades e lotes constantes do procedimento. Empresas vencedoras: conforme quadro do resultado de julgamento e adjudicação abaixo, abrangendo 28 (vinte e oito) lotes. ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, CNPJ 10.143.338/0001-56: Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28. Lote Grupo Valor final 1 AÇO R$ 33.999,00 2 ARAME R$ 5.399,00 3 AREIA PEDRA PO R$ 125.969,60 4 ARGAMASSA CAL CIMENTO LIGA REJUNTE R$ 33.500,00 5 ARRUELA BUCHA PARAFUSO R$ 2.980,00 6 ASSENTO SANITARIO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

neste Edital, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao processo de consulta pública. Os candidatos deverão acompanhar as demais etapas do processo, cumprindo os prazos, requisitos e procedimentos estabelecidos na legislação vigente e nos atos normativos que regulamentam a escolha dos Diretores Escolares para a Gestão 2027– 2028. Esta Homologação entra em vigor na data de sua publicação. Jaboti/PR, 20 de outubro de 2026. COMISSÃO CENTRAL DAS ELEIÇÕES Instituída pela Portaria nº 185/2026, de 09 de setembro de 2026. Jaboti/PR, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1433 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 9 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1446/ Licitações, Contratos, Extratos e Homologações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 41/2026 LIVRE CONCORRÊNCIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 41/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por LOTE. FECHAMENTO: 2 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas

Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 8 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1446/ Atos Oficiais HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 02/2026 Processo de Consulta Pública para Escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Jaboti/PR – Gestão 2027–2028. A Comissão Central das Eleições, instituída pela Portaria nº 185/2026, de 09 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições legais e regulamentares que regem o processo de consulta pública para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Município de Jaboti/PR, para a Gestão 2027– 2028, TORNA PÚBLICA a homologação das inscrições recebidas e analisadas por esta Comissão Central, conforme relação a seguir: 1. DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Após o recebimento e a análise das inscrições apresentadas, ficam homologadas as seguintes candidaturas: I – Centro Municipal de Educação Infantil Francisca Maria de Jesus – Creche Infantil e Pré-Escola • Candidato: MARCIO HOSTILIO RIBEIRO. II – Escola Municipal Professora Maria Lenira de Carvalho Oliveira – Ensino Fundamental – Anos Iniciais • Candidata: POLIANA DE SOUZA SILVEIRA. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A homologação das inscrições formaliza o reconhecimento, por parte da Comissão Central das Eleições, das candidaturas relacionadas neste

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS QUE INTEGRA A FROTA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS 02 - Credenciados: 103136 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

solicitação por e-mail ([email protected] e [email protected] ). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo email. https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais mailto:[email protected] mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 748 Pág. 3 / 4 quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Juranda-Pr 21/10/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 30/2026 O Secretário Municipal de Administração, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Artigo 75, Inciso II alterações posteriores da Lei Federal 14.133/2021, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 146/2026 Nr. Licitação: 30/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 21/10/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS QUE INTEGRA A FROTA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS 02 - Credenciados: 103136 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Lote: 1 - LOTE ÚNICO PARA SEGURO DE VEÍCULOS Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SEGURO PARA CAMINHÃO MERCEDES ATEGO 2730 6 X 4 - DIESEL - ANO 2019/ MODELO 2020 PLACA BDZ - 7B53 SV MAPFRE SEGUROS 1 R$2.238

Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, com experiência comprovada em execução de Projetos de Trabalho Social na área da habitação a fim de estabelecer parcerias para a execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) com as famílias beneficiadas do empreendimento Residencial Hortênsias do PMCMV/FAR, na zona norte do Município de Londrina

Órgão

FUNDAÇÃO DE FOMENTO À CIÊNCIA

Contratos da COHAB-LD, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - COHAB-LD, o qual tem por objeto a Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, com experiência comprovada em execução de Projetos de Trabalho Social na área da habitação a fim de estabelecer parcerias para a execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) com as famílias beneficiadas do empreendimento Residencial Hortênsias do PMCMV/FAR, na zona norte do Município de Londrina. Empresa selecionada: FUNDAÇÃO DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA – FUNCETIC CNPJ 47.347.477/0001-01 O presente resultado será publicado no Jornal Oficial do Município de Londrina e, posteriormente, o processo será encaminhado para homologação e adjudicação pela autoridade competente da COHAB-LD. Londrina, 19 de outubro de 2026. Daniela Dias Rossafa, Presidente de Comissão RESULTADO DE CERTAME - LICITAÇÃO 09/2026 - COHAB-LD – MODO DE DISPUTA ABERTO A COHAB-LD, em cumprimento ao disposto no artigo 74, § 4º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-LD, torna público o resultado da Licitação 09/2026 – COHAB-LD - MODO DE DISPUTA ABERTO, a qual tem por objeto a Permissão de Uso a Título Oneroso e Precário da Loja nº 02 - 02-A, localizada no Centro Comercial do Conjunto Habitacional Engenheiro Milton Gavetti, de propriedade da COHAB-LD. Não houve protocolo de propostas por interessados e por este motivo o presente processo resultou “DESERTO”.

constante do lote único adiante descrito(s), objeto da Concorrência nº 14/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório

Valor citado:

R$ 2.445.000,00

decisão. Notifique-se o recorrente da decisão. 9. ADJUDICAÇÃO Lote Vencedor CNPJ Valor Global Prazo ÚNICO ANTONINI ENGENHARIA LTDA 28.639.186/0001-42 R$ 2.445.000,00 510 10. PARECER FINAL Que a contratação do objeto constante do lote único adiante descrito(s), objeto da Concorrência nº 14/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório. Lote nº ÚNICO ( Construção da Casa da Mulher Paranaense de Londrina) proponente: ANTONINI ENGENHARIA LTDA valor global: R$ 2.445.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) prazo de fornecimento: 510 (quinhentos e dez) dias Londrina, 9 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0014/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19563981) e Autorização do PARANACIDADE, documento SEI nº 19620477, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora ANTONINI ENGENHARIA LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 20 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA PORTARIAS

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS PENINSULA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1 R$ 1.425.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS)

Valor citado:

R$ 1.792.395,00

S-500 6250 6250 6,59 41.187,50 Saldo Disponível na Licitação: R$ 1.792.395,00 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 09/10/2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 273/2026, de 21/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 008/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) CONCORRÊNCIA N° 8/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS PENINSULA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1 R$ 1.425.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS)

homologo o procedimento, nos termos do Decreto Municipal nº 74/2023

Órgão

Câmara de Vereadores de Ouro Verde do Oeste ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO V

Valor citado:

R$ 9.960,00

na cidade de Curitiba/PR. VALOR GLOBAL: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 72, c/c 74, I, ambos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 74/2023, e em conformidade com as condições na Solicitação de Compra. Adjudico o objeto e homologo o procedimento, nos termos do Decreto Municipal nº 74/2023. Por conseguinte, autorizo a emissão de nota de empenho em favor da referida empresa. Encaminhem-se os autos à Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento. Publique-se o presente Termo de Homologação no Diário Eletrônico. Ouro Verde do Oeste – PR, 20 de outubro de 2026. OSVALDERI JOSÉ FERNANDES Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Verde do Oeste ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado por meio do site https://ouroverdedooeste.atende.net Ano IV Ouro Verde do Oeste, outubro 21, 2026 DIÁRIO OFICIAL n° 1341 Página 1 Certificação Digital ICP-BRASIL A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que

um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Câmara Municipal - Termo de homologação - REF.: Inexigibilidade de licitação Câmara Municipal - Termo de homologação - REF.: Inexigibilidade de licitação 3/2026, de 21 de outubro de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2026 Acolho os termos do Parecer da Assessoria Jurídica e autorizo a contratação da entidade CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.891.611/0001-19 com sede na Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, nº 1570, Centro na cidade de Florianópolis – SC, para fornecimento de: Inscrição de 04 (quatro) servidores e vereadores participarem do curso de capacitação intitulado “PROLEGIS NA PRÁTICA – GOVERNANÇA, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E PREPARAÇÃO PARA O TCE/PR.” O evento será realizado do dia 21 a 23 de outubro de 2026 na