Extratos de contrato nos diários municipais

acréscimo de serviços extras e excedentes no percentual de 26,73%, correspondente ao valor de R$ 1.515.860,58 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, conforme tabela abaixo: TERMO ADITIVO DESCRlÇÃO VALOR % Valor lnicial do Contrato R$ 5.669.311,23 - Valor Atualizado do Contrato após 2º T.A

Órgão

Instituto Aggeu Magalhães/ Fiocruz Pernambuco Art

Valor citado:

R$ 8.491.489,79

116.286-1 SESAU/SEAF Janaína Maria Brandão Silva -- Marcia Noelma Gonçalves -- Conselho Municipal de Saúde Segmentos Gestor e Usuário Idê Gomes Dantas Gurgel -- Iracema de Jesus Almeida Alves Jacques -- Instituto Aggeu Magalhães/ Fiocruz Pernambuco Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de OUTUBRO de 2026. LUCIANA ALBUQUERQUE D´ÂNGELO Secretária Municipal de Saúde do Recife EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4801.4012/2024, CELEBRADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Processo de Licitação: Concorrência nº 008/2023-CPLOSE. Base Legal: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa SAME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços extras e excedentes no percentual de 26,73%, correspondente ao valor de R$ 1.515.860,58 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, conforme tabela abaixo: TERMO ADITIVO DESCRlÇÃO VALOR % Valor lnicial do Contrato R$ 5.669.311,23 - Valor Atualizado do Contrato após 2º T.A. R$ 6.975.629,21 23,04% Valor de Serviços Extras R$ 819.245,32 14,45% Valor de Serviços Excedentes R$ 696.615,26 12,28% Valor Total: Serviços Extras+ Excedentes (c+d) R$ 1.515.860,58 26,73% Valor de Supressão R$- 0% lmpacto Financeiro R$ 1.515.860,58 26,73% Valor do Contrato Após o 4º T.A. R$ 8.491.489,79 149,77% Valor Global: R$ 8.491.189

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Executiva do Tesouro/Gerência de Custos e Contabilidade da Folha de Pagamento

Valor citado:

R$ 2.042.830,28

conferidas pela Lei Orgânica do Município do Recife; R E S O L V E: Art. 1º Lotar na Secretaria Executiva do Tesouro/Gerência de Custos e Contabilidade da Folha de Pagamento: I - Marcelo André Matheus de Lucena - matrícula - 74.166-3, Art. 2º Lotar na Secretaria Executiva do Tesouro/Gerência de Programação Financeira, Dívida Pública e Cônvenios: I - Lécio Mesquita de Sa e Silva - matrícula - 69.999-2, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de outubro de 2026 . Recife, 14 de Outubro de 2026 JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS Secretaria de Planejamento e Gestão____________________________________________________________ Secretária MARIANA DE GOES FERREIRA SUASSUNA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3101.1026/2022, CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico. Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. Processo de Licitação: Ata de Registro de preços Corporativa – Processo Licitatório nº 0127.2020 CCPLE-VII.OE.0101.SAD.ATI, na condição de órgão não participante ou “carona”. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A MINSAIT BRASIL LTDA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.042.830,28 (dois milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Prazo: De 01/09/2026 a 31/08/2027. Dotação Orçamentária: nº 2701.1.04.122.2161.2723, elemento

Retifica-se o Preâmbulo no Contrato 42/2025, com a alteração da denominação social da Concedente, que versa sobre a qualificação da empresa, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: - “QUATTRI DESENHOS S/C LTDA; LEIA-SE: “MARCELO H C PIMENTA CONSULTORIA”

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA

SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (LTCAT), após os pedidos de impugnação das empresas Finjan – Serviço Social da Indústria e Work Temporary Serviços Empresariais Ltda - ME. Informamos, também, que a nova data para a licitação terá sua necessária publicidade. EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI - ION ATO DO PRESIDENTE EXTRATO INSTRUMENTO: Apostila nº 01 ao Contrato nº 42/2025. OBJETO: Retifica-se o Preâmbulo no Contrato 42/2025, com a alteração da denominação social da Concedente, que versa sobre a qualificação da empresa, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: - “QUATTRI DESENHOS S/C LTDA; LEIA-SE: “MARCELO H C PIMENTA CONSULTORIA”. Processo SEI nº 050133/000824/2026. EXTRATO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 24/2026. PARTES: ION e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA OBJETO: - Prorrogação do prazo de vigência de execução de acordo com o Processo SEI nº NIT-050133/000964/2026. PRAZO: Fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 18/10/2026 com término previsto para o dia 06/12/2026. FUNDAMENTO: art. 71, da Lei Federal n.º 13.303/2016. DATA: 16/10/2026.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 53/2022, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados na área de terapia renal substitutiva (TRS) – unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Clínica Nefrológica Ltda

Valor citado:

R$ 9.891.437,39

Saúde, em vaga decorrente da dispensa de Gabriel Cabral da Silva Fachas. EXTRATO N.º: 129/2026 INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 53/2022; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Clínica Nefrológica Ltda. (CNL); PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Ilza Boeira Fellows e Martin Ortiz de Zevallos Munoz; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 53/2022, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados na área de terapia renal substitutiva (TRS) – unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato; PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 9.891.437,39 (nove milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos); VERBA: Programa de Trabalho n.º 25.43.10.302.0133.6152; Fonte de Recurso n.º 1.600.50; Natureza das Despesas n.º 33.90.39; Nota de Empenho n.º 001215/2026; FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como o Processo Administrativo n.º 200008647/2021; ASSINATURA: 1º de outubro de 2026. EXTRATO N.º: 130/2026 INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 54/2022; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Davita Brasil Participações e Serviço

Valor citado:

R$ 9.894.910,83

peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Lote 1, Itens: 3 (Tipo III); 4 (Tipo IV); 6 (Tipo VI), 7 (Tipo VII) e 8 (Tipo VIII), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. onde se lê: VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ R$2.439.363,24 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 9.894.910,83 (nove milhões oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Leia-se: VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.992.874,20 (um milhão novecentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 9.448.421,79 (nove milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e um real e setenta e nove centavos). onde se lê: FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e inciso I, alínea b do art. 65 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. 020/1450/2022. Leia-se: FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. 020/1450/2022

Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 16/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de microcomputadores, com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração Direta da Prefeitura de Niterói, com fundamento no inciso I, alínea b do

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 2.633.108,10

temporário de um dos fiscais, o outro exercerá individualmente as atribuições de fiscalização durante o respectivo período, observadas as competências legais e regulamentares aplicáveis. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO Nº 75/2026-SMA INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 24/2026 ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Município de Niterói, tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Administração e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REGRIGERAÇÃO EIRELI: OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 16/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de microcomputadores, com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração Direta da Prefeitura de Niterói, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 34.251,18 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.633.108,10 (dois milhões seiscentos e trinta e três mil cento e oito reais e dez centavos). VERBA: P.T. nº 17.01.04.126.0145.6376; C.D. nº 33.90.40; FONTE 1.704.02; Nota de Empenho nº 002595, datada

consiste na gestão de 02 (dois) Centros de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados à realização de diagnóstico, tratamento e acompanhamento de até 300 (trezentos) pacientes em uma unidade e 600 (seiscentos) pacientes na outra, respectivamente, no âmbito do Município de Belford Roxo/RJ

Órgão

Secretaria Municipal de Ordem Pública

Valor citado:

R$ 456.790,55

Edição nº 2323 Edição nº 2323 – sábado, 17 de outubro de 2026 1 A Prefeita Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR CHRISTIANO GASPAR FERNANDES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Belford Roxo, 16 de outubro de 2026. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA Prefeita Processo nº 08/0394/2025 Autorizo a confecção do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, com reajuste contratual, referente ao Contrato nº 054/SEMUS/2025, decorrente do Chamamento Público nº 004/2025, celebrado entre o Município de Belford Roxo/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a organização social Centro de Pesquisas e Reabilitação da Saúde e da Assistência Social - CEPRESS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.814.588/0001-30, cujo objeto consiste na gestão de 02 (dois) Centros de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados à realização de diagnóstico, tratamento e acompanhamento de até 300 (trezentos) pacientes em uma unidade e 600 (seiscentos) pacientes na outra, respectivamente, no âmbito do Município de Belford Roxo/RJ. O reajuste contratual importa no acréscimo de R$ 456.790,55 (quatrocentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 4.791.480,00

terceiros – P.F – Código Reduzido n.º 2272. V – Empenho Ordinário n.º: 002803/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 1.500,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 1.500,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 16/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS. Macaé/RJ, 16 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura MACAÉ, 17 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1550 • ANO VII 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento à Ata de Registro de Preços nº 023/2025SEMED – Processo SEI nº 044026/2026. II – Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, com manutenção dos preços registrados e inclusão de nova dotação orçamentária – Ata de Registro de Preços nº 023/2025SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2025. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos 19.126.0055.2.218 3.3.90.39.00.00.00 659 704 V – Valor Total Estimado: R$ 4.791.480,00. VI – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. VII – Data da Assinatura: 08/10/2026. VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e RS VOICE CLOUD LTDA. Macaé, 08 de outubro de 2026. VINICIUS PESSANHA DA SILVA ARAUJO Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9119, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 168.749,26

de Licitação nº 1411/2026 Processo nº 1411/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9119, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 3113/2026-89). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa BRASIL AUTO CENTER LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 504,50 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 143/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 127/2023 CONTRATADO: MN & D Ribeirão Ltda VALOR: R$ 168.749,26 ASSINATURA: 28/09/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de exames de cintilografia de miocárdio, cintilografia de câmaras cardíacas para atendimento aos usuários do SUS VIGÊNCIA: 29/09/2026 à 28/09/2027. Secretaria Municipal de SaúdeAtas Monte Alto/SP, Sábado, 17 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2188 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATAS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 166 Monte Alto/SP, Sábado, 17 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2188 Diário Oficial

Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos

Valor citado:

R$ 321.250,25

no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos, na forma do Termo de Referência previsto no processo 9900000779/2026, resolve: Art. 1º- Designar o servidor André Luiz De Farias Magalhães, matrícula 150.390, lotada na Diretoria de Trânsito, para exercer a função de Gestor do Contrato. Art. 2º - Designar os servidores Emerson de Oliveira Alves, matrícula 1236721-7, lotado na Inspetoria Geral dos Agentes da Autoridade de Trânsito e o servidor José Ferreira do Amaral, matrícula 150.377, lotado na Diretoria Administrativa, para exercer as funções de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2026 – Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e A M M CORREA Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Niterói. Valor Global: R$ 321.250,25 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 5382.26.452.0011.6100, Natureza da Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 2.752.00 e Notas de Empenho: 269, 270, 271, 272, emitidas em 07/10/2026. Fundamentação

CREDENCIAMENTO de leiloeiro, pessoa jurídica ou física, para a realização de avaliação e leilões de bens inservíveis, assim como a realização de leilão de bens imóveis urbanos e rurais, pertencentes ao patrimônio do Município da Estância Turística de Salto

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 663.996,64

Estância Turística de Salto Credenciada – Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira Objeto – CREDENCIAMENTO de leiloeiro, pessoa jurídica ou física, para a realização de avaliação e leilões de bens inservíveis, assim como a realização de leilão de bens imóveis urbanos e rurais, pertencentes ao patrimônio do Município da Estância Turística de Salto. Referente – Credenciamento nº 04/2025 Vigência – 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviço Estância Turística de Salto/SP, 15 de outubro de 2026 Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 209/2025 Processo Administrativo nº 7499/2024 – Apensado ao nº 3821/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Selat Serviços de Saúde Ltda Objeto – Prestação de serviços de profissional nutricionista e assistência médica em pediatria, na modalidade domiciliar, para atendimento de munícipes amparados por determinações judiciais. Referente – Pregão Eletrônico nº 15/2025. Valor Original – R$ 663.996,64 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). 1º TA – Lote 4 (itens 1 e 2) – (Reajuste IPCA 4,724910 %) - R$ 1.606,24 (Mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro

Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 6.942.720,00

e indisponibilidade do veículo. A contratação tem por finalidade restabelecer condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo, garantindo disponibilidade para as atividades da Secretaria e contribuindo para a continuidade dos serviços públicos. Após a execução dos serviços, as peças e componentes substituídos deverão ser devolvidos à Oficina Mecânica da Prefeitura, juntamente com o veículo, para conferência e comprovação dos serviços realizados. Município de Salto, 15 de outubro de 2026. João De Conti Neto Secretário de Obras e Serviços Públicos EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 023/2023 Processo Administrativo nº 324/2022 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Loc Minas Locadora de Veículos Ltda Objeto – Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente – Pregão Eletrônico nº 136/2022 Valor Total – R$ 6.942.720,00 (Seis milhões novecentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). Valor 1º TA (supressão de 23,9733% e reajuste de 4,0385% IPCA) – R$ 5.491.484,64 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e

da prorrogação. 13.1 – A parceria poderá ser rescindida por mútuo consentimento, ou por iniciativa de qualquer das partes, manifestada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, devendo a finalização das atividades coincidir, obrigatoriamente, com o calendário escolar/férias escolares. 13.2 – Em caso de prorrogação da parceria, o MUNICÍPIO realizará, sempre que possível, pesquisa de satisfação

Trabalho; c) dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 16 de outubro de 2026 | Edição 2697 90 12.6 – Na ocorrência de rateio administrativo de custos indiretos, a ENTIDADE deverá apresentar a relação das despesas rateadas, o critério utilizado, a memória de cálculo correspondente e os documentos comprobatórios exigidos pelo TCESP, de forma a demonstrar a vinculação, necessidade, proporcionalidade e rastreabilidade dos valores atribuídos à parceria. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO 13.0 - A parceria vigorará a partir da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogada por Termo Aditivo, até o prazo total de 60 (sessenta) meses, desde que as partes manifestem interesse nesse sentido e apresentem justificativa prévia em, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término da sua vigência, sendo apresentado novo Plano de Trabalho para o período objeto da prorrogação. 13.1 – A parceria poderá ser rescindida por mútuo consentimento, ou por iniciativa de qualquer das partes, manifestada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, devendo a finalização das atividades coincidir, obrigatoriamente, com o calendário escolar/férias escolares. 13.2 – Em caso de prorrogação da parceria, o MUNICÍPIO realizará, sempre que possível, pesquisa de satisfação com os beneficiários do Plano de Trabalho e utilizará os resultados como subsídio

deste Termo. § 2º Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos Partícipes qualquer espécie de remuneração

remuneratório ou cobranças eventuais entre os Municípios. § 1º Cada um dos Partícipes arcará com as despesas relativas a pessoal, alimentação, estadia, deslocamentos, aquisição de materiais e outras que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto deste Termo. § 2º Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos Partícipes qualquer espécie de remuneração. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, DURAÇÃO, PRAZO E MODIFICAÇÃO O presente Termo vigorará pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante celebração de termo aditivo entre as partes. Parágrafo único. Este instrumento poderá ser alterado em quaisquer de suas cláusulas e disposições, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que tal interesse seja manifestado previamente, por escrito, em prazo hábil para a tramitação necessária dentro do período de vigência deste instrumento. CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO As partes poderão rescindir o presente Termo de Cooperação Técnica mediante comunicação prévia de, no mínimo, 30 (trinta) dias, independentemente de interpelação ou notificação DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3013 | Página 4 de 17 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de Ordens judiciais

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 203,00

registro de preços, compreendendo o período de 02 de dezembro de 2026 a 01 de dezembro de2027; conforme abaixo discriminado: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário do Item 18 Sitagliptina 100mg – comprimido Marca: Sitagliptina CO 2.160 R$ 2,09 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2208 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 17 de 88 47 NINTEDANIBE, ESILATO 150MG CÁPSULA Marca: Nidhi CP 1.440 R$ 203,00 Notas explicativas: (*) Unidade de Fornecimento / Kg = Quilograma (**) Quantidade total estimada para o período de vigência da ata. II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024. Ourinhos, 13 de outubro de 2026 André Luis Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 101/2025 Processo nº 9880/2025. Pregão Eletrônico nº 31/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de Ordens judiciais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda I – À vista do constante

de Registro de Preços, o fornecimento de nutrição e dieta visando atender ordens judiciais vigentes e futuras, a cargo da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: Valor 1º TA: (reajuste de 5,02 % IPCA): R$ 12.834,23 (doze mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos)

Valor citado:

R$ 268.506,23

sacarose e glúten, com ou sem sabor, com fibras. Apresentação: Em pó, embalagem a partir de 360g Unidade 96 R$ 81,00 R$ 7.776,00 R$ 85,07 R$ 8.166,72 Valor Total: R$ 129.149,76 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Estância Turística de Salto/SP, 16 de outubro de 2026. _________________________________ Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2340A | Página 16 de 50 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº076/2025, firmada com: So Nutre Comercio de Nutricao Ltda., CNPJ: 60.589.853/0001-32 e Inscrição Estadual: 153.828.351.118, no valor de R$ 255.672,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais). Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços, o fornecimento de nutrição e dieta visando atender ordens judiciais vigentes e futuras, a cargo da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: Valor 1º TA: (reajuste de 5,02 % IPCA): R$ 12.834,23 (doze mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos). Valor Total 1º TA: Valor total do contrato: R$ 268.506,23 (duzentos e sessenta e oito

de Registro de Preços o fornecimento de medicamentos visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA: Alteração de Razão Social. 1º TA: Alteração de Fiscal

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Valor citado:

R$ 345.528,00

se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, 1º, VI, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao Programa 0014 – para o cumprimento da Meta das Ações 2070. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2340A | Página 14 de 50 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº104/2026, firmada com: Botti Pharma Ltda., CNPJ: 43.573.889/0001-09 e Inscrição Estadual: 90909959-50, no valor de R$ 345.528,0000 (Trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais). Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços o fornecimento de medicamentos visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA: Alteração de Razão Social. 1º TA: Alteração de Fiscal. Estância Turística de Salto/SP, 15 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

I Termo Aditivo de alterações quantitativas da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE 5,05 KM DE ESTRADA VICINAL NO ASSENTAMENTO PA BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS, COM BASE NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO INCRA, CELEBRADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 23/2024, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES – A

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES –

Valor citado:

R$ 333.734,80

DELIMITAÇÃO POLIGONAL Camaquã, 16 de outubro de 2026. ________________________________________ ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito de Camaquã 45 Diário Oficial do Município Edição Nº 1015 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 168/2026, de 16/10/2026 EXTRATO DE I ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE I ADITIVO DE CONTRATO O Município de Camaquã torna público: Extrato de I Aditivo de Contrato: Modalidade: Concorrência nº 30/2025, Processo nº 186561/2025. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 451/2025 CONTRATADA: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.137.421/0001-36 – OBJETO: I Termo Aditivo de alterações quantitativas da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE 5,05 KM DE ESTRADA VICINAL NO ASSENTAMENTO PA BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS, COM BASE NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO INCRA, CELEBRADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 23/2024, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES – A composição do novo valor contratual corresponde a: Valor original: R$ 299.966,75; Acréscimo: + R$ 66.159,86; Supressão: – R$ 32.391,81 - Novo valor contratual: R$ 333.734,80 – VIGÊNCIA equivalente ao contrato: até 02/12/2026. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 7251, E-mail: [email protected]

Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025, foi considerado FRACASSADO O LOTE II, em razão da desclassificação de todas as licitantes participantes por não atenderem às especificações do edital do certame. Itamaraju (BA), 16 de outubro de 2026. João Victor Barretto Passos Bastos Secretário Municipal de Administração Edição 4.806 | Ano 10 16 de outubro de 2026 AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2026 AVISO AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II 2026-10-16T14:26:48-0300

Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025. RESOLVE: 1. CONHECER dos Recursos, porque são próprios e tempestivos. 2. NEGAR Provimento aos Recursos. 3. DETERMINAR a publicação desta decisão. Em, 16 de outubro de 2026, ItamarajuBahia. Jorge Luiz Costa Sulz de Almeida - Prefeito Municipal. Edição 4.805 | Ano 10 16 de outubro de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃODECISÃO RECURSO PE Nº 043-2026 Certificação Digital: LELZTJQA-X1FUYBQH-2SOQKYUD-RLO1N8ZR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2026 AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO RECURSO PE Nº 043-2026 2026-10-16T10:19:45-0300