Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 1.715.450,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 23/2026. Processo Administrativo n° 15.001215/2026-41. Pregão n°
12/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a
incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ:
30.035.964/0001-36.Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ:
19.897.713/0001-28. Valor: R$ 134.950,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e
cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/10/2026 a
20/10/2027. Data da assinatura do contrato: 20/10/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 03/2026SME
Processo Administrativo 15.004311/2026-63. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de
ensino de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS
SANTOS – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em
21/10/2026. Valor Global: R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Empresas: NALINHA CONFECCOES E
TECNOLOGIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 43.434.965/0001-03, com o valor total de R$
1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Mossoró-RN, 21 de outubro de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
16 Mossoró-RN
Delacir de Melo Lima - Edição
2026 de acordo com a categoria e por ordem
alfabética.
07 26/10/2026
Publicação da lista preliminar de professores
inscritos no Prêmio Meritocracia - Edição 2026
e Prêmio Professor Destaque Alfabetização/BV
2026 de acordo com a categoria e por ordem
alfabética.
08
26/10/2026 até às 14h do
dia 27/10/2026
Prazo para recurso contra resultado preliminar
dos inscritos no Prêmio Municipal Referência
em Gestão Escolar Professora Delacir de Melo
Lima - Edição 2026, Prêmio Professor Destaque
Alfabetização/BV 2026 e Prêmio Meritocracia –
Edição 2026.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6700 21 de Outubro de 2026
5
09 30/10/2026
Divulgação do resultado do recurso contra a
homologação dos inscritos no Prêmio Municipal
Referência em Gestão Escolar Professora Delacir
de Melo Lima - Edição 2026, Prêmio Professor
Destaque Alfabetização /BV 2026 e Prêmio Meritocracia – Edição 2026 e resultado defi nitivo de
inscritos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
NUP: 00000.9.566871/2026
CHAMADA DE SERVIDOR (A)
A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas
atribuições convoca o servidor abaixo descrita, no prazo de
03 (três) dias, a contar da data da última publicação, a comparecer no Núcleo de Gestão de Pessoas/SMEC – Coordenação de Lotação, situada na Rua General Penha Brasil, 705
de Oliveira
28 Professora Ivany dos Santos Parente
29 Ronilson Silva Nascimento
30 Sonho Infantil
31 Tia Linda
32 Valderleide Baraúna Brandão
33 Vila Jardim
34 Vovó Clara
35 Vovô Dandãe
36 Vovó Eurides
37 Waldinete de Carvalho Chaves
38 Zacarias Assunção Ribeiro Araújo
ANEXO II
CRONOGRAMA
Onde se lê:
ITEM PERÍODO/HORA DESCRIÇÃO
06 21/10/2026 Homologação e publicação da lista de escolas
inscritas no Prêmio Municipal Referência em
Gestão Escolar Professora Delacir de Melo Lima
- Edição 2026 de acordo com a categoria e por
ordem alfabética.
07 21/10/2026 Homologação e publicação da lista de professores inscritos no Prêmio Meritocracia - Edição
2026 e Prêmio Professor Destaque Alfabetização/BV 2026 de acordo com a categoria e por
ordem alfabética.
08 21/10/2026 até às 14h do
dia 22/10/2026
Prazo para recurso contra a homologação dos
inscritos no Prêmio Municipal Referência em
Gestão Escolar Professora Delacir de Melo Lima
- Edição 2026, Prêmio Professor Destaque Alfabetização/BV 2026 e Prêmio Meritocracia – Edição 2026.
09 26/10/2026 Divulgação do resultado do recurso contra a
homologação dos inscritos no Prêmio Municipal
Referência em Gestão Escolar Professora Delacir
de Melo Lima - Edição 2026, Prêmio Professor
Destaque Alfabetização /BV 2026 e Prêmio Meritocracia – Edição 2026.
Leia-se:
ITEM PERÍODO/HORA DESCRIÇÃO
06 26/10/2026
Publicação da lista preliminar de escolas inscritas no Prêmio Municipal Referência em Gestão
Escolar
Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos DATA: 16 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos
Órgão
Secretaria Municipal de Agricultura e Gabinete do Prefeito
Valor citado:
R$ 699.703,10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 110/2026
OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa
para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners
para atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
DATA: 16 de novembro de 2026, às 13h.
LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2026, disponível
EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 22 de
outubro de 2026.
Valor estimado/máximo: R$ 699.703,10.
Cordeiro, 19 de outubro de 2026.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguros automotivos da
Secretaria Municipal de Agricultura e Gabinete do
Prefeito, no período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.
Dispensa Eletrônica N.° 985829-133/2026 – Procedimento
Administrativo 1149/2026
No dia 21 de Outubro de 2026, após analisado a
Dispensa Eletrônica nº 133/2026, da Secretaria Municipal
de Agricultura e Gabinete do Prefeito, referente ao
Processo Administrativo 1149/2026, o Prefeito Leonan
Lopes Melhorance, ADJUDICA E HOMOLOGA A
EMPRESA:
http://www.cordeiro.rj.gov.br/
http://www.cordeiro.rj.gov
060/2026 EPG COMERCIAL LTDA 60.860.141/0001-06 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE, para Secreta- ria Municipal de Saúde Processo Administra vo 6068/2026 Pregão Eletrônico 044/2026 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AZEVEDO (AUXILIAR
ADMINISTRATIVO), Matrícula 34.090 e WILLIAN GOMES DA SILVA
LEITE Matricula nº 57.125 (COORDENADOR ADMINISTRATIVO),
para exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, fi rmado pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme descrito abaixo:
ATA Nº FORNECEDOR CNJPJ / CPF OBJETO
060/2026 EPG COMERCIAL LTDA 60.860.141/0001-06
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS
EXTRA GRADE, para Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administra vo
6068/2026
Pregão Eletrônico 044/2026
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itaguaí, 19 de outubro de 2026
(a) Andre Luiz Arêde da Silva
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula: 54.948
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal
nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em
decorrência do Procedimento, através do processo administra vo
nº 4.090/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa
de Licitação n° 011/2026-R2, e julgamento constante da Ata de
Realização da Compra Direta Eletrônica, no dia 15 de outubro
2026, às 08:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE
NOTEBOOK DE LINHA CORPORATIVA OU EMPRESARIAL, para
atender as necessidades do paciente Renato de Moraes, em
cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 0002679-
09-.2021.8.19.0024. HOMOLOGA o
25/11/2026
Repasse dos recursos aos Pontos de Cultura 26/11/2026 a 11/12/2026
Início da execução dos projetos
Após a efe va liberação
dos recursos e conforme
vigência do TCC
Prazo para prestação de contas
Até 90 dias após o fi m
da vigência do Termo de
Compromisso Cultural
(TCC)
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.531 Ano 16 - Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/48
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2026-R1
A Secretaria Municipal de Cultura vem, pelo presente, tornar
pública a ERRATA da publicação do Termo de Homologação do
Pregão Eletrônico nº 049/2026-R1, no Jornal Ofi cial de Itaguaí,
Edição nº 1.522, quarta-feira, 30 de setembro de 2026, da forma
que se segue:
Onde se lê: Termo de Homologação Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 049/2026-R1.
Leia-se: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº
049/2026-R1.
Os demais itens constantes do referido Termo de Homologação
permanecem inalterados.
Itaguaí, 20 de outubro de 2026.
(a) Willian Cezar de Castro Padela
Secretário Municipal de Cultura
Matrícula nº 54.957
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 080/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo ar go 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº
3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de
novembro de 2017.
RESOLVE:
ART. 1º Designar os Servidores:
público que, com base no Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
estamos contratando a empresa Eleva Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 60.847.646/0001-30, representante exclusiva da cantora Amanda Amado, para a
realização de apresentação musical ao vivo no evento RÉVEILLON, na Praia da Barra,
na cidade de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, conforme informações constantes no Processo SEI n.º 039201/2026.
Macaé, 20 de outubro de 2026.
LEONARDO ANDERSON DA SILVA
Secretaria Municipal de Turismo
6 MACAÉ, 21 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1552• ANO VII
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS CANDIDATURAS
ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS PREVIDENCIÁRIO E FISCAL DO MACAEPREV
– 2026
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Portaria nº 0459/2026 e suas alterações,
no exercício de suas atribuições e em observância às disposições da Lei Complementar Municipal nº 119/2009, do Decreto Municipal nº 250/2009 e dos Editais de
Convocação publicados no Diário Oficial do Município (DOM), Edições nº 1527, de
15 de setembro de 2026, e nº 1530, de 18 de setembro de 2026, TORNA PÚBLICA A
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E HOMOLOGADOS para concorrer às
eleições dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do MACAEPREV.
Dessa forma, considerando a análise das inscrições e após renúncia formal dos candidatos RICARDO DE SOUZA PASCHOAL
pagamento à CREDORA, pela contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra, manutenção elétrica, hidráulica e telefônica, pequenos serviços de carpintaria, serralheria e pintura, conforme consta no Processo SEI nº NIT-050133/000518/2026. (
Valor citado:
R$ 4.011.803,83
outubro de 2028, conforme Processo SEI nº. NIT-
050133/0001094/2026.
TERMO DE AJUSTES DE CONTAS
DEVEDORA: ION. CREDORA: ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O pagamento à CREDORA, pela contratação de
empresa especializada para serviços de mão de obra, manutenção elétrica, hidráulica e telefônica, pequenos serviços de carpintaria, serralheria e
pintura, conforme consta no Processo SEI nº NIT-050133/000518/2026.
(VALOR: R$ 1.814.260,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e duzentos e sessenta reais) pelo período de 01/08/2026 a 31/08/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Programa de Trabalho 5351.15.122.0010.6272, Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso 1.704.49,
Nota de Empenho nº 467/2026, do orçamento da ION.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº.931038-21/2026 (nº.21/2026 COMPRASNET) –
Processo Administrativo nº. 9900070893/2024, que visa a execução das obras e/ou serviços de “PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO
PARA ACESSO AO MORRO DO CÉU, CARAMUJO, NITERÓI – RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa DAFLA
CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ 12.603.970/0001-60, pelo valor total de R$ 4.011.803,83 (quatro milhões, onze
mil, oitocentos e três reais e oitenta e três centavos), com prazo de execução de 08 (oito) meses validade da proposta e pagamento, conforme
edital. Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho.
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de
Membro
PORTARIA Nº 447/2026 - O Diretor-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN, no uso de suas
atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar a Comissão Permanente de Licitação, Remunerada, composta dos seguintes membros, a contar de 13/10/2026 até
12/10/2027:
Mat. 83755 Marco Antônio Ribeiro Presidente/Pregoeiro
Mat. 78967 Samantha Noel Berk Substituto Eventual
Mat. 130222 Clarice Rezende Hippertt Membro
Mat. 74163 Fernanda Cattete Gonçalves Membro
Mat. 70252 George Alexandre Alves Alfradique Membro
Mat. 133337 Guilherme Bedran Rodrigues Membro
Mat. 118613 Jayme Bardavid Membro
Mat. 117196 Silvana da Silva Scaffo Membro
Mat. 116121 Simone Hasselmann de Freitas Membro
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 29/2026
PROCESSO Nº 9900056760/2026
Homologo o resultado do julgamento da licitação realizada pelo Pregão Eletrônico Nº 29/2026 – Fornecimento e Instalação de Forro de PVC,
Processo 9900056760/2026, adjudicando à empresa JR DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS & CIA. LTDA., o item do Edital com o valor unitário
de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais) e valor total de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
O valor total da licitação foi de R$ R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), com fulcro na Lei Federal nº 13.303, de 30.06.2016 e no
Decreto Municipal nº 9.614, de 22.07.2005.
Comunico a Empresa abaixo:
Apreensão de Caçamba, sob a lei 1.212/93 e suas alterações na lei 1
Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação
Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E MARCIA PAULO PEREIRA
âmbito do Processo NIT-
050113/000564/2026.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:
Nome Matrícula
Pamela Passos de Souza 11238084-7
Wilber de Araujo Vasquez 11234995-3
Bruno Godoy Segaloti Alves
Wilber de Araujo Vasquez
11238001-9
11234995-3
Art. 3º - A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de
acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para
diligências e esclarecimentos acerca do objeto e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a
homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 4º - A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída após a assinatura do contrato ou conclusão da contratação
direta.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 423/2026
Instrumento: TERMO DE CONTRATO N° 423/2026. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E MARCIA PAULO
PEREIRA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de PROFESSOR I – APOIO ESPECIALIZADO, para
atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado
do processo seletivo simplificado contido no Edital FME nº 001/2026, Processo Administrativo 9900207266/2025.
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto arquitetônico e demais projetos executivos complementares necessários para a adaptação do ambiente e operação da Central de Material e Esterilização da Maternidade Municipal Alzira Reis; DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H
Órgão
Fundação Municipal de Saúde de Niterói
Valor citado:
R$ 187.500,00
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 00:00
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto arquitetônico e demais projetos executivos complementares
necessários para a adaptação do ambiente e operação da Central de Material e Esterilização da Maternidade Municipal Alzira Reis; DATA DE
REALIZAÇÃO: 29/10/2026; HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS; HORÁRIO: 14:00H
PROCESSO N° 9900084146/2026
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de
Saúde de Niterói, site https://saude.niteroi.rj.gov.br/avisos-de-dispensa/
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 9900085770/2024
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão eletrônico Nº 90011/2026, que visa a aquisição de suplementos, fórmulas infantis para alergia
alimentar e alimentos para fins especiais, com vista ao atendimento da necessidade de garantir a prestação adequada de cuidados aos pacientes
e o funcionamento eficiente das operações do Ambulatório de Alergia Alimentar e do Núcleo de Alimentos para Fins Especiais, sob a coordenação
da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para as empresas:
1- NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA- CNPJ: 29.389.245/0001-34, vencedora do Item 05, com um valor de R$ 187.500,00 (cento
e oitenta e sete mil e quinhentos reais);
Totalizando o valor
publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS – CEJUR
EDITAL CEJUR/PGM RESIDÊNCIA Nº 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
6º PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico E-CIGA
nº 9900004878/2026, os itens 19, 61, 62.4 e 131 a 134 do Edital CEJUR/PGM Residência nº 01, de 3 de fevereiro de 2026, com suas alterações
posteriores, o resultado final consolidado divulgado pelo Edital CEJUR/PGM Residência nº 15, de 14 de outubro de 2026, publicado no Diário
Oficial do Município de Niterói de 16 de outubro de 2026, às páginas 5 a 7, e o Despacho de Homologação de 20 de outubro de 2026, publicado
neste mesmo Diário, CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo I para ingresso no Programa de Residência Jurídica, nos seguintes termos:
1. Esta convocação destina-se ao preenchimento de 20 (vinte) vagas, sendo 16 (dezesseis) pela ampla concorrência e 4 (quatro) pela reserva
destinada a candidatos pretos e pardos, observadas a ordem de classificação e a alternância entre as modalidades.
1.1. Os candidatos pretos e pardos classificados dentro das vagas de ampla concorrência serão convocados por essa modalidade, sem cômputo
nas vagas reservadas, conforme os itens 62.4 e 133, alínea “b”, do edital de regência.
1.2. Como o resultado final publicado não apresenta candidatos classificados em lista específica
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para a Câmara Municipal de Saquarema
Órgão
Câmara Municipal de Saquarema
Valor citado:
R$ 1.034.423,01
279.345,60.
Dotação Orçamentária:
PT 01.126.0024.2.055.000;
ND 3.3.90.40.02.00.00.
Saquarema, 20 de setembro de 2026.
Odinei Garcia Ramos
Presidente.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO N° 033/2023
Processo Administrativo nº 1.616/2023.
Contratante: Câmara Municipal de Saquarema.
Contratada: Porto & Porto Locação de Automóveis LTDA, CNPJ nº
08.189.056/0001-48.
Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos para a Câmara Municipal de Saquarema.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 1.034.423,01.
Dotação Orçamentária:
PT 1.031.0011.2.125.000;
ND 3.3.90.39.11.00.00.
Saquarema, 20 de outubro de 2026.
Odinei Garcia Ramos
Presidente.
EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Nº 01/2026
O Presidente da Câmara Municipal de
Saquarema, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
Considerando a conclusão de todas as
fases e etapas do Concurso Público nº
01/2026, cujo Edital de Abertura foi publicado em 16/4/2026;
Considerando a publicação do Edital do
Resultado Final Pós-Recursos para Ampla Concorrência e para Pessoas com Deficiência (PcD), ocorrida no dia 18/9/2026;
Considerando a Ata de Reunião da Comissão Especial do Concurso, realizada
em 24/9/2026, na sede da Câmara Municipal de Saquarema, sob a presidência
da servidora Edna Lulo dos Santos Mata
e com a presença dos membros titulares
Roberto Gonçalves da Silva e Roberto
Luiz dos Santos Martinelli;
CÂMARA MUNICIPAL
LICITAÇÕES E CONTRATOS 9 PORTARIAS 12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2026.
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da
Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2026,
considerando a existência de cargo vago no quadro de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO, considerando a desistência formal de alguns candidatos aprovados nas
classificações iniciais do concurso e subsequentes, a necessidade da Administração
Municipal para atender ao serviço público relativo aos cargos e funções convocados e que
consta do Decreto Municipal autorizativo, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO
CANDIDATO APROVADO, relacionado no anexo I deste Edital, para apresentação de
documentos e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do
quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP.
Os Candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital,
deverão
Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Uniformes para Servidores, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital, às empresas: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP, com valor total de R$ 34.185,50; ROUTTE LTDA, com valor total de R$ 24.950,00; QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 29.000,00; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 11.500,00 e
Valor citado:
R$ 34.185,50
publicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão
Eletrônico Nº 025/2026 – No dia 21 de outubro de 2026,
depois de constatada a regular idade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. EDMAR JOSÉ
DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Monteiro Lobato/SP,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico Nº 025/2026, exceto para o item 05, tendo em
vista a interposição de recurso, referente ao objeto:
Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de
Uniformes para Servidores, Conforme Termo de Referência
e Demais Anexos do Edital, às empresas: ROSILENE
TONATTO SPAZZINI - EPP, com valor total de R$ 34.185,50;
ROUTTE LTDA, com valor total de R$ 24.950,00; QUATRO
POR QUATRO COMERCIAL LTDA, com valor total de R$
29.000,00; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com
valor total de R$ 11.500,00 e ARIA CONFECCOES LTDA, com
valor total de R$ 8.398,50. Ficam as empresas convocadas
a assinar as Atas de Registro de Preços no prazo de 05 dias
úteis a partir desta publicação Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Homologação / Adjudicação
2026-10-21T19:50:27+0000
Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital, as empresas: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, com valor total de R$ 23.523,95; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 35.279,00; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor total
Valor citado:
R$ 35.279,00
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 00:00
de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de
Carnes, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos
do Edital. Data para recebimento de proposta: das
08h00min do dia 21/10/2026, até às 08h00min do dia
04/11/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min
às 09h00min do dia 04/11/2026; data de início da sessão
pública: às 09h00min do dia 04/11/2026, horário de
Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link
- licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos
interessados no site supracitado. Demais informações
através do telefone (12) 3979-9000 Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº
026/2026 – No dia 21 de outubro de 2026, depois de
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO,
Prefeito Municipal de Monteiro Lobato/SP, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico Nº
026/2026, referente ao objeto: Registro de Preços para
Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos, Conforme
Termo de Referência e Demais Anexos do Edital, as
empresas: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, com valor
total de R$ 23.523,95; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$
35.279,00; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, com valor total
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBÀTO ESTADO DE SÃO PAULO PRAçA DEPUTADO
780, de 10 de novembro de 2020
Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Licitações e Contratos 21 Aviso de Licitação 21 Homologação / Adjudicação 21 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1127 | Página 3 de 21
Município de Monteiro Lobato - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBÀTO
ESTADO DE SÃO PAULO
PRAçA DEPUTADO A. S. CUNII-A BUENO, N" 180 - CENTRO - TELEFONE: ( 12) 3979-9000 - CEp 12250-000
DECRETO NO 2.667, DE 25 DE SETEMBRO DE2026 - LEI NO 2093
Abre no orçamênto vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO
elementos pertinentes.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 42 Osasco, 21 de Outubro de 2026
Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do
procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de
irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame.
Por fim, ressalta-se que, em razão de o valor ofertado ser inferior a 85% do orçamento estimado pela
Administração, deverá ser observada a exigência de apresentação da garantia adicional prevista no §5º do art.
59 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no item 7.9.3 do Edital, no valor de R$ 247.254,55 (duzentos e
quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), sem prejuízo da garantia
contratual prevista no item 10.6.2 do Edital.
Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade do
procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação do certame à licitante vencedora e à
homologação do resultado.
O Termo de Julgamento, os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento encontramse disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no sistema Compras.gov.br,
UASG 450573, Concorrência Eletrônica nº 46/2026.
Osasco, 20 de outubro de 2026
Rosemarie Duwe Santos
Agente de Contratação
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PATROCÍNIO QUE TRAMITOU
REGULARMENTE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM TENDO SIDO SUBMETIDO À ANÁLISE E
AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES, PORÉM, EM RAZÃO DA EXIGUIDADE DO PRAZO E DAS
CIRCUNSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVIDAS, NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA A FORMALIZAÇÃO E
ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ANTES DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO
PROJETO, ASSIM SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE INDENIZAÇÃO.
EMPRESA: MITRA ANGELOPOLITANA
VALOR: R$10.000,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PNAB
LISTA DE INSCRIÇÕES – HOMOLOGAÇÃO FINAL – APÓS RECURSOS
A homologação indicada refere-se exclusivamente à conferência da primeira etapa de inscrição, após recursos, e não
representa aprovação de mérito, classificação ou seleção final.
Clique aqui para visualizar o ato: lista_pnab_horizontina_%281%29.docx_assinado.pdf
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO- DISPENSA Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 115/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 115/2026
https://horizontina.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22WIvG3L1qR9MtXGosrrD15AzQ7btnj8R6KGiFwVQ2i2EIfC3mZ9WTJgBxmLLFClG7eY1Keemx%5C%2Fhp8dFnscOA7DW0sOvr43MALBhk62AYL3zw%3D%22%3A%22zm%5C%2F%5C%2
Sobradinho/RS21/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 57/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa especializada para a construção e execução de Praça pública no Bairro Vera Cruz Parte 2; a construção e execução de Quadra no Bairro União e a construção e execução de Quadra de Concreto no Bairro Peões, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003
Valor citado:
R$ 310.390,00
eletrônico de chamada
de senhas, sistema de acionamento/chamada, dispensador de senhas, bobinas ou rolos de senhas
e placa indicativa "RETIRE SUA SENHA", incluindo os acessórios necessários ao funcionamento
integrado do sistema, destinado ao setor de exames do Posto Central de Saúde de Sobradinho/
RS. Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público
que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores
informações no e-mail: [email protected] ou pelo fone - 51 99917 2417. Luiz Affonso
Trevisan, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2026: O
Município de Sobradinho/RS torna público a homologação e adjudicação da Concorrência
Eletrônica nº 57/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e
execução de Praça pública no Bairro Vera Cruz Parte 2; a construção e execução de Quadra no
Bairro União e a construção e execução de Quadra de Concreto no Bairro Peões, com recursos da
Emenda Parlamentar nº 202640400003. Empreitada global (mão de obra e material). Empresa
vencedora: SOLO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 61.723.691/0001-46, VALOR TOTAL: R$
310.390,00 (trezentos e dez mil, trezentos e noventa reais). Sobradinho-RS, 21 de outubro de 2026.
LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal.
Diário Oficial do
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.