Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Fio, material: nylon, bitola: 3 mm, cor:amarela ou laranja, aplicação: roçadeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e seus Anexos 5.FUNDAMENTO LEGAL: O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000000721-9, prov

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 14.775,75

br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2022/dc_20220314_000000967.html Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias Secretaria Geral EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026 1. PROCESSO SEI Nº 26.25.000000721-9 2.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS (SEGENP) 3.CONTRATADA: LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ SOB Nº 18.641.075/0001-17 4.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Fio, material: nylon, bitola: 3 mm, cor:amarela ou laranja, aplicação: roçadeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e seus Anexos 5.FUNDAMENTO LEGAL: O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000000721-9, proveniente da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 072/2025 do pregão eletrônico 90017/2024, fundamentada  Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 963, de 14 de março de 2022; Decreto Municipal nº 966, de 14 de março de 2022; Decreto Municipal nº 967, de 14 de março de 2022 e demais legislações pertinentes, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas. 6.VALORES DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.775,75 (quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) 7.VALOR MENSAL: R$ 0,00 8.VALOR ANUAL: R$ 14.775,75 (quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) 9.VALOR GLOBAL

Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Tintas látex acrílicas e esmaltes sintéticos), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e seus Anexos 5.FUNDAMENTO LEGAL: O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000002220-0, proveniente da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 113.358,42

Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.25.000001140-7 SEI Nº 11808729v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias Secretaria Geral EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 1. PROCESSO SEI Nº 26.25.000002220-0 2.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS (SEGENP) 3.CONTRATADA: EXCELLENCE COLORS LTDA CNPJ sob nº 29.024.588/0001-03 4.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Tintas látex acrílicas e esmaltes sintéticos), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e seus Anexos 5.FUNDAMENTO LEGAL: O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000002220-0, proveniente da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 096/2025 do pregão eletrônico 90011/2024, fundamentada  Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 963, de 14 de março de 2022; Decreto Municipal nº 966, de 14 de março de 2022; Decreto Municipal nº 967, de 14 de março de 2022 e demais legislações pertinentes, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas. 6.VALORES DA CONTRATAÇÃO: R$ 113.358,42 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) 7.VALOR MENSAL: R$ 0,00 8.VALOR ANUAL: R$ 113.358,42 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) 9

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 6 (seis) catracas eletrônicas do tipo pedestal/tripé, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (7797694) apoiado pelo Estudo Técnico Preliminar - ETP (7581413), Processo n ° 25.25.000001140-7, DISPENSA ELETRÔNICA

Órgão

Secretaria Geral

Valor citado:

R$ 37.132,26

Secretaria Geral EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 1. PROCESSO SEI Nº 25.25.000001140-7 2.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS (SEGENP) 3.CONTRATADA: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - CNPJ Nº 77.800.407/0001-28 4.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 6 (seis) catracas eletrônicas do tipo pedestal/tripé, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (7797694) apoiado pelo Estudo Técnico Preliminar - ETP (7581413), Processo n ° 25.25.000001140-7, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 928548 - 14/2026 5.FUNDAMENTO LEGAL: O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 25.25.000001140-7, proveniente da Dispensa de Licitação nº 928548 - 14/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto nº 967/2022, e demais legislações pertinentes, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no procedimento de dispensa nº 928548-14/2026, relativos ao processo nº 25.25.000001140-7. 6.VALORES DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.132,26 - trinta e sete mil  e cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos 7.VALOR MENSAL: R$ 0,00 8.VALOR ANUAL: R$ 37.132,26 - trinta e sete mil  e cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos 9.VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 37.132,26

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de e-mail corporativo em nuvem, para uso do Poder Legislativo de Campo Mourão, pelo período de 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 40.530,00

Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 42 42 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3451 Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2026 Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total COFLEX PAULISTA METALÚRGICA E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS LTDA-EPP (CNPJ: 03.119.282/0001-39) 19 Torneira de mesa p/ lavatório, bica alta, metal cromado, 1/2" (Ref. 1198.C37). R$ 1.500,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2026 Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO. Contratada: SMART SOFT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de e-mail corporativo em nuvem, para uso do Poder Legislativo de Campo Mourão, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 40.530,00 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026. Órgão Oficial Eletrônico - 3451 Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026 PODER EXECUTIVO: GOVERNO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO: MESA EXECUTIVA João Douglas Fabricio Prefeito Municipal Maria de Fátima Claro Nunes Vice-Prefeita

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.655,92

Municipal Considerando a convocação realizada por meio do Edital nº 548/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 228/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Monica Santini FUNÇÃO: Cuidador de Idosos ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.072,95 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 20 20 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3451 Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026 Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 546/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 227/2025 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Monica de Paiva Neves FUNÇÃO: Orientador Social ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.655,92 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 565/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 226/2025 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Karine Aparecida Teobaldo de Moraes FUNÇÃO: Orientador Social ADMISSÃO:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 25.252,72

convocação realizada por meio do Edital nº 561/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 230/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Cynthia de Fatima Jorge dos Santos FUNÇÃO: Cirurgião Dentista ESF ADMISSÃO: 06.10.2026 SALÁRIO: R$ 8.645,68 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 19 19 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3451 Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026 Considerando a convocação realizada por meio do Edital nº 570/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 236/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Renato Schmitz Gibim FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h ADMISSÃO: 08.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 556/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 214/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Ornella Monique Pereira Ferri FUNÇÃO: Nutricionista

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.072,95

Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 581/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 231/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Elizangela Aparecida Batista FUNÇÃO: Auxiliar de Enfermagem ADMISSÃO: 08.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.072,95 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 18 18 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3451 Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026 Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 589/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 232/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Francisneia de Souza Chagas FUNÇÃO: Auxiliar de Enfermagem ADMISSÃO: 08.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.072,95 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 560/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 222/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Juliana Soares Rufino FUNÇÃO: Auxiliar de Enfermagem ADMISSÃO:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 4.658,57

Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 550/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 218/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Anival Ferreira de Lima Filho FUNÇÃO: Enfermeiro – Vaga PCD ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 4.658,57 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 17 17 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3451 Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026 Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 582/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 235/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Rafael Rubens de Barros FUNÇÃO: Enfermeiro ADMISSÃO: 07.10.2026 SALÁRIO: R$ 4.658,57 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 534/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 225/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Sirley de Jesus Azevedo FUNÇÃO: Enfermeiro ADMISSÃO: 01.10.2026

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 212.204,58

Contrato 1450630/2026, de 20/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ: 01.258.027/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ R$ 212.204,58 (duzentos e doze mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As dotações orçamentárias correspondentes encontram-se discriminadas no relatório emitido pelo Departamento de Contabilidade, integrante do processo administrativo e disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município. Data do Contrato: 14/10/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 20 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2026 DISPENSA

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 6.461,04

prorrogação por mais 12 meses e reajuste do contrato de prestação de serviços de software jurídico para atendimento da Assessoria Jurídica do ICS, auxiliando no controle processual, mediante contrato de licença de uso por tempo determinado. Período de vigência: 20/10/2026 à 20/10/2027. Valor: R$ 6.461,04 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026. José Gonçalves da Silva : Coordenador de Contratos CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 83 A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026. RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 31/2025 – 3ª Alteração Contratual PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e VB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 523/2025 de prestação de serviços de software jurídico para auxilio no controle processual, mediante contrato de licença de uso por tempo determinado, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde - ICS e a Preâmbulo Informática S.A. CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 195 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 CNPJ: 72.131.402/0001-36 OBJETO: REAJUSTE

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO BANDA SAMBACANA, EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor citado:

R$ 111.003,00

SERGIO CARVALHO SALOMAO Inicio:Contrato Nº: Valor Total:R$ 111.003,00 Quarta-feira 14 Outubro 2026JANUARIA, U-179 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 14 de Outubro de 2026 - 13:17:10 Usuário: Iara Silva Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 855 Página 45 RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO 971 MAURO SERGIO MUNICIPIO DE JANUÁRIA 1Página 1 deEXTRATO DE CONTRATO Dotação Orçamentaria: 10.1.1.13.392.25.2083.33903900 14/10/2026 14/10/2027Término: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO BANDA SAMBACANA, EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Inexigibilidade 49 / 2026Licitação: 972 Contratado: JB PROMOCOES E EVENTOS LTDA Inicio:Contrato Nº: Valor Total:R$ 75.000,00 Quarta-feira 14 Outubro 2026JANUARIA, U-179 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 14 de Outubro de 2026 - 13:23:37 Usuário: Iara Silva Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 855 Página 46 RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO 972 JB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 2026-10-20T18:11:50-0300

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender as demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos uma vez que o município não dispõe de mão de obra suficiente para esse tipo de serviço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

” O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, GUMERCINDO PEREIRA, no uso de suas atribuições e estando em pleno gozo do seu mandato político, nos termos do artigo 80, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de organizar os serviços públicos municipais, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a senhora ANDRESA FATIMA XAVIER, para exercer as atribuições do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, ficando-lhe assegurados todos os direitos, vantagens e deveres do cargo. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onça de Pitangui, 19 de outubro de 2026. Gumercindo Pereira Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo licitatório nº 03/2026 Credenciamento nº 01/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 07/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender as demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos uma vez que o município não dispõe de mão de obra suficiente para esse tipo de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: Daniel Pereira da Silva, inscrito no CNPJ nº 69.573.827/0001-90. VIGÊNCIA: a partir de 19 de outubro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. Extrato de Licitação, Processo Licitatório n°. 040/2026 Concorrência eletrônica Nº 04/2026. Objeto Contratação de empresa especializada

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 7.000,00

no arl. 74, inciso IV, da Lei n" 14.133/2021. CONTRATADO: JOSE IVALDO SOUZA DOS SANTOS (BANDA SERGIPE GOSPEL), inscrito no CPF n'039.XXX.XXX- 52. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 02 (dois) meses. CLASSTFTCAÇÃO ORçamrNrÁru.q.: óncÃo: 15000 PREFETTURA MUNICIpAL DE TTABAtANINHA GESTÂOruNIDÂDE: 15024 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO: 6362 _ INCENTIVO A MANIFESTAÇOES CULTURÁIS E ARTISTICAS ELEMENTO DE DESPESA: 33s03600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA FONTE DE RECURSOS: I5OOOOOO RECURSOS NÀO VINCULADOS DE IMPOSTOS EMPENHO N': 10130002 de l4 de outubro de 2026. BASE LEGAL: an. 74. inciso lV da Lei Federal no l4.l33l2l Itabaianinha./SE. l4 de ou de 2026 ERALDO DOS SANTOS Prefeito Municipal Ut EXTRATO DE CONTRATO

Órgão

15000 - Prefeitura Municipal de Itaba!aninha Unidade Orçamentária: 15007 - Secretaria Municipal de Educação

SERVIÇOS DE TERCEIROS _ PESSOA FiSICA. FONTE DE RECTJRSOS: I5OOOOOO ' RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EMPENHO N': 10140017 de l4 de outubro de 2026. BASE LEGAL: art. 74. inciso IV da Lei Federal no 14.133121 Itabaianinha/SE. l4 de outubro de 2026 EIiALDO I\{OR DOS SANTOS Prel'eito Municipal t/t r:sr {Do Í)t sFR(;lPE \Ít \r( íPto Df r Í..\BAtA\t\llr Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 24 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,4,# ESTADO DE SERGIPE MUNICiPIO DE ITABAIANINHA EXTRATO DE CONTRATO CoNTRATO No 23212026 PROCESSO LICITATóRIO: Inexigibilidade no L45/2026. OBTETO: Contratação de show artístico musical da BANDA VAPOR ELÉTRICO, para apresentação no dia 14 de outubro de 2í,26 no evento em ltomenagem ao Diâ do Professor no Município de Itabaianinha/SE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA/SE CNPJ NO: 13.098.181/0001-82. CONTRATADO: MELLSNICK PRODUÇOES LTDA . CNP]: 64.225.315/0001- 10. VALOR CONTRÁTADo: R$ 2.50C,00 (dois rnil e quinhentos reais). PRAZO VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato. DOTAçÃO ORçAMENTÁRIA: órgão: 15000 - Prefeitura Municipal de Itaba!aninha Unidade Orçamentária: 15007 - Secretaria Municipal de Educação. Açãot 2074 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza

Contraração de wAGNER CARDOSO DE OLMIRA (WAGNER OLMIRA), para apresentaçào artística musical no evento *CELEBRAR" no dia l7110/2026, conlorme convocação do Credenciamento Público n" 0112026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 7.000,00

Juventude, do Esporte e do Lazer; FUNÇÃO:27- DesPorto e Lazer; SUBFUNÇÀO: 813 Lazer; PROGRAMA: 0023 Juventude, Esporte e Lazer; ELEMENTO:33903900-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurÍdica; FONTE RECURSO:1soooooGRecursos Nào Vinculados De ImPostos B-ÀSE LEGAL: Aí.91 capu! Lei Fedcral 14.133/21 Irabaianinha (sf ). lô dc Ouluhro dc 10:6 /íé OS SANTÔít.Do OREIRA D Pre[rito ]\Iunicipâl ]4, -]Ê-:#t Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 23 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,Ár, Wr EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No:23312026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação n' 138/2026. OBJETO: Contraração de wAGNER CARDOSO DE OLMIRA (WAGNER OLMIRA), para apresentaçào artística musical no evento *CELEBRAR" no dia l7110/2026, conlorme convocação do Credenciamento Público n" 0112026. com base no art. 74. inciso IV. da Lei n' 14.13312021. CONTRATADO: WAGNER CARDOSO DE OLMIRA (WAGNER OLMIRA), INSCRITO NO CPF: 061 .+:t:' .:+:+:* -7 4. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 02 (dois) meses. CLASSTFTCAÇÃO OnçtrrnxtÁnIa: óncÃo: 15000 - pREFEITURÁ MUNICTPAL DE ITABAIANINHA GESTÃOruNIDADE: 15024 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO: 6362 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÔES CULTURAIS E ARTIS'TICAS PROGRAMA DE TRABALHO: OO7I-

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses

Órgão

Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz_______________________________________________________

Valor citado:

R$ 745.868,40

RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz____________________________________________________________ Secretário RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0601.4003/2025, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2025. Modalidade de Licitação:Pregão Eletrônico Base Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Leis Municipais nº 19.144/2023 e 19.145/2023, Decretos Municipais nº 36.237/2023, 37.323/2023, 37.324/2023 e 37.341/2023. Processo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2025, vinculado ao processo licitatório nº 008/2025 e Ata de Registro de Preços nº 0707/2025. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ e a empresa ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses Prazo: Termo inicial o dia 15 de outubro de 2026 e termo final o dia 14 de outubro de 2027. Valor Global: R$ R$ 745.868,40 (Setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Nº 0601.1.14.122.2161.2723 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 – Fonte 0500. Recursos Financeiros: Recursos ordinários - Não Vinculados EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0601.4004/2025, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Base Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 17 de outubro de 2026 e termo final o dia 16 de outubro de 2027; ITEM TIPO CADUS QUANT

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E

Valor citado:

R$ 156.935,00

VALOR ADICIONAL S/ LUCRO E DESPESAS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1.1 COLABORADOR DIURNO 136 412 DIARIA R$ 80,00 R$ 107,74 R$ 187,74 R$ 77.348,88 1.2 COLABORADOR NOTURNO 136 232 DIARIA R$ 96,00 R$ 116,36 R$ 212,36 R$ 49.267,52 1.3 SUPERVISOR DIURNO 136 113 DIARIA R$ 104,00 R$ 115,40 R$ 219,40 R$ 24.792,20 1.4 SUPERVISOR NOTURNO 136 22 DIARIA R$ 124,80 R$ 126,40 R$ 251,20 R$ 5.526,40 R$ 156.935,00 Prazo: De 23/10/2026 a 22/10/2027. Valor Global: R$ 156.935,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº : 3201.1.13.392.1211.2304 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.3.9 – Fonte 0500. Nota de Reserva nº: 2026NR000082. Recursos Financeiros: Recursos Não Vinculados de Impostos. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3201.4003/2023, CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 011/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 06/2023 - CPLS, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023 – CPLS, na condição de órgão não participante. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 17 de outubro de 2026 e termo final o dia 16 de outubro de 2027; ITEM TIPO CADUS QUANT. UNIDADE REMUNERAÇÃO

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 23 de outubro de 2026 e termo final o dia 22 de outubro de 2027; ITEM TIPO CADUS

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E

Valor citado:

R$ 175.614,74

de 2027; ITEM TIPO CADUS QUANT. UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1.1 BUFFET CAMARIM TIPO B 136 764 UNIDADE R$ 105,70 R$ 80.754,80 1.2 COFFE BREAK 136 460 UNIDADE R$ 81,10 R$ 37.306,00 1.3 COQUETEL VOLANTE 136 190 UNIDADE R$ 137,00 R$ 26.030,00 1.4 ALMOÇO/JANTAR - QUENTINHA 136 653 UNIDADE R$ 28,98 R$ 18.923,94 1.5 LANCHES 136 600 UNIDADE R$ 21,00 R$ 12.600,00 R$ 175.614,74 Prazo: De 26/10/2026 a 25/10/2027. Valor Global: R$ 175.614,74 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentária: nº 3201.1.13.392.1211.2304 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.3.9 – Fonte 0500. Nots de Reserva: nº 2026NR000085. Recursos Financeiros: Recursos Não Vinculados de Impostos. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3201.1002/2023, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 002/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 016/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022 – CEL/FCCR - BB nº 980435, na condição de órgão não participante ou “carona”. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 23 de outubro de 2026 e termo final o dia 22 de outubro de 2027; ITEM TIPO CADUS

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/06/2026 e termo final o dia 20/06/2027

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES e

Valor citado:

R$ 1.085.837,28

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 15 de outubro de 2026. EDUARDO KNAUER DA MOTA Secretário de Esportes EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 1101.10010/2023, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 040/2022, vinculado ao processo licitatório nº 018/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2022-CPLCC, na condição de órgão não participante ou “Carona”. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ESPORTES e a empresa RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/06/2026 e termo final o dia 20/06/2027. Prazo: De 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Global: R$ 1.085.837,28 (um milhão, oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: nº 1101.1.27.122.2161.2723 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.37 – Fonte 500. Recursos Financeiros: Recursos Não Vinculados de Impostos. Secretaria de Cultura____________________________________________________________ Secretária CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3201.1003/2023, CELEBRADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 22 do Decreto

Prorrogação do prazo de vigência

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife

as disposições legais aplicáveis à liquidação da despesa pública. Art. 2º Designar a servidora JANAINA COUTO PORTELA, matrícula nº 129.278-1, ocupante do cargo de Superintendente de Estratégia e Inteligência, para exercer a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife, nos limites das competências legalmente atribuídas ao cargo e das normas municipais aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO ALVES SANTOS DE LIMA Secretário de Desenvolvimento Econômico do Recife Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional____________________________________________________________ Secretária ISABELLA MENEZES DE ROLDÃO FIORENZANO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1901.1002/2022 que entre si celebram o MUNICÍPIO DO RECIFE e Empresa ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELLI. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2022-CPLCC. Ata de Registro de Preços nº 028/2022, referente ao Processo Licitatório nº 008/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2022-CPLCC. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002; Lei Municipal nº 17.765/2012; e Decretos Municipais nº 22.592/2007 e nº 31.089/2017. Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL e ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELLI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 94