ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA. Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 60.
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 61.610,00
Edição 3.841 | Ano 16
11 de setembro de 2026
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: CAEGC3NL-MU2KJGBS-16RT4DPA-NGC1MA2U
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei
14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições
que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
052/2026.
AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme
abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de material
elétrico destinado a manutenção, conservação e
execução de serviços em vias urbanas e demais espaços
de responsabilidade da secretaria municipal de
infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das
atividades desenvolvidas no âmbito do município de
Monte Santo - BA.
Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ sob o nº 60.857.046-0001/53
Valor Total:
Vigência:
R$ 61.610,00
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO EDUCACIONAL COM ESCOLA, CRECHE E ÁREA
DE LAZER, SITUADA NA ESTRADA DE PEDRINHAS N° 1172,
BOM PASTOR – BELFORD ROXO/RJ.
VALOR: R$ 12.692.542,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e
dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
PORTARIA Nº 1.079/SEMAD/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.080/SEMAD/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.081/SEMAD/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.082/SEMAD/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.083/SEMAD/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.084/SEMAD/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.085/SEMAD/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Edição nº 2298 – sexta-feira, 11 de setembro de 2026
4
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do disposto contratual, sendo
previstas 12 (doze) etapas de 30 (trinta) dias corridos para a
execução dos mesmos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal
nº 5.933/23.
DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2026
OMITIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Infraestrutura
SHEILA BOECHAT FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
Na publicação do “AUTORIZO” feita pela Secretaria Municipal de
Obras, Saneamento e Infraestrutura, Secretaria Municipal de
Saúde e pelo Fundo Municipal
prestação de serviços de carga, descarga e arrumação de móveis patrimoniais e de outros materiais
Órgão
SECRETARIA DE OBRAS
Valor citado:
R$ 171.426,24
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação n° 254/2026. Processo nº: 7235926/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0179 .
RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica SONATA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 14.912.649/0001-93, por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “SONATHA
PRODUÇÕES MUSICAIS” NO EVENTO “PROJETO MÚSICA NA NOVA ORLA DO CANAL DE CAMBURI”, no valor Global de R$ 25.600,00
(vinte e cinco mil e seiscentos reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Edu
Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 3 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 273/2026. Processos Administrativos: 11572379/2025 (Licitatório) – 5553600/2026 (Contratação). Pregão
Eletrônico nº 049/2026 – Ata de Registro de Preços nº 071/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0048. Contratada:
ADSERVICON, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.489.558/0001-57. Objeto
do Contrato: prestação de serviços de carga, descarga e arrumação de móveis patrimoniais e de outros materiais. Valor do
Contrato: R$ 171.426,24 (cento e setenta e mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos
prestação de serviços de locação de cama elástica, barracas de pipoca e picolé e contratações de equipe de recreadores, para realização de eventos da Secretaria De Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Órgão
SECRETARIA DE CIDADANIA
Valor citado:
R$ 38.000,00
Processo nº: 5858793/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0169.
RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 44.676.662 DARNES DA SILVA PORTO, CNPJ 44.676.662/0001-51, por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, III, “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR/
PARECERISTA DE MÉRITO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA (CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 6313010/2025), no valor Global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no Parecer
Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Alison Costa Joaquim - Secretário Municipal de Cultura em exercício. Vitória, 27
de agosto de 2026.
SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 381/2026. Processo Administrativo nº 7571941/2026. Dispensa de Licitação nº 106/2026. ID (CIDADES):
2026.077E0600007.09.0007. Contratada: FAIR PLAY EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 25.015.621/0001-70. Objeto do
Contrato: prestação de serviços de locação de cama elástica, barracas de pipoca e picolé e contratações de equipe de recreadores,
para realização de eventos da Secretaria De Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho. Valor do Contrato: R$ 38.000,00 (trinta
e oito mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico:
https://pncp
contratação de instituição de ensino para fornecimento de 06 (seis) inscrições em curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Inteligência Artificial, com abordagem executiva e aplicada, estruturado em módulos formativos intensivos (bootcamps)
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 709.782,84
de trabalho. Valor do aditivo: R$ 709.782,84
(setecentos e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação:11.02.08.245.0006.2.0041. –
Elemento de Despesa 3.3.50.43.06, Fonte de Recursos 1.500.0000.0000. Prazo de vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027. Data
da assinatura do termo: 25/08/2026. Parecer Jurídico (PGM) nº 1297/2026 (seq.257) e Parecer Técnico (CGM) nº 852/2026
(seq.259). Gestora titular: Fabíola Calazans Leôncio Cavatti matrícula: 605399. Vitória, 28 de agosto de 2026. Carla Mognato
Scardua Shalders - Secretária de Assistência Social
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Diário Oficial do Município de Vitória - ES 11 de setembro de 2026 - Edição nº 2964
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 297/2026. Processo Administrativo nº 3819996/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 144/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.10.0005. Contratada: INSTITUTO DE GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ
nº 08.028.776/0001-21. Objeto do Contrato: contratação de instituição de ensino para fornecimento de 06 (seis) inscrições
em curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Inteligência Artificial, com abordagem executiva e aplicada, estruturado em
módulos formativos intensivos (bootcamps). Valor do Contrato: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 365
(Trezentos e sessenta e cinco)
Registro de preços para futura e eventu- al prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA
Órgão
Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL
Valor citado:
R$ 430.797,50
Diário Oficial
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ
ANO V - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1009
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de
Santana do Araguaia-PA.
CONTRATO Nº: 2026/221
CONTRATADA: IMPACTO COMUNICAÇÃO VISUAL E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.417.355/0001-60
VALOR: R$ 430.797,50
VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027
GERSON OLIVEIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Administração
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito Municipal
ANDRÉ FERREIRA CAMPOS
Secretaria de Administração
IMPRENSA OFICIAL
https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br
[email protected]
Praça dos Três Poderes, S/N, Centro
Santana do Araguaia – Pará
CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1009 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 2
Secretaria Municipal de Administração
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento dos setores de Vigilância Ambiental/Endemias, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Primeiro de Maio/PR
Órgão
Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio
Valor citado:
R$ 30.000,00
ganha em cada, um sob pena de desclassificação;
b) Declaração/Termo de conhecimento dos direitos e deveres assinalados na Lei Municipal nº 183/94, que dispõe sobre o
regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos municipais de Primeiro de Maio, Lei Municipal nº 184/94, que
dispõe sobre o plano de cargos e salários em sistema de carreira, Lei Municipal nº 135/2003, que cria o plano de cargos,
carreira, salários e valorização do magistério do Município de Primeiro de Maio, e alterações posteriores, e o compromisso
de fiel cumprimento das atribuições inerentes ao cargo.
Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, em 11 de setembro de 2026.
Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
CONTRATADO: LUIZ CARLOS FERREIRA GAMEIRO.
OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento dos setores de Vigilância Ambiental/Endemias,
Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Primeiro de Maio/PR.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 41/2026
FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR.
FISCAL DO CONTRATO: Victor Mateus Pedrinelli Gelain
Primeiro de Maio, 08 de setembro de 202 6.
BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM
Prefeito
DIVERSOS
RESOLUÇÃO N.º 009/2026.
Súmula: Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Especial de Avaliação e Elaboração do Plano
Aditar o Contrato nº 31/2021 - SEGES para acrescer, o equivalente
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 25 de agosto de 2026.
ROGÉRIO SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
27 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos8
ATOS DO CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 619877/2026 - SEFIN (Oitavo Termo de Aditamento de Contrato Nº 31/2021- SEGES).
PROCESSO Nº 29974/2020-83.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
OBJETO: Aditar o Contrato nº 31/2021 - SEGES para acrescer, o equivalente
Atalaia/AL26/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 16/2026Outros
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
da Lei
14.133/21. DATA: 25 de agosto de 2026. ASSINATURAS: THIAGO
DE MEDEIROS MOURA E EDSEL SÁ BARBOSA DE
CARVALHO.
Publicado por:
Abner da Silva Barros
Código Identificador:ECF33C94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: MARIA
DE LOURDES DE SÁ LEITE 74065521491, inscrita no CNPJ sob o
número 43.562.352/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários especializados com fornecimento de material para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e combate
AVISO
O Município de Cipó/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação referente EXTRATO DE
CONTRATO Nº 204/2026 com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários especializados com fornecimento de material para atender as necessidades da secretaria
municipal de desenvolvimento social e combate
Certificação Digital: TQYWI0BT-7SYPEO0A-XZXUNRR3-ODHAMZAG
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2025. Processo Administrativo nº
159/2025 e ata de registro de preços nº 013/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: PAX
POPULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
agosto de 2026
TERMODE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO Nº 1 CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA
PORTARIA Nº 140/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM RAZÃO DACONCESSÃO
Morro do Chapéu/BA26/08/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 7/2026Obras e Engenharia
ES0GGJH
Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 007/2026
CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 13.717.517/0001-48.
CONTRATADA – GN LOCAÇÃO PAVIMENTAÇÃO
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Alison Costa Joaquim - Secretário Municipal de
Cultura em Exercício. Vitória, 24 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de
Serviços nº 312/2026. Processo Administrativo nº 6264050/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 194/2026. ID (CIDADES):
quarenta e seis mil trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração.
_________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.329/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.391.068
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-
24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
Diretor Geral. A Autorização na íntegra e demais documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.
br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/.
--------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE CONTRATO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 109/2026 (Pregão Eletrônico nº 29/2026)
com TRAFE TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
19.746.757/0001-57. Objeto:
, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS
Valor citado:
R$ 379.164,64
VALOR TOTAL: R$ 379.164,64 (trezentos e setenta e nove mil e cento e
sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Castro, 26 de agosto de 2026.
Luciano Augusto Cardoso
Agente de Contratação
Decreto 712/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026
(processo digital 5192/2026)
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2026, referente ao Pregão Eletrônico
nº 025/2026, cujo, objeto, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS,
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.