Atas de registro de preços nos diários municipais

de Agosto de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1869 Página 1 de 10 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060206/000068/2026 - ERRATA Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 069/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ – CI/JACUÍ

documentação anexa que é parte integrante do processo de inexigibilidade. Sobradinho, 21 de agosto de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADESÃO: O Município de Sobradinho/RS torna pública a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ – CI/JACUÍ, visando a aquisição de medicamentos e insumos de uso humano para atendimento das necessidades da Secretaria

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil e SSL, conforme as necessidades levantadas dos órgãos que emitiram os Documentos de

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

LEGAL: inciso II do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4246 de 21/08/2026, pág. 63 Publicação Nº 8629393 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°314/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/SMLCP/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil e SSL, conforme as necessidades levantadas dos órgãos que emitiram os Documentos de

FORNECIMENTO DE FLORES, MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGEM E ITENS CORRELATOS, a partir do início de sua vigência, nos termos que seguem: FISCALIZAÇÃO TÉCNICA

Órgão

Câmara de Vereadores de Joinville e terceiro

de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em atenção ao disposto nos artigos 104 e 117 da Lei nº 14.133/2021 de 01º de abril de 2021, Resolve: Art. 1º Designar servidores incumbidos de fiscalizar e gerir a Ata de Registro de Preços nº 02/2026, firmado entre a Câmara de Vereadores de Joinville e terceiro, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE FLORES, MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGEM E ITENS CORRELATOS, a partir do início de sua vigência, nos termos que seguem: FISCALIZAÇÃO TÉCNICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 121/2026 PMSD O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste

CONTRATAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS A POPULAÇÃO INDÍGENA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA – SP

WALDEMAR MARQUES – PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 – ADITIVO DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 1º ADITIVO, REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS A POPULAÇÃO INDÍGENA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA – SP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob

Valor citado:

R$ 375.410,00

pela nobre procuradora em parecer doc. nº 9770649, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2025, no tocante às prestações de serviços de sonorização e iluminação, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026, em favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 08.266.102/0001-65, no valor total de R$ 375.410,00, A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2025, no tocante às prestações de serviços de palco, pelo período de mais

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 062 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10 / 2026 PROCESSO: 296/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente

Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLeisLicitações e Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026 – Contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços do Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Coordenadoria de Compras e Registro de Preços Nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 90007/2025/SGC-SRP, na condição de órgão não participante. Contratante:

APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 75/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 241/2025 O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 75/2025 realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 50/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 241/2025, em favor da empresa: AKTOR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: o objeto

Termo de cancelamento do item 142 – Metildopa 250 mg, marca Hipolabor da Ata de REGISTRO DE PREÇOS que visa a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes do município, por meio do setor básico da Farmácia Municipal, bem como das farmácias satélites. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

21/08/2026 – VIGÊNCIA: 20/08/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 293/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA.- OBJETO: Termo de cancelamento do item 142 – Metildopa 250 mg, marca Hipolabor da Ata de REGISTRO DE PREÇOS que visa a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes do município, por meio do setor básico da Farmácia Municipal, bem como das farmácias satélites. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 - ASSINATURA: 19/08/2026

Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº 152/2025, diante do parecer jurídico; despachos da fiscal e farmacêutica responsável; análise contábil emitida pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, de acordo com o estabelecido na Tabela CMED, referente à solicitação emitida sob

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

137/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 – PROCESSO Nº 190/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Detentora: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – Pato Branco/PR. Objeto: Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº 152/2025, diante do parecer jurídico; despachos da fiscal e farmacêutica responsável; análise contábil emitida pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, de acordo com o estabelecido na Tabela CMED, referente à solicitação emitida sob

https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/ Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected]. EXTRATOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 146/2026 - EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 3 Mesa para consultório Especificações mínimas: • Cor cinza • Tampo em madeira • Estrutura com pés em aço resistente

presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 07 (Cartucho de Toner Original/Compatível com HP 26A CF226A Preto), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025, em virtude do cancelamento da Ata de Registro de Preços celebrada

ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 07 (Cartucho de Toner Original/Compatível com HP 26A CF226A Preto), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025, em virtude do cancelamento da Ata de Registro de Preços celebrada

Valor citado:

R$ 9.321,26

A SER IMPLANTADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ASSINATURA: 17/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO 90(NOVENTA) DIAS, CONTADO A PARTIR DA OIS, VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 93.21,26. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026 - EDITAL N°. 011/2026 - PROCESSO Nº. 179/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2026 – LICITAÇÃO DIFERENCIADA – COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME E EPP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro de preços para eventual e futura prestação

Órgão

CONSÓRCIO AMESP

Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 78 Osasco, 21 de Agosto de 2026 EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1405/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2024 DA ASSOCIAÇÃO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – CONSÓRCIO AMESP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.329/2026 NOTA DE EMPENHO Nº. 19497 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - SETIDE CONTRATADA: 030518 GRUPO MULTI

Registro de preços para aquisição de ar condicionado

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

21/08/2026 Local do Abandono Esquina Rua José Justino de Carvalho x Rua Rio de Janeiro Ourinhos/SP, 21 de agosto de 2026. Rodrigo Alves de Morais Fiscal de Posturas Matr. 10089 LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 121/2026 Pregão Eletrônico nº 10/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000050/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Ventisol

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES

Órgão

Secretaria de Governo e Serviço de Expediente

responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Secretaria de Governo e Serviço de Expediente), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Procuradoria Geral do Município. Versão Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 447/2026 PROTOCOLADO: Nº 33.037/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES. CNPJ: 55.902.597/0001-51 Razão Social: CEDC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

para as entidades assistidas, a título precário e gratuito, entre os dias 14 e 16 de agosto de 2026, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench. DATA: 12/08/2026. ___________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026 – Pregão Eletrônico nº 047/2026 – Processo nº 3537305.402.00005722/2026-07. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: JOSÉ CARLOS FABRETTO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.826.067/0001-30

Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor

Sexta-feira, 21 de Agosto de 2026 Edição Nº 1093 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO) PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 447/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATADA: PRECISIONN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ADITAMENTO N.º 01 OBJETO: Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor