Homologações e resultados nos diários municipais

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 316.225,00

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ QUARTA-FEIRA 21/10/2026 ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 25 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 098/2026 - Processo Administrativo Nº 282/2026. Processo Digital Nº 46338/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora P B C CLEMENTE TURISMO LTDA - CNPJ nº 48.058.224/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2026. Valor Total: R$ 316.225,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontramse à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 16 de outubro de 2026 e se encerra em 16 de outubro de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio pelo PATROCINADOR, para execução do evento DEMODAY SALVADOR LAB, no dia 17 de novembro de 2026 nesta capital

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 95.600,00

209536/2026 - SEMDEC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA CNPJ: 13.927.801/0032-45 CONTRATADA: REDE + LTDA CNPJ: 20.601.990/0001-20 OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio pelo PATROCINADOR, para execução do evento DEMODAY SALVADOR LAB, no dia 17 de novembro de 2026 nesta capital. VALOR TOTAL: R$ 95.600,00 (Noventa e cinco mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119400 Salvador Economia Ativa - Atração de Investimentos Privados para Aceleração da Economia Local - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1 - Tesouro. AMPARO LEGAL: ARTIGO 74, DA LEI N.º 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/SEMAN, com base na Lei nº 14.133/21, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90005/2026 LICITAÇÃO nº 005/2026 OBJETO: Contratação, de natureza contínua, de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviço associado de produção e/ou comercialização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de concreto asfáltico usinado à quente ensacado para aplicação à frio, bem como a execução

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico Técnico e Levantamento Cadastral da Infraestrutura Hidroviária do Município de Salvador

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB

Valor citado:

R$ 110.250,00

campanhas de projetos de mobilidade desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.0011.250122 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEMOB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal. GESTOR: Guillermo Sant Anna Petzhold - matrícula nº 3171108 FISCAL: Gaddiel Santos Barbosa Neto - matrícula nº 3171085 AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de outubro de 2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 PABLO SILVA SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37514 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 A Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB torna público, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação: Processo n°: SEMOB/CAD Nº 133152/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico Técnico e Levantamento Cadastral da Infraestrutura Hidroviária do Município de Salvador. FORMA E PRAZO PARA ENVIO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização e Desalojamento de Pombo/Morcego, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e utensílios necessários à sua execução, nas unidades da Secretaria de Mobilidade de Salvador - SEMOB, em conformidade com as especificações, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referênc

Órgão

Secretaria de Mobilidade de Salvador - SEMOB

Valor citado:

R$ 9.504,00

especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR, Anexo I do Edital. EMPRESA: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.507.760/0001-43 VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei nº. 14.133/2021 e Lei Municipal nº. 4.484/92 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 PABLO SILVA SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2026 PROCESSO N°: 181655/2026 DISPENSA Nº. 05/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização e Desalojamento de Pombo/Morcego, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e utensílios necessários à sua execução, nas unidades da Secretaria de Mobilidade de Salvador - SEMOB, em conformidade com as especificações, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência - TR, anexo I do edital. EMPRESA: IMUNIBAHIA SAÚDE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 13.394.044/0001-95 VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei nº. 14.133/2021 e Lei Municipal nº. 4.484/92 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 PABLO SILVA SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026 PROCESSO nº: 163523/2026 CONTRATADA: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA CNPJ: 01.183.614/0001-19 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

específicos exigidos para o cargo; III – registro no respectivo conselho de classe, quando exigido pela legislação federal; IV – Aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada mediante exame médico oficial; V – Quitação com as obrigações eleitorais e militares, esta última quando exigível; VI – Pleno gozo dos direitos políticos; VII – idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse; VIII – nacionalidade brasileira ou condição de estrangeiro nos termos da legislação aplicável; IX – Atendimento aos demais requisitos previstos no edital do concurso público. Art. 3º O Concurso Público para provimento dos cargos terá prazo de validade de até 2 (dois) anos, contado da data da publicação do ato de homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, mediante ato motivado do Chefe do Poder Executivo Municipal, anterior ao termo final do prazo originário. Art. 4º O edital do Concurso Público fixará o número de vagas com provimento imediato e o quantitativo destinado à formação de Cadastro de Reserva, observados: I – Os limites de despesa total com pessoal estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000; www.diariomunicipal.com.br/ama 72 II – A margem fiscal aferida pela Secretaria Municipal de Finanças no momento da publicação do edital; III – o disposto no art. 38-A da Lei Municipal nº 647/2026. § 1º A nomeação dos

Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo: 08260005/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte - AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico Nº 09/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21, bem como orientação exarado nos Pareceres e despachos da Assessoria jurídica, resolve ADJUDICAR, ao tempo em que HOMOLOGA o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 com base nas informações aduzidas nos autos e sua plena regularidade. Santa Luzia do Norte – AL., 19/10/2026. FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO - Prefeito Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:2EA5F44C

s que não correspondam ao contratado; Recusar os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar desfazimento, ajustes ou correções; Verificar as condições de habilitação; Comunicar ao Gestor do Contrato eventual subcontratação da execução, sem previsão contratual ou sem conhecimento da Administração

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.971.514,28

º 14.133, de 2021, recusando, de logo, objetos que não correspondam ao contratado; Recusar os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar desfazimento, ajustes ou correções; Verificar as condições de habilitação; Comunicar ao Gestor do Contrato eventual subcontratação da execução, sem previsão contratual ou sem conhecimento da Administração. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Piaçabuçu/AL, 31 de agosto de 2026. WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador:4EE8D8E7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADM: Nº 1858/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.971.514,28 (um milhão e novecentos e setenta e um mil e quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos): BL DISTRIBUIDORA LTDA (51420204000112) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,

Aquisição de terreno destinado à futura implantação do Curral Público Municipal de Ouro Branco/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 250.000,00

17/2026 OBJETO: Aquisição de terreno destinado à futura implantação do Curral Público Municipal de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: ELINEUSA FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 911.XXX.XXX-91, no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSO: Próprio. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:1486A7CA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 120260804007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Estado de Alagoas, por intermédio de sua Prefeita Municipal, Tácia Denyse de Siqueira Nobre, torna pública a presente retificação do Termo de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática, peças e acessórios, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL. A presente retificação tem por finalidade corrigir a relação de itens e os respectivos valores atribuídos às empresas abaixo indicadas, conforme os resultados do certame. 1. DAS ALTERAÇÕES Onde-se lê: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 34.910.336/0001-03

Órgão

Secretaria de Esporte e Lazer

da Alimentação escolar (CAE); VI - Conselho do CACS FUNDEB; VII - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); VIII - Conselho tutelar; IX - Sindicato dos trabalhadores da educação de Alagoas; X – Representante de Estudantes da rede pública/privada; XI – Associação ou representante de pais; XII – Associação ou representante de gestores escolares; XIII - Secretaria de Esporte e Lazer; XIV - Secretaria de Assistência Social XV – Instituição de Ensino Superior pública/privada; § 1º - Cabe às instituições, entidades, órgãos, movimentos sociais e sindicais, a realização de escolha dos seus representantes entre os seus pares, conforme critérios estabelecidos em âmbito interno, competindo a homologação dos nomes pela Chefe do Executivo Municipal. § 2º - Os membros do FME, deverão definir em seu regimento interno, critérios para inclusão de representantes de outros órgãos e entidades. Art. 5º. A composição do FME poderá ser alterada com a inclusão de outros órgãos, entidades e movimentos da comunidade educacional, observando: I – amplo reconhecimento público do órgão, entidade ou movimento em, ao menos, um segmento ou setor da sociedade conforme disposto no art. 4º desta Lei; e II – efetiva atuação da entidade/órgão/movimento nas lutas em defesa da educação pública. § 1º A solicitação de ingresso no FME deverá ser feita por meio de ofício encaminhado à Coordenação do Fórum, justificando a solicitação com

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'água das Flores -AL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'água das Flores -AL

Lista de materiais gráficos: 200 und. - Placas de acrílico tamanho médio, aproximadamente 15X20 cm com impressão personalizada. 3000 und. - Capas de processos administrativos impressas em papel cartão ou similar, formato A4, personalizadas com brasão e identificação da Câmara 500 und. - Impressão de convites institucionais formato 15x21 cm coloridos. 30 und. - Troféus de acrílico tamanho médio, aproximadamente 20 a 25 cm, personalizados com gravação ou impressão lho d’Água das Flores/AL, 19 de outubro de 2026. ICARO NATAN BARROS ABREU Setor de Compras Publicado por: Daniele Nobre de Melo Código Identificador:803648AE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação Processo nº: 20250801081QHEJ Pregão Eletrônico - SRP nº 009-2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'água das Flores -AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 26.166.156/0001-30, declarado vencedor do lote 01 pelo valor de 557.091,25 (quinhentos e cinquenta e sete mil, noventa e um reais

Valor citado:

R$ 19.995,00

administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECIDE: ADMINISTRATIVAS DA RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 23/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: W. K. M. SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ n° 29.529.181/0001- 20, que apresentou o menor preço de R$ 19.995,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão, Alagoas - 20 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:1AFB3A4C

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E

Valor citado:

R$ 23.680,11

| Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de Minador do Negrão – AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS RESPECTIVOS, PERANTE AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 24/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: ECO MIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 55.306.537/0001- 76, que apresentou o menor preço de R$ 23.680,11 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão, Alagoas - 20 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:5F494DC1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de Minador do Negrão – AL, considerando o interesse da administração

empresas interessadas em participar de licitação para a contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de sistemas de geração de energia elétrica por meio de tecnologia solar fotovoltaica on-grid, com potência total estimada de 7.622 kWp, destinados às unidades consumidoras e iluminação pública do Município de Marechal Deodoro/AL, incluindo elaboração de projetos executivos, for

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Deodoro, por intermédio da Diretoria de Licitações, vem informar aos interessados que, a PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 002/2026 – Objeto: empresas interessadas em participar de licitação para a contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de sistemas de geração de energia elétrica por meio de tecnologia solar fotovoltaica on-grid, com potência total estimada de 7.622 kWp, destinados às unidades consumidoras e iluminação pública do Município de Marechal Deodoro/AL, incluindo elaboração de projetos executivos, fornecimento de módulos fotovoltaicos bifaciais (mínimo 600 Wp), inversores, estruturas de fixação (telhado, solo e carport), subestações, carregadores veiculares wallbox, instalação, comissionamento, homologação junto à concessionária Equatorial Alagoas e treinamento, está SUSPENSA. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 19 de outubro de 2026 LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro www.diariomunicipal.com.br/ama 28 Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:0B9550A2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.1/2025 Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS do outro lado, a empresa BETTON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ

Valor citado:

R$ 72.000,00

consultoria tributária continuada, acompanhada do licenciamento, implantação, migração, treinamento e manutenção de sistema informatizado de gestão fiscal integrada. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pago em 12 parcelas mensais de R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 013/2025. Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2009 / Elemento: 3.3.90.39 / Fonte: 1.500.0000. Data de Assinatura: 19/10/2026. Signatário: Cícero Leandro Pereira da Silva — Prefeito Municipal. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:DC51653E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 No uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Junqueiro/AL e com fundamento no art. 72, parágrafo único, c/c art. 74, III, "c" e "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – ME, para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria tributária e licenciamento de sistema de gestão fiscal, no valor global anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Determine-se a publicação do extrato decorrente e a convocação da contratada para assinatura do instrumento contratual. Junqueiro/AL, 19 de outubro de 2026. CÍCERO

ao licitante vencedor, a empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA (11035491000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ R$ 2.850.746,61 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.850.746,61

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação e Adjudicação Face ao constante nos autos do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 01/2026, do Tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, referente ao Processo nº 1002003/2025 - Obra de engenharia referente a Construção de 20 casas populares no município de Jequiá da Praia/AL, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA (11035491000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ R$ 2.850.746,61 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Jequiá da Praia/AL, 20 de outubro de 2026. CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:6CD0539C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ATO/PORTARIA JEQUIÁ PREV Nº 614/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciáriode Aposentadoria Voluntária por Idade Art. 12, III, "b" da Lei Municipal nº 235/2018 [Direito Adquirido], em favor do(a) servidor(a) JOSE JORGE DA SILVA. O Prefeito do Município de Jequiá da Praia,conjuntamente com

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE

Valor citado:

R$ 221.398,22

12.262.721/0001-59. www.diariomunicipal.com.br/ama 20 DETENTORA: ELEVIX SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.718.467/0001-72. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:04F224A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente processo sob o nº 0729.0006.015/2026, importando o mesmo o valor total de: R$ 221.398,22 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: LUCAS DA SILVA CANELHAS - MEI, inscrita no CNPJ nº 62.155.334/0001-91. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.226,34 (dezenove mil, duzentos e vinte e

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Valor citado:

R$ 362.534,42

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente processo sob o nº 0731.0003.015/2026, importando o mesmo o valor total de: R$ 362.534,42 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.554.307/0001-29. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 104.494,50 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: VICENZO PNEUS E COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO

Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 019/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 019/2026. Processo Administrativo nº 08030068/2026, Objeto: Aquisição de Eletro -Eletrônicos. Em favor da empresa: 61.694.827 LEONARDO ANTONIO LIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.694.827/0001-37 e empresa: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOSHOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.581.390/0001-40, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Belo Monte/AL, 20/10/2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito. Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:E4C39B99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 05150006/2023, firmado em 18/06/2026, com a empresa BENTES COUTINHO PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF nº 40.965.011/0001-20; Objeto: Termo Aditivo a Prorrogação dos Prazos de Vigência e de Execução dos Serviços Referentes ao Contrato 05150006/2023; Processo

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.413.111,56

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BELEMBELÉM-AL, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, Processo Administrativo nº 04060009/2026 finalizado terça-feira, 20 de outubro de 2026 às 13:30, objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ABBA CONSTRUCOES LTDA (38023657000147) com o lote 1 no valor de R$ 1.413.111,56 (um milhão e quatrocentos e treze mil e cento e onze reais e cinquenta e seis centavos). BELÉM (AL), terça-feira, 20 de outubro de 2026 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Condutor de Processos Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:9DE2AB0E GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Adalberto Antero Torres, no uso de suas atribuições legais, conferidas

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município, ao qual foi realizada às 22:05 do dia 19 de outubro de 2026 no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

implantação, disponibilização e manutenção de soluções tecnológicas integradas, para atender a demanda da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 27 de Outubro de 2026. Arapiraca, 20 de Outubro de 2026 ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador:DE60662B PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 (UASG: 982705) O Prefeito do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, Processo nº 6356/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município, ao qual foi realizada às 22:05 do dia 19 de outubro de 2026 no site www.gov.br/compras, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais. A licitação teve como vencedoras as empresas relacionadas a seguir: JHB GOMES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.899.026/0001-89