Extratos de contrato nos diários municipais

licitatório, que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De Carneiros/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL

Valor citado:

R$ 493.600,00

PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001-91, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório, que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De Carneiros/AL. Carneiros, 19 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001- 91, vencedora do presente processo, no Valor de R$ 493.600,00 (quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais), que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e www.diariomunicipal.com.br/ama 12 Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De Carneiros/AL. Carneiros, 19 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026-CP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços médico-veterinários com fornecimento de medicamentos, através do procedimento auxiliar credenciamento, visando atender as demandas do canil da Guarda Civil Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Valor citado:

R$ 5.110,00

tivo nº 668-SMSOP/SAD/GAPP/2026 referente ao Processo nº 025311/2025/SMSOP que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a realização de serviços médico-veterinários com fornecimento de medicamentos, através do procedimento auxiliar credenciamento, visando atender as demandas do canil da Guarda Civil Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Art. 2º Esta portaria tem efeito a contar da sua assinatura. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Jullyerre Pablo Lima Da Silva Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 012993/2026/SMSOP Espécie: Contrato nº. 1020-SMSOP/SAD/GAPP/2026 Objeto: Aquisição de café, açúcar e água com gás, destinados ao abastecimento institucional da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Interveniente: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: R V RAMOS LTDA Unidade Orçamentária: 022701 Funcional Programática: 06.122.0089.2377 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Próprio Valor Total: R$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais) Data de Assinatura: 15/10/2026 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos

Contratação de empresa FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESERJ para realização do “ETAPA DO CIRCUITO ESTADUAL DE SURF JÚNIOR E MASTER DO RIO DE JANEIRO – QUISSAMÃ SURF 2026” no município de Quissamã/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 5 – Data da Realização: De 09 a 12/10/2026, conforme Termo de Referência. 6 – Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme Termo

Valor citado:

R$ 140.230,00

outubro de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 113/2026. 2 – Fato Gerador: Processo nº 9927/2026 – Inexigibilidade nº 063/2026 – Requisição de Contratação nº 202/2026 – SEMEJ 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 4 – Objeto: Contratação de empresa FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESERJ para realização do “ETAPA DO CIRCUITO ESTADUAL DE SURF JÚNIOR E MASTER DO RIO DE JANEIRO – QUISSAMÃ SURF 2026” no município de Quissamã/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 5 – Data da Realização: De 09 a 12/10/2026, conforme Termo de Referência. 6 – Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme Termo de Referência. 7 – Valor Total: R$ 140.230,00 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta reais). Quissamã (RJ), 19 de outubro de 2026. Isis das Chagas Secretária Municipal de Esporte e Juventude Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito www.quissama.rj.gov.br | 20 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3530 P O R T A R I A Nº 27.619/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde das servidoras públicas abaixo relacionadas, com base no artigo 98, § 2º, da Lei Complementar nº 006/2019, nas seguintes condições: Gabinete do Prefeito, 1º de setembro de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 087/2026. 2 – Fato Gerador: Processo

“Aquisição de materiais destinados à implementação e ao fortalecimento das ações da Educação em tempo integral – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), com recursos do saldo remanescente do programa.” VALOR TOTAL: R$ 33.508,00 (trinta e três mil quinhentos e oito reais)

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

Valor citado:

R$ 33.508,00

integral – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), com recursos do saldo remanescente do programa.” VALOR TOTAL: R$ 11.399,80 (onze mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 20 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1245, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Página 19 EXTRATO DO CONTRATO Nº 75-26 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 76/2026 PROCESSO: 127/2026 MODALIDADE: Dispensa Eletrônica N.º 39/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP CONTRATADA: ROBERTO APARECIDO FERREIRA PROMOTOR DE VENDAS - CNPJ N.º: 19.724.157/0001-98 OBJETO: “Aquisição de materiais destinados à implementação e ao fortalecimento das ações da Educação em tempo integral – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), com recursos do saldo remanescente do programa.” VALOR TOTAL: R$ 33.508,00 (trinta e três mil quinhentos e oito reais). ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 20 de outubro

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, leitura e envio diário de recortes eletrônicos das publicações dos Diários Oficiais, nos âmbitos federal e estadual, incluindo Tribunais de Contas e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como de monitoramento diário das comunicações processuais (citações e intimações) destinadas ao Município no Domicílio Judi

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

Valor citado:

R$ 2.160,00

MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 72/2026 PROCESSO: 125/2026 MODALIDADE: Dispensa n.º 38/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP CONTRATADA: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.579.777/0003-08 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, leitura e envio diário de recortes eletrônicos das publicações dos Diários Oficiais, nos âmbitos federal e estadual, incluindo Tribunais de Contas e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como de monitoramento diário das comunicações processuais (citações e intimações) destinadas ao Município no Domicílio Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, pelo período de 12 (doze) meses”. VALOR TOTAL: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Mira Estrela/SP, 20 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1245, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Página 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 72-2026 - GRIFON Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO:

“Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área tributária, visando á propositura e acompanhamento de demanda judicial ou administrativa com a finalizada de recuperar, junto á união, os valores do IRRF e ISS os quais não foram retidos pelo município e, portanto, recolhido indevidamente pela união, durante os últimos 5 anos sobre valores pagos para fornecedores de

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato

2O26. José Guirau Ín oo ente do COMEMM ED|TAL DE CONVOCAçÃO 1-. Leitura, discussão e votação da ata da reuníão anterior; 2. Processo Eleitoral Gestão 7A26-2030; 3. Outros. Monte Mor / SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1607 DIVERSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMEMM Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7885/ EXTRATO PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19) 3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399- Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 144/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 35/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área tributária, visando á propositura e acompanhamento de demanda judicial ou administrativa com a finalizada de recuperar, junto á união, os valores do IRRF e ISS os quais não foram retidos pelo município e, portanto, recolhido indevidamente pela união, durante os últimos 5 anos sobre valores pagos para fornecedores de bens e/ou serviços pertinente a decisão proferida pelo supremo tribunal federal no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 1.293.453 ( repercussão

Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, para realização de show musical com a artista TATI ROMERO, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2026, na Praça Matriz da cidade de Nhandeara/SP, em comemoração as festividades de fim de ano do Município de Nhandeara/SP

Valor citado:

R$ 55.000,00

https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/703/ Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição nº 696 de PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição nº 696 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 CONTRATO Nº 049/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 CONTRATO Nº 049/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA-SP CONTRATADO: TATIANE FERRAZ ROMERO PRODUÇÃO MUSICAL OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, para realização de show musical com a artista TATI ROMERO, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2026, na Praça Matriz da cidade de Nhandeara/SP, em comemoração as festividades de fim de ano do Município de Nhandeara/SP. DO PREÇO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 3 meses da assinatura do contrato DATA ASSINATURA: 20/10/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 076/2026 DISPENSA Nº 031/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 076/2026 DISPENSA Nº 031/2026

Registro de Preços para a aquisição de medalhas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

Valor citado:

R$ 110.380,00

Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 141/2025 - PREGÃO 104/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medalhas. Contratado: D.E.A CALCADOS LTDA. Fica ajustado entre as partes o ADITAMENTO no valor de R$ 7.530,00, correspondente à renovação de 12 meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data da Ata: 20 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 93/2026 – PREGÃO 76/2026 Objeto: Aquisição de veículo automotor. Da Entrega: 30 (trinta) dias, contados do recebimento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 15 (quinze) dias contados da data de emissão do Atestado de Recebimento. Contratado: FARIA VEÍCULOS LTDA. Valor contratado: R$ 110.380,000. Data do contrato: 20 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 103/2026 – CONCORRÊNCIA 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltica tipo CBUQ no Horto Florestal. Critério de Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 10/11/26; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia

Aquisição de Kits Escolares a serem distribuídos para alunos e professores da rede municipal de ensino, para utilização durante o ano letivo de 2027

Valor citado:

R$ 317.090,50

validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Contrato - REF: Pregão Eletrônico Extrato de Contrato - REF: Pregão Eletrônico 44/2026, de 20 de outubro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°111/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2026 MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°111/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2026 MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00) e MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA (62.350.851/0001-11). OBJETO: Aquisição de Kits Escolares a serem distribuídos para alunos e professores da rede municipal de ensino, para utilização durante o ano letivo de 2027. VALOR: R$317.090,50 (trezentos e dezessete mil, noventa reais e cinquenta centavos). Contrato firmado em 20 de outubro de 2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°112/2026 PROCESSO LICITATÓRIO

Prestação de Serviços EMPREGO: Agente Comunitário de Saúde - Tarumã SALÁRIO: R$ 3.242,00 (Três mil duzentos e quarenta e dois reais) mensal EXTRATO DE C.I.T

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 3.336,74

04/08/2026 50100 R$ 880,41 UCG7F87 254530T000017324 04/08/2026 70561 R$ 293,47 Pinhais/PR, 19  de  outubro  de 2026 Alan Cezar Fagundes Diretor do Departamento de Trânsito Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 Extrato Extrato 1268/2026, de 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO 006/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO 006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinhais OBJETO: Prestação de Serviços EMPREGO: Agente Comunitário de Saúde - Tarumã SALÁRIO: R$ 3.242,00 (Três mil duzentos e quarenta e dois reais) mensal EXTRATO DE C.I.T. Nº 408 CONTRATADO: BIANCA DE MIRANDA DA SILVA DATA INÍCIO DO CONTRATO: 13/10/2026 Pinhais, 14 de outubro de 2026. Marlon Ribas Adam Secretário Municipal Interino de Administração Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 Adriane da Silva Jorge Carvalho Secretária Municipal de Saúde Extrato 1269/2026, de 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinhais OBJETO: Prestação de Serviços CARGO: Professor - PSS SALÁRIO: R$ R$ 3.336,74 (Três mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensal EXTRATO DE C.I.T. Nº 393 CONTRATADO:

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pedreiro, a serem realizados nos próprios e vias do município de Primeiro de Maio, conforme especificações e quantidades descritas no Edital de Credenciamento N.º 08/2024, parte integrante deste instrumento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / 62022023 Matrícula

Valor citado:

R$ 21.648,00

feita a intimação no 15° [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Term o de Constatação e Intimação (ITR) ROSINA PISSINATI FAVORETO (ESPSLIO DE) (ESPÓLIO DE 057.726.039-14 7789/00012/2026 ROSINA PISSINATI FAVORETO (ESPSLIO DE) (ESPÓLIO DE 057.726.039-14 7789/00013/2026 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: GISIANE CORONADO GOMES EFFGEN Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / 62022023 Matrícula: 00401JT& AssinqtuQkl Data de afixação: 20/10/2026 Data de desafixação: 04/11/2026 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição Nº 1147 Página 2 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição Nº 1147 Página 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: 68.205.462 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA GUSMÃO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pedreiro, a serem realizados nos próprios e vias do município de Primeiro de Maio, conforme especificações e quantidades descritas no Edital de Credenciamento N.º 08/2024, parte integrante deste instrumento. VALOR: R$ 21.648,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais). VIGENCIA: 06 (seis) meses REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 48/2026 FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Euzébio de Souza Primeiro de Maio, 15 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito DIVERSOS

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 02/2026, do Município de Ivinhema/MS, celebrada com a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades do CEAMCA – Centro

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas Públicas

endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica – MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 19 de outubro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 14 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ EXTRATO DE CONTRATO Código de Registro e-Sfinge: B72DB875B057B85CAE947BB4FABF75BB7DB915DB Extrato do Contrato: 5960/2026 Processo Administrativo: nº 160/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres ENZO VEÍCULOS LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 02/2026, do Município de Ivinhema/MS, celebrada com a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades do CEAMCA – Centro

Contratação da empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES LTDA com apresentação da Cantora MARIANA FAGUNDES, para realização do Show de Réveillon de Costa Rica 2026, no Centro de Eventos Ramez Tebet Costa Rica MS, no dia 30/12/2026, para atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Aparecida Francisca Souza Almeida Secretária Municipal /Ordenador

Valor citado:

R$ 265.000,00

trinta reais); Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais. Costa Rica - MS, 20 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Aparecida Francisca Souza Almeida Secretária Municipal /Ordenador de despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA PROC. Nº 219/2026 FLS. ______________ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 219/2026 Código de Registro E-Sfinge: 8D0CAC4D6064E34DC13BAA6D502DA898358B28D2 Extrato do Contrato nº 5955/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município De Costa Rica Secretaria Municipal de Cultura e Esporte MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA Objeto: Contratação da empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES LTDA com apresentação da Cantora MARIANA FAGUNDES, para realização do Show de Réveillon de Costa Rica 2026, no Centro de Eventos Ramez Tebet Costa Rica MS, no dia 30/12/2026, para atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte. Valor: O valor do serviço será de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta cinco mil reais). Vigência

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica em governança pública e compliance, compreendendo orientação, apoio técnico e acompanhamento das atividades relacionadas à implementação, aprimoramento e fortalecimento de práticas de governança, integridade e conformidade no âmbito da Secretaria Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 133.541,20

12,20 R$ 11.516,80 PROPRIA UN P 500 R$ 12,20 R$ 6.100,00 PROPRIA UN M 478 R$ 12,20 R$ 5.831,60 PROPRIA UN G 256 R$ 12,20 R$ 3.123,20 PROPRIA UN GG 104 R$ 12,20 R$ 1.268,80 PROPRIA UN XG ou G1 40 R$ 12,20 R$ 488,00 PROPRIA TOTAL DE CAMISETAS 759 Valor global do lote 2 – R$ 133.541,20 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 9 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5956/2026 Processo nº 222/2026 Código de Registro E-Sfinge: 1BFBC15FA7D203D5E2BC7CF4104DF25FC0F2C629 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle INTEGRICON CONSULTORIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica em governança pública e compliance, compreendendo orientação, apoio técnico e acompanhamento das atividades relacionadas à implementação, aprimoramento e fortalecimento de práticas de governança, integridade e conformidade no âmbito da Secretaria Municipal

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 112,19

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Brilhante - MS, 19 de outubro de 2026. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 663 Página 7 de 17 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 185/2026 CELEBRADO EM 19/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E JULIA MOLINARI DE OLIVEIRA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 2 Clínico Geral Plantão Médico horas R$ 112,1973 VIGÊNCIA: 12 (doze)

respectivamente. Santa Rita de Cássia(BA), 07 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.279 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICONº 008/2026 EXTRATODE CONTRATOCONTRATONº 106/2026 Certificação Digital: 8FHJDGB3-6XLBPNAQ-FLEFDZRA-IWEPHUER Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 143/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 129:2023- PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2026 2026-10-20T15:54:22-0300

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas Secretaria de Educação deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), incluindo o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento, em conformidade com as normas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 134,00

respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia (BA), 20 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.279 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 002/2023 EXTRATODE ADITIVONº 04 CONTRATONº 129:2023- Certificação Digital: 8FHJDGB3-6XLBPNAQ-FLEFDZRA-IWEPHUER Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2026 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e RETEC RESÍDUOS S/A, CNPJ 02.524.491/0001-03; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas Secretaria de Educação deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), incluindo o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais aplicáveis; Valores: Unitário de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) por bombona, estando previsto 42 (quarenta e dois) bombonas

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO NA UBSF JOSÉ LINO E PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ NERY, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ”

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ NERY

Valor citado:

R$ 159.900,00

Número 001/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO NA UBSF JOSÉ LINO E PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ NERY, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ”. EXTRATO DE CONTRATO Nº 998/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, inscrita no CNPJ Nº 13.796.016/0001-02. CONTRATADO: RAFAHMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.160.515/0001-03. VIGÊNCIA: 31/12/2026 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 159.900,00 LOCAL/DATA: Tapiramutá, Bahia, 14 de setembro de 2026. ASSINAM: ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS PREFEITO RAFAHMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EMPRESA Edição 2.831 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 ATODE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: IWO3KD8T-OXSKEKKW-NCXBI1QW-XOWEOIDA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Modalidade de Licitação CREDENCIAMENTO Número 001/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO DE PLANTONISTA NO HOSPITAL DR JOSE NERY, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.” EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, inscrita no CNPJ Nº 13.796.016/0001-02. CONTRATADO: CLINICA ESSENCE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 59.992.239/0001-38. VIGÊNCIA: 31/12/2026 VALOR TOTAL ESTIMADO:

presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14/10/2026 a 13/10/2027, conforme Anexo I deste Termo VALOR DO ADITIVO: R$ 660.131,52 (seiscentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos)

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 660.131,52

especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14/10/2026 a 13/10/2027, conforme Anexo I deste Termo VALOR DO ADITIVO: R$ 660.131,52 (seiscentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50; e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06/10/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 409/2026. Processo Administrativo nº 5407170/2026. Pregão Eletrônico nº 146/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0146. CONTRATADA: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 33.246.555/0001- 77. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamento odontológico (sistema radiográfico digital), com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.134,55 (cento e sessenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08 - Fonte do Recurso 1.500.0015.1002. https://transparencia.vitoria

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 – SESPORT, para atendimento das demandas da Gerência de Formação e Atenção Psicossocial da Guarda Civil Municipal de Vitória – GFAP

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG

Valor citado:

R$ 104.233,51

FUNSEG EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 263/2026. Processo Administrativo PMV nº 4342361/2026. Adesão a Sistema Registro de Preços (Carona) nº 22/2026. Pregão Eletrônico nº 007/2025 (SESPORT) – Ata de Registro de Preços nº 009/2025 (SESPORT). ID CIDADES: 2025.500E0600017.01.0003 (SESPORT). ID (CIDADES): 2026.077E0600014.16.0002 (PMV). Contratada: SGS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 32.894.249/0001-84. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 – SESPORT, para atendimento das demandas da Gerência de Formação e Atenção Psicossocial da Guarda Civil Municipal de Vitória – GFAP. Valor do Contrato: R$ 104.233,51 (Cento e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/07/2026. Dotação Orçamentária: 44.01.0006.181.0008.2011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.45 - Fonte do Recurso: 1.752.0000.0000. Nota de Empenho: 18-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 794/2026 e 588/2026, constante dos autos. Gestor: Annelise Alves Correia, matrícula 521170. Fiscal: Renata Zanotelli Tristão, matrícula 521267. Amarílio Luiz Boni - Secretário Municipal de Segurança Urbana. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG EXTRATO DE CONTRATO Resumo