Homologações e resultados nos diários municipais

Locação de espaço esportivo destinado à realização da 24ª Olimpíada Intercolegial de Luís Eduardo Magalhães – OILEM, especificamente para a realização das competições das modalidades de vôlei de praia e futebol Society, localizado na Rua Edaleio Barbosa, nº 751, Bairro Cidade Universitário, CEP 47.864-608, no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 104.000,00

419/0001-05 OBJETO: Locação de espaço esportivo destinado à realização da 24ª Olimpíada Intercolegial de Luís Eduardo Magalhães – OILEM, especificamente para a realização das competições das modalidades de vôlei de praia e futebol Society, localizado na Rua Edaleio Barbosa, nº 751, Bairro Cidade Universitário, CEP 47.864-608, no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00( vinte mil reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Luís Eduardo Magalhães/BA, 24 de setembro de 2026. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 62 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. HOMOLOGAÇÃO Face às justificativas apresentadas pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO, submetida ao Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n°060/2026 extraído do Processo Administrativo nº 150/2026, referente à a contratação da empresa ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n° 25.343.689/0001-88, com sede na Rua Jose Gabriel, número 428, Bairro Centro, IPIRA/BA, CEP N º 44600-000, neste ato representada legalmente pelo senhor INACIO DA SILVA MURICY NETO, portador da cédula de identidade RG nº 50805204 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 027.168.205-11, responsável pela empresa ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Pelo valor global de R$ 104.000,00

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU CARTÃO DE CRÉDITO, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS E COMISSIONADOS), INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNÍCIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-10 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU CARTÃO DE CRÉDITO, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS E COMISSIONADOS), INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNÍCIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 09/09/2027 Luís Eduardo Magalhães/BA, 09 de setembro de 2026. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 61 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. HOMOLOGAÇÃO Face às justificativas apresentadas pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO, submetida ao Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n°059/2026 extraído do Processo Administrativo nº 149/2026, referente à a locação de espaço esportivo destinado à realização da 24ª Olimpíada Intercolegial de Luís Eduardo Magalhães – OILEM, especificamente para a realização das competições das modalidades de vôlei de praia e futebol Society, localizado na Rua Edaleio Barbosa, nº 751, Bairro Cidade Universitário, CEP 47.864-608, no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de propriedade Sr.Nádia Fontana Schmidt

conformidade com a proposta apresentada, com a 1 Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ Planilha Orçamentária, com o Cronograma Físico-financeiro, com o BDI, com os projetos, com o Edital e seus anexos. Determina-se a adoção das providências administrativas necessárias ao cumprimento desta homologação, observando as condições estabelecidas no Edital, na proposta vencedora, na planilha orçamentária, nos anexos do certame e na legislação vigente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monte Santo – Bahia, 21 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Autoridade Competente 2 Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 020/2026 2026-10-21T15:55:36-0300

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital

020/2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ Quatro Centavos), em conformidade com a proposta apresentada, com a Planilha Orçamentária, com o Cronograma Físico-financeiro, com o BDI, com os projetos, com o Edital e seus anexos. A presente adjudicação reconhece a conformidade da proposta vencedora e da habilitação da licitante adjudicatária com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, ficando a contratação condicionada à posterior homologação do certame e à adoção das providências administrativas cabíveis. Monte Santo – Bahia, 21 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Autoridade Competente 2 Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 187/2026 Concorrência Eletrônica nº 020/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte

ser contratado: Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. Favorecido: COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA CNPJ sob o nº 68.842.056/0001-27. Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte e um Mil e Seiscentos reais). Fundamento Legal: Art

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 21.600,00

Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 020/2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. Favorecido: COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA CNPJ sob o nº 68.842.056/0001-27. Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte e um Mil e Seiscentos reais). Fundamento Legal: Art

Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração au

montesanto.ba.gov.br/ (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), correspondente ao montante ofertado pela concessionária em favor do Município de Monte Santo/BA, em conformidade com a proposta vencedora, o Edital, o Termo de Referência e seus respectivos anexos. A presente adjudicação reconhece o resultado do julgamento e a conformidade da proposta vencedora e da habilitação da licitante adjudicatária com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, ficando a formalização da concessão condicionada à posterior homologação do certame e à adoção das providências administrativas cabíveis. Monte Santo – Bahia, 21 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Autoridade Competente 2 Edição 3.899 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: RCVKYJGW-2YKWPDYL-NOJTNR2I-MEL3VEVE Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ Homologação Processo Administrativo nº 195/2026 Concorrência Eletrônica nº 022/2026 Critério de Julgamento: Maior Oferta Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada

HOMOLOGAR o resultado da Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em consequência, AUTORIZA-SE a adoção das providências necessárias à formalização das respectivas contratações, nos termos da legislação vigente. Monte Santo/Ba, 21 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Edição 3.899 | Ano 16 21 de outubro de 2026 ATODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: RCVKYJGW-2YKWPDYL-NOJTNR2I-MEL3VEVE Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do processo licitatório correspondente, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Edição 3.899 | Ano 16 21 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO - CE Nº 022/2026 HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 022/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 Certificação Digital: RCVKYJGW-2YKWPDYL-NOJTNR2I-MEL3VEVE Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] 9 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo correspondente, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

Aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Valor citado:

R$ 140.000,00

Representante Legal o Sr. Fabio de Souza Cerqueira, brasileiro, inscrita no CPF nº 014.113.695-21, portador da Carteira de Identidade nº 11.133.578-78, com o lote 1 no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.007.350/0001-27, com sede no Caminho C, São Judas Tadeu, nº 23, Cruz Das Almas/BA, por intermédio de seu representante legal a Sra. Elane da Silva do Nascimento, portadora do Documento de Identidade nº 13.898.321-63 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 053.110.845-70, com o lote 2 no valor total de R$ 5.895,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Formosa do Rio Preto/BA, 10 de setembro de 2026. Manoel Afonso de Araújo. Prefeito Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2026. OBJETO: Aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. LICITANTE VENCEDORA: GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 06.304.403/0001-00, com sede na Avenida Formosa nº 1565, Bairro Centro, Formosa do Rio Preto/BA, tendo como Representante Legal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNIC

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Valor citado:

R$ 100.000,00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO. CONTRATADA: ENDURANCE STRATEGIC PARTNERS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 61.467.447/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Formosa do Rio Preto-BA, 17 de agosto de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.309/2026 Ato de Inexigibilidade de Licitação celebrado com base no Art. 74, Inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico, que conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa ANNA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 26.799.532/0001-24, com sede na Rua José de Alencar, nº 341, Bairro Centro, Barreiras-BA, neste ato representada por sua Titular ANNA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, CPF n° 045.206.015-09, RG n° 2128214408 SSP/BA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNIC

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Edição 1.617 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATOS DIVERSOS Certificação Digital: WYXFS10Y-FCHZFCXO-RGBVH6FM-OVI8J42A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.308/2026 Ato de Inexigibilidade de Licitação celebrado com base no Art. 74, Inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico, que conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa ENDURANCE STRATEGIC PARTNERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 61.467.447/0001-60, com sede na Rua Fernandes da Cunha, nº 06, Centro – Juazeiro - Ba, neste ato representada por seu Titular, o Sr. Yuri Afonso da Luz, portador do CPF nº 042.144.071-64 e do RG: 15.029.483-5 SSP/PR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA

imprensa e sociedade em geral, mediante portal institucional, redes sociais oficiais, rádio, reuniões escolares e materiais impressos. O cronograma de campanhas previsto no Plano também apresenta coerência com o ciclo anual de acompanhamento da alfabetização, contemplando ações de acolhimento e diagnóstico, participação das famílias, recomposição das aprendizagens e divulgação dos resultados. A previsão de indicadores de monitoramento possibilita avaliar não apenas o alcance das mensagens, mas também o nível de participação da comunidade e a efetividade dos canais utilizados. Quanto à gestão de crises e ao combate à desinformação, entende-se pertinente a instituição de fluxo formal de redação, validação técnica, homologação e disseminação das informações oficiais. No tocante à utilização de imagens, vídeos e demais registros envolvendo estudantes, recomenda-se que todas as ações observem rigorosamente a legislação vigente relativa à proteção da criança e do adolescente, à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao direito de imagem. IV – VOTO Diante do exposto, este órgão manifesta-se favoravelmente à aprovação do Plano de Comunicação Institucional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ipiaú/BA, considerando sua relevância para o fortalecimento da comunicação institucional, da participação da comunidade escolar, da transparência das ações educacionais e da mobilização social

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

meio da equipe responsável pelo CNCA: I – coordenar a execução do Plano de Comunicação; II – assegurar a articulação entre os diferentes setores da Rede Municipal de Ensino; III – orientar as unidades escolares quanto às ações de comunicação; IV – promover a divulgação das ações, programas, formações e resultados do CNCA; V – acompanhar os indicadores de comunicação e participação; e VI – promover a revisão e atualização do Plano sempre que necessário. Art. 7º As informações relativas ao CNCA deverão ser submetidas a fluxo de validação antes de sua divulgação oficial, observando-se, preferencialmente, as seguintes etapas: I – elaboração e coleta das informações; II – validação técnica e pedagógica; III – homologação institucional; e IV – divulgação nos canais oficiais. Parágrafo único. Informações que contenham dados educacionais, resultados de avaliações ou informações referentes a estudantes deverão receber tratamento compatível com a legislação vigente. Art. 8º A divulgação de imagens, vídeos, áudios ou quaisquer outros registros que permitam a identificação de estudantes deverão observar a legislação aplicável, especialmente as normas relativas à proteção integral de crianças e Edição 4.865 | Ano 11 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: BJQXYQFG-TW8VXTNV-P4MTNTJW-CWBEXKI1 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ SECRETARIA

Aquisição e instalação de mobiliário escolar do tipo lousas de vidro, incluindo fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação completa para atender as unidades escolares da rede municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 128.000,00

para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Itatim - BA, 21 de outubro de 2026. Adriel de Souza Santos - Pregoeiro Oficial. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 5979 Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZE1RTG1QTE1NTNDQZYWND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2026 (CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO) A Prefeita Municipal de Itatim - BA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007-2026, Processo Administrativo nº 032-2026, que tem como objeto: Aquisição e instalação de mobiliário escolar do tipo lousas de vidro, incluindo fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação completa para atender as unidades escolares da rede municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LOTE ARREMATANTE VALOR 1 EMPRESA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA CNPJ: 03.961.467/0001-96 R$ 128.000,00 Convoca-se a(s) mesma(s) para assinatura do contrato. Itatim - BA, 21 de outubro

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – Centro – CEP: 45345-000 - Fone/Fax: (73) 35349550 — CNPJ 13.910.211/0001-03 Home Page: http://www.jaguaquara.ba.gov.br — E-mail: [email protected] DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a 15ª convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para contratação em Regime Diferenciado Administrativo (REDA) na Secretaria Municipal de Educação, e estabelece outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, por meio do Decreto nº 378, de 01 de outubro de 2025, destinado à contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação em Regime de Designação Temporária, conforme a necessidade de excepcional interesse público da municipalidade; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 462/1994, que estabelece o regime de contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Jaguaquara; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de preenchimento das vagas, em caráter de urgência, para assegurar o funcionamento pleno e ininterrupto das atividades pedagógicas e administrativas nas unidades escolares, garantindo

Valor citado:

R$ 106.639,60

______________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 106.639,60 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Nota: A numeração dos itens segue a plataforma Compras.gov.br. Os itens 1 e 2 do sistema correspondem às cotas 1A e 1B do Edital; os itens 3 a 9 do sistema correspondem, respectivamente, aos itens 2 a 8 do Edital. Candeias/MG, 20 de outubro de 2026. HEBERTON CAETANO DE FARIA Autoridade Competente __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 099/2026, modalidade Pregão Presencial 034/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 034/2026, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 034/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: ___________________________

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência

Órgão

Secretaria de Saúde e disponibilidade orçamentária

Valor citado:

R$ 88.885,60

global do procedimento e não constitui valor exclusivo desta contratada. A execução dependerá da demanda dos pacientes, autorização da Secretaria de Saúde e disponibilidade orçamentária. Candeias/MG, 21 de outubro de 2026. Denner Ewerton de Sousa Agente de Contratação __________________________________________ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência. O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público que, em 20 de outubro de 2026, a autoridade competente, HEBERTON CAETANO DE FARIA, adjudicou o objeto aos licitantes vencedores e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Licitatório nº 101/2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme os termos de homologação registrados na UASG 984239. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS E VALORES: LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 40.021.146/0001-38: item 3 (Aptamil Pepti - 800g), R$ 8.500,00; item 7 (Neo Advance - 400g), R$ 40.425,60; e item 8 (Pregomin Pepti - 400g), R$ 39.960,00. Valor total: R$ 88.885,60. HOSPCLEAN

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL

3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal, 21 de outubro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal DIVERSOS www.saomateusdosul.pr.gov.br SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL (42) 3912-7050 Av. Ozy Mendonça de Lima, 255 – Centro CNPJ 76.021.450/0001-22 EDITAL 002/2026 - SEMED HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS nº 03/2026 A Secretária Municipal de Educação, Sibele de Fátima Ferreira Wanderbrook, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 03/2026, para contratação de Professores (20h) e Professores de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul. PROFESSOR – 20 horas Nome Completo Número de inscrição ADRIAN MATHEUS FURTADO CRUZ 01 ADRIANE STRUGALA 02 ADRIELE NOVAKOVSKI RODRIGUES 03 ADRIELI DOS SANTOS BUGAY 04 ALESSANDRA DO VALLE 05 ALEX SANDRO DE LIMA FERREIRA 06 ALICE REMOWICZ BRITTO 07 ALICEIA LEMOS KRYNSKI 08 ALIENE MATIAS TIEPOLO 09 ALINE APARECIDA VIEIRA 10 ALINE MARIA WOJCIEKOSKI FERREIRA 11 AMANDA CAROLINA CALHARES 12 AMANDA CAROLINE

Valor citado:

R$ 1.990,00

fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ: 40.178.961/0001-05, organizadora do Curso “LEGISLAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL”, no valor de R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais), referente a 01 inscrição, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo n° 039/2026. Face ao dispositivo no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para a devida publicidade. Arapongas, 20 de outubro de 2026. MILTON RAFAEL AMARAL XAVIER Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Homologo a presente Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ: 40.178.961/0001-05, organizadora do Curso “LEGISLAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL”, no valor de R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais), referente a 01 inscrição. Arapongas, 20 de outubro de 2026. MARCIO ANTONIO NICKENIG Presidente MARCIO ANTONIO NICKENIG:504728 79987 Assinado de forma digital por MARCIO ANTONIO NICKENIG:50472879987 Dados: 2026.10.20 12:20:50 -03'00' MILTON RAFAEL AMARAL XAVIER:033455549 33 Assinado de forma digital por MILTON

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANEXO ÚNICO QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 16 QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 282/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 098/2026 Processo Digital Nº 46338/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: P B C CLEMENTE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.058.224/0001-80, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 45.500 UNIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TRANSPORTE RECREATIVO VISANDO O LAZER E ENTRETENIMENTO DURANTE OS EVENTOS, NA CIDADE DE ARAPONGAS. TRAJETO A SER PERCORRIDO - MÍNIMO DE 8KM - MÁXIMO DE 10 KM CADA VIAGEM/PASSEIO. PONTO DE PARTIDA/EMBARQUE/DESEMBARQUE: ESTAÇÃO CULTURAL MILENE ROTAS: AVENIDA ARAPONGAS, RUA: FALCÃO, FLAMINGOS E UIRAPURU RETORNANDO NO PONTO DE PARTIDA. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: