Extratos de contrato nos diários municipais

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DATA DA

telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 19 de Outubro de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 754/2025 CONTRATO: AUX 3278-B CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. CONTRATADA: ECO VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA – COHAB SANTISTA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 027/2026. Processo nº 0999/2026. Licitação nº 022/2026. Partes: Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA e a empresa Innersystem Informática Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização de versões e adequação legal dos módulos do Sistema de Gestão Empresarial Radar Empresarial, compreendendo os módulos Radar Contábil com ferramentas de Instrução Normativa (IN 68/IN 86), Radar Conciliação, MT Fiscal e Folha de Pagamento para até 300 empregados, com acesso simultâneo para 05 (cinco) usuários e utilização em 02 (duas) bases de dados independentes: 1- Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB Santista

Prestação de serviços de manutenção corretiva em 25 unidades evaporadoras e 02 unidades condensadoras, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, instalados no prédio da SEMULHER, situado na Rua XV de novembro, nº 119 – Centro – Santos/SP

Valor citado:

R$ 13.900,00

15477/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, LUIS FELIPE FERREIRA BARROSO, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 292004/2026 - SEMULHER PROCESSO Nº 28919/2026-25. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 13020/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva em 25 unidades evaporadoras e 02 unidades condensadoras, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, instalados no prédio da SEMULHER, situado na Rua XV de novembro, nº 119 – Centro – Santos/SP. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.43.10.14.422.0111.2000.33903900000.33903917000.01.110.0000 14600/2026 UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela CONTRATADA, MAICON MACIEL PEREIRA SILVA, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 254981/2026 - SESEG PROCESSO Nº 13630/2026-11. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 18.018/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e A M M CORREA. OBJETO: Aquisição de capacetes para motociclista, destinados à Ronda Ostensiva Tática

Aquisição de cadeiras plásticas sem braço, mesas plásticas quadradas e mesas dobráveis retangulares, para o atendimento do Parquinho Tecnológico, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Valor citado:

R$ 2.491,60

0,14 (quatorze centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 508887/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 30902/2026-65. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 14031/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VALLE DOS PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cadeiras plásticas sem braço, mesas plásticas quadradas e mesas dobráveis retangulares, para o atendimento do Parquinho Tecnológico, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 2.491,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.14.10.12.122.0020.1900.44905200000.44905242000.08.220.0000 15760/2026 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS 20 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos8 CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela CONTRATADA, GABRIEL SAVEDRA MAKARIOS, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 486482/2026 - SMS (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº 140/2022 - SMS). PROCESSO Nº 47402/2022-93. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ECOVEC COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 140/2022 - SMS para prorrogar

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (0 KM), COM CAPACIDADE DE ATÉ 7 LUGARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SUPORTE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Órgão

Hospital Público Municipal

Valor citado:

R$ 153.900,00

Dispensa por Limite n.º 078/2026 – Contrato n° 091/2024 – elaboração de Laudo Técnico de Avaliação Mercadológica da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 10.691, de 07 de abril de 2026, correspondente a 9.594,30 m² do imóvel de propriedade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, registrado sob a Transcrição nº 23.957 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, destinado a subsidiar administrativamente o procedimento de desapropriação para implantação do Hospital Público Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Contratada: PAULO ANTONIO TARDELLI GOMES - Assinatura: 07/10/2026 – Vigência do Contrato 260 dias - Vigência da Execução: 200 dias - Lei 14.133/21, com suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 – CONTRATO 139/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (0 KM), COM CAPACIDADE DE ATÉ 7 LUGARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SUPORTE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE – CONTRATADA: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - VALOR: R$ 153.900,00 - ASSINATURA: 16/10/2026 - VIGÊNCIA: 3 (TRÊS) MESES. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 DLL 078/2026 - Objeto: Registro da substituição do gestor contratual e retificação de erro material no texto do 1º Termo de Aditamento, para constar como gestor do contrato o servidor Guilherme Gomes dos Santos, designado pela Portaria nº 810/2026, em substituição à servidora Juliana Egydio

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos climatizadores instalados no Salão da Terceira Idade do Município de Sebastianópolis do Sul – SP, incluindo o fornecimento das peças necessárias à execução dos serviços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 15.020,00

e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ARTE BRIZE CLIMATIZADORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 15.339.612/0001- 80, com sede na cidade de Neves Paulista – SP, na Rua Arlindo Viscardi, n° 45, Bairro Jardim Nevense, CEP: 15.123- 226, [email protected]. VALOR: R$ 15.020,00 (Quinze mil e vinte reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 16 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 132/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 88/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: ARTE BRIZE CLIMATIZADORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 15.339.612/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos climatizadores instalados no Salão da Terceira Idade do Município de Sebastianópolis do Sul – SP, incluindo o fornecimento das peças necessárias à execução dos serviços. VALOR TOTAL: R$ 15.020,00 (Quinze mil e vinte reais). ASSINATURA: 16/10/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 18

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Volkswagen, placa GAA-3B53, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.806,00

Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001- 00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul - SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezário Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 1.806,00 (Um mil, oitocentos e seis reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 20 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 139/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 95/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001- 00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Volkswagen, placa GAA-3B53, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 1.806,00 (Um mil, oitocentos e seis reais). ASSINATURA: 20/10/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 68

Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC. ADM. Nº 98/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 39/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 49.328.441/0001-06. Contrato: nº 76/2026. Objeto: Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP. Valor Global: 1.472,00 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha: 45 – 3.3.90.30.00.00.00.00 Data da assinatura: 20 de outubro de 2026 Vigência: 3 (três) meses. Taquaral/SP, 20 de outubro de 2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 20/10/2026 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1423 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 76/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2599/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Edição 4.708 | Ano 14 20 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN113/2026 Certificação Digital: IBW8ZKCH-HLXJMB4E-2VGDQD3G-NSOPQALA Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo

Manutenção Dos Festejos E Atividades Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem embasamento legal no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, normas e princípios gerais dos contratos. Monte Santo – Bahia, 19 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos - Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 1 Edição 3.895 | Ano 16 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: XQWH6CV2-DT2BAFIE-3SX8Q4NR-MONGAC18 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO 2026-10-20T11:21:07-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA

Órgão

07.00 – Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 55.790,64

em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 19 de outubro de 2026. _______________________________ SILVANIA SILVA MATOS Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.895 | Ano 16 20 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: XQWH6CV2-DT2BAFIE-3SX8Q4NR-MONGAC18 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 210/2026 DISPENSA PRESENCIAL nº 057/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ sob o nº: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº: 60.857.046/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. VALOR TOTAL: R$ 55.790,64 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO E VIGÊNCIA: 19/10/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07.00 – Secretaria Municipal de Educação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA PREFEITA ________________________________

Edição 3.895 | Ano 16 20 de outubro de 2026 DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: XQWH6CV2-DT2BAFIE-3SX8Q4NR-MONGAC18 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA PREFEITA _____________________________________________________________________________ Praça Professor Salgado, s/n, Centro, CEP 48800-000, Monte Santo - Bahia CNPJ: 13.698.766/0001-33 DECRETO Nº 1.022/2026 “Dispõe sobre o fluxo de pessoas, veículos e medidas de segurança durante os festejos de Todos os Santos, e da outras providencias”. A PREFEITA DE MONTE SANTO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a atipicidade que se estabelece no âmbito desta cidade no período de 29 de outubro a 02 de novembro de cada ano, quando acontecem os festejos de Todos os Santos, ocasionando o aumento de fluxo de pessoas e veículos; CONSIDERANDO a necessidade de organizar o trânsito de veículos no período dos festejos, de modo a garantir

Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2026 - SRP INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 078/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 079/2026 TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 PORTARIA PORTARIA 003 SDEE-LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO PORTARIA SDEE Nº 004-LUCIENE DA SILVA CONCEIÇÃO PORTARIA 062 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0022019.” PORTARIA SESAU Nº 50- MARLUCE DE JESUS LIMA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-20T14:02:54-0300

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - Data de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 400.000,00

PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 20 de outrubro de 2026. LUCIANO SÉRGIO DE JESUS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Edição 5.834 | Ano 18 20 de outubro de 2026 PORTARIA SESAUNº 50-MARLUCE DE JESUS LIMA Certificação Digital: RKFRNNQS-HWQKQQUR-IC6TGPAW-V42KBZQZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 254/2026 – Contratante: Município de Alagoinhas – CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 – Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA – CNPJ/MF nº 27.260.408/0001- 59. – Procedimento Licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 078/2026. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - Data de Assinatura: 20/10/2026. Contrato n.º 255/2026 – Contratante: Município de Alagoinhas – CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 – Contratada: BEM QUERER EVENTOS E ATRAÇÕES ARTISTICA LTDA – CNPJ/MF nº 14.778.157/0001-57. – Procedimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 PORTARIA PORTARIA 003 SDEE-LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO PORTARIA SDEE Nº 004-LUCIENE DA SILVA CONCEIÇÃO PORTARIA 062 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0022019.” PORTARIA SESAU Nº 50- MARLUCE DE JESUS LIMA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: RKFRNNQS-HWQKQQUR-IC6TGPAW-V42KBZQZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Alagoinhas-BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026 - SRP, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO

Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção do mercado do Canta Galo, com vistas a atender às necessidades da população do município de Alcobaça-BA, oriundo do termo de convênio nº 0091/2026 – CAR/AJU

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

Valor citado:

R$ 1.608.900,00

Certificação Digital: DUUNSFVZ-NN67FODE-XJ99SFSW-F11LO0WZ Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 128/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000. CONTRATADA: SOLUR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.813.881/0001-08, com sede na Avenida Kaikan, Nº 311 - A, Bairro Jardim Caraipe, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.990-782. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção do mercado do Canta Galo, com vistas a atender às necessidades da população do município de Alcobaça-BA, oriundo do termo de convênio nº 0091/2026 – CAR/AJU. FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 1.608.900,00 (um milhão seiscentos e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 16/10/2026 a 16/10/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2026 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E SUBESTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA- -PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROC

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:00

1035 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°099/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026/PMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E SUBESTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA- -PA. Data de abertura dia: 05/11/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www. portaldecompraspublicas.com.br, TCM – Pá. Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@ gmail.com, n às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME Secretaria Municipal de Administração EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/244 CONTRATADA: G2D MARTINS EMPREENDIMEN-

fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha), para a Câmara Municipal de Arapongas

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DEARAPONGAS Estado do Paraná

Valor citado:

R$ 3.687,79

TCC9F77 274270Z000084865 27/06/2026 55414 R$ 195.23 TLS0D50 274270S000094929 26/06/2026 60503 R$ 293.47 UAW8G10 274270S000094796 24/06/2026 60503 R$ 293.47 UAZ5I50 274270Z000054447 12/11/2025 66372 R$ 195.23 UAZ5I50 274270Z000054446 12/11/2025 67261 R$ 195.23 UBH6G42 274270S000094655 24/06/2026 60503 R$ 293.47 UBJ5H82 274270S000094795 24/06/2026 56732 R$ 130.16 UBL9H85 274270Z000070264 27/06/2026 66450 R$ 195.23 UBR3E30 274270S000094711 25/06/2026 60503 R$ 293.47 UBS2G23 274270S000094770 24/06/2026 60503 R$ 293.47 UFA3D75 274270S000094967 26/06/2026 60503 R$ 293.47 TERÇA-FEIRA 20/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4114 PÁG: 92 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DEARAPONGAS Estado do Paraná EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 032/2026 Dispensa Eletrônica n° 003/2026 Contrato n° 033/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, com sede na Rua Harpia, n° 389, Centro, Arapongas, PR, inscrito no CNPJ sob o n° 75.337.089/0001-85. CONTRATADA: DALAQUA COMÉRCIO DE GÁS, com sede na Rua Ararajuba, n° 661, Centro, Arapongas, PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.234.423/0001-43, OBJETO: fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha), para a Câmara Municipal de Arapongas. VALOR ANUAL: estimado de R$ 3.687,79 (três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove reais), com desconto de 5 % (cinco por cento), mediante a aplicação do desconto apresentado sobre o valor da média

Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da sede da secretaria

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 51.124,80

reais); CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.829.137/0001-66, R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais); CELEBRAÇÃO: 19/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 19 de outubro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:340B2CFD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO N° 73/2026 PROCESSO N° 08260007/2026 LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. LOCADOR: QUITÉRIA CLEIDE DE FRANÇA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 039.781.544-12. OBJETO: Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da sede da secretaria. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. CELEBRAÇÃO: 15/10/2026. Valor mensal: R$ 4.260,40 (quatro mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) tendo um total de R$ 51.124,80 (cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20-001/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits lanches e coffee break, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Minador do Negrão/AL

(dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 0 Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:A491ABA4 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.237.038/0001-61. DETENTORA DA ATA: L M DE O SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 33.395.806/0001-85. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20-001/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits lanches e coffee break, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Minador do Negrão/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com validade até 06 de novembro de 2027. QUANTITATIVOS E VALORES: Renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme tabela anexa ao Termo Aditivo, mantidos os valores unitários registrados e as demais condições originalmente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. Minador do Negrão/AL, 14 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Município de Minador do Negrão/AL Publicado por: Felipe da Silva Santana

Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato Administrativo nº 01/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento de insumos para a pavimentação em paralelepípedos de trechos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Minador do Negrão/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.229.842,53

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.237.038/0001-61. CONTRATADA: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.634.972/0001-03. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato Administrativo nº 01/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento de insumos para a pavimentação em paralelepípedos de trechos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Minador do Negrão/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. www.diariomunicipal.com.br/ama 36 PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 03 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027. REAJUSTE: Aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE, correspondente ao percentual acumulado de 10,781680%, passando o valor contratual de R$ 2.012.838,08 (dois milhões, doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) para R$ 2.229.842,53 (dois