Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid
publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o
direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
Glicério, 05 de Outubro de 2026.
Glicério/SP - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição: 1542
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 10
Prefeitura Municipal de Glicério
Estado de São Paulo
Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone/Fax(018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP
CNPJ 44.441.475/0001-99
_______________________________________________________________________________________________
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira
Cargo: Prefeito Municipal
CPF: 352.908.788-23
RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira
Cargo: Prefeito Municipal
CPF: 352.908.788-23
Assinatura:
RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:
Pelo contratante:
Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira
Cargo: Prefeito Municipal
CPF: 352.908.788-23
Assinatura:
Pelo contratante:
Nome: Graziela Chioderoli
Cargo: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
CPF: 276.928.368-50
Assinatura:
Pela contratada:
Nome: Mariana Primicia dos Santos
Cargo: Proprietária
CPF: 431.957.868-69
Assinatura:
ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:
Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira
Cargo: Prefeito Municipal
CPF: 352.908.788-23
1860/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, atendeu às formalidades legais,
conforme art. 74, inciso II da Lei 14133/2021, conforme atesta Parecer Jurídico acostado, com fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins
de direito, referente a contratação do show artístico a saber:
CLAYTON & ROMÁRIO para realização de show no dia 19 de dezembro de 2026, com duração mínima do show de 1h30min, com início previsto
às 23:30 horas no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil, e quinhentos reais), através da empresa C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 13.712.200/0001-19;
Publique-se.
Glicério/SP, 21 de outubro de 2026.
Hairton Kelsine Carvalho Oliveira
Prefeito municipal
HOMOLOGAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 08/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O presente processo licitatório nº 1860/2026, Inexigibilidade nº 08/2026, objetivou a contratação de show artístico, a ser realizado no dia 19 de
dezembro de 2026, durante o evento Glicério Rodeio Show, no Município de Glicério/SP:
CLAYTON & ROMÁRIO para realização de show no dia 19 de dezembro de 2026, com duração mínima do show de 1h30min, com início previsto
às 23:30 horas no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil, e quinhentos reais), através da empresa C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 13.712.200/0001-19;;
Conforme justificativa da Secretaria solicitante e demais informações contidas no processo, ratificado pelo parecer do Ilustre procurador, foram
observados os preceitos constantes na Lei
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS Leia-se: OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição nº 2998 Página 19 de 24
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Publicado parcialmente, por haver saído com incorreção na edição nº 2997C, de 20 de outubro de 2026, na página 5 do Diário Oficial do Município de
Itapeva/SP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2026
PROCESSO N.º 6.986/2026
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026
DETENTOR: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
DATA DA HOMOLOGAÇÃO:29/09/2026
VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 19/10/2027
GESTORES DO CONTRATO: Márcia Campolim de Carvalho Almeida
Onde se lê:
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS
Leia-se:
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS
VIGÊNCIA:.365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços
registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
LOTE ÚNICO
ITEM QT DESCRIÇÃO UND
VALOR UNT
NEGOCIADO
VALOR TOTAL
NEGOCIADO MENSAL
VL TOTAL
NEGOCIADO
ANUAL
MARCA
VEÍCULO
1 3
LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES, motor 1.8 ou superior, 4 portas,
flex, sem limite de quilometragem
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056
E- mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2023 - ACS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPEVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS Nº 12/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO nº 04/2023 para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (listado abaixo), cujo
resultado final e homologação foram publicados no Diário Oficial Eletrônico no dia 30 de Junho de 2023, que
deverão comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizada à Rua Coronel Levino Ribeiro, n° 1006
– Centro, Itapeva.
a. OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, TERÃO O PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS PARA COMPARECEREM NA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E RETIRAREM A CARTA DE CONVOCAÇÃO E A
GUIA PARA ABERTURA DA CONTA.
b. APÓS A RETIRADA DA CARTA DE CONVOCAÇÃO, TERÃO 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA
COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.
c. APÓS A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, SERÁ AGENDADO O EXAME MÉDICO
ADMISSIONAL.
O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Rua
novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056
E- mail: [email protected]
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS Nº 02/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº
01/2025 para a função de MERENDEIRA (listado abaixo), cujo resultado final e homologação foram publicados
no Diário Oficial Eletrônico no dia 31 de outubro de 2025 – Edição 2765B, que deverão comparecer para
atribuição na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Rua Manoel Elói Garcia Martinez, n° 292 – Vila
Nossa Senhora de Fátima, Itapeva/SP.
a. OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NA ATRIBUIÇÃO NO DIA E HORA CONFORME MENCIONADOS
NESTE EDITAL.
b. A CONTAR DA DATA DE ATRIBUIÇÃO, TERÃO 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA COMPARECEREM COM
COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA NA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS.
DATA: 22/10/2026-(QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ENDEREÇO: RUAMANOEL ELÓI GARCIAMARTINEZ, N° 292 – VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
reabrindo normalmente no dia 23 de outubro de 2026.
THIAGO PAPA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,
COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
ATOS DO DEPARTAMENTO
DE EQUIPAMENTOS E
ATRAÇÕES TURÍSTICAS
A Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e
Empreendedorismo comunica que o Deck do Pescador será utilizado pelo Iate Clube de Santos, no
dia 22 de outubro de 2026 das 7h às 11h30, para
realização da largada da 76ª edição Regata Oceânica Santos – Rio, um dos eventos esportivos mais
importantes da região.
Atenciosamente,
MARISTELA BECHARA
DIRETORA DE EQUIPAMENTOS E ATRAÇÕES
TURÍSTICAS - DEQUIAT
ATOS DA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ATO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N°
04/2026 - SETUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS E MONITORAMENTO TÉCNICO
Processo Administrativo nº: 31.372/2022-85
Instrumento Origem: Termo de Parceria nº
01/2022 e 01/2023
Parceiros: Município de Santos (SETUR) e Sociedade Visconde de São Leopoldo – Universidade
Católica de Santos (UniSantos)
Exercício: 2023
A Comissão de Monitoramento e Avaliação, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 30 do Decreto Municipal nº 7.585, de 10 de
novembro de 2016, e considerando:
O teor do Relatório Técnico de Fiscalização emitido pelo Gestor da Parceria, o Sr. MARCELO VALLEJO FACHADA, que atesta o estrito cumprimento
do Plano de Trabalho e das metas físicas estabelecidas para o projeto “Restaurante Escola” (Estação
Bistrô Santos);
A
responsabilidade do agente cultural o correto preenchimento das informações constantes do Termo, especialmente seus
dados pessoais e bancários, devendo ser observadas integralmente as exigências estabelecidas no respectivo Edital. O envio do
instrumento incompleto, sem assinatura ou com informações incompatíveis poderá impedir a conclusão dos procedimentos
administrativos necessários ao pagamento até a devida regularização.
A publicação do resultado final da habilitação não dispensa a formalização do Termo de Premiação Cultural, cuja assinatura
constitui etapa necessária para a conclusão do procedimento de premiação. O encaminhamento do Termo devidamente preenchido
e assinado permitirá o prosseguimento dos trâmites administrativos para homologação e pagamento dos valores aos agentes
culturais contemplados, observadas as disposições editalícias e a legislação aplicável.
São Roque/SP, 21 de outubro de 2026.
Departamento de Turismo e Cultura
Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Prefeitura de São Roque/SP - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição: 986 - Extra
{autenticidadeassinatura}
DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA
EDITAL Nº 002/2026 – PRÊMIO DE INCENTIVO À INICIATIVAS CULTURAIS PERIFÉRICAS
INSCRIÇÃO NOME PROPONENTE PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
On-1845060733 Matheus Pezzotta Goncalves
Pessoa Física 100 HABILITADO E CONVOCADO
On-225210085 Jenny Pamela Do Nascimento Costa
Coletivo sem CNPJ
100
HABILITADO
Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 80.000,00
COM COM A BANDA “TORCEDOR DO
BREGA” NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS FESTEJOS CULTURAIS E
TRADICIONAIS NATAL DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO EM PRAÇA
PÚBLICA – MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, cujo valor global estimado do contrato
será no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Adustina (BA), 20 de outubro de 2026.
____________________________________
JOTA JUNIOR GONÇALVES
Prefeito Municipal
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
3 - Ano XI - Nº 3188 Prefeitura Municipal de Adustina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEFGNTZENZM3MUM5QUU3MK
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Av. José Joaquim de Santana, s/n, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
O Prefeito do Município de Adustina, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas, vem RATIFICAR E HOMOLOGAR, para todos os efeitos de
direito nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 044/2026, consoante Processo Administrativo nº /2026, com
fundamento no inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
171/2023, de 28 de dezembro de 2023, para a contratação de empresa para promover
realização de show artístico musical com a banda “TORCEDOR DO BREGA” no dia 28
de dezembro de 2026, nos festejos culturais e tradicionais NATAL DO POVOADO
SÍTIO DA CONCEIÇÃO em praça pública – Município de
Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 80.000,00
COM COM A BANDA “TORCEDOR DO
BREGA” NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS FESTEJOS CULTURAIS E
TRADICIONAIS NATAL DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO EM PRAÇA
PÚBLICA – MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, cujo valor global estimado do contrato
será no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Adustina (BA), 20 de outubro de 2026.
____________________________________
JOTA JUNIOR GONÇALVES
Prefeito Municipal
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
3 - Ano XI - Nº 3191 Prefeitura Municipal de Adustina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0I5RJC2RENFNZA2RTA4RT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Av. José Joaquim de Santana, s/n, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
O Prefeito do Município de Adustina, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas, vem RATIFICAR E HOMOLOGAR, para todos os efeitos de
direito nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 044/2026, consoante Processo Administrativo nº 276/2026, com
fundamento no inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
171/2023, de 28 de dezembro de 2023, para a contratação de empresa para promover
realização de show artístico musical com a banda “TORCEDOR DO BREGA” no dia 28
de dezembro de 2026, nos festejos culturais e tradicionais NATAL DO POVOADO
SÍTIO DA CONCEIÇÃO em praça pública – Município de Adustina/BA
é: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático, expediente e de armarinho para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Adustina, Estado da Bahia
Órgão
Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 725.965,23
- Nº 3189 Prefeitura Municipal de Adustina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZEXNTQ3ODGXMJZCMTBGQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 463.853,06 R$ 725.965,23 36,1053 % 262.112,17
Adustina-BA , 21 de Outubro de 2026
JOTA JUNIOR GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Assine aqui
Assine aqui
Docusign Envelope ID: 4BEEB506-514C-8619-828C-A31ACAC113C6
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
13 - Ano XI - Nº 3189 Prefeitura Municipal de Adustina
Homologações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZEXNTQ3ODGXMJZCMTBGQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 206
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático, expediente e de armarinho para atender as
demandas das diversas secretarias do Município de Adustina, Estado da Bahia.
Fornecedor : MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA -
73.693.665/0001-00
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
1 391,00 Unid. ALAPLAST ALAPLAST R$ 3,40 R$ 1.329,40 R$ 7,92 R$ 3.096,72 57,07 R$ 4,52
Descrição: ARQUIVO MORTO em polionda
Brotas de Macaúbas/BA21/10/2026CREDENCIAMENTOOutros
Órgão
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas – Ba
Contratação, no prazo de 03 (três) dias
úteis, procederá a instrução deste, com os documentos e informações necessários,
procedendo ao juízo prévio de retratação, se for o caso.
8.3. Se a decisão recorrida for mantida, o recurso será encaminhado para julgamento
da autoridade superior responsável pelo certame ou ao qual a gestão do contrato
esteja vinculada ou ocupante de cargo equivalente.
8.4. Os recursos deverão ser protocolizados no Setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Brotas de Macaúbas – Ba, ou através do e-mail [email protected]
8.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
9. DA HOMOLOGAÇÃO
9.1. Após a publicação final das pessoas jurídicas e físicas habilitadas, o processo
será remetido ao Sr. Prefeito Municipal para homologação do resultado.
10. DA CONVOCAÇÃO
10.1. A convocação para prestação dos serviços dar-se-á de acordo com as
necessidades, metas planejadas e programadas e a disponibilidade financeira e
orçamentária.
10.2. O Município convocará o credenciado para a prestação do serviço, obedecida
rigorosamente a ordem de classificação, através de comunicação formal através do
meio de contato fornecido no formulário de inscrição para credenciamento;
10.3. O convocado deverá assinar o Termo de Contrato, que lhe será encaminhado
pela Comissão de Contratação, no prazo de 72 (setenta e duas) horas da data de
recebimento deste.
10.5. O convocado que não comparecer para
saúde;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141/2012, quanto à
apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior pelo gestor do SUS;
CONSIDERANDO a apresentação, análise e discussão, em plenária, do 1º Relatório Detalhado
do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026, correspondente ao período de janeiro a abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026, referente ao
período de Janeiro a abril de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde de Cipó – Bahia, conforme
documento apresentado e apreciado na reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada em
22 de setembro de 2026.
Art. 2º A presente resolução deverá ser encaminhada para homologação e publicação nos meios
oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Edição 3.861 | Ano 15
21 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO - 06/2026-CMS
Certificação Digital: HLQQ8DRI-6OEJIZYS-S6U3B0YY-EMOOZ4AU
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
HOMOLOGO a Resolução CMS nº 06/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Cipó –
Bahia no uso de suas competências legais, publicado no Diário Oficial.
______________________________________
Arminda Miranda da Cruz Neta
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 062/2025
Edição 3.861 | Ano 15
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: HLQQ8DRI-6OEJIZYS-S6U3B0YY-EMOOZ4AU
Contratação de empresa especializada para fornecimentos de pneus para a frota da secretaria municipal de Educação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/BA, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Contratante OTMA PNEUS E AU
Valor citado:
R$ 64.280,00
dirimirem eventuais dúvidas
oriundas deste instrumento.
E, por estarem justos e contratados, os representantes das partes assinam o presente
instrumento, na presença das testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual teor e forma
para um só efeito.
Correntina - Bahia, 29 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito
Contratante
OTMA PNEUS E AUTO CENTER
CNPJ: 37.149.585/0001-16
Contratado
Edição 8.448 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: RNCHRAGY-EJVJBGWS-8KQUIGNL-AN1WXOUU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
CNPJ: 14.221.741/0001-07
O Prefeito Municipal de Correntina, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública
a homologação do resultado da Dispensa Física de Licitação nº 030/2026, Processo
Administrativo nº 152/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimentos de pneus para a frota da secretaria municipal de Educação, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/BA, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Após a análise documental e o julgamento da proposta,
declara vencedora a empresa OTMA PNEUS E AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº
37.149.585/0001-16, pelo valor total de R$ 64.280,00 (sessenta e quatro mil duzentos
e oitenta reais).
Correntina - Bahia, 29 de setembro de 2026
Cruz das Almas/BA21/10/2026CREDENCIAMENTOnº 5/2026Outros
empresas/pessoas físicas conforme o anexo Único com os nomes dos credenciados.
Ressalta-se que o presente Credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de
novas inscrições durante todo o seu período de vigência. Eventuais interessados
remanescentes que preencham integralmente as exigências do Edital nº 005/2026
poderão solicitar o seu credenciamento a qualquer tempo, sendo as novas
documentações analisadas e homologadas em sessões/etapas posteriores pela Comissão
de Credenciamento, com a devida publicação no Diário Oficial do Município.
Cruz das Almas, em 05 de outubro de 2026.
Ednaldo José Ribeiro
Autoridade Competente
Edição 3.873 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 6ª SESSÃO–CHAMAMENTO PÚBLICONº 005/2026
Certificação Digital: VK0FZXXZ-NMIBATZE-3HW3ZIUK-AR1RCISN
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Centro Administrativo de Cruz das Almas
Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000
Cruz das Almas - Bahia – Brasil Telefones: (75) 3621-8400/3621-8410/3621-8412
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
VERTICE GESTAO OCUPACIONAL LTDA – [CNPJ: 68.066.188/0001-04]
MV RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - [CNPJ: 68.703.945/0001-03]
CATARINE DA SILVA MACIEL SERVIÇOS MEDICOS LTDA – [ 64.115.217/0001-20]
Edição 3.873 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: VK0FZXXZ-NMIBATZE-3HW3ZIUK-AR1RCISN
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas e habilitadas na forma do edital, para a prestação de serviços médicos destinados à assistência complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem executados nas Unidades de Saúde do Município de Cruz das Almas – Bahia
de republicação do edital e de
reabertura dos prazos legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se e dê-se ciência aos interessados pelos meios oficiais.
Cruz das Almas/BA, 20 de outubro de 2026.
Bruno Rodrigues Silveira
Pregoeiro
Edição 3.873 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
PROCESSOADMINISTRATIVONº 1044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICONº 049/2026
Certificação Digital: VK0FZXXZ-NMIBATZE-3HW3ZIUK-AR1RCISN
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Centro Administrativo de Cruz das Almas
Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000
Cruz das Almas - Bahia – Brasil Telefones: (75) 3621-8400/3621-8410/3621-8412
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6ª Sessão – Chamamento Público nº 005/2026
Processo: Nº 753/2026
Credenciamento: Nº 005/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas e
habilitadas na forma do edital, para a prestação de serviços médicos destinados à assistência
complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem executados nas
Unidades de Saúde do Município de Cruz das Almas – Bahia.
Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do(s) credenciado(s)
que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de
Credenciamento Nº 005/2026.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em
cumprimento aos termos do art
Cruz das Almas/BA21/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 49/2026Outros
Edição 3.873 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 6ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 . . .
EXTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1087/2025 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137LOC/2021 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1119/2025 Certificação Digital: VK0FZXXZ-NMIBATZE-3HW3ZIUK-AR1RCISN
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
CENTRO ADMINISTRATIVO DE CRUZ DAS ALMAS
Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma |Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 |Cruz das Almas - Bahia – Brasil |Telefone: 0800 750 0140
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026
DECISÃO DO PREGOEIRO
O Pregoeiro do Município de Cruz das Almas – BA, no exercício de suas atribuições legais, considerando
a impugnação apresentada pela empresa REIS & EVANGELISTA CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA., em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2026, que suscita
questionamentos relacionados à modalidade licitatória adotada, às exigências de habilitação, ao
cronograma físico-financeiro, às planilhas orçamentárias
Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, a fim de atender os usuários do SUS, residentes no Município de Laje- Ba, a quantidade de exames laboratoriais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
110321011)
MARIA APARECIDA SANTOS DE JESUS
Membro da Comissão de Contratação
(Matrícula nº 662).
Edição 4.168 | Ano 7
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: GXPGIBJ0-AWR2Q1DH-EOZNYLN1-NYR5FQ9R
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025
OBJETO: Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços
de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje,
a fim de atender os usuários do SUS, residentes no Município de Laje- Ba, a
quantidade de exames laboratoriais a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAJE, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal e com base no Parecer Jurídico,
referente ao Processo Administrativo em epígrafe, com fulcro no fundamento no art.
74, caput, inciso IV, art. 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, e demais
regras e princípios da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, não havendo óbices de
ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, decide
HOMOLOGAR o resultado apresentado e autorizar o Contratação, a partir do
Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços de exames
laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, a fim de
atender os
APARECIDA SANTOS DE JESUS - Membro da Comissão de
Contratação - Matrícula nº 662
1. REGISTRO DE PARTICIPANTES:
Constou nos autos o recebimento tempestivo de pedidos de
credenciamento protocolados via correio eletrônico institucional, nos termos do
item “Período para Recepção de Propostas” do edital, pelas seguintes empresas:
Nº
RAZÃO SOCIAL DO
INTERESSADO
CNPJ DATA DO ENVIO
4
LABOCLIMMA
LABORATORIO LTDA
43.677.978/0001-03 15/09/2026
Registre-se que os pedidos de credenciamentos supracitados foram
encaminhados, por meio dos endereços eletrônicos:
[email protected] e [email protected].
Edição 4.168 | Ano 7
21 de outubro de 2026
ATODE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARACONTRATAR
Certificação Digital: GXPGIBJ0-AWR2Q1DH-EOZNYLN1-NYR5FQ9R
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
Ressalte-se que os documentos enviados a ambos os e-mails foram aceitos,
tendo em vista que o item 6.8 do edital previa a possibilidade de entrega através
do endereço [email protected].
Contudo, observa-se que, no aviso publicado no Diário Oficial do Município,
em 10/07/2025, edição 3.796, página 3, constou como endereço oficial para o
envio dos requerimentos de participação o e-mail
[email protected].
2. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: A
A Comissão, em cumprimento ao item 7 – Requisitos
Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados destinados à cozinha do órgão municipal da Prefeitura de Laje-BA A Prefeita Municipal de Laje, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 596/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 35/2026, cujo objeto
Órgão
Prefeitura de Laje-BA
CPF/CNPJ do Fornecedor:
07.855.688/0001-30
Tipo de Fornecedor:
Pessoa Jurídica
(PJ)
Porte do Fornecedor:
Micro Empresa (ME)
Natureza Jurídica do Fornecedor:
Sociedade Empresária
Limitada
Ordem de Classificação:
1
É Subcontratação?
NÃO
Cadastro Reserva/Remanescente?
Não se aplica
Edição 4.168 | Ano 7
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: GXPGIBJ0-AWR2Q1DH-EOZNYLN1-NYR5FQ9R
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
Código do País:
BRA
Código do Município (IBGE):
-
Localidade no Exterior:
-
Edição 4.168 | Ano 7
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: GXPGIBJ0-AWR2Q1DH-EOZNYLN1-NYR5FQ9R
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte,
montagem e instalação de móveis planejados destinados à cozinha do órgão municipal da
Prefeitura de Laje-BA
A Prefeita Municipal de Laje, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos
constantes dos autos do Processo Administrativo nº 596/2026, referente à Dispensa de Licitação
nº 35/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento,
transporte, montagem e instalação de móveis planejados destinados à cozinha do órgão municipal
da Prefeitura de Laje-BA
CONSIDERANDO o resultado do procedimento de contratação
Edição 4.168 | Ano 7
21 de outubro de 2026
DISPENSA
DISPENSA Nº 035/2026 DISPENSA Nº 037/2026 HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA Nº 037/2026 CREDENCIAMENTO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026 Certificação Digital: GXPGIBJ0-AWR2Q1DH-EOZNYLN1-NYR5FQ9R
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
Prefeitura Municipal de Laje
Dispensa nº 035/2026
Data/hora do envio: 21/10/2026 10:41:29
Protocolo PNCP: 13825492000104-1-000112/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13825492000104/2026/112
Número/Ano:
035/2026
Nº do Proceso
Administrativo:
569/2026
Modalidade:
Dispensa
Modo de Disputa:
Dispensa Com Disputa
Situação:
Divulgada no PNCP
Tipo de Instrumento
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.