Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaci CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Terça-feira 20 de Outubro de 2026 5 - Ano XII - Nº 2815 Prefeitura Municipal de Igaci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUM1MKYWNZYWQTZDMTIYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2024. Aos 16 dias do mês de outubro de 2026, nesta cidade de Igaci, Estado de Alagoas, o MUNICÍPIO DE IGACI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.228.375/0001-92, com sede na Praça Antônio Toledo, s/n, Centro Igaci, Alagoas, por seu representante legal JOSÉ PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.294.254-68 e RG nº 246.786 SSP/AL, com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/21, decide rescindir unilateralmente o 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de VIGILANTE, da Secretaria Municipal de Educação nº 312/2024, de 25 de junho de 2026, firmado com o Sr(a). JOSÉ APARECIDO DA SILVA NABUCO, Pessoa Física, inscrita no CPF/MF nº 062.863.664-40, com domicílio no Lt. Marinita Oliveira Barbosa, - Igaci - Alagoas. A rescisão contratual ora operada terá efeitos somente a partir de 16 de outubro de 2026, quando formalmente o contrato estará rescindido. A rescisão do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 312/2024 tem fundamento na Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão, do referido contrato para firmeza e validade do que ficou acima estabelecido, publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaci CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de Outubro de 2026 4 - Ano XII - Nº 2815 Prefeitura Municipal de Igaci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUM1MKYWNZYWQTZDMTIYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024. Aos 02 dias do mês de outubro de 2026, nesta cidade de Igaci, Estado de Alagoas, o MUNICÍPIO DE IGACI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.228.375/0001-92, com sede na Praça Antônio Toledo, s/n, Centro Igaci, Alagoas, por seu representante legal JOSÉ PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.294.254-68 e RG nº 246.786 SSP/AL, com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/21, decide rescindir unilateralmente o 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de CUIDADOR EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação nº 102/2024, de 01 de setembro de 2026, firmado com o Sr(a). CRISLÂINE BARBOSA DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF/MF nº 701.555.804-18, com domicílio no Povoado Riachão, s/n, Zona Rural, - Igaci - Alagoas. A rescisão contratual ora operada terá efeitos somente a partir de 02 de outubro de 2026, quando formalmente o contrato estará rescindido. A rescisão do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2024 tem fundamento na Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão, do referido contrato para firmeza e validade do que ficou acima estabelecido, publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaci CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20 de Outubro de 2026 3 - Ano XII - Nº 2815 Prefeitura Municipal de Igaci CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUM1MKYWNZYWQTZDMTIYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024. Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, nesta cidade de Igaci, Estado de Alagoas, o MUNICÍPIO DE IGACI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.228.375/0001-92, com sede na Praça Antônio Toledo, s/n, Centro Igaci, Alagoas, por seu representante legal JOSÉ PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.294.254-68 e RG nº 246.786 SSP/AL, com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/21, decide rescindir unilateralmente o 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de PROFESSOR DE SERIES INICIAIS, da Secretaria Municipal de Educação nº 027/2024, de 01 de setembro de 2026, firmado com o Sr(a). MAISA DE LIMA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF/MF nº 103.211.944-62, com domicílio no Rua João Farias, 515, Centro, - Igaci - Alagoas. A rescisão contratual ora operada terá efeitos somente a partir de 30 de setembro de 2026, quando formalmente o contrato estará rescindido. A rescisão do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024 tem fundamento na Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão, do referido contrato para firmeza e validade do que ficou acima estabelecido, publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaci Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

2026 2 - Ano XII - Nº 2815 Prefeitura Municipal de Igaci Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUM1MKYWNZYWQTZDMTIYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2024. Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, nesta cidade de Igaci, Estado de Alagoas, o MUNICÍPIO DE IGACI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.228.375/0001-92, com sede na Praça Antônio Toledo, s/n, Centro Igaci, Alagoas, por seu representante legal JOSÉ PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.294.254-68 e RG nº 246.786 SSP/AL, com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/21, decide rescindir unilateralmente o 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de MONITOR DE TRANSPOTE, da Secretaria Municipal de Educação nº 509/2024, de 25 de junho de 2026, firmado com o Sr(a). LUANA MARIA DAS CHAGAS, Pessoa Física, inscrita no CPF/MF nº 141.369.144-74, com domicílio no Povoado Lagoa do Felix, s/n, Zona Rural, - Igaci - Alagoas. A rescisão contratual ora operada terá efeitos somente a partir de 30 de setembro de 2026, quando formalmente o contrato estará rescindido. A rescisão do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2024 tem fundamento na Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão, do referido contrato para firmeza e validade do que ficou acima estabelecido, publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL

CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO POVOADO PASTINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE; LOTE: 01; EMPRESA VENCEDORA: LUMIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ N.º 13.014.144/0001-49); VALOR GLOBAL: R$ 219.732,22 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII •

Valor citado:

R$ 219.732,22

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5285 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEYZQKEZODC0REY1NKRFNT Resumo EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023/SEME PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2022/SEME. EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2026/ADM. EXTRATO DO CONTRATO № 167/2026/ADM. EXTRATO DO CONTRATO N 173/2026/ADМ INEXIGIBILIDADE N.º 90/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 12/2026/SEME. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5285 Prefeitura Municipal de Estância Apostilamentos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEYZQKEZODC0REY1NKRFNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 20 de Outubro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5285 Prefeitura Municipal de Estância Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEYZQKEZODC0REY1NKRFNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00.110001261.000000003/2026-07 EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2026/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO POVOADO PASTINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE; LOTE: 01; EMPRESA VENCEDORA: LUMIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ N.º 13.014.144/0001-49); VALOR GLOBAL: R$ 219.732,22 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA

DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no quantitativo de 1,57% (um vírgula cinquenta e sete por cento) do contrato administrativo nº 11/2026 PMFP, conforme justificativa apresentada, previsão legal do art. 124, I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 231.681,30

encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 984 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 11/2026 PMFP – Pregão Eletrônico 01/2026 PMFP CONTRATADO: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA AGUIA REAL LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no quantitativo de 1,57% (um vírgula cinquenta e sete por cento) do contrato administrativo nº 11/2026 PMFP, conforme justificativa apresentada, previsão legal do art. 124, I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021. ESPÉCIE DE ADITIVO: Acréscimo de quantitativo. VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 221.160,00 (duzentos e vinte e um mil, cento e sessenta reais); VALOR APÓS PRIMEIRO TERMO ADITIVO: R$ 228.111,30 (duzentos e vinte e oito mil, cento e onze reais e trinta centavos); VALOR ACRESCIDO: R$ 3.570,00 três mil, quinhentos e setenta reais); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 231.681,30 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO DO ACRÉSCIMO: necessária alteração do projeto inicial, para melhor atendimento das necessidades

registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos, com reposição de peças, para realização de reparos nos veículos leves e pesados que

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● 13 Aviso de Licitação PE 15-2026 PMFP (2ª republicação) - 13 Aviso de Licitação PE 15-2026 PMFP (2ª republicação) ● Extrato - 2º Termo Aditivo - Contrato 11/2026 PMFP SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 984 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 984 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (2ª REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMFP O Município de Frei Paulo/SE, em observância às disposições legais aplicáveis e à Resolução nº 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2026 PMFP, com a consequente realização de nova sessão pública, conforme as informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos, com reposição de peças, para realização de reparos nos veículos leves e pesados que

Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MURIBECA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 84/2025 do PMM, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2024 PMM. CONTRATADO: Geovanio Santos Santana Junior, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.592.010/0001-73. ESPÉCIE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. VIGÊNCIA ANTERIOR: 20/10/2025 a 20/10/2026. PRAZO PRORROGADO: doze meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/10/2025 a 20/10/2027 (24 meses). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 119/2024 e cláusula sétima do contrato nº 84/2025 PMM. Muribeca (SE), 20 de outubro de 2026. MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1578 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA GABINETE DA GESTORA DO FMS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 33/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

● Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2025 PMM - Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. ● Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024 - FMS - Prorrogação da vigência do contrato nº 33/2025 FMS, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas ● DECRETO Nº 233/2026 - Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo intersetorial de atendimento no âmbito da política de assistência social, e da outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1578 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1578 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA

CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 441/2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 15.000,00

CONSISTINDO NA MINISTRAÇÃO DE 1 (UMA) PALESTRA PRESENCIAL PROFERIDA PELA PROFª DRª EMILIA CIPRIANO, SOB O TEMA “INFÂNCIAS IMPOTENTES: INTERAGIR, BRINCAR E CANTAR COMO FORMAS DE APRENDER E DESENVOLVER-SE”. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19 / 10 / 2026. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 497/2026 PROTOCOLADO: 32.184/2026 (e nº 19.947/2026, vinculado a ARP 441/2026). Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.865 | Paulínia, 20 de Outubro de 2026 | 2 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 441/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 120/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ESAFI, EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO “AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DO IFBRA” A SER MINISTRADO PELO PROFISSIONAL MIGUEL ABUD MARCELINO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 56.380,00

com base no artigo 75, XV, da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes ELABORADO POR: DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 495/2026 PROTOCOLADO: 26.220/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA:INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTOS & EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ESAFI, EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO “AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DO IFBRA” A SER MINISTRADO PELO PROFISSIONAL MIGUEL ABUD MARCELINO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.380,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19 / 10 / 2026. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 496/2026 PROTOCOLADO: 21.041/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: INSTITUTO APRENDER A SER - PESQUISA E FORMACAO NA AREA EDUCACIONAL S/S LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM DO TIPO PICK UP COMPACTA, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 350/2026 – EMPRESA - NOGUEIRA LINS VE ICULOS PECAS E SERV ICOS LTDA , CNP J n º 30.***.***/****-09, no valor total de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais)

Órgão

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATO

Valor citado:

R$ 99.990,00

forma, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recurso, por meio dos canais disponibilizados no presente Edital. Caso não haja interposição de recurso, fica prevista a retomada da sessão no dia 29 de outubro de 2026 (quintafeira), às 9h, para dar continuidade à análise da documentação de habilitação da empresa ARQPLAN CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Jahu, 20 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0142/2026 Processo Administrativo nº 0300005232/2026- PG-3 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM DO TIPO PICK UP COMPACTA, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 350/2026 – EMPRESA - NOGUEIRA LINS VE ICULOS PECAS E SERV ICOS LTDA , CNP J n º 30.***.***/****-09, no valor total de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais). Assinatura: 19/202/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0136/2026 Processo Administrativo nº 0300007408/2026- PG-3 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DA BASE DO SAMU DO DISTRITO DE POTUNDUVA CONTRATO Nº 351/2026 – EMPRESA - TELAFER C O M É R C I O D E A Ç O E T E L A S L T D A , C N P J n º 34.***.***/0001-06, no valor total de R$ 5.021,16 (cinco mil, vinte e um reais e dezesseis centavos); CONTRATO Nº 352/2026 – EMPRESA - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***

Aquisição de 01 (um) nobreak on- line de dupla conversão, Ragtech Due Pro 3.000 VA, código 4521/20DUT4521, com entrada compatível com rede elétrica de 127 V e saída nominal ou configurável em 127 V, destinado à proteção dos equipamentos de informática, telefonia e rede da Câmara Municipal de Macatuba; VALOR TOTAL: R$ 6.022,80 (seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA -

Valor citado:

R$ 6.022,80

1 Expediente: Diário Oficial do Município de Macatuba Prefeito: Anderson Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo nº 06/2026; Processo Administrativo nº 26/2026 – Dispensa de Licitação nº 10/2026; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macatuba, CNPJ nº 50.848.431/0001-80; CONTRATADA: F.S. Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 11.552.540/0001-02; OBJETO: Aquisição de 01 (um) nobreak online de dupla conversão, Ragtech Due Pro 3.000 VA, código 4521/20DUT4521, com entrada compatível com rede elétrica de 127 V e saída nominal ou configurável em 127 V, destinado à proteção dos equipamentos de informática, telefonia e rede da Câmara Municipal de Macatuba; VALOR TOTAL: R$ 6.022,80 (seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO (CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS COM CHIP E/OU TECNOLOGIAS SIMILARES OU SUPERIORES), OPERANDO EM ARRANJO FECHADO, VISANDO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A CUSTO ZERO (0%)

Valor citado:

R$ 5.670.000,00

E GATOS E O CENTRO VETERINÁRIO DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS SITUADOS NA RUA OSWALDO PINTO DE MORAES, S/N, NO RESIDENCIAL HÍPICA JAGUARI., para 09/11/2026 - 09h30min. O edital 014/2026-RET01, estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00 horas, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma Bbmnet: www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 19 de outubro de 2026. JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de contrato P.A. nº 18.001/2026 – CHP nº 007/2026, PI nº 234/2026 – Contrato nº 365/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO (CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS COM CHIP E/OU TECNOLOGIAS SIMILARES OU SUPERIORES), OPERANDO EM ARRANJO FECHADO, VISANDO À CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A CUSTO ZERO (0%). Valor total do Contrato: R$ 5.670.000,00 Data da assinatura: 19/10/2026

Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Valor citado:

R$ 1.000.000,00

contrato ou instrumento que venha a substituilo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO (art. 92, §1º) 17.1. É eleito o Foro da Comarca de Catanduva para dirimir os litígios que decorrerem deste Termo de Credenciamento e da execução do futuro e eventual contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 29 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 170/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17103/08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: CAMIDECOR DECORACOES TEMATICAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.611.993/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Contratos - Extrato Contratos - Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “TORCEDOR DO BREGA” NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DA EXPO LOURDES” EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10000 – PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

10000 – PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes terça-feira, 20 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 1152 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone: (79) 3316-1234 – CEP 49.890-000 – Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 72/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 35/2026. BASE LEGAL Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 19/2024 e de acordo com a proposta apresentada pela contratada e pelos preceitos de direito público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CONTRATADO: JJD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “TORCEDOR DO BREGA” NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DA EXPO LOURDES” EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10000 – PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “ARTHUR E ALLANCID” NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DA EXPO LOURDES” EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

10000 – PREFEITURA MUNICIPAL Perfazendo nesta

Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes terça-feira, 20 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1152 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone: (79) 3316-1234 – CEP 49.890-000 – Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 71/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 34/2026. BASE LEGAL Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 19/2024 e de acordo com a proposta apresentada pela contratada e pelos preceitos de direito público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CONTRATADO: T T DOS SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “ARTHUR E ALLANCID” NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DA EXPO LOURDES” EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10000 – PREFEITURA MUNICIPAL Perfazendo nesta

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO-_AUTORIZAÇÃO_INEXI N° 36_2026. - EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO-_AUTORIZAÇÃO_INEXI N° 36_2026. ● EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO_RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA_INEXI N° 36_2026. - EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO_RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA_INEXI N° 36_2026. ● EXTRATO DE CONTRATO N° 71_2026- Arthur e Allancid-PMNSL. - EXTRATO DE CONTRATO N° 71-2026-Arthur e Allancid-PMNSL. ● EXTRATO DE CONTRATO N° 72_2026_PMNSL. - EXTRATO DE CONTRATO N° 72_2026_PMNSL. ● EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO-_AUTORIZAÇÃO_INEXI N° 37_2026. - EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO-_AUTORIZAÇÃO_INEXI N° 37_2026. ● EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO_RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA_INEXI N° 37_2026 - EXTRATO_DE_PUBLICAÇÃO_RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA_INEXI N° 37_2026. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1152 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 7 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1152 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública, para a Prefeitura Municipal de Ourinhos (PMO), Câmara Municipal de Ourinhos (Câmara) e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ourinhos (IPMO), contemplando licenças de uso, infraestrutura de hospedagem, manutenção, segurança dos serviços, implantação e treiname

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 2.769.400,00

expediente n° 1-202362/2025 de 07/11/2025, fica SUPRIMIDO do contrato acima mencionado o item 04 – Fornecimento de Cartão de proximidade com identificação do funcionário/servidor (Crachás), correspondente a 5,14 % do valor do contrato, conforme previsão na cláusula quinta. II – Fica designado para exercer a função de gestor do contrato o Sr Leandro de Oliveira Moraes, Secretário Municipal de Administração, em substituição ao anteriormente indicado. III – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 19 de outubro de 2026. Leandro de Oliveira Moraes - Secretário Municipal de Administração Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2209 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 6 de 46 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2026 Processo nº 4-000280/2025 Pregão nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública, para a Prefeitura Municipal de Ourinhos (PMO), Câmara Municipal de Ourinhos (Câmara) e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ourinhos (IPMO), contemplando licenças de uso, infraestrutura de hospedagem, manutenção, segurança dos serviços, implantação e treinamento para capacitação de pessoal técnico na utilização das soluções de TI Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: SMARAPD Informática Ltda Valor Total: R$ 2.769.400,00 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais) Vigência: 12 (doze)

contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, refeições tipo marmitex e kits lanche, destinados aos eventos do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Palmas

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Valor citado:

R$ 62.150,00

I - Cadastrar o termo e suas alterações no software de gestão de contratos e juntar a comprovação nos autos; II - Cadastrar o termo e suas alterações no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; III - Providenciar a sustentação orçamentária e de empenhos para a despesa contratada; IV - Solicitar, em tempo hábil, a elaboração dos aditivos contratuais que se fizerem necessários; V - Providenciar o apostilamento do valor contratual, quando for o caso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de outubro de 2026, data de assinatura do contrato. Israel Henrique de Melo Sousa Secretário EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO NIP: 17.137021.000259/2026-99 ESPÉCIE: dispensa de licitação MODALIDADE: contratação direta CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano CONTRATADA: EMPRESA REQUINTE BUFFET LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, refeições tipo marmitex e kits lanche, destinados aos eventos do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Palmas. VALOR TOTAL: R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078/90, Lei n. 12.527, Lei nº 13.709/2018, Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações posteriores e Processo nIP: 17.137021.000259/2026-99