Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA DE CATANDUVA

débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, ou certidão positiva com efeitos de negativa. 9.3. Habilitação Econômico-Financeira (art. 69 da Lei 14.133/2021) a) Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica com data não superior a 90 (noventa) dias da apresentação das propostas. 9.4. Qualificação técnica. a) Comprovação de registro da empresa ou entidade e do Médico-Veterinário Responsável Técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária; b) Apresentação de Licença/Alvará Sanitário ou autorização de funcionamento válida da unidade móvel emitida pela Vigilância Sanitária competente e homologação no CRMV-SP para a execução de esterilizações cirúrgicas de animais; DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 33 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA c) Declaração de que possui Unidade Móvel (Castramóvel) devidamente homologada e licenciada pelos órgãos sanitários competentes e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) e que reúne condições de apresentar a documentação sempre que solicitada. 9

Órgão

PREFEITURA DE CATANDUVA

2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 29 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 6. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO A contratada deverá atender aos seguintes requisitos: a) Registro: Comprovação de registro da empresa ou entidade e do MédicoVeterinário Responsável Técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária; b) Conformidade Sanitária: Apresentação de Licença/Alvará Sanitário ou autorização de funcionamento válida da unidade móvel emitida pela Vigilância Sanitária competente e homologação no CRMV-SP para a execução de esterilizações cirúrgicas de animais; c) Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) ou comprovação de contrato ativo com empresa devidamente licenciada para coleta, transporte e destinação final de resíduos biológicos, perfurocortantes e químicos gerados durante a campanha; d) Subcontratação: É expressamente vedada a subcontratação total dos serviços cirúrgicos e anestésicos (art. 122 da Lei nº 14.133/2021 e art. 67 do Decreto Municipal nº 8.544/2023), ressalvada unicamente a contratação de terceiros especializados para a destinação de resíduos infectantes; e) Garantia Contratual: Fica dispensada a exigência de prestação

Notificações 53 Atos Oficiais 59 Portarias 59 Licitações e Contratos 61 Adjudicação / Homologação 61 SUMÁRIOSUMÁRIO Extrato 63 Inexigibilidade 64 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 4 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2,

os fundamentos

assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico • MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO/SP CNPJ: 46.634. 192/000 1-99 A presente decisão encerra o requerimento examinado. A mera reprodução de pretensão já respondida não impõe repetição integral da análise, podendo a resposta remeter aos fundamentos deste ato, quando efetivamente coincidentes o objeto e os fundamentos. O recebimento de petições permanece assegurado nos termos constitucionais, sem criação, por esta decisão, de sanção automática ou restrição de acesso às vias legalmente cabíveis. Este ato não renova a homologação, não determina nova contratação e não desloca competências entre os agentes do procedimento. As atribuições da Pregoeira, do assessoramento jurídico e da autoridade superior permanecem delimitadas pelos respectivos atos e pelas normas aplicáveis. Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Coronel Macedo/SP, 20 de outubro de 2026. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal R. Presidente Castelo Branco, 180- Centro -Coronel Macedo/SP- CEP 18.745-520 ( 14) 3767-8200 1 [email protected] <") 1() "<t O> d, CD CD 1() CD O> LL ü LL CD o w o O) 'õ ·O o o Q) E .E e Q) <") 1() "<t O> d, CD CD 1() CD O> LL ü LL CD o w o C1I o C1I o e;:: -~

adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 4.425,20

valor de R$ 300,00 (trezentos reais), vencedora do seguinte item: 18. 8. R S Sebastião Artigos e Variados, inscrita no CNPJ nº 20.233.612/0001-31, situada à Rua Padre Agostinho Poncet, nº 292 – Bairro Água Fria, na cidade de São Paulo, pelo valor de R$ 4.425,20 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), vencedora do seguinte item: 20 A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, e pelo Departamento Jurídico que opinou pela regularidade do processo. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 19 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO 3º ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº

“Aquisição de brinquedos para eventos comemorativos e brindes para distribuição de campanha e cursos”, do Pregão Eletrônico nº 27/2026, em favor das empresas: 1

Valor citado:

R$ 34.906,80

Cidade de Coronel Macedo - SP www.coronelmacedo.sp.gov.br Diário Oficial Diego Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição 907 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 EDITAL Nº 30/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição de brinquedos para eventos comemorativos e brindes para distribuição de campanha e cursos”, do Pregão Eletrônico nº 27/2026, em favor das empresas: 1. Cecília Gobbo Papelaria, inscrita no CNPJ nº 12.443.377/0001-02, situada na Rodovia Eduardo Saigh, s/n, no município de Taquarituba/SP, pelo valor de R$ 34.906,80 (trinta e quatro mil novecentos e seis reais e oitenta centavos), vencedora dos seguintes itens: 01, 02, 04, 07, 11, 12 e 22. 2. Luiz Carlos Fraga Junior ME, inscrita no CNPJ nº 05.416.337/0001-06, situada à Avenida Coronel João Quintino, nº 609

planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de Saúde da Família, no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo auxiliar de consultório dentário; Realizar outras atribuições compatíveis com o cargo e com sua especialização profissional. DIRETOR DE ESCOLA: Administrar a escola, garantindo a regularidade do seu funcionamento; Acompanhar e monitorar os processos de vida funcional, vida escolar, documentação e registros; Monitorar a expedição de documentos respeitando prazos e fluxos; Coordenar a elaboração, a homologação e a revisão do Regimento Escolar; Conhecimento de princípios, estrutura e funcionamento do sistema escolar; Garantir que os serviços, materiais e patrimônio sejam adequados e suficientes às necessidades das ações e dos projetos da escola; Registro e controle de consumo de materiais; Engajar a comunidade escolar na economia de materiais e preservação do patrimônio; Gerir a escola dos pontos de vista orçamentário e financeiro de acordo com os princípios básicos da administração pública e a proposta pedagógica; Elaborar planos de aplicação dos recursos financeiros da escola; Organizar e articular o Conselho de Escola e a APM para planejamento, aplicação, captação e prestação de contas de recursos financeiros; Conhecer

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha Concurso Público

07/12/2026 Convocação para as provas e divulgação do local. 20/12/2026 Prova Escrita Objetiva para todos os cargos. 20/12/2026 Publicação do gabarito das provas no site www.promun.com.br a partir das 20h. 20/12/2026 Publicação das questões das provas no site www.promun.com.br a partir das 20h. 21/12/2026 Recurso contra o Gabarito e Questões das Provas. 27/12/2026 Publicação do Resultado dos Recursos contra o gabarito e questões das provas. 27/12/2026 Publicação da classificação inicial a partir das 20h. 28/12/2026 Prazo para Recursos contra a classificação inicial 29/12/2026 Publicação do resultado dos recursos contra a classificação inicial. 29/12/2026 Publicação da Classificação Final a partir das 20 horas 30/12/2026 Homologação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Página 79 de 127 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Cunha Concurso Público Nº 01/2026 64 ANEXO III – REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Importante: Para solicitar a isenção da taxa é necessário que efetue a inscrição no Concurso Público. Realize a inscrição normalmente pelo site www.promun.com.br, registrando o cargo desejado e selecionando a opção de pagamento “Boleto”. O formulário abaixo deve ser preenchido com todos os dados e encaminhado para o email contato@promun

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha Concurso Público

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Cunha Concurso Público Nº 01/2026 16 14.8. O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial poderá requerer a alteração por meio de solicitação assinada pelo próprio candidato, enviada ao email de atendimento ao candidato, [email protected], anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso Público, ao cargo e número de inscrição, até a data de publicação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados. Após esta data, poderá requerer a alteração junto à Prefeitura Municipal de Cunha/SP ou enviar a documentação via SEDEX, com AR, para a Prefeitura Municipal de Cunha/SP, aos cuidados da Comissão Especial do Concurso Público Nº 01/2026. 14.9. As folhas de respostas, provas e demais documentos deste Concurso Público serão encaminhados para arquivo da Prefeitura Municipal de Cunha/SP, após a Homologação. 14.10. A Prefeitura Municipal e a empresa contratada para a realização deste Concurso Público se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos, em quaisquer das fases deste certame, mesmo quando alteradas as datas previstas no Cronograma inicial. 14.11. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público Nº 01/2026. 14.12. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Cunha, 21 de outubro de 2026. Rodrigo Sérgio do Nascimento Prefeito Municipal da Estância Climática

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha/SP

Recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato. 11.16. Não serão aceitos recursos via fax, aplicativos de mensagens, redes sociais ou ainda fora do prazo. 11.17. As respostas dos Recursos serão enviadas no e-mail do candidato recorrente. 11.18. A Banca examinadora da empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para Recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais. 12. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 12.1. Concluídas as etapas do Concurso Público e julgados os recursos cabíveis, o resultado final será submetido à autoridade municipal competente para homologação. 12.2. A homologação será formalizada por ato administrativo e publicada no meio oficial do Município. 12.3. O prazo de validade do concurso será contado da publicação do ato de homologação. 13. DA CONTRATAÇÃO 13.1. A convocação para a Contratação será publicada no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Cunha/SP (www.cunha.sp.gov.br) e por meio do endereço eletrônico “e-mail” informado no ato da inscrição, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais de convocação que serão publicados. 13.2. O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação, será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo candidato seguinte da

Municipal vigente. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela empresa José Farouk R. Mokodsi EPP, CNPJ 17.262.415/0001-36, situada na Rua Doutor Celestino, nº 397, Centro, Cruzeiro/SP, CEP 12701-430, endereço eletrônico www.promun.com.br e e-mail [email protected], doravante denominada PROMUN. 1.2 O Concurso Público destina-se à formação de cadastro de reserva para os empregos públicos relacionados na Tabela 2.1, observada a existência legal dos empregos, a disponibilidade orçamentária e financeira, a necessidade administrativa e a ordem de classificação. 1.3 O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado da publicação do ato de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante decisão motivada da Administração Municipal. 1.4 A aprovação em cadastro de reserva não assegura, por si só, direito imediato à contratação, ressalvadas as hipóteses reconhecidas pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores. 1.5 Os atos oficiais relativos ao concurso serão divulgados no endereço eletrônico da empresa organizadora (www.promun.com.br) e nos meios oficiais de publicação do Município, conforme a natureza de cada ato. 1.6 A Prefeitura Municipal exercerá a fiscalização do certame e o controle de legalidade dos atos praticados pela empresa organizadora. 2. DOS CARGOS. 2.1 Os cargos, jornadas semanais, remunerações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de avaliação atuarial para o exercício de 2027 para o Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis. À vista dos elementos constantes no processo acima epigrafado, devidamente justificado, HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do art. 72

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Instituto de Previdência Licitações e Contratos Licitações e Contrato

Valor citado:

R$ 6.000,00

Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1442 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1442 Página 2 de 2 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Instituto de Previdência Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Processo nº 07/2026 - Dispensa de Licitação nº 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de avaliação atuarial para o exercício de 2027 para o Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis. À vista dos elementos constantes no processo acima epigrafado, devidamente justificado, HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da empresa ESCRITORIO TECNICO ATUARIAL SOCIEDADE S I M P L E S L T D A , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 57.125.353/0001-35, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Notifique-se a

Valor citado:

R$ 1.951,20

controle de insetos rasteiros e/ou voadores, tais como mosquitos, pernilongos, moscas, baratas e formigas. Deve possuir fácil aplicação, jato uniforme e eficácia comprovada conforme indicação do fabricante. Embalagem com capacidade aproximada de 300 ml a 450 ml, com válvula e sistema de aplicação adequado. O produto deverá ser devidamente registrado nos órgãos competentes, quando exigível, e apresentar em sua embalagem identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, precauções e demais informações exigidas pela legislação vigente Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 9,89 120,00 R$ 1.186,80 R$ 1.951,20 -R$ 764,40 Data e horário da Adjudicação e Homologação: 20 de outubro de 2026 às 09:46 Raul Scalon MUNICIPIO DE FLOREAL Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 7 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo: 060/2026 Dispensa: 021/2026 RAUL SCALON, Prefeito do Município de Floreal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em cumprimento do art. 72 da Lei 14.133/2021 e considerando toda documentação que consta dos autos do

Valor citado:

R$ 1.351,00

300 ml a 400 ml, com válvula de fácil acionamento. O produto deverá apresentar identificação do fabricante, fragrância, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, precauções e demais informações Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 7,90 100,00 R$ 790,00 R$ 1.351,00 -R$ 561,00 Lote 39: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 6 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 7 de 7 Situação: Encerrado Empresa vencedora: PPR COMERCIAL LTDA Item: SABONETE EM BARRA: sabonete de uso corporal, em barra, com fragrância suave e agradável, textura uniforme, boa formação de espuma e ação de limpeza eficaz, proporcionando sensação de higiene e frescor. Deve possuir peso mínimo de 90 g por unidade, ser dermatologicamente testado, apresentar boa consistência e não se desmanchar facilmente durante o uso. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação Valor Unitário: Quantidade: Valor Global:

Valor citado:

R$ 7.867,00

contaminantes. Destinado ao uso em dispensadores próprios para rolo institucional. Deve apresentar boa resistência ao uso, compatibilidade com ambientes coletivos e estar em conformidade com as normas da ANVISA e ABNT aplicávéis Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 49,99 100,00 R$ 4.999,00 R$ 7.867,00 -R$ 2.868,00 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 5 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 6 de 7 Lote 33: Situação: Encerrado Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item: RODO PLÁSTICO 60 CM: rodo para limpeza de pisos, confeccionado em material plástico resistente, com base de aproximadamente 60 cm de comprimento, equipada com duas lâminas de borracha de boa qualidade, flexíveis e resistentes ao desgaste, proporcionando adequada remoção de água e resíduos. Deve possuir encaixe firme para cabo, evitando desprendimento durante o uso. Cabo confeccionado em material resistente, com comprimento entre 120 cm e 150 cm, com acabamento adequado e empunhadura confortável. Produto resistente, lavável e indicado

Valor citado:

R$ 19.558,50

com tensoativos, enzimas e fragrância, pH alcalino, solúvel em água fria, com espuma controlada e perfume agradável. Validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega. Registro obrigatório na ANVISA. Marcas de Referência: Omo, Brilhante, Ypê Power Act, Surf, Tixan, Comfort, Girando Sol, Assim, Minuano, ou equivalente em qualidade.” REQUER AMOSTRA Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 4 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 5 de 7 Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 15,52 650,00 R$ 10.088,00 R$ 19.558,50 -R$ 9.470,50 Lote 26: Situação: Encerrado Empresa vencedora: PPR COMERCIAL LTDA Item: VASSOURA CAIPIRA COM CABO - Vassoura tipo caipira, confeccionada com palha natural (piaçava ou similar), com amarração firme e uniforme, reforçada com arame galvanizado ou linha resistente. Deve possuir estrutura adequada para varrição de superfícies externas, como calçadas, quintais, áreas rústicas ou gramadas. Acompanha cabo de madeira reta

Valor citado:

R$ 1.663,00

profissionais, indústrias alimentícias, refeitórios, bares, restaurantes, laboratórios, clínicas e hospitais. composição mínima: 70% viscose / 30% poliéster / 40g/m² medidas mínimas: 28cm de largura x 25m de comprimento-possui ação anti-bacteriana;-não retém odores; alto poder de absorção. Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 3 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 4 de 7 Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 11,00 100,00 R$ 1.100,00 R$ 1.663,00 -R$ 563,00 Lote 20: Situação: Encerrado Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item: PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA - em fardo com 16 pct c/ 4 rolos de mínimo 30m comprimento cada. (64 rolos dentro do fardo) classe 01, neutro; na cor branca; alvura iso maior que 80%; indice de maciez igual ou menor que 5,5 nm/g; resistencia a tracao ponderada igual ou maior que 90 n/m; quantidade de pintas igual ou menor que 20 mm2/m2; tempo de absorcao de agua igual ou menor que 5 s; caracteristicas complementares:

Valor citado:

R$ 1.645,00

R$ 1.484,00 -R$ 504,00 Lote 12: Situação: Encerrado Empresa vencedora: PPR COMERCIAL LTDA Item: FLANELA PARA LIMPEZA. exclusiva flanela de limpeza, descrição: em algodão, cor amarela, medidas mínimas de 28x48cm, com bainha. Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2,10 250,00 R$ 525,00 R$ 665,00 -R$ 140,00 Lote 13: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 2 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 3 de 7 Situação: Encerrado Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item: GUARDANAPO DE PAPEL MEDIDA MÍNIMA 22X20 - toque macio, cor branco, ebalagem com 100 unidades. Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 1,30 400,00 R$ 520,00 R$ 812,00 -R$ 292,00 Lote 14: Situação: Encerrado Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item: GUARDANAPO DE PAPEL MEDIDA MÍNIMA 30X30 - toque macio, cor branco, embalagem com 100 unidades. Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2,99 500,00 R$ 1.495,00 R$ 1.645,00 -R$ 150,00 Lote 15: Situação: Encerrado

Valor citado:

R$ 331,40

ferro/metal Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 7,89 25,00 R$ 197,25 R$ 290,50 -R$ 93,25 Lote 5: Situação: Encerrado Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item: BALDE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS - reforçado, com alça de ferro/metal Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 14,90 20,00 R$ 298,00 R$ 331,40 -R$ 33,40 Lote 6: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020/2026 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 2 de 7 Situação: Encerrado Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item: CESTO PLÁSTICO PARA LIXO, com capacidade para 10 litros Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 9,89 20,00 R$ 197,80 R$ 223,00 -R$ 25,20 Lote 7: Situação: Encerrado Empresa vencedora: SUPERMERCADO IRMAOS ANDRADE LTDA Item: COADOR PARA CAFÉ DE NYLON Nº 103 Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de

Valor citado:

R$ 96.164,55

Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 1 de 7 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação Nome do promotor / comprador: MUNICIPIO DE FLOREAL Edital: 020-2026 A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE FLOREAL, sr.(a) Raul Scalon, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão eletrônico n° 056-2026. Empresas vencedoras Empresa: Total: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA R$ 96.164,55 SUPERMERCADO IRMAOS ANDRADE LTDA R$ 7.420,00 PPR COMERCIAL LTDA R$ 22.345,50 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: