Homologações e resultados nos diários municipais

FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL E SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

8.2 do Edital, referente à qualificação econômico-financeira. II – CONCEDER o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do item 11 do Edital, contado da publicação deste Ato. As análises foram disponibilizadas no sítio eletronico https:// compraaberta.jundiai.sp.gov.br/ – por meio do caminho Licitações - Consulta de Licitações - Credenciamento, sendo que a documentação integral das empresas participantes está disponível no seguinte endereço eletrônico: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / folders/1bGVn4OWn9vpeFvovJEBNT0rYefsZ8poT?usp=drive_link. Comissão de Contratação Marcos Valentim Reynaldo Mariette Bertasso Mazaro Naiara Sanches Consêncio ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 198/2026 OBJETO: FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL E SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br https://sei.jundiai.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=3698760&id_procedimento_atual=3335690&infra_sistema=100000100&infra_uni

Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 128.500,00

10 Serv. Avaliação Audiológica Completa em Adulto – a partir de 14 anos (Audio+Vocal+Vocal+Impedanciometria) R$ 350,00 R$ 3.500,00 09 10 Serv. Avaliação Audiológica Completa Infantil – de 0 a 13 anos (Audio+Vocal+Vocal+Impedanciometria) R$ 400,00 R$ 4.000,00 10 10 Serv. Avaliação do Processamento Auditivo Central R$ 700,00 R$ 7.000,00 11 5 Serv. Emissões Otoacústica Evocada Transiente R$ 200,00 R$ 1.000,00 12 15 Serv. Bera / Peate - Potencial Evocado Auditivo De Tronco Encefálico R$ 700,00 R$ 14.000,00 TOTAL R$ 128.500,00 Publicado por: Daniel da Silva Grassi Código Identificador:22B4143B SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043- 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2026 EDITAL Nº 062-2026. PROCESSO Nº 146-2026. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Obrigatória Programa Bolsa Família (IGD-BF) e Cadastro Único, e Recursos Próprios de contrapartida. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, compreendendo a realização de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA – Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em Recém-Nascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos necessários para investigação, acomp

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO São Paulo

proponente, sob pena de desclassificação. Macatuba, 20 de outubro de 2026. LEOMAR PEREIRA DE SOUZA PAIVA Promoção da Qualidade de Vida e Eventos – SEQUALE ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Alan Pomini Dias Código Identificador:66500DC8 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO São Paulo , 21 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1975 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 3 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026 EDITAL Nº 059-2026. PROCESSO Nº 149-2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, compreendendo a realização de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA – Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em Recém-Nascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos necessários para investigação, acompanhamento e monitoramento das funções auditivas, de linguagem, voz, fala e motricidade orofacial, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal

”, item 7 “DOS ACESSÓRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO” e item 8 “ASPECTOS E PADRÕES MÍNIMOS DE ACEITABILIDADE” do Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS - DIVISÃO DE CULTURA -

Valor citado:

R$ 219.800,00

Renault Duster Intense 1.6 Flex 0KM R$ 219.800,00 Segurança Pública na execução de convênios com o Estado, conforme especificações do item 6 “DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO”, item 7 “DOS ACESSÓRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO” e item 8 “ASPECTOS E PADRÕES MÍNIMOS DE ACEITABILIDADE” do Termo de Referência. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:75803925 GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS - DIVISÃO DE CULTURA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1. Em cumprimento ao disposto no item “9.2 Recurso da Etapa de Habilitação” do referido edital e ainda observados os princípios da publicidade e transparência dos atos administrativos, a Prefeitura Municipal de MACATUBA/SP, divulga o resultado da Análise dos membros da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção, nomeados pela Portaria nº 203/2026, quanto aos recursos apresentados: a) Agente Cultural: VICTOR DANIEL MARTINS – recebido em 15/10/2026 (18h54) Resultado: Indeferido. Não é permitida a inserção de documentos após a fase de habilitação. 2. Conforme o disposto no item “9. Etapa de Habilitação” do edital, a agente cultural CLAUDINÉIA INÊS DA SILVA ROCHA, convocado a apresentar a documentação, efetuou o envio

Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas padrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para São Paulo , 21 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1975

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 128.500,00

de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA – Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em RecémNascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos necessários para investigação, acompanhamento e monitoramento das funções auditivas, de linguagem, voz, fala e motricidade orofacial, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 128.500,00 ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA: 19/10/2027 Publicado por: Daniel da Silva Grassi Código Identificador:9DC29ABF SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026 EDITAL Nº 046-2026. PROCESSO Nº 112-2026. Objeto: Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas padrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para São Paulo , 21 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1975 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 2 atender as necessidades

Estado. 2.9. Agentes públicos: provimento, vacância, direitos, deveres e responsabilidades. Sindicância e processo disciplinar. 2.10. Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações – Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção. 2.11. Lei Federal nº 12.527/2011 – LAI. Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD, especialmente tratamento pelo Poder Público. 3. Licitações e Contratos Administrativos. 3.1. Lei Federal nº 14.133/2021: princípios, objetivos, âmbito de aplicação e agentes públicos. 3.2. Planejamento da contratação. ETP, Termo de Referência, projetos e matriz de riscos. 3.3. Modalidades, critérios de julgamento, procedimentos auxiliares e fases da licitação. 3.4. Edital, habilitação, julgamento, recursos e homologação. 3.5. Contratação direta: inexigibilidade e dispensa. 3.6. Contratos administrativos: formalização, cláusulas, garantias, prerrogativas, alterações e equilíbrio econômico-financeiro. 3.7. Duração, prorrogação, execução e extinção. Gestão e fiscalização. 3.8. Infrações e sanções. Nulidades. Controle das contratações. Atuação da assessoria jurídica. 3.9. Convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres: fundamentos. 4. Direito Financeiro e Orçamentário. 4.1. Atividade financeira do Estado. Princípios orçamentários. 4.2. PPA, LDO e LOA. Processo legislativo orçamentário. 4.3. Receita e despesa públicas. Classificação e estágios. Empenho, liquidação e pagamento. 4.4. Créditos adicionais. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores

de avaliação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI-SP CONCURSO PÚBLICO

ACCESS quaisquer fatos ocorridos durante a realização do Concurso Público deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 1.8. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1255 Página 43 de 101 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI-SP CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 220/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Realização: 19.4. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Birigui-SP. 19.5. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado junto ao Instituto ACCESS o seu endereço, inclusive eletrônico, enquanto estiver participando do certame, até a data de divulgação do resultado final. A atualização do endereço deverá ser feita ou solicitada por meio da “Área do Candidato” na página de acompanhamento do Concurso Público, endereço eletrônico www.access.org.br ou pelo e-mail [email protected]. 19.6. Legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação

Órgão

Instituto ACCESS e à

rigorosamente à classificação dos candidatos. 18.4. O candidato convocado que desistir da nomeação perderá, de forma definitiva, todos os seus direitos relativos ao cargo do Concurso Público. 18.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as convocações e os demais atos disponibilizados no Diário Oficial do Município e na página oficial do Município, endereço eletrônico www.birigui.sp.gov.br, após homologação do Concurso Público. 18.6. Após publicação nos meios citados no subitem 18.1, o candidato deverá manifestar o interesse em assumir a vaga de acordo com o cumprimento das etapas e prazos estabelecidos pelo edital de convocação. 18.6.1. O descumprimento das etapas e prazos estabelecidos no edital de convocação por parte do candidato implicará em sua exclusão do certame. 18.6.2. É de inteira responsabilidade do candidato a manutenção de seus dados cadastrais atualizados, incluindo endereço eletrônico, junto ao Instituto ACCESS e à Prefeitura Municipal de Birigui-SP durante a vigência deste Concurso Público. As alterações cadastrais após a homologação do resultado final deverão ser informadas à Prefeitura Municipal de Birigui-SP. 18.7. No ato da nomeação, os candidatos convocados deverão apresentar cópias simples dos seguintes documentos, mediante apresentação dos originais para autenticação: a) Atestado de Antecedentes Criminais; b) Certidão de Distribuição de Ações Criminais; c) Cópias do RG e do CPF ou CIN; d) Cópia do Título de Eleitor e Certidão

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui-SP e será divulgado

julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar das provas práticas poderá permanecer inalterada, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à pontuação divulgada preliminarmente. 16.7. A Banca Examinadora constitui-se em última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 16.7.1. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra resultados oficiais definitivos. 17. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 17.1. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Birigui-SP e será divulgado no Diário Oficial do Município, no site oficial do Município, endereço eletrônico www.birigui.sp.gov.br e na página de acompanhamento do Concurso Público, endereço eletrônico www.access.org.br, por meio das listas de ampla concorrência e pessoas com deficiência. 18. DOS ATOS CONVOCATÓRIOS E NOMEAÇÕES 18.1. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, as demais etapas serão precedidas de convocações pela Prefeitura Municipal de Birigui-SP publicadas no Diário Oficial do Município, na página oficial do Município, endereço eletrônico www.birigui.sp.gov.br. 18.2. A aprovação e classificação no Concurso Público geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes (ainda que DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI-SP CONCURSO PÚBLICO

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI-SP CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 220/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Realização: 5.17. O candidato que necessitar alterar dados pessoais e/ou endereço residencial poderá requerer a alteração por meio de e-mail para [email protected] ou [email protected], anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso Público, ao cargo e ao número de inscrição, até a publicação do resultado definitivo da homologação das inscrições. 5.18. A listagem preliminar com a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas será divulgada no dia 21 de dezembro de 2026, com prazo de 2 (dois) dias úteis para a interposição de recurso. 5.18.1. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 12 de janeiro de 2027. 5.19. Após o dia 12 de janeiro de 2027, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento das inscrições. 5.20. A Prefeitura Municipal de Birigui-SP e o Instituto ACCESS não se responsabilizarão, desde que não tenham dado causa, por: a) requerimento de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores utilizados para o envio; b) congestionamento das linhas de comunicação; c) outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência

Órgão

Instituto ACCESS ou da

Serviços Gerais – Masculino, Coletor de Lixo e Leiturista. 2.2. As etapas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Birigui-SP. 2.2.1. Caso o número de inscritos seja superior à capacidade das unidades de aplicação das provas na cidade de Birigui-SP, estas poderão ser realizadas em cidades circunvizinhas. 2.3. As despesas com a participação em todas as fases e procedimentos do Concurso Público correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte do Instituto ACCESS ou da Prefeitura Municipal de Birigui-SP, sob nenhuma hipótese. 2.4. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 2.5. Os candidatos que comporão o cadastro reserva deste certame poderão ser selecionados via processo seletivo simplificado, durante a validade do certame, para situações excepcionais e de caráter temporário ou emergencial, a critério da Administração, sem prejuízo de sua classificação final neste Concurso Público. 3. DOS CARGOS 3.1. A denominação dos cargos, os requisitos, a carga horária da jornada de trabalho, a remuneração inicial e a quantidade de vagas estão estabelecidos na tabela a seguir: Cargo Escolaridade/Requisitos Jornada de Trabalho Remuneração Inicial Vagas AC Vagas PcD Total de Vagas Apreensor de Animais Ensino Fundamental

Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde.DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 593/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, p a s s a n d o o t é r m i n o c o n t r a

Órgão

Secretaria de Saúde

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde.DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 593/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, p a s s a n d o o t é r m i n o c o n t r a t u a l p a r a o d i a 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 179 / 2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145 / 2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 145 / 2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico de sistema de controle de acesso composto por

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

gov.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Leis Decretos Departamento de Licitações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Extrato Edital Atas de registro de preço Fazenda Atos Administrativos Edital BOTUPREV Atos Oficiais Portarias 2026-10-21T16:49:11-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA O BANCO DE RAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2026

sevidor Edvaldo Antonio de Oliveira, constituido pelo Decreto n.º 13.819/2026 de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1 de novembro de 2026. Botucatu, 19 de outubro de 2026. Fábio Vieira de Souza Leite Prefeito Municipal Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 19 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação políticoadministrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato Chefe da Seção de Secretaria e Expediente DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 17.273/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 298/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA O BANCO DE RAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2026. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: EVERESTE COMERCIO DE RACOES LTDA – CNPJ 51.241.544/0001-86 Nos Itens 01 e 02. FLABO AGRO E PET LTDA – CNPJ 22.614.070/0001-72 No Item 03. SUPERFOOD PET'S LTDA – CNPJ 46.020.496/0001-66 No Item 04. FRACASSADO No Item 05. HOMOLOGAR o procedimento

Leis 2 Decretos 4 Departamento de Licitações 4 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Extrato 4 Edital 5 Atas de registro de preço 6 Fazenda 14

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA E.M

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2377 | Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 11 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 plena, rasa e irrevogável quitação, assinam o presente, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Data da assinatura: 21/10/2026 SECRETARIA DE OBRAS Secretaria de Obras ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22489/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 077/2026 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA E.M. ANTÔNIO DORIVAL MONTEIRO Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1° de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira, ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em tela ao licitante abaixo relacionado. MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. VALOR TOTAL GLOBAL:

Registro de Preços de materiais hidráulicos

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Assunto

Valor citado:

R$ 499,89

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 10:30

e acessórios de som e imagem - Disponibilidade do Edital: a partir de22/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-738/2026 - Início de Recebimento de Propostas para os lotes 01 e 02: a http://www.gov.br/compras 12 Campinas, quarta-feira, 21 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas partir de 23/10/2026 - Fim de recebimento de propostas e abertura da sessão pública:06/11/2026 às 10h30. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Cristina Alves de Souza pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas, 20 de outubro de 2026 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) Departamental em Exercício EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00021093-71 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Assunto: Pregão nº 185/2026 - Eletrônico. Objeto: Registro de Preços de materiais hidráulicos. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20602682, acolhido pela Diretora do Departamento de Licitações em exercício - documento SEI nº 20602694, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto à empresa ABRACOR COMERCIAL LTDA., para os lotes indicados, com os preços unitários dos itens entre parênteses e respectivos valores globais, conforme segue: lote 01: itens 01 (R$ 14,68), 02 (R$ 499,89), 03

Órgão

Secretaria de Administração Atos

Superintendente - Inexigibilidade Inexigibilidade Secretaria de Administração Atos Oficiais Portarias Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Licitações e Contratos Contratos - Extrato Dispensas Secretaria de Cultura Outros Atos Secretaria de Finanças Advertências / Notificações Notificações Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Atos Administrativos Autuações Secretaria de Saúde Conselhos Municipais Convocação Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Adjudicação / Homologação Extrato Inexigibilidade 2026-10-21T16:52:04-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

Valor citado:

R$ 140.270,00

OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 61 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 - Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo SUV, zero quilômetro, não adaptado, destinado a Guarda Civil Municipal de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, (Ref. ao lotes 01). R$ 140.270,00 (cento e quarenta mil e duzentos e setenta reais). VALOR TOTAL R$ 140.270,00 (cento e quarenta mil e duzentos e setenta reais). Licitações e Contratos Licitações e Contratos Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 62 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000097-2026

Valor citado:

R$ 172.213,29

pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social previstas no art. 93 da Lei Federal nº 8.213/1991 e demais normas pertinentes; OU [ ] Não está sujeita ao cumprimento da reserva legal de cargos por possuir menos de 100 (cem) empregados em seus quadros. [Local e data] [Nome e Assinatura do Representante Legal] [Cargo/Função] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 41 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia fina e areia grossa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR R&S CONSTRUCENTER COMERCIAL LTDA, (Ref. aos lotes 01, 02 e 03); R$ 149.578,39 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, (Ref. ao lote 04). R$ 22.634,90 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). VALOR TOTAL R$ 172.213,29 (cento e setenta e dois mil e duzentos e treze reais e vinte e nove centavos centavos)