Extratos de contrato nos diários municipais

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página 40 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto da Ata: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. Extrato do 3º termo aditivo de revisão dos preços registrados na ata de registro de Preços n° 03/2026 Processo nº 2429/2025 Código de Registro E-SFINGE: 7B7BAEA69BD4B2DACFB0A2878F8C6A307C4CE9CF Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e uniformes

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante Casa de Leis Plínio Barbosa Martins – “A Pequena Cativante” Rua Ath

Valor citado:

R$ 131.737,65

Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Rio Brilhante Casa de Leis Plínio Barbosa Martins – “A Pequena Cativante” Rua Athayde Nogueira, 1.207 – Centro - CEP 79130-000 Homepage: www.camarariobrilhante.ms.gov.br – E-mail: [email protected] EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE – MS. CONTRATADA: SS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e uniformes. VIGÊNCIA: O prazo contratual fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, com vigência de 19 de outubro de 2026 a 18 de março de 2027. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 131.737,65 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em 5 (cinco) parcelas mensais e iguais, no valor de R$ 26.347,53 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) cada, pela prestação de serviço de 5 (cinco) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II e IV, c/c art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores correlatas. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” RATIFICAÇÃO

(102) 07.001.04.122.0018.2.004.3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.500.0000.000000 II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 3º da Lei Federal n.º 10.192/2001 e no Decreto Municipal n.º 34.906/2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 663 Página 13 de 17 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: LUCAS CENTENARO FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante MS, pelo contratante, e CARLITO MELLO DE LIZ, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 19 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 663 Página 14 de 17 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Retificação Edital - Retificação PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 002/2026

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR, CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA e a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 145/2025, que tem como objeto a “Contratação de empresa para cessão de uso de software compreendendo o serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos e

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Taynã de Oliveira Fidelis - fiscal substituto. Rio Brilhante/MS, 19 de outubro de 2026. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 663 Página 12 de 17 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 017/2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA LEIS LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR, CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA e a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 145/2025, que tem como objeto a “Contratação de empresa para cessão de uso de software compreendendo o serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, disponibilizar o acervo normativo atualizado em plataforma devidamente certificada com registro de programa

em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, 20 de outubro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Sr. do Bonfim - BA Edição 6.604 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2026-10-20T10:50:48-0300

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a Reforma de imóvel público, onde funcionava a base da SAMU, objetivando a implantação de uma Casa de Acolhimento ao Menor (Casa Abrigo), funcionamento do Programa Criança Feliz – PIS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

fornecimento de itens destinados à composição dos Kits de Auxílio Natalidade, visando assegurar o atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social do município de Senhor do Bonfim - BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Código: 0602) Edição 6.604 | Ano 14 20 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0115/2026 Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Termo Aditivo nº 002/2026 Data/hora do envio: 20/10/2026 09:57:08 Número/Ano: 002/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 0134/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a Reforma de imóvel público, onde funcionava a base da SAMU, objetivando a implantação de uma Casa de Acolhimento ao Menor (Casa Abrigo), funcionamento do Programa Criança Feliz – PIS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Prazo Aditado em Dias: 90 Data da Assinatura: 21/09/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 25/09/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 25/12/2026 Nº de Parcelas: Valor da Parcela: Valor Global: Fornecedor Nome ou Razão Social: MB3 PRODUCOES

CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov

CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E BIOPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE HORIZONTE

PODENDO SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA E ERICA LIMA DE HOLANDA. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 792 Página 4 de 7 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.14.1. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.16.1 – PE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS ART. 6, INCISO XV E ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E BIOPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE HORIZONTE. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107, DA LEI N° 14.133, DE 2021, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 14 DE OUTUBRO

presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15/10/2026 a 14/10/2027, conforme Anexo I deste Termo

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 1.570.135,53

(intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15/10/2026 a 14/10/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.570.135,53 (um milhão, quinhentos e setenta mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50; e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/10/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 421/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO – VITÓRIA DOWN, CNPJ nº 03.319.660/0003-90. Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2027. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/ acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses

prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 5.797.023,42

Membro da Comissão de Registro de Preços SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 418/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE, CNPJ nº 28.163.228/0001-11. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15/10/2026 a 14/10/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.797.023,42 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil, vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50; e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/10/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de outubro de 2026 - Edição nº 2990 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolução CME

138/2026 SERPRO Edital de Notificação nº 139/2026 SERPRO Edital de Notificação nº 281/2026 Edital de Notificação nº 282/2026 Edital de Notificação nº 283/2026 Edital de Notificação nº 284/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolução CME nº 219/2026 Resolução CME nº 220/2026 Resolução CME nº 222/2026 Resolução CME nº 224/2026 Resolução CME nº 226/2026 Resolução CME nº 227/2026 Resolução CME nº 229/2026 Resolução CME nº 230/2026 Resolução CME nº 231/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2626000000883-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 745/2026 Portaria nº 747/2026 Portaria nº 749/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Pagamento nº 1691/2026 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Emergencial nº 041/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 29/2026 Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Artes e Mídias Interativas Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Artes Visuais Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Audiovisual Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Circo Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Dança Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Literatura e Mídias Impressas Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento

presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 18,53 % ao valor objeto do Termo de Colaboração Emergencial nº 041/2025, dos procedimentos relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime 24 horas/dia, da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇ

Órgão

Prefeitura de Goiânia

https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11792443 e o código CRC 10DD6502. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000033815-5 SEI Nº 11792443v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL Nº 041/2025 PROCESSO SEI: 26.29.000026525-0 COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde COMPROMISSÁRIA: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 18,53 % ao valor objeto do Termo de Colaboração Emergencial nº 041/2025, dos procedimentos relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime 24 horas/dia, da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Emergencial n° 041/2025, decorre do disposto no art. 57 da Lei nº Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer nº 1224/2026-CHEADV/SMS, constante do Processo SEI nº 26.29.000026525-0. VALOR DO ADITAMENTO/ACRÉSCIMO: Pelo presente instrumento, fica estabelecido o acréscimo de 18,53% ao valor do Termo de Colaboração Emergencial nº 041/2025

objeto do presente 1º Termo Aditivo de Rerrartificação do TERMO DE PAGAMENTO Nº 1691/2026 – DA CLÁUSULA SEGUNDA sobre o valor e referências, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL SANTA LÚCIA

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 4.268.912,89

eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Secretário Municipal de Saúde, em 16/10/2026, às 18:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11813388 e o código CRC 5CFF48A4. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.29.000015583-1 SEI Nº 11813388v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1691/2026 PROCESSO SEI: 26.5.000033815-5 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: Hospital Santa Lúcia OBJETO: É objeto do presente 1º Termo Aditivo de Rerrartificação do TERMO DE PAGAMENTO Nº 1691/2026 – DA CLÁUSULA SEGUNDA sobre o valor e referências, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL SANTA LÚCIA. DA RERRATIFICAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento fica o Contrato nº 1691/2026. Onde se lê: “ 2.1. Reconhece a ADMINISTRAÇÃO seu dever de indenizar a CONTRATADA no valor total de R$ 4.268.912,89 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos) composto por: * R$ 936.328,88 (novecentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e oito reais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

articulação com a Secretaria Municipal de Saúde; 9.3 A CESSIONÁRIA encaminhará mensalmente os relatórios de frequência e atuação dos servidores cedidos. 10. RECURSOS FINANCEIROS 10.1. Os encargos decorrentes da cessão (remuneração, encargos sociais e benefícios) serão de responsabilidade exclusiva do Município de Goiânia, conforme previsto na Cláusula Terceira do Convênio nº 39/2026. 11. VIGÊNCIA O presente Plano de Trabalho terá vigência até 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo formal,  caso persistam o interesse público e os pressupostos legais e administrativos. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 O presente Plano de Trabalho constitui parte integrante e indissociável do Convênio nº 39/2026, celebrado entre o Município de Goiânia e a Sociedade de São Vicente de Paulo, integrando os autos do Processo Administrativo SEI nº 26.5.000060050-0; e 12.2 Eventuais revisões ou ajustes ao Plano poderão ser realizados mediante celebração de termo aditivo específico, com a devida justificativa técnica e formalização administrativa. Goiânia, data da assinatura eletrônica. LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente da Sociedade de São Vicente de Paulo SANDRO MABEL Prefeito de Goiânia ADONÍDIO NETO VIEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração Município de Goiânia - Interveniente Documento assinado eletronicamente por Luiz Gonçalves de Oliveira, Usuário Externo, em 13/10/2026, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado

, ingresso de novos participantes ou extensão a outros segmentos; e III - necessária a modificação do modo de execução, em face da verificação técnica de inaplicabilidade dos termos pactuados originalmente

servidora ou CESSIONÁRIA sobre qualquer irregularidade constatada, inclusive na ausência de retorno da servidora após expirado o prazo do decreto de cessão. CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA 8.1 O presente Convênio terá vigência a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2028, sendo vedada a prorrogação tácita. 8.2 A efetiva disposição de cada servidor dar-se-á mediante a expedição de decreto individual do Chefe do Poder Executivo, sendo a publicação no Diário Oficial do Município - Eletrônico condição de eficácia para a cessão funcional. 8.3 A CESSIONÁRIA deverá solicitar, por escrito, eventual renovação do ajuste com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência. CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES 9.1. Mediante termo aditivo firmado pelos convenentes e anuência do interveniente, o presente Convênio poderá ser alterado quando: I - houver modificação das especificações, para melhor adequação de seus objetivos; II - necessária a modificação em decorrência de acréscimo ou diminuição do alcance do seu objeto, ingresso de novos participantes ou extensão a outros segmentos; e III - necessária a modificação do modo de execução, em face da verificação técnica de inaplicabilidade dos termos pactuados originalmente. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO 10.1 Os convenentes poderão propor, a qualquer tempo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a denúncia ou rescisão do presente instrumento no caso de conveniência pública, descumprimento de cláusulas ou inviabilidade

correção de erro material do 6° Termo Aditivo do Contrato originário no 482/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GERAIS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO especificamente na Cláusula Segunda

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

TERMO DE APOSTILAMENTO 6° TERMO DO ADITIVO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO DO ADITIVO: correção de erro material do 6° Termo Aditivo do Contrato originário no 482/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GERAIS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO especificamente na Cláusula Segunda. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. Campo Largo, 20 de outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3285 - 104 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 284/2025 01° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: NEVES ENGENHARIA - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo no 284/2025

renovação com reajuste do Contrato Administrativo no 259/2025 – ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM DEPENDÊNCIA DE GRAU III, consoante permissivo dos artigos 92, §4o FISCAL DE CONTRATO: MARCOS CARDOSO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: LUCIA CRISTINA VRIESMANN Campo Largo, 20 de Outubro de 2026

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campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3285 - 104 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 259/2025 01° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: CASA DA VÓ JURA LAR PARA IDOSOS LTDA OBJETO DO ADITIVO: renovação com reajuste do Contrato Administrativo no 259/2025 – ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM DEPENDÊNCIA DE GRAU III, consoante permissivo dos artigos 92, §4o FISCAL DE CONTRATO: MARCOS CARDOSO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: LUCIA CRISTINA VRIESMANN Campo Largo, 20 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015

Constitui objeto deste aditivo contratual o reajuste relativo ao Contrato Administrativo no 73/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL MECÂNICA E MANUAL COM FORNECIMENTO DE TINTA NORMA ABNT FISCAL DE CONTRATO: EVERTON MANOEL DE OLIVEIRA SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ALCIONE JOSE KAMPA JUNIOR Campo Largo, 20 de Outubro de 2026

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03° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: VIA MAIS MOBILIDADE E SINALIZAÇÃO LTDA OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste aditivo contratual o reajuste relativo ao Contrato Administrativo no 73/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL MECÂNICA E MANUAL COM FORNECIMENTO DE TINTA NORMA ABNT FISCAL DE CONTRATO: EVERTON MANOEL DE OLIVEIRA SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ALCIONE JOSE KAMPA JUNIOR Campo Largo, 20 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3285 - 104 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 176/2021 32° TERMO ADITIVO CONTRATANTE:

presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, de acordo com a manifestação apresentada por meio da CI nº 229/2026 proveniente da SECED, o prazo de execução do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de seu vencimento, tendo em vista as justificativas e razões apresentadas; Por fim, o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por

Valor citado:

R$ 492.488,55

Total do Fornecedor: R$492.488,55 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua emissão. FORO: Comarca de Campo Mourão DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 219/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2023 – PROCESSO DIGITAL Nº 23573/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 257/2023 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e S C Spada Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, de acordo com a manifestação apresentada por meio da CI nº 229/2026 proveniente da SECED, o prazo de execução do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de seu vencimento, tendo em vista as justificativas e razões apresentadas; Por fim, o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de seu vencimento, tendo em vista as justificativas e razões apresentadas por meio da CI nº 229/2026 proveniente pela SECED; O presente termo aditivo tem por finalidade promover a substituição dos fiscais contratuais, conforme solicitado pela manifestação apresentada por meio da CI nº 230/2026 proveniente da SECED. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 – PROCESSO DIGITAL Nº 45529/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 462/2025 – GELIC PARTES: O

Termo aditivo para prorrogação por mais 12 meses e reajuste do contrato de prestação de serviços de software jurídico para atendimento da Assessoria Jurídica do ICS, auxiliando no controle processual, mediante contrato de licença de uso por tempo determinado

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INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS

Valor citado:

R$ 6.461,04

constante abaixo: PROCESSO nº 01-237961/2025 CONTRATO nº 523/2025 Fundamentação: NLLC nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 Partes: INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS, CNPJ: 03.518.900/0001-13 e a empresa PREÂMBULO INFORMÁTICA S.A - CNPJ: 81.053.092/0001-70. Objeto: Termo aditivo para prorrogação por mais 12 meses e reajuste do contrato de prestação de serviços de software jurídico para atendimento da Assessoria Jurídica do ICS, auxiliando no controle processual, mediante contrato de licença de uso por tempo determinado. Período de vigência: 20/10/2026 à 20/10/2027. Valor: R$ 6.461,04 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026. José Gonçalves da Silva : Coordenador de Contratos CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 83 A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026. RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 31/2025 – 3ª Alteração Contratual PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e VB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 523/2025 de prestação de serviços de software jurídico para auxilio no controle processual, mediante contrato de licença de uso por tempo determinado, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde - ICS e a Preâmbulo Informática S.A