Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Leis Decretos Portarias Comunicados Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Errata Dispensas Aviso de Licitação Extrato Secretaria Municipal de Economia e Finanças Atos Oficiais Decretos Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Habitação Convênios Outros Atos Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Departamento de Manejo Florestal DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aviso de Contratação Direta Suspensão Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Portarias Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Poder Legislativo Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura 2026-10-21T19:50:29+0000

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Meio Ambiente Departamento de Manejo Florestal Departamento de Manejo Florestal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2017 | Página 34 de 42 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 EDITAL Nº 033/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação das Empresas: Vencedora do lote 40: LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS; Vencedora do lote 14: AGR SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS LTDA.; Vencedora do lote 37: HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 33 Meio Ambiente 33

Atos 15 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 33 Meio Ambiente 33 Departamento de Manejo Florestal 33 DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto 34 Licitações e Contratos 34 Homologação / Adjudicação 34 Aviso de Contratação Direta 34 Suspensão 35 Fundação Municipal de Saúde 35 Atos Oficiais 35 Portarias 35

contratação de empresa especializada

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

26/10/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 27/10/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 20 de outubro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2026 DECISÃO DE RECURSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pela licitante 31.419.082 ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, bem como a contrarrazão apresentada pela recorrente RESINA ECOLOGICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente, mantendo-se sua inabilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação de empresa especializada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 133.364,42

Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 4786/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos à empresa: Fornecedor: MUSICAL VILLAGE LTDA - 51.633.725/0001-58 LOTE: 1 Item Objeto da Licitação Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE POR 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA. - 34 Dia(s) R$ 1.398,96 R$ 47.564,64 Valor total Contratado: R$ 47.564,64 LOTE: 2 Item Objeto da Licitação Quantidade Valor Unitário Valor Total 2 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE POR 3 (TRES) DIAS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA. - 22 Dia(s) R$ 3.899,99 R$ 85.799,78 Valor total Contratado: R$ 85.799,78 Valor total dos contratos do fornecedor: R$ 133.364,42 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXPEDIENTE SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Telefone: (12) 3607.1050 E-mail: [email protected] SECRETARIA

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e máquinas pesadas da linha amarela pertencentes à frota municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes, acessórios, materiais de reposição, serviços de soldagem, usinagem, hidráulica, elétrica, eletrônica, diagnóstico té

Órgão

Prefeitura Municipal de Valparaíso

quanto à ciência dos interessados e às garantias legalmente asseguradas. III - abertura de prazo recursal de três dias úteis aos interessados contado da data de intimação, com efeito suspensivo, nos termos da alínea “d”, do inciso I, do Art. 165, c/c Art. 168, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando, desde já, franqueada a vista dos autos. IV - a publicação deste Despacho no Diário Oficial do Município - DOM, na plataforma BNC e na página oficial da Prefeitura Municipal de Valparaíso, para fins de publicidade e transparência. Após, prossigam-se os trâmites administrativos necessários à instrução do novo procedimento. Valparaíso/SP, 20 de outubro de 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 69/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2026 Processo SEI nº 3556305.406.00013833/2026-75 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e máquinas pesadas da linha amarela pertencentes à frota municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes, acessórios, materiais de reposição, serviços de soldagem, usinagem, hidráulica, elétrica, eletrônica, diagnóstico técnico e demais serviços necessários à manutenção das condições de funcionamento dos equipamentos, com aplicação e fornecimento de peças e acessórios a ser concedido em PERCENTUAL DE DESCONTO sobre

consiste na “contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento, transporte, instalação eletromecânica, testes, comissionamento, startup e entrega em pleno funcionamento de 08 (oito) conjuntos de aeradores mecânicos superficiais flutuantes, de fluxo ascendente, destinados aos tanques de aeração da ETE Capivari, incluindo a remoção dos aeradores existentes e demais serviços aces

Valor citado:

R$ 3.045.000,00

986/0001-73 CAS 0800 774 7123 | Site www.sanebavi.com.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 281/2026, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2026, cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento, transporte, instalação eletromecânica, testes, comissionamento, startup e entrega em pleno funcionamento de 08 (oito) conjuntos de aeradores mecânicos superficiais flutuantes, de fluxo ascendente, destinados aos tanques de aeração da ETE Capivari, incluindo a remoção dos aeradores existentes e demais serviços acessórios necessários à implantação da solução.” ADJUDICO o objeto a seguinte empresa vencedora: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A. - CNPJ: 21.998.472/0001-55, com valor total de R$ 3.045.000,00 (três milhões e quarenta e cinco mil reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal n° 14.133/2021 e, subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 341/2023. Nomeio a servidora Núbia Feliciano Pereira Waulliano para atuar como gestora do contrato, assistida pelos servidores Mariana Carolina Rossi de Andrade e Fábio Lima de Carvalho, que atuarão como fiscais do contrato. Publique-se. Em trânsito direto ao Departamento Administrativo para: 1 – Publicação da Homologação e, após, 2 – Ao Departamento Jurídico para emissão do Termo Contratual. Vinhedo/SP

consiste no “Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos”, ADJUDICO o objeto as seguintes empresas vencedoras: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP – CNPJ 13.331.317/0001-52, pelo valor total de R$ 67.331,30, BRASIL QUALITE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA – CNPJ 08.545.813/0001-

Valor citado:

R$ 104.733,80

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico n° 013/2026 - REPUBLICAÇÃO, cujo objeto consiste no “Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos”, ADJUDICO o objeto as seguintes empresas vencedoras: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP – CNPJ 13.331.317/0001-52, pelo valor total de R$ 67.331,30, BRASIL QUALITE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA – CNPJ 08.545.813/0001-79, pelo valor total de R$ 1.306,00, MAXIPAPA COMERCIAL LTDA – CNPJ 43.095.097/0001-76, pelo valor total de R$ 22.877,40, NASAD COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ 13.719.263/0001-05, pelo valor total de R$ 3.965,00 e ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ 04.013.164/0001-04, pelo valor total de R$ 9.254,10, perfazendo o valor total da licitação de R$ 104.733,80 (cento e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal n° 14.133/2021 e, subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 341/2023. Nomeio o servidor Lair Cabral de Oliveira, para atuar como gestor das Atas de Registro de Preços, assistido pela servidora Cristiana Roder, que atuará como fiscal. Publique-se. Em trânsito direto ao Departamento Administrativo para: 1 – Publicação da Homologação e, após, 2 –

conforme layout definido para que o sistema do IEPTB-SP faça a destinação da CDA para protesto ao(s) cartório(s) da comarca. Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição: 1169 PODER EXECUTIVO Diário Oficial do Município - 1 Poder Executivo CLÁUSULA TERCEIRA – DO ENVIO DOS DÉBITOS A PROTESTO – O MUNICÍPIO selecionará os débitos a serem enviados para protesto e encaminhará as informações das Certidões de Dívida Ativa – CDA’s a protesto, por meio eletrônico ao IEPTB-SP. Parágrafo Primeiro – O MUNICÍPIO, por seu Departamento de Dívida Ativa, poderá enviar para protesto extrajudicial, diariamente até às 10h45min, os arquivos em formato “TXT”, ou “XML” via webservice, de acordo com a definição entre as partes no período de homologação de sistema. Parágrafo Segundo – Serão enviadas as CDAs para protesto mediante simples indicação do MUNICÍPIO, com a declaração de que a dívida foi regularmente inscrita e que o termo de inscrição contenha todos os requisitos legais. Ao enviar a CDA para protesto por indicação, o MUNICÍPIO deverá inserir a letra “G” nas posições 477 a 477 do arquivo remessa que significará a declaração abaixo dada aos cartórios: “O Apresentante declara, sob as penas da lei, que a dívida foi regularmente constituída e inscrita e o termo de inscrição contém todos os requisitos legais, bem como que os documentos originais ou suas cópias autenticadas, comprobatórios da causa que ensejou a apresentação para protesto, são mantidos em seu poder

Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

na Sala de Licitações, Paço Municipal, Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - Centro - Itaporanga/SP. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Sala de Licitações, Paço Municipal localizado na Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, Centro, Itaporanga SP ou através do Email: [email protected]. Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Inexigibilidade nº 026/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa 69.598.459 MARIA ROSA VICENTE TRISTAO CNPJ: 69.598.459/0001-35 e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 21 de outubro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Registro de Preços nº 063/2026. Objeto: Aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota municipal. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor

20 16.141,00 ACCESS POINT 2 UBIQUITI UN 1.524,48 20 30.489,60 ACCESS POINT OUTDOOR 1 UBIQUITI UN 2.000,00 20 40.000,00 ACCESS POINT OUTDOOR 2 UBIQUITI UN 1.525,00 20 30.500,00 FONTE POE UBIQUITI UN 93,61 40 3.744,40 4 4 4.745,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total ROUTERBOARD 1 (RB 750) MIKROTIK UN 474,50 10 4.745,00 6 6 2.400,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total CONVERSOR DE FIBRA OPTICA 10/100 MPBS TP LINK UN 225,00 5 1.125,00 CONVERSOR DE FIBRA OPTICA GIGABIT TP LINK UN 255,00 5 1.275,00 8 8 50.926,00 Itapuí/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1970 || Página 2 de 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158573/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total RACK DE PAREDE 19'' 5U PROTECM UN 360,00 15 5.400,00 RACK DE PAREDE 19'' 8U PROTECM UN 447,00 10 4.470,00 RACK DE PAREDE 19" 12U PROTECM UN 551,00 15 8.265,00 RACK DE PAREDE 19'' 16U PROTECM UN 640,00 15 9.600,00 RACK DE PISO 19'' 16U PROTECM UN 1.360,00 5 6.800,00 RACK OUTDOOR 19" PADRAO 5U PROTECM UN 950,00 15 14.250,00 TAMPA CEGA 1U PARA RACK 19" WJ UN 15,90 30 477,00 GUIA DE CABOS HORIZONTAL FECHADA PADRAO 19" 1U INTELBRAS UN 36,00 30 1.080,00 KIT PORCA GAIOLA + PARAFUSO PARA RACK WJ UN 68,00 5 340

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 56,00

termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 21 de outubro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 PROCESSO Nº 8.370-4/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa AD LICITAÇÕES LTDA, 11, R$9,60; à empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, 02, R$44,41; 03, R$18,84; 15, R$3,43; à empresa TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, 10, R$1,80; 17, R$56,00; 18, R$1,30; 19, R$10,00; à empresa TR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP, 01, R$29,67; 08, R$10,02; 14, R$1,05; 16, R$23,86; à empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, 06, R$6,93; 12, R$5,50; 13, R$2,00. Os itens 04, 05, 07 e 09 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 21 de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 PROCESSO Nº 9.732-2/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES

Atividades de desenvolvimento de atividades de atendimento

Órgão

SECRETARIA DA FAZENDA 2 Jornal Oficial do Município de Jaboticabal Criado pela Lei

SECRETARIA DA FAZENDA 2 Jornal Oficial do Município de Jaboticabal Criado pela Lei nº 3.860, de 02 de março de 2009 Jornalista Responsável: Daniel Aparecido Gutierrez - MTB: 61.418-SP Diagramação: Departamento de Comunicação Social Esplanada do Lago, 160 - Vila Serra Tel.: (16) 3209-3305 / 3209-3379 | [email protected] Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1702,Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 1 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374752/ PODER EXECUTIVO EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO – ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04.04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8985-1/2021 HOMOLOGO a alteração no Plano de Trabalho da Creche “Maria do Carmo Abreu Sodré”, localizada a Avenida General Osório, nº 1540- Sorocabano, neste município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 51.803.971/0001-00, neste município de Jaboticabal, com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sem alteração no valor final. Em conformidade, com a Política Municipal de Educação de Jaboticabal, Plano de Trabalho apresentado pela entidade à SECEL e documentos anexados no endereço eletrônico: transparência.jaboticabal.sp.gov.br. OBJETO: Atividades de desenvolvimento de atividades de atendimento

deste certame as licitantes vencedoras METALURGICA LAMB LTDA, no valor de R$ 237.789,00 pelo lote 1, e WIGGLETODD COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 1.760.826,00 pelos lotes 2 e 3, segundo o critério de Menor Preço por Lote.” 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 046/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 046/2026,

Valor citado:

R$ 1.760.826,00

crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, a serem implantados no ESPAÇO GIRASSÓIS – Mundo das Crianças – Município de Jundiaí/SP, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 16/10/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame as licitantes vencedoras METALURGICA LAMB LTDA, no valor de R$ 237.789,00 pelo lote 1, e WIGGLETODD COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 1.760.826,00 pelos lotes 2 e 3, segundo o critério de Menor Preço por Lote.” 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 046/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 046/2026, referente a Contratação de empresa para implantação paisagística no Espaço Girassóis, localizado no Mundo das Crianças, no município de Jundiaí/SP, com fornecimento de materiais, mão-de- -obra e equipamentos, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 16/10/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI, no valor de R$ 1.139.000,00, segundo o critério de Menor Preço Global.” 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Aditamento Chamamento Público nº 003/2025 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: PLUXEE BENEFICÍOS BRASIL S.A. Termo de Aditamento nº 091/2026 assinado em 29/09/2026, Processo DAE nº 3543/2025. Objeto: administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale

Serviço de locação de solução para central de atendimento telefônico. 4º apostilamento que se faz ao contrato nº 062/2022 para reajuste de 3,32% o que corresponde ao valor de R$ 2.599,34 19/10/2025 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 035/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 035/2026, referente a aquisição de chapas m

Valor citado:

R$ 180.200,00

028/2022 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: 3CORP TECHNOLOGY UNFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA Apostilamento nº 010/2026 aprovado em 14/10/2026 Processo DAE nº 1357/2022 Objeto: Serviço de locação de solução para central de atendimento telefônico. 4º apostilamento que se faz ao contrato nº 062/2022 para reajuste de 3,32% o que corresponde ao valor de R$ 2.599,34 19/10/2025 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 035/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 035/2026, referente a aquisição de chapas metálicas e perfis laminados para escoramento de valas, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 13/10/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora ACOFEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA, no valor de R$ 180.200,00, segundo o critério de Menor Preço Global.” 20/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 044/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 044/2026, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Brinquedos Especiais inclusivos e sensoriais, e bem como a execução de Piso Emborrachado EPDM – 5MM (com resina aromática e cores definidas no projeto) + Camada de amortecimento SBR 35mm, todos destinados ao atendimento de público neuro divergente, incluindo pessoas com deficiência e crianças

despacho decisório do Conselho Deliberativo, em grau de recurso, bem como o   decurso de prazo recursal, encerra definitivamente a instância administrativa. CAPÍTULO III PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Art. 66 É de 5 (cinco) anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para revisão do ato de concessão de seu benefício, a contar do dia     primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do   dia em que tomar conhecimento da decisão que o indeferiu no âmbito administrativo de forma definitiva. Art. 67 O direito de o IPREJUN anular ou corrigir de ofício os atos concessivos de benefícios previdenciários decai em 5 (cinco) anos, contados da data da homologação da concessão pelo Tribunal de Contas ou, na hipótese de registro tácito, do término do prazo de que dispõe a Corte para a apreciação da legalidade do ato, salvo comprovada má-fé. Parágrafo único. Homologada a concessão, a invalidação fundada em vício submetido à apreciação do Tribunal de Contas dar-se-á mediante provocação da revisão perante a própria Corte ou por decisão judicial, ressalvadas a comprovada má-fé e a superveniência de fatos não apreciados por ocasião do registro. Art. 68 Prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data em que deveriam ter sido   pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou  diferenças devidas pelo IPREJUN, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes

informações fornecidas. Art. 50 O IPREJUN poderá negar qualquer reivindicação de benefício, declará-lo nulo ou reduzi-lo, se por dolo ou culpa, forem omitidas ou declaradas falsamente informações essenciais para a obtenção do mesmo. Art. 51 A data de início da aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente se dá na data em que a portaria de aposentadoria entrar em vigor, observando-se ainda a data em que a mesma produz seus efeitos. §  1º.  Concedida a aposentadoria, será o processo administrativo encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para fins de apreciação da legalidade, registro e homologação. § 2º. O registro e homologação do Tribunal de Contas aperfeiçoa o ato de concessão da aposentadoria, proporcionando a plena eficácia e validade, para fins de contagem de prazo de decadência previsto no Art. 67. §  3º.  O registro e homologação do Tribunal de Contas não impede a revisão e nulidade do ato de concessão da aposentadoria no caso de vício que o torne ilegal. Art.  52  Constatado, a qualquer tempo, que o servidor municipal usou de meios fraudulentos para obter os benefícios da presente Lei Complementar, ser-lhe-á aplicada a pena de cassação do benefício previdenciário, se já concedido, sem prejuízo de outras sanções que forem aplicáveis à espécie, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Art. 53 A revisão da proporcionalidade dos proventos, em processo de aposentadoria voluntária, mediante inclusão no seu cálculo de tempo de

REBOQUE PRANCHA CARREGA TUDO 3 EIXOS – SMAAT RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.637,98

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 09:25

REFEITORIO CONJUGADA, 6 LUGARES - Cota Reservada - Marca: FORTROCHA - R$ 1.637,98/PECA 5 - ARMARIO DE CABECEIRA - Cota Reservada - Marca: LJ - R$ 981,00/PECA 5 - ARMARIO DE CABECEIRA - Cota Principal - Marca: LJ - R$ 981,00/ PECA 6 - PURIFICADOR DE ÁGUA COM RESERVATORIO DE 2 LITROS - Cota Principal - Marca: LATINA - R$ 699,98/PECA 6 - PURIFICADOR DE ÁGUA COM RESERVATORIO DE 2 LITROS - Cota Reservada - Marca: LATINA - R$ 699,98/PECA 59.623.229 ERICK F VASCONCELOS ME - Item(ns): 4 - ESTANTE DE ACO COM 06 PRATELEIRAS - Cota Principal - Marca: ISMA - R$ 599,99/PECA 4 - ESTANTE DE ACO COM 06 PRATELEIRAS - Cota Reservada - Marca: ISMA - R$ 599,99/PECA FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 190/2026 OBJETO: REBOQUE PRANCHA CARREGA TUDO 3 EIXOS – SMAAT RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 20/10/2026 09:25:36. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 20/10/2026 10:25:36 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos

ARMÁRIO DE AÇO, ARMÁRIO DE CABECEIRA, SMART TV LED, VENTILADORES E OUTROS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 46.941.653 MELL BUDRI DIAS ME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 36.319,00

Reservada - Marca: COOPERFLEX - Qtde: 87,00 - Valor Unitário: R$ 7,95 - Valor Total: R$ 691,65 5 - CABO PARA BISTURI, N.04 - Cota Principal - Marca: COOPERFLEX - Qtde: 113,00 - Valor Unitário: R$ 7,95 - Valor Total: R$ 898,35 5 - CABO PARA BISTURI, N.04 - Cota Reservada - Marca: COOPERFLEX - Qtde: 37,00 - Valor Unitário: R$ 7,95 - Valor Total: R$ 294,15 6 - TESOURA IRIS CURVA, 12 CM - Cota Principal - Marca: COOPERFLEX - Qtde: 300,00 - Valor Unitário: R$ 16,80 - Valor Total: R$ 5.040,00 6 - TESOURA IRIS CURVA, 12 CM - Cota Reservada - Marca: COOPERFLEX - Qtde: 100,00 - Valor Unitário: R$ 16,80 - Valor Total: R$ 1.680,00 Valor Total: R$ 36.319,00 FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 133/2026 OBJETO: ARMÁRIO DE AÇO, ARMÁRIO DE CABECEIRA, SMART TV LED, VENTILADORES E OUTROS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 46.941.653 MELL BUDRI DIAS ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 2 - VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTE, DIAM.60CM - Cota Reservada - Motivo: Por ofertar valor para a cota reservada 10% superior ao menor preço final da cota principal, conforme previsto no item 7.4.3.1. alínea “a” do Edital. Item: 10 - SMART TV LED 4K 43 POLEGADAS - Cota Principal - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital, nos termos do item 7.5.2. do Edital. Item: 10 - SMART TV LED 4K 43 POLEGADAS

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 198/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) : 1 - FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL (300ML) - Cota Principal - Marca: IMAX - R$ 0,82/PECA 1 - FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL (300ML) - Cota Reservada - Marca: IMAX - R$ 0,82/PECA AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP - Item(ns) : 2 - SUPLEMENTO ALIME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 89,90

objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 198/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) : 1 - FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL (300ML) - Cota Principal - Marca: IMAX - R$ 0,82/PECA 1 - FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL (300ML) - Cota Reservada - Marca: IMAX - R$ 0,82/PECA AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP - Item(ns) : 2 - SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, 200 ML - Cota Reservada - Marca: FREBINI ENERGY FIBRE DRINK 200ML / FRESENIUS - R$ 89,90/LITRO 2 - SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, 200 ML - Cota Principal - Marca: FREBINI ENERGY FIBRE DRINK 200ML / FRESENIUS - R$ 89,90/LITRO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 182/2026 OBJETO: ALICATE PARA CORTE DE UNHA, PINCA KELLY RETA 14CM E OUTROS - SMPS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. ITENS DESERTOS 7 - (35753) ALICATE PARA CORTE DE UNHA, EM INOX, CORTE RETO - COTA PRINCIPAL 7 - (35753) ALICATE PARA CORTE DE UNHA, EM INOX, CORTE RETO - COTA RESERVADA INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 16/10/2026 14:53:13 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção