Extratos de contrato nos diários municipais

● EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15.2023.FMS - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15.2023.FMS ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2025.FMS - MMS - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2025.FMS - MMS ● Aviso de edital de credenciamento de arbitragem. - Aviso de edital de credenciamento de arbitragem. ● EXTRATO DO CONTRATO N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. - EXTRATO DO CONTRATO N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. ● PORTARIA N° 690-2026 CTR N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. - PORTARIA N° 690-2026 CTR N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. ● EXTRATO DO CONTRATO N° 337-2026 - ESTRELA COMERCIO - EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 337-2026 - ESTRELA COMERCIO - EDUCAÇÃO ● PORTARIA N° 679 - 2026 CTR N° 337 - 2026 - EDUCAÇÃO - PORTARIA N° 679 - 2026 CTR N° 337 - 2026 - EDUCAÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO N° 336-2026 - MV MOVEIS - EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 336-2026 - MV MOVEIS - EDUCAÇÃO ● PORTARIA N° 678-2026 CTR N° 336-2026 - MV MOVEIS - EUDCAÇÃO - PORTARIA N° 678-2026 CTR N° 336-2026 - MV MOVEIS - EUDCAÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO. - EXTRATO DO CONTRATO N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO. ● PORTARIA N° 676 - 2026 CTR N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO - PORTARIA N° 676 - 2026 CTR N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO N° 333-2026 - MOBILHE MOVEIS - EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 333-2026 - MOBILHE MOVEIS - EDUCAÇÃO ● PORTARIA N° 675-2026 CTR N° 333-2026 - MOBILHE MOVEIS - EDUCAÇÃO. - PORTARIA N° 675-2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE

Órgão

PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

Valor citado:

R$ 252.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2025 DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE. CONTRATADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 04.214.147/0001-35, com sede a Rua Jossiane Silva, 401, CEP n° 49.107-002, Rosa Maria, São Cristovão/SE. VALOR CONTRATADO: O valor total da contratação é de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). PRAZO: Este contrato tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2031 AÇÕES VOLTADAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Elementos de Despesa: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 16000000 Maiores informações Fone: (79) 3276-1175 ou no Setor de Licitações, localizado na Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 – Centro de Pirambu - Sergipe; Pirambu/SE, 20 de Outubro de 2026. IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21, item 5

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO 1 PODER EXECUTIVO 2 PORTARIAS 2 Águas de São Ped

Valor citado:

R$ 25.660,44

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO 1 PODER EXECUTIVO 2 PORTARIAS 2 Águas de São Pedro / SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1486 - Página 1 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 05/2024 Contratante: Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP. Contratada: MARIA CECÍLIA SIMÕES SANTOS, CNPJ. nº 57.316.898/0001-29 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21, item 5. do Termo de Referência e cláusula segunda do contrato originário, a partir de 20 de outubro de 2026, e reajuste do valor contratual, passando o valor mensal de R$ 2.069,26 para R$ 2.138,37, totalizando R$ 25.660,44, com efeitos financeiros a partir de 15 de outubro de 2026. Fundamento Legal: arts. 92 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Pela Contratante:

Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Aparecida, localizada na rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu

Órgão

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor citado:

R$ 42.547,63

12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - AUMENTO DE QUANTITATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - AUMENTO DE QUANTITATIVO – Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAT LTDA, CNPJ: 10.385.224/0001-12. Objeto: Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Aparecida, localizada na rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu. Valor Majorado: R$ 42.547,63. Data de Assinatura Termo Aditivo: 24/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70. Obje to : Cont ra tação de empresa espec ia l i zada em engenharia/arquitetura para execução de obra de revitalização da rua Monte Carmelo, localizada no bairro Centro, em Aparecida/SP. Vigência: 30/10/2026 à 29/10/2027. Data de Assinatura Termo Aditivo: 13/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– ALTERAÇÕES 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 13.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 13.3. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO 14.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– FORO (art. 92, §1º) 15.1. Fica eleito o Foro da Justiça Federal em Tomazina-PR, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Jaboti, 16/10/2026

Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. 10.3. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 10.3.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 10.3.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 10.3.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações e multas. 10.5. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 11.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação

Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 14. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 14.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14.3. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO 15.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. 16. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– FORO (art. 92, §1º) 16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Tomazina, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de Outubro

ocorra com menos de 2 (dois) meses da data de aniversário, a extinção contratual ocorrerá após 2 (dois) meses da data da comunicação. 10.3. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 10.3.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 10.3.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 10.3.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações e multas. 10.5. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômicofinanceiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1432 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 15 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/

objeto do presente contrato é a execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal da Região Norte do Município de Londrina, cujas especificações constam no

atualizado do Contrato, conforme o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei 14.133/21. PROCESSO SEI Nº: 60.024926/2026-23 DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL/SMGP-0375/2023 CONCORRÊNCIA N.º CP/SMGP-0041/2023 CONTRATADA: CBENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA REPRESENTANTE: Cristiano Frandina dos Santos SÓCIO(S): Cristiano Frandina dos Santos CNPJ: 11.181.507/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal da Região Norte do Município de Londrina, cujas especificações constam no Edital - Anexo I (11769526) e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento: a) A formalização da prorrogação automática do prazo de execução do objeto por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/10/2026, passando a vencer em 19/11/2026, e a vigência do contrato a vencer em 18/05/2027. PROCESSO SEI N.º: 60.025830/2026-82 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL/SMGP-0375/2023 CONCORRÊNCIA N.º CP/SMGP-0041/2023 CONTRATADA: CBENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA REPRESENTANTE: Cristiano Frandina dos Santos SÓCIO(S): Cristiano Frandina dos Santos

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde VALOR

Valor citado:

R$ 1.338.269,00

unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde VALOR: R$1.338.269,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais) - Proposta SEI nº 19463069 PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contados do primeiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. Caso o fornecimento decorrente do processo licitatório regular tenha início antes do término do prazo de execução, o presente contrato poderá ser encerrado antecipadamente, mediante comunicação formal à Contratada. CONTRATADA: CASSAROTTI FOODS - SERVICOS DE REFEICOES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 02.102.125/0001-58 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 PROCESSO SEI: 19.008.161849/2026-54 DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0223/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PAL/SMGP-0375/2023 CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0041/2023 https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2025&codlicitacao=52&codtipolicitacao=7-Processo+Dispensa&nomefornecedor=MEDITON+FARMACEUTICA+LTDA+-+&codfornecedor=635952&codproduto=4996 https://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2025&codlicitacao=52&codtipolicitacao=7-Processo+Dispensa&nomefornecedor=MEDITON+FARMACEUTICA+LTDA+-+&codfornecedor=635952&codproduto=4996 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalu

Valor citado:

R$ 48,34

de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 77/2026, de 20 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: N M LICITAÇÕES LTDA (52.339.425/0001-23). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Após o reequilíbrio econômicofinanceiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 002, passando de R$36,09 (trinta e seis reais e nove centavos) para R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – O Termo Aditivo tem por fundamento o permissivo constante no Art. 124, Inciso II, alínea d, da Lei nº. 14.133/2021 e na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 021/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições não mencionadas no termo. Termo Aditivo assinado em 19 de outubro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA

presente aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência e do valor contratual, estabelecido no contrato original

Valor citado:

R$ 45.277,32

de Direito Público, com sede à Rua Onze, 674, nesta cidade de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.245.059/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.791.488-7 SESP/PR, e CPF nº 056.861.909-92, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Nove, nº 374, Centro, e CONTRATADO: 62.853.523 BRENO SOARES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 62.853.523/0001-38, com sede na Rua Sete, n.º 455, Centro, na cidade de Primeiro de Maio/PR, CEP 86140-000, neste ato representado por seu representante legal Sr. Breno Soares da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 133.921.809-71. Celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2025, firmado em 19/11/2025, mediante as seguintes as cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência e do valor contratual, estabelecido no contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até o dia 19/10/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor total do aditivo será de R$ 45.277,32 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), passando o valor mensal de R$ 3.608,00 (três mil, seiscentos e oito reais) para R$ 3.773,11 (três mil, setecentos e setenta e três reais e onze centavos). CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES Permanecem

aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

– Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 002538/2025 Pregão Eletrônico nº 85/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos. Costa Rica, 19 de outubro de 2026 _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 22 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA AUTORIZAÇÃO

Órgão

08, 06, 05, 02, 03, 09, 15

Mulheres. Valor: O valor a ser pago ao final de cada período de apuração, que será de 30 dias, encontra-se devidamente garantido através de Empenho, contudo o CREDENCIADO receberá o importe respectivo aos serviços prestados, conforme os preços constantes da TABELA DE SERVIÇOS E VALORES, constante no item 8.1 do Termo de Referência (Anexo I), do Edital de Credenciamento nº 01/2026. Vigência: O presente Termo de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, ou seja, de 13 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, contado da data da assinatura do contrato condicionada a eficácia jurídica à sua publicação no prazo legal, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021, mediante a formalização de Termo Aditivo. Dotação: As despesas do presente contrato são oriundas das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 08, 06, 05, 02, 03, 09, 15. Unidade: 05.04, 05.02, 05.01, 02.02, 02.13, 02.10, 02.07, 02.03, 02.09, 02.06, 02.18, 02.19, 02.04, 02.08. Função: 08, 04, 15, 20, 12, 13, 27, 18, 23, 10. Sub Função: 244, 243, 122, 245, 123, 451, 608, 361, 365, 392, 812, 541, 695, 301, 302, 305, 691. Programa: 0005, 0001, 0009, 0006, 0007, 0002, 0008, 0004, 0013, 0012, 0003. Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 16 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO

Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI

Órgão

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI

Valor citado:

R$ 11.835,00

br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 10/2026 Fls. Nº ________ Despacho do Ordenador de Despesas PROCESSO Nº 10/2026 Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 OBJETO: Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI. Na qualidade de Diretor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/MS, Cesarino Candido Narcizo, ratifico o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia, e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo com a empresa ÁGIL COMÉRCIO ATACADISTA E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA visando o acréscimo de 300 (trezentas) unidades de mistura asfáltica ensacada, no valor de R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado, referente Contrato nº 03/2026, resultante do Processo Licitatório nº 10/2026, Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica MS, 20 de outubro de 2026. Cesarino Candido Narcizo Diretor Geral - Ordenador de Despesas Portaria nº 14.847/2021 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página

Registro de Preços visando a eventual aquisição de ar-condicionado de 30.000 btu/h e 18.000 btu/h para atender as necessidades do SAAE

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 21/2026 Fls. Nº ________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUBSTIUIÇÃO DE MARCA REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026 OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de ar-condicionado de 30.000 btu/h e 18.000 btu/h para atender as necessidades do SAAE. Processo nº 21/2026 Pregão Eletrônico nº 11/2026 Sistema de Registro de Preços Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto Castro Equipamentos Ltda Objeto: O presente termo tem por objeto a celebração do 1º Termo Aditivo dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do processo em epígrafe, visando a troca de marca do item AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER – 30.000 BTU/h, da marca VIX para a marca PHILCO, conforme justificativa técnica constante no processo. ITEM PRODUTO MARCA ANTERIOR MARCA ATUALIZADA 1 AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER – 30.000 BTU/h Características mínimas: -Capacidade nominal de refrigeração: 30.000 BTU/h; -Tipo

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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA

rescisão do contrato, sem prejuízo da execução das garantias legais e demais medidas cabíveis. § Paragrafo Único. Não serão considerados injustificados, para fins de aplicação de multas ou demais penalidades contratuais, os atrasos decorrentes de restrições de horário, de acesso a áreas de execução de serviços ou de paralisações determinadas pela CONTRATANTE em razão da necessidade de preservar o funcionamento das atividades hospitalares, hipótese em o cronograma físico-financeiro será prorrogado proporcionalmente ao tempo de restrição imposto, mediante registro no Diário de Obras e comunicação formal entre as partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL O presente Contrato poderá ser alterado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse da CONTRATANTE, justificativa técnica e observância das disposições constantes do Edital da Cotação de Preços nº 002/2026, do Convênio nº 37.872/2024 e da legislação civil aplicável. Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página 65 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA CNPJ-00.541.891/0001-93 ÉTICA TRABALHO E APRIMORAMENTO _______________________________________________________________________________ Avenida José Ferreira da Costa, nº 2222, Jardim Santana, Costa Rica/MS 16.1. Poderão ser promovidas alterações quantitativas e qualitativas

emissão da Ordem de Serviço pela CONTRATANTE, observando-se os prazos estabelecidos para cada etapa da obra, até sua conclusão definitiva. 7.1. A CONTRATADA compromete-se a iniciar a execução dos serviços imediatamente após o recebimento da Ordem de Serviço, promovendo a mobilização da equipe técnica, equipamentos e materiais necessários ao início da obra. 7.2. Os serviços deverão ser executados de forma contínua, organizada e compatível com o cronograma aprovado, respeitando-se a sequência executiva prevista nos projetos, memoriais descritivos e planejamento da obra. 7.3. Os prazos poderão ser prorrogados somente mediante justificativa técnica devidamente fundamentada, aceita pela CONTRATANTE e formalizada através de Termo Aditivo, observadas as hipóteses legais e as condições previstas no Edital da Cotação de Preços nº 002/2026. 7.4. Não serão considerados justificáveis atrasos decorrentes de deficiência de planejamento, insuficiência de mão de obra, indisponibilidade de equipamentos, dificuldades financeiras, falhas administrativas ou quaisquer circunstâncias inerentes à organização da CONTRATADA. 7.5. Ocorrendo fatos imprevisíveis, caso fortuito ou força maior devidamente comprovados, capazes de comprometer a execução do cronograma, a CONTRATADA deverá comunicar Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página 60 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica

. 3.2. O preço contratado é suficiente para remunerar integralmente todos os serviços previstos, inexistindo direito à cobrança de quaisquer valores adicionais, salvo hipóteses formalmente autorizadas pela CONTRATANTE mediante termo aditivo. § Paragrafo Único – Fica ressalvado à CONTRATADA o direito à recomposição do equilíbrio econômico – financeiro do presente contrato, nos termos dos artigos 31

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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA

necessárias ao fiel cumprimento do objeto. 3.2. O preço contratado é suficiente para remunerar integralmente todos os serviços previstos, inexistindo direito à cobrança de quaisquer valores adicionais, salvo hipóteses formalmente autorizadas pela CONTRATANTE mediante termo aditivo. § Paragrafo Único – Fica ressalvado à CONTRATADA o direito à recomposição do equilíbrio econômico – financeiro do presente contrato, nos termos dos artigos 317 e 478 a 480 do código civil, na hipótese de fato superveniente, imprevisível e de consequências Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página 58 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA CNPJ-00.541.891/0001-93 ÉTICA TRABALHO E APRIMORAMENTO _______________________________________________________________________________ Avenida José Ferreira da Costa, nº 2222, Jardim Santana, Costa Rica/MS incalculáveis à época da contratação, que onere excessivamente a execução contratual, mediante comprovação documental do evento e de seu impacto direto sobre os custos da obra a ser formalizada mediante termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Os pagamentos serão efetuados conforme o Cronograma Físico-Financeiro integrante da Cotação de Preços nº 002/2026 (anexo), mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização

Constitui objeto do presente instrumento a celebração do 3º Termo Aditivo a Ata nº 03/2026, com a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

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FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 144,53

MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA/ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB) N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a celebração do 3º Termo Aditivo a Ata nº 03/2026, com a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Visando a revisão de preço dos itens 06, 07, 08, 09, 10, 24, 25, 53, 55, 149, 177 e 179, sendo assim, o item 06 passa de R$ 4,40 para R$ 10,44, o item 07 passa de R$ 4,40 para R$ 10,44, o item 08 passa de R$ 7,90 para R$ 10,92, o item 09 passa de 4,60 para R$ 7,38, o item 10 passa de R$ 4,60 para R$ 7,38, o item 24 passa de R$ 86,00 para R$ 144,53, o item 25 passa de R$ 86,00 para R$ 144,53, o item 53 passa de R$ 3,30 para R$ 4,71, o item, 55 passa de R$ 7,50 para R$ 10,00, o item 149 passa de R$ 32,08 para R$ 39,49, o item 177 passa de R$ 7,50 para R$ 10,86 e o item 179 passa de R$ 7,90 para R$ 12,72, conforme justificado nos autos. DO VALOR Sendo assim, em virtude da revisão de preço, o valor global da empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS