Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1389/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria
nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 88/2023 (9503635), da Superintendência de Gestão de Pessoas,
bem como o Despacho nº 2954/2026 (11669995), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº
26.5.000017205-2.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora DENISE GONZAGA MACHADO, matrícula nº 1718303-01, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for
transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença
ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de
Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1230/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria
nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 12/2024 (11189610), da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Pasta, bem como o Despacho nº 2418/2026 (11189817), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo
SEI nº 26.5.000066101-0.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora SILVANI RODRIGUES BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 679690-01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, o Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for
transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença
ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de
Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1219/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria
nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 126/2025 (11001236), da Superintendência de Gestão de Pessoas,
bem como os Despachos nº 2242/2026 (11001248), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº
26.29.000026957-3.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora SANDRA VIANA DE AQUINO CRUZ, matrícula nº 1001400-01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for
transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença
ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de
Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1152/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando o capítulo IV, do artigo 23 da Lei nº 9159, de 23 de
julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 16.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 131/2025 (10946951), da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Pasta, bem como o Despacho nº 2200/2026 (10947025), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo
SEI nº 26.29.000027003-2.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora LORENA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 531332-02, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, Adicional de Periculosidade, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo.
O direito à percepção do Adicional de Periculosidade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for
transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença
ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de
Periculosidade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1060/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria
nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 78/2023 (9980268), da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Pasta, bem como o Despacho nº 1089/2026 (10026620), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo
SEI nº 26.29.000012810-4.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora NEIVA APARECIDA TAVARES, matrícula nº 1090631-01, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, o Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for
transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença
ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de
Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
Municipal de Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 894/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei
Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de
2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria
nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 89/2023 (8862300), da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Pasta, bem como o Despacho nº 3423/2026 (8862400), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI
nº 25.29.000047930-0.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora PAMELLA CALIXTO VAZ, matrícula nº 1033891-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for
transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença
ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de
Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 149.100,00
EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E
PROCEDÊNCIA.
Subtotal
Adjudicado
R$ 68.750,00
Subtotal
Orçado: R$
89.100,00
22,8395
%
R$
20.350,00
Fornecedor : WR ATACADO LTDA - 40.517.977/0001-03
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
6 30.000,00 UND BASIC
CONFO
RT
BASIC
CONFOR
T
R$ 1,59 R$ 47.700,00 R$ 1,93 R$ 57.900,00 17,61 R$ 0,34
Subtotal
Adjudicado
R$ 131.300,00
Subtotal
Orçado: R$
149.100,00
11,9382
%
R$
17.800,00
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, USO ADULTO, TAMANHO XG. (112CM À 137CM), PESO (ACIMA DE 90KG). ATÓXICA: ELÁSTICA
NAS PERNAS, ANATÔMICA, FAIXA AJUSTÁVEL COM FITA ADESIVA PERMITINDO ABRIR E FECHAR VÁRIAS VEZES.COMPATIVELCOM
INCONTINÊNCIA INTENSA. A FRALDA DEVE POSSUIR TECNOLOGIA ANTIODOR, GEL SUPERABSORVENTE, DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS
ANTIVAZAMENTOE FORMATO ANATÔMICO, PRODUTO HIPOALERGÊNICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.EMBALAGEM PLÁSTICA NÃO
TRANSPARENTE QUE
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº
sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00181334/2026 e
o código M2A4NKEX ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 44
Publicação Nº 8827237 - PORTARIA N° 081/SMI/2026
21/10/2026 Edição Nº. 4287
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - Chamamento de Interessados nº
408/SMLCP/SULIC/2025
Em atendimento ao disposto no item 07 do Edital de Chamamento de Interessados nº
408/SMLCP/SULIC/2025, torna-se público que, após análise e aprovação do
requerimento pelo Agente de Contratação e posterior homologação pela autoridade
competente, restou devidamente credenciada a empresa URBAN CHARGE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 63.169.051/0001-61, para a execução do objeto previsto no referido
instrumento convocatório. O presente comunicado tem por finalidade conferir publicidade
ao credenciamento homologado, em observância aos subitens 7.3 e 7.4 do Edital,
permanecendo a credenciada vinculada às condições e obrigações nele estabelecidas. A
documentação pertinente encontra-se disponível para consulta no Portal da
Transparência do Município de Florianópolis.
Florianópolis/SC, 21 de outubro de 2026.
floripa.sc.gov.br 1 de 1
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO, INCLUINDO PLANTÃO TÉCNICO, DURANTE A 18ª FESTA DO DIA DE CASTRO, A REALIZAR SE ENTRE OS DIAS 30, 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA
Valor citado:
R$ 66.950,00
CASTRO, A REALIZAR SE ENTRE OS DIAS 30, 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE
2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. COM O LOTE 1.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos
e cinquenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será durante a 18° Festa do dia de
Castro, a realizar se entre os dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados
da assinatura.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 139/2026
Processo Digital nº 41015/2026
OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM REGIME DE LOCAÇÃO,
DESMONTAGEM E REMOÇÃO, INCLUINDO PLANTÃO TÉCNICO, DURANTE A 18ª
FESTA DO DIA DE CASTRO, A REALIZAR SE ENTRE OS DIAS 30, 31 DE OUTUBRO E
01 DE NOVEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E TURISMO.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a
adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL
LUZ & BRILHO CÓMERCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA ME – Com o lote 1
07.548.104/0001-84 R$ 66.950,00
Valor Total: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais).
Castro, 20 de outubro de 2026.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 21 DE outubro DE 2026 - 3500
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
2
CONTRATO Nº 113/2023
Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de óculos de grau completos (armação e lentes) infantil
Valor citado:
R$ 18.400,00
073/2026. Modalidade:
Credenciamento Público nº 007/2026. Contratante: PMP.
Contratada: NP-ENGENHARIA DE ELETRICIDADE E SOLAR.
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de óculos de grau
completos (armação e lentes) infantil. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO, ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL, MERENDA ESCOLAR, CULTURA, SAÚDE,
VIAS E LOGRADOUROS, AGRICULTURA, SOCIAL, DESPORTO
E LAZER. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.12.00.00 –
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor global: Até
R$ 18.400,00. Data da assinatura: 20/10/2026. Ptal, 20/10/2026.
Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 112/2026 - Processo Nº 1163/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de bolsa térmica
em gel anticongelante em formato de gota, destinadas à
distribuição às crianças atendidas na sala de vacinação do Centro
de Saúde Dr. Nelson da Cunha Bastos. (EMPRESA/ LOTE/ ITEM/
VALOR UNITÁRIO) LIRA CORPORATIVA COMERCIO LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.603.996/0001-00, o lote/item 1/1
- R$ 6,99. Palmital, 20/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes -
Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 115/2026 - Processo Nº 1224/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES
AQUISIÇÃO DE MESA DIGITAL INTERATIVA, ACOMPANHADAS DE SUPORTE E DEMAIS ACESSÓRIOS, (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.179.581/0001-16, com o item 01 no valor de R$ 61.440,00
Valor citado:
R$ 61.440,00
licitação nos termos do
artigo 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Homologada a habilitação da
Credenciada – LAJES ROSSI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
58.578.345/0001-07. Palmital, 21/10/2026. Luís Gustavo Mendes
Moraes – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE (2.º)
Contrato nº 065/2024. Chamamento Público Nº 002/2024.
Contratada: EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM EM
REGIME AMBULATORIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS
PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS.
Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 (doze) meses a
vigência. Com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021 e Cláusula Segunda – item 2.1, do Contrato em
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 113/2026 - Processo Nº 1176/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE MESA
DIGITAL INTERATIVA, ACOMPANHADAS DE SUPORTE E
DEMAIS ACESSÓRIOS, (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO)
B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.179.581/0001-16, com o
item 01 no valor de R$ 61.440,00. Palmital, 19 de outubro de 2026.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 114/2026 - Processo Nº 1213/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de equipamentos
destinados ao Centro de Fisioterapia Dr. Ney de Souza Cruz.
Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 21 de outubro
de 2026 até às 17h do dia
havendo “quórum” (mínimo de 1/3), a sessão será instalada com qualquer
número meia hora após, em segunda convocação.
Local da Reunião: Salão Nobre
Endereço: Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1551, Pq Brasil 500
Ordem do dia:
• Abertura;
• Verificação de presença;
• Informes.
Pauta:
1. Análise e aprovação do Parecer do FUNDEB, referente ao 3º Trimestre de
2026;
2. Deliberação e aprovação ou reprovação dos gastos apresentados.
3. Encerramento da ordem do dia.
A presença de todos os membros é de fundamental importância para o adequado
cumprimento das atribuições legais deste Conselho .
VANIA DA SILVA GOMES
Presidente CACS-FUNDEB
Exercício 2023-2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 043/2026
Após análise dos autos e da ausência de interposição de recursos do Pregão
Eletrônico nº 004/2026, referente à contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia,
compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas
ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de
documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistorias e suporte operacional especializado em manutenção predial e obras públicas, nas dependências da Câmara
Municipal de Paulínia, por um período de 12 (doze) meses
“Aquisição de Equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim”, conforme segue: - Para a empresa PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP, CNPJ 61.130.340/0001-21, o LOTE 1, totalizando a importância de R$ 1.824,00 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais). - Para a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, CNPJ 15.
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 19.900,00
090/2026.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Quarta, 21 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2494 Página 8 de 13
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
___________________________
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00026046/2026-05
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 097/2026 -
Processo nº 3537305.402.00026046/2026-05 -
Edital nº 3309/2026, cujo objeto é “Aquisição de
Equipamentos para os Centros de Referência de
Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e
CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim”,
conforme segue:
- Para a empresa PROTEC INFORMÁTICA DE
OLÍMPIA EIRELI EPP, CNPJ
61.130.340/0001-21, o LOTE 1, totalizando a
importância de R$ 1.824,00 (um mil oitocentos e
vinte e quatro reais).
- Para a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA
ME, CNPJ 15.804.087/0001-27, o LOTE 2,
totalizando a importância de R$ 19.900,00
(dezenove mil e novecentos reais).
- Para a empresa TS COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
64.259.058/0001-37, o LOTE 3, totalizando a
importância de R$ 2.644,00 (dois mil seiscentos e
quarenta e quatro reais).
- Para a empresa CENTER COPY IMPORTAÇÃO
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
11.268
"Aquisição de mobiliário corporativo, englobando cadeiras, mesas retas, mesas angulares e apoios ergonômicos para os pés, com vistas ao aparelhamento e à modernização do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis", conforme segue: - Para a empresa MARIANA HARUKO HISSAO ANDRADE, CNPJ 68.130.470/0001-03, o LOTE 1, totalizando a importância de R$ 2.818,32 (dois m
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 2.818,32
através do
Serviço de Licitações, pelo e-mail
[email protected], telefone (18)
3654-2537.
O Aviso completo encontra-se disponível no
endereço eletrônico
https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais –
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Quarta, 21 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2494 Página 7 de 13
Compra Direta”, e https://bllcompras.com.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Alessandro Portilho Barbosa - Chefe do Serviço de
Licitação
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 125/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00017443/2026-88
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 125/2026 -
Processo nº 3537305.402.00017443/2026-88, cujo
objeto é "Aquisição de mobiliário corporativo,
englobando cadeiras, mesas retas, mesas angulares
e apoios ergonômicos para os pés, com vistas ao
aparelhamento e à modernização do Setor de
Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal
de Saúde de Penápolis", conforme segue:
- Para a empresa MARIANA HARUKO HISSAO
ANDRADE, CNPJ 68.130.470/0001-03, o LOTE
1, totalizando a importância de R$ 2.818,32 (dois
mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois
centavos).
- Para a empresa PR DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 58.687.919/0001-85
Aquisição de materiais destinados à instalação de redes de proteção nas duas quadras de areia localizadas no Parque Maria Chica e no minicampo de futebol localizado no Bairro Santa Terezinha
Valor citado:
R$ 28.565,20
Sessão
Sessão foi em 22/10/2026, 09:00
empresa 60.265.452 RENAN VENANCIO
DA CUNHA, CNPJ 60.265.452/0001-27, o Item
003, totalizando a importância de R$ 5.922,50
(cinco mil novecentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos).
- Para a empresa HAUSE NEON PAINEIS
LUMINOSOS LTDA, CNPJ 47.782.287/0001-12,
o Item 004, totalizando a importância de R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
- Para a empresa DANIEL KIM COMERCIO DE
ARTIGOS DE ILUMINACAO, CNPJ
46.452.081/0001-61, os Itens 005, 006 e 007,
totalizando a importância de R$ 28.565,20 (vinte e
oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte
centavos).
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias
após a entrega, mediante emissão da Nota Fiscal
eletrônica atestada pela Secretaria requisitante.
A Adjudicação e a Homologação encontram-se
disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br
em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº
104/2026.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº
134/2026 - PROCESSO Nº
3537305.402.00022552/2026-17
Objeto: Aquisição de materiais destinados à
instalação de redes de proteção nas duas quadras de
areia localizadas no Parque Maria Chica e no
minicampo de futebol localizado no Bairro Santa
Terezinha.
O recebimento das propostas ocorrerá do dia
22/10/2026 até as 09h00min do dia 28/10/2026, e a
abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo
dia. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF
“Aquisição de materiais de iluminação destinados à decoração natalina de praças e ruas do Município em 2026”, conforme segue: - Para a empresa 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA, CNPJ 49.387.926/0001-70, o Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 152.200,00
importância de R$ 152.200,00 (cento e cinquenta e
dois mil e duzentos reais).
O prazo de vigência deste contrato será de 36
(trinta e seis) meses a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério
da Administração, sendo que seus efeitos
prorrogar-se-ão até o término da garantia dos
equipamentos.
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias
após a entrega dos veículos, mediante apresentação
da Nota Fiscal eletrônica, devidamente atestada
pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante
emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela
Secretaria requisitante.
A Adjudicação e a Homologação encontram-se
disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br
em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº
096/2026.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00032148/2026-51
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 104/2026 -
Processo nº 3537305.402.00032148/2026-51 –
Edital nº 3.321/2026, cujo objeto é “Aquisição de
materiais de iluminação destinados à decoração
natalina de praças e ruas do Município em 2026”,
conforme segue:
- Para a empresa 49.387.926 ANA LUCIA
GERMANO SILVA, CNPJ 49.387.926/0001-70, o
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2
“Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde”, conforme segue: - Para a empresa KASA MOTORS LTDA, CNPJ 05.471.879/0001-73, o ITEM 001, totalizando a importância de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). - Para a empresa SAFRA - SAO FRANCISCO VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 54.847.926/0001-46, o ITEM 002
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 392.000,00
importância de R$ 11.150,00
(onze mil cento e cinquenta reais).
- Para a empresa SINAL MINAS LTDA, CNPJ
70.999.289/0001-80, os itens 05, 11 e 12,
totalizando a importância de R$ 9.690,00 (nove mil
seiscentos e noventa reais).
- Para a empresa TINPAVI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ
17.592.525/0001-66, os itens 06, 25, 26, 27, 28, 29
e 30, totalizando a importância de R$ 73.890,000
(setenta e três mil oitocentos e noventa reais).
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias
após cada entrega, mediante emissão da Nota Fiscal
eletrônica atestada pela Secretaria requisitante.
A Adjudicação e a Homologação encontram-se
disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br
em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº
083/2026.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00006145/2026-62
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 096/2026 -
Processo nº 3537305.402.00006145/2026-62 -
Edital nº 3308/2026, cujo objeto é “Aquisição de
veículos automotores zero quilômetro, destinados à
Secretaria Municipal de Saúde”, conforme segue:
- Para a empresa KASA MOTORS LTDA, CNPJ
05.471.879/0001-73, o ITEM 001, totalizando a
importância de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa
e dois mil reais).
- Para a empresa SAFRA - SAO FRANCISCO
VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ
54.847.926/0001-46, o ITEM 002
"Aquisição de materiais para pintura e manutenção predial destinados ao Centro Dia Idoso, visando atender às necessidades de conservação, manutenção e recuperação das instalações físicas do referido equipamento público", conforme segue: - Para a empresa CLODOALDO DE ALMEIDA ASSIS ME, CNPJ 60.087.194/0001-36, os LOTES 1, 2, 3 e 5, totalizando a importância de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vin
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 4.320,00
ocorrerá do dia
22/10/2026 até as 09h00min do dia 16/11/2026, e a
abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo
dia. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
O cadastro das propostas e sessão pública serão
realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (https://bllcompras.com).
As informações poderão ser adquiridas através do
Serviço de Licitações, pelo e-mail
[email protected], telefone (18)
3654-2537.
O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em
“Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com.
Penápolis, 21 de outubro de 2026.
Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de
Administração
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 126/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00022556/2026-03
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 126/2026 -
Processo nº 3537305.402.00022556/2026-03, cujo
objeto é "Aquisição de materiais para pintura e
manutenção predial destinados ao Centro Dia
Idoso, visando atender às necessidades de
conservação, manutenção e recuperação das
instalações físicas do referido equipamento
público", conforme segue:
- Para a empresa CLODOALDO DE ALMEIDA
ASSIS ME, CNPJ 60.087.194/0001-36, os LOTES
1, 2, 3 e 5, totalizando a importância de R$
4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).
- Para a empresa CASTRO ARANTES QUÍMICA
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 11.202.638/0001-21,
os LOTES 4, 6 e 8, totalizando
Presidente Epitácio/SP21/10/2026PREGÃOnº 68/2026Outros
Licitatório nº 105/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 076/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
Valor citado:
R$ 1.432.485,00
nº 959
21/10/2026 Ano III | Edição nº959| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/27
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026
PREGÃO Nº 068/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO
Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo
os itens do objeto do Processo Licitatório nº 105/2026, realizado na modalidade de
PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 076/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da
proponente:
1. FABRICIO DUARTE ROCHA ME, CNPJ: 52.847.108/0001-18, situada a Rua
Apolinário Pereira nº 275, Sala 01, Campinal, Presidente Epitácio, CEP – 19.470-
000, ao valor de R$ 1.432.485,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e cinco centavos);
Dá-se presente licitação o valor total de R$ 1.432.485,00 (um milhão, quatrocentos e
trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Presidente
Presidente Epitácio/SP21/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 78/2026Outros
Licitatório nº 110/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 078/2026 do tipo MENOR VALOR POR LOTE, a favor da proponente: 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
Valor citado:
R$ 199.999,99
21/10/2026 Ano III | Edição nº959| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/27
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO
Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo
os itens do objeto do Processo Licitatório nº 110/2026, realizado na modalidade de
PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 078/2026 do tipo MENOR VALOR POR LOTE, a favor da
proponente:
1. HORIZONTE CONSTRUTORA EMPREITEIRA E MATERIAIS EM GERAL .,
CNPJ : 27.495.750/0001-38, situada no Loteamento e Assentamento Santa Cristina
n° 2063 – Mirante do Paranapanema – SP – CEP : 19260-000, ao valor de
R$ 199.999,99 (Cento e noventa e nove mil , novecentos e noventa e nove e
noventa e nove );
Dá-se presente licitação o valor total de R$ 199.999,99 (Cento e noventa e nove
mil , novecentos e noventa e nove
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.