Extratos de contrato nos diários municipais

Prorrogação de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 939.631,74

para execução de obra de infraestrutura das ruas Maria José Mahon, rua 01 e rua 02 no bairro Malvinas - Macaé/ RJ. GESTOR DE CONTRATO: Marisa Coelho Herejk - Mat.: 009252 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Jaqueline Garcia Coutinho - Mat.: 039814 Neildo Manhães de Souza - Mat.: 007688 FISCAL SUBSTITUTO Marcello de Castro Pigozzo - Mat.:010034 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de outubro de 2026. Macaé, 19 de outubro de 2026. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ, 20 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1551• ANO VII4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 1° (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato – Processo SEI nº 039389/2026. II– Objeto: Prorrogação de Prazo - Contrato n.° 069/2025. III– Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 060/2025. IV– Crédito: Programa de Trabalho 08.244.0142.2.328- Elemento de Despesa 339032.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ - Cód. Reduzido nº 1098. V– Empenho Global nº: 000306/2026. VI– Valor do Contrato: R$ 939.631,74. VII– Valor Empenhado: R$ 235.162,70 VIII- Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. IX – Data: 16/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRE- -SENTAÇÃO LTDA. Macaé, 16 de outubro de 2026. NAYARA RIBAS DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade

PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/SEMUS/2024, CON- FORME JUSTIFICATIVA LANÇADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/227345, COM FULCRO NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 88.200,00

SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.305.5065.2096 / 04.31.01.10.301.5064.2099 / 04.31.01.10.302.5068.2103 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSO: 16000000 NOTAS DE EMPENHO: 02974/2026-01 – 02975/2026-01 – 02977/2026- 01 FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133/21 E O DECRETO MUNICIPAL N.º 12.997/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 06885/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2023/227345 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 016/SEMUS/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/SEMUS/2024, CONFORME JUSTIFICATIVA LANÇADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/227345, COM FULCRO NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/CPL/SEMUS/2024 PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2024 FICA RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2026, PERFAZENDO UM PRAZO TOTAL ACUMULADO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É R$ 88.200,00 (OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR

PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2024, CON- FORME JUSTIFICATIVA LANÇADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/227345, COM FULCRO NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 171.768,20

Cidade de Nova Iguaçu Terça-feira, 20 de outubro de 2026. Sonda: Acompanha fio de 98cm com sonda impermeável 9 NTC 10k. Programação: Muito facil de usar, com apenas 2 botões para configurar as temperaturas. Memória: Não perde a configuração em caso de falta de energia. Dimensoes: Comprimento contando os furos: 85,5mm. Comprimento sem os furos: 60mm. Largura: 31mm. Altura: 44,5mm. Tamanho do Furo: 3,9mm. Peso: 49g Material: Componente elétrico e plástico resistente e durável. VALOR TOTAL R$ 4.286,40 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAS E QUARENTA CENTAVOS). LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 06884/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2023/227345 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 015/SEMUS/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2024, CONFORME JUSTIFICATIVA LANÇADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/227345, COM FULCRO NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/CPL/SEMUS/2024 PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2024 FICA RENOVADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2026, PERFAZENDO UM PRAZO TOTAL ACUMULADO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES E 30 (TRINTA) DIAS VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É R$ R$ 171.768,20 (CENTO E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial do prédio sede e os de responsabilidade da SEMAD, da Prefeitura Municipal de Quissamã/RJ, conforme Termo de Referência que integra este termo aditivo. 5 – Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor com reajuste contratual, fundamentado no Art. 107 c/c Art. 92 § 4º I, da Lei Federal nº 14133/2021. 6 – Prazo do Adit

Órgão

Prefeitura Municipal de Quissamã/RJ

Valor citado:

R$ 11.698,90

Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA – CADEP ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Nº: 013 ANO 2026 DIA 19/ 10 /2026 RESULTADO DOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES APRESENTADAS NA ATA Nº 013/2026 Angela Araújo Mamede Relator(a) CADEP GIANEA SILVA NIERO Presidente da Comissão de Avaliação de Defesa Prévia CADEP D.O.Q.D.O.Q.2 EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 – 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025. 2 – Fato Gerador: Pregão Eletrônico nº 033/2025 – Processo nº 8102/2024 – SEMAD. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa GENTE SEGURADORA SA. 4 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial do prédio sede e os de responsabilidade da SEMAD, da Prefeitura Municipal de Quissamã/RJ, conforme Termo de Referência que integra este termo aditivo. 5 – Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor com reajuste contratual, fundamentado no Art. 107 c/c Art. 92 § 4º I, da Lei Federal nº 14133/2021. 6 – Prazo do Aditivo: Em 12 (doze) meses, no período de 29/08/2026 a 28/08/2027. 7 – Valor do Aditivo: R$ 11.698,90 (onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Quissamã (RJ), 19 de outubro de 2026. Leandro Machado Silva Secretário Municipal de Administração Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito FATO GERADOR: Processo

concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento para servidores

Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3967 | Página 4 de 4 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Próprios). E nº: 3004.10.271.0115.2.007 – 3.1.90.13 – Fonte: 1500 (Encargos Patronais do Município – Obrigações Patronais – Fonte: Recursos Próprios); DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. São José do Vale do Rio Preto, em 20 de outubro de 2026. Tiago de Araújo Martins Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Certidões EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 11517/2026, fica alterado o parágrafo terceiro da cláusula primeira, passando para até 120 parcelas a concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento para servidores, do referido convênio, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CENTRO SUL – SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ, que tem por objeto a concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento para servidores. Permanecem inalteradas todas as demais CLÁUSULAS e condições do convênio. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. São José do Vale do Rio Preto, em 20 de outubro de 2026

administrativo eletrônico nº 17.670/2024, que tem como finalidade a execução de obra de contenção de talude com construção de muro de contenção no bairro Pedras Brancas, com fornecimento de material e mão-de-obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Civil

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Valor citado:

R$ 151.500,00

vencedora a empresa COSTA E FREITAS CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA., no que se refere ao objeto do processo administrativo eletrônico nº 17.670/2024, que tem como finalidade a execução de obra de contenção de talude com construção de muro de contenção no bairro Pedras Brancas, com fornecimento de material e mão-de-obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Proceda-se nos termos da Legislação pertinente. Em, 20 de outubro de 2026 JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 353/2025 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 11.659/2026 e com base nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021, fica prorrogado em 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 de outubro de 2026 e findandose em 21 de outubro de 2027, o prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, bem como fica reajustado o valor do contrato em 4,10% (quatro virgula dez por cento), conforme o reajuste do INPC previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato ora mencionado, passando o valor unitário do Kg para R$ 10,10 (dez reais e dez centavos), passando o valor total do referido contrato para R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais), firmado entre

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Edital de Pregão. Sapucaia, 19 de outubro de 2026. Edegar Leite Xavier Departamento de Compras Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 2 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2040-4000/ www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PP 6/2025 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato de Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 1075/2025, Pregão Presencial nº 6/2025, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos, além da realização de serviços de sondagem e topografia, que garantam a qualidade dos projetos, para construção de obras públicas diversas no Município de Sapucaia/RJ. TERMO ADITIVO A ATA RP N. 01.6/2025 – AMOROSO E TAVARES ARQUITETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº18.007.984/0001-06 ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR TOTAL 01 01 (%) Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de elaboração de projetos de arquitetura/engenharia e de

Reajuste contratual previamente previsto no instrumento contratual, mediante aplicação do índice IPCA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 109.527,35

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Processo Administrativo nº 12.615/2023 Contrato nº 057/2023. Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A. C. dos Santos Oliveira Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 02.844.292/0001-74. Objeto: Reajuste contratual previamente previsto no instrumento contratual, mediante aplicação do índice IPCA. Valor do Reajuste: R$ 109.527,35. Saquarema, 15 de outubro de 2026. João Alberto Teixeira Oliveira Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 118/2024 Processo Administrativo nº 6.665/2024. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Gonçalves de Saquarema Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 27.067.829/0001-68. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo do contrato nº 118/2024, firmado entre as partes em 20/9/2024. Prorrogação: 12 meses. Valor do Acréscimo: R$ 6.959,04. Valor do Termo Aditivo: R$ 34.795,20. Dotação Orçamentária: PT 04.122.0010.2.163; ND 3.3.90.30.02.00; Fonte 1500. Saquarema, 18 de setembro de 2026. Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação. EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2026 Processo Administrativo nº 15.880/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90080/2025 – Ata de Registro de Preços nº 143/2025. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Word Efeittos LTDA, CNPJ nº 51.295.703/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 60.600,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.) Valor: R$ 60.600,00 Prazo: De 15/10/2026 a 15/10/2027 Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 072/2025 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025/PMS / Processo nº 3877/2025 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Sumidouro, 14 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA Valor: R$ 20.598,80 Validade: De 24/10/2026 a 24/10/2027 Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 071/2025 - ARP nº 068/2025 Prefeito Municipal Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços 1º Termo Aditivo à ARP nº 068/2025 / Dispensa Eletrônica nº 071/2025 / Processo Administrativo nº 1074/2025 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e SENHOR DOS CUPINS LTDA Sumidouro, 16 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Prefeitura Municipal

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intérprete/tradutor de libras (língua brasileira de sinais) para as transmissões “ao vivo” das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e solenes, Audiências Públicas, reuniões promovidas pelas Comissões da Casa e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Monte Alto, nas quantidades e especificações técnicas constantes no Termo

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 2.910,00

documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica nº 042/2026, realizado no âmbito do sistema Compras.gov.br, em favor da empresa E.S. ADMINISTRADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.099.516/0001-76, pelo valor global de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), autorizando a adoção das providências necessárias à execução da despesa. Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 16 Cumpra-se. Publique-se. Monte Alto, 19 de outubro de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2021 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO. Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intérprete/tradutor de libras (língua brasileira de sinais) para as transmissões “ao vivo” das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e solenes, Audiências Públicas, reuniões promovidas pelas Comissões da Casa e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Monte Alto, nas quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que integra este edital como anexo II

Órgão

Secretaria de Assistência Social

Valor citado:

R$ 1.408.262,40

Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 20 de outubro de 2026. Gerson Pessoa Prefeito do Município de Osasco IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 56 Osasco, 20 de Outubro de 2026 ATO DO SECRETÁRIO PROCESSO ADM Nº 1992/2025 INTERESSADO: Secretaria de Assistência Social. ASSUNTO: Termo Aditivo do Termo de Colaboração 008/2025 para prorroga da parceria Considerando os elementos que constam do Processo Administrativo em referência, tendo em vista a natureza do serviço que se dá de maneira contínua, sendo uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva de abrigo, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração, por meio de termo aditivo com a OSC Instituto Dalva Rangel para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA inscrito no CNPJ 16.651.882/0001-95 pelo valor de R$1.408.262,40 (um milhão, quatrocentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. II - Publique-se e encaminhe para Secretaria de Finanças para providências cabíveis. Osasco, 15 de outubro de 2025 José Carlos Vido Secretário de Assistência Social

exame da legalidade, da validade e da subsistência do Ofício nº 283/2024-SEMURB, de 03 de outubro de 2024, imputando-se ao ato os seguintes vícios, a serem confirmados ou afastados mediante instrução em contraditório: I - vício de forma, consistente na alteração de critério integrante da equação econômico-financeira do ajuste por simples expediente administrativo, sem a celebração do indispensável

o nº 90.291.436/0001-70 com endereço na Rodovia RS 030, 3195, Gravataí/RS, na condição de pessoa jurídica contratada, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei Municipal nº 4.471/2022, cujo julgamento independe da existência de contrato válido ou vigente. Art. 2º Constitui o primeiro objeto do processo o exame da legalidade, da validade e da subsistência do Ofício nº 283/2024-SEMURB, de 03 de outubro de 2024, imputando-se ao ato os seguintes vícios, a serem confirmados ou afastados mediante instrução em contraditório: I - vício de forma, consistente na alteração de critério integrante da equação econômico-financeira do ajuste por simples expediente administrativo, sem a celebração do indispensável Termo Aditivo Contratual; II - vício de competência, consistente na prática do ato sem prévio parecer da Procuradoria-Geral do Município e sem auditoria da Unidade Central de Controle Interno; III - erro técnico-metodológico determinante, consistente na adoção de coeficiente de consumo desvinculado da medição física periódica exigida pelas Notas Explicativas da Metodologia GEIPOT e pelos arts. 3º e 4º, II, da Lei Municipal nº 4.411/2021. Diário Oficial do Município Edição Nº 2841 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Gabinete do Prefeito Art. 3º Constitui o segundo objeto do processo a revisão e o encontro de contas das competências relacionadas no Anexo I, com recomposição

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS

133/2021, que foi formalizada a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, SENDO UMA MINIESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UMA MINICARREGADEIRA, COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS LAUDOS TÉCNICOS EM ANEXO. A vigência da referida Ata foi prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no edital e na Ata original, estando comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Mais informações e o termo aditivo estão disponíveis no site: https://horizontina.atende.net/. Horizontina, 20 de outubro de 2026. Jones Jehn da Cunha - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Prefeito Municipal de Horizontina/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada retificação do Edital do Chamamento Público nº 04/2025 e de seus anexos, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. A retificação tem por finalidade

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática para atender as necessidades da FUMSSAR

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:00

Sul, 20 de Outubro de 2026 5 / 6 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei n° 14.133/21, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico n° 23/2026 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática para atender as necessidades da FUMSSAR. Data de Abertura 05/11/2026 as 08H, Loca l: Portal de Compras Públicas(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital em seu teor encontrase a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa 20 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente da FUMSSAR Contrato Aditivo TERMO ADITIVO N°155/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. OBJETO: Residencial terapêutico; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79386/2024; CONTRATADO: Centro de Reabilitação Nova Vida; CNPJ: 02.084.777/0001-07; Valor: R$ 120.000/ano. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Santa Rosa, 20 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR Portaria PORTARIA Nº 232, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM TEMPO COMUM. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Tema 942 do Supremo Tribunal Federal e com a Nota Técnica SEI nº 792/2021/ME e em conformidade com o disposto no processo

reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual (29683352), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC

Órgão

Secretaria de Assistência 131 de 172

assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 16:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 18:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31282100 e o código CRC 7254850E. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31250258/2026 - SAP.CVN Joinville, 14 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo E s p é c i e : Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0021519084/2024/PMJ Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência 131 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - IRPH. Objeto: reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual (29683352), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Data de assinatura: Joinville, 13 de outubro de 2026. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, pela

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

19/10/2026, às 16:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 16:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31295431 e o código CRC 043DED66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31282100/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 16 de outubro de 2026. 130 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 Joinville, 16 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 473/2021, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diogo Alexandre, e a empresa GGT Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.550.249/0001- 24, cujo quadro societário é formado por Aleixo Grebos Neto, neste ato representado pelo Sr. Aleixo Grebos Neto, que versa sobre a contratação de empresa especializada para realização de transporte escolar de alunos das rede municipal de Ensino dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 307/2021. O Município

prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2026, a vigência do Termo de Colaboração nº 0019214734/2023/PMJ, conforme solicitação da Entidade (31182440) e anuência do Hospital (31211032)

Órgão

Hospital Municipal São José

Valor citado:

R$ 635.765,52

por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 16:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 16:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31308443 e o código CRC A92F9E81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31295431/2026 - SAP.CVN Joinville, 16 de outubro de 2026. Município de Joinville 129 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 Extrato de Termo Aditivo Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0019214734/2023/PMJ. Partícipes: Hospital Municipal São José, e, a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Objeto: prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2026, a vigência do Termo de Colaboração nº 0019214734/2023/PMJ, conforme solicitação da Entidade (31182440) e anuência do Hospital (31211032). Valor: R$ 635.765,52 (seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: Joinville, 16 de outubro de 2026. Vigência: A partir da da última assinatura. Signatários: Arnoldo Boege Junior, pelo Hospital

reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual ( 30414342), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC

Órgão

Secretaria de Assistência Social

por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 16:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 18:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31306325 e o código CRC 5A58CE7D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31308443/2026 - SAP.CVN Joinville, 19 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo 128 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0021866532/2024/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social, e, a Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida. Objeto: reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual ( 30414342), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Data de assinatura: Joinville, 19 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da última assinatura. Signatários: Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, pela Secretaria de Assistência Social, através

; Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 017/20251FM5, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fomecimento de licença de uso de software de gestão de saúde e operacionalização da solução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 31.667,35

de outubro de 2026 SOLÂNC E T) OS SANTOS ALVES Seoetária Municipal de Saúde Rua "M", n.'02, Conjunto Prisco Viana. Bairro: Centro - CEp 49.140-000 CNPJ: 14.749.903/0001 -84- Barra dos Coqueiros SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO +1 ESTADO DE SERGIPE PREFf,ITURl, MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRf,TARIA MUNICIPAL DE §AÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 017/2025/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE. CONTRATADA: MMS SOLUÇOES CONSULTORIA LTDA,, inscrita no CNPJ sob o n" 32.031 .37010001-82. ORIGEM: Pregão Eletrônico n" 06/2025/FMS. OBJETO; Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 017/20251FM5, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fomecimento de licença de uso de software de gestão de saúde e operacionalização da solução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE. PRAZO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de l0 de outubro de 2026 a l0 de outubro de 2027 . VALOR DO REAJUSTE: R$ 31.667,35 (trinta e um mil seiscentos e sessenta

PRORROGAÇÂO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N' 0ls/2023lFMS, REIERENTE À nnrsraçÃo DE sERvlÇos DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A APLICAÇÂO DO REAJUSTE CONTRATUAL DE 3,3350400/0, COM BASE NA VARIAÇÀO ACUMULADA DO IGP-M (FGV PRÁZO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreende

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

Valor citado:

R$ 125.686,80

de 2026 Nº de páginas: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 4-1:, ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA NIUNICIPAL DE BÂRR DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE SA Í'DE EXTRATO DO 3" TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 015/2023/FMS CONTRATANTE: FL,INDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUETROS/SE, inscrito no CNPJ no l1 .417.922/0001-15. CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscTita no CNPj sob o n" 04.540.77110001-22 OBJETO: PRORROGAÇÂO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N' 0ls/2023lFMS, REIERENTE À nnrsraçÃo DE sERvlÇos DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A APLICAÇÂO DO REAJUSTE CONTRATUAL DE 3,3350400/0, COM BASE NA VARIAÇÀO ACUMULADA DO IGP-M (FGV PRÁZO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro d€ 2027. VALOR: R$ 125.686,80 (cento e vinte e cinco