Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
a: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOSDE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MSITO E
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Emissãoc
Data/Hora de Inclusã
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Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é
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exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel
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16/10/2026, 13:56 Portal Nacional de Contratações Públicas
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Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
60 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 245/2025
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025
CONTRATO 229/2026
Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo administrativo
que objetiva o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
INTERESSADAS EM PROCEDER À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU
CARTÃO DE CRÉDITO, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA
SERVIDORES ATIVOS E COMISSIONADOS), INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM
QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNÍCIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIAO DOS
ESTADOSDE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MSITO E
6 (dieta enteral isenta de lactose e sacarose, líquida, 1 L),
valor total: R$ 4.554,00.
ITENS FRACASSADOS: 1 (cota principal da dieta enteral
padrão 1.0 - 800g), 2 (cota reservada da dieta enteral
padrão 1.0 - 800g), 4 (dieta enteral modificada para
Diabetes Mellitus - 400g) e 9 (Isosource Soya 1.2 kcal/ml,
líquida, 1 L), sem adjudicação.
_______________________________________________________________________________________________________________
Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG
Telefone: (35) 3475-0119
VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 106.639,60 (cento e
seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos).
Nota: A numeração dos itens segue a plataforma
Compras.gov.br. Os itens 1 e 2 do sistema correspondem
às cotas 1A e 1B do Edital; os itens 3 a 9 do sistema
correspondem, respectivamente, aos itens 2 a 8 do Edital.
Candeias/MG, 20 de outubro de 2026.
HEBERTON CAETANO DE FARIA
Autoridade Competente
__________________________________________
__________________________________________
__________________________________________
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 034/2026
O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório
nº 099/2026, modalidade Pregão Presencial 034/2026:
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro,
referente Pregão
no Processo nº 228576/2026, realizará Licitação na modalidade
de Pregão nº 7/2026-Contratação nº 929949-21/2026, na forma eletrônica, com finalidade de
contratação de empresa capacitada para o fornecimento e instalação de 485 (quatrocentas e oitenta
e cinco) unidades de corrimão em aço inoxidável AISI 316, acabamento escovado, tubo Ø 1.1/2” (38
mm), a serem instalados nas Arquibancadas do Centro Multiuso Arena Salvador, localizado na Av.
Octávio Mangabeira, Boca do Rio, Salvador/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais,
ferramentas, transporte e todos os insumos necessários para a perfeita execução dos serviços,
conforme especificações descritas no Termo de Referência, regendo-se a presente licitação e a
adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e
pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023.
Acolhimento das Propostas: a partir da disponibilidade do Edital no portal/compras.gov.br
Abertura da Licitação: 9/11/2026 às 10:00h.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto
Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br
O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.
gov.br (Contratação nº 929949-21/2026); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal
SUCOP (Licitações-Pregão nº 7/2026): www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras.
salvador.ba.gov.br (Pregão nº 7/2026); 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer
aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé, processo administrativo nº SEI-038679/2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA
N° 060/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 720/2026), com participação EXCLUSIVA DE
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais
de Macaé, processo administrativo nº SEI-038679/2026.
O aviso de dispensa, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para
download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.compras.gov.br. Tel. contato (22)
3518-8876 e (22) 99105-5302.
Macaé-RJ, 20 de outubro de 2026.
Diego Alencar dos Santos Melo
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026
COMPRAS.GOV Nº 721/2026 – UASG 985847
O Pregoeiro do Município de Macaé/RJ torna público, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2026, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
fotográficos, de captação e edição de áudios e imagens audiovisuais, produção e edição
Uniformes para Servidores, Conforme Termo de Referência
e Demais Anexos do Edital, às empresas: ROSILENE
TONATTO SPAZZINI - EPP, com valor total de R$ 34.185,50;
ROUTTE LTDA, com valor total de R$ 24.950,00; QUATRO
POR QUATRO COMERCIAL LTDA, com valor total de R$
29.000,00; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com
valor total de R$ 11.500,00 e ARIA CONFECCOES LTDA, com
valor total de R$ 8.398,50. Ficam as empresas convocadas
a assinar as Atas de Registro de Preços no prazo de 05 dias
úteis a partir desta publicação Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Homologação / Adjudicação
2026-10-21T19:50:27+0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBÀTO ESTADO DE SÃO PAULO PRAçA DEPUTADO
novembro de 2020
Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Licitações e Contratos 21 Aviso de Licitação 21 Homologação / Adjudicação 21 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1127 | Página 3 de 21
Município de Monteiro Lobato - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBÀTO
ESTADO DE SÃO PAULO
PRAçA DEPUTADO A. S. CUNII-A BUENO, N" 180 - CENTRO - TELEFONE: ( 12) 3979-9000 - CEp 12250-000
DECRETO NO 2.667, DE 25 DE SETEMBRO DE2026 - LEI NO 2093
Abre no orçamênto vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO, prefeito
ITEM
ÚNICO, pelo valor total de R$ 1.700.347,22 (um milhão, setecentos mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte
e dois centavos).
O valor acima corresponde ao resultado registrado na sessão, cuja adjudicação permanece condicionada à
deliberação da autoridade competente.
VI – DO ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTO À AUTORIDADE COMPETENTE
Considerando o encerramento das fases de julgamento e habilitação, bem como da etapa recursal, encaminhamse os autos à autoridade competente para apreciação e deliberação, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 13.877/2023.
Registra-se que os atos praticados pela Agente de Contratação e pela equipe de apoio encontram-se
documentados no procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública,
propostas, documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 42 Osasco, 21 de Outubro de 2026
Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do
procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de
irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame.
Por fim, ressalta-se que, em razão de o valor ofertado ser inferior a 85% do orçamento estimado pela
Administração, deverá ser observada a exigência de apresentação
Joinville/SC21/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 57/2026Outros
Valor citado:
R$ 77.548,08
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31324749 e o
código CRC 84A775B7.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31318268/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no
que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026,
184 de 286
Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026
destinada à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS EM LONA VINÍLICA COM
ESTRUTURA METÁLICA, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à
empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja:
BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da
Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ -
RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir:
22. DISPENSA DE LICITAÇÃO
É dispensável a realização de licitação pela CAJ:
22.1 EM RAZÃO DO VALOR
(...)
b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e
quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se refiram
a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de
uma só vez.
[email protected] – para a
apresentação de sugestões ao projeto, que também poderão
ser enviadas diretamente para a Secretaria Geral Legislativa
da Câmara, na Praça 9 de Julho, n.º 26, Centro, no período de
26 de outubro a 3 novembro de 2026.
Araçatuba, 20 de outubro de 2026
EDNA FLOR
Presidente da Câmara
CARLINHOS DO TERCEIRO
Presidente da Comissão Técnica Permanente de Finanças e
Orçamento mailto:[email protected]
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Secretaria Municipal de Administração
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Ratificação
Dispensas
Homologação / Adjudicação
Secretaria Municipal de Educação
Atos Oficiais
Portarias
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Homologação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Outros Atos
Secretaria Municipal da Fazenda
Atos Administrativos
Editais de notificação
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Portarias
Atos Legislativos
Atos de Mesa
Atos Administrativos
Aviso de Audiência Pública
2026-10-21T07:55:56-0300
MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1
objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PADRONIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional
Edição Nº3362 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Página 3 de 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE
Fonte: 1 500 7011
Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Inocência/MS, 20 de outubro de 2026
Assinam: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Silvio Kohler
ADJUDICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 101/2026, PROCESSO ADM : n.º 210/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PADRONIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
ficando prorrogado
o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, com novo término em 17
abril de 2027.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original permanecem
inalteradas, passando o presente Termo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
ASSINAM: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, Secretária Municipal de
Finanças, pelo contratante; e TIAGO LEAL DE FREITAS, pela contratada.
Rio Brilhante/MS, 20 de outubro de 2025.
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Poder Executivo
Atos de Pessoal
Decretos
Portarias
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Fomento
Outros Atos
Notificações
Terceiros
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Homologação / Adjudicação
Aditivos / Aditamentos / Supressões
2026-10-20T22:09:58+0000
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _____________________________________________
Portarias 3 Terceiro Setor 3 Extrato - Termo de Fomento 3 Outros Atos 5 Notificações 5 Terceiros 6 Licitações e Contratos 11 Aviso de Licitação 11 Homologação / Adjudicação 12 Aditivos / Aditamentos / Supressões 13 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 664 Página 1 de 13
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 664 Página 2 de 13
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
_______________________________________________________________________________________
DECRETO Nº 35.364, DE
atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº.
1160/2016, com alterações dada pela Lei n° 1607/2025, em
acordo com a reunião ordinária realizada em 21 de outubro
de 2026, registrada em Ata n° 09/2026,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a prestação de contas final do recurso
referente à Deliberação nº 033/2024 – Incentivo Cuida
Mais Paraná – Acolhimento.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Carambeí, 21 de outubro de 2026.
CLEIDE APARECIDA GARCIA BONFIM
Presidente do CMDPI Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Ratificação
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI
2026-10-21T18:19:15-0300
MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1
| Edição nº 3437
Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Portarias 6 Licitações e Contratos 7 Homologação / Adjudicação 7 Ratificação 9 Conselhos Municipais 10 Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI 10 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3437 | Página 3 de 10
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo
594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 21 de outubro de 2026 Página 26 de 72 Diário Oficial de Contagem - Edição 6396
Secretaria Municipal
de Saúde
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 027.2026
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a a Lei Federal nº 14.133/2021, Tornar Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 027.2026, Processo nº 144.2026, Edital nº 062.2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERINGA
HIPODÉRMICA1 ML PARA INSULINA COM AGULHA 6,0X0,25 MM E LANCETA PARA TESTE DE GLICEMIA RETRÁTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE SUS DE DO
MUNICÍPIO CONTAGEM/MG Pregoeiro (a) responsável pelo certame: Fabiana Cristina F da Silva
Natureza da Despesa: 339030 35 (MATERIAL HOSPITALAR).
Vencedores Valor
AGLMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES R$ 23.760,00
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A R$ 1.025.000,00
CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. R$ 328.320,00
são de direito para a iminente
transferência do imóvel.
Com o intuito de solucionar o impasse na via administrativa, este Órgão expediu notificações às Reclamadas, concedendo-lhes
prazo legal para apresentação de defesa. As empresas foram devidamente notificadas via Aviso de Recebimento (AR) e,
posteriormente, por Edital, conforme certidões de fls. 20, 21, 56 e 60v.
Apesar de regularmente cientificadas, ambas as Reclamadas deixaram transcorrer in albis os prazos concedidos,
configurando-se revéis na presente esfera administrativa. Diante da negativa tácita em atender à demanda, o consumidor foi
devidamente orientado quanto à possibilidade de ingressar no Poder Judiciário (Ação de Adjudicação Compulsória/Obrigação de
Fazer).
Os autos vieram conclusos.
É o relatório. Fundamento e decido.
II – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, subsumindo-se perfeitamente às diretrizes da Lei nº 8.078/90
(CDC), tendo em vista o enquadramento do Reclamante como destinatário final (art. 2º) e das Reclamadas como fornecedoras de
serviços no mercado imobiliário (art. 3º).
2.1 Da Responsabilidade Solidária e da Falha na Prestação do Serviço
O ordenamento jurídico pátrio consagra a responsabilidade solidária de todos os fornecedores que integram a cadeia de
consumo, conforme o parágrafo único do art. 7º e o § 1º do art. 25 do CDC. A 1ª Reclamada (Innovare), com quem o consumidor
celebrou o negócio
reabrindo normalmente no dia 23 de outubro de 2026.
THIAGO PAPA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,
COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
ATOS DO DEPARTAMENTO
DE EQUIPAMENTOS E
ATRAÇÕES TURÍSTICAS
A Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e
Empreendedorismo comunica que o Deck do Pescador será utilizado pelo Iate Clube de Santos, no
dia 22 de outubro de 2026 das 7h às 11h30, para
realização da largada da 76ª edição Regata Oceânica Santos – Rio, um dos eventos esportivos mais
importantes da região.
Atenciosamente,
MARISTELA BECHARA
DIRETORA DE EQUIPAMENTOS E ATRAÇÕES
TURÍSTICAS - DEQUIAT
ATOS DA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ATO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N°
04/2026 - SETUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS E MONITORAMENTO TÉCNICO
Processo Administrativo nº: 31.372/2022-85
Instrumento Origem: Termo de Parceria nº
01/2022 e 01/2023
Parceiros: Município de Santos (SETUR) e Sociedade Visconde de São Leopoldo – Universidade
Católica de Santos (UniSantos)
Exercício: 2023
A Comissão de Monitoramento e Avaliação, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 30 do Decreto Municipal nº 7.585, de 10 de
novembro de 2016, e considerando:
O teor do Relatório Técnico de Fiscalização emitido pelo Gestor da Parceria, o Sr. MARCELO VALLEJO FACHADA, que atesta o estrito cumprimento
do Plano de Trabalho e das metas físicas estabelecidas para o projeto “Restaurante Escola” (Estação
Bistrô Santos);
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3362 Quarta-feira
127 2026 020401 04.123.0401.2307.0000 3.3.90.30.23 1.500.0000 24.308,42 14.630,99 14.630,99
191 2026 020501 04.122.0501.2195.0000 3.3.90.30.23 1.500.0000 7.255,60 7.463,91 7.463,91
954 2026 020900 27.812.0901.2305.0000 3.3.90.30.23 1.500.0000 7.914,74 180,63 180,63
1001 2026 021300 18.541.1007.2303.0000 3.3.90.30.23 1.500.0000 1.703,07 20.408,88 20.408,88
1085 2026 022400 04.121.0211.2301.0000 3.3.90.30.23 1.500.0000 3.043,50 30.000,00 30.000,00
1121 2026 022500 23.122.1001.2304.0000 3.3.90.30.23 1.500.0000 7.278,27 162.842,23 162.842,23
Inocência/MS, 20/10/2026.
______________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3362 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE TOPOGRÁFICO (MÉTRICA TOPO); PRAZO DE
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU
Valor citado:
R$ 13.831,00
Urbanismo;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000 – Recursos Não
Vinculados a Impostos; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SOFTWARE TOPOGRÁFICO (MÉTRICA TOPO); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; VALOR TOTAL: R$ 13.831,00
(treze mil oitocentos e trinta e um reais); HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: em 20/10/2026, por José Marcos
Calderan/Prefeito Municipal.
Maracaju/MS, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito de Maracaju-MS
https://www.maracaju.ms.gov.br/
D.O.M. ANO XIII Nº 4242, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Página 2
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo
Administrativo nº 3.763/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº
018/2026, que versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À
FARMÁCIA BÁSICA (RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME) PARA ATENDER
A DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU, considerando que
foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal
14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do
processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e
ADJUDICO o objeto em nome das l ic i tantes: ELO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA – EPP, item nº 35, no valor total de R$ 2.184
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