Extratos de contrato nos diários municipais

Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial em 15 de outubro de 2026 e termo final no dia 12 de fevereiro de 2027

Órgão

Secretaria de Transformação Digital

Valor citado:

R$ 30.165,04

Localidade Bairro 1 INGRID BERG MARIA DA SILVA XXX.160.XXX-69 TRAVESSA ENGENHO TITARA, 174 UR - 03 COHAB 2 INGRIDI DICIELLY PEREIRA DE LIMA XXX.489.XXX-19 TRAVESSA ENGENHO TITARA, 194 UR - 03 COHAB 3 LAURA IZABELLA VILAÇA PEREIRA XXX.313.XXX-35 TRAVESSA ENGENHO TITARA, 146 UR - 03 COHAB CASSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA – CEL. BM Secretário Executivo de Defesa Civil Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia____________________________________________________________ Secretário RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201.4004/2024, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2026 PARA SER PRORROGADO A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026 E TERMO FINAL O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2027. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 0201.4004/2024. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normativas aplicáveis. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial em 15 de outubro de 2026 e termo final no dia 12 de fevereiro de 2027. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.165,04 (trinta mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: Termo inicial o dia 15 de outubro de 2026 e termo final o dia 12 de fevereiro de 2027. Controladoria Geral do Município__________________

repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, e da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE e

Valor citado:

R$ 238.788,53

Município nº 069 de 06 de junho de 2026. Art. 2º. Encaminhar os autos do Processo da Sindicância nº 005/2026 à Controladoria Geral do Município - CGM, visando a análise quanto a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ocupante do cargo de Enfermeiro 40h, matrícula nº 79.856-9 CPF nº ***921.484-**, vínculo estatutário, admitido em 23/09/2008, lotado na sede do Distrito Sanitário III, considerando indícios de autoria e materialidade de infrações funcionais descritas no Relatório Conclusivo, nos termos da Lei 14.728/85. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 4801.4001/2026, FIRMADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Base Legal: Lei nº 17.875/2013, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto n. º 27.277/2013. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/ SECRETARIA DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO GESTÃO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES –FGH, para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital da Criança do Recife. Objeto: O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, e da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026. Valor Global: R$ 238.788,53 (duzentos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Órgão

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Fi ltro.asp. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 19 de outubro de 2026. Ernani Teodoro Feskiu. Presidente da comissão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 272/2025. Pregão nº: 117/2025. Contrato nº: 739/2025; 15º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, neste ato representado por SERGIO SUSLIK WAIS, CPF n° ***.422.780-**. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital nº 49376/2026, tem as partes, justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n. º 739/2025, com fundamento nos Art. 104, I; art. 124, I, “b”, e art. 125 da Lei n. º 14.133/21, para o fim de acrescer 01 (um) veículo NISSAN FRONTIER ao Lote 19 Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um TERÇA-FEIRA 20/10/2026 DIÁRIO OFICIAL

locação de imóvel localizado à Rua Marabú, 552, Centro para as instalações e atividades da Subdivisão Policial de Arapongas, em atendimento a Gerencia de Patrimônio - GEPAT

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.560.000,00

meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 139/2017. Dispensa nº: 039/2017. Contrato nº: 496/2017; 9º termo apostilamento. Partes: Município de Arapongas e IMOBILIÁRIA BERTONII LTDA, CNPJ n° 06.905.724/0001-60, neste ato representada por JOSÉ AUGUSTO BERTONI CPF n° ***.308.959-**. Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Marabú, 552, Centro para as instalações e atividades da Subdivisão Policial de Arapongas, em atendimento a Gerencia de Patrimônio - GEPAT. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no o Processo Digital n. 46565/2026, acordam as partes, nos termos da Lei n.° 8.666/93, em reajustar o valor mensal contratual da locação do imóvel localizado à Rua Marabú, 552, Centro, que abriga instalações da Subdivisão Policial de Arapongas. O valor do aluguel mensal será reajustado em 3,34% pela aplicação do IGP-M acumulado para o período de outubro/2025 a setembro/2026. Dessa forma, o valor do aluguel mensal passará de R$ 19.829,88 (dezenove mil e oitocentos e vinte

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da usina de valorização de recicláveis - barracão e área administrativa no Município de Arapongas/PR, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 240.000,00

Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 175/2025. Concorrência nº: 007/2025. Contrato nº: 558/2025; 2º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇOES CIVIS LTDA, CNPJ nº 78.917.242/0001-31, neste ato representado por DONIZETE BATISTA DE REZENDE, CPF n° ***.522.939-**. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da usina de valorização de recicláveis - barracão e área administrativa no Município de Arapongas/PR, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 49104/2026, acordam as partes, na forma do art. 6º inciso XVII e art. 111 ambos da Lei n.º 14.133, de 2021, em prorrogar o prazo de execução do contrato por 120(cento e vinte)dias, sendo estendido até até 06 de janeiro de 2027. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO CONTRATUAL Processo

alterar itens que compõem a planilha de serviços do Contrato nº 17/2024

Órgão

CONSÓRCIO NOVA CONTORNO-FLEX/ATL/H2-CNPJ/MF

Valor citado:

R$ 2.624.508,55

174.004/0001-84 O presente termo aditivo tem por objeto alterar itens que compõem a planilha de serviços do Contrato nº 17/2024. O valor global Contratado permanece inalterado. Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 19/10/2026 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 33/2024 Processo Administrativo nº: 233422 /2026 Contrato nº 33/2024-Objeto: execução da obra de Urbanização Promenade Contorno - Etapa 01- Avenida Lafayete Coutinho-Salvador/BA Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: CONSÓRCIO NOVA CONTORNO-FLEX/ATL/H2-CNPJ/MF nº 57.716.402/0001-04 O presente termo aditivo tem por objeto alterar itens que compõem a planilha de serviços do Contrato nº 33/2024. Fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 2.624.508,55 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 12,79% (doze inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor global inicial Contratado. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 124, I, “a” e “b”, e art. 125 Data de Assinatura: 19/10/2026 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO:

Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor global inicial do Contrato nº 011/2025, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos da SMART e na Lei nº 13.303/2016

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUM

Valor citado:

R$ 48.755,00

Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 11/2025 PROCESSO: 234660/2026- SMART CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ N.º 05.340.639/0001-30 OBJETO: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor global inicial do Contrato nº 011/2025, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos da SMART e na Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 48.755,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0011.250144; Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte de recursos: 1.500.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/16. ASSINATURA: em 19/10/2026. Salvador, 19 de outubro de 2026 VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.374 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº: 230457/2026 Contrato nº 17/2024-Objeto: execução dos serviços de Infraestrutura, Estabilização e Contenção de Encostas, em diversos logradouros da Cidade, devendo ser prestado continuamente, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 165.732,00

estimado de R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: FLD SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 60.684.356/0001-13 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Fernanda Lacerda Mendonça Dantas Salvador, 15 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2024 PROCESSO Nº 209116/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 30/10/2026 e término em 29/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: VICTORIA ALENCAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 55.048.726/0001-96 DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victoria Luisa Alencar Rocha de Souza Salvador, 16 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 368/2026 PROCESSOS nº 110817/2024 e 148464/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2024 OBJETO:

Prorrogação do prazo de execução e vigência pelo período de 12 (doze) meses ao Contrato nº 309/2024

Órgão

Secretaria Municipal da Educação - SMED IAN BOMFIM DE FREITAS Avalanche Transporte Marítimos Ltda SECRETA

Valor citado:

R$ 1.045.079,52

Impostos (Fonte Execução Tesouro Educação). AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei Municipal nº 4.484/92. Salvador, 16 de Outubro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretaria Municipal da Educação - SMED RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 309/2024 PROCESSO Nº: 173869/2026. CONTRATADA: AVALANCHE TRANSPORTE MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 06.156.893/0001-45 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência pelo período de 12 (doze) meses ao Contrato nº 309/2024. VIGÊNCIA: início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O Contrato permanece com o valor total de R$ 1.045.079,52 (um milhão, quarenta e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). GESTOR: Enilza Fernandes Rocha, matrícula nº 3163955. FISCAL: Marcos Sérgio Souza Alves, matrícula: 3165462. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.262800, 12.361.0001.262900 e 12.365.0001.263000; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fontes: 1.500.1. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED IAN BOMFIM DE FREITAS Avalanche Transporte Marítimos Ltda SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2025 PROCESSO Nº 173263/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027, permanecendo valor o anual estimado

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 033/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma dos campos de futebol no Município de Viçosa/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

junho de 2009 – Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela CD/FNDE nº 04/2026 e as alterações posteriormente introduzidas pelas Resoluções 56/2013 e 73/2015. Viçosa/AL, 19 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Chefe do Poder Executivo Municipal Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento em 19 de outubro de 2026. CLÓVIS JÚNIOR DE ARAÚJO LOURENÇO Secretário de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:E87DE575 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09220014/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. CONTRATADA: MCZ Construções e Incorporações Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 033/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma dos campos de futebol no Município de Viçosa/AL. PRAZO: 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 20 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei

3º Termo Aditivo de prazo dos serviços referente as obras de pavimentação e drenagem no povoado amor no município de São Luís do Quitunde/AL

Órgão

Secretaria de Administração — fixo

(cinco) dias contados do recebimento da convocação, nos termos dos itens 5.1 e 5.6 do edital. A seleção definitiva fica condicionada à aprovação das amostras, mediante parecer técnico da Nutricionista do Município. A íntegra da ata encontra-se à disposição dos interessados no Núcleo de Contratações, situado na Praça Ernesto Gomes Maranhão, nº 55, Centro, São Luís do Quitunde/AL, e pode ser solicitada pelo e-mail [email protected]. São Luís do Quitunde/AL, 19 de outubro de 2026. Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador:B6DFE593 SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 006/2023 - TP EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 006/2023 - TP OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo dos serviços referente as obras de pavimentação e drenagem no povoado amor no município de São Luís do Quitunde/AL. CONTRATO: P.M.S.L.Q N.º 006/2023 – TOMADA DE PREÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.129.155/0001-30 PRAZO: O prazo de vigência da contratação ficam prorrogados até dia 31 de Dezembro de 2026, contados da emissão da Publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU: 0005 - Secretaria Municipal de administração - SMA: Funcional Programática: 05.04.122.0002.0005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração — fixo: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros

aquisição de material correlato – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:DD47846B SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 24/2025-5

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 19 de outubro de 2026. Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador:8A03B709 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 22/2025-1 – Processo nº 08.25.0031/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° PE 22/2025 - SRP (Processo n° 05.07.0037/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ nº 04.362.285/0001-28) – Objeto: aquisição de material correlato – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:DD47846B SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 24/2025-5 – Processo nº 08.25.0030/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° PE 24/2025 - SRP (Processo n° 05.07.0035/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ nº 04.362.282/0001-28) – Objeto contratual: aquisição de medicamentos

02° TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO nº 003/2025 - IL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 598.884,00

centavos) tendo um total de R$ 51.124,80 (cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Federal n° 8.245/1991 e suas alterações posteriores. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 19 de outubro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:7B80880D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 10130068/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: ALAGOAS AMBIENTAL S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 16.982.376/0001-89. OBJETO: 02° TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO nº 003/2025 - IL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Percentual: 25% (vinte e cinco) por cento, que corresponde ao VALOR: R$ 598.884,00 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Celebração: 19/10/2026. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I c/c art. 125, ambos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de outubro de 2026. DERILÂNDIA

Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 67/2025

prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 66/2025. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Patrícia Cavalcante de Melo Oliveira pela Contratada. Processo nº: 09220015/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: ÍTALO DAIVID DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 110.***.***-70. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 67/2025. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Ítalo Daivid da Silva pela Contratada. Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador:C588AB37

Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 63/2025

de Credenciamento Nº 60/2025. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e João Paulo Almeida e Silva pela Contratada. Processo nº: 09220012/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: DAVID ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 007.***.***-45. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 63/2025. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e David Antônio de Albuquerque Siqueira pela Contratada. Processo nº: 09220013/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: GUILHERME ACASSIO PRAXEDES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o nº 087.***.***-30. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 65/2025. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Guilherme Acassio Praxedes de Albuquerque pela Contratada. Processo nº: 09220014/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: PATRÍCIA CAVALCANTE DE MELO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 052.***.***-44. Objeto: Prorrogação prazo

Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 57/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: DANIELLE KARINE LÚCIO ALVES, inscrita no CPF sob o nº 076.***.***-01. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 57/2025. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Danielle Karine Lúcio Alves pela Contratada. Processo nº: 09220009/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: FABIANO DINIZ DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 008.***.***-11. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 58/2025. Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Fabiano Diniz dos Santos pela Contratada. Processo nº: 09220010/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: RAIMUNDO ROSA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CPF sob o nº 861.***.***-53. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 59/2025. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Raimundo Rosa da Silva Junior pela Contratada. Processo nº: 09220011/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 54/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS Processo nº: 09220005/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 13 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: DARLLANNE MICKAELLE PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 052.***.***-66. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 54/2025. Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Darllanne Mickaelle Pereira pela Contratada. Processo nº: 09220006/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: MYLENA MAYARA FONSÊCA VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº 126.***.***-66. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de Credenciamento Nº 55/2025. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Mylena Mayara Fonsêca Vieira pela Contratada. Processo nº: 09220007/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99. Contratada: KEROLAYNE MARIA BARBOSA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 108.***.***-60. Objeto: Prorrogação prazo de vigência Termo de

licitatório acima especificado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 86.625,00

seiscentos e vinte e cinco reais): JBO MELO LTDA (42749551000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CANAPI (AL), segunda-feira, 19 de outubro de 2026 JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade Competente Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:BDADAEC8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL; Contratada: JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001- 67; OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução dos serviços referente a prestação de serviço de manutenção de pavimentações / passagens molhadas /bueiros /drenagens, no Município de Canapi /AL; Vigência 12 (doze) meses; Celebração: 04/09/2026; Signatários: Josélia Melo de Lima e José Rinaldo de Moraes Junior. Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:820475B4

Acréscimos de 24,81% do valor do contrato firmado entre as partes, motivado pelos acréscimos de serviços na planilha orçamentária apresentada na proposta inicial, o valor acrescido é de R$ 186.481,83 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL

Valor citado:

R$ 938.085,19

reais e oitenta e sete centavos) Celebração: 06/10/2026; Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Alexandre Ponciano Serra. Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador:4824DBD8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2026 Fundamento Legal: Art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL. Contratada: J J DE PAULA BARROS CONSTRUÇÕES Objeto: Acréscimos de 24,81% do valor do contrato firmado entre as partes, motivado pelos acréscimos de serviços na planilha orçamentária apresentada na proposta inicial, o valor acrescido é de R$ 186.481,83 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) Valor: R$ 938.085,19 (novecentos e trinta e oito mil, oitenta e cinco reais e dezenove centavos) Celebração: 01/10/2026. Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros. ERRATA: No Contrato nº 033/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, no dia 16 de outubro de 2026, Página 09, Ano XIV, Nº 2914, Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 9 Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador:0A04AE66

Constitui objeto do presente instrumento a renovação e reajuste do Contrato Administrativo nº 750-SEMGES/FMAS/ASSESP/2022, oriundo do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR

Valor citado:

R$ 251.887,30

3.90.30.39; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados; Nota de Empenho: 923/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS). CONTRATADA: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA CNPJ: 34.794.255/0001-95. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá fi car adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 9599/2022-SEMGES. ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 750-SEMGES/FMAS/ASSESP/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação e reajuste do Contrato Administrativo nº 750-SEMGES/FMAS/ASSESP/2022, oriundo do Processo nº 9599/2022-SEMGES, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Avenida São Sebastião, 473, Cambará, Boa vista — RR, a fi m de atender as necessidades do PROJETO ARTCANTO. 1) Pelo presente instrumento fi ca renovado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2026. 2) Pelo presente instrumento fi ca ajustado o valor do Contrato, onde o valor total passará de R$ 251.887,30 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta