Homologações e resultados nos diários municipais

______________________________ Presidente da Comissão Especial ANEXO VII CRONOGRAMA Etapa Data Publicação do edital (DOM/AL e sítio oficial) 22/10/2026 (quinta-feira) Impugnação ao edital 22/10/2026 e 23/10/2026 Julgamento das impugnações até 26/10/2026 Inscrições (5 dias úteis, exceto 28/10) 23/10/2026 a 30/10/2026 Dia do Servidor Público (ponto facultativo; sem atos da seleção) 28/10/2026 Relação das inscrições deferidas e indeferidas e resultado preliminar 03/11/2026 (terça-feira) Feriado de Finados (sem atos da seleção) 02/11/2026 Recurso (indeferimento de inscrição e resultado preliminar) 04/11/2026 (quarta-feira), das 8h às 17h Julgamento dos recursos e resultado final 05/11/2026 (quinta-feira) Homologação e convocação 05/11/2026 Assinatura dos contratos e início do exercício 06/11/2026 (sexta-feira), às 8h Termo final dos contratos até 01/10/2027 Publicado por: Lucas Bezerra da Silva Código Identificador:C89A5DE0 www.diariomunicipal.com.br/ama 68

funcional apurada em procedimento que assegure o contraditório. 8.3. A contratação não gera estabilidade, efetividade, direito a efetivação ou preferência em concurso público. 8.4. O contratado exercerá suas atividades exclusivamente no Centro de Saúde Padre Ludugero, em regime de escala definido pela direção da unidade, observada a carga horária do Anexo I. IX. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. O cronograma consta do Anexo VII, podendo ser alterado por ato da Comissão Especial devidamente publicado, preservado o prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis de inscrições. 9.2. Todos os atos serão publicados no sítio oficial do Município, e afixados no mural da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde; o edital, a homologação e o resultado final serão também publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas. 9.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações. 9.4. A validade desta seleção coincide com o termo final previsto no item 8.2. 9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, de forma motivada, observados este edital e as decisões judiciais proferidas na Ação Civil Pública nº 8000003-33.2026.8.02.0046. Estrela de Alagoas/AL, 22 de outubro de 2026. ROBERTO FERREIRA WANDERLEY Prefeito do Município de Estrela de Alagoas EZEQUIEL SILVA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde ELMA PINTO DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial ANEXO I QUADRO DE

resultado final. VII. DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO 7.1. O resultado final será homologado pelo Prefeito em 05/11/2026, com publicação na mesma data no sítio oficial do Município e no mural da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas na primeira edição disponível. 7.2. Nenhuma convocação, admissão ou início de exercício ocorrerá antes da homologação. 7.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas ficam convocados, pelo próprio ato de homologação, a comparecer em 06/11/2026, às 8h, na [LOCAL], para assinatura do contrato e início do exercício na mesma data, conforme escala, munidos de: (i) originais dos documentos da inscrição; (ii) título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; (iii) comprovante de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino; (iv) PIS/PASEP ou NIT; (v) comprovante de residência; (vi) certidões negativas criminais da Justiça Estadual e Federal; (vii) atestado de saúde ocupacional de aptidão física e mental; (viii) declaração de bens; (ix) declaração de não acumulação ilícita de cargos; e (x) dados bancários. www.diariomunicipal.com.br/ama 65 7.4. Recomenda-se ao candidato que providencie os documentos do item 7.3 desde a publicação do resultado preliminar, em razão do intervalo reduzido entre a homologação (05/11/2026) e a data de início

para a empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME pelo valor total de R$ 141.670,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos

Valor citado:

R$ 141.670,00

concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação do item 1 com a empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-EPP, pelo valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O item 2 foi considerado deserto. Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 19 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal .br Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2645 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2724/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 7.268/2026 do Pregão Eletrônico nº. 76/2026, que tratou da contratação de serviço de intermediação da comunicação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), através de plataforma digital, conforme edital e anexos. Durante a sessão do pregão houve a disputa de preços, conferidos os requisitos habilitatórios e proferida a decisão quanto a habilitação do licitante. Adiante, não foram apresentados recursos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n. 14133/2021, ADJUDICO o objeto para a empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME pelo valor total de R$ 141.670,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde Vigilância Sanitária Comunicados

– SAEV Ambiental Rua Pernambuco, 4313 - Patrimônio Novo. CEP: 15500-006 (17) 3405-9195 [email protected] SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2721 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 21 Gabinete do Prefeito Atos Administrativos Despacho Decisório Procuradoria Geral do Município Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal da Saúde Vigilância Sanitária Comunicados Secretaria Municipal da Fazenda Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Demonstrativos de receitas e despesas Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Autorização de Contratação Direta Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Atos Administrativos Portaria Editais Edital de Audiência Pública Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Fundação Educacional de Votuporanga Concursos Públicos/Processos Seletivos Ato de Abertura Licitações e Contratos Aviso de Licitação Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG Licitações e Contratos Extrato Poder Legislativo Atos Oficiais Outros atos oficiais 2026-10-22T08:54:32-0300 NATALIA AMANDA POLIZELI R

Contratação de empresa, com empreitada glob al de material,mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Repres a, no município de Votuporanga/SP

Valor citado:

R$ 2.991.917,17

VEICULOS LTDA o item 1, com o valor de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 21/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 283/2026 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada glob al de material,mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Repres a, no município de Votuporanga/SP. . ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): LAGOTE LA LTDA o lote único com o valor de R$ 2.991.917,17 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e dezessete centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.991.917,17 (dois milhões, n o v e c e n t o s e noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e dezesset ecentavos). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO UNICIPAL – 21/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 143/2026 PROCESSO Nº 288/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de materiais hidráulicos para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, du ranteo período de 12 (doze)meses. . ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): RM CO MERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA o item 92, com ovalor de R$ 5

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 115.699,20

Aditivo: Supressão no valor contratual de R$ 0,03 (três centavos). CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B - PROCESSO Nº 239/2024B. - Assinatura: 21 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 - PROCESSO Nº 308/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para as empresas: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA o lote 01, com o valor de R$ 41.699,20 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA o lote 02, com o valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 115.699,20 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 20/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 163/2026 - PROCESSO Nº 319/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo “SUV”, novos, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação 2026/2026 ou superior, na cor branca, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de

Contratação de empresa especializada, em serviço técnico de engenharia com fornecimento de mão de obra, para execução dos projetos de compensação ambiental

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor citado:

R$ 3.815.659,99

»¥ ¹º µ» �¹̧ º̧¼ �� ��� ¬� �¶ �� �� ­½ �� ³� �̧ �¥ ¥¹ º̧ »¥ ¹º µ» �¹̧ º̧¼ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Secretaria Municipal da Fazenda Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Demonstrativos de receitas e despesas Demonstrativos de receitas e despesas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2721 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026- PROCESSO Nº 70/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviço técnico de engenharia com fornecimento de mão de obra, para execução dos projetos de compensação ambiental. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão epigrafado, onde se classificou a proposta apresentada pela empresa vencedora CONVERD CONSTRUCAO CIVIL LDTA, com o lote 1, composto por 4 itens, no valor total de R$ 3.815.659,99 (três milhões e oitocentos e quinze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Votuporanga, 21 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente

Órgão

Secretaria Municipal da Administração 6 Licitações e Contratos 6

Instrumentos de Gestão Fiscal 5 Demonstrativos de receitas e despesas 5 Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental 6 Licitações e Contratos 6 Homologação / Adjudicação 6 Autorização de Contratação Direta 6 Secretaria Municipal da Administração 6 Licitações e Contratos 6

Órgão

CONSÓRCIO NOVO PREVENTÓRIO formado pelas empresas

Valor citado:

R$ 43.387.818,67

suprimidos - R$ 245.162,39 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) correspondente a 3,32% do valor original do contrato. Itens reduzidos - R$ 101.730,65 (cento e um mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos) correspondente a 1,38% do valor original do contrato. Itens novos – R$ 346.892,90 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), correspondente a 4,69% do valor original do contrato, totalizando um decréscimo de R$ 0,14 (quatorze centavos) do valor total contratual, conforme solicitação contida no Processo nº NIT-050133/000679/2026. FUNDAMENTO: art. 81, incisos I e II, da Lei nº 13.303/2016, nos arts. 189 e 190 do RILC/ION. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade de DISPUTA FECHADO nº. 018/2026, Processo Administrativo nº. 9900240311/2025, que visa a execução das obras e/ou serviços para ION de “Urbanização da Comunidade do Preventório no bairro Charitas – Niterói/RJ”, conforme edital, a execução das obras ou serviços especiais de engenharia o CONSÓRCIO NOVO PREVENTÓRIO formado pelas empresas: SOPE SOCIEDADE de OBRAS e PROJETOS de ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 42.418.533/0001-38 e JRV EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 24.418.306/0001-20 , pelo valor global da proposta de preços de R$ 43.387.818,67 (quarenta e três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), com uma redução em relação ao

Valor citado:

R$ 213.386,27

convoca o empregado abaixo relacionado a comparecer à sede da CLIN, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta convocação, para justificar suas ausências ao trabalho: ALESSANDRO LEAL OCTÁVIO – matrícula 1877852. O empregado acima citado encontra-se ausente do trabalho sem apresentar justificativa à Companhia, situação que poderá caracterizar abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea “i”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso o empregado não compareça no prazo estabelecido ou não apresente justificativa aceitável para suas ausências, a Companhia poderá adotar as medidas legais cabíveis, incluindo a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, caso estejam configurados os requisitos legais. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 16/2026 PROCESSO Nº 9900204761/2025 Homologo o resultado do julgamento da licitação realizada pelo Pregão Eletrônico Nº 16/2026 – Mobiliário de Escritório, Processo 9900204761/25, para os itens 29 e 30, adjudicando à empresa MACABU E MACABU LTDA. EPP o item 29 com valor unitário R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e valor total de R$ 300,00 (trezentos reais); e o item 30 com valor unitário R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) e valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). O valor total para a empresa é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). O valor total da licitação, com a adjudicação dos itens 29 e 30, foi de R$ 213.386,27 (duzentos e treze mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos)

aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Educação de Niterói e Anexos conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, relativo ao

Órgão

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Valor citado:

R$ 7.029.792,00

PREGÃO ELETRONICO – Nº 014/2026 A Fundação Municipal de Educação de Niterói torna público que será realizada Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, no dia 05 de novembro de 2026, a partir das 10h30min (horário de Brasília) através da plataforma Novo Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br) acessível através do nº 1102953. O Pregão tem por objeto aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Educação de Niterói e Anexos conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, relativo ao Processo nº9900060804/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br e http://www.educacao.niteroi.rj.gov.br Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2026 Aprovo a proposta do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, homologando o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o contratação do serviço de agente de integração para desenvolvimento do programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes para atendimento às necessidades dos projetos educacionais da fundação municipal de educação, da secretaria municipal de educação e das escolas da rede municipal de educação de Niterói, em favor da licitante, UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº 05.342.580./0001-19, vencedora da disputa com o valor de R$ 7.029.792,00 (sete milhões vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais). A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 20.43.12

Órgão

Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos

eletricistas . Na forma do que prevê o Edital nº. 002/2026, o candidato que não comparecer no prazo acima estabelecido será considerado desistente. RELAÇÃO DOS CONVOCADOS 1. PARA O EMPREGO DE: COLETOR DE LIXO - PIRASSUNUNGA CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME 9º 28700559 Rafael Aparecido de Oliveira Mogi Guaçu, 22 de outubro de 2026. IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente Poder Executivo Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Dispensas - Aviso de Abertura Homologação / Adjudicação Extrato Editais Vigilância Sanitária Comunicados Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Extrato Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação 2026-10-21T21:58:59-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1

RETIRADA DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CML, HIGIENIZAÇÃO E REINSTALAÇÃO NA SALA DA TELEFONISTA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CML

Valor citado:

R$ 333.610,00

Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: RETIRADA DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CML, HIGIENIZAÇÃO E REINSTALAÇÃO NA SALA DA TELEFONISTA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CML. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 - PROCESSO 18.589/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 21/10/2026, à empresa AURELIO CARLOS ALVES PEREIRA, CNPJ nº 15.105.934/0001-65, no valor global de R$ 333.610,00. Todas as informações referentes ao certame

Órgão

Fundação Educacional Guaçuana - FEG 6 Licitações e Contratos 6

Planalto Verde Telefone: (19) 3891-9444 F u n d a ç ã o E d u c a c i o n a l G u a ç u a n a - F E G CNPJ 52.742.236/0001-05 Rua Hugo Panciera, 386 - Centro Telefone: (19) 3861-1915 E m p r e s a Mu n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o e H a b i t a ç ã o d e Mo g i Guaçu - Proguaçu CNPJ 54.672.845/0001-52 Rua João Persinotti, 38 - Chácara Gonçalo Telefone: (19) 3861-1015 Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Dispensas - Aviso de Abertura 2 Homologação / Adjudicação 3 Extrato 3 Editais 3 Vigilância Sanitária 5 Comunicados 5 Fundação Educacional Guaçuana - FEG 6 Licitações e Contratos 6 Extrato 6 Consórcio Cemmil 7

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de itens personalizados para a campanha “Outubro Rosa / Novembro azul”, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, sendo declarada vencedor, a empresa AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.625.972/0001- 74, pelo valor total de R$ 16.065,00 (Dezesseis mil e sessenta e

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA

Valor citado:

R$ 16.065,00

fornecimento de itens personalizados para a campanha “Outubro Rosa / Novembro azul”, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA 17.625.972/0001-74 R$ 16.065,00 Brotas de Macaúbas-BA, 21 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.236 | Ano 8 21 de outubro de 2026 RESULTADO EMAPACOMPARATIVODAS PROPOSTAS - DISPENSANº 0055/2026 Certificação Digital: L64DBFJI-KZEFLIBF-NYJK2PYL-ZSJCMXG4 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026 O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0055/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de itens personalizados para a campanha “Outubro Rosa / Novembro azul”, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, sendo declarada vencedor, a empresa AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.625.972/0001- 74, pelo valor total de R$ 16.065,00 (Dezesseis mil e sessenta e cinco reais). O processo encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitações do Município de Brotas

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ERRATA No Diário Oficial de Macaé, DOM, na Edição n.º 1551, Ano VII, de 20 de outubro de 2026, página 02, na Portaria Macaeprev n.º 464/2026: Onde se lê: “...a contar de 13 de outubro de 2026.” Leia-se: “...a contar de 10 de outubro de 2026.” ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ERRATA No Diário Oficial de Macaé, DOM, na Edição n.º 1550, Ano VII, de 17 de outubro de 2026, página 09, na Portaria Macaeprev n.º 465/2026: Onde se lê: “...a contar de 13 de outubro de 2026.” Leia-se: “...a contar de 10 de outubro de 2026.” ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé- -RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após A análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado INABILITADO: Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 6.3 do Edital. A ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913- 080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 20 de outubro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3286 - 135 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3286 - 135 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. http://www.campolargo.pr.gov.br/

Órgão

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24 PORTARIA Nº 2861/2026 26 EXTRATO CONTRATUAL 27 EXTRATO CONTRATUAL 28 EXTRATO CONTRATUAL 29 LEI Nº 4083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 30 LEI Nº 4085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. 31 ANEXOS A LEI Nº 4085/2026 32 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 103 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 23396 104 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 24893 105 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 20853 106 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 32720 107 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 14464969 108 DECRETO Nº 423 de 20 de Outubro de 2026 109 DECRETO Nº 428, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. 115 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2026 116 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026 117 LISTA FINAL DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 120 JUNTÁ DE RECURSOS ÁDMINISTRÁTIVOS 123 RESULTADO DE JULGAMENTO 123 CONSELHO MUNICIPÁL DOS CONTRIBUINTES 131 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3286 - 135 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário

Concessão administrativa onerosa de uso de área de 205,64 m², nas dependências do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba-IPPUC, para implantação e exploração comercial de restaurante e lanchonete, pelo prazo de 36 meses

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba – sistema e-Compras Curitiba

Valor citado:

R$ 140.040,00

Bom Jesus, nº 669, Bairro Cabral - Curitiba - Paraná, Brasil, CEP 80.035-010, telefone (55-041) 3250-1318 e estarão disponibilizados no portal eletrônico do IPPUC (www.ippuc.org.br), no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba – sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 20 de outubro de 2026. Marcus Vinicius Garcia Negrão : Diretor Administrativo Financeiro INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO Torna público o resultado final de julgamento – Pregão Eletrônico nº 11/2026, conforme abaixo: Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de área de 205,64 m², nas dependências do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba-IPPUC, para implantação e exploração comercial de restaurante e lanchonete, pelo prazo de 36 meses. Critério: Maior preço item A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo relacionada. Empresa: Original Eventos Ltda Item 1: Permissão de uso, para ocupação e exploração. Valor unitário: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). Quantidade: 36,00 (trinta e seis reais). Valor total: R$ 140.040,00 00 (cento