Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Edição 5.773 | Ano 20 20 de outubro de 2026 TERMOADITIVO TERMO ADITIVO Certificação Digital: DSLXIA67-K6GFV6C9-9SWRXJ4U-SGCBHAL4 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda, s/n C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 354/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ-BA E A EMPRESA H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI. De um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ-BA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ./MF nº. 16.298.614/0001-31, com sede na Rua Rafael Miranda, s/n, representada neste ato, por sua PREFEITA, senhora Patricia Nascimento Almeida, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Banzaê - Bahia, adiante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.842.222/0001-70, situada Avenida Luis Viana Filho, nº 013223, Edif. Hangar Business Park Hangar 2, Sala nº 0005, São Cristóvão – Salvador - BA,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GEISA NOVAES DOS SANTOS INTERVINIENTE

ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. E por estarem assim de pleno acordo, assinam as partes o presente instrumento, para todos os fins de direito. Cruz das Almas - BA, 16 de setembro de 2026. MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS EDNALDO JOSÉ RIBEIRO CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GEISA NOVAES DOS SANTOS INTERVINIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EDSON JOSÉ RIBEIRO INTERVINIENTE BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATADA FILLIPE VIVAS PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: Parecer Jurídico O presente instrumento encontra-se em conformidade com as disposições legais aplicáveis a matéria em especial ao quanto disposto no art. 55 e seguinte da Lei n. º 14.133/21 Cruz das Almas-Ba, 16 de setembro de 2026. João Paulo Andrade Lordelo OAB/BA 39.772 Edição 3.872 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: W3BHVEOD-QTT6JFNW-21IJDYLE-AUKS49Q6 Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2025 2026-10-20T15:46:21-0300

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 1026/2025, por mais 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada em Engenharia para obra remanescente da construção de creche/pré-escola tipo 1 convencional na localidade da Lisboa do Município de Cruz das Almas-BA

850.676/0001- 04, estabelecida na Rua João Chagas Ortins de Freitas, nº 577, sala 1409, Buraquinho – Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.710-610, neste ato representado pelo Sr(a) FILLIPE VIVAS PEREIRA, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, resolvem pactuar o presente Termo Aditivo em conformidade com o Contrato Nº 1026/2025 conforme Processo Administrativo nº 1022/2026. Considerando a necessidade pública e da vantajosidade dos preços registrados; Considerando que a prorrogação do contrato ocorrerá dentro do prazo de sua vigência; Considerando que poderá ocorrer a extinção do decurso desse prazo, caso a o serviço chegue ao município com a contratação resultante do novo procedimento licitatório. Considerando que não se afigura necessária a existência de reserva orçamentária no âmbito do sistema de registro de preços, consoante art. 83 da Lei n. 14.133/2021; Considerando que a detentora da ata mantém sua regularidade fiscal e trabalhista. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 1026/2025, por mais 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada em Engenharia para obra remanescente da construção de creche/pré-escola tipo 1 convencional na localidade da Lisboa do Município de Cruz das Almas-BA

Órgão

Fundo Municipal de Educação

Edição 3.872 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 TERMOADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2025 Certificação Digital: W3BHVEOD-QTT6JFNW-21IJDYLE-AUKS49Q6 Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia – Brasil Telefones: (75) 3621-8400/3621-8410/3621-8412 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E A EMPRESA BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 14.006.977/0001-20, situada na Praça Senador Temístocles, 756 – Centro – Cruz das Almas – Bahia, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. EDNALDO JOSÉ RIBEIRO, e por intermédio do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ n° 30.441.543/0001-05, com sede na Rua Crisógno José Fernandes, 333, Centro, Cruz das Almas-BA, CEP: 44.380-000, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. GEISA NOVAES DOS SANTOS, e com a interveniência

CONTRATAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, DEVIDAMENTE ORGANIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO JUNTO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS,

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6752 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZU3N0MWRUU1NTIXMKY4MJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 280/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025 CONTRATO: Nº 280/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, DEVIDAMENTE ORGANIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO JUNTO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE GARANTAM A SUSTENTABILIDADE TÉCNICA, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 279/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 CONTRATO: Nº 279/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: LDSA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 06.012.921/0001-50 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses ao Contrato 279/2025 iniciando-se em 24 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 20 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 2026-10-20T11:54:16-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

- Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 2º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 167b/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 CONTRATO: Nº 167b/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR CONTRATADO: M. THOMÁZ DE FARIAS, CNPJ sob o nº 59.420.340/0001-14 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses ao Contrato n° 167b/2025 iniciando-se em 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 02 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 20 de Outubro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6750 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZBNDQXODK5NKUZQZCYN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado

presente Termo Adiivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permiidos por lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO

Certificação Digital: RNLZJ5XJ-KLDPFAWP-MN6YJTOI-HAPEVZF6 Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – PE 014/2025 Objeto O presente Termo Adiivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permiidos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 08/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Raiicação: Ficam raiicadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 08 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. Edição 3.750 | Ano 19 20 de outubro de 2026 AVISO DE ADITIVO Certificação Digital: RNLZJ5XJ-KLDPFAWP-MN6YJTOI-HAPEVZF6 Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – PE 017/2025 Objeto O presente Termo Adiivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permiidos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 09/10/2027. Fundamentação Legal: Lei

TERMOADITIVOAOCONTRATONº 094/2026 Certificação Digital: ZOH8HPAO-YU7BYBSN-VAIQSI91-SX55GSG1 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 2026-10-20T17:27:42-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.896 | Ano 16 20 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 Certificação Digital: ZOH8HPAO-YU7BYBSN-VAIQSI91-SX55GSG1 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 CONTRATO N° 094/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ sob o nº 37.356.106/0001-32 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS. AMPARO LEGAL: ARTIGO Nº 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.896 | Ano 16 20 de outubro de 2026 EXTRATODO 1º TERM

Órgão

Secretaria Municipal de Educação UNIDADE

ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, CNPJ - 11.823.193/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0600 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE: 0601 - Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 2042 - Manutenção da Oferta de Alimentação Escolar ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo. FONTE: 500.000 / 550.0000 / 552.0000 Inhambupe/BA, 16 de outubro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.344 | Ano 15 20 de outubro de 2026 RESUMODE TERMOADITIVO Certificação Digital: YDHYKQ65-QGVOP2TZ-PBAQWQMD-WOYIASRF Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 46/2026 – REGULARIZAÇÃO IRRF CONTRATOS RESUMO CONTRATO TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO 2026-10-20T16:12:20-0300

construção de espaço esportivo, para que tome ciência e adote as providências necessárias à regularização das pendências relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Edição 4.344 | Ano 15 20 de outubro de 2026 NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 46/2026 – REGULARIZAÇÃO IRRF CONTRATOS RESUMO CONTRATO TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: YDHYKQ65-QGVOP2TZ-PBAQWQMD-WOYIASRF Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. REGULARIZAÇÃO DE RECOLHIMENTOS DE IMPOSTO O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Controladoria-Geral do Município, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A NOTIFICAÇÃO E CONVOCA a empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, contratada por meio do Contrato Administrativo nº 001/2025-CE, cujo objeto é a construção de espaço esportivo, para que tome ciência e adote as providências necessárias à regularização das pendências relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Conforme apurado na Notificação Administrativa nº 46/2026, foram identificados os seguintes valores: Nota Fiscal Valor da

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação; Alex Soares dos Santos - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Eurico Aguinaldo Souza Batalha - Secretário Municipal de Esporte; Miguel Anderson Santos Xavier – Secretário Municipal de Cultura e Turismo; José Ferreira Filho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; Ivan Favarato Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Naedson de Araújo GonçalvesSecretário Municipal de Saúde. Edição 4.810 | Ano 10 20 de outubro de 2026 ADITIVO DAATADE REGISTRODE PREÇOSNº 017/2025 Certificação Digital: S0SPRGMJ-VFU25ICC-IBEUL8VW-O92OCDGK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 2026-10-20T12:37:40-0300

partes, em 02 (duas) vias de igual teor e conteúdo, para que produza seus efeitos legais. Itapicuru, Bahia, 15 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA José Moreira de Carvalho Neto- Prefeito CONTRATANTE CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA José Rogério Andrade Conceição CONTRATADA CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA:2749389100 0111 Assinado de forma digital por CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA:27493891000111 Edição 2.489 | Ano 14 20 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: WG8T60CU-JHKN8CZA-3BRGXQBA-ZWLEXNHV Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2025 - O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 207/2025, celebrado com a empresa FTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.344.792/0001-00, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Itapicuru/BA, 15 de outubro de 2026. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 2.489 | Ano 14 20 de outubro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: WG8T60CU-JHKN8CZA-3BRGXQBA-ZWLEXNHV Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ DISTRATO AVISO EXTRATO EXTRATO

Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, a ser construída na Rua 2, Centro Administrativo, s/n, Loteamento Geraldo Fraga - Zona Urbana deste Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DIGITAL: QUQXRTM2MZE1MZZERDFDNZ Termos Aditivos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5975 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUQXRTM2MZE1MZZERDFDNZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006 CONTRATO Nº 109-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2020 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 19.535.313/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, a ser construída na Rua 2, Centro Administrativo, s/n, Loteamento Geraldo Fraga - Zona Urbana deste Município. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2026 até 22/10/2027. Data: 19 de outubro de 2026. Daiane Silva Dos Anjos - Prefeita Municipal. 2026-10-20T10:36:50-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

excepcionalmente, o uso de mensagem eletrônica para esse fim, em conformidade com a Instrução Normativa n.º 005/2023, art. 44, §2º, serão consideradas mensagens por e-mail ou mesmo ou por meio do aplicativo WhatsApp. 13.8. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato, em conformidade com a Instrução Normativa n.º 005/2023, art. 44, §3º. 14. CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO 14.1. No interesse do Contratante, este Contrato, poderá ser alterado nos casos previstos nos arts. 124 e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. 14.2. A alteração do contrato poderá ocorrer também por simples apostila, dispensada a celebração do termo aditivo nos casos previstos no art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 15.1. Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a Administração poderá, Terça-feira 20 de Outubro de 2026 31 - Ano VII - Nº 1955 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJEYMZU0MJNENJDDOENBQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ____________________________________________________________________________ 30 Estado da Bahia Município de Jaborandi Av. Francisco Moreira Alves, 01 > Centro > Jaborandi > Bahia > CEP 47.655-017 Telefone: (77) 3683.2152 > 3683.2212 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.º 13.245.568/0001-14

Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES 16.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 16.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 16.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 16.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO 17.1. Incumbirá ao contratante divulgar no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. 18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– FORO (art. 92, §1º) 18.1. Fica eleito o Foro da comarca de Jequié - Bahia para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; Terça-feira 20 de Outubro de 2026 79 - Ano XVIII - Nº 4258 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTEXMDA2MTY0MUI2QTEYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 8. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 8.1. São obrigações do Contratante: 8.1.1. exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 8.1.2. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; Terça-feira 20 de Outubro de 2026 79 - Ano XVIII - Nº 4258 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTEXMDA2MTY0MUI2QTEYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Osvaldo José de Souza – s/n – Centro – Apuarema – Bahia –

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contratação é de (conforme necessidade), a contar da assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos requisitos da Lei n° 14.133/21. d) haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação; e) seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 2.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.5. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. Terça-feira 20 de Outubro de 2026 78 - Ano XVIII - Nº 4258 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTEXMDA2MTY0MUI2QTEYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00

Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES 16.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 16.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 16.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 16.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO 17.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO (art. 92, §1º) 18.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Alagoinhas, Estado da Bahia, para dirimir os litígios que decorrerem da execução