Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação
Órgão
Secretaria de Meio Ambiente 61
Secretaria de Meio Ambiente 61 Secretaria de Segurança Pública 62
Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026
CODAU
CODAU
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas
– CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 094/2026 de 26/10/2026,
tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para
aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze)
meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA ao valor
os dados pessoais dos candidatos permanecerão sob a guarda da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, sendo armazenados e mantidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Inovação, observadas as disposições
legais aplicáveis, especialmente aquelas relativas à proteção de dados pessoais.
10.3 Para fins de verificação e aplicação do critério de desempate relativo à maior
idade, os dados pessoais dos candidatos permanecerão sob a guarda da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, sendo armazenados e mantidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Inovação, observadas as disposições
legais aplicáveis, especialmente aquelas relativas à proteção de dados pessoais.
11 – DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO GERAL
11.1 O processo seletivo simplificado terá seu resultado final homologado pela
Prefeitura Municipal de Campo Grande, com a lista dos nomes dos candidatos aprovados
e classificados em ordem decrescente da pontuação obtida, em conformidade com as
regras estabelecidas neste Edital.
11.2 A classificação final dar-se-á, exclusivamente, com base na avaliação dos títulos
entregues pelo candidato.
11.3 A relação contendo os candidatos classificados no presente Processo Seletivo será
publicada no Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE.
11.4 Homologado o resultado final, será lançado em edital próprio a classificação
geral dos candidatos aprovados, quando, então, passará a fluir
seus nomes publicados em
lista específica, observada a ordem de classificação.
DO NOME SOCIAL
5.13 É assegurado às pessoas travestis e transexuais o direito à identificação pelo nome
social durante a participação neste Processo Seletivo Simplificado.
5.13.1 A indicação do nome social deverá ser realizada no ato da inscrição ou por
ocasião da homologação da relação de inscritos e divulgação do resultado preliminar, nos
termos da Lei n. 5.527/2025.
5.13.2 O nome social indicado corresponderá à forma pela qual a pessoa se identifica, é
reconhecida e denominada em seu meio social.
DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE AS INSCRIÇÕES
5.14 A inscrição somente será confirmada se o candidato preencher, de forma completa
e correta, todos os campos eletrônicos obrigatórios.
5.15 A constatação de declaração falsa implicará a eliminação do candidato do certame
e, se houver convocação, a anulação da admissão, assegurado o contraditório e a ampla
defesa, sem prejuízo de outras sanções legais.
5.16 O candidato cujo nome não constar na relação de inscritos terá o prazo de 02 (dois)
dias úteis para apresentar recurso e solicitar a homologação da inscrição.
5.17 Encerrado o período de inscrições, bem como o período para o envio dos títulos,
será publicado no Diário Oficial do Município/DIOGRANDE o resultado preliminar do
presente processo seletivo, possibilitando ao candidato interpor recurso administrativo,
conforme previsto no item 9 do presente Edital.
5.18 A Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração e Inovação e da
responsabilidade da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação e da Secretaria Municipal de Educação:
a) Inscrição online gratuita, de caráter eliminatório, realizada no período de 09 a 16
de novembro de 2026, encerrando-se às 18 horas do último dia (16/11/2026),
observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
b) Encaminhamento da documentação exigida para o email [email protected]
no período de 09 a 16 de novembro de 2026.
c) Análise dos títulos encaminhados por meio eletrônico, para fins de verificação da
qualificação e da experiência profissional.
d) Divulgação da pontuação da Prova de Títulos - Resultado Preliminar.
e) Período destinado à interposição de recursos em face do Resultado Preliminar.
f) Homologação do Resultado Final e Classificação Geral.
1.4 O Processo Seletivo observará, em todas as suas fases, os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e demais princípios constitucionais
aplicáveis à Administração Pública.
1.5 Será admitida impugnação a este Edital no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município.
1.6 A impugnação deverá ser apresentada por escrito, devidamente fundamentada, e
protocolada na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), situada defronte à Maternidade
Cândido Mariano, junto ao Protocolo Geral.
1.7 A Secretaria Municipal de Administração e Inovação dará ampla divulgação às etapas
do Processo Seletivo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 7AEC671A93AA6EFCE4E8DFD430AA7CFE9D405EBF PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107139 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao dispost
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE
Valor citado:
R$ 59.398,75
campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026.
Adriane Barbosa Nogueira Lopes
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 139/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026309/2026-77
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
7AEC671A93AA6EFCE4E8DFD430AA7CFE9D405EBF
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107139
A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto à licitante habilitada e vencedora e HOMOLOGA o procedimento
licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:
GRUPO LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL
001 GRUPO HTS S.A R$ 59.398,75
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que
as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://
compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026.
Adriane Barbosa Nogueira Lopes
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 166/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053928/2025-53
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER DE
PRODUÇÃO
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA)
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL
Valor citado:
R$ 4,90
DIOGRANDE n. 8.523PÁGINA 9 - sexta-feira, 6 de novembro de 2026
ATOS DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 155/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.302/2024-92
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL
HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA).
A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto ao licitante habilitado e vencedor e HOMOLOGA o procedimento
licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:
ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR
UNITÁRIO (R$)
QUANTIDADE
001
C. L. R. COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO
ALIM. E MÉDICO HOSP. LTDA
R$ 4,90 25.150
Registro que este ato se refere ao fornecimento remanescente do objeto devido ao
cancelamento do preço registrado anteriormente na Ata de Registro e Preços nº
013/2025.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda,
que as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://
compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026.
Adriane Barbosa Nogueira Lopes
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011230/2025-61
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Credenciamento nº 02/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023
Processo nº 1.559/2023
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, no uso de minhas competências
e atribuições legais, considerando o Parecer Jurídico anexado aos autos, ratifico a
inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, visando a Contratação
de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo
Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial
dos pacientes do SUS, mediante credenciamento a partir da homologação e adjudicação do
processo, podendo ser dado prosseguimento ao processo em epígrafe.
Costa Rica, 03 de novembro de 2026.
Cleverson Alves dos Santos
Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição4793 | Página 6
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000
Proc. 82/2026
Fls. _________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0
homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente A Agente de Contratação declara encerrada a sessão
Valor citado:
R$ 125.730,00
TOTAL
01
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE TELERRADIOLOGIA, COMPREENDENDO
INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS PARA EXAMES DE RAIO-X.
11.000 R$ 11,43 R$ 125.730,00
VALOR TOTAL: R$ 125.730,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS),
A Comissão se manifesta a respeito destes: não há objeções aos documentos apresentados pela profissional. Após análise detalhada de todas as exigências de habilitação deste credenciamento, a Comissão decidiu habilitar
os profissionais acima, cabendo à adjudicação e homologação pela autoridade competente.
A Comissão de Contratação e a Agente de Contratação informam que a documentação de habilitação apresentada, bem como a presente ata de sessão, serão encaminhadas ao Departamento Jurídico responsável para análise
e emissão de parecer quanto à regularidade do procedimento e da habilitação da(s) licitante(s).
Ressalta-se que a adjudicação do objeto e a homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente
A Agente de Contratação declara encerrada a sessão. Lida e aprovada, determinou a Agente de Contratação que seja publicada no Diário Oficial do Município, sendo a mesma assinada pelos presentes. Nada mais havendo,
foi lavrado a presente ata.
BRUNA LOVATO CARNEIRO DA SILVA
mailto:[email protected]
http://www.inocencia.ms.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
letras do alfabeto, destinado a atividades pedagógicas, recreativas e utilização em brinquedotecas e salas de
aula. Fabricado em EVA atóxico, lavável, resistente, macio e de fácil higienização; peças coloridas; dimensões aproximadas de 30
× 30 cm por placa; espessura mínima aproximada de 8 mm; sistema de encaixe entre as peças. Produto novo, de primeiro uso.
INVISTA COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 11.051.358/0001-60
RUA ANA ELIAS DE SOUZA, 246 SALA 1 - FREI MOACIR II, DRACENA - SP, CEP: 17902-630
Telefone: 18 96110381
149,00 596,00
Inocência/MS, data da assinatura eletrônica.
_____________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das
atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante
da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 127/2026, PROCESSO ADM : n.º 265/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COMPLETO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira
SILVEIRA CAMPOS, 1137 - CENTRO, DRACENA - SP, CEP: 17900-161
Telefone: 18 96055600
Inocência/MS, data da assinatura eletrônica.
_____________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira, 06 de novembro de 2026
Página 5 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das
atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante
da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 121/2026, PROCESSO ADM : n.º 258/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL
COMPLETO
maracaju.ms.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE MARACAJU
descritos no Anexo III (Documentação Pessoal + Exames Médicos).
1.2 Os exames relacionados no Anexo III tornam-se obrigatórios no ato da
entrega da documentação pessoal, a ser realizada no Departamento de
Recursos Humanos, que posteriormente serão encaminhados para a perícia
médica oficial do Município.
1.3 O edital segue a ordem de proporcionalidade entre a ampla concorrência e
as cotas. Nesse sentido, o candidato listado mais de uma vez na mesma lista
está condicionado à aprovação tanto na ampla concorrência quanto nas cotas,
em conformidade com os atos normativos e a legislação vigente aplicável à
matéria, bem como com o edital de abertura e homologação do Concurso
Público n.º 001/2024.
II. PERÍCIA MÉDICA
2.1 No momento da entrega dos documentos, que trata o item 1 deste Edital, os
candidatos deverão ainda estar munidos dos exames relacionados neste edital,
juntamente com a lista de documentos pessoais (anexo I e II), assim os
servidores da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de
Recursos Humanos procederão a verificação e validação dos documentos, após
todas as análises será fornecido ao candidato o encaminhamento que deverá
ser apresentado pessoalmente ao CPAS - Coordenadoria do Programa de
Atenção ao Servidor, para agendamento dos exames e perícia médica,
conforme disponibilidade.
2.2 Endereço da Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor será
poderá seguir a ordem de proporcionalidade entre a ampla concorrência
e as cotas. Nesse sentido, o candidato listado mais de uma vez na mesma lista está
condicionado à aprovação tanto na ampla concorrência quanto nas cotas, em
EDITAIS
EDITAL N.º 073/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS
OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS
Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul.
Home Page: www.maracaju.ms.gov.br
conformidade com os atos normativos e a legislação vigente aplicável à matéria, bem
como com o edital de abertura e homologação do Processo Seletivo n.º 001/2025.
2. DO EXAME ADMISSIONAL
2.1 No momento da entrega dos documentos, que trata o item 1 deste Edital, os
candidatos deverão ainda estar munidos dos exames relacionados neste edital,
juntamente com a lista de documentos pessoais (anexo I e II), assim os servidores da
Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos
procederão a verificação e validação dos documentos, após todas as análises será
fornecido ao candidato o encaminhamento que deverá ser apresentado pessoalmente
ao CPAS - Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor, para agendamento
dos exames e perícia médica, conforme disponibilidade.
2.2 Endereço da Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor
SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS
Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul.
Home Page: www.maracaju.ms.gov.br
EDITAL N.º 073/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS
OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Administração, Paula de Souza Kuendig Brites, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 382, de 17 de novembro
de 2025, e com o propósito de atender às necessidades temporárias de excepcional
interesse público, por meio da homologação e classificação final do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação e Formação de Cadastro de Reserva de Profissionais
Operacionais/Administrativos e da área da Educação, regulamentado pelo disposto do
art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.871, de 09 de novembro de
2016 e Decreto Municipal n.º 129, de 17 de março de 2021, e suas alterações, bem como
pelas regras constantes neste Edital.
CONVOCA:
I. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo Simplificado, homologado pelo
Edital nº 013/2025 e Edital nº 014/2025 (suas alterações), publicado no Diário Oficial
do Município Ano XIII, nº 3.860 em 13/11/2025 para formação de cadastro de
reserva.
II. O(s) candidato(s) aprovado(s) na
de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
sua continuidade.
7.8. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar
sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos
documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com
o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.
7.8.1. Na hipótese de o fornecedor não atender às
exigências para a habilitação, o órgão ou entidade
examinará a proposta subsequente , e ass im
sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração
de uma proposta que atenda às especificações do objeto e
as condições de habilitação.
7.9. Constatado o atendimento às exigências de
habilitação, o fornecedor será habilitado.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. Após a homologação e adjudicação, caso se
conclua pela contratação, será firmado Contrato ou emitido
instrumento equivalente.
8.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de sua convocação, para
assinar o Contrato, sob pena de decair o direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste
Aviso de Contratação Direta.
8.2.1. Alternativamente à convocação para
comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura
do Contrato, a Administração poderá encaminhá-lo para
assinatura, mediante correspondência postal com aviso de
recebimento (AR), disponibilização de acesso à sistema de
processo eletrônico para esse fim ou outro meio eletrônico,
para que seja assinado e devolvido
administrativos pertinentes, a notificação das partes
acerca do teor da decisão e, após as providências cabíveis, o encaminhamento dos autos ao setor
responsável para registro e arquivamento, sem remessa para cobrança de penalidade pecuniária.
Rio Brilhante/MS, 15 de outubro de 2026
Lucas Ferreira de Oliveira
Gerente do PROCON Municipal Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Portarias
Atos de Pessoal
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Extrato
Aviso de Licitação
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Homologação / Adjudicação
Outros Atos
Terceiros
Outros Atos
2026-11-05T22:32:14+0000
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” total de R$ 101
Valor citado:
R$ 354.103,76
GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, itens 80 e 302, no valor total de R$ 14.040,00; HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item 200, no valor total de R$ 336,00;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, itens 1, 2, 10, 13, 16, 27, 31, 32, 36, 40, 48, 59,
60, 61, 76, 77, 92, 97, 98, 101, 104, 118, 119, 122, 128, 135, 154, 179, 180, 181, 184,
185, 186, 206, 227, 232, 245, 271, 272, 287, 288 e 295, no valor total de R$ 354.103,76;
JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item 81, no valor total de R$
6.475,00; LABORATORIOS B BRAUN SA, itens 298 e 299, no valor total de R$
29.000,00; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES S/A, itens 52, 83, 95, 107, 141, 193, 194 e 267, no valor
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 15 de 23
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
total de R$ 101.329,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, itens 8, 11, 12, 17, 41, 43, 53, 62, 63, 68, 78, 79, 82, 93, 100,
102, 105, 106, 114, 140, 146, 147, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 163, 171, 178, 187, 190,
195, 196, 208, 209, 213, 216, 217, 218, 221
Aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos municípios consorciados através do consórcio público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul – CODEVALE/MS, Processo Administrativo nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
integrante do referido
instrumento contratual.
ASSINAM: JOÃO CARLOS POLEZEL JUNIOR, Secretário Substituto de
Educação, pelo Contratante, e LINDOMAR DA SILVA PINHEIRO, pela
Contratada.
Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2026
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 14 de 23
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
Objeto: Aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com
fornecimento parcelado, em proveito dos municípios consorciados através do consórcio
público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul –
CODEVALE/MS, Processo Administrativo nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 099/2026, referente
à Dispensa de licitação nº 032/2026, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas
vencedoras: A.D. DAMINELLI LTDA, itens 248, 269, 276
Portarias 2 Atos de Pessoal 6 Decretos 6 Portarias 9 Licitações e Contratos 11 Extrato 11 Aviso de Licitação 12 Aditivos / Aditamentos / Supressões 13 Homologação / Adjudicação 14 Outros Atos 16 Terceiros 16 Outros Atos 18 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 1 de 23
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 2 de 23
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
(LOA 2027).
• 26 de novembro de 2026 (quinta-feira) - Audiência Pública
para discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 164/2026 - Lei
Orçamentária Anual (LOA 2027).
As Audiências serão realizadas nas dependências da Câmara
Municipal de Aguaí, situada na Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, nº 235,
às 19h (dezenove horas).
VEREADOR EDMUNDO MARTI GONZALEZ JUNIOR
PRESIDENTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO
VER. JUAN LANDIVA ESPOGINO – PRESIDENTE
VER. HENRIQUE POZER – SECRETÁRIO
VER. PEDRO ALDY UCHOA BIAZZO – RELATOR
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Comunicados
Comunicados
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Poder Legislativo
Comunicados
2026-11-05T16:57:44-0300
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1
características compatíveis
com veículos da categoria, atendendo integralmente às normas brasileiras aplicáveis, especialmente as regulamentações do
CONTRAN, INMETRO e demais legislações pertinentes. O veículo deverá ser entregue com garantia legal, mais garantia
contratual extra oferecida pelo fabricante, acompanhado de chave reserva e todos os equipamentos obrigatórios, incluindo
estepe, macaco e chave de roda. - ONIX PLUS 1.0 TURBO - Valor Referência: R$ 106.190,00
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA 106.190,00 106.190,00 Homologado em 26/10/2026 10:12:51 Por:
CLAUDIA MARIANO
CLAUDIA MARIANO
Autoridade Competente
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1637 | Página 9 de 9
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Câmara Municipal de Aguaí
C.N.P.J. 52.356.656/0001-45
Telefone: (19) 3653-7070 / DDG 0800-7726311
Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 235 – Aguaí-SP – CEP: 13863-230
E-mail: [email protected] - Website: https://www.aguai.sp.leg.br
Of. 226/2026
Aguaí, 04 de novembro de 2026.
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Aguaí
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.