PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R
● AVISO DA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE.
● SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS V.Sa. - Instalação e Manutenção preventiva de Ar condicionado.
● EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2026 - Elaboração de projetos técnicos de engenharia (estudos técnicos e projetos executivos) destinados à
construção de cobertura de quadra esportiva, à construção de centro de artesanato, à modernização de fachada de 03 (três) unidades escolares e
à regularização ambiental da urbanização da orla fluvial (2ª etapa), no Município de Ilha das Flores/SE.
● EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo do Município de Ilha das Flores/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 996 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000
TELEFONE: (79)33771-000
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000
TELEFONE: (79)33771-000
(impressora,
copiadora e scanner integrados), incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto
papel) e suporte técnico, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Mun
● 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 31/2025 - FMAS - Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 31/2025,
entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, e o Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção a Pessoa de São Domingos/SE.
● 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 112/2025 - PMSD - Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 112/2025,
entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, e o Prefeitura Municipal de São Domingos/SE.
● EXTRATO DE CONTRATO - Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Senador Lourival Batista, s/n, centro de São Domingos/SE, visando o
funcionamento como Arquivo Municipal.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1068 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1068 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/09/2026,
iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado:
R$ 456.660,00. Abertura das propostas/sessão: 29/09/2026 às 9h (nove horas), no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 10/09/2026. Edonias Barreto Lionel –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Edição 5.019 | Ano 16
11 de setembro de 2026
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICONº 076/2026
Certificação Digital: VHNNPLEB-9BMZEPKU-BTRROGL4-DTACRAWA
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026
2026-09-11T00:10:50-0300
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de mamografia bilateral para rastreamento do câncer de mama
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 828.630,00
Edição 5.019 | Ano 16
11 de setembro de 2026
AVISO
EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 Certificação Digital: VHNNPLEB-9BMZEPKU-BTRROGL4-DTACRAWA
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2026
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
CONTRATO Nº 779/2026 – Processo Adm. Nº 172/2026 - CREDENCIAMENTO Nº
004/2026. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem,
especificamente exames de mamografia bilateral para rastreamento do câncer
de mama. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município
de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA, (30.431.360/0002-90), Valor Global R$ 828.630,00. Data do Contrato:
09/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/09/2026.
Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto.
Edição 5.019 | Ano 16
11 de setembro de 2026
EXTRATODE CONTRATO.
Certificação Digital: VHNNPLEB-9BMZEPKU-BTRROGL4-DTACRAWA
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026. PA
objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR
Órgão
9 – SECRETARIA MUN
Valor citado:
R$ 6.590,00
Modalidade de Aplicação: 3339030000000000000 – Equipamentos e material permanente
Vínculo: 1000
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2605
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Data do Contrato: 09/09/2026.
Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
Foro: Corbélia/PR.
Corbélia/PR, 11 de setembro de 2026.
Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br
corbelia.atende.net
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 25/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2026
Contratada: 56.981.353 VICTOR HUGO RIOS FERREIRA PESSOA, CNPJ n° 56.981.353/0001-
74.
Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.
Objeto: O objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento
das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –
SEMEL do Município de Corbélia/PR.
Valor do Contrato: R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa mil reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 9 – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
Unidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Ação: 2385 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS,
RECREAÇÃO E LAZER
objeto do presente processo a aquisição de veículo aéreo não tripulado (drone), destinado às atividades de fiscalização, monitoramento de focos epidemiológicos e apoio às ações desenvolvidas pelo Setor de Endemias do Município de Corbélia/PR
Órgão
7 – SECRETARIA MUN
Valor citado:
R$ 12.889,01
Parágrafo único. Após a análise dos recursos interpostos, o Resultado Final da
Análise de Mérito será publicado conforme cronograma dos Edital 001/2026 com previsão de divulgação em
23/09/2026.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Corbélia - PR, 11 de Setembro de 2026.
Adriana Chimello Piazza
Secretária de Educação e Cultura
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2605
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Contrato
Contrato 1450592/2026, de 11/09/2026
Extrato de Contrato nº 300.2026 - Disp. 28.2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 28/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 149/2026
Contratada: A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 36.489.366/0001-13.
Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.
Objeto: O objeto do presente processo a aquisição de veículo aéreo não tripulado (drone), destinado às
atividades de fiscalização, monitoramento de focos epidemiológicos e apoio às ações desenvolvidas pelo
Setor de Endemias do Município de Corbélia/PR..
Valor do Contrato: R$ 12.889,01 (doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e um centavo).
Dotação Orçamentária: Órgão: 7 – SECRETARIA MUN. DE SAÚDE – SESAU
Unidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE
PRORROGAÇÃO, a partir de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 do Contrato nº 020/2023, que tem por objeto a contratação de horas técnicas junto ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) para customização e melhorias relativas ao Sistema de Gestão Pública (SGP), conforme realidade e necessidades da Câmara Municipal de Curitiba, conforme previsão constante na Cláusula Segunda, item 2.1 do contra
Órgão
Fundação Estatal de Atenção à Saúde
As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas
provenientes de contrato de gestão, celebrado com o município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da lei
municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas.
Processo administrativo n.º 01-193433/2026.
Dispensa de licitação n.º 11/2026.
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 11 de setembro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 69
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de
janeiro de 2026.
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo.
EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 20/2023 – 3ª Alteração Contratual
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA.
CNPJ: 02.576.670/0001-86
OBJETO: PRORROGAÇÃO, a partir de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 do Contrato nº 020/2023, que tem por objeto
a contratação de horas técnicas junto ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) para customização e melhorias relativas ao
Sistema de Gestão Pública (SGP), conforme realidade e necessidades da Câmara Municipal de Curitiba, conforme previsão
constante na Cláusula Segunda, item 2.1 do contrato primitivo, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de
2021; REAJUSTE de aproximadamente 4,72% com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026, conforme previsão
Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do
disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas.
Data: 10/09/2026.
Prazo de vigência: A Fundação Estatal de Atenção à Saúde rescinde o Contrato Administrativo nº 27/2026, a partir do dia
14/09/2026.
Processo Administrativo nº 01-055106/2026.
Pregão Eletrônico n.º 25/2026 – Feas.
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 10 de setembro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 168
A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de
2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve:
TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo:
Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa SR Eco Engenharia Ltda., CNPJ n.º 45.288.557/0001-08.
Objeto: Contrato Administrativo n.º 61/2026. Contratação de empresa especializada para execução de investigação geotécnica
por meio de 06 (seis) furos de sondagem de simples reconhecimento à percussão (SPT - Standard Penetration Test), com
medição do nível d'água, coleta de amostras deformadas, elaboração de perfis geotécnicos individuais e emissão de relatório
técnico conclusivo com ART, destinados ao projeto de fundações da futura edificação do Ambulatório Médico de
Especialidades (AME) do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns.
Torna público Extratos de Contratos, Convênios,
Acordos e outros Ajustes
Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 027/2026, cujo objeto de prestação de serviços de prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, reservas, serviço de hospedagem e seguro de viagem, destinados à utilização pela Fundação Estatal de Atenção à Saude – Feas, pelo período de 12 (
Órgão
Instituto Curitiba de Saúde – ICS e Akad Seguros S
SAÚDE - ICS
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 482/2023 de
seguro de responsabilidade civil de gestores, que entre
si celebram o Instituto Curitiba de Saúde – ICS e Akad
Seguros S.A.
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 169 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 166
A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de
2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve:
TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo:
Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa V8 Soluções e Serviços de Turismo Ltda
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 027/2026, cujo objeto de prestação de serviços de prestação de
serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres
intermunicipais, interestaduais, reservas, serviço de hospedagem e seguro de viagem, destinados à utilização pela Fundação
Estatal de Atenção à Saude – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa a V8 Soluções e
Serviços de Turismo Ltda.
Valor: Serão pagos os valores correspondentes aos serviços efetivamente prestados até a data final da prestação dos
serviços.
Previsão financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da Feas,
previstos em seu orçamento,
Contratação de Seguro Patrimonial anual dos (conteúdo) do Edifício J
Órgão
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS resolve tornar público
Valor citado:
R$ 1.155,00
01-155082/2026, RESOLVE TORNAR público o extrato de Contrato:
OBJETO: Contratação de Seguro Patrimonial anual dos (conteúdo) do Edifício J. Malucelli, localizado na Rua Barão do Rio
Branco, 45, Centro, Curitiba – PR. PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT e
ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. PRAZO: Vigência: 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.155,00 (Hum mil, cento e cinquenta e cinco reais). CONTRATO: nº 425-COHAB-CT.
Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 11 de setembro de 2026.
Edmundo Rodrigues da Veiga Neto : Diretor Administrativo Financeiro da Companhia de Habitação Popular de Curitiba
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 41
O INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS resolve tornar público o Extrato do Contrato constante abaixo:
Contrato nº 482/2023 - ICS
Processo nº: 01-157731/2023
PE nº 017/2023 - ICS
Fundamentação: NLLC nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.
Partes: INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS - CNPJ sob nº 03.518.900/0001-13 e AKAD SEGUROS S.A. - CNPJ/MF sob
nº 14.868.712/0001-31
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, considerando o disposto na Cláusula Quinta, parágrafo
único, do Contrato de origem.
Período de vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027.
Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026.
Andressa Cristiny da Silva : Gestora de Contratos
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
Torna público Extrato de Contrato
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 1.138.158,38
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 09:00
para ampliação e
modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação
utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de
Vereadores de Mossoró Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia
25/08/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/09/2026 às 08h59 e Sessão
de Abertura em 28/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site, no www.pncp.gov.br e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Juventude
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 12.000073/2026-82. Concorrência n°
01/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do
Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do
Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Contratada: CM
Construtora LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62. Valor: R$ 1.138.158,38 (um milhão e
cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência
do contrato: 13 (treze) meses. Período: 10/09/2026 a 10/10/2027. Data da assinatura do
contrato: 10/09/2026.
Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos
Locação de imóvel situado destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SME
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde da
Valor citado:
R$ 707.296,80
Municipal de Mossoró.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei
Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALINE TICYANNE DE SOUZA FLORENCIO para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Serviço
de Atendimento Domiciliar - SAD, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 15.000615/2026-42. Inexigibilidade
n° 04/2026 – SME. Objeto: Locação de imóvel situado destinado ao funcionamento da
Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, unidade vinculada à Secretaria
Municipal de Educação – SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada: Daniel Azevedo de Carvalho, CPF: 114.XXX.XXX-
77. Valor: R$ 707.296,80 (setecentos e sete mil e duzentos e noventa e seis reais e
oitenta centavos). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 11/09/2026 a
11/09/2031. Data da assinatura do contrato: 11/09/2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no Art
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CARIMBOS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.9
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 3.507,84
correspondente bancário, lotéricas, etc.) R$ 3,28
04 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por
meio de internet) R$ 1,83
– As despesas com a execução do presente termo
aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0225,
Funcional Programática: 04.122.0087.2343, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Contratada: BANCO BRADESCO S.A
CNPJ: 60.746.948/0001-12
Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 023233/2026/SMPOFTI
DESM. DO PROCESSO Nº 032885/2025 -SMLIC
Espécie: Contrato nº 665/2026/SMPOFTI
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026
Valor Total: R$ 3.507,84 (Três mil, quinhentos e sete
e oitenta e quatro centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CARIMBOS, para a Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
– As despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta da Unidade
Orçamentária: 02250, Funcional Programática:
04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: PRÓPRIO,
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02250, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Valor citado:
R$ 1.265,78
obrigações pactuadas, bem como adotar as providências necessárias ao fi el cumprimento do contrato;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6674 11 de Setembro de 2026
10
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a contar de 31
de agosto de 2026.
Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação - SMPOFTI
Boa Vista/RR, 31 de agosto de 2026.
(Assinatura Eletrônica)
Márcio Vinícius de Souza Almeida
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 030468/2026/SMPOFTI
DESM. DO PROCESSO Nº 041381/2025 -SMLIC
Espécie: Contrato nº 812/2026/SMPOFTI
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2026
Valor Total: R$ 1.265,78 (Um mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
– As despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta da Unidade
Orçamentária: 02250, Funcional Programática:
04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: PRÓPRIO,
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA SAÚDE DA MULHER PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 5.660,10
780/2026/SMEC, constante no Processo nº
029424/2025/SMEC
I - Gestor: Bernarda Henrique Rodrigues Gorvino –
Matrícula nº 28097/853494;
II – Fiscal Técnico: Waldileia Alves Pereira – Matrícula nº 28555/29987;
III – Fiscal Administrativo: Maria Adjane dos Anjos
Pessoa – Matrícula nº 28319/9613381.
Art. 2º – Esta Portaria terá efeitos a partir da data
de assinatura do contrato.
Certifi que-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e
Cultura - SMEC.
Boa Vista/RR, 09 de setembro de 2026.
(ASSINATURA ELETRÔNCIA)
Edimir Álvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 033592/2024-SMSA
(Desmembramento 022047/2025-SMSA)
Espécie: Contrato Administrativo nº 156/2026/SMSA
1.1.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA SAÚDE DA MULHER PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO
BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025.
Valor Total: R$ 5.660,10 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos).
Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36
Fontes de Recursos RP (1.500.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 776 de 12/03/2026, no valor
Aquisição de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG
Sessão
Sessão em 25/09/2026, 12:30
Edição Nº 2591 - 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico n.º
128/2026 e no compras.gov.br n.º 103/2026. Objeto: Aquisição de lanches para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de
Educação, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 25/09/2026, às 12:30 horas. O edital
na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/09/2026 nos sites
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro.
Tel.: (0**35) 3831-7900.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 229/2026, firmado em 11/09/2026, com
CLINICA MEDICA CHECK-UP LTDA-ME; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
realização de exames cardiologicos, destinados a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do decreto n° 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 036/2021;
Processo: 121/2021; Vigência: 31/12/2026; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela
Contratada, Responsável Legal.
LICITAÇÃO
http://www.campobelo.mg.gov.br/
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
http://www.campobelo.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA
Campo Formoso/BA11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 20/2026Outros
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira
MUNICÍPIO DE CAMPO
FORMOSO – BAHIA.
Supressão do quantitativo e valor do Contrato mencionado neste Termo, em observância ao Termo de
Aceite de Capacidade Técnica, com fulcro no Art. 124, inciso II, da Lei 14.133/21.
Assinatura – 24 de agosto de 2026.
Edição 4.627 | Ano 14
11 de setembro de 2026
EXTRATODE TERMOADITIVO
Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
ESTADO DA BAHIA
Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645
1524
CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torna-se sem efeito, a publicação do RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
do CONTRATO N° 344/2026, PROCSSO ADMINISTRATIVO N° 426/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026, publicado na Edição 4.563 / Ano 14,
página 5, do Diário Oficial dos Municípios – DOEM, do dia 10 de agosto de
2026, firmado com a empresa MAESTRE LTDA.
Edição 4.627 | Ano 14
11 de setembro de 2026
CANCELAMENTODE PUBLICAÇÃO
Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
ESTADO DA BAHIA
Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524
CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426/2026.
CONTRATO Nº 345/2026
Campo Formoso/BA11/09/2026INEXIGIBILIDADEnº 65/2026Outros
setembro de 2026
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 AVISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRE006/2026
– Manutenção Da Secretaria De Infraestrutura E
Serviços Públicos;
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Fonte: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados De Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem embasamento legal no art.
75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, normas e princípios gerais dos contratos.
Monte Santo – Bahia, 11 de setembro de 2026.
Silvania Silva Matos - Prefeita Municipal
Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia
Telefax: (75) 3275-1124
1
Edição 3.841 | Ano 16
11 de setembro de 2026
Certificação Digital: CAEGC3NL-MU2KJGBS-16RT4DPA-NGC1MA2U
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
2026-09-11T16:43:45-0300
Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 61.610,00
em especial à prevista
na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada
para assinatura do termo de contrato.
Monte Santo – BA, 11 de setembro de 2026.
_______________________________
SILVANIA SILVA MATOS
Prefeita Municipal
Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia
Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected]
Edição 3.841 | Ano 16
11 de setembro de 2026
EXTRATODE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Certificação Digital: CAEGC3NL-MU2KJGBS-16RT4DPA-NGC1MA2U
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 184/2026
DISPENSA PRESENCIAL nº 052/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA
CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33
CONTRATADO: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ sob o nº: 60.857.046-0001/53
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a
manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais
espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando
garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do
município de Monte Santo - BA.
VALOR TOTAL: R$ 61.610,00 (sessenta e um mil seiscentos e dez reais).
PRAZO E VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.