Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA • SP

reequilíbrio econômico-financeiro ora formalizado não implica alteração das quantidades originalmente contratadas, ficando sua repercussão financeira efetiva condicionada ao quantitativo contratual ao qual seja aplicável o preço revisado, observados os registros de fornecimento, o saldo contratual e os efeitos financeiros estabelecidos no respectivo processo administrativo. § 3º. O pagamento dos produtos fornecidos com base no preço reequilibrado ficará condicionado à efetiva entrega, ao regular recebimento e ao devido atesto pela fiscalização contratual, observadas as condições, especificações e demais critérios estabelecidos no contrato originário e neste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas as demais condições pactuadas no contrato primitivo que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por estarem assim justos e acertados entre si, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam, a fim de que produza seus efeitos legais. SANTA MARIA DA SERRA/SP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA JOSIAS ZANI NETO – PREFEITO MUNICIPAL Portarias ",f;iruv, qz,ni PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA • SP PORTARIA N°.6661/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Concede férias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder

contratual, em razão da alteração das condições econômicas originalmente pactuadas, conforme justificativas e documentação comprobatória constantes dos autos do processo administrativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 792 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 017/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 1321/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP CONTRATADA: P.G.L. I . ALIMENTOS LTDA. – CNPJ: 57.603.818/0001-16 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais aplicáveis, tendo por finalidade promover o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 017/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 1321/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, mediante a revisão do preço unitário de item integrante do objeto contratual, em razão da alteração das condições econômicas originalmente pactuadas, conforme justificativas e documentação comprobatória constantes dos autos do processo administrativo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITAMENTO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro do preço unitário do ITEM 03 – ARROZ POLIDO AGULHINHA – TIPO 1, PACOTE DE 5 KG, integrante do Contrato Administrativo nº 017/2026, celebrado com a empresa P.G.L.I

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de subscrição de licenciamento e suporte técnico remoto de licenças padrão MSS para equipamento firewall Sophos XGS87, a ser instalados no Projeto de dupla abordagem da RMG - Rede Mário Gatti no município de Campinas - SP

Lei Municipal Complementar nº 191, de 09 de março de 2.018 e Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2022, determina abertura de Sindicância Administrativa, visando a apuração de responsabilidades quanto aos fatos narrados apontados no processo SEI HMMG.2026.00002410-60, que pode caracterizar ofensa aos artigos da Lei Municipal nº. 1.399/55, nomeando os seguintes servidores para compor a Comissão Processante: - Patrícia Bello de Sá Rosas Costa - matrícula 139.163-1 - Presidente da Comissão; - André de Souza Mafra, matrícula matrícula 135.272,5 - membro; - Emmanuel Carlos Pierangelli - matrícula 43.631-3 - membro. Campinas, 04 de novembro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 023/2024 REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 00250/2026 - PROTOCOLO SEI Nº IMA.2024.00000909-16 Finalidade:Prorrogação da Vigência com Reajuste do Valor Global. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de subscrição de licenciamento e suporte técnico remoto de licenças padrão MSS para equipamento firewall Sophos XGS87, a ser instalados no Projeto de dupla abordagem da RMG - Rede Mário Gatti no município de Campinas - SP. Contratada:CONTEGO CONSULTORIA LTDA., com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2011, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial/ALPHAV, Município de Barueri no Estado de São Paulo, CEP: 06.454-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa

compreendia contratação de empresa especializada para aquisição de subscrição de Oracle VM, Oracle Linux e prestação de serviço de suporte técnico

Órgão

FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO

Verificador:11txqb2b Campinas, 04 de novembro de 2026 RODRIGO FERNANDO MARTINS Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento do Contrato nº 060/2022 - Protocolo nº EMDEC.2022.00000334-24 - Contratante: EMDEC S/A - Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº: 07.268.152/0004-61 - Fica encerrado o Contrato nº 060/2022 a partir de 22/11/2025, cujo objeto compreendia contratação de empresa especializada para aquisição de subscrição de Oracle VM, Oracle Linux e prestação de serviço de suporte técnico. Data de assinatura: 04/11/2026. DIVISÃO DE COMPRAS FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO DO EDITAL - 01/2026 Com o objetivo de assegurar a plena lisura no processo de seleção de estagiários da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO - Edital 01/2026, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO, retificam os itens a seguir: Onde se lê: 5. DAS DIVULGAÇÕES DE RESULTADOS E RECURSOS 5.1. Após a análise, a lista de classificação provisória com o resultado dos(as) candidatos(as) aprovados(as) será divulgada no site do CIEE (https://pp.ciee.org. br/vitrine/processos-seletivos/publico) e no site da Fundação José Pedro de Oliveira (https://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/concursos-e-selecoes-publicas) em 30/10/2026. 5.2. Serão admitidos recursos contra a classificação

Contratação da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA Campinas para fornecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento do Prédio do Relógio Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO n

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 45.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo nº: PMC.2026.00171810-14 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Assunto: Contrato nº 321/2025 Objeto: Contratação da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA Campinas para fornecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento do Prédio do Relógio Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO n° 321/2025, o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) passando o valor global estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Campinas, 04 de novembro de 2026 ADRIANA MARIA GARAVELLO FAIDIGA FLOSI Secretária Municipal SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00101955-59 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto:Prestação de serviços de emissão de TV digital aberta educativa, streaming digital e produção de conteúdo em audiovisual educacional, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do

atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP

Valor citado:

R$ 8,43

cao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_cont… 2/2 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 6 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 Processo nº: 131/2025. Pregão Eletrônico nº: 43/2025. Partes: Município de Cunha, CNPJ nº 45.704.053/0001-21, e Montara Auto Posto Ltda, CNPJ nº 39.428.261/0001-42. Objeto: atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro. Fundamento legal: art. 82, VI, e art. 124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021, e cláusulas 6.1.1 e 7.2.5 da Ata. Vigência dos novos preços: a partir de 02/11/2026, dentro da vigência da Ata. Data de assinatura: 02 de novembro de 2026. Signatários:

- Prorrogação do prazo contratual

Valor citado:

R$ 27.500,00

PODER LEGISLATIVO 2 ATOS OFICIAIS 2 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2025 – DISPENSA Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 009/2025 Contratante: MUNICIPIO DE FLOREAL Contratado: ARLETE TONETO DE MORAES PAVANELI 33584759803, CNPJ sob o nº 36.107.974/0001-16 Objeto: - Prorrogação do prazo contratual. Valor: R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais) total. Vigência: de 02/12/2026 a 02/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1168 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e ContratosPoder LegislativoAtos Oficiais Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1168 Página 2 PODER LEGISLATIVO ATOS OFICIAIS PUBLICAÇÃO

prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20 de dezembro de 2026 e vencendo no dia 19 de dezembro de 2027

Valor citado:

R$ 360.000,00

Itapeva/SP e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 01 - 3020000, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 - 3020001, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 301 1001 - 2364 - 05 - 3010001. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 371/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2022 PROCESSO N.º 9.190/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20 de dezembro de 2026 e vencendo no dia 19 de dezembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição nº 3008D Página 4 de 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 292/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2022 PROCESSO N.º 1.788/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando

Valor citado:

R$ 1.374,48

denominada "CONTRATANTE" com sede na Rua Padre Tarallo, 832, Centro, Jtápolis, SP, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. EDERSON OAVJD DONATANGElO, portador da cédula de identidade .RG; , residente e dómiciliado nesta cidade de ltápolis/SP, na Rua , .e de outro lado a empresa L.R DONATANGELO ~OMUNICAÇÕES, CNP J 48.104.019/0001-04, Avenida Francisco Porto, 483, Centro - ltápolis/SP - CEO: 14900-000, designada como CONTRATADA, neste ato representada por LUIZ ROBERTO DONATANGELO, RG nº , ·sendo CONTRATANTE e CONTRATADA . doravante simplesmente designados em conjunto . como "PARTES", em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, e demais legislações Çlplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 07 /2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.: . Cláusula 1ª...: Fica Reajustado 'em 4,583 (quatro vírgula ·cinquenta e oito por cento) a Cláusula 6°- DOS VALORES, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E Rf'.AJUSTES, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA 6ª - DOS VALORES, CONDJCÕfS DE PAGAMENTO E REAJUSTES . 6.1 - Pelos serviços ora contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 114,54 (cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando, no período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 1.374,48 (mil trézentos e ·setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Cláusula 2ª - Por efeito deste aditamento, fica aiterada a cláusula 5. VIGÊNCIA do contrato

Recepção e seleção de proposta técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos visando à celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de serviços sociosassistenciais de proteção social especial de alta complexidade

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 14.589,00

(15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Assistente da Procuradoria LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Termo Aditivo de Termo de Colaboração nº 007/2026. Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026. Objeto: Recepção e seleção de proposta técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos visando à celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de serviços sociosassistenciais de proteção social especial de alta complexidade. Administração Pública: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Organização da Sociedade Civil: LAR DR. FRANZ WEISS. Valor total do Termo Aditivo: R$ 14.589,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 178/2026 Termo de Dispensa Eletrônica nº 048/2026 Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato 4 º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2022 Procedimento Licitatório: Dispensa de Aluguel 004/2022 Locador(a): Jose Pereira Lima Espécie de Aditivo: Aditivo de Prazo Vigência Inicial: 04/11/2022 a 04/11/2023 (quatro de novembro de dois mil e vinte e dois a quatro de novembro de dois mil e vinte e três) Vigência 1º Termo aditivo: 04/11/2022 a 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e dois a quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro). Vigência 2º Termo aditivo: 04/11/2022 a 04/11/2025 (quatro de novembro de dois mil e vinte e dois a quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco). Vigência 3º Termo aditivo: 04/11/2022 a 04/11/2026 (quatro de novembro de dois mil e vinte e dois a quatro de novembro de dois mil e vinte e seis). Vigência atualizada: 04/11/2022 a 04/11/2027 (quatro de novembro de dois mil e vinte e dois a quatro de novembro de dois mil e vinte e sete). Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inciso II da Lei n° 8.666/93 Motivo da Prorrogação: necessidade dos serviços prestados ao município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

● RESOLUÇÃO CMDCAI Nº 029/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2026 - ; ● EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026. - ; ● AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 25/26 - ; ● LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 7/26 - ; ● EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 - ; ● EXTRATO APOSTILA Nº 003/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2026 - ; ● PORTARIA SMTT Nº 090/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1326/2026 - ; ● DECRETO Nº 387/2026 - ; ● DECRETO Nº 395/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1025 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ITABAIANA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Endereço: Rua Cecília Vieira Santos, 784 – Bairro Serrano – CEP: 49503-102 Telefone: (79) 3431-8679 E-mail: [email protected] RESOLUÇÃO CMDCAI Nº 029/2026 De 05 de novembro de 2026

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, pa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 134/2026. Japaratuba (SE), 02 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 129/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 52/2025 PMJ. CONTRATADO: MARCOS AURELIO SANTOS FELIX, inscrita no CNPJ sob o n° 07.846.780/0001-34. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, p

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 03 de Novembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 128/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 49/2025 PMJ. CONTRATADO: FP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.126.291/0001-31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO

Prorrogação da vigência do contrato nº 88/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

● Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2025 PMM - Prorrogação da vigência do contrato nº 88/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1587 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1587 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 88/2025 do PMM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2025 PMM. CONTRATADO: MZ Workspace Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.865.369/0001-90. ESPÉCIE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 88/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. VIGÊNCIA ANTERIOR: 28/10/2025 a 28/10/2026. PRAZO

previstos nas dotações orçamentárias próprias dos órgãos envolvidos, Observada a disponibilidade financeira e orçamentária existente. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de Sua publicação. Nossa Senhora do Socorro, 05 de novembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL José Toledo Neto Secretário Municipal de Governo Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: YTZL6F6B-OPOQTZWA-3CWLTY18-BNIWJ3GF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026/PMNSS EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2023/PMNSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2025/PMNSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2025/PMNSS PORTARIA PORTARIA Nº 360/2026 PORTARIAS SEMED PORTARIA Nº 155/2026 SEMED EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO), DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) E DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO (COVAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA DO MANGUEZAL", NO BAIRRO SÃO BRÁS INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A GOLPES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-06 PARA AVENIDA SILVÂNIA RODRIGUES NO BAIRRO MARCOS FREIRE L INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

de 2026. PRAZO FINAL: 30 de outubro de 2028. PARECER JURÍDICO: 896/2026 BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. Nossa Senhora do Socorro, 23 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 217/2025/PMNSS Certificação Digital: YTZL6F6B-OPOQTZWA-3CWLTY18-BNIWJ3GF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO Nº 218/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 218/2025/PMNSS decorrente da Inexigibilidade nº 254/2025/PMNSS. CONTRATADA: JOSE SERGIO NASCIMENTO LOPES. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21. PRAZO INICIAL: 04 de novembro de 2025. 1° PRAZO ADITADO: 04 de novembro de 2026. PRAZO FINAL: 04 de novembro de 2028. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. Nossa Senhora do Socorro, 19 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Histórico. CEP 49150-090 – Nossa Senhora do Socorro/Sergipe ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 121/2023/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 121/2023/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico 005/2023/PMNSS. CONTRATADA: N. S. DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO INICIAL: 01 de novembro de 2023. 1° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2024. 2° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2025. 3° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2026. PRAZO FINAL: 01 de novembro de 2027. PARECER JURÍDICO: 917/2026 BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Nossa Senhora do Socorro, 29 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 121/2023/PMNSS Certificação Digital: YTZL6F6B-OPOQTZWA-3CWLTY18-BNIWJ3GF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 217/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 217/2025/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2025

Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026/PMNSS EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2023/PMNSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2025/PMNSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2025/PMNSS PORTARIA PORTARIA Nº 360/2026 PORTARIAS SEMED PORTARIA Nº 155/2026 SEMED EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAMBU - SERGIPE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1360 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU __________________________________________________________________________________ Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000 CNPJ. 11.370.675/0001-49 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONT. N° 13/2025 ORIUNDO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAMBU - SERGIPE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNP sob n.º 11.370.675/0001-49, com sede a Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro, Pirambu/SE. CONTRATADA: MAXIGÁS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 02.677.635/0001-53, com sede Av. Chanceler Osvaldo Aranha n° 679, CEP n° 49.082- 110, Jose Cnr. De Araujo, Aracaju/SE. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses. A nova vigência terá início em 04 de Novembro