Homologações e resultados nos diários municipais

às licitantes vencedoras deste Certame e HOMOLOGO o presente processo

Valor citado:

R$ 975.185,35

,66 ,68, 71, 80, 82, 83, 86 e 87 restaram desertos e os lotes 09, 14, 19, 25, 31, 39, 43, 50, 51, 65, 73 e 89 foram fracassados. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do Edital (parcial): R$ 975.185,35 (novecentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); 3.2. Valor gasto no Certame: R$ 768.136,05 (setecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e seis reais e cinco centavos); 3.3. Economia do Certame: R$ 207.049,30 (duzentos e sete mil quarenta e nove reais e trinta centavos) 3.4. Percentual aproximadamente do desconto: aproximadamente 21,23% 4. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do Certame. Londrina, 7 de outubro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0050/2026, em especial quanto ao relatório final (19543283), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto às licitantes vencedoras deste Certame e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 21 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública https://sei

os respectivos arrematantes; VI – prestar informações e apresentar documentos relativos à execução dos serviços, sempre que solicitados pela Administração Municipal; VII – cumprir as demais obrigações previstas no edital, no instrumento contratual, quando houver, e na legislação aplicável. Art. 3º A atuação do(a) Leiloeiro(a) Oficial deverá observar integralmente a Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável à atividade de leiloeiro público oficial e as disposições do processo administrativo que fundamentar a alienação dos bens. Art. 4º A presente designação não afasta as competências dos agentes públicos responsáveis pela autorização da alienação, pela avaliação dos bens, pela fiscalização do procedimento, pela homologação do resultado e pela adoção das providências administrativas necessárias à transferência patrimonial. Art. 5º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria observará as condições de remuneração e demais obrigações estabelecidas no procedimento de contratação ou no instrumento jurídico pertinente, vedada a criação de remuneração por esta Portaria sem o correspondente fundamento legal e contratual. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de outubro de 2026. DEVANIR MARTINELLI Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR De Acordo

aquisição de Kits Natalinos destinados aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto, em favor da BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 28.255.113/0001-57), com o lote 01 no valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais), o lote 02 à empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA (CNPJ nº 03.649.725/0001-01) no valor total de R$ 29.660,40 (Vinte e

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Valor citado:

R$ 39.600,00

SALTO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2345 | Página 169 de 171 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2345 | Página 170 de 171 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.418/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a aquisição de Kits Natalinos destinados aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto, em favor da BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 28.255.113/0001-57), com o lote 01 no valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais), o lote 02 à empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA (CNPJ nº 03.649.725/0001-01) no valor total de R$ 29.660,40 (Vinte e nove mil e

social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

reversão e penalidades do imóvel GLEBA DE TERRAS com área construída (galpão) localizada na “Fazenda Tanquinho”, matrícula nº 4.900 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021. A Comissão de Contratação COMUNICA que a empresa MSM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 69.181.959/0001-77, única participante do processo licitatório, foi julgada HABILITADA. Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:099F9DFE SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03-2026. EDITAL Nº 41-2026. PROCESSO Nº 106-2026. OBJETO: Doação com encargos e cláusulas de reversão e penalidades do imóvel GLEBA DE TERRAS com área construída (galpão) localizada na “Fazenda Tanquinho”, matrícula nº 4.900 – CRI Macatuba, no estado em que se encontra, para pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto social compreenda ramo de atividade relacionada à área industrial não poluente, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.906/2021. A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 21/10/2026, adjudicando o objeto em favor da empresa MSM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ

do Convênio firmado com a União, relativamente ao lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.089.000,00

R E S O L V E Art. 1º Fica designada a servidora THAISA DOS SANTOS TOLENTINO, titular do cargo de Agente Fiscal Tributário, Matrícula Nº 3243, CPF nº 468***.****56, para exercer as atividades inerentes ao objeto do Convênio firmado com a União, relativamente ao lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Macatuba, SP, 21 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito de Macatuba Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:F82ABD1B SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. EDITAL Nº 31/2026. PROCESSO Nº 84/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 21/10/2026, adjudicando o objeto em favor da empresa ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.380.183/0001-22, pelo valor de R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS EDITAL DE ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO O Departamento de Licitações comunica a ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO dos itens 17, 32, 36 e 51 para a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0006-85 da presente licitação, com a convocação das empresas segundas colocadas, conforme autorização do

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

municipal. Art. 5º A revogação antecipada ou o término do prazo da autorização não conferem a Autorizada qualquer direito a retenção, indenização ou ressarcimento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Paulínia, 19 outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 PROTOCOLO Nº 17364/2026 SC Nº 78/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS EDITAL DE ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO O Departamento de Licitações comunica a ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO dos itens 17, 32, 36 e 51 para a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0006-85 da presente licitação, com a convocação das empresas segundas colocadas, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito. Paulínia, 22 de outubro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RE-RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 PROTOCOLO Nº 17748/2026 SC Nº 126/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, REHOMOLOGO e READJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS. CNPJ: 61.418.042/0001-31 Razão Social: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-

Órgão

Secretaria de Administração Atos

145862 128382 113335 115148 114878 113426 115190 122530 115195 113431 151187 151015 126529 120592 126524 125347 151064 125325 151019 128489 156189 151016 126519 159079 125338 151186 159925 159218 135557 Usuário: 1117 Posição do dia: 22/10/2026 08:27:04 6 de 6 Emitido pelo sistema Hýdrus Secretaria de Administração Atos Oficiais Leis Decretos Portarias Licitações e Contratos Convênios - Extrato Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Dispensas Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Adjudicação / Homologação Atas de registro de preço Secretaria de Cultura Outros Atos Secretaria de Educação Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Finanças Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Demonstrativo Mensal dos Recursos de Origem Tributária Demonstrativo de Aplicação no Ensino Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB Secretaria de Saúde Departamento de Compras Dispensas Vigilância Sanitária Comunicados Câmara Municipal Atos Oficiais Portarias Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Convocação Contratos - Extrato Comunicados Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações 2026-10-22T15:50:00-0300

respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida

Órgão

Fundo Social de Solidariedade de Catanduva-SP

Valor citado:

R$ 91.890,00

Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3173 | Página 20 de 61 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 500(quinhentos) Kits Gestante, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Catanduva-SP, visando atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP R$ 91.890,00 PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3173 | Página 21 de 61 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/15046 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026 CÓDIGO

Órgão

Secretaria de Cultura 29 Outros Atos 29

Departamento de Compras 17 Dispensas 17 Licitações e Contratos 19 Aditivos / Aditamentos / Supressões 19 Adjudicação / Homologação 20 Atas de registro de preço 21 Secretaria de Cultura 29 Outros Atos 29 Secretaria de Educação 33

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA

Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Concursos / Processo Seletivo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA CNPJ 45.732.013/0001-93 Praça Antonio D’Alprat, 01 - Centro - CEP 13515-093 - Fone (19) 3186-9000 - www.charqueada.sp.gov.br - CHARQUEADA - SP Edital de Convocação 0065 CONCURSO PÚBLICO 01/2026 RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, o Edital Concurso Público publicado do Diário Oficial do Município (https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1054); CONSIDERANDO, a homologação do Concurso Público em 06 de julho de 2026; C O N V O C A: Cargo Classificação Nome Motorista 16ª Tiago Luiz Rege Diniz O candidato convocado acima deverá comparecer a Diretoria de Recursos Humanos, impreterivelmente até o dia 29 de outubro de 2026, quinta-feira, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, para manifestar seu interesse à vaga na qual foi classificada através de Concurso Público. A não manifestação no prazo estabelecido será considerada por esta Divisão como DESISTÊNCIA, conforme disposto no Edital. Documentos a serem apresentados: 1. Cópias autenticadas: • Título Eleitoral. • CPF; • RG; • Certidão de Nascimento ou Casamento; •

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: FUNERÁRIA BOM JESUS DE PIRACICABA LTDA Charqueada, 22 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP

Valor citado:

R$ 2.110.023,68

sessenta reais e noventa e cinco centavos) CONTRATADA WISDOM – CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. Charqueada/SP, 22 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1470 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial – 51/2026 Processo Administrativo: 1279/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: FUNERÁRIA BOM JESUS DE PIRACICABA LTDA Charqueada, 22 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1470 HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Decretos DECRETO Nº 4076 DE 02 DE MARÇO DE 2026 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamentoprograma do exercício de 2026, Lei Municipal nº 2069/2025 da ordem de R$ 2.110.023,68 e dá outras providências) RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Cunha, 14 de Outubro de 2026. AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Nome: RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO Cargo: Prefeito Municipal CPF: 286.875.478-38 Contratos Contratos https://doe.tce.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Página 9 de 17 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: Joel Almir dos Santos Ferraz Cargo: Secretário de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte. CPF: 362.137.278-41 Assinatura: RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: Joel Almir dos Santos Ferraz Cargo: Secretário de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte. CPF: 362.137.278-41 Assinatura: Pelo Contratado: Nome: Camila Balbino Verreschi Cargo: Diretora CPF: 369.503.748-28 Assinatura: ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Nome: Joel Almir dos Santos Ferraz Cargo: Secretário de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte. CPF: 362.137.278-41 Assinatura:

Aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor novo, zero quilômetro, tipo Furgão Médio de Carga, destinado ao transporte de Medicamentos, Insumos e Materiais de Saúde

Órgão

Secretaria de Administração Dracena

Valor citado:

R$ 197.300,00

CLASSIFICAÇÃO JOAO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS 31º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br (CONCURSO PÚBLICO) e DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | Edição 1403 | Página 7 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 7/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Secretaria de Administração Dracena, 22 de outubro de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor novo, zero quilômetro, tipo Furgão Médio de Carga, destinado ao transporte de Medicamentos, Insumos e Materiais de Saúde. Face ao constante dos autos do Processo n. º 225/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 095/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. NIPOTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 58.560.448/0001-40 (R$ 197.300,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). Dracena, 21 de outubro de 2026. NELSON ANTONIO BORTOLATTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA. CONCORRÊNCIA

Valor citado:

R$ 12.979,01

seis mil trezentos e noventa e três reais e setenta centavos). 2. Onde se lê: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora dos itens 1, 4, 9, 26, 27, 31, 58, 62, 72, 75, 81, 95, 99, 101, 111, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 128 e 139, no valor total de R$ 12.979,01 (doze mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo). Leia-se: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora dos lotes 1, 4, 9, 26, 27, 31, 58, 62, 72, 75, 81, 95, 99, 101, 111, 117, 120, 121, 123, 128 e 139, no valor total de R$ 8.613,91 (oito mil seiscentos e treze reais e noventa e um centavos). 3. DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalterados os demais termos, condições e informações constantes do Termo de Homologação e Adjudicação original que não tenham sido expressamente modificados por esta retificação. Ouro Branco/AL, 21 de outubro de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:163130BB

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL, publicado em 14 de outubro de 2026, conforme as alterações a seguir: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Valor citado:

R$ 26.573,70

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920260804002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Estado de Alagoas, por intermédio da Prefeita Municipal, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO do Termo de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL, publicado em 14 de outubro de 2026, conforme as alterações a seguir: 1. Onde se lê: GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.214/0001-41, vencedora dos itens 3, 5, 8, 34, 36, 37, 47, 49, 50, 53, 55, 67, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 90, 91, 94, 109, 110, 112 e 137, perfazendo o valor total de R$ 26.573,70 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos). Leia-se: GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.214/0001-41, vencedora dos lotes 3, 5, 8, 34, 36, 37, 47, 49, 50, 53, 67, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 90, 91, 94, 109, 110, 112 e 137, no valor total de R$ www.diariomunicipal.com.br/ama

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA AS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, a ser formalizado com a empresa FAROL CONSULTORIA E GESTÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 24.406.062/0001-66, sediada na Rua Clarice Beata, nº 85,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL

2026. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita Publicado por: Vivian Rosielly Cruz Batista Código Identificador:25BF3F7C www.diariomunicipal.com.br/ama 41 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2026 Processo Administrativo: 6000040600042026. O Municipio de Novo Lino, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20, atraves do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, pelo Decreto Municipal nº 23/2023, cumprindo as exigências do art. 71, inciso IV da Lei Federal, RECONHECE e HOMOLOGA, em 21 de outubro de 2026, o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob nº 08/2026, acolhendo o parecer jurídico que opina de forma favorável a contratação pretendida e provocação do instrumento contratual para que produza seus efeitos jurídicos e legais, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA AS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, a ser formalizado com a empresa FAROL CONSULTORIA E GESTÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 24.406.062/0001-66, sediada na Rua Clarice Beata, nº 85, Lote

consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COMPREENDENDO GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS E GARRAFAS INDIVIDUAIS, COM E SEM GÁS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO GABINETE DA PREFEITA

Valor citado:

R$ 154.550,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 A AUTORIDADE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 24/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Compras e Licitações, referentes ao Processo Licitatório nº 1000070100032026, Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM O objeto da licitação consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COMPREENDENDO GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS E GARRAFAS INDIVIDUAIS, COM E SEM GÁS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Fica declarada adjudicada e homologada a empresa: 1. YANNA DE FATIMA SILVA 07712824436 (CNPJ: 30.284.369/0001-34) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 154.550,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), perfazendo este, o valor total da licitação. A ata da sessão encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 21 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 40.000,00

org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no Email: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:E2389EE8 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de Minador do Negrão – AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais aclamada pelo público para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, ATRAVÉS DA EMPRESA MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS EM EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, QUE OCORRERÁ EM 27/08/2025 EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de inexibilidade nº 11/2025, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ nº 44.470.316//0001-12 que apresentou o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão, Alagoas - 08 de julho de 2025. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:6A7FE248

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E

Valor citado:

R$ 811.800,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 35 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no art. 72, inciso VIII, e no art. 74, inciso III, alínea 'c', da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a instrução regular do Processo Administrativo nº 0012052200032026, decide: 1. RATIFICAR E HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa SISTEMA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO LTDA (CNPJ nº 60.579.189/0001-40), objetivando a prestação de serviços técnicos especializados em gestão para a aprendizagem com suporte da plataforma SAMI, no valor total de R$ 811.800,00 (oitocentos e onze mil e oitocentos reais). 2. DETERMINAR ao Setor de Licitações e Contratos e à Secretaria Municipal de Educação as seguintes providências: 3. A convocação da empresa declarada contratada para a assinatura do respectivo Instrumento Contratual, no prazo regulamentar; 4. A publicação do extrato desta Ratificação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial