(BANDA SAMUEL ELEOTERIO), valor global de R$ 180.000,00
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Rua Coelho e Campos
Valor citado:
R$ 180.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela – Sergipe – CEP: 49.700-000
Site: www.capela.se.gov.br E-mail: [email protected]
FONE: 079 3263-1707 CNPJ Nº 13.119.961/0001-61
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial do Município de Capela/SE – Edição nº
1418, de 20/10/2026)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, Estado de
Sergipe, no uso de suas atribuições legais e em estrito
cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e
eficiência que regem a Administração Pública (art. 5º da Lei nº
14.133/2021), torna pública a presente ERRATA relativa ao
Extrato de Contrato veiculado no Diário Oficial do Município na
edição nº 1418, veiculada no dia 20 de outubro de 2026,
conforme especificação abaixo:
• ONDE SE LÊ:
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 49/2026
• LEIA-SE:
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 50/2026
• ONDE SE LÊ:
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data
de sua assinatura.
• LEIA-SE:
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de
sua assinatura.
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais informações
constantes do extrato publicado, referentes à Inexigibilidade de
Licitação nº 49/2026, contratada NON STOP PRODUÇÕES
S/A, inscrita no CNPJ nº 23.497.344/0004-04, objeto (BANDA
SAMUEL ELEOTERIO), valor global de R$ 180.000,00,
DoTAÇÃo: Órgão: 1500 - Prefeitura MuniciPal de
Itabaianinha; Unidade Orçamentária; 15024 - Secretaria
C
Municipal de Cultura; Ação: 6362 - Incentivo a Manifestações
Culturais e Artísticas: Natureza da Despesa: 33903900 -
Outros Serviços de 'lerceiros - Pessoa -Iuritiica; Sub Elemento:
33903991 - Cachê Para Apresentação Artística; Fonte de
recursosr i5000000'- Recursos não Vinculados de Imposros'
NOTA DE EMFENHO: 10140026 de 14 de outubro de 2026
BASE LEGAL: Art. 74, II, dalei 14.13312021.
Itabaianinha(SE), 15 de outubro de 20?.6.
ERdLDO DOS SANTOS
Ir{unicipal
Preça Floria.o Peixoto n" )'7. l" Aodar. CentÍo, llabÀiâíini]a'/SE
CNPJ ::r.C98. i 8l /C001-82, T.! 179) -1544-1291
HoÍnepage lv---w.!!8b-â!4!!i4!t?. §ç Cqv hi
EXTRATO DE CONTRATO
CoNTRATO No 23112026
contratual os quantitativos constantes do Anexo III – Tabela de Supressões, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$ 442.985,05 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), correspondendo a 10,3756% sobre o valor contratual
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 4.269.371,10
dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais), correspondente ao percentual de 10,3728% sobre o valor contratual, permanecendo inalterados os preços unitários originalmente contratados.
Ficam suprimidos do objeto contratual os quantitativos constantes do Anexo III –
Tabela de Supressões, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
14.133/2021, perfazendo o valor total de R$ 442.985,05 (quatrocentos e quarenta
e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), correspondendo a
10,3756% sobre o valor contratual.
As supressões previstas observam os limites legais aplicáveis e mantêm inalterados os preços unitários originalmente pactuados.
Em razão dos acréscimos e supressões promovidos por este Termo Aditivo, o valor
global do Contrato nº 340/2024 passa a ser de R$ 4.269.371,10 (quatro milhões,
duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos).
MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório; com base no artigo 75, XV,
da Lei 14.133/2021.
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
ELABORADO POR: DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 495/2026
PROTOCOLADO: 26.220/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA:INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTOS & EVENTOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ESAFI, EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO
DO CURSO “AVALIAÇÃO
do aditamento: Readequação das rubricas de custeio do Plano de Trabalho, com destinação de R$ 14.070,00 (9,02%) para folha de pagamento e R$ 141.930,00 (90,98%) para medicamentos, mediante remanejamento de R$ 95.130,00, sem alteração do objeto da parceria
Valor citado:
R$ 156.000,00
contado na forma aplicável a partir desta publicação. Os recursos deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico
[email protected] e observar as exigências do item 15.3 do Edital.
O resultado ora divulgado possui caráter preliminar e somente se tornará definitivo após a conclusão da fase recursal, a aprovação pelo órgão
gestor competente e a homologação pela autoridade competente, conforme o item 15.6 do Edital.
Pontes Gestal/SP, 20 de outubro de 2026.
Marina Braz dos Santos – Presidente da Comissão
Lisléia Regina Alves Gonçalves – Membro da Comissão
Siderly Sonia da Silva – Membro da Comissão
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
Processo Administrativo: nº 003/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2026
Concedente: Município de Pontes Gestal/SP, CNPJ nº 45.162.328/0001-42
Beneficiária: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, CNPJ nº 72.957.814/0001-20
Objeto do aditamento: Readequação das rubricas de custeio do Plano de Trabalho, com destinação de R$ 14.070,00 (9,02%) para folha de
pagamento e R$ 141.930,00 (90,98%) para medicamentos, mediante remanejamento de R$ 95.130,00, sem alteração do objeto da parceria.
Valor global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), mantido, sem acréscimo financeiro.
Vigência: Mantida até 31 de dezembro de 2026.
Demais condições: Permanecem ratificadas
Prorrogação com termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de telecomunicações/acesso à internet com link dedicado a Câmera Municipal de Tremembé, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições e termos justificados no processo administrativo em epígrafe, nos termos da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021
Órgão
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé
Valor citado:
R$ 14.538,48
setenta e seis
reais e sessenta e um centavos) – Termo Aditivo disponível
n o s i t e w w w . t r e m e m b e . s p . l e g . b r - l i n k :
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-econtratos/2026/termos-aditivos/aditivo-no-25-2026-erikacristina-proc-69-2023/termo-aditivo-25-2026/view EXTRATO. ADITIVO Nº 24/2026 – NOTAS EMPENHO
863/2026 - PROC. Nº 35/2025.
CONTRATANTE/UNIDADE EXECUTORA: Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, inscrita no
CNPJ sob nº51.639.391/0001-20; CONTRATADA: Telefônica
Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62.
OBJETO: Prorrogação com termo aditivo ao contrato de
prestação de serviço de telecomunicações/acesso à
internet com link dedicado a Câmera Municipal de
Tremembé, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições
e termos justificados no processo administrativo em
epígrafe, nos termos da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.
Data de assinatura: 30/09/2026. VIGÊNCIA: de 14/10/2026 a
14/10/2027. VALOR CONTRATADO (ADITIVO): O valor
mensal da contratação passará a ser de R$ 1.211,54 (mil
duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos)
,perfazendo o valor global para o período de 12 (doze)
meses de R$14.538,48 (quatorze mil e quinhentos e trinta
e oito reais e quarenta e oito centavos) – Termo Aditivo
disponível no site www.tremembe.sp.leg.br -
Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 4 (quatro) meses- Contrato N° 31/2023, nas condições e termos justificados no processo administrativo em epígrafe, conforme a Lei 14.133 de 2021
Órgão
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé
Valor citado:
R$ 15.160,48
inscrita no CNPJ sob o nº
05.971.570/0001-42. OBJETO: Termo aditivo que tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 4
(quatro) meses- Contrato N° 31/2023, nas condições e
termos justificados no processo administrativo em epígrafe,
conforme a Lei 14.133 de 2021. Data de assinatura:
01/10/2026. VIGÊNCIA: de 12/10/2026 a 12/02/2027.
VALOR CONTRATADO (ADITIVO):O valor mensal da
contratação passará a ser de R$3.790,12 (três mil e
setecentos e noventa reais e doze centavos), perfazendo o
valor estimado para o período de 4 (quatro) meses de
R$15.160,48 (quinze mil e cento e sessenta reais e
quarenta e oito centavos) – Termo Aditivo disponível no site
w w w . t r e m e m b e . s p . l e g . b r - l i n k :
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-econtratos/2026/termos-aditivos/aditivo-ndeg-27-2026-
comercio-de-combustiveis-fjp-ltda-proc-60-2026/aditivo-enota-de-ciencia-combustivel.pdf/view EXTRATO. ADITIVO Nº 25/2026 – NOTAS EMPENHO
864/2026 - PROC. Nº 69/2023.
CONTRATANTE/UNIDADE EXECUTORA: Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, inscrita no
CNPJ sob nº 51.639.391/0001-20 - CONTRATADA: ÉRIKA
CRISTINA CARNEIRO BRAGA , inscrita no CNPJ sob o nº
49.902.173/0001-20. OBJETO: Prorrogação com termo
aditivo ao contrato de prestação de serviço de tradução e
interpretação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de cortinas de ar e instalação de ares-condicionados, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Valor citado:
R$ 3.874.079,97
8.709/2026
Processo de Compras nº 239/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 120/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contratada: WSOLUTIONS REFRIGERACAO E MONTAGEM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.156.760/0001-71
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cortinas
de ar e instalação de ares-condicionados, em conformidade com as especificações e
quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 90 (noventa) dias
Valor: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).
Data da Assinatura: 05/10/2026
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
14 Valinhos, terça-feira, 20 de outubro de 2026Atos Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo nº 02
Termo de Contrato nº: 26/2026
Processo Administrativo nº 19416/2026
Processo de Compras nº 450/2025
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRONICO 161/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contratada: TRANSLOCAVE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.255.050/0001-82.
Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos da Rede Municipal de
Ensino de Valinhos
Vigência: não alterado
Valor: R$ 3.874.079,97
Data da Assinatura: 02/10/2026
Termo de Aditivo nº 05
Termo de Contrato nº: 168/2022
Processo de Compras nº 272/2022
Processo Administrativo nº 15798/2022
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contratada: TECNOCLIN
devidamente habilitado para este fim (procuração com poderes específicos e firma reconhecida em cartório).
Artigo 26. O ato de Inscrição do proponente pressupõe a aceitação e plena
concordância e compromisso de cumprimento de todos os critérios e condições dos
termos integrais desta convocação.
Artigo 27. Em caso de dúvidas o interessado poderá entrar em contato através do telefone da SDEI. Os casos omissos serão dirimidos pela Equipe Técnica Responsável da SDEI ou da Secretaria de Cultura e Turismo no que couber.
Artigo 28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIRACES
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
No extrato do Termo Aditivo n° 01/2026 ao Termo de Fomento nº 13/2025,
celebrado entre a Prefeitura do Município de Valinhos e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIR- ACES, Processo Adminisstrativo
nº4.353/2026, publicado na Edição nº 3049 dos Atos Oficiais do Município de Valinhos, em 22/09/2026, à página 5, Onde se Lê: PRAZO: DE 02/09/2026 a 29/09/2026,
Leia-se PRAZO: DE 03/09/2026 a 29/09/2026.
CENTRO DE ORIENTAÇÃO HUMANA E CRISTÃ SANTA RITA DE
CÁSSIA – COHCRIC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº. 02/2026, celebrado entre a Prefeitura do Município de Valinhos e o Centro de Orientação Humana
e Cristã Santa Rita de Cássia - COHCRIC. Processo administrativo nº 4.353/2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE LINHAS MÓVEIS PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP
Valor citado:
R$ 271.500,00
errata:
Onde se Lê:
“(...)pelo valor total de R$ 271.500,00 (Duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais) ...”
Leia-se:
“(...)pelo valor total de R$ 112.599,83 (Cento e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e
oitenta e três centavos) ...”
Vera Cruz, 20 de outubro de 2026
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 16
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ
ANO V - EDIÇÃO Nº 1886 terça-feira, 20 de outubro de 2026
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 145/2025; DISPENSA Nº 021/2025;
PROCESSO LICITATÓRIO: 092/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP;
CONTRATADA: CLARO S.A; ASSINATURA: 20/10/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE LINHAS MÓVEIS PARA VÁRIOS SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/SP.
VALOR TOTAL: R$ 7.867,20 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Vera Cruz, 20 de outubro de 2026.
_____________________________________
RODOLFO SILVA DAVOLI
PREFEITO MUNICIPAL
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 17
Tendo em vista o Memorando e manifestação, datados de 05 de outubro de 2026, despacho 126 - 1DOC 232/2023, emiitido pelo Chefe de Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação Sr
Notificações
Advertências / Notificações
Notificações
Notificações
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2719
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2719
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 16
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL
Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 59/2023
CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e
Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL.
CONTRATADA: COP FAC MÁQUINAS LTDA
OBJETO DO ADITIVO: Tendo em vista o Memorando e
manifestação, datados de 05 de outubro de 2026, despacho
126 - 1DOC 232/2023, emiitido pelo Chefe de Divisão de
Suporte de Tecnologia da Informação Sr. Fábio Ioshio
Takemoto Júnior e proposta de renovação apresentada pela
contratada.
Conforme permite a cláusula quinta do contrato, faz-se
necessário, a prorrogação do prazo de vigência por mais
12(doze) meses pelo período de 25 de outubro de 2026 a
24 de outubro de 2027. Ainda em conformidade com o
requerimento da contratada e Memorando acima
mencionados
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, totalizando o valor de R$ 387.992,64 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atualizado pela aplicação do índice IPCA-12 meses, de 4,58%, a partir de 1º de novembro de 2026, de acordo com a Anál
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Valor citado:
R$ 387.992,64
Junqueirópolis/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1663 - Página 1
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 9
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1769/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3608/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 115/2026 (RETIFICADO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3608/2025 – PROCESSO Nº 188/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: COOPERJUNQ - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JUNQUEIROPOLIS
– Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a
Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, totalizando o valor de R$
387.992,64 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e
dois reais e sessenta e quatro centavos), atualizado pela aplicação do
índice IPCA-12 meses, de 4,58%, a partir de 1º de novembro de 2026,
de acordo com a Análise Contábil emitida pelo Supervisor do Setor de
Contabilidade, anexa ao processo, sendo que para o Exercício de
2026 será empenhado o valor de R$ 64.665,44 (sessenta e quatro
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
correspondente ao período de 02 (dois) meses, do dia 1º de
novembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, conforme o
quadro abaixo:
ITEM UNIDADE QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
(2026)
VALOR
UNITÁRIO
(ATUALIZADO
PELA
APLICAÇÃO
DO
Luiziânia/SP20/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 1/2026Obras e Engenharia
Prorrogação por 90 dias do prazo para construção de travessia de córrego, em razão da não conclusão do desvio de tráfego, sinalização e condições climáticas desfavoráveis
Órgão
Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP
gov.br.
Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP
CNPJ:44.441.558/0001-88
Praça Benedito Cláudio, 135, Centro
mailto:[email protected]
http://www.luiziania.sp.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA
______________________________________________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO
AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE
2
TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 2200 ddee oouuttuubbrroo ddee 22002266..
AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11001199//22002266
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO –
CONTRATO Nº 041/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2026 – PROCESSO Nº 003/2026
Contratante: Prefeitura de Luiziânia/SP.
Contratada: MYF Construções e Comércio
Ltda.–EPP, CNPJ nº 03.307.711/0001-00.
Objeto: Prorrogação por 90 dias do prazo
para construção de travessia de córrego, em
razão da não conclusão do desvio de tráfego,
sinalização e condições climáticas
desfavoráveis.
Novo prazo: até 26/12/2026. Data:
25/09/2026.
Raphael Saraiva Barreto – Prefeito
Municipal.
COMUNICADO – Proc. 033/2026
A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP
comunica aos licitantes interessados,
referente ao Pregão Presencial nº 006/2026
– Processo nº 033/2026, que a montagem
das peças e a execução dos serviços
mecânicos nos veículos Renault Master
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA
______________________________________________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO
AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE
1
TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 2200 ddee oouuttuubbrroo ddee 22002266..
AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11001199//22002266
SÚMARIO
PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Extrato de Termo Aditivo – Processo 003/2026
Comunicado - Processo 33/2026
SETOR DE TESOURARIA
Justificativas para alteração da ordem cronológica
EXPEDIENTE
O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e
coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos
termos da Lei 1.803/2023.
Contato: [email protected]
Telefone (18)3603-1208
As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de
Luiziânia podem ser consultadas por endereço eletrônico
www.luiziania.sp.gov
Contratação de empresa especializada para fornecimento e impressão, sob demanda, de crachás em PVC
Valor citado:
R$ 142.004,64
para registro de ponto eletrônico, Portal RH e Assinatura Eletrônica de Documentos, com integração ao ERP TOTVS RM de licenças
perpétuas pertencentes à INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A, para
um período de 24 (vinte e quatro) meses.
CONTRATADA:TOTVS S.A., inscrita no CNPJ nº 53.113.791/0001-22, com
sede na Avenida Braz leme, nº 1000, Bairro Casa Verde, no Município de São Paulo,
Estado de São Paulo, CEP 02.511-000, neste ato representada na forma do seu
Contrato Social.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir
de 10/09/2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$142.004,64(cento e quarenta e dois mil e quatro
reais e sessenta e quatro centavos).
Campinas, 19 de outubro de 2026
GERÊNCIA JURÍDICA
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 023/2024
REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 00233/2026 - PROCESSO SEI
IMA.2024.00000945-80
Finalidade:Prorrogação da Vigência e Manutenção de Valor. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e impressão, sob demanda, de crachás em
PVC. Contratada: RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL ME, com sede na Rua
Doutor Álvaro Muller, nº 1021, Vila Itapura, na cidade de Campinas, Estado de São
Paulo, CEP 13.023-181, CNPJ nº 09.652.696/0001-05, neste ato representada na
forma do seu Requerimento de Empresário.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 08/11/2026. Valor Contratual: R$ 3.075,00 (três mil, setenta e cinco reais).
Campinas, 19 de outubro de 2026
GERRÊNCIA JURÍDICA
DIVERSOS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro de vida em grupo
Valor citado:
R$ 185.404,80
Brasília/DF):
09/11/2026 - às 09h00
LOCAL DE DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 931045
Qualquer dúvida ou esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do
e-mail [email protected]
Campinas, 19 de outubro de 2026
STELA MARIS GONZALES
Diretora Administrativa
CEASA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A
AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI CEASA.2022.00000272-97 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de seguro de vida em grupo. CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - CNPJ:
33.608.308/0001-73. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: ficam acrescidos 15 vidas
ao quantitativo estimado de segurados do seguro de vida em grupo, passando de
205 para o total estimado de 220 vidas seguradas. VALOR: o valor total estimado
da presente contratação passa a ser de R$ 185.404,80. PRORROGAÇÃO: iniciando-se em 10/10/2026 e se encerrando em 09/10/2027. Permanecem em vigor e
inalteradas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos, que não colidirem
com este Termo Aditivo.
WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI
DIRETORA PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
SEI CEASA.2025.00001292-19 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - A Centrais de
Abastecimento de Campinas S/A - CEASA/Campinas comunica aos interessados
que o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
necessidade legal desta separação uma vez que os
repasses financeiros ao CAMPREV são realizados pelos entes distintos, Prefeitura e Câmara.
Também deverão conter na fatura o nome do beneficiário e/ou número das guias que
compõem a Nota Fiscal e a descrição do serviço. A descrição não poderá ser genérica,
devendo detalhar o serviço prestado.
12.7.1 O recibo deve ser emitido em papel timbrado e conter obrigatoriamente: nome do
beneficiário, descrição detalhada do serviço, data, assinatura e o número do registro no
Conselho Regional de Medicina (CRM).
13. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
13.1. O prazo de vigência da contratação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nas hipóteses legais,
a critério e no interesse do CONTRATANTE, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco anos)
anos, conforme disposto no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021,
13.2. O CREDENCIAMENTO não obriga a administração pública a contratar.
14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1. As despesas referentes ao presente Termo serão previamente empenhadas e
processadas por conta de verba própria do orçamento vigente do Instituto, conforme dotação.
55301.10.302.1052.4319.3.3.90.36.000000
55301.10.302.1052.4319.3.3.90.39.000000
55301.10.302.1052.4319.3.3.90.47.000000
56301.10.302.1052.4320.3.3.90.36.000000
56301.10.302.1052.4320.3.3.90.39.000000
56301.10.302.1052.4320.3.3.90.47.000000
– – –
Página
CAMPREV
Instituto
remuneração, os mecanismos de
fiscalização, as hipóteses de suspensão e descredenciamento, bem como as demais
condições previstas neste Edital e no Termo de Referência.
11.3. O credenciado deverá manter, durante toda a vigência do Termo de Credenciamento,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital, comunicando
imediatamente ao CAMPREV qualquer alteração que possa afetar sua capacidade de
prestação dos serviços.
11.4. A assinatura do Termo de Credenciamento não estabelece vínculo empregatício,
societário ou de exclusividade entre o CAMPREV e a instituição credenciada.
11.5. O credenciamento será formalizado por prazo determinado, conforme previsto no Termo
de Referência, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as
condições que justificaram o credenciamento e observado o disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, respeitado o prazo máximo de vigência de até 5 (cinco) anos, nos termos do
art. 21 do Decreto Municipal nº 23.667/2024.
11.6. O Credenciado somente poderá iniciar a prestação dos serviços após:
I. A assinatura do Termo de Credenciamento;
II. A publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Município,
quando exigida;
III. A disponibilização do credenciado na relação oficial de prestadores credenciados do
CAMPREV.
11.7. O CAMPREV divulgará e manterá atualizada, em seu sítio eletrônico, a relação doas
credenciados, indicando, sempre que possível, os serviços disponibilizados por cada
dos contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES
15.1. Eventuais alterações nas futuras e eventuais contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes
da Lei nº 14.133, de 2021.
15.2. O CONTRATADO é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que
se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. As
supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do termo de contrato.
15.3. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a
celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do contrato ou instrumento que venha a substituilo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO (art. 92, §1º)
17.1. É eleito o Foro da Comarca de Catanduva para dirimir os litígios que decorrerem deste Termo de
Credenciamento e da execução do futuro e eventual contrato que não possam ser compostos pela conciliação,
conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 29 de 47
Município de Catanduva - SP
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