Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas do sistema de alarme instalado no prédio da Câmara Municipal de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor citado:

R$ 3.923,16

Cetroni (SOLIDARIEDADE) 1º Secretário Murilo Jácomo (REPUBLICANOS) 2º Secretário D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or 4 s ig na tá rio s P ar a ve rif ic ar s ua a ut en tic id ad e, a ce ss e: h ttp s: //w w w .c am ar am on te al to .s p. go v. br /c er e in fo rm e o có di go : 2 61 02 01 03 04 9D 85 17 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2191 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 10 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2191 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 11 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 08/2026 Processo Administrativo nº 046/2026 Dispensa Eletrônica nº 037/2026 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, CNPJ nº 49.227.788/0001-62. Contratada: ANGELA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 08.009.975/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas do sistema de alarme instalado no prédio da Câmara Municipal de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 326,93 (trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Valor Total: R$ 3.923,16 (três mil, novecentos e vinte

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, metodologia, facilitação, apoio técnico e operacional e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Mor/SP, incluindo atividades preparatórias, temáticas, lúdicas, logísticas e de sistematização dos resultados”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 58.480,00

Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 230/2026 da Dispensa de Licitação nº 103/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, metodologia, facilitação, apoio técnico e operacional e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Mor/SP, incluindo atividades preparatórias, temáticas, lúdicas, logísticas e de sistematização dos resultados”. Contrato nº 230/2026 – Contratada: MARCOS H. M. DE ARRUDA. Valor Total: R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais). A vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias. Monte Mor, SP, em 21 de outubro de 2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício Monte Mor / SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1609 - Extra EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N°230/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°103/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7887/ Monte Mor / SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software gerenciador de ponto eletrônico de frequência, com operação em ambiente 100% web e em nuvem, por prazo determinado, abrangendo instalação, manutenção e treinamento para a Prefeitura Municipal de Nhandeara

Órgão

Prefeitura Municipal de Nhandeara

Valor citado:

R$ 21.600,00

https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/705/ Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição nº 697 de PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DIVERSOS 2 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição nº 697 1 de 9 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 CONTRATO Nº 050/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 CONTRATO Nº 050/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA CONTRATADO: CALEJON RELOGIOS DE PONTO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software gerenciador de ponto eletrônico de frequência, com operação em ambiente 100% web e em nuvem, por prazo determinado, abrangendo instalação, manutenção e treinamento para a Prefeitura Municipal de Nhandeara. DO PREÇO: R$ 21.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 21/10/2026 Diversos CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE

Contratação de empresa especializada para a construção e execução de Praça pública no Bairro Vera Cruz Parte 2; a construção e execução de Quadra no Bairro União e a construção e execução de Quadra de Concreto no Bairro Peões, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Valor citado:

R$ 310.390,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e execução de Praça pública no Bairro Vera Cruz Parte 2; a construção e execução de Quadra no Bairro União e a construção e execução de Quadra de Concreto no Bairro Peões, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Empreitada global (mão de obra e material). Empresa vencedora: SOLO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 61.723.691/0001-46, VALOR TOTAL: R$ 310.390,00 (trezentos e dez mil, trezentos e noventa reais). Sobradinho-RS, 21 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 997 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 21 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026: Processo Administrativo nº 238/2026. Concorrência Eletrônica nº 56/2026. Contratante: Município de Sobradinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, CNPJ nº 87.592.861/0001-94. Contratada: Realize Construtora e Materiais de Construção Ltda., CNPJ sob o nº 09.125.307/0001-93. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de microdrenagem pluvial e qualificação do trecho da Rua Borges de Medeiros, Bairro Pinhal, sob regime de empreitada por preço global (mão de obra e material), com recursos do Plano de Ação nº 09032026-094148/2026 - Emenda Parlamentar nº 202632980006 (Transferência Especial da União)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS REALIZADOS AO REGIME G

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CPCP PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA, nº 32, CEP: 49880-000, CENTRO – CANHOBA /SERGIPE – CNPJ: 13.115.381/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 48/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 022/2026. BASE LEGAL Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA. CONTRATADO: MC ASSOCIADOS LTDA-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS REALIZADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA

Valor citado:

R$ 960.000,00

DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação às empresas OTICA MACEDO LTDA, CNPJ: 48.540.470/0001-74, no valor de R$ 684,00; INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA, CNPJ: 67.232.547/0001-93, no valor de R$ 529,98. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JANE RICCIARDI 16281502892, CNPJ: 39.417.481/0001-70. Vigência: 14/10/2026 à 13/02/2027. Valor total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência Eletrônica nº 05/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.012.672/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de diversas ruas do município, conforme termo de referência e demais anexos. Vigência: 24/09/2026 à 23/09/2027. Valor: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal Edital Aparecida/SP

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORA

Valor citado:

R$ 159.248,00

MAMBORÊ/PR.. Valor: R$ 159.248,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: até 19/10/2027. Data da Assinatura: 19/10/2026. Mamborê, 19 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 168/2026, de 21/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 066/2026 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 119/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 66/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 29.644.666/0001-64, com sede/domicílio na(o) Avenida Juscelino Kubitschek de oliveira, 520, CIDADE INDUSTRIAL no Município de Curitiba - PR. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

Valor citado:

R$ 7.200,00

DEMAIS UNIDADES REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: até 09/01/2027. Data da Assinatura: 09/10/2026. Mamborê, 9 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 167/2026, de 21/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO N° 097/2026 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2026 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 97/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: ACL - SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 13.986.313/0001- 02, com sede/domicílio na(o) Rua Flamboyant, 74, Loteamento Residencial Victória no Município de Mamborê - PR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGAS/RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO

EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PREMIAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 21 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 166/2026, de 21/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2026 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2026 Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 81/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: J. K. I. CARVALHO COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 30.542.349/0001-16, com sede/domicílio na(o) Rua São Josafat, 888, Centro no Município de Mamborê - PR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGAS/RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO

inscrição de 04 (quatro) servidores e vereadores participarem do curso de capacitação intitulado

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Câmara Municipal - Extrato de Contrato- REF.: Inexigibilidade de Licitação Câmara Municipal - Extrato de Contrato- REF.: Inexigibilidade de Licitação 3/2026, de 21 de outubro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE, CNPJ N° 80.879.760/0001-50; CONTRATADO: CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.891.611/0001-19 com sede na Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, nº 1570, Centro na cidade de Florianópolis – SC OBJETO: inscrição de 04 (quatro) servidores e vereadores participarem do curso de capacitação intitulado

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 420.000,00

S A S A M P L A CONCORRENCIA INABILITADO CATEGORIA II – PESSOA JURIDICA AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 | TOTAL DE VAGAS: 03 N º INSCRIÇÃO PROPONENTE CPF/CNPJ NOME DO PROJETO SEGMENTO F O R M A D E CONCORRÊNCIA S I T U A Ç Ã O P R E L I M I N A R / OBSERVAÇÃO 15 A U E T O – C O L E T I V O D E L I D E R A N Ç A S , A D E P T O S E PRATICANTES DAS C U T U R A S D E MATRIZ AFRICANA. xx.263.255/0001-xx ARTE QUE É RAIZ CATEGORIA II PESSOA JURIDICA Pessoa Negra ( Cotista) INABILITADO 12 WILLIANS FELIPE D E L I M A V A L V E R D E xx.915.54/0001-xx TERRITÓRIO DAS CRENÇAS – RELIGIÃO, MEMÓRIA, TERRITÓRIO E SOCIEDADE EM RPIMEIRO DE MAIO CATEGORIA II – PESSOA JURIDICA A M P L A CONCORRENCIA INABILITADO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 46/2026 FISCAL DO CONTRATO: Marcia de Lima Gomes Santos FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA RESTAURAÇÃO/CONSERVAÇÃO DA IMAGEM DE JESUS CRISTO CRUCIFICADO EM MADEIRA INCLUINDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, TRATAMENTO DOS DANOS IDENTIFICADOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS Á ESTABILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PEÇA CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.; LICITACAO: Dispensa 107 / 2026 Valor Global:R$ 46.800,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 46.800,00

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 568 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATOS 1 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 568 Página 1 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e PRIZME ARQUITETURA LTDA. CONTRATO nº 189; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA RESTAURAÇÃO/CONSERVAÇÃO DA IMAGEM DE JESUS CRISTO CRUCIFICADO EM MADEIRA INCLUINDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, TRATAMENTO DOS DANOS IDENTIFICADOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS Á ESTABILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PEÇA CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.; LICITACAO: Dispensa 107 / 2026 Valor Global:R$ 46.800,00 Vigência:19/10/2026 Até:19/04/2027. EXTRATO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA - Processo nº 045/2026 - Adesão a Registro de Preços nº 002/2026 - Extrato do 1º

Aquisição de óleo lubrificante para motores dois tempos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente KM AUTO CENTER LTDA

Valor citado:

R$ 2.016,00

Sub-Função: 451, Programa: 0009, Projeto/Atividade: 2.108, 1.103, Elemento de Despesas: 44.90.51.00, Ficha: 523, 512, Desdobramento nº: 99, Fonte de Recursos: 1500, 1754, Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 21 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal/Ordenador, de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição4772 | Página 41 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Proc. nº 230/2026 Fls. _________ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5962/2026 Processo nº 230/2026 Código de registro: EB0BA063DB2BE6CB8813E15492A964A6D0982B79 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica - MS Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente KM AUTO CENTER LTDA Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para motores dois tempos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Valor: O valor do fornecimento será de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), cujo pagamento se dará em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do produto. Vigência Contratual: Por se tratar de objeto não contínuo ou contratado por escopo, a vigência da contratação será de 06 (seis) meses,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 282.656,00

autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 2026.10.09.1. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.20.4 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANDRADE SERVICOS MEDICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 282.656,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA SUCESSIVAMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS E PETRÔNIO FONTELES DE ANDRADE. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 30 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 8.215,50

validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.16.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: UNELED MATERIAL ELETRICO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 8.215,50 (OITO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO (CONTRATANTE), E FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 24 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 94.168,49

validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.19.5 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 94.168,49 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA NOVE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE) E JEDSON RODRIGUES DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 20 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 307.609,16

autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.19.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: UNELED MATERIAL ELETRICO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 307.609,16 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE), E FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 18 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026

Contratação de serviço de hospedagem gerenciada para WordPress, destinado à manutenção e disponibilização do sítio institucional cdtiv.com.br da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV, com gestão de infraestrutura, segurança, backups e suporte técnico sob responsabilidade do fornecedor

Valor citado:

R$ 15.781,00

orçamentária: 03.01.04.122.0033.2.0151 – Natureza de despesa: 3.3.90.35.02 – Fonte de recursos: 1.500.0000.0000 – Nota de empenho: 343/2026. Jairo Fernandes Siqueira – Diretor-Presidente da CDTIV. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento de Termo de Contrato, em atendimento a Lei nº 13.303/2016. Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2026. Processo Administrativo nº: 5178292/2026 – ID CIDADES: 2026.077E0300001.09.0018. Contratado: APIKI SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem gerenciada para WordPress, destinado à manutenção e disponibilização do sítio institucional cdtiv.com.br da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV, com gestão de infraestrutura, segurança, backups e suporte técnico sob responsabilidade do fornecedor. Valor global: R$ 15.781,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e um reais). Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Data da assinatura: 13/10/2026. Dotação Orçamentária: 04.122.0033.2.0151. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99. Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: nº 345/2026. Gestor: Ayres Pauzen Ferreira, matricula nº P00309. Fiscal: Leonardo Nevares Correia – matrícula 000590. Jairo Fernandes Siqueira – Diretor-Presidente da CDTIV. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento de Termo de Contrato, em atendimento a Lei nº 13.303/2016. Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2026. Processo Administrativo nº: 1741415/2026 – ID CIDADES:

contratação de serviços especializados de locação, instalação, operação, manutenção e desmontagem de ornamentação natalina

Órgão

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Valor citado:

R$ 6.738.950,00

075/2026, proferida pela Primeira Junta de Julgamento, deferindo o pedido de Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, para os imóveis de inscrições fiscais nºs 582891, 582972, 583006, 583197, 583278, 583359, 583430, 583510, 583600, 583782, 583863, 583944, 584088, 584169, 597147 e 597228, por reconhecer a decadência do direito de constituição do crédito tributário correspondente, nos termos dos artigos 173, inciso I, e 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Sala de Sessões, 6 de outubro de 2026 Paulo Moraes - Conselheiro Relator Carla Poloni Telles Santos - Representante da Fazenda Pública Municipal Maxuel Teixeira Januário - Presidente SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 425/2026. Processo Administrativo nº 4684444/2026. Pregão Eletrônico nº 161/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0161. Contratada: VIVER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.545.003/0001-52. Objeto do Contrato: contratação de serviços especializados de locação, instalação, operação, manutenção e desmontagem de ornamentação natalina. Valor do Contrato: R$ 6.738.950,00 (seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/ contratos/27142058001793/2026/9

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JANUÁRIA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Dispensa 28 / 2026Licitação: 186

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Valor citado:

R$ 200.850,00

SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, VAN, CARRETA PRANCHA E ÔNIBUS, INCLUSAS AS DESPESAS COM OPERADORES E/OU MOTORISTAS, COM ENCARGOS SOCIAIS E MANUTENÇÃO, INCLUINDO OS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NECESSÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (ESCAVADEIRA HIDRAULICA). Credenciamento 11 / 2025Licitação: 982 Contratado: CONSERV RENTAL LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA Inicio:Contrato Nº: Valor Total:R$ 200.850,00 Segunda-feira 19 Outubro 2026JANUARIA, U-107 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 21 de Outubro de 2026 - 17:34:27 Usuário: Regina Meireles Lima Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 856 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Poder ExecutivoLicitações e Contratos MUNICIPIO DE JANUÁRIA 1Página 1 deEXTRATO DE ATA 21/10/2026 21/10/2027Término: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JANUÁRIA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Dispensa 28 / 2026Licitação: 186 Contratado: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA Inicio:Ata N°: R$ 27.572,20Valor Total: Quarta-feira 21 Outubro 2026JANUARIA, U-119 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 21 de Outubro de 2026 - 09:27:45 Usuário: Adney Rodrigues dos Santos Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 856 Página 2 EXTRATO