Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
atine sobre o Registro preços para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragogipe/Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos, futuros contratados: GEDI DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 899.500,00
Empresa vencedora do Certame: HSJ
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 26.313.436/0001-24, com valor global de
R$899.500,00(oitocentos noventa nove mil e quinhentos reais). Ciência aos interessados,
observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe – Bahia, em 22 de outubro de 2026.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO - Prefeito Municipal.
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
6 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
GABINETE DO PREFEITO
Rua Durval de Morais, 06 – Centro – CEP: 44.420-000 - Fone: (75) 3526-1752 - Maragojipe – Bahia
1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 015/2026-SRP
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade Pregão
Eletrônico Nº. 015/2026, oriundo do Processo Administrativo Nº. 475/2026, Tipo: Menor
Preço Por Grupo/Lote, cujo objeto atine sobre o Registro preços para a futura e eventual
aquisição de materiais permanentes afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Maragogipe/Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos, futuros
contratados:
GEDI DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha, Praça 2 de Julho, Rua Dr
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 899.500,00
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra
de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha,
Praça 2 de Julho, Rua Dr. Maurício Rebouças e Rua São José (ladeira da praça), na sede do
Município de Maragogipe/Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital
e uma vez cumpridas ás exigências formais, verificada a conformidade da Proposta de Preço
e dos documentos de habilitação e como não há recurso pendente, julga vencedora do
certame a licitante: HSJ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 26.313.436/0001-24, com valor
global de R$899.500,00(oitocentos noventa nove mil e quinhentos reais).
Os autos serão remetidos a autoridade superior para Adjudicação e Homologação.
Maragojipe - Bahia: em 22 de outubro de 2026.
MANUELA DE ANDRADE PESTANA DA SILVA
Agente de Contratação
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
4 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DA AMDINISTRAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO
Rua Geny de Morais, Nº 26, CEP. 44.420-000 – Centro – Fone: (75)3526-1411 - Maragojipe – Bahia1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 505/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026/SRP
O Município de Maragojipe - Bahia, através de seu Pregoeiro
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragogipe/Bahia
Valor citado:
R$ 630.340,18
eventual aquisição de materiais permanentes afim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragogipe/Bahia, conforme
descrito em Edital e seus anexos, futuros contratados:
GEDI DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ.
48.690.373/0001-68, vencedora do Grupo/Lote: 01, no valor de R$544.220,00(quinhentos
quarenta quatro mil duzentos vinte reais).
L C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ. 59.890.563/0001-45, vencedora do Grupo/Lote: 02, no valor
de R$630.340,18(seiscentos trinta mil trezentos quarenta reais e dezoito centavos).
Os autos serão remetidos a autoridade superior para Adjudicação e Homologação.
Maragojipe - Bahia, 22 de outubro de 2026.
JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS
Pregoeiro Oficial
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
3 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações
Rua Geny de Morais, 26 – Centro – CEP:44.420-000 - Maragojipe – Bahia
1
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2026
CONCORRÊNCIA Nº 014/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Maragojipe, Bahia
Decreto Municipal nº 29.129/2017.
Aprovação do Plano de Trabalho e Instrução Técnica: Os Planos de Trabalho instruídos individualmente
deverão obter parecer técnico favorável emitido pelo órgão setorial da SPMJ, instruindo-se os
autos com os atos formais de designação do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento
e Avaliação.
Formalização e Publicidade: As parcerias serão formalizadas por meio da minuta-padrão de
Termo de Fomento do Município do Salvador, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do
Município (DOM) no prazo de até 20 (vinte) dias a contar da assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - RATIFICAÇÃO
4.1. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município,
previamente à homologação do resultado definitivo do certame.
4.2. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, anexos e condições do Edital de
Chamamento Público CMDCA/SPMJ/FMDCA nº 002/2026 que não foram expressamente modificadas
por este instrumento.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, EM
08 DE OUTUBRO DE 2026.
FERNANDA SILVA LORDÊLO
Secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude
DINSJANI PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do CMDCA Salvador
http://www.dom.salvador.ba.gov.br/
2026-10-22T13:04:43-0300
Salvador, Bahia, Brasil
ANDREY DAS NEVES SANTOS:04996024550
O Gabinete do Prefeito garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.salvador
Dispensa de Licitação, visando contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e aplicação de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, materiais e mão de obra especializada, destinados aos veículos Fiat Pulse Drive, ano/modelo 2022, placa RPG 0F48 e FIAT Doblò Essence 7L, ano/ modelo 2019, placa PLU4I6
Órgão
Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR
Valor citado:
R$ 98.448,00
OBJETO: Dispensa de Licitação, visando contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e aplicação de
peças, componentes, acessórios, lubrificantes, materiais e mão de obra especializada, destinados
aos veículos Fiat Pulse Drive, ano/modelo 2022, placa RPG 0F48 e FIAT Doblò Essence 7L, ano/
modelo 2019, placa PLU4I62, frota oficial da Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR.
Valor: R$ 98.448,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 14.122.0016.250107;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39;
FONTE: 1.500.1 Tesouro
AMPARO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21.10.2026
Salvador, 21 de outubro de 2026.
SERGIO MARTÍNEZ
Agente de Contratação
CONTRATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2026
Processo nº 193583/2026
Contratante: Procuradoria Geral do Município
CNPJ: 13.927.801/0008-15
Contratada: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA.
CNPJ: 33.927.849/0001-64
Objeto: Aquisição de ativos de rede cabeada (Switches 24 portas PoE), ativos de rede wireless sem
fio (Access Points) para ampliação e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação
e comunicação da Procuradoria-Geral do Município do Salvador e a prestação de serviços técnicos
profissionais especializados em tecnologia e comunicação para orientar e apoiar nas
Contratação de plataforma jurídica especializada, com pesquisa jurídica, gestão processual, relatórios gerenciais e recursos de inteligência artificial, no Plano Premium Enterprise, mediante licenças individualizadas, pelo prazo de 24 meses
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMUNICADO
Valor citado:
R$ 150.408,00
Procuradoria Geral do Município
CNPJ: 13.927.801/0008-15
Contratada: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA
CNPJ: 07.112.529/0001-46
Objeto: Contratação de plataforma jurídica especializada, com pesquisa jurídica, gestão processual,
relatórios gerenciais e recursos de inteligência artificial, no Plano Premium Enterprise, mediante
licenças individualizadas, pelo prazo de 24 meses.
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0010.233000 - Governança Ativa - Fortalecimento
da Gestão da PGMS - Elemento de Despesa 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica - Fonte: 1.500.1
Valor Total: R$ 150.408,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e oito reais)
Base Legal: 74, I, da Lei nº 14.133/2021
Data da Homologação: 20.10.2026
Salvador, 21 de outubro de 2026.
PAULO PINHEIRO
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no
Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, resolve
PRORROGAR “SINE DIE”, o Pregão abaixo relacionado:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 173/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA
AS AMBULÂNCIAS MODELO MERCEDES BENZ.
Processo n.º 113690/2026
Salvador, 20 de outubro de 2026.
IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS
Agente de Contratação/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
nº 11812400/2026
Edital nº 11812846/2026
Edital nº 11813406/2026
Edital nº 11813806/2026
Edital nº 11814642/2026
Edital nº 11814928/2026
Edital nº 11815326/2026
Edital nº 11815640/2026
Edital nº 11815806/2026
Edital nº 11815896/2026
Edital nº 11815953/2026
Edital nº 11816045/2026
Edital nº 11816154/2026
Edital nº 11816285/2026
Edital nº 11816538/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
Extrato de Requerimento de Adoção de Logradouro Público Programa Adote uma Praça - Processo nº 2625000002129-7
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Termo de Compromisso nº 1/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 4823/2026
Portaria nº 4832/2026
Portaria nº 5462/2026
Portaria nº 5464/2026
Termo de Homologação nº 1366/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria nº 42/2026
1º Aditivo de Termo de Compromisso - Processo nº 25.5.000053008-4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Portaria nº 127/2026
Despacho nº 3909/2026
Despacho nº 3930/2026
Edital de Comunicação - Jardim Cerrado I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO
Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 26.13.000000597-5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 680/2026
Resolução CME nº 223/2026
Resolução CME nº 225/2026
Resolução CME nº 228/2026
Resolução CME nº 232/2026
Extrato do Contrato nº 072/2026
Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria nº 750/2026
Portaria nº 754/2026
as condições de habilitação. 6.9 Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado
quaisquer dos documentos
exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.
6.8.1 Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta
subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as
condições de habilitação.
6.9 Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado.
http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis)%3B
http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis)%3B
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)
7. CONTRATAÇÃO
7.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido
instrumento equivalente.
7.2. O adjudicatário terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a Nota de
Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta.
7.2.1. O prazo previsto para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente será de 1
(um) dia, a contar da data do recebimento, prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela
Administração.
7.3. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica
Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a Unidade de Saúde da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº 1045/2025 da ex-Deputada Estadual Adriana Accorsi
Órgão
Prefeitura de Goiânia
no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11857638 e o código CRC 704B2CC2.
Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000035672-7 SEI Nº 11857638v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos
EXTRATO CONTRATO Nº 1936/2026
PROCESSO nº: 25.9.000000834-4
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Gesner Comercial Ltda - CNPJ: 55.216.226/0001-16
FUNDAMENTO: Tem como fundamento o disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes, o Contrato 1936/2026,
conforme Termo de homologação datado de 10 de julho de 2026 e especificações do Edital do Pregão Eletrônico N° 90038/2026 e seus anexos, Processo nº
25.9.000000834-4
DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a Unidade de Saúde
da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº 1045/2025 da ex-Deputada Estadual
Adriana Accorsi.
Item Quantitativo Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total
(R$)
3. 1 Unid
MESA PARA REFEITÓRIO COM 08 ASSENTOS ESCAMOTEÁVEL -
Tampo da mesa: confeccionado em MDF de alta resistência, com
espessura mínima entre 25 mm e 30 mm, revestido em laminado
de alta pressão (tipo fórmica)
Administração
Superintendência de Gestão de Pessoas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1366/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da
Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de
dezembro de 2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012,
e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2.
Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 50/2023 (11190707), da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Pasta, bem como o Despacho nº 2419/2026 (11190878), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo
SEI nº 26.29.000029743-7.
RESOLVE:
HOMOLOGAR à servidora ELIANE ALVES LUCAS, matrícula nº 1207407-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
o Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo.
O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for
transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de
licença ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo
Técnico de Insalubridade.
Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
ato formal e motivado do PODER CONCEDENTE que define o escopo
alocação de riscos da Matriz de Riscos (Anexo IV do CONTRATO), salvo quando expressamente
previsto e formalizado por termo aditivo.
2.5. As PARTES reconhecem e fixam, de forma didática e vinculante para a interpretação contratual, a distinção entre a exigência material de
entrega do produto e o direito ao recebimento da Parcela Remuneratória Mensal (PRM):
a) a entrega e a conclusão do produto/marco constituem o requisito e o gatilho prévio estritamente necessário para avançar de marco
contratual;
b) o avanço ao marco subsequente autoriza o início da apuração da remuneração correspondente às soluções efetivamente entregues e
disponibilizadas à população e à Administração, não conferindo direito a pagamento sem a comprovação fática e homologação técnica da
disponibilidade do serviço correspondente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEFINIÇÕES
3.1. Para os fins deste TERMO, além das definições do Glossário do CONTRATO, considera-se:
I – Data de Eficácia: a data de publicação do extrato deste TERMO no Diário Oficial do Município;
II – Cadastro Inicial Revisado: versão revisada do Cadastro Inicial, elaborada nos termos da Cláusula Sexta, com o saneamento das
divergências apontadas pelo PODER CONCEDENTE, que servirá de base à elaboração do Plano de Implantação e permanecerá como
referência da situação do parque anterior à modernização, para fins de base modernizável e de aferição dos marcos;
III – Definição do Escopo do Objeto: ato formal e motivado do PODER CONCEDENTE que define o escopo
à preservação do interesse público; V – Dos marcos contratuais e da remuneração CONSIDERANDO que o VERIFICADOR INDEPENDENTE, no exercício de suas atribuições de acompanhamento, aferição e manifestação técnica, emitiu ateste acerca do cumprimento dos Marcos Contratuais nº 1 e nº 2 e dos valores correspondentes às competências de abril de 2025 a maio de 2026 (Ofício V.I/Goiânia nº 009/2026), ateste
do objeto e à preservação do interesse público;
V – Dos marcos contratuais e da remuneração
CONSIDERANDO que o VERIFICADOR INDEPENDENTE, no exercício de suas atribuições de acompanhamento, aferição e manifestação técnica,
emitiu ateste acerca do cumprimento dos Marcos Contratuais nº 1 e nº 2 e dos valores correspondentes às competências de abril de 2025 a maio de
2026 (Ofício V.I/Goiânia nº 009/2026), ateste ratificado pela diligência amostral de campo realizada entre 16 e 18 de julho de 2026, segundo a ABNT
NBR 5426, que confirmou a instalação das luminárias LED nos padrões contratuais exigíveis (Ofício V.I/Goiânia nº 011/2026), ressalvado que tais
manifestações possuem natureza técnica e opinativa, não constituindo ato de aprovação, homologação ou autorização de pagamento, matérias
sujeitas à deliberação do PODER CONCEDENTE;
CONSIDERANDO que o item 8.5 do Anexo III define o Marco Contratual nº 3 como o marco "referente aos últimos 50% de modernização do Parque
de Iluminação Pública e a implantação da Infraestrutura de Telecomunicações", e que o item 2.8.3 do Caderno de Encargos associa a esse marco a
assunção integral, pela CONCESSIONÁRIA, da operação e manutenção dos serviços de telecomunicações;
CONSIDERANDO que o item 8.5 do Anexo III atribui ao Marco Contratual nº 3 o percentual de 60,03% da PRM e que o item 8.4 do Anexo III atribui
à modernização de 50% do Parque de Iluminação Pública, objeto do Marco Contratual nº 2, o percentual de 28,40% da PRM, de modo que os
últimos
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/MG E A EMPRESA CANDEIAS VIDROS
LTDA, CNPJ: 20.369.829/0001-73. PERIODO 22/10/2026
A 22/10/2027. VALOR TOTAL DE R$ 338.000,00
(trezentos e trinta e oito mil reais). SETOR DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS.
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG
Telefone: (35) 3475-0119
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 038/2026
O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº
108/2026, modalidade Pregão Presencial 038/2026:
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 038/2026, referente a REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARAS DE AR, de acordo
com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 038/2026, a empresa vencedora para um período de 12
meses:
Item Descrição Marca Quantidade Unidade Valor do
Item
Valor Total
VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA CNPJ 39.859.999/0001-64
0001 CAMARA
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de extração, processamento e envio diário de recortes eletrônicos de Diários Oficiais e Diários da Justiça, com fornecimento estruturado de informações à Procuradoria-Geral do Município, mediante integração sistêmica por meio de mensagens no padrão XML, de acordo com as especificações constantes nos Anexos I e II do Termo de Ref
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – IPREVICON
Valor citado:
R$ 2.400,00
ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – IPREVICON, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 11.788/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$2.400,00 (DOIS MIL E QUANTROCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1331 09.272.0001 2026 33.90.39-62 81802000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0006/2026
PA: 0063/2026
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de extração, processamento e envio diário de recortes eletrônicos de Diários Oficiais e
Diários da Justiça, com fornecimento estruturado de informações à Procuradoria-Geral do Município, mediante integração sistêmica por meio de mensagens no padrão
XML, de acordo com as especificações constantes nos Anexos I e II do Termo de Referência, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de
Contratação Direta e em seus anexos.
Retifico o Termo de Adjudicação e Homologação Complementar do processo acima citado, publicado no Diário Oficial de Contagem, Edição 6389 em 09 de outubro de
2026.
Onde se lê:
GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.579.777/0003-08
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
Serviços de extração de recortes diários com fornecimento de informações para área Jurídica da
Procuradoria- Geral do Município por meio de envio de mensagens na
Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Gilvan Rodrigues dos Santos, torna pública a alteração dos cronogramas dos Editais PNAB Nº 05/2026 Fomento à Pontos e Pontões de Cultura e nº
07/2026 Bolsas Mestras E Mestres Das Culturas Tradicionais e Populares.
Onde se lê:
ETAPA PRAZO
Período de inscrições 25/03/2026 a 30/06/2026
Período de impugnação Até 22/06/2026
Homologação das inscrições 08/07/2026
Seleção das propostas 08/07/2026 a 07/09/2026
Resultado preliminar 17/09/2026
Recurso da etapa de seleção 18 a 22/09/2026
Resultado final da seleção 25/09/2026
Habilitação Até 06/10/2026
Resultado da habilitação 07/10/2026
Recurso da etapa de habilitação Até 13/10/2026
Resultado final da habilitação 16/10/2026
Assinatura do termo Até 23/10/2026
Leia-se:
ETAPA PRAZO
Período de inscrições 25/03/2026 a 30/06/2026
Período de impugnação Até 22/06/2026
Homologação das inscrições 08/07/2026
Seleção das propostas 08/07/2026 a 07/09/2026
Resultado preliminar 17/09/2026
Recurso da etapa de seleção 18 a 22/09/2026
Resultado final da seleção 25/09/2026
Habilitação Até 06/10/2026
Resultado da habilitação 07/10/2026
Recurso da etapa de habilitação Até 13/10/2026
Resultado final da habilitação 16/10/2026
Assinatura do termo Até 29/10/2026
EDITAIS FMIC
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA – EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FMIC 2026
A Prefeitura
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Valor citado:
R$ 315.000,00
CNPJ: 57.224.604/0001-
39, referente ao PAL nº 102/2026, Credenciamento n.º 012/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A
RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. e-mail: [email protected]ângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº
97/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 51/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN, CONFORME PLANO DE
TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº1491003359/2026, COM FINALIDADE PARA TRANSPORTE DE
ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM
COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TREINAMENTOS E EVENTOS ESPORTIVOS REGIONAIS, PROMOVENDO O
INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E CRIANÇAS. Empresa
Vencedora: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA inscrita no CNPJ 44.329.924/0001-01 Contrato 262/2026, valor R$
315.000,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,
Crucilândia/MG- e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia
Cumpra-se e publique-se.
Câmara Municipal de Itajubá, em 22 de outubro de 2026.
SILVIO CESAR VIEIRA
Presidente
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 22/10/2026 16:52:13 Portaria Nº 126/2026/2108/2026 Sistema Siscam. Para obter
informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do
documento - 1TX5-04EE-264H-18KX
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
ZAP
ITAJU 9 9892-8863
L IGUE 156
@ITAJUBANASREDES
FALE COMA
PREFEITURA
ZAZZ P
ITATT JAA U
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Dispensas
Homologação / Adjudicação
Atas de registro de preço
Pregão
Concorrência Pública
Contratos
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Portarias
2026-10-22T21:38:08+0000
Ofertado 0,00%
1629524,0000000 1629524,00000001,00UN4,00
ADMNISTRAÇÃO LOCAL DESCRIÇÃO:
Desconto Ofertado 0,00%
112683,4400000 112683,44000001,00UN5,00
SERVIÇOS PRELIMINARES DESCRIÇÃO:
Desconto Ofertado 0,00%
10560711,7400000 10560711,74000001,00UN6,00
DRENAGEM - SISTEMA DE MICRODRENAGEM DESCRIÇÃO:
Desconto Ofertado 0,00%
3822945,8800000 3822945,88000001,00UN7,00
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM CBUQ DESCRIÇÃO:
Desconto Ofertado 0,00%
164598,2800000 164598,28000001,00UN8,00
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO DESCRIÇÃO:
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 842 | Página 21 de 35
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Itajubá
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
185/2026Processo Licitatório:
CONCORRENCIA PÚBLICModalidade:
005/2026Número da Licitação:
ObrasAquisição de:
Página: 2
Desconto Ofertado 0,00%
175128,4000000 175128,40000001,00UN9,00
PARQUE LINEAR DESCRIÇÃO:
Desconto Ofertado 0,00%
36.419.981,08Total para Este Fornecedor:
Determina-se, então, que o Setor de Compras e Licitações do Prefeitura Municipal de Itajubá convide o(s)
vencedor(es) do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame.
Itajubá, em 22 de outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ISABEL E ADJACENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB., e o adjudica para as empresas: 03.367.118/0001-40CONSTRUTORA SINARCO LTDA CPF/CNPJ: Marca V
Órgão
Prefeitura Municipal de Itajubá
Valor citado:
R$ 438,72
620/0001-09, pessoa jurídica de
direito privado. A contratação terá seu valor total no importe de R$ 438,72 (quatrocentos e trinta e oito
reais e setenta e dois centavos).
Itajubá, 22 de outubro de 2026.
Rodrigo Guimarães Braga
Secretário Municipal de Saúde
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas
Dispensas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 842 | Página 20 de 35
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Itajubá
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
185/2026Processo Licitatório:
CONCORRENCIA PÚBLICModalidade:
005/2026Número da Licitação:
ObrasAquisição de:
Página: 1
O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo
Licitatório Nº 185/2026 na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2026, objeto:CONTRATAÇÃO
INTEGRADA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO,
PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ISABEL E ADJACENTES EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB., e o adjudica para as empresas:
03.367.118/0001-40CONSTRUTORA SINARCO LTDA CPF/CNPJ:
Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem
18907782,8600000 18907782,86000001
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.