Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS OPERACIONAIS DOS EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA

Valor citado:

R$ 870.716,36

2026. Publique-se, Registre e Cumpra-se. Luana Trabulsi Napoleão Mendonça Batista Secretár ia Munic ipal de Planejamento e Administração Página 2 Diário Oficial Edição n° 133/2026 Publicação: 21/10/2026 Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA, Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Prefeita Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça Da Silva Para consultar a veracidade da publicação acesse https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diariooficial/2233 Edição no n°133/2026 Portaria n° 002/2025 – GPSAL Código identificador: 82ede0c8dfe670f78d8a360c8453b6226e833a1e3993be99f8cd596545d30badd7 342e654e87ed7a326ceabd3bf6ecec7957a654de0da2bae9de0027accd0dc3 Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO Nº 53.2025 PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS OPERACIONAIS DOS EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE CULTURA. CONTRATADA(O): F MONTEIRO FREITAS CAVALCANTE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2026. VIGÊNCIA: 15 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260299. VALOR TOTAL: R$ 870.716,36 (oitocentos e setenta mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.133920037.2.028 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e

AGUA MINERAL S/GAS EM COPO 200ML Projeto Atividade: 261200 Elemento de Despesa: 33903012

Órgão

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIME

Valor citado:

R$ 12.300,00

horas. Informações: (71) 3202-4331/4339 e-mail: [email protected] Salvador, 20 de outubro de 2026 AELSON QUEIROZ Agente de Contratação CONTRATOS SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM Contratada: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA CNPJ: 30.809.804/0001-05 Licitação: PE 90006/2025 Termo de Compromisso: 2025000086 Processo nº 244059/2024.1 Objeto: AGUA MINERAL S/GAS EM COPO 200ML Projeto Atividade: 261200 Elemento de Despesa: 33903012. Fonte:1.500.1 AFM: 2026008537 R$ 12.300,00 Salvador, 20 de outubro 2026 CLAUDIA CAVALCANTI Secretária de Articulação Comunitária e Prefeituras - Bairro, em exercício CASA CIVIL - CC EXTRATO DE CONTRATO Contrato 20/2026 Processo nº 191735/2026 Contratante: Casa Civil CNPJ: 13.927.801/0027-88 Contratada: DETETEC CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ: 34.323.843/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, compreendendo 02 (duas) aplicações completas de dedetização. Subação: 250100 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - Casa Civil Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte: Tesouro Valor Total: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) Amparo Legal: Lei 14.133/21 Art. 75 incisos II. Data de Assinatura do Contrato: 14/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026. VALENTM BOULHOSA

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RATIFICAÇÃO E

pelo Poder Executivo, além das regras previstas no caput deste artigo. Art. 48 – Fica determinada a realização de audiência pública para aprovação do presente Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, e de audiência pública para elaboração do PLOA/2027, dando ampla publicidade e participação popular, em atendimento ao art. 48 da LRF. Art. 49 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Porto de Pedras/AL, 25 de agosto de 2026. ALLAN DE JESUS SILVA Prefeito de Porto de Pedras/AL Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:40E319CF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 28/2026 O Prefeito do Município de Porto de Pedras/AL, com fundamento no Artigo 74, inciso III, letras C, E, F e § 3º, da Lei 14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA a Inexigibilidade de Licitação nº. 14/2026, em favor da empresa GABRIEL FRANÇA ADVOGADOS www.diariomunicipal.com.br/ama 60 ASSOCIADOS, com CNPJ sob o nº 26.469.032/0001-24, com sede na Avenida Doutor Joaquim de Brito, nº 234 A – no bairro do Prado, na cidade de Pesqueira – Pernambuco, CEP 55200-000, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Gabriel Freitas França, brasileiro, casado, inscrito na OAB/PE nº 43.769D, no

Aquisição de terreno destinado à futura implantação do Curral Público Municipal de Ouro Branco/AL

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 250.000,00

marcada para o dia 26 de outubro de 2026, às 09h30, passando para o dia 05 de novembro de 2026, às 09:30h, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. O edital retificado estará à disposição dos interessados no prédio-sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Coronel Lucena, nº 744, Bairro Luiz Gonzaga, Ouro Branco/AL, no site www.bnc.org.br, pelo e-mail [email protected] e no Portal da Transparência Municipal, disponível em https://portal.ourobranco.al.gov.br/. Ouro Branco/AL, 20 de outubro de 2026. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:CDFDE0F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 OBJETO: Aquisição de terreno destinado à futura implantação do Curral Público Municipal de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: ELINEUSA FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 911.XXX.XXX-91, no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSO: Próprio. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:1486A7CA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 120260804007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Acréscimo no objeto do Contrato nº PE 018.02/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios/pesados e máquinas, para atender às necessidades da refeitura unicipal de lho d’Água das Flores/AL

Valor citado:

R$ 347.526,30

acompanhamento pedagógico da Rede Municipal de Ensino, com utilização de recursos tecnológicos, metodologias de análise educacional e suporte técnico-pedagógico, destinada ao fortalecimento das ações de acompanhamento e recomposição das www.diariomunicipal.com.br/ama 41 aprendizagens e ao aprimoramento dos indicadores educacionais do unicípio de lho d’Água das Flores/AL. Data de realização: 4 de novembro de 2026, às 10h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:D6DE2B96 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo nº: 20220518007AVFG Processo Apensado nº: 20260806014QHEJ Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico – SRP nº 018.02/2022, firmado entre as partes em 01/08/2022. Objeto: Acréscimo no objeto do Contrato nº PE 018.02/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios/pesados e máquinas, para atender às necessidades da refeitura unicipal de lho d’Água das Flores/AL. Fundamentação Legal: Artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Valor do Reajuste: R$ 347.526,30 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta centavos). Contratante: Município de lho d’Água das Flores - AL. Contratado:

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária continuada, acompanhada do licenciamento, implantação, migração, treinamento e manutenção de sistema informatizado de gestão fiscal integrada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 72.000,00

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL — EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026. Processo Administrativo: 0015072800012026. Inexigibilidade de Licitação: 029/2026. Contratante: Município de Junqueiro/AL (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento). Contratada: AGILL Produtos Sistemas e Serviços LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária continuada, acompanhada do licenciamento, implantação, migração, treinamento e manutenção de sistema informatizado de gestão fiscal integrada. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pago em 12 parcelas mensais de R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 013/2025. Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2009 / Elemento: 3.3.90.39 / Fonte: 1.500.0000. Data de Assinatura: 19/10/2026. Signatário: Cícero Leandro Pereira da Silva — Prefeito Municipal. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:DC51653E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 No uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município

Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para execução de obra de construção da Unidade de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 433.000,00

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 01.0707011/2026-CE06/2026 Processo Administrativo nº 0707011/2026 Concorrência Eletrônica n° 06/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000. Contratada: BATISTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.314.892/0001-78, com sede à Rua Silvana Ferreira e Silva, Nº 2286, Térreo, Centro, Tabira/PE, CEP: 56780-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para execução de obra de construção da Unidade de www.diariomunicipal.com.br/ama 16 Apoio à UBS Auderilda Tenório Florentino, no Município de Chã Preta/AL. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 433.000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais). Assinatura: 20 de outubro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: pelo Contratante, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Gustavo Henrique Miron Batista. O Contrato completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200 - SECRETARIA

Valor citado:

R$ 335.064,82

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº01 PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 01/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: COOPERATIVA SEMENTE DO FUTURO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 40.909.930/0001-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 335.064,82 (Trezentos e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200 - SECRETARIA

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do CRAS Nova Esperança no Município de Mossoró/RN

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 21/10/2026

Valor citado:

R$ 1.715.450,00

fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 21/10/2026. Valor Global: R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Empresas: NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 43.434.965/0001-03, com o valor total de R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Mossoró-RN, 21 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação 16 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 12.000323/2026-25. Inexigibilidade n° 05/2026-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do CRAS Nova Esperança no Município de Mossoró/RN. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Locador: Francisco Vicente da Silva, CPF: 262.XXX.XXX-68. Valor: R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura do contrato: 14/09/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 134.950,00

documentação entregue no prazo estabelecido. Parágrafo único. Os contemplados que não entregarem a documentação dentro do prazo estabelecido, em horário de expediente da Gerência Executiva de Gestão de Pessoas e Diretoria Financeira, com funcionamento das 07h às 17h, não farão jus ao recebimento das quantias em dinheiro estabelecidas. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 21 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação 12 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. 13 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. 14 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. 15 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2026. Processo Administrativo n° 15.001215/2026-41. Pregão n° 12/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36.Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor: R$ 134.950,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/10/2026 a 20/10/2027. Data da assinatura do contrato: 20/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA SAÚDE DA MULHER PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 399/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 39.975,00

Contrato Administrativo nº 238/2019-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do Processo Administrativo (NUP nº 0.024088/2019). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2101.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3242. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA Data da assinatura: 15 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA ESPECIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 005086/2026 (desmembramento do Processo Administrativo nº 33592/2024). Espécie: Contrato Administrativo nº 1021/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA SAÚDE DA MULHER PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 399/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Valor: R$ 39.975,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.03, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.3110 (SUS) tendo sido emitida a

Credenciamento de profi ssionais autônomos para prestação de serviços simples de cuidados pessoais e promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores públicos municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Valor citado:

R$ 7.866,80

Registro Eletrônico, o acompanhamento da frequência dos servidores e empregados da Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1° - Dispensar do registro de ponto eletrônico do servidor Valmir de Souza Rodrigues. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de outubro de 2026. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Boa Vista – RR, 19 de outubro de 2026. (Assinado digitalmente) Dinorá Aparecida Bortolini Carvalho De Oliveira. Secretária Municipal de Governo - Adjunta SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1069/2026 SMAG ESPÉCIE: Contrato administrativo Nº 9.206481- SMAG/SA/2026. OBJETO: Credenciamento de profi ssionais autônomos para prestação de serviços simples de cuidados pessoais e promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores públicos municipais. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0012.2023, CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36.99 FONTES DE RECURSOS: 001 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.866,80. CONTRATANTE: Município de Boa Vista – RR. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG. CONTRATADA: Noeyde Furtado Sarmento DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um)

Aquisição de 01 (uma) caixa d’água com capacidade de 20.000 litros - reservatório em poliéster reforçado com fibra de vidro, com tampa, destinada ao restabelecimento das condições de reserva e abastecimento de água na localidade de Vila Freire, no Município de Cerrito/RS, em decorrência dos danos causados pelo evento adverso ocorrido em 21 de agosto de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

Valor citado:

R$ 9.200,00

Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador.betha.cloud e insira o código abaixo: 2M1-QKQ-G8R-N18 José Flavio Vieira de Vieira Assinou em 20/10/2026 às 15:20:18 com o certificado avançado da Betha Sistemas. Eu, José Flavio Vieira de Vieira, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Cerrito/RS, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1562 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 2 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1610/ Extrato de Contrato Contrato N° 67/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: GUILHERME GARCIA LEITE Valor: R$ 9.200,00 Vigência: Início: 19/10/2026 - Término: 19/10/2027 Licitação: 30/2026 Objeto da Contratação: Aquisição de 01 (uma) caixa d’água com capacidade de 20.000 litros - reservatório em poliéster reforçado com fibra de vidro, com tampa, destinada ao restabelecimento das condições de reserva e abastecimento de água na localidade de Vila Freire, no Município de Cerrito/RS, em decorrência dos danos causados pelo evento adverso ocorrido em 21 de agosto de 2026. Cerrito/PMC, 19 de Outubro de 2026. Cerrito/RS, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1562 __________________________

Cerrito/RS, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1562 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1610/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ADITIVOS 1 EXTRATO DE CONTRATO 3 LEIS 4 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 4 REVOGAÇÃO 6 PORTARIAS 8 CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA 8

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E.M

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaguaí

de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itaguaí, no uso de suas atribuições, RESOLVE determinar a suspensão de prazo do Contrato nº 208/2025 – Processo Administra vo nº 6.055/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E.M. CEL ALZIRO SANTIAGO, sine die, a par r da presente data, para análise da solicitação da empresa contratada quanto ao aditamento contratual de prazo conforme consta dos autos. Itaguaí, 16/10/2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) ITAPREVI ERRATA EXTRATO DE CONTRATO No Extrato de Contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 200.000.162 2026, celebrado entre o Instituto de Previdência de Itaguaí – ITAPREVI (CNPJ nº 04.764.158 0001-99), LOCATÁRIO, e Jorge Medeiros Moreira, Gustavo de Almeida Moreira e Gabriela de Almeida Moreira, LOCADORES, cujo objeto é a locação do imóvel comercial situado na Rua Amélia Louzada, nº 270, Centro, Itaguaí RJ, publicado no Jornal Oficial do Município de Itaguaí, edição nº 1.511, de 01 de setembro de 2026: ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 21/Unidade 01; Funcional 04.123.0052; Projeto/A vidade 2.451; Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00; Fonte 1802.” LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 21/Unidade 01; Funcional 04.123.0052; Projeto/A vidade 2.451;

Administrativo nº NIT- 050131/000401/2026 de Dispensa de Licitação nas conformidades com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 119, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de materiais de expediente

disposições em contrário. PORTARIA NITTRANS nº 644/2026- O Presidente da Niterói Trânsito S.A. - NITTRANS, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Municipais nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005 e 3.852, de 12 de dezembro de 2023 e no cumprimento do art. 24, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e Considerando o processo administrativo NIT-050155/000031/2026. 21/10/2026 RESOLVE: Art. 1º - Instituir vagas de estacionamento, na baia de reentrância, em sentido longitudinal, na Estrada Francisco da Cruz Nunes 3466, no bairro Itaipu; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DE CONTRATO O Presidente da Niterói Trânsito S/A, no uso de suas atribuições, em conformidade com Lei Federal 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº NIT- 050131/000401/2026 de Dispensa de Licitação nas conformidades com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 119, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de materiais de expediente; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município de Niterói;

Locação do imóvel situado na rua paraná, nº 252 - Tinguá, Nova Iguaçu/RJ, para fins de funcionar o Acolhimento Institucional dos Imigrantes Venezuelanos

Órgão

Secretaria Municipal de Governo – SEMUG Id

Valor citado:

R$ 72.000,00

foi apresentada impugnação pela empresa CS BRASIL FROTAS S.A., cujo teor encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Maiores esclarecimentos na Sala da CPL situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu/RJ, pelo telefone (21) 2666-4924 ou email: [email protected]. Nova Iguaçu, 20/10/2026 MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação – CPLMOS/SEMUG Secretaria Municipal de Governo – SEMUG Id. 06922/2026 ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2026/022.966 CONTRATO: Nº 007/FMAS/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO. OBJETO: Locação do imóvel situado na rua paraná, nº 252 - Tinguá, Nova Iguaçu/RJ, para fins de funcionar o Acolhimento Institucional dos Imigrantes Venezuelanos. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.245.5074.2175 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.10 FONTE: 1660 NOTA DE EMPENHO: Nº 0512/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, nº 8.245/1991, nº 10.406/2002 e Decreto Municipal nº 12.997/2022, observando ainda as cláusulas do instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato. DATA

Prestação de serviços de Professor Docente - 1, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). 06 Ano VIII ● Nº 2018 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 3.219,13

Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0409/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Contratante: Município de Saquarema, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Contratado: Jacqueline Cristina Ferreira de Castro, CPF nº XXX-XXX-647-20. Objeto: Prestação de serviços de Professor Docente - 1, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). 06 Ano VIII ● Nº 2018 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Vigência: Início em 13/08/2026 e término em 31/12/2026. Remuneração Mensal: R$ 3219,13. Saquarema, 13 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0410/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Contratante: Município de Saquarema, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Contratado: Gabrielly do Nascimento Batista Pinto Bevilaqua, CPF nº XXX- -XXX-697-03. Objeto: Prestação de serviços de Professor Docente - 1, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). Vigência: Início em 13/08/2026 e término em 31/12/2026. Remuneração Mensal: R$ 3219,13. Saquarema, 13 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0411/2026 Processo Seletivo

Prestação de serviços de Professor Docente - 1, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25)

Valor citado:

R$ 3.219,13

E TECNOLOGIA 04 Ano VIII ● Nº 2018 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0394/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Contratante: Município de Saquarema, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Contratado: Nadia Cristina dos Santos Pereira, CPF nº XXX-XXX-027-83. Objeto: Prestação de serviços de Professor Docente - 1, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). Vigência: Início em 03/08/2026 e término em 31/12/2026. Remuneração Mensal: R$ 3219,13. Saquarema, 3 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0395/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026. Contratante: Município de Saquarema, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Contratado: Maria Luciana da Cunha Pereira Castro, CPF nº XXX-XXX-207-52. Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Educacao Infantil, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). Vigência: Início em 03/08/2026 e término em 31/12/2026. Remuneração Mensal: R$ 1690,05. Saquarema, 3 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0396/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Contratante:

Prestação de serviços de Auxiliar de Educacao Infantil, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25)

Valor citado:

R$ 3.219,13

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0388/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026. Contratante: Município de Saquarema, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Contratado: Juliana Pires de Brito, CPF nº XXX-XXX-747-10. Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Educacao Infantil, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). Vigência: Início em 01/07/2026 e término em 31/12/2026. Remuneração Mensal: R$ 1690,05. Saquarema, 1° de julho de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Contratante: Município de Saquarema, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Contratado: Valcileia Coutinho de Figueiredo, CPF nº XXX-XXX-817-73. Objeto: Prestação de serviços de Professor Docente - 1, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). Vigência: Início em 03/08/2026 e término em 31/12/2026. Remuneração Mensal: R$ 3219,13. Saquarema, 3 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0390/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026. Contratante: Município