Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Edição nº

Código para verificação:R66JE4E7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas: ALMIR ADIR GENTIL (CPF: ***.448.879-**)em21/10/2026 às 12:41:56 (GMT-03:00) Emitido por"AC SAFEWEB RFB v5",emitido em20/12/2024 - 17:26:52e válido até20/12/2026 - 17:26:52. (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00260631/2026 e o código R66JE4E7 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 339 Publicação Nº 8832566 - CHAMAMENTO INTERESSADOS Nº 294/SMLCP/SULIC/2026 - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO SONAR ULTRASSONOGRAFIA EIRELI - INDEFERIDO 22/10/2026 Edição Nº. 4288 Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública 1 de 2 Av. Mauro Ramos, 1207, Centro – Florianópolis/SC, CEP 88020-303 [email protected] EDITAL N. 033/SMSOP/GAB/DDA/DAUSP/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, CONSIDERANDO a essência do Princípio da Publicidade e da Transparência da Administração Pública, que visam, conjuntamente, dar acesso aos usuários a registros administrativos e informações sobre atos de governo, conforme dispõe a Constituição Federal, em seus art. 37, § 3º, III e art. 5º, XXXIII, CONSIDERANDO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Edição nº

4288 de 22/10/2026, pág. 337 Publicação Nº 8832566 - CHAMAMENTO INTERESSADOS Nº 294/SMLCP/SULIC/2026 - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO SONAR ULTRASSONOGRAFIA EIRELI - INDEFERIDO Red. ASSCOM/LS Página 2 de 2 III- DISPOSIÇÕES FINAIS: O interessado poderá interpor recurso contra esta decisão, apresentando suas razões fundamentadas por escrito, respeitando o prazo estabelecido no edital. Ademais, fica garantido o acesso ao seu processo administrativo para fins de análise e elaboração do recurso. Florianópolis, 20 de outubro de 2026. ALMIR ADIR GENTIL Secretário Municipal de Saúde P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 26 06 31 /2 02 6 e o có di go R 66 JE 4E 7. P ág . 2 d e 2 - D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or A LM IR A D IR G E N T IL . Página: 68 Peça do processo/documento PMF I 00260631/2026, materializada por: L.B.E em 21/10/2026 13:36 CPF: ***.803.390-** Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 338 Publicação Nº 8832566 - CHAMAMENTO INTERESSADOS Nº 294/SMLCP/SULIC/2026 - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO SONAR ULTRASSONOGRAFIA EIRELI - INDEFERIDO Assinaturas do documento "SP Homologação CR 294.2026 - INDEFERIDO " Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das

Procedimentos com finalidade diagnóstica em Ressonância Magnética

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Edição nº

MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DA 3º SESSÃO PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 145/SMLCP/SULIC/2025. Objeto: Procedimentos com finalidade diagnóstica em Ressonância Magnética. Data da Distribuição da Demanda: Dia 06 de novembro de 2026, às 11h00min. Participação online via do Google Meet. Link da Vídeo Chamada: https://meet.google.com/ism-sdoa-ykk . Lisiane Brock Echeverria. Agente de Contratação. Red. ASSCOM/JP Página 1 de 1 Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 336 Publicação Nº 8835411 - CHAMAMENTO INTERESSADOS Nº 145/SMLCP/SULIC/2025 - AVISO DE ABERTURA DA 3º SESSÃO PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA Red. ASSCOM/LS Página 1 de 2 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 294/SMLCP/SULIC/2026 OBJETO: Credenciamento de interessados em contratação de serviços de saúde para a realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica em Ultrassonografia com Doppler Colorido de Vasos, adultos e pediátrico. REQUERENTE: SONAR ULTRASSONOGRAFIA EIRELI., CNPJ nº 13926774/0001-90. O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, pelo art. 14º da Lei Complementar nº 770/2024 e pelo Decreto nº 27.403/2025, em conformidade com os procedimentos previstos nos Decretos nº 24.954/2023 e nº 26.582/2024, bem como em observância

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Edição nº

5 Peça do processo/documento PMF I 00276208/2026, materializada por: R.S.D.C.D.P em 21/10/2026 13:51 CPF: ***.075.929-** Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 317 Publicação Nº 8832630 - EDITAL Nº 018 SMS GAB 2026 Red. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA / DML+TTS 4. DO CRONOGRAMA 4.1 O processo de seleção ocorrerá conforme cronograma constante no quadro abaixo: ATIVIDADE DATA Publicação da Portaria do Processo Seletivo 21/10/2026 Período de inscrição de preceptores para credenciamento 21/10/2026 a 13/10/2026 Publicação do resultado preliminar da homologação de inscrições 17/11/2026 Prazo recursal do resultado de homologação de inscrições 18/11/2026 Publicação do resultado final do credenciamento de preceptores A partir de 20/11/2027 Publicação da análise de viabilidade dos cenários de prática com resultado final da definição dos preceptores A partir de 02/02/2027 5. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 5.1 O resultado final deste Processo Seletivo será publicado no endereço eletrônico da ESP Florianópolis, https://www.pmf.sc.gov.br/sites/ses/index.php?cms=preceptoria&menu=4 5.2 O processo seletivo de que trata este edital terá validade de 01 (um) ano. 5.2.1 Quando houver insuficiência de preceptores credenciados ou recredenciados em quantidade adequada para atendimento aos Programas de Residência ou seus núcleos específicos, poderá ser aberto novo processo seletivo para atendimento da necessidade específica mesmo que antes de finalizada

incorreto dos formulários ou a ausência de algum dos documentos obrigatórios a serem anexados ocasionará na não homologação da inscrição no processo seletivo. 2.3. A lista de preceptores credenciados será publicada, em ordem alfabética, no endereço eletrônico da ESP https://www.pmf.sc.gov.br/sites/ses/index.php?cms=preceptoria&menu=4, conforme cronograma disponível nesta portaria. 2.4 A inscrição dos profissionais para credenciamento implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente edital. 2.5 Os documentos para validação de pontuação dos critérios de desempate entre preceptores (conforme anexo I específico de cada programa), o termo de compromisso do preceptor (conforme anexo II específico de cada programa) e os documentos obrigatórios para o credenciamento (conforme anexo III específico de cada programa) devem ser anexados em PDF, seguindo a nomenclatura NOME_DO_CANDIDATO.CATEGORIA PROFISSIONAL.TIPODOCUMENTO.PDF. 2.6 Para distribuição final das vagas de cada categoria profissional e/ou programa de residência nos campos definidos, durante a análise de viabilidade, realizada pela comissão de seleção do processo seletivo, terão preferência os profissionais com credenciamento vigente referente ao cumprimento do edital nº 13/SMS/GAB/2025. 3. DOS RECURSOS 3.1 Os recursos em relação ao resultado preliminar da homologação das inscrições no processo seletivo somente serão aceitos por escrito, enviados conforme data estipulada no cronograma

​metragem​ ​e​ ​o​ ​período​ ​estabelecidos​ ​e​ ​atender​ ​às​ ​determinações​ ​dos​ ​órgãos​ ​municipais​ ​de​ ​fiscalização​ ​e​ ​às​ ​demais normas aplicáveis.​ ​8. DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS​ ​8.1.​​Em​​razão​​do​​caráter​​excepcional​​e​​do​​prazo​​exíguo​​para​​realização​​da​​seleção,​​todas​ ​as​ ​etapas​ ​operacionais​ ​e​ ​decisórias​ ​previstas​ ​neste​ ​Edital​ ​caberão​ ​à​ ​SMPHDU,​ ​por​ ​intermédio​​da​​SDU/DLAE​​ou​​de​​unidade​​que​​ela​​formalmente​​designar,​​compreendendo:​ ​recepção​ ​das​ ​inscrições,​ ​classificação​ ​pela​ ​ordem​ ​das​ ​solicitações,​ ​verificação​ ​documental,​ ​divulgação​ ​das​ ​relações,​ ​exame​ ​de​ ​impugnações,​ ​petições​ ​e​ ​recursos​ ​cabíveis,​ ​homologação,​ ​emissão​ ​das​ ​autorizações,​ ​organização​ ​física​ ​dos​ ​pontos​ ​e​ ​fiscalização.​ ​8.2.​ ​Eventuais​ ​pedidos​​de​​esclarecimento,​​impugnações​​e​​manifestações​​administrativas​ ​serão​ ​dirigidos​ ​à​ ​SMPHDU​ ​por​ ​meio​ ​do​ ​canal​ ​oficial​ ​de​ ​inscrição​ ​indicado​ ​no​ ​item​ ​4.4,​ ​observados​ ​o​ ​direito​ ​de​ ​petição,​ ​o​ ​contraditório,​ ​a​ ​ampla​​defesa​​e​​os​​prazos​​legalmente​ ​aplicáveis.​ ​8.3.​ ​A​ ​SMPHDU​ ​providenciará​ ​a​ ​divulgação​ ​dos​ ​atos​ ​do​ ​procedimento​ ​no​ ​Portal​ ​do​ ​Município​ ​e,​ ​quando​ ​exigível,​ ​no​ ​Diário​ ​Oficial,​ ​assegurando​ ​tratamento​ ​impessoal​ ​e​ ​isonômico dos interessados.​ ​floripa​​.sc.gov.br​ ​9​ ​de​​11​ P ar a co nf er ên ci a

em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado. Arapiraca – AL, 19 de outubro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito Publicado por: Maria Misleide Código Identificador:E745603B PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 173/2026 PROCESSO Nº 22247/2026 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 173/2026, Processo nº 22247/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por tecnologia GPS/GSM/GPRS, com fornecimento em comodato de equipamentos rastreadores, chips de comunicação de dados, acessórios e licenças de uso de software, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e acesso à plataforma web e aplicativo

em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado. Arapiraca – AL, 19 de outubro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito Publicado por: Maria Misleide Código Identificador:018E9EFE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 170/2026 PROCESSO Nº 21319/2026 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 170/2026, Processo nº 21319/2026, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) botijão criogênico novo, destinado ao Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, em favor da empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.176.482/0001-91, localizada na R Sergio Murilo Martins, n° www.diariomunicipal.com.br/ama

Aquisição de máquinas de costura para ação realizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, em favor da empresa PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.582.712/0001-90, localizada na R

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 3.000,00

O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de denúncia. DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente TERMO no Diário Oficial da União é de responsabilidade da RFB. O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito do Município de Arapiraca / AL Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:A150EA01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 161/2026 PROCESSO Nº 26233/2026 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 161/2026, Processo nº 26233/2026, que tem por objeto a Aquisição de máquinas de costura para ação realizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, em favor da empresa PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.582.712/0001-90, localizada na R. Antonio Serafim Costa, S/N, Casa, CEP 57150-000, Bairro CHA, Pilar - AL, VENCEDORA do certame, com valor total de R$ 3.000,00. Ademais

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANADIA - AL

Valor citado:

R$ 1.676.920,75

registram interesse para o desenvolvimento dos projetos, visando as ações e serviços de apoio às secretárias da Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Anadia. A PROPONENTE desenvolverá o projeto, consoante Modelo de plano de trabalho, constante do processo administrativo de Chamamento Público nº 02/2026, que são partes integrantes do presente termo. Valor: R$ 1.676.920,75 (um milhão, seiscentos e setenta e seis reais, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) Firmado em: 03/08/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e ALAM GUALBERTO TEIXEIRA Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:FE3227B0 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo Adm.: Nº 202608030022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANADIA - AL. Empresa vencedora: SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 61.769.341/0001-10, com o Valor Unitário, LOTE: 01 - R$ 21,00; A autoridade municipal do órgão do MUNICIPIO DE ANADIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos www.diariomunicipal.com.br/ama 3 apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ELEMENTO

ATIVIDADE: 2.045 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA FONTES DE RECURSOS: 15000000 Apuarema – Ba, 15 de outubro de 2026 ______________________________ Roberto Santos Amorim Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 4 - Ano XVIII - Nº 4260 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTIWN0Q3NZCXM0Y3RDK2ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 242/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL053/2026, para a contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Resolve HOMOLOGAR a presente Dispensa, sendo que a pessoa jurídica atende aos interesses desta Administração, em favor da Empresa MARCLEI MIRANDA MILITAO, opera com o CNPJ: 45.070.264/0001-50, localizada na Rua

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 5 - Ano XIII - Nº 3486 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDC5QJA5OTU5NUREMJYWME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS ESTADO DA BAHIA 2 Leia-se: No ANEXO I - CRONOGRAMA PROPOSTO Data Atividade Horário Local e/ou Funções Relacionadas [...] [...] [...] [...] 09/12/2026 Resultado Final do Concurso Público, com a classificação final dos candidatos. a partir das 17h No site do Instituto Selecon <https://selecon.org.br/> e no Diário Oficial do Município de Araçás (BA) <https://diario.aracas.ba.gov.br/homepage> A partir de 10/12/2026 Homologação do Resultado Final do Concurso Público. A definir Diário Oficial do Município de Araçás (BA) <https://diario.aracas.ba.gov.br/homepage> Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2026 – PMA. Registrado, Publicado, Cumpra-se. Araçás -BA, 22 de outubro de 2026. Agamenon Oliveira Coelho Prefeito do Município de Araçás -BA 2026-10-22T14:04:05-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal

específico, publicado no Diário Oficial do Município de Araçás (BA) e disponibilizado no site da Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma, a fim de desvincular a convocação da homologação do resultado final do Concurso Público, DECIDE: Art. 1º Fica retificado o Anexo I, referente ao cronograma do Concurso Público, para excluir a previsão de convocação dos candidatos aprovados para investidura no cargo a partir de 10/12/2026, permanecendo a referida data exclusivamente para a homologação do resultado final. Art. 2º A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá oportunamente, mediante edital específico, na forma prevista no item 14.3.1 do Edital, observadas a ordem de classificação, a necessidade administrativa e o prazo de validade do Concurso Público. Onde se lê: No ANEXO I - CRONOGRAMA PROPOSTO Data Atividade Horário Local e/ou Funções Relacionadas [...] [...] [...] [...] 09/12/2026 Resultado Final do Concurso Público, com a classificação final dos candidatos. a partir das 17h No site do Instituto Selecon <https://selecon.org.br/> e no Diário Oficial do Município de Araçás (BA) <https://diario.aracas.ba.gov.br/homepage> A partir de 10/12/2026 Homologação do Resultado Final do Concurso Público e convocação dos aprovados para investidura do cargo. Diário Oficial do Município de Araçás (BA) <https://diario.aracas.ba.gov.br/homepage>

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

contratual um risco que deveria ser resolvido no julgamento. Do mesmo modo, admitir qualificação técnico-profissional sem comprovação objetiva de disponibilidade do profissional reduz a exigência editalícia a mera declaração não verificável. 6. DOS PEDIDOS Diante do exposto, a Recorrente requer: 10. o conhecimento e o provimento do presente recurso; Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 18 - Ano XIII - Nº 3488 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKE1MTC4MJA0QJCZQUQ0OD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 44.373.800/0001-23 Rua Manoel Nazeozeno Lopes, nº 31, Centro, CEP: 44.830-000, Piritiba – BA Email: [email protected] 11. a suspensão da adjudicação e da homologação, se ainda não realizadas, até o julgamento definitivo deste recurso; 12. a anulação do ato que aceitou e/ou classificou a proposta da Recorrida sem análise suficientemente motivada da exequibilidade; 13. o retorno dos autos à fase de análise da proposta, com diligência específica e documentada sobre os custos efetivos da Recorrida, incluindo equipamentos, mão de obra, encargos, tributos, mobilização, manutenção, combustível, produtividade, fornecedores, administração local e despesas indiretas; 14. a juntada e disponibilização aos licitantes dos documentos que fundamentarem a decisão sobre a exequibilidade, inclusive notas fiscais, contratos, cotações, comprovantes de propriedade ou disponibilidade de equipamentos e memória de cálculo

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos; Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 24 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 24.4 No julgamento das propostas e da habilitação, o Agente de Contratação poderá diligenciar e sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

§1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances; 13.4 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 13.5 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico chat, ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 13.6 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no sistema, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. 14. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14.1 Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior adjudicará e homologará a licitação. 15. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 15.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 16. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 16.1 Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato, ou emitido instrumento equivalente. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 20 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 16.2 O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta

, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. 11.13 A proposta de preços final deverá conter obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, os seguintes documentos: 11.14 CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO, com prazo de validade da Proposta de Preços não inferior a 60 (sessenta) dias; a) Orçamento completo e detalhado compreendendo as planil

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 18 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 11.11 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. 11.12 As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. 11.13 A proposta de preços final deverá conter obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, os seguintes documentos: 11.14 CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO, com prazo de validade da Proposta de Preços não inferior a 60 (sessenta) dias; a) Orçamento completo e detalhado compreendendo as planilhas orçamentárias; b) Cronogramas Físico-Financeiro, em consonância ao prazo de execução estipulado no edital; c) Composição de preços unitários de todos os itens da Planilha Orçamentária; d) Planilha de composição analítica do BDI; e) Curva ABC de Insumos; f) Composição de Encargos Sociais; g) Dados para assinatura do contrato. 11.15 Na verificação da conformidade da melhor proposta apresentada

financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os materiais de construção e correlatos com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos

preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.5. somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 0. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços

financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados