Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Serviço Autônomo de Água

Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Termo de Extrato de Contrato Pregão Dispensa Eletrônica Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Secretaria de Cultura e Turismo Licitações e Contratos Chamamento Público - Prorrogação SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas Extratos de Contratos SERTPREV Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Termo de Extrato de Contrato Poder Legislativo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Parecer / Prestação de Contas Licitações e Contratos Revogação / Anulação 2026-10-21T16:40:04-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHOSERTPREV

Valor citado:

R$ 1.800,00

017/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHOSERTPREV CONTRATADA: MUSA E MUSA MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. CATEGORIA ECONÔNIMA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 3.3.90.39.00 09.122.0063.2.904 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00. VIGÊNCIA...: Início : 26/10/2026 Término..: 25/10/2027 DATA DO CONTRATO ….: 08/10/2026. Vanderlei Moscardini de Oliveira Superintendente do SERTPREV Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 19 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2026 – PROCESSO Nº 016/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHOSERTPREV CONTRATADA: SEDEP SERVIÇOS DE ENTREGAS DE DESPACHOS E PUBLICAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento diário, por meio eletrônico via correio eletrônico institucional e plataforma

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO I5 (INCENTIVADA COM 50% DE DESCONTO NAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA), NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP, COM PONTO DE ENTREGA LOCALIZADO

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 15 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 16 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO (ADITIVO) PROCESSO Nº 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 CONTRATO (ADITIVO) Nº 049/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: EDP SMART ENERGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO I5 (INCENTIVADA COM 50% DE DESCONTO NAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA), NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP, COM PONTO DE ENTREGA LOCALIZADO NO SUBMERCADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REDUNDÂNCIA DE BACKUP

Valor citado:

R$ 71.177,04

DEDICADA A INTERNET DE 1.200 MBPS. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.40.00 04.126.0067.2.557 VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 VIGÊNCIA: INÍCIO: 20/10/2026 TÉRMINO: 19/10/2027 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 19/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 21/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 247/2022 4º ADITIVO – PROCESSO Nº 915/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: CONTROL CORE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REDUNDÂNCIA DE BACKUP. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.40.00 04.126.0067.2.557 VALOR TOTAL: R$ 71.177,04 VIGÊNCIA: INÍCIO: 21/10/2026 TÉRMINO: 20/10/2027 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 19/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO Pregão Pregão DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 5 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING

Valor citado:

R$ 999.781,92

Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 21/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 285/2021 5º ADITIVO – PROCESSO Nº 1107/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 4 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: GRUPO SOFFNER TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 04.126.0067.2.557 VALOR TOTAL: R$ 999.781,92 VIGÊNCIA: INÍCIO: 20/10/2026 TÉRMINO: 19/10/2027 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 19/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 21/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 222/2025 1º ADITIVO – PROCESSO Nº 411/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 117/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: GUIFAMI INFORMATICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO DEDICADA

SERTPREV 17 Licitações e Contratos 17 Aditivos / Aditamentos / Supressões 17 Termo de Extrato de Contrato 18 Poder Legislativo 20 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 20 Parecer / Prestação de Contas 20

Órgão

Secretaria da Administração 3 Licitações e Contratos 3 Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Te

de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 Secretaria da Administração 3 Licitações e Contratos 3 Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Termo de Extrato de Contrato 3 Pregão 4 Dispensa Eletrônica 6 Concursos Públicos/Processos Seletivos 8

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

Inclusão Social - SEDIS Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA Secretaria de Obras - SEO Notificação Secretaria de Educação - SEED Portaria SEED Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Edital - lote 16 Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Despachos Despachos Dispensa Extratos Portaria DGPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Extrato de Contrato Portarias R-541 a 564/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual 2026-10-21T09:43:14-0300

inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS ESPORTIVOS Valor inicial: R$ 6.000,00

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Valor citado:

R$ 57.600,00

Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFAZ (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Saúde – SES (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 21/10/2026 Ano IV | Edição nº1090 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 89/94 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU EXTRATO DE CONTRATO Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 162/2024 Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS ESPORTIVOS Valor inicial: R$ 6.000,00 Contratada: A.A. DE MOURA SANTOS LTDA ME Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 6.000,00 Celebração: 07/10/2026 Vigência: 18/12/2026 A 17/12/2027 Processo: PRA Nº 691/2024 Identificação: CONTRATO Nº 57/2026 Contratada: IPCOM TECNOLOGIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, COM FORNECIMENTO DE ENTRONCAMENTO DIGITAL Valor: R$ 57.600,00 Celebração: 20/10/2026 Vigência: 20/10/2026 A 19/10/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 21/10/2026 Ano IV | Edição nº1090 | Certificada por Adriana Rosane da

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 1090 Página 2 de 94 Extratos Portaria DGPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Extrato de Contrato Portarias R-541 a 564/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para fornecimento de refeições na sede e na zona rural do Município de Cipó/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais, de acordo com a organização e condições estabelecidos no edital e seus anexos.O valor do contrato é de R$ 292.991,20 (Duzentos e noventa e dois mil e novecentos e noventa e um reais e vinte centavos)

Valor citado:

R$ 292.991,20

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Edição 3.861 | Ano 15 21 de outubro de 2026 RESOLUÇÃO - 06/2026-CMS Certificação Digital: HLQQ8DRI-6OEJIZYS-S6U3B0YY-EMOOZ4AU Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br HOMOLOGO a Resolução CMS nº 06/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Cipó – Bahia no uso de suas competências legais, publicado no Diário Oficial. ______________________________________ Arminda Miranda da Cruz Neta Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 062/2025 Edição 3.861 | Ano 15 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: HLQQ8DRI-6OEJIZYS-S6U3B0YY-EMOOZ4AU Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 247/2026. Processo Administrativo n.º321/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA. Contratada: SALGADINHOS DA LORRANNA DE CIPO LTDA, inscrita no CNPJ o nº 52.479.780/0001-06, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para fornecimento de refeições na sede e na zona rural do Município de Cipó/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais, de acordo com a organização e condições estabelecidos no edital e seus anexos.O valor do contrato é de R$ 292.991,20 (Duzentos e noventa e dois mil e novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). Amparo legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses. Cipó-BA, 21 de outubro de 2026. José Marques dos Reis- Prefeito Municipal

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 1.259.388,94

Edição 3.902 | Ano 16 21 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO CONTRATO Nº 256/2026 - CE 020/2026 Certificação Digital: SSJWIDMN-ONJETVBG-CSHMGY0S-TUV9XJLZ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 256/2026 Contratante: Município de Monte Santo – Bahia Contratado: M A EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.325.469/0001-24 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 020/2026 Processo Administrativo nº 187/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte Santo – Bahia. Valor Global: R$ 1.259.388,94 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária: Secretaria: 09.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 09.01.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração au

Edição 3.900 | Ano 16 21 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO CONTRATO - CE Nº 022/2026 Certificação Digital: CH1XWUAT-D4TH0AOB-L3ZLYKJB-WDHX0JFL Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Contrato nº 252/2026 Concedente: Município de Monte Santo – Bahia Concessionária: LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.115/0001-35 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 022/2026 Processo Administrativo nº 195/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus

montesanto.ba.gov.br/ Planilha Orçamentária, com o Cronograma Físico-financeiro, com o BDI, com os projetos, com o Edital e seus anexos. Determina-se a adoção das providências administrativas necessárias ao cumprimento desta homologação, observando as condições estabelecidas no Edital, na proposta vencedora, na planilha orçamentária, nos anexos do certame e na legislação vigente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monte Santo – Bahia, 21 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Autoridade Competente 2 Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 020/2026 2026-10-21T15:55:36-0300

Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 21.600,00

em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 21 de outubro de 2026. _______________________________ SILVANIA SILVA MATOS Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 056/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33 CONTRATADO: COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA CNPJ sob o nº: 68.842.056/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. PRAZO E VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um Mil e Seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 05.00 - Secretaria Municipal de Administração e Segurança pública Unidade Orçamentária: 05.01.00 - Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 0002 Projeto/Atividade:

ser contratado: Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. Favorecido: COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA CNPJ sob o nº 68.842.056/0001-27. Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte e um Mil e Seiscentos reais). Fundamento Legal: Art

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 21.600,00

Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 020/2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. Favorecido: COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA CNPJ sob o nº 68.842.056/0001-27. Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte e um Mil e Seiscentos reais). Fundamento Legal: Art

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA

Órgão

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO UNIDADE: 09

Valor citado:

R$ 156.067,34

instrumento contratual, a observância das condições de pagamento da outorga e o cumprimento das demais obrigações previstas no Edital e seus anexos, bem como a realização das publicações legais cabíveis. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monte Santo – Bahia, 21 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Autoridade Competente 2 Edição 3.899 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: RCVKYJGW-2YKWPDYL-NOJTNR2I-MEL3VEVE Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ SOB O Nº 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ SOB O Nº 34.410.910/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. VALOR GLOBAL: R$ 156.067,34 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO UNIDADE: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Edição 3.899 | Ano 16 21 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO - CE Nº 022/2026 HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 022/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 Certificação Digital: RCVKYJGW-2YKWPDYL-NOJTNR2I-MEL3VEVE Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] 9 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo correspondente, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

Aquisição de Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025, referente ao Lote III

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 103.900,00

VROQXQJ5-MBPNPIOL-VR0JQKPU-Y78KTFPK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2026 Contrato nº 367/2026: Contratada: DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.515.456/0002-80. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025, referente ao Lote III. Valor: R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 19/10/2026. Vigência: 19/10/2026 a 31/12/2026. João Victor Barretto Passos Bastos– Secretário Municipal de Administração. Edição 4.811 | Ano 10 21 de outubro de 2026 EXTRATOS DE CONTRATO Certificação Digital: VROQXQJ5-MBPNPIOL-VR0JQKPU-Y78KTFPK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2026 Contrato nº 363/2026: Contratada: PFF DA SILVA GUERRA LTDA, CNPJ Nº 01.575.685/0001-67. Objeto: Aquisição de empresa especializada para o fornecimento de botas táticas de cano médio (tipo coturno), destinadas ao

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 388.998,00

edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTQZQJNFNDE5OEE5NTMWQJ Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4413 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTQZQJNFNDE5OEE5NTMWQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 SRP PA Nº 175/2026 CONTRATO Nº 140/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.731.996/0001-69 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 388.998,00(TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 21 de Outubro de 2026. 2026-10-21T10:56:38-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial