Homologações e resultados nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER Empresas vencedoras valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): CLORANDO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA ME (09426622000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 18.000,00

1doc.com.br/verificacao/7043-C410-EA87-FA63 Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1242 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Processo Adm: Nº 1438/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER Empresas vencedoras valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): CLORANDO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA ME (09426622000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), terça-feira, 20 de outubro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE 20/10/2026, 16:56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 045/2026 - BLLCOMPRAS https://bllcompras.com/Process/HomologationReportTerm?param1=%5Bgkz%5DaUL72Ed159ca2S2AZWdO2opNDNeyeG0fRA543OTa8ZcH3HS1JfR6nbDZHReE53vuU0Rumi01T3TnwOuLFnTjmEnqtIk2iLWnNYfuZ… 1/1 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve rif ic ar

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 81.696,00

Sessão

Sessão em 26/11/2026, 00:00

Credenciamento – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES: Das 08h00min do dia 26/10/2026 até às 23h59min do dia 26/10/2027. ABERTURA DA 1ª SESSÃO: às 09h00min do dia 26/11/2026, conforme condições, critérios e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO: "[email protected]". Demais informações: (12) 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa LABORATORIO DE PROTESE VIEIRA LTDA, CNPJ: 08.133.583/0001-30, no valor de até R$ 81.696,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal ATAS HABILITAÇÃO - PNAB2 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PNAB – CICLO 2 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 A Secretaria Municipal de Cultura de Aparecida torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação documental dos Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição

FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais)

Valor citado:

R$ 6.747,00

no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). Item deserto: 2 Item fracassado: 3 BARÃO DE ANTONINA - SP, 22 de outubro de 2026 JOANICLAY VITOR MENGUE CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº 108/2026 Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº 108/2026 Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro

Órgão

Prefeitura de Barão de Antonina

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1341 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 22/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1418/ PODER EXECUTIVO EDITAIS CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, considerando a Homologação do Concurso Público nº 001/2025, CONVOCA o candidato aprovado no respectivo cargo abaixo relacionado: I - a comparecer no DEPARTAMENTO PESSOAL da Prefeitura de Barão de Antonina, no prazo de 30 dias a partir da publicação do edital de convocação, para entrega de Exames Clínicos, munidos de Atestados Médicos e/ou outros documentos de Exames Préadmissionais para o exercício do cargo, abaixo discriminados: I – Deverão os nomeados estarem com os seguintes documentos em mãos: 1) Hemograma completo; 2) Glicemia: 3) Urina I (EAS), 4) Creatinina; 5) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); 6) AST (TGO); 7) ALT (TGP); 8) Citologia oncótica – papanicolau (mulheres); 9) PSA (homens acima de 50 anos); 10) Mamografia (mulheres acima de

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Administrativos EXTRATO DE EMPENHO Departamento de Licitações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Extrato Comunicados Aviso de Contratação Direta Atas de registro de preço 2026-10-22T16:45:30-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

, para a seguinte empresa: A M B I T S E G E N G E N H A R I A L T D A – C N P J 08.585.660/0001-93

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: A M B I T S E G E N G E N H A R I A L T D A – C N P J 08.585.660/0001-93. No Grupo 01. . HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 15.634/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 266/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: AMJ SANEAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA – CNPJ 34.648.094/0001-21 No Item 01. . HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA (EPI)

da presente Licitação, para a seguinte empresa: - PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, C.N.P.J. 07.385.282/0001-31, no item 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 21 de outubro de 2026. LUÍS GUILHERME GALLERANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.666/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 228/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA (EPI). O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, FRACASSADO HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 14.948/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3017B | Página 6 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 256/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 10.966/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 986249-54/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - 59.488.802 WELLINGTON FERREIRA – CNPJ 59.488.802/0001-35 – ITENS 06, 08, 12, 16, 17, 20, 26, 27, 31. - 63.963.737 DOUGLAS ROLLO CAMARGO – CNPJ 63.963.737/0001-20 – ITENS 15, 22, 23, 24, 25. - ROBEVAL B ISPO SOARES - MATERIA IS DE CONSTRUCAO – CNPJ 26.965.460/0001-48 – ITENS 07, 13, 19, 21. - KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES – CNPJ 06.855.234/0001-05 – ITENS 03, 18, 28, 29. - B R A V E D I S T R I B U I D O R A L T D A – C N P J 43.892.634/0001-09 – ITENS 01, 04, 14, 30. - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – CNPJ 20.784.313/0001-95 – ITENS 02, 05. - FRACASSADOS – ITENS 09,10,11. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 16.711/2026 PREGÃO

Atos Administrativos 2 EXTRATO DE EMPENHO 2 Departamento de Licitações 5 Licitações e Contratos 5 Homologação / Adjudicação 5 Extrato 6 Comunicados 7 Aviso de Contratação Direta 7 Atas de registro de preço 8

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

úteis para manifestação. Bragança Paulista, 22 de outubro de 2026. Leonardo Giovane Moreira Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Assinado de forma digital por LEONARDO GIOVANE MOREIRA GONCALVES:45127146851 Dados: 2026.10.22 17:43:50 -03'00' IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2378 | Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 14 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.869/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1° de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em

Valor citado:

R$ 1.190.000,00

10/100/1000Base-T simultaneamente sem necessidade de fonte de alimentação externa; 18. Deve estar configurado com pelo menos 24 portas fixas gigabit ethernet, 10/100/1000, autonegociáveis, em conectores RJ-45 (UTP); 19. Deve suportar a adição de pelo menos 2 (duas) interfaces gigabit ethernet dos tipos 1000Base-T, 1000Base-SX, 1000Base-LX todas através de módulos SFP; 20. Deve possuir um throughput mínimo de 36 (trinta e seis) Mpps (Milhões de pacotes por segundo); 21. Deve possuir capacidade mínima de 50 (cinquenta) Gbps de backplane (switching capacity); 22. MTBF mínimo de 50.000 (cinquenta mil) horas; 23. Cada switch deve acompanhar 1 (um) Módulo SFP/Mini-GBIC 1000BASE-LX LC para fibra mono-modo. 24. Deve possuir certificado de homologação da Anatel. PRAZOS ESTIMADOS PARA A EXECUÇÃO: 1. Aquisição de 119 (cento e dezenove) Computadores Tipo II, aprovar junto a Coordenadoria Departamental de Tecnologia da Informação - CDTI/DACT/SMS, no prazo de 180 dias; 2. Aquisição de 36 (trinta e seis) Tablets, Aquisição de 12 (doze) Swtch Gerenciável, aprovar junto a Coordenadoria Departamental de Tecnologia da Informação - CDTI/DACT/SMS, no prazo de 180 dias; 3. Aquisição de 12 (doze) Swtch Gerenciável, Aquisição de 12 (doze) Swtch Gerenciável, aprovar junto a Coordenadoria Departamental de Tecnologia da Informação - CDTI/DACT/SMS, no prazo de 180 dias. CUSTO ESTIMADO: 1. Aquisição de 119 (cento e dezenove) Computadores Tipo II: custo de R$ 1.190.000,00, sendo R$ 10.000,00 a

presente concurso tem por objetivo a convocação para realização da eleição do Conselho Municipal de Hip-Hop do Município de Campinas para o Biênio 2027/2028

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

LU) - Titular Nome: Cassio Henrique Vasconcelos (nome artístico: BBoy Cássião) - Titular Nome: Robson de Lima Gomes (nome artístico: BboyCia) - Suplente 1) Candidatas(os) eleitas(os) para suplência: CANDIDATAS(OS)DO ELEMENTO: DISC JOCKEY (DJ) Nome: Jeferson Fernandes Mosquera (nome artístico: DJ JF) Campinas, 20 de outubro de 2026 COMISSÃO ELEITORAL REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CULTURAL DO HIP HOP DE CAMPINAS: JUSCELINO DOS SANTOS AUGUSTO ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: SANDRA REGINA PERES RODRIGO DO NASCIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HIP HOP DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - BIÊNIO 2027/2028 HOMOLOGAÇÃO ProcessoAdministrativoSEI:PMC.2025.00079086-04 Interessado:Secretaria Municipal de Cultura e Turismo FundamentoLegal:Lei Municipal nº 16.675, de 06 de dezembro de 2024. Objeto:O presente concurso tem por objetivo a convocação para realização da eleição do Conselho Municipal de Hip-Hop do Município de Campinas para o Biênio 2027/2028. Em face dos elementos constantes no presente processo, HOMOLOGO o Resultado da Eleição do Conselho Municipal de Hip-Hop do Município de Campinas para o Biênio 2027/2028 e DECLARO eleitas(os) as(os) seguintes conselheiras(os) titulares e suplentes, respectivamente: ELEMENTO: MESTRE DE CERIMÔNIA (MC) Nome: Isabella Letícia Bom Soares (nome artístico: Punka) - Titular Nome: Pedro Agostinis Furtado (nome

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares - Odontologia

Órgão

Secretaria Municipal do Clima

deverão compor o cadastro reserva, conforme documento SEI nº 20698407; e 3. às Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/26 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento às detentoras das Atas. Campinas, 21 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decisão de Recurso, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00046880-26 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 090/2026 - Eletrônico Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares - Odontologia. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do parecer jurídico - documento SEI nº 20702667 e do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20709017, acolhidos pela Diretora do Departamento de Licitações em exercício - documento SEI nº 20709306, bem como do disposto no art. 165, inciso I, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo: 1. CONHECER do recurso interposto pela empresa JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão

Registro de Preços de alimentos preparados ("kit" lanche) e serviço de "buffet" ("coffee break")

Órgão

Secretaria Municipal do Clima

Valor citado:

R$ 28,90

2116-8411. Campinas, 21 de outubro de 2026 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) Departamental em Exercício EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00024862-48 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria Municipal de Política para as Mulheres Assunto: Pregão nº 169/2026 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de alimentos preparados ("kit" lanche) e serviço de "buffet" ("coffee break"). Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20717705, acolhido pela Diretora do Departamento de Licitações em Exercício - documento SEI nº 20717751, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/24, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto às empresas abaixo relacionadas, para os itens indicados com os respectivos valores unitários entre parênteses: - BUFFET RESTAURANTE OLIVEIRA LTDA., lote 01: item 01 (R$ 11,80); - TRIADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., lote 02: itens 02 (R$ 28,90) e 03 (R$ 1,00). 2. HOMOLOGAR o Pregão nº 169/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lavratura das Atas de Registro de Preços, com a inclusão das licitantes que deve-

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

matrícula 25.08.5593, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Processo Administrativo SUM- 060211/000111/2026. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/13 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 2026-10-21T17:16:52-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 5.466,52

1.002,99 R$ 3.008,97 34,49 R$ 345,99 Descrição: Contratação de empresa especializada em hospedagem em hotel 4 estrelas, com café da manhã, para 01 pessoa (Galileu de Freitas - Prefeito Municipal) com distância de no máximo 3 km da Esplanada dos Ministérios. Check-in: Dia 02/11/2026 Check-out: Dia 05/11/2026 Subtotal Adjudicado R$ 3.348,00 Subtotal Orçado: R$ 5.466,52 38,7544 % R$ 2.118,52 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 3.348,00 R$ 5.466,52 38,7544 % 2.118,52 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 21 de Outubro de 2026 GALILEU DE FREITAS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 21/10/2026, 15:03 LICITANET - Termo de Homologação 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/13 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro – Sumidouro/RJ – CEP: 28.637-000 – Tel.: 22 2531-1128. E-mail: [email protected] Portaria nº. 394/2026 (Republicada por Incorreção) O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 2.457,55

Bandeira de Gouvêa Marques PREGOEIRO Diretor do Departamento de Licitações 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/13 mailto:[email protected] http://sumidouro.rj.gov.br/), https://www.licitanet.com.br/. http://www.licitanet.com.br Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060201/000074/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL Fornecedor : 41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI - 41.594.142/0001-01 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 Serviços SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 1.377,00 R$ 1.377,00 R$ 2.457,55 R$ 2.457,55 43,96 R$ 1.080,55 Descrição: Contratação de empresa especializada em Serviços de Emissão de passagens aéreas (Trajeto: Rio de Janeiro x Brasília - ida e volta) para 01 pessoa (Galileu de Freitas -

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

http://sumidouro.rj.gov.br Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1950 Página 1 de 13 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo

MOURA NEIS e PAULA FERNANDA PEREZ HOFFMANN – membros, Cristiane Maria Bergmann e Sabrina Minuzzo – Suplentes, para constituírem a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado n.º 09/2026 – Professor(a) de Educação Especial, para análise dos requerimentos de inscrição, currículos, documentos, títulos, recursos, emissão da homologação preliminar das inscrições, homologação final das inscrições, emissão do resultado preliminar, bem como decisão sobre demais assuntos inerentes ao processo seletivo simplificado, e DELEGA PODERES à presidente da Comissão para responder pelo presente processo seletivo, podendo, para tanto, assinar toda a documentação necessária relativa ao mesmo e, concluída todas as etapas, homologar o resultado final, visando otimizar e assegurar rapidez aos atos e procedimentos administrativos, conforme estabelecem os artigos 26 e 29, ambos da Lei Municipal n.º 5.347, de 20 de dezembro de 2016. A presente portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até a homologação do processo seletivo simplificado, https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22r6f2cklyTy4LFLh5iCXzQLSgHp4h779RgCnEXIdwa8W3W16FyMb%2BmPS%5C%2FvPjRkR0pVmrPzs8wUEyk3kwDQ9yHpTerHt1igGXU6Pt3qrDgLKk%3D%22%3A%229Nf9YPoX2jdzrLqLHeoeCq%5C%2FkgE6oLs3HabrlfALCy6LwlZ3UfbFce4tOf%5C%2FawHKKNOUowDWX73Ta3mErykhAG3g%3D%3D%22%2C%

Órgão

Prefeitura Municipal

Edital de Abertura nº 268/2025, e de acordo com o Edital de Homologação Final nº 288/2025, conforme segue: ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO Classificação Nome 7º JOÃO VITOR DE OLIVEIRA QUOOS Em conformidade com o Edital nº 268/2025, os convocados têm o prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar o atendimento das condições exigidas nos editais acima referidos. Os candidatos devem se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, prédio sede da Prefeitura Municipal, na Av. Nestor Frederico Henn, 1645, Centro, nesta cidade. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao estágio. Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 2072 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditais EDITAL Nº 198/2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr. GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, DA CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS, Processo Seletivo Público nº 021, conforme Edital de Abertura nº 115/2026, e de acordo com o Edital de Homologação Final nº 152/2026, conforme segue: ÁREA DE ESTÁGIO: ENSINO MÉDIO