Extratos de contrato nos diários municipais

Aquisição de telas interativas destinadas às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, incluindo entrega, instalação, configuração e acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 24.000,00

Ernestina/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1306 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1319/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Santa Ernestina/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1306 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1319/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.: 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 131/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 061/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA CONTRATADO: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA OBJETO: Aquisição de telas interativas destinadas às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, incluindo entrega, instalação, configuração e acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 60 Dias DATA ASSINATURA: 13/10/2026 2026-10-21T20:03:46+0000

AQUISIÇÃO DE TELEVISORES DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024

Valor citado:

R$ 36.630,00

Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 20 de Outubro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0116/2026 Processo Administrativo nº 0300004956/2026- PG-3 Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024. CONTRATO Nº 227/2026 – EMPRESA – FERRINI C O M E R C I O E C O N S U L T O R I A L T D A , C N P J N º 13.***.***/0001-70, no valor total de R$ 36.630,00 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais) CONTRATO Nº 228/2026 – EMPRESA – BRISALAR ELETROELETRONICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.***.***/0001-96, no valor total de R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais) CONTRATO Nº 229/2026 – EMPRESA – MARCOS DANIEL MOREIRA, CNPJ Nº 63.***.***/0001-28, no valor total de R$ 8.999,96 (oito mil, novecentos e noventa

Contratação de software de controle de jornada de trabalho com suporte técnico e treinamento

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho

Valor citado:

R$ 14.278,80

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo Órgão Gerenciador) e Hamilton Pletsch (pela Detentora) Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho (CNPJ nº 46.444.790/0001-03). Contratada: Reloponto Soluções e Acesso LTDA (CNPJ nº 64.929.108/0001-46). Processo Administrativo: Nº 72/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 30/2026. Objeto: Contratação de software de controle de jornada de trabalho com suporte técnico e treinamento. Valor Global: R$ 14.278,80 (quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 04 122 0004 2087 0000 - Manutenção da Secretaria da Administração, Finanças e Tributos (Ficha 087 - 3.3.90.40.00). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pela Contratante) e Elisângela Gênova (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho (CNPJ nº 46.444.790/0001-03). Contratada: Constroeste Construtora e Participações LTDA (CNPJ nº 06.291.846/0001-04). Processo Administrativo: Nº 75/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 32/2026. Objeto: Prestação

Contratação de serviço de revisão da prova objetiva e correção das redações do Vestibular da ESEF 2027

Valor citado:

R$ 2.406,48

24/11/2026, às 14 horas, será realizada a Plenária de Eleição para Recomposição do Conselho Gestor da UPA Vetor Oeste - Jundiaí-SP. Vagas em aberto: REPRESENTANTES DE TRABALHADORES: 01 Titular 01 Suplente As inscrições, tanto para concorrer às vagas como para quem vai apenas votar, deverão ser feitas no próprio local, até o dia da eleição de recomposição e estão limitadas a usuários da Unidade de Saúde. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí. Jundiaí, 19 de outubro de 2026. Flavio Luís de Amorim Nogueira Secretário Municipal de Promoção da Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jundiaí – COMUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO – 026/2026 OBJETO: Contratação de serviço de revisão da prova objetiva e correção das redações do Vestibular da ESEF 2027. CONTRATANTE: Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. CONTRATADO: TERESA HELENA BUSCATO MARTINS ASSINATURA: 08.10.2026 FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21, artigo 74, inciso III, e § 3. VIGÊNCIA: 12 (doze) horas. VALOR TOTAL: R$ 2.406,48 (Dois mil quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Jundiaí, 16 de Outubro de 2026 Prof. Dr. Adriano Rogério Celante Diretor ESEF E X T R A T O D E C O N T R A T O Contrato nº 44/2026 Contratante: Faculdade de Medicina de Jundiaí Contratada: MAF SEGURANÇA ELETRONICA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção

administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões eletrônicos com chip de segurança, e com tecnologia de comunicação por aproximação NFC (Near Field Communication), QR CODE (Quick Response Code) ou similares, destinados aos servidores da DAE S.A. – Água e Esgoto. 2º aditamento que se faz ao contrato nº 018/202

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo

Valor citado:

R$ 110.960,00

Chamamento Público nº 003/2025 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: PLUXEE BENEFICÍOS BRASIL S.A. Termo de Aditamento nº 091/2026 assinado em 29/09/2026, Processo DAE nº 3543/2025. Objeto: administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões eletrônicos com chip de segurança, e com tecnologia de comunicação por aproximação NFC (Near Field Communication), QR CODE (Quick Response Code) ou similares, destinados aos servidores da DAE S.A. – Água e Esgoto. 2º aditamento que se faz ao contrato nº 018/2026 concedido o acréscimo de 0,3613%, presumindo-se o valor de R$ 41.500,00. 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 043/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. Contrato nº 102/2026, assinado em 06/10/2026, Processo DAE nº 1876/2026. Objeto: aquisição de tubos em PVC e PEAD (Ø diversos). Prazo: 3 MESES. Valor: R$ 110.960,00 Classificação dos recursos: 8.4.2.04 – Seção de Administração de Materiais e Logística (LOG). 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo EDITAL VISA Nº 369, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. A Coordenadora da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 142 da Lei Estadual nº 10.083/1998, torna pública, após decisão

prestação de serviços de relacionamento com o cidadão através da central de relacionamento com o cliente – call center

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5891 | 21 de outubro de 2

objetivando a aquisição de insumos microbiológicos destinados à realização de análises de água tratada, água bruta e efluentes, executadas pelo Laboratório de Controle de Qualidade da DAE S/A, conforme especificações técnicas e cronograma de entregas constantes no Termo de Referência. DAE - JUNDIAI, 08 de outubro de 2026 JOÃO JOSÉ VIVEIROS Diretor Superintendente de Engenharia DAE http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5891 | 21 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente DAE Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 030/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: AUX CONTACT CENTER LTDA. Contrato nº 100/2026, assinado em 05/10/2026, Processo DAE nº 1416/2026. Objeto: prestação de serviços de relacionamento com o cidadão através da central de relacionamento com o cliente – call center. Prazo: 24 MESES. Valor: 3.998.994,24 Classificação dos recursos: 8.5.1.03 – Seção de Atendimento a Clientes (SAC). 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo LICITAÇÃO DESERTA O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que restou deserta o Modo de Disputa Fechado nº 016/2026 para a execução de fundação profunda em estacas escavadas em concreto armado interligadas em radier armado destinada à instalação de

Fornecimento de materiais e equipamentos para a interligação dos próprios municipais, órgãos e espaços públicos, com a prestação de serviços na INFOVIA Municipal de Jundiaí, tendo como pontos de partida os POPs (Point Of Presence - Pontos de Presença) do Backbone da CIJUN

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN

Valor citado:

R$ 16.683,76

Contratação de Transporte Rodoviário (ida e volta) ao aeroporto para os participantes do 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, a realizar-se em Fortaleza/CE, de 2 a 4 de dezembro de 2026. DESTINADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN, CONVENIO: FONTE VINCULADA AO IPREJUN COMPRA DIRETA Nº 43/2026. IPREJUN IPREJUN http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5891 | 21 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente CIJUN COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2026, SEI 0242034 que se faz entre a COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN e a empresa: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA. Modalidade:  ​ Licitação pelo RCE nº 690/2025.  Modo de Disputa:  Aberto /  Formato:  Eletrônico. Processo SEI: CIJ.01794/2025. ARP nº690. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para a interligação dos próprios municipais, órgãos e espaços públicos, com a prestação de serviços na INFOVIA Municipal de Jundiaí, tendo como pontos de partida os POPs (Point Of Presence - Pontos de Presença) do Backbone da CIJUN. Valor Global: R$16.683,76 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: Até o término do prazo de garantia previsto na cláusula doze

prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16.10.2026 e 15.10.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege

Valor citado:

R$ 30.615,50

Extrato de Aditamento 001/2026 P.A. nº 14.605/2025 – CHP Nº 008/2025 – Termo de contrato n° 220/2025 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: BORA MOBILE TECNOLOGIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16.10.2026 e 15.10.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege. Data da assinatura: 16/10/2026 Extrato de contrato P.A. nº 44.282/2026 – PI nº 235/2026 – Contrato nº 367/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA. Objeto: PROCESSAMENTO DAS HABILITAÇÕES MATRIMONIAIS, EDITAIS DE PROCLAMAS, CELEBRAÇÃO, REGISTRO E EMISSÃO DA PRIMEIRA CERTIDÃO DE ATÉ 50 CASAIS. Valor total do Contrato: R$ 30.615,50 Data da assinatura: 21/10/2026 Extrato de Descredenciamento P.A. nº 8545/2026 – Credenciamento nº 001/2026 – Contrato nº 169/2026 – Credenciante: Município de Bragança Paulista. Credenciada: FLÁVIA MIRANDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM MATÉRIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIANTE ACESSOS INDIVIDUAIS A PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO PARA 7 (SETE) SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO CURSOS ESTRUTURADOS, VÍDEOAULAS, MATERIAIS DE APO

Valor citado:

R$ 149.578,39

3 no valor total de R$ 149.578,39 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (64676778000106) com o lote: 4 no valor total de R$ 22.634,90 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). CATANDUVA - SP, 21 de outubro de 2026 LOURIVAL FORMIS JUNIOR CONDUTOR DE PROCESSOS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 43 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 169/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/18556 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: ACADEMIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.484.663/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM MATÉRIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIANTE ACESSOS INDIVIDUAIS A PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO PARA 7 (SETE) SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO CURSOS ESTRUTURADOS, VÍDEOAULAS, MATERIAIS DE APOIO, AULAS DE ATUALIZAÇÃO E CONTEÚDOS RELACIONADOS ÀS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, REGULAMENTARES E OPERACIONAIS DECORRENTES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 16.158,00

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1469 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 098/2026 LICITAÇÃO: Dispensa por limite OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO DATA: 19/10/2026 CONTRATADA: CONSP CONSTRUTORA LOCADORA E COMÉRCIO LTDA PRAZO: 90 dias VALOR GLOBAL: R$ 16.158,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais) Charqueada/SP, 21 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1469 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-10-21T19:56:39+0000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de avaliação atuarial para o exercício de 2027 para o Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis

Valor citado:

R$ 6.000,00

elaboração de avaliação atuarial para o exercício de 2027 para o Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis. À vista dos elementos constantes no processo acima epigrafado, devidamente justificado, HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da empresa ESCRITORIO TECNICO ATUARIAL SOCIEDADE S I M P L E S L T D A , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 57.125.353/0001-35, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Notifique-se a referida empresa para a formalização da contratação. Publique-se. Dirce Reis, 20 de outubro de 2026. Camila Renata Bernardino Domingos Diretora Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIRCE REIS. CONTRATADA: ESCRITORIO TECNICO ATUARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de avaliação atuarial para o exercício de 2027 para o Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINATURA: 21/10/2026. VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 07/2026 – Processo nº 07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Dirce Reis/SP, 21 de outubro de 2026. Camila Renata Bernardino Domingos Diretora Presidente

contratação do Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA para apresentação no evento “Glicério Rodeio Show”, a realizar-se nos dias 17,18 e 19 de Dezembro de 2026, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, que será regida pela Lei Federal nº 14133/2021- Assinatura 14/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

EXTRATOS 1 TERMO DE RATIFICAÇÃO 1 HOMOLOGAÇÕES 2 TERMO DE CONTRATO 3 Glicério/SP - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição: 1542 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 Termo de Contrato: 45/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: ALMIR CAMBRA - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.485.051/0001-86, OBJETO: contratação do Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA para apresentação no evento “Glicério Rodeio Show”, a realizar-se nos dias 17,18 e 19 de Dezembro de 2026, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, que será regida pela Lei Federal nº 14133/2021- Assinatura 14/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 25/2025 Termo Aditivo 02 – Termo de Contrato nº 44/2025 – Processo nº 1027/2025 – Dispensa de Licitação nº

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “DANIELZINHO O KACETEIRO DO FORRÓ” NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DA EXPO LOURDES” EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone: (79) 3316-1234 – CEP 49.890-000 – Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 74/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 37/2026. BASE LEGAL Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 19/2024 e de acordo com a proposta apresentada pela contratada e pelos preceitos de direito público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CONTRATADO: HYLNA CABRAL ARIMATEA ROZA PRODUCAO MUSICAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “DANIELZINHO O KACETEIRO DO FORRÓ” NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À TRADICIONAL “FESTA DA EXPO LOURDES” EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10000 – PREFEITURA MUNICIPAL Perfazendo nesta dotação abaixo o percentual de 50% do valor do contrato:  UO: 01107- Secretaria Municipal de Cultura  Ação: 2202 – Incentivo a Manifestações Culturais e Artísticas  Elemento: 33903900- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica  Fonte de Recurso: 17063110– Transferência especial da União Perfazendo nesta dotação abaixo o percentual de 50% do valor do contrato:  UO: 01107-

Órgão

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS

● EXTRATO DE CONTRATO N° 74-2026- Danielzinho-PMNSL. - EXTRATO DE CONTRATO N° 74-2026-Danielzinho-PMNSL ● Portaria nº 224/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Municipal. ● Portaria nº 225/2026 - Dispõe sobre designação de exercício funcional junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do Município de Nossa Senhora de Lourdes. ● Lei nº 241/2026 - Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, revoga a Lei Municipal nº 058, de 07 de dezembro de 2009, e dá outras providências. ● Lei nº 242/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Lourdense e dá outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1153 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Nº de páginas: 12 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1153 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 25.572,65

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 19 de outubro de 2026 Daniel Francisco Tramontini Presidente da ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2026 PROCESSO N°: 17.137019.002423/2026-41 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARÉ CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELEI OBJETO: Aquisição de materiais de EXPEDIENTE E PAPELARIA VALOR TOTAL: R$ 25.572,65 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas Alterações posteriores. e Processo nº 17.137019.002423/2026-41 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.280,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente  Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 19 de Outubro de 2026 DORVINA NEPOCENO COSTA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000658/2026-07 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE) VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 17.137019.000658/2026-07 RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39 e 33.50.40; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000. VIGÊNCIA:

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 4.886,65

Presidente da ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.000947/2026-06 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.057 - QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 17 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CARROSSEL CONTRATADA: ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 4.886,65 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº: 17.137019.000947/2026-06 RECURSOS: P r o g r a m a d e Tr a b a l h o : 0 3 . 2 9 0 0 . 1 2 . 3 6 1 . 2 0 0 0 . 2 7 1 2 03.2900.12.365.2000.4441; e 12.361.2901.4441 e 12.365.2901.2712; Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.30; Fontes: 150000009; e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CARROSEL, CNPJ nº 19.054.996/0001-46, por sua representante legal a Senhora Sr.ª Maria de Fatima Albuquerque Costa, inscrita no CPF sob o nº XXX.439.571-XX e portadora do RG nº X08.1XX 2ª VIA SSP/TO. Empresa: ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, por seu representante legal o Sr°. Carlos Roberto de Oliveira Junior, inscrito no CPF nº XXX.130.231-XX. EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026 PROCESSO

Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO BANCO DO POVO

Valor citado:

R$ 20.000,00

de Presidenta; II - Julane Marise Gomes da Silva, na qualidade de Secretária; III - Maria Salomé Lima Carneiro Sales, na qualidade de Membro. Art. 3º Compete à Comissão de Seleção analisar e selecionar os projetos apresentados pelas organizações da sociedade civil, acompanhar o procedimento previsto no edital e dirimir dúvidas e omissões relativas ao processo seletivo, observadas as disposições do edital e a legislação aplicável. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mônica Brito Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Biênio 2026/2027 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO BANCO DO POVO EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 11258/2026 PROCESSO N°: 17.137018.000112/2026-58 ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS/BANCO DO POVO CONTRATADO: QUINTANILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026 BASE LEGAL: Lei N°. 1.367/05 RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.2602-4593; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 17590000900680; Crédito: Orçamentário SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e de seu/sua representante, Edivan Hermes Alves

deste Contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORREIO DE CANGUERA, LOCALIZADO NA RUA AMARO GODINHO, Nº 454 – CANGUERA – SÃO ROQUE – SP

Órgão

Hospital Público Municipal

Valor citado:

R$ 17.748,00

São Roque, registrado sob a Transcrição nº 23.957 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, destinado a subsidiar administrativamente o procedimento de desapropriação para implantação do Hospital Público Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Contratada: PAULO ANTONIO TARDELLI GOMES - Assinatura: 07/10/2026 – Vigência do Contrato 260 dias - Vigência da Execução: 200 dias - Lei 14.133/21, com suas alterações – “ONDE SE LÊ” Contrato nº 091/2024 “LEIA SE “ Contrato nº 113/2026. EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 044/2026 – Contrato nº 138/2026: Objeto deste Contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORREIO DE CANGUERA, LOCALIZADO NA RUA AMARO GODINHO, Nº 454 – CANGUERA – SÃO ROQUE – SP. Assinado pelo Sr. Prefeito em 21/10/2026 – com vigência de 12 (seis) meses, no valor de R$ 17.748,00 (dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais), nos termos do Art. 74, Inciso V, da lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de Licitação nº 014/2026 – Contrato n° 125/2026: sendo o objeto deste Contrato a contratação de cursos oferecidos pelo SENAC, visando atender às demandas do programa "Qualifica" no município de São Roque. Esta iniciativa é coordenada pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer, por meio da Divisão de Indústria, Comércio e Serviços. Assinado pelo Sr. Prefeito em 21/10/2026 em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, com vigência de

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Mercedes-Benz, placa FXE-1472, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 6.189,29

abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: A. SIMONATO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 59.685.503/0001-90, com sede na cidade de Votuporanga – SP, na Av. Nasser Marão, n° 1621, Bairro Parque Industrial I, CEP: 15.503-005, [email protected]. VALOR: R$ 6.189,29 (Seis mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Sebastianópolis do Sul/SP, 20 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 140/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 96/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: A. SIMONATO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 59.685.503/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Mercedes-Benz, placa FXE-1472, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 6.189,29 (Seis mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). ASSINATURA: 20/10/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 68