Homologações e resultados nos diários municipais

Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico para a atender as demandas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 5.330,00

TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quinta-feira, 22 de outubro de 2026 18 - Ano I - Nº 1421 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000 CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: [email protected] AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SRP. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela/SE, torna público que Adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, tendo como Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico para a atender as demandas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela/SE. Sagrou-se Vencedora do certame as Empresas: FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA – CNPJ: 03.298.081/0001-46, com o valor total de R$ 5.330,00 (cinco mil, trezentos e trinta reais), VDA SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 43.486.840/0001-19, com o valor total de R$ 15. 654,97 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA – CNPJ: 58

Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e copa e cozinha, destinados a atender às necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 16.287,12

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1422 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000 CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: [email protected] AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-SAAE. EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPELA, Estado de Sergipe, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que Adjudicou e Homologou a Dispensa Eletrônico nº 006/2026 referente ao OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e copa e cozinha, destinados a atender às necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela. Sagrando-se vencedora a empresa: * MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – CNPJ: 55.076.740/0001-01, no valor total de: R$ 16.287,12 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Capela/SE, 22 de Outubro de 2026. PAULO CARDOSO SOUZA NETO Diretor Geral do SAAE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 387.619,11

Descrição: CANUDO COLORIDO STRAWPLAST CANUDO COLORIDO STRAWPLAST PACOTE COM 100 UNIDADES 39 50,00 FRC biodinam ica biodinami ca R$ 59,00 R$ 2.950,00 R$ 59,72 R$ 2.986,00 1,20 R$ 0,72 Descrição: CARIESTOP A 12. CARIOSTÁTICO. USO ODONTOLÓGICO CARIESTOP A 12. CARIOSTÁTICO. USO ODONTOLÓGICO. FRASCO COM 10 ML. 42 25,00 KIT af do brasil0 af do brasil0 R$ 18,50 R$ 462,50 R$ 19,84 R$ 496,00 6,75 R$ 1,34 Subtotal Adjudicado R$ 295.002,00 Subtotal Orçado: R$ 387.619,11 23,8938 % R$ 92.617,11 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 27 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: CIMENTO - IRM - KIT (PÓ 50G LIQ. 15ML). CIMENTO - IRM - KIT (PÓ 50G LIQ. 15ML). 15ML COMPOSIÇÃO REFORÇADA À BASE DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL 44 100,00 KIT fgm fgm R$ 23,40 R$ 2.340,00 R$ 23,42 R$ 2.342,00 0,08 R$ 0,02 Descrição: CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, APLICAÇÃO: ODONTOLOGIA, FORMA DE APRESENTAÇÃO: KIT COM1 FRASCO COM 12,5 GRAMAS DE PÓ NA COR A2, 1 FRASCO COM 8,5 ML DO LÍQUIDO, COLHER DOSADORA, BLOCO DE ESPATULAÇÃO; PRAZO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 387.619,11

CRISTAL, CAIXA COM C/50. 11 300,00 CX dfl alphacain e R$ 150,00 R$ 45.000,00 R$ 150,04 R$ 45.012,00 0,02 R$ 0,03 Descrição: ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE LIDOCAÍNA ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE LIDOCAÍNA, VASO-CONSTRITOR EPINEFRINA 1:100.000. ACONDICIONADOS EM TUBETES DE CRISTAL. CAIXA C/ 50 TUBETES 16 300,00 PCT ecomax ecomax R$ 21,80 R$ 6.540,00 R$ 21,84 R$ 6.552,00 0,18 R$ 0,03 Subtotal Adjudicado R$ 295.002,00 Subtotal Orçado: R$ 387.619,11 23,8938 % R$ 92.617,11 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 26 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, CONFECCIONADO COM TNT, GRAMATURA 40 AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, CONFECCIONADO COM TNT, GRAMATURA 40, ELÁSTICO NOS PUNHOS, SISTEMAS DE AMARRO NA ALTURA DO PESCOÇO E DA CINTURA. PACOTE COM 10 UNIDADES 17 300,00 CX maxclea n maxclean R$ 20,00 R$ 6.000,00 R$ 21,83 R$ 6.549,00 8,38 R$ 1,83 Descrição: BABADOR ODONTOLOGICO DESCARTÁVEL BABADOR ODONTOLOGICO DESCARTÁVEL, COM DUPLA CAMADA, CONTENDO UMA CAMADA DE PLÁSTICO, E OUTRA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 54.462,80

16,00 R$ 480,00 R$ 33,71 R$ 1.011,30 52,53 R$ 17,71 Descrição: TESOURA CIRÚRGICA INOX PONTA FINA CURVA 11,5 OU 12 CM, AISI 420, AUTOCLAVÁVEL TESOURA CIRÚRGICA INOX PONTA FINA CURVA 11,5 OU 12 CM, AISI 420, AUTOCLAVÁVEL 170 30,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 16,00 R$ 480,00 R$ 32,20 R$ 966,00 50,31 R$ 16,20 Descrição: TESOURA CIRÚRGICA INOX PONTA FINA RETA 11,5 OU 12 CM, AISI 420, AUTOCLAVÁVEL Subtotal Adjudicado R$ 29.290,00 Subtotal Orçado: R$ 54.462,80 46,2201 % R$ 25.172,80 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 25 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Fornecedor : DENTAL OTIMA LTDA - 59.243.026/0001-03 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 3 70,00 CX D CARE D CARE R$ 32,68 R$ 2.287,60 R$ 33,34 R$ 2.333,80 1,97 R$ 0,66 Descrição: AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL CURTA PARA ANESTESIA AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL CURTA PARA ANESTESIA. BISEL TRIFACETADO, CANULA ALTAMENTE FLEXIVEL SILICONIZADA, ESTOJO PLASTICO PROTETOR. CX COM 100 UND. 25 120,00 UND CHAMPI ON / MICROD ONT MICROD ONT R$ 2,50 R$ 300,00 R$ 23,07 R$ 2.768,40 89,16 R$ 20,57 Descrição: BROCA PARA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 54.462,80

AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. 96 20,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 59,00 R$ 1.180,00 R$ 81,02 R$ 1.620,40 27,17 R$ 22,02 Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 18R FÓRCEPS ADULTO Nº 18R. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. FÓRCEPS ADULTO Nº 18R. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. Subtotal Adjudicado R$ 29.290,00 Subtotal Orçado: R$ 54.462,80 46,2201 % R$ 25.172,80 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 24 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 97 20,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 55,00 R$ 1.100,00 R$ 72,20 R$ 1.444,00 23,82 R$ 17,20 Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 65 FÓRCEPS ADULTO Nº 65. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. 98 20,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 55,00 R$ 1.100,00 R$ 75,66 R$ 1.513,20 27,30 R$ 20,66 Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 69; FÓRCEPS ADULTO Nº 69; AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. 99 20,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 54.462,80

57 Descrição: CHAVE UNIVERSAL- PARA REMOÇÃO DE PONTA DE ULTRASSOM; AUTOCLAVÁVEL A 135C 61 100,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 8,00 R$ 800,00 R$ 41,12 R$ 4.112,00 80,54 R$ 33,12 Descrição: CURETA PERIODONTAL GRACEY. NUMERO 11-12 CURETA PERIODONTAL GRACEY. NUMERO 11-12. EM AÇO INOX. USO ODONTOLÓGICO. 63 100,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 8,00 R$ 800,00 R$ 10,63 R$ 1.063,00 24,74 R$ 2,63 Subtotal Adjudicado R$ 29.290,00 Subtotal Orçado: R$ 54.462,80 46,2201 % R$ 25.172,80 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 23 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: CURETA PERIODONTIAL. NUMERO 0-00. CURETA PERIODONTIAL. NUMERO 0-00. AÇO INOX. USO ODONTOLÓGICO. 64 50,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 8,00 R$ 400,00 R$ 11,42 R$ 571,00 29,94 R$ 3,42 Descrição: DESCOLADOR DE MOLT, TAMANHO Nº 9 DESCOLADOR DE MOLT AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 9, CABO ARREDONDADO 73 100,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 7,00 R$ 700,00 R$ 14,00 R$ 1.400,00 50,00 R$ 7,00 Descrição: ESPATULA DE INSERÇÃO NUMERO 1/2 ESPATULA DE INSERÇÃO NUMERO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 6.976,70

DE FLUORETO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE HIPERSENSIBILIDADE DENTÁRIA E REMINERALIZAÇÃO D VERNIZ COM FLÚOR, COMPOSTO DE 5 DE FLUORETO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE HIPERSENSIBILIDADE DENTÁRIA E REMINERALIZAÇÃO DO ESMALTE DENTAL E SECAGEM RÁPIDA. CX CONTENDO UM FRASC DE 10ML DE VERNIZ E UM FRASC DE 10ML DE SOLVENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. Subtotal Adjudicado R$ 4.548,20 Subtotal Orçado: R$ 6.976,70 34,8087 % R$ 2.428,50 Fornecedor : ODONTOSUL LTDA - 04.971.211/0001-22 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 22 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 50,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 7,50 R$ 375,00 R$ 15,21 R$ 760,50 50,69 R$ 7,71 Descrição: AFASTADOR DE MINNESOTA. AÇO INOX. USO ODONTOLOGICO. 5 80,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 20,00 R$ 1.600,00 R$ 39,06 R$ 3.124,80 48,79 R$ 19,06 Descrição: ALAVANCA APEXO ADULTO ALAVANCA APEXO ADULTO, AÇO INOX COM EXTREMIDADE SERRILHADA. ESTÉRIL 6 40,00 KIT COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 20,00 R$ 800,00 R$ 37,84 R$ 1.513,60 47,14 R$ 17,84 Descrição: ALAVANCA CURVA SELDIN

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTOPARCELADO, DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCALVINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTOPARCELADO, DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCALVINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4210 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema

financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 22 de outubro de 2026 56 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações

aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 22 de outubro de 2026 46 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO

mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/s

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DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri quinta-feira, 22 de outubro de 2026 23 - Ano I - Nº 1629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri quinta-feira, 22 de outubro de 2026 24 - Ano I - Nº 1629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri quinta-feira, 22 de outubro de 2026 25 - Ano I - Nº 1629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri quinta-feira, 22 de outubro de 2026 26 - Ano I - Nº 1629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri quinta-feira

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● EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 - PREFEITURA ● Portaria 11/2026 - Regulamenta a utilização do Diário Eletrônico ● Resolução CME - Formação continuada em serviço dos profissionais da educação ● Homologação - Homologação da Resolução 03/2026 ● Homologação - Homologação da Resolução 03/2026 ● Portaria - Institui o Projeto de Verão Educacional na Rede Publica Municipal de Ensino SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1629 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Dr. Mario Pinotti, 306 – Centro, CEP 49630-000 - Siriri/SE - Fone: (79) 3297-1232 CNPJ: 32.368.984/0001-54 - www.siriri.se.gov.br ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE SIRIRI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 002-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI, ESTADO DE SERGIPE, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES SEGUEM ABAIXO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 -

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Registrado na Secretaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Alegre, e por afixação em mural na Sede desta Prefeitura Municipal, nos termos do disposto no Artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, na data supra. João Carlos Carminati Gomes – Secretário ___________________________ Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quinta, 22 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1840 Página 8 de 9 DECRETO Nº 5.264, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 003/2026 e dá outras providências” Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quinta, 22 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1840 Página 9 de 9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 39/2026 Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-10-22T15:55:14-0300 MUNICIPIO DE ALTO

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE

as atribuições, o organograma funcional, o quantitativo de cargos e servidores, o regime de trabalho e o tempo dedicado à alfabetização. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, Em 22 de outubro de 2026. 97 anos de Fundação e 72 anos de Emancipação Política. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito Municipal Registrado na Secretaria, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Alegre, e por afixação em mural na Sede desta Prefeitura Municipal, nos termos do disposto no Artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, na data supra. João Carlos Carminati Gomes – Secretário ___________________________ DECRETO Nº 5.264, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 003/2026 e dá outras providências” CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do Município de Alto Alegre, Comarca de Penápolis, Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quinta, 22 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1840 Página 7 de 9 Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e, considerando: a. a publicação do Edital nº 06, de 16 de outubro de 2026, que divulgou o resultado e a classificação final do Processo Seletivo nº 003/2026; b. que não houve