Extratos de contrato nos diários municipais

deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PORTARIA N° 2864/2026 21 PORTARIA N° 2865/2026 22 PORTARIA N° 2866/2026 23 PORTARIA N° 2867/2026 24 PORTARIA Nº 2861/2026 26 EXTRATO CONTRATUAL 27 EXTRATO CONTRATUAL 28 EXTRATO CONTRATUAL 29 LEI Nº 4083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 30 LEI Nº 4085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. 31 ANEXOS A LEI Nº 4085/2026 32 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 103 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 23396 104 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 24893 105 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 20853 106 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 32720 107 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 14464969 108 DECRETO Nº 423 de 20 de Outubro de 2026 109 DECRETO Nº 428, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. 115 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2026 116 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026 117 LISTA FINAL DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 120 JUNTÁ DE RECURSOS ÁDMINISTRÁTIVOS 123 RESULTADO DE JULGAMENTO 123 CONSELHO MUNICIPÁL DOS CONTRIBUINTES 131 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3286 - 135 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente

presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, bem como serviços de banho e tosa higiênica para animais sob responsabilidade do Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2631 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145221/2026, de 21/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 394/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: CLINICA VETERINARIA E PET SHOP COLOSSO LTDA, CNPJ: 22.554.510/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, bem como serviços de banho e tosa higiênica para animais sob responsabilidade do Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 394/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de setembro de 2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre

presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo referente à locação de imóvel dotado de piscina coberta e aquecida, destinado à execução das atividades previstas no Projeto Viva Bem Corbélia, desenvolvidas no âmbito do Programa Atitude Gerando Saúde, integradas às ações da Atenção Primária à Saúde do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 66.177,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 527/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: RODRIGO ROSA DA SILVA, CNPJ: 50.631.715/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo referente à locação de imóvel dotado de piscina coberta e aquecida, destinado à execução das atividades previstas no Projeto Viva Bem Corbélia, desenvolvidas no âmbito do Programa Atitude Gerando Saúde, integradas às ações da Atenção Primária à Saúde do Município de Corbélia/PR. CLÁUSULA SEGUNDA – ACRÉCIMO Em decorrência do acréscimo quantitativo ora ajustado, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021, fica acrescido ao Contrato nº 075/2025 o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto inicialmente contratado, correspondente a 171 (cento e setenta e um) unidades adicionas do serviço, com valor unitário de R$ 77,40 (setenta e sete reais com quarenta centavos), totalizando R$ 13.235,40 (treze mil, duzentos e trinta e cinco reais com quarenta centavos). Dessa forma, o contrato passa a contemplar o fornecimento total de 855 (oitocentos e cinquenta e cinco) Unidades, perfazendo o valor global atualizado de R$ 66.177,00 (sessenta e seis mil, cento e setenta e sete reais). CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra

Prorrogação da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste do acumulado do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de 12/2025 a 09/2026, correspondente em 4,2944% sobre o valor contratado

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS resolve tornar público

Valor citado:

R$ 37.892,88

PUBLICAÇÃO Nº 48 O INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS resolve tornar público o Extrato do Contrato constante abaixo: Contrato Nº 460/2022 - ICS Processo nº: 01-159350/2022- ICS Pregão Eletrônico nº: 027/2022 - ICS Fundamentação: NLLC nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Partes: INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS, CNPJ nº 03.518.900/0001-13 e a empresa REJ INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 72.197.205/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste do acumulado do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de 12/2025 a 09/2026, correspondente em 4,2944% sobre o valor contratado. Período de vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 21/10/2026 a 21/10/2028. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 460/2022 de prestação de serviços de suporte técnico, manutenções e atualizações no Sistema Radar Empresarial, que fazem entre si o INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS e REJ INFORMÁTICA LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Valor: R$37.892,88 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Instituto Curitiba de Saúde, 21 de outubro de 2026. José Gonçalves da Silva : Coordenador de Contratos CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 96 A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; 1.2. Conforme CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA: Os prazos de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a partir do 1° dia útil a publicação no PNCP, prorrogável nos termos do Artigo 107 da lei 14.133/2021. A data de divulgação no PNCP: 21/10/2025. 1.3. Fica prorrogado o prazo de vigên

Secretário Municipal de Comunicação Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF nº 113. XXX.XXX -18 doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa RÁDIO DIFUSORA DE ITAJUBÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.126.264/0001-01 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. PATRÍCIA DE ASSIS VASCONCELLOS, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; 1.2. Conforme CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA: Os prazos de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a partir do 1° dia útil a publicação no PNCP, prorrogável nos termos do Artigo 107 da lei 14.133/2021. A data de divulgação no PNCP: 21/10/2025. 1.3. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 22/10/2026 a 21/10/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: 02.02.01.24.131.0003.2019.3.3.90.39 Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 841 | Página 16 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 31/2025, visando à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pela entidade, especialmente aquelas relacionadas à execução do programa terapêutico destinado ao acolhimento, acompanhamento, recuperação e reinserção social dos usuários

Valor citado:

R$ 234,42

inscrito no CNPJ: 58.263.460/0001-92. Vigência: 30 dias. Valor: R$234,42 (Duzentos e trinta e quatro reais e q u a r e n t a e d o i s c e n t a v o s ) . D O T A Ç Ã O : 02.05.01.12.361.1202.2055.3.3.90.30.00 FICHA 331 FONTE 1500/1550 DOTAÇÃO: 02.05.01.12.365.1202.2062.3.3.90.30.00 FICHA 349 FONTE 1500/1550. Nova Serrana, em 21 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. TERMO DE FOMENTO Nº 31/2025 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 31/2025 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - MG, torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 31/2025, celebrado entre o Município de Nova Serrana/MG e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA CRUZ E GLÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.808.285/0001-33, que tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 31/2025, visando à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pela entidade, especialmente aquelas relacionadas à execução do programa terapêutico destinado ao acolhimento, acompanhamento, recuperação e reinserção social dos usuários. O presente termo aditivo contempla, ainda, a atualização dos dados do representante legal da entidade, a alteração do período de execução do objeto e a adequação do detalhamento das despesas previstas no Plano de Trabalho atualizado. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento nº 31/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. VIGÊNCIA – período de execução do

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 014/2022, de locação do imóvel pertencente a UNIÃO DE ESTRUTURAS SOCIAIS SANTO CURA D‟ARS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DESPESA - 33.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1.5.00 - RECURSOS PRÓPRIOS.. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de Outubro de 2026. Maceió/AL, 20 de Outubro de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BC8D4ECA AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº. 014/2022. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6500.85335.2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, e a UNIÃO DE ESTRUTURAS SOCIAIS SANTO CURA D‟ARS. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 014/2022, de locação do imóvel pertencente a UNIÃO DE ESTRUTURAS SOCIAIS SANTO CURA D‟ARS. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze), meses, contados de seu vencimento, em 20/10/2026 até 20/10/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora : 120002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ – CNPJ: 19.406.627/0001-75 CREDOR: UNIÃO DE ESTRUTURAS SOCIAIS SANTO CURA D‟ARS; CNPJ: 35.562.065/0001-05 PLANO DE TRABALHO: 12.368.0001.2301.0009 – MANTER AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FONTE: 1.5.50.000000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira

Constitui objeto deste 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Termo do Contrato nº. 0179/2024, a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses

Órgão

130002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo do Contrato nº. 0238/2025, que não sofreram alteração por meio deste instrumento. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Mat. nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:45336975 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 3°(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0179/2024. / PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 10100.103777/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMESP, inscrita no CNPJ/MF sob nº50.829.804/0001-76, e a empresa T. DOS SANTOS GOMES LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº. : 19.131.393/0001-09. DO OBJETO: Constitui objeto deste 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Termo do Contrato nº. 0179/2024, a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência, do Termo do Contrato nº. 0179/2024, a contar de seu vencimento, em 31 de dezembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 130002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13002 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE; AÇÃO – 27.812.0023 – FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS; SUBAÇÃO - 411209 – FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS; NATUREZA DE DESPESA

Constitui objeto deste 1º (Primeiro) Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato de nº. 0238/2025

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB

133/2021. Por conseguinte, o contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1EA45BEA AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0238/2025. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12000.104301/2026). DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, como interveniente, a AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.678.85/0001-94 e a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº. 09.392.052/0001-25. DO OBJETO: Constitui objeto deste 1º (Primeiro) Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato de nº. 0238/2025. DO PRAZO: Prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência, do Termo do Contrato nº. 0238/2025, contados a partir do vencimento em 14/10/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 38001.04.122.0001.207009 – VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO; FONTE DE RECURSOS: 1.5.00.000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.83 – SERVIÇOS

Órgão

Instituto de Desenvolvimento do Nordeste – PRONOR

alteração do valor global. §1º. Sem prejuízo das alterações previstas no caput, deste artigo, a parceria deverá ser alterada por certidão de apostilamento, independentemente de anuência da organização da sociedade civil, para: I - prorrogação da vigência, antes de seu término, quando o órgão ou a entidade da administração pública municipal tiver dado causa ao atraso na liberação de recursos financeiros, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado; CLÁUSULA QUARTA– DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Termo de Fomento original, inclusive quanto ao valor do repasse. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO A eficácia do presente Termo Aditivo fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, no prazo de até 20(vinte) dias a contar de sua assinatura. Maceió/AL, 16 de Outubro de 2026. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS LUIZ CARLOS GARCIA JÚNIOR Diretor-Executivo Instituto de Desenvolvimento do Nordeste – PRONOR CNPJ/MF Nº. 07.138.176/0001-53 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E0E4E004 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.891/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento, Edital nº 001/2025. EXECUTOR: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da

presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº. 051/2024, por mais 12(doze) meses, visando à continuidade dos serviços públicos de saúde firmados através do Processo Administrativo n°. 5800.44777.2024

19 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº. 051/2024, por mais 12(doze) meses, visando à continuidade dos serviços públicos de saúde firmados através do Processo Administrativo n°. 5800.44777.2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Fica autorizada a alteração do Quadro 04 do Plano de Trabalho quanto ao término do período da execução do projeto, o qual se prorroga por mais doze meses, a contar da data de repasse do recurso a instituição. CLÁUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei n.º 13.019/2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº. 9.121/2021 e estabelecem as seguintes cláusulas respectivamente: Art. 57. O plano de trabalho da parceria poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original. Art. 39. O órgão ou a entidade da Administração Pública Municipal poderá autorizar ou propor a alteração do termo de fomento ou de colaboração ou do plano de trabalho, após, respectivamente, solicitação fundamentada da Organização da Sociedade Civil ou sua anuência, desde que não haja alteração de seu objeto, da seguinte forma: I - por termo aditivo à parceria para: a) ampliação de até 50% (cinquenta por cento) do valor global; b) redução do valor global, sem limitação de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA DO 2º

termos da Lei nº 4.023 de 02 de abril de 1991. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:78891B55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO DE Nº. 051/2024. / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 5800.44777.2024 E Nº. 5800.112848.2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, órgão da administração direta inscrita no CNPJ sob o no 00.204.125/0001-33, com sede na Av. Fernandes Lima, 2335 - Farol, Maceió - AL, 57020- 250, neste ato representada por representada por sua Secretária, Sra. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO, inscrita no CPF sob o n°: 063.217.294-00, RG: 3410742-8, residente nesta Capital e e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – PRONOR, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.138.176/0001- 53, com sede à Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, sala 108, Empresarial Trade Center, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-470, neste ato representado por seu Diretor Executivo, LUIZ CARLOS GARCIA JÚNIOR, residente e domiciliado neste Município. RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 051/2024, decorrente de parceria para a execução de serviços de saúde a população em situação de vulnerabilidade social, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº. 5800.44777.2024 e nº. 5800.112848.2025 em observância às

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO, COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

site oficial deste ente. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 11 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 12 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 13 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SLC EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 32/2024/SEME PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024; ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO, COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR, PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA E GERAR EFICIÊNCIA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA:

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

três mil e cento e trinta reais ) e dá outras providências. DECRETO 9.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026- Abre credito suplementar no valor de 56.937,57 (cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO 9.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026-Abre credito suplementar no valor de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ) e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2026/SEME. EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 E EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 09/2026/FMS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026/ADM. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2025/ADM. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 32/2024/SEME. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 44/2026. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 39/2022/FMS. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA Praça Barão do Rio Branco, 76 ­ Centro Estância ­ SE C.N.P.J.: 13.097.050/0001­80 OUTUBRO/2026 DECRETO

OS CASOS OMISSOS: A presente ata de registro fundamenta-se: 14

VINCULAÇÃO DO REGISTRO: O presente termo está estritamente vinculado: 1. Ao procedimento licitatório na modalidade pregão, ato nº 18/2025FMS, seus anexos; 2. À proposta do fornecedor 13.  DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO OBJETO E OS CASOS OMISSOS: A presente ata de registro fundamenta-se: 14. Na Lei Federal nº 133/2021; 15. No Decreto Municipal nº 860/2024; 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 14.  DAS ALTERAÇÕES: Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de re-ratificação, as alterações que julgarem convenientes; Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas. 15.  DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: Na forma do que dispõem os artigos 10 e 11, do Decreto Municipal nº 4.860/2024, serão designados servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do presente termo, da forma disposta nas cláusulas adiante. Ao fiscal de contrato compete: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/

Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PORTARIA APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AVISO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONVÊNIO SEFAZ-PLAN Nº. 009-2026 PORTARIA PORTARIA TERMO TERMO AUTORIZAÇÃO OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. EDITAL EDITAL N.º 072/2026-SEDUCE PARECER PARECER N°009/2026-CMEP 2026-10-21T16:45:50-0300

APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AVISO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONVÊNIO SEFAZ-PLAN Nº. 009-2026 PORTARIA PORTARIA TERMO TERMO AUTORIZAÇÃO OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº

Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Fisioterapia Dr

Valor citado:

R$ 61.440,00

179.581/0001-16, com o item 01 no valor de R$ 61.440,00. Palmital, 19 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES. Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 114/2026 - Processo Nº 1213/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Fisioterapia Dr. Ney de Souza Cruz. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 21 de outubro de 2026 até às 17h do dia 26 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: dia 27 de outubro de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 20/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2026. Processo nº 073/2026. Modalidade: Credenciamento Público nº 007/2026. Contratante: PMP. Contratada: NP-ENGENHARIA DE ELETRICIDADE E SOLAR. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de óculos de grau completos (armação e lentes) infantil. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MERENDA ESCOLAR, CULTURA, SAÚDE, VIAS E LOGRADOUROS, AGRICULTURA, SOCIAL, DESPORTO E LAZER. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.12.00.00 – LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor global: Até R$ 18.400,00. Data da assinatura: 20/10/2026. Ptal, 20/10/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO DIGITAL Nº 0001973- 59.2026.8.26.0428, requerente A.B.P.G

Órgão

Prefeitura Municipal de Paulínia

Valor citado:

R$ 12.090,00

| Paulínia | Edição 2.866 | Paulínia, 21 de Outubro de 2026 | 2 II. Garantia da segurança e manutenção da ordem pública; III. Respeito rigoroso à Lei de Perturbação do Sossego Público; IV. Cumprimento às normas sanitárias vigentes; V. Responsabilidade pela limpeza e conservação do espaço público utilizado; VI. Observância das normas de proteção ao meio ambiente, e ao patrimônio público municipal. Art. 5º A revogação antecipada ou o término do prazo da autorização não conferem a Autorizada qualquer direito a retenção, indenização ou ressarcimento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Paulínia, 21 outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 498/2026 PROTOCOLADO: 32.072/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO DIGITAL Nº 0001973- 59.2026.8.26.0428, requerente A.B.P.G. e requerido Prefeitura Municipal de Paulínia. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório; com base no artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais –

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de vale transporte para os servidores municipais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.538.125,68

540,40 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2017 | Página 9 de 42 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 52/2026 Contratada: SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de vale transporte para os servidores municipais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais). Assinatura: 23/04/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 142/2026 Contratada: ABONDANZA & GARCIA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 78/2026 Edital: 88/2026 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para pavimentação asfáltica, com implantação de guias e sarjetas, drenagem (galerias de águas pluviais), na avenida M-59, no Município de Rio Claro/SP, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação. Valor R$ 1.538.125,68 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: