Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OUTROS ATOS

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OUTROS ATOS PORTARIA SME Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS Avenida dos Amaros, 737 – Centro Telefone – (16) 3262-2250 / (16) 3262-6026 CEP 14.900-000 – ITÁPOLIS – SP Email: [email protected] 1 PORTARIA – SME Nº 26/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação do Projeto Políticos Pedagógico do Centro de Educação Integral – CEI Fundecitrus. ANDRÉ EMILIO ROZANI, Secretário Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC; CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a análise técnica realizada pela Supervisão Educacional e pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação; RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o Projeto Político Pedagógico da Centro de Educação Integral – CEI Fundecitrus, referente ao ano letivo de 2026. Art. 2º O Projeto Político Pedagógico

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS 30

OUTROS ATOS 4 EDITAIS 10 SEÇÃO VI – AUTARQUIAS 30 SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS 30 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO 30 Edição Nº 2833, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/ PODER EXECUTIVO SEÇÃO I – GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS PORTARIA Nº 7.975, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. PORTARIA Nº 7.975, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em relação

Órgão

SECRETARIA JOAQUIM CANDIDO FILHO

reunião extraordinária realizada em 19 de outubro de 2026, para o período restante do mandato vigente, com a seguinte composição: I – Presidente: BRUNO ALEXANDRE ALVES FARIA; II – Vice-Presidente: MICHELE APARECIDA CAMILO BAGGIO; III – Secretário: JEAN MARCOS DE FREITAS CAMPOS.” Art. 3º O art. 5º da Portaria nº 2.317, de 6 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º A Mesa Diretora recomposta na forma do art. 3º exercerá suas funções pelo período restante do mandato vigente, observado o termo final de 9 de junho de 2027, sem prejuízo das disposições legais e regimentais aplicáveis.” Art. 4º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 2.317, de 6 de agosto de 2026, especialmente a homologação do processo eleitoral e o período do mandato dos Conselheiros, naquilo que não contrariar as alterações introduzidas por esta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itobi, 22 de outubro de 2026. JOAQUIM CÂNDIDO FILHO Prefeito Municipal Registrada em livro competente e publicada na forma da legislação municipal. ADRIANA ARAUJO VIEIRA BARBIERI RESP. SECRETARIA JOAQUIM CANDIDO FILHO:84866691891 Assinado de forma digital por JOAQUIM CANDIDO FILHO:84866691891 Dados: 2026.10.22 14:08:22 -03'00' Itobi/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1429 | Página 2 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1499/

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Valor citado:

R$ 10.400,00

RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO n.º 0300008387/2025-PG-3 – MODALIDADE: CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Departamento de Licitação, vem por meio deste informar que as amostras fornecidas pelas empresas habilitadas foram APROVADAS. Fica resguardado o o direito de interposição de recursos, no przo de 3 (três) dias após a Publicação no Diário Oficial da União, conforme previsto na lei 14.133/2021 Jahu, 22 de outubro de 2026. Comissão Permanente de Licitação Departamento de Licitação HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 103/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 042/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004350/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: EG MEDICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-80, sagrou-se vencedora para os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, sagrou-se vencedora para o lote 03, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.***

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP

Valor citado:

R$ 2.635,00

DIÁRIO OFICIAL MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA ______________________________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 1 QQuuiinnttaa--ffeeiirraa,, 2222 ddee oouuttuubbrroo ddee 22002266.. AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11002211//22002266 SÚMARIO PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Termo de Adjudicação e Homologaçãoproc. 32/26 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO Nº 032/2026 O Prefeito Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, RAPHAEL SARAIVA BARRETO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o Lote nº 3 – Sucatas, pelo valor de R$ 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais), em favor do arrematante André Guimarães Junior. Dessa forma, HOMOLOGA. Luiziânia/SP, 18 de setembro de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito Municipal. EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos termos da

consiste no Registro de Preços para aquisição de equipamentos, ferramentas e máquinas destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo de Mirante do Paranapanema/SP, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das seguintes empresas: GENERINO RIBEIRO LEAO DE ALMEIDA 36760532813, CNPJ Nº 23.889.990/0001-66, nos itens 1, 2, 3 e 4 - VALOR TOTAL: R$ 113.479,00

Valor citado:

R$ 206.575,00

– proferida nos processos TC-016899.989.26-3 e TC-016947.989.26-5. Mirante do Paranapanema - SP, 21 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026 EDITAL Nº 134/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026 EDITAL Nº 134/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de equipamentos, ferramentas e máquinas destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo de Mirante do Paranapanema/SP, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das seguintes empresas: GENERINO RIBEIRO LEAO DE ALMEIDA 36760532813, CNPJ Nº 23.889.990/0001-66, nos itens 1, 2, 3 e 4 - VALOR TOTAL: R$ 113.479,00. JOSE EDMARCIO VIEIRA - LTDA, CNPJ Nº 09.475.129/0001-20, nos itens 5, 6, 7 e 8 - VALOR TOTAL: R$ 93.096,00. O VALOR GLOBAL é de R$ 206.575,00. Mirante do Paranapanema - SP, 21 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 EDITAL Nº 127/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 EDITAL Nº 127/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi

Órgão

Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema Período

BALANÇO/BALANCETE 1 DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS 4 PODER EXECUTIVO 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS 8 COMUNICADOS 8 HOMOLOGAÇÃO 8 Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema Período: Janeiro/2026 a Agosto/2026 (Artigo 212, da Constituição Federal de 1998; Artigo 256, da Constituição Estadual) Demonstrativo de Aplicação no Ensino RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL Previsão Atualizada para o Exercício Arrecadação até o Período Para o Exercício (Prev. Atualizada) Até o Período (Arrecadação) PRÓPRIOS 10.337.378,99 6.112.144,94 TOTAL (25%) 23.119.559,76 15.824.897,77 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 39.487.500,00 25.546.257,40 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 42.653.360,05 31.641.188,74 TOTAL 92.478.239,04 63.299.591,08 RETENÇÕES

Valor citado:

R$ 561,00

plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. ENVELOPAR SOLUCOES EM COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 55.224.169/0001-17 TOTAL GLOBAL: R$ 96,25 Fornecimento de Faixa em Lona Digital para Outubro Rosa A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Monte Alto | 44 JOVANELLI ARTES GRÁFICA LTDA (ATIVA GRÁFICA) CNPJ: 24.682.687/0001-50 TOTAL GLOBAL: R$ 561,00 Fornecimento de Panfleto, em formato de leque com conteúdo informativo e motivacional voltado a prevenção e diagnóstico da campanha. A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa nº 046/2026, em favor das Empresas, FINIS ARMARINHOS & AVIAMENTOS - CNPJ: 38.851.044/0001-06, COMERCIAL CÂMARA & IAZETA-CNPJ: 19.315.187/0001-40, ENVELOPAR SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.,-CNPJ: 55.224.169/0001-17, JOVANELLI ARTES GRÁFICA LTDA. 24.682.687/0001-50 (ATIVA GRÁFICA), autorizando

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", no âmbito do Município de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênci

Órgão

Câmara Monte Alto/SP

Valor citado:

R$ 127,50

favor da Empresa, SANTOS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 12.442.557/0001-61, autorizando a formalização da contratação com a empresa vencedora do certame. Cumpra-se. Publica-se. Monte Alto, 22 de outubro de 2026.- Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Monte Alto | 43 GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 052/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 046/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", no âmbito do Município de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art.75 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa de Licitação nº 046/2026, às seguintes empresas: EMPRESAS VENCEDORAS: FINIS ARMARINHOS & AVIAMENTOS CNPJ: 38851044/0001-06 TOTAL GLOBAL: R$ 127,50 Fornecimento de Laço

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização para Campanha Outubro Rosa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Monte Alto

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto GABINETE DO PRESIDENTE

Valor citado:

R$ 1.200,00

Contratações Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/). Monte Alto, 21 de outubro de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização para Campanha Outubro Rosa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Monte Alto. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 045/2026, realizada por compra direta valendo-se da pesquisa de preços, em razão da dispensa eletrônica ter fracassado, à seguinte empresa: EMPRESA VENCEDORA: SANTOS COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ – 12.442.557/0001-61 TOTAL GLOBAL: R$ 1.200,00 Serviços: Sonorização para Campanha Outubro Rosa A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do Termo de Referência e à legislação vigente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa nº 045/2026, em favor

Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio

Órgão

Secretaria Monte Alto/SP

Valor citado:

R$ 370.000,00

Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do Município. Fernanda Maria da Silva Oliveira Secretária dos Negócios Jurídicos Luciane Aparecida Garbin Encarregada de Secretaria Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 39 Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 40 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 19/2.026 Compras Gov nº 986727 – 68/2.026 Processo SA/DL nº 219/2.026 Processo SEI nº 2670/2.026-82 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa VL Manzoli Manutenção de Edifícios, no valor total de R$ 370.000,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

contrário. Dê-se Ciência e Cumpra-se. Nova Luzitânia, 21 de outubro de 2026. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal MARIA ROSANA SUARES ALVES Diretora da Divisão de Educação Registrado neste Setor de Administração e publicado no Diário Oficial do Município. VILSON VICENTIN Diretor da Divisão de Administração e Finanças Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1357 Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FAZ SABER A TODOS QUE HOMOLOGA AS LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO DA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. PATRÍCIA APARECIDA DE SÁ, Diretora da Divisão de Assistência Social, no município de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital para seleção de bolsistas para o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, “FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL”, instituído pela Lei nº 1.795, de 05/04/2018, alterada pela Lei Municipal nº 2035, de 20/05/2021 e Decreto n° 3.500 de 03/05/2018. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que HOMOLOGA expressamente o resultado da Classificação para

homologação do certame

Municipal nº 13.877/2023. Registra-se que os atos praticados pela Pregoeira e pela equipe de apoio encontram-se documentados no procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas, documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes. Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame. Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade do procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação dos itens 01 e 02 à respectiva licitante vencedora e à homologação do resultado. Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade superior, não se confundindo com os atos de condução, julgamento e habilitação praticados pela Pregoeira, nos limites de suas atribuições legais e regulamentares. O Termo de Julgamento os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no sistema www.compras.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações – PNCP – UASG 450573 – PE 64/2026. Osasco, 22 de outubro de 2026. Thais da Silva Buri Pregoeira

s licitados; Promover o acompanhamento dos atos de homologação dos certames; Coordenar mecanismos destinados à prevenção de nulidades processuais; Promover a rastreabilidade dos atos administrativos praticados durante a fase externa; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1055 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av

análise da documentação de habilitação; Coordenar a verificação dos requisitos de qualificação técnica dos licitantes; Promover o acompanhamento da análise da qualificação econômico-financeira; Coordenar o controle dos procedimentos de habilitação e inabilitação; Promover o acompanhamento dos recursos administrativos interpostos; Coordenar o controle dos prazos recursais; Promover a tramitação dos processos relacionados aos recursos administrativos; Coordenar o acompanhamento das decisões administrativas relacionadas aos recursos; Promover o acompanhamento dos procedimentos de julgamento das propostas; Coordenar os procedimentos de adjudicação dos objetos licitados; Promover o acompanhamento dos atos de homologação dos certames; Coordenar mecanismos destinados à prevenção de nulidades processuais; Promover a rastreabilidade dos atos administrativos praticados durante a fase externa; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1055 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Coordenar a alimentação dos sistemas eletrônicos relacionados às licitações; Promover a integração das informações com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; Coordenar a produção de indicadores relacionados ao desempenho dos

s licitados; Promover o acompanhamento dos atos de homologação dos procedimentos licitatórios; Coordenar mecanismos destinados à prevenção de falhas processuais e nulidades administrativas; Promover a rastreabilidade dos atos praticados durante os certames; Coordenar a alimentação dos sistemas eletrônicos relacionados às compras governamentais; Promover a integração das informações com o Portal Na

dos recursos administrativos interpostos pelos licitantes; Promover o acompanhamento dos prazos recursais e das contrarrazões apresentadas; Coordenar a tramitação dos processos relacionados aos recursos administrativos; Promover o acompanhamento das decisões administrativas proferidas durante os certames; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1046 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Coordenar os procedimentos de adjudicação dos objetos licitados; Promover o acompanhamento dos atos de homologação dos procedimentos licitatórios; Coordenar mecanismos destinados à prevenção de falhas processuais e nulidades administrativas; Promover a rastreabilidade dos atos praticados durante os certames; Coordenar a alimentação dos sistemas eletrônicos relacionados às compras governamentais; Promover a integração das informações com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; Coordenar o monitoramento dos indicadores de desempenho relacionados aos pregões de aquisições; Promover análises relacionadas à competitividade dos certames; Coordenar estudos relacionados à participação de fornecedores nos procedimentos licitatórios; Promover análises relacionadas à economia gerada pelas licitações realizadas; Coordenar

Apoiar ações de controle de qualidade relacionadas à implantação, manutenção e sustentação dos sistemas institucionais; Monitorar indicadores relacionados à qualidade, desempenho e estabilidade das soluções tecnológicas; Promover a padronização dos procedimentos técnicos relacionados à validação e testes de sistemas; Apoiar ações de integração entre equipes técnicas, usuários e fornecedores durante os processos de homologação; Elaborar relatórios técnicos, pareceres, demonstrativos e indicadores relacionados às atividades de testes e qualidade; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 226 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Apoiar auditorias, fiscalizações e demandas institucionais relacionadas à qualidade dos sistemas e serviços tecnológicos; Operar sistemas informatizados de testes, homologação, controle de qualidade e monitoramento tecnológico; Apoiar ações relacionadas à segurança da informação, continuidade operacional e conformidade tecnológica durante os processos de validação; Identificar oportunidades de melhoria, modernização e aprimoramento dos processos de testes e qualidade de software; Apoiar a implementação de metodologias, boas práticas e padrões relacionados à qualidade de sistemas e serviços

sistemas institucionais da Administração Municipal; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 224 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Coordenar processos de instalação, configuração, atualização, homologação e disponibilização de sistemas informatizados; Garantir a continuidade operacional, estabilidade e funcionamento adequado das soluções tecnológicas institucionais; Apoiar ações de manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas institucionais; Monitorar o desempenho, disponibilidade e utilização dos sistemas e aplicações tecnológicas; Apoiar a integração entre sistemas, plataformas digitais e bases de dados institucionais; Coordenar ações de suporte técnico relacionadas ao funcionamento dos sistemas institucionais; Apoiar atividades de testes, validação, homologação e controle de qualidade das soluções tecnológicas; Promover a padronização dos procedimentos técnicos relacionados à implantação e sustentação de sistemas; Elaborar relatórios gerenciais, demonstrativos e indicadores relacionados ao desempenho e funcionamento dos sistemas institucionais; Apoiar auditorias, fiscalizações e demandas de órgãos de controle relacionadas aos sistemas e serviços tecnológicos; Operar sistemas

à eficiência administrativa e melhoria da prestação de serviços públicos; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 223 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Desenvolver mecanismos de monitoramento, controle e avaliação do desempenho dos sistemas institucionais; Apoiar ações relacionadas à governança de dados, inteligência da informação e gestão estratégica digital; Promover a padronização dos procedimentos técnicos relacionados à gestão de sistemas institucionais; Coordenar ações de testes, homologação, suporte evolutivo e melhoria contínua das soluções tecnológicas; Apoiar ações relacionadas à segurança da informação, proteção de dados e continuidade dos serviços digitais; Articular ações com as unidades administrativas para levantamento de necessidades e aprimoramento dos sistemas institucionais; Elaborar relatórios gerenciais, demonstrativos e indicadores relacionados aos sistemas e serviços tecnológicos institucionais; Apoiar auditorias, fiscalizações e demandas de órgãos de controle relacionadas às soluções tecnológicas institucionais; Operar sistemas informatizados de gestão tecnológica, monitoramento e administração de soluções digitais; Identificar oportunidades de inovação, integração e aprimoramento

falhas e oportunidades de modernização da infraestrutura tecnológica municipal; Apoiar ações de virtualização, armazenamento, conectividade e continuidade tecnológica; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Departamento de Operações e Apoio ao Usuário. Seção de Administração de Infraestrutura Supervisionar a manutenção e conservação dos equipamentos Supervisionar a análise de partes, acessórios e materiais de informática que exijam especificação ou configuração Acompanhar a detecção e identificação de problemas com os equipamentos, testando-os, pesquisando e estudando soluções e simulando alterações a fim de assegurar a normalidade dos trabalhos em todos os órgãos Supervisionar a homologação, instalação e testes dos equipamentos adquiridos com o controle do termo de garantia Supervisionar o armazenamento e a liberação das cópias de todos os softwares que compõem a infraestrutura de tecnologia da informação IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 209 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192 CEP: 06023-901 Home Page: www.osasco.sp.gov.br– E-mail: [email protected] Auxiliar no gerenciamento dos ativos de hardware e software da prefeitura do município de osasco Auxiliar no gerenciamento das atividades para a concepção, manutenção, desenvolvimento e avaliação

a(s) empresa(s)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Padre Freire de Menezes CEP

● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - FMS - ADJUDICAÇÃO ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - FMS - HOMOLOGAÇÃO SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1981 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000 TELEFONE: (79)34431-109 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/campodobrito quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1981 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000 TELEFONE: (79)34431-109 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS, COM EQUIPAMENTO PRÓ-PRIO DA CONTRATADA E FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : INGRIDY LANARIA SOUSA ALMEIDA - 55.962.937/0001-30 Item Quant. Un Marca Modelo