Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação de paralelepípedo no Bairro Bebedouro na sede do Município, conforme consta nos autos do processo administraivo de Concorrência e condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Valor citado:

R$ 1.090.228,32

Edição 3.933 | Ano 14 21 de outubro de 2026 OUTROS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 234/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2026 Certificação Digital: XMY0JLHY-HZU0DMTF-XFUJM0JX-QFOO8BFH Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO n° 234/2025 – PMT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 004/2025 - PMT. OBJETO Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação de paralelepípedo no Bairro Bebedouro na sede do Município, conforme consta nos autos do processo administraivo de Concorrência e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08 VALOR DA SUPRESSÃO: percentual de supressão é de 9,85% do valor do objeto licitado, equivalente ao Valor de R$ 107.432,48 (Cento e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais, quarenta e oito centavos), passando o valor global do contrato de R$ 1.090.228,32 (Um milhão, noventa mil, duzentos e vinte e oito reais, trinta e dois centavos), para

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE - AMMAH

Valor citado:

R$ 518.627,03

de janeiro de 2027. Fica reajustado o contrato de n° 2023.10.31.5 com o valor de R$ 39.243,07 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), com acréscimo de aproximadamente 7,56% (sete virgula cinquenta e seis por cento) a fim de manter o equilíbrio-econômico, nos termos do Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, e da cláusula terceira do contrato. Mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original. Ficando o valor do contrato atualizado em R$ 518.627,03 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e vinte sete reais e três centavos). DISPOSICOES GERAIS: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADAS NESTE TERMO ADITIVO. DATA: 1º DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ MOREIRA DE LIMA FILHO. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 33 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CE Carton Ind. Embs. LTDA, inscrita no CNPJ: 29.821.690/0004-21 torna público que recebeu da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE - AMMAH a Autorização Ambiental Nº 2023.5.2026.23313 para supressão vegetal para construção de indústria de fabricação de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

21 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA SUCESSIVAMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS E LYA DE OLIVEIRA COELHO. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 32 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.5, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1 – PE. PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VITRAN VIACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. FUNDAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 21 de outubro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 27 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.20.10. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.09.15.1 – PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS ART. 57, INCISO II, § 2º E ART. 55, INCISO III, ART. 65, INCISO II, §8º, DA LEI FEDERAL DE Nº 8.666/93 C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME PREVISÃO LEGAL NA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2022.10.20.10. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO

Valor citado:

R$ 518.627,03

de janeiro de 2027. Fica reajustado o contrato de n° 2023.10.31.5 com o valor de R$ 39.243,07 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), com acréscimo de aproximadamente 7,56% (sete virgula cinquenta e seis por cento) a fim de manter o equilíbrio-econômico, nos termos do Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, e da cláusula terceira do contrato. Mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original. Ficando o valor do contrato atualizado em R$ 518.627,03 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e vinte sete reais e três centavos). DISPOSICOES GERAIS: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADAS NESTE TERMO ADITIVO. DATA: 1º DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ MOREIRA DE LIMA FILHO. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 16 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ERRATA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.14.6, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO IV, EDIÇÃO Nº 789, PÁGINA 8, EM 15 DE OUTUBRO DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte-CE, 20 de outubro de 2026. ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 15 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.5, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1 – PE. PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VITRAN VIACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. FUNDAMENTO

Prestação de serviços técnicos especializados em “Auditoria Independente” nas Demonstrações Contábeis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV, Sociedade Anônima, pertencente à administração indireta, relativo aos exercícios financeiros de 2024, 2025, 2026, 2027 e 2028, Objeto do aditivo: Aplicar reajuste de 4,6085% (quatro vírgula seis zero oito cinco por cento), sob

Órgão

Secretaria de Segurança Urbana

E C R E T A: Art. 1º. Exonera, a pedido, Debora Leticia Zuqui Lima, matrícula 610618, lotada na Secretaria de Segurança Urbana, do cargo de Guarda Municipal, Quadro Estatutário, na forma do Art. 60, § 1º, inciso I, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), a contar de 30.09.2026, conforme informações constantes do processo nº 8208394/2026. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 21 de outubro de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal 28 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 21 de outubro de 2026 - Edição nº 2991 Licitações e Contratos COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO DE VITÓRIA - CDTIV EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo de Aditivo, em atendimento a Lei nº 13.303/2016. Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº: 01/2025. Processo nº: 5086980/2024. ID CIDADES: 2024.077E0300001.01.0008. Contratada: HMZ CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em “Auditoria Independente” nas Demonstrações Contábeis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV, Sociedade Anônima, pertencente à administração indireta, relativo aos exercícios financeiros de 2024, 2025, 2026, 2027 e 2028, Objeto do aditivo: Aplicar reajuste de 4,6085% (quatro vírgula seis zero oito cinco por cento), sobre o valor anual do Contrato nº 01/2025, que passa a ser de R$

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indeferimento nº 0220/2026 Extrato de Indeferimento nº 0221/2026 Extrato de Indeferimento nº 0222/2026 Extrato de Indeferimento nº 0223/2026 Extrato de Indeferimento nº 0224/2026 Extrato de Indeferimento nº 0225/2026 Extrato de Indeferimento nº 0226/2026 Extrato de Indeferimento nº 0227/2026 Extrato de Indeferimento nº 0228/2026 Extrato de Indeferimento nº 0229/2026 Extrato de Indeferimento nº 0230/2026 Extrato de Indeferimento nº 0231/2026 Extrato de Indeferimento nº 0232/2026 Extrato de Indeferimento nº 0233/2026 Extrato de Indeferimento nº 0234/2026 Extrato de Indeferimento nº 0235/2026 Extrato de Indeferimento nº 0236/2026 Extrato de Indeferimento nº 0237/2026 Extrato do Termo de Compromisso nº 181/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 140/2026 Extrato do Termo de Compromisso de Cumprimento de Exigências nº 184/2026 Extrato do Termo de Compromisso de Cumprimento de Exigências nº 186/2026 Edital nº 11707015/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 658/2026 Portaria nº 659/2026 Portaria nº 661/2026 Portaria nº 662/2026 Portaria nº 663/2026 Portaria nº 664/2026 Portaria nº 665/2026 Portaria nº 666/2026 Portaria nº 667/2026 Portaria nº 668/2026 Portaria nº 669/2026 Portaria nº 670/2026 Portaria nº 671/2026 Portaria nº 674/2026 Portaria nº 675/2026 Portaria nº 676/2026 Portaria nº 677/2026 Despacho nº 13415/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Extrato do Contrato nº 23/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8888. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 16/2026 Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 47/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Item 1 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Item 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 5167/2026 Portaria nº 5189/2026 Portaria nº 5249/2026 Portaria nº 5251/2026 Portaria nº 5253/2026 Portaria nº 5255/2026 Portaria nº 5256/2026 Portaria nº 5258/2026 Portaria nº 5260/2026 Portaria nº 5379/2026 Despacho nº 3178/2026 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 926748-45/2026 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 046/2023 Termo de Homologação nº 894/2026 Termo de Homologação nº 1060/2026 Termo de Homologação nº 1152/2026 Termo de Homologação nº 1219/2026 Termo de Homologação nº 1230/2026 Termo de Homologação nº 1389/2026 Termo de Homologação nº 1395/2026 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Retificação Portaria nº 582/2026 Retificação Portaria nº 594/2026 Portaria nº 593/2026 Portaria nº 606/2026 Portaria nº 607/2026 Portaria nº 608/2026 Portaria nº 609/2026 Portaria nº 610/2026 Portaria nº 611/2026 Portaria nº 612/2026 Portaria nº 613/2026 Portaria nº 614/2026 Portaria nº 615/2026 Portaria nº 616/2026 Portaria nº 617/2026 Portaria nº 618/2026 Edital de Intimação nº 50/2026 Edital de Intimação

contratual, para constar que o imóvel situado à Rua Yolanda Bergamasco Lomazzi, Qd. 07, Lt. 05/06, Loteamento Residencial Della Penna, será utilizado como extensão do Cmei Condomínio Rio Branco, localizado à Alameda Oriente, Qd 08, Lt 01/50, Condomínio Rio Branco, Goiânia-GO, ressaltando que a alteração é exclusivamente qualitativa/formal, sem impacto financeiro ou orçamentário

Órgão

Prefeitura de Goiânia

999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000050602-1 SEI Nº 11813579v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 13415/2026 Processo nº 26.24.000017544-0 Nome: Centro Espiritualista Irmãos do Caminho Assunto: Aditivo / Contrato nº 006/2026 À vista do contido nos autos, e, conforme  Parecer Jurídico nº 712/2026-SME/CHEADV (11649953), e Despacho nº 4395/2026 (11754348), da Gerência de Compras, Contratos e Convênios, resolvo ratificar a  Justificativa nº 198/2026 (9928628), da Gerência de Planejamento e Gestão Educacional/Diretoria de Administração Educacional desta Pasta, e AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2026, entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), e o  Centro Espiritualista Irmãos do Caminho, inscrito no CNPJ sob nº  01.249.572/0001-71,  visando  adequar a descrição do objeto contratual, para constar que o imóvel situado à Rua Yolanda Bergamasco Lomazzi, Qd. 07, Lt. 05/06, Loteamento Residencial Della Penna, será utilizado como extensão do Cmei Condomínio Rio Branco, localizado à Alameda Oriente, Qd 08, Lt 01/50, Condomínio Rio Branco, Goiânia-GO, ressaltando que a alteração é exclusivamente qualitativa/formal, sem impacto financeiro ou orçamentário. Publique-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Prof.ª GISELLE PEREIRA CAMPOS FARIA Secretária Municipal de Educação

presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Termo de Compromisso n.º 140/2026, conforme requerimento do interessado constante no evento 11783039 e Parecer nº 182/2026 da Superintendência de Análise e Licenciamento . 4

Órgão

Prefeitura de Goiânia

09/10/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11759127 e o código CRC 7E295E82. Avenida do Cerrado, 999 - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.37.000005127-8 SEI Nº 11759127v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Eficiência Chefia da Advocacia Setorial EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 140/2026 1. COMPROMITENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EFICIÊNCIA – SEFIC e de outro lado VTSL FITNESS LTDA. 2. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo decorre do constante no Processo SEI n° 26.37.000007283-6 considerando que foi firmado Termo de Compromisso n. 140/2026, para sanar as pendências a serem atendidas pela COMPROMISSÁRIA. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Termo de Compromisso n.º 140/2026, conforme requerimento do interessado constante no evento 11783039 e Parecer nº 182/2026 da Superintendência de Análise e Licenciamento . 4. DO ADITAMENTO: Por este instrumento de aditamento, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Compromisso n. 140/2026, por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 13/11/2026. 5. LOCAL E DATA: Goiânia, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO PETERNELLA Secretário Municipal de

Órgão

Prefeitura de Goiânia

0430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 3178/2026 DESPACHO N.º 3178/2026 - SEMAD/GAB - Cuidam-se os autos sobre o 3º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 046/2023 (11142337), por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2026, firmado com a empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para possibilitar a aprovação e a concessão de crédito na forma de empréstimo pessoal e de cartão de crédito aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conforme razões expostas na Justificativa nº 223 (11261584) – SEMAD/COORCO, de lavra de Kalene Guimarães da Silva – SEMAD/COORCO. Ante o exposto, considerando o Parecer Jurídico nº 893/2026 (11388448) – SEMAD/CHEADV e em complemento ao Despacho Titular nº 3.061/2026 (11552840), AUTORIZO a formalização do 3º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 046/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/10/2026 e 23/10/2027, condicionada ao prévio e integral atendimento das ressalvas e providências consignadas no item 5 da referida manifestação jurídica, observada a etapa processual

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 129/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: JS OFFICE COMÉRCIO LTDA. I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa JS OFFICE COMÉRCIO LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, situada à avenida Presidente Castelo Branco, 4863, na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º55.063.371/0001-04 neste ato representada por sua sócia Administradora: SÔNIA DA A. GREJAMIN, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 71052999 SESP/PR , inscrito no CPF/MF sob n.º 004.209.829-73 residente e domiciliado à Travessa Itu, 3588, Jardim das Graças II, na cidade de Umuarama – Paraná II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato superveniente

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 132/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: TOLEQUIP VENDAS LTDA.- ME I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa TOLEQUIP VENDAS LTDA.- ME. Pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Santo Campagnolo , 1216, Sala 103 – Vila Industrial -na cidade de Toledo, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º59.764.011/0001-90 e no INSC. EST. sob o nº 91132219-65,telefone: (45) 2036-1228 E-MAIL: [email protected] neste ato representada por sua sócia proprietária : MARIA DIRCE DE ALMEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 9.425..604-6 SSP/PR , inscrito no CPF/MF sob n.º 061.222.819-30 residente e domiciliado à Rua regina Colla,82,São Francisco, na cidade de Toledo no Estado do Paraná. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito

1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA

estivesse contido Processo nº. 83/2025, Pregão eletrônico nº 35/2025. III – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 14133/21 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA” _ fica prorrogado pelo período de 04 meses o respectivo contrato, sendo de 29 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 413 | Página 8 de 22 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.

Órgão

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de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 129/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: FILIPE MOISES GARCIA I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa FILIPE MOISES GARCIA ME.. Pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Gustavo Beck, 339, Parque Paineiras Artur Nogueira, na cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 17.034.870/0001-84 e no IE sob o nº 187.031.819-115, TELEFONE: (19) 3827-1620, E-MAIL: [email protected] neste ato representada por seu diretor proprietário: FILIPE MOISES GARCIA , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 41.124.646-X inscrito no CPF/MF sob n.º 403.533.398-06 residente e domiciliado à Rua Gustavo Beck, 339, , Parque Paineiras Artur Nogueira/SP. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e

1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 14133/21 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA” _ fica prorrogado pelo período de 04 meses o respectivo contrato, sendo de 29 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / SupressõesAditivos / Aditamentos / Supressões mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 413 | Página 6 de 22 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 133/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, situada à Avenida Américo Belay, 882, Sala 01, CEP: 87023-000, na cidade de Maringá no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º -49.704.499/0002-98 e no IE sob o nº 91121655-81, e-mail: [email protected] telefone: (44) 99153-2585 neste ato representada por seu sócio Administrador: ILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 10.223.238-0 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob n.º 083.510.939-98 residente e domiciliado à Rua Curuira, 495,, Jardim Tropical I, CEP: 87310-200 na cidade de Campo Mourão- Paraná . II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito

Contrataça o por prazo determinado de Áuxiliar de Farma cia

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Valor citado:

R$ 2.135,09

Municipal http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3286 - 135 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2026 Processo Ádministrativo / Edital: 75283/2026 - Edital PSS 039/2026 Contratante: MUNICI PIO DE CÁMPO LÁRGO CNPJ: 76.105.618/0001-88 Representado por: CHRYSTIÁNE BÁRBOSÁ PIÁNÁRO CHEMIN, Prefeita Municipal Contratado: GUSTÁVO LOPES DE SOUZÁ CPF/MF: ***.966.609-** Objeto: Contrataça o por prazo determinado de Áuxiliar de Farma cia. Vige ncia: 2 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, compreendendo o perí odo entre 19/10/2026 a 25/12/2026. Valor Sala rio Base Mensal: R$ 2.135,09. Ámparo Legal: Tí tulo VII da Lei Municipal nº 2.347/2011; Lei Orga nica do Municí pio Data de Ássinatura: 20 de Outubro de 2026. Signata rios: CHRYSTIÁNE BÁRBOSÁ PIÁNÁRO CHEMIN (Prefeita Municipal) e GUSTÁVO LOPES DE SOUZÁ

reajuste do contrato no 251/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE NATUREZA CONTINUADA PARA FORNECIMENTO DE ATENDENTES FISCAL DE CONTRATO: VALQUIRIA CRISTINA PIENTA SANTOS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: GENAURO WAURIKA JUNIOR Campo Largo, 21 de Outubro de 2026

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campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3286 - 135 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 251/2023 15° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA OBJETO DO ADITIVO: reajuste do contrato no 251/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE NATUREZA CONTINUADA PARA FORNECIMENTO DE ATENDENTES FISCAL DE CONTRATO: VALQUIRIA CRISTINA PIENTA SANTOS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: GENAURO WAURIKA JUNIOR Campo Largo, 21 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO