Homologações e resultados nos diários municipais

candidato considerado “Não Apto” será excluído do Processo Seletivo. 14.6. O candidato aprovado para o cargo de Médico de Trabalho, quando convocado para admissão, deverá submeter-se à realização de exame médico admissional e exames complementares que venham a ser exigidos pelo setor competente de Medicina do Trabalho, como condição para a contratação. Os custos decorrentes da realização dos exames complementares serão de exclusiva responsabilidade do candidato. 14.7. Não caberá recurso nesta fase. 15. DA HOMOLOGAÇÃO 15.1 A homologação do Processo Seletivo será publicada no site da Funcabes https://funcabes.com.br/convenios/editais/ - EDITAL PROCESSO SELETIVO FUNCABES nº 04/2026 e no DOM (Diário Oficial do Município). 15.2. O Processo Seletivo será homologado pela Comissão de Concursos da Funcabes, nos termos da legislação vigente. 15.3. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 2 (dois) anos, contados da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração, de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. 15.4. A publicação da Classificação Final, com indicação dos nomes dos candidatos, número da inscrição, pontuação final e classificação obtida, devidamente homologada, constituirá prova de habilitação no Processo Seletivo. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1.Os candidatos aprovados serão convocados para admissão, obedecida, rigorosamente, a ordem

Órgão

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté

políticos; h) gozar de boa saúde física e mental, comprovada em exame médico realizado pelo Serviço Médico da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté. 12.2. O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos enumerados nesta seção, perderá o direito à contratação. 12.3. Os documentos comprobatórios de atendimento aos pré-requisitos de habilitação profissional, Quadro I, Quadro II e Anexo III - DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO, serão exigidos apenas dos candidatos aprovados/classificados e convocados para contratação. 13. DA CONTRATAÇÃO 13.1. A contratação, sob égide da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos. 13.2. Após a homologação dos resultados do processo seletivo, a FUNCABES convocará os candidatos aprovados e em conformidade com a classificação final. 13.3. A contratação obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos, de acordo com a necessidade da FUNCABES, e deverá ocorrer conforme: seção I - DO EMPREGO, DO SALÁRIO E DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL; verificação dos requisitos de habilitação profissional exigidos para participação no Processo Seletivo e para o exercício do emprego; e, inspeção de saúde a ser realizada pelo Serviço Médico disponibilizado pela FUNCABES. 13.4. A CONVOCAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DOM (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO) E NO SITE DA FUNCABES https://Funcabes.com.br/convenios/categoria/processo-seletivo/

Valor citado:

R$ 500,00

de Especialista ***Comum a todos os cargos acima: carga horária de 40 horas, com exceção para o cargo de Médico, cuja jornada de trabalho é de 15 horas semanais e Vale Alimentação de R$ 500,00, para todos os cargos. 2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1 O Processo Seletivo a que se refere o presente Edital compreenderá: 1ª etapa - Provas Objetivas de múltipla escolha, com 40 (quarenta) questões para os cargos de Ensino Superior, 30 (trinta) questões para os cargos de ensino médio. 2ª etapa - Prova Prática, somente para o cargo de: Assistente Intérprete de Libras – Educação Infantil e Ensino Fundamental. 3ª etapa - Comprovação dos requisitos mínimos e exames médicos, de caráter eliminatório, a ser realizada após a homologação do Processo. 2.2. A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, retificações, comunicados, eventuais alterações e legislação vigente. 2.3. A data da prova objetiva consta na seção 6 – DA PROVA OBJETIVA E SUA REALIZAÇÃO – deste Edital. 2.4. O candidato será responsável pelo acompanhamento de todas as fases deste processo seletivo, como retificações, publicações, pelo site www.epts.com.br 2.5. O candidato será responsável pelos dados digitados na sua ficha de inscrição, por isso deve conferir sua ficha de inscrição, antes de gravá-la, e ler o capítulo 3 - DAS INSCRIÇÕES. 2.6. Os candidatos poderão realizar inscrição somente por meio do endereço eletrônico

Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

eletrônico: https://taubate.1doc.com.br/atendimento, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Taubaté, 21 de outubro de 2026. Rafael da Cunha e Silva Departamento de Compras e Licitações Daniele de Oliveira Barbosa Departamento de Compras e Licitações 22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº. 14.352/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 22/2026 OBJETO: Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. Eu, CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, Secretário Municipal de Saúde do Município de Taubaté, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Decreto Municipal nº 16.199/2026, considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o disposto no Art. 71, IV, bem como a decisão constante da Ata de Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação, emitida

General Salgado/SP, compreendendo a coleta externa, transporte, tratamento e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos.Servicos de gerenciamento externo de residuos de servicos de saude - RSS, pertencentes aos Grupos A e E, gerados pelas unidades da Rede Municipal de Saude, no Municipio de General Salgado/SP, compreendendo a coleta externa, transporte, tratamento e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos. Quantidade: 2.100 Valor Unit.: 15,11 Valor Total: 31.731,00 Marca: Serviço Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Processo Administrativo Nº 060/2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: MATEUS JOSE ALVES Data de Publicação: 28/09/2026 14:11:46 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO FRANCISQUINI VIANA 1 de 1Gerado em: 15/10/2026 13:11:39 MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO GENERAL SALGADO-SP Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1149 Página 2 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE - 23-2026 Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1209/ RECEITAS'ARRECADADAS . : .. · \,,.J > {:··''.:· IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHt IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - IS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid

conseqüente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Glicério, 08 de Outubro de 2026. Glicério/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 1543 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 8 Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone (018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: Pelo contratante: Nome: Elizabeth Vieira Cargo: Secretária Municipal de Saúde CPF: 288.732.918-99 Assinatura: ____________________________________________________________ Pela contratada: Nome: Ana Maria Catija Da Silva Cargo: Sócia Proprietário CPF 958.917.148-68 Assinatura: ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira

proponente: MAURO LOPES DA SILVA EPP, CNPJ: 43.625.190/0001-45

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Ano III | Edição nº 2086 - Extra Página: Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196560/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Ano III | Edição nº 2086 - Extra Página: 1 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196560/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ COMUNICA HOMOLOGAÇÂO PROCESSO Nº 49/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Iepê/SP, atendendo ao disposto na legislação que regula a matéria, comunicam a todos os interessados, que em decisão datada de 21/10/2026, nos autos do certame em epígrafe, a Exma. Prefeita Municipal decidiu HOMOLOGAR os seguintes atos praticados, ratificando a adjudicação do objeto do certame a proponente: MAURO LOPES DA SILVA EPP, CNPJ: 43.625.190/0001-45. Fica o licitante vencedor convocado para assinatura do contrato no prazo estipulado no edital de licitação. Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil Dower, 22 de outubro de 2026. Marta Patricia Stonis da Costa – Prefeita Municipal. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Registro e Preços para fornecimento de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais à empresa VALE DO ASFALTO LTDA - CNPJ: 49.635.000/0001-57 com valor global de R$ 131.400,00 (Cento e trinta

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 131.400,00

aço em cromo silício e acessórios que será utilizado em infraestrutura de saneamento (rede de esgoto/ água pluvial) no município de Iracemápolis Contratada: PRODUTOS SAP LTDA, CNPJ: 01.377.293/0001-03 Valor Total da Contratação R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 22 de outubro de 2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 PROCESSO 275/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 34/2026 que tem como objeto a Registro e Preços para fornecimento de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais à empresa VALE DO ASFALTO LTDA - CNPJ: 49.635.000/0001-57 com valor global de R$ 131.400,00 (Cento e trinta

preliminar da seleção em 22 de outubro de 2026, com as seguintes datas: ETAPA DATA / PRAZO Publicação do resultado preliminar da Etapa de Seleção 22/10/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Seleção 23/10/2026 a 27/10/2026 Análise dos recursos da Etapa de Seleção 28/10/2026 a 03/11/2026 Publicação do resultado final da Etapa de Seleção e convocação para habilitação 04/11/2026 Envio dos documentos de habilitação 05/11/2026 a 09/11/2026 Análise dos documentos de habilitação 10/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 11/11/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação 12/11/2026 a 16/11/2026 Análise dos recursos e publicação do resultado final da Etapa de Habilitação 17/11/2026 Homologação do resultado final 18/11/2026 Assinatura do Termo de Execução Cultural 18/11/2026 Pagamento do apoio financeiro A partir de 19/11/2026 Art. 2º Os prazos de recurso da seleção e da habilitação serão de três dias úteis, nos termos dos itens 8.4.2 e 10.7.2 do Edital. O envio de documentos de habilitação observará os três dias úteis previstos no item 10.1.2, prevalecendo essa regra expressa na readequação do cronograma. Na contagem dos dias úteis, não se computam 30/10, 02/11 e 20/11/2026. Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Edição nº 2999C Página 18 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei

outubro de 2026, com as seguintes datas: ETAPA DATA / PRAZO Publicação do resultado preliminar da Etapa de Seleção 22/10/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Seleção 23/10/2026 a 27/10/2026 Análise dos recursos da Etapa de Seleção 28/10/2026 a 03/11/2026 Publicação do resultado final da Etapa de Seleção e convocação para habilitação 04/11/2026 Envio dos documentos de habilitação 05/11/2026 a 11/11/2026 Análise dos documentos de habilitação 12/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 13/11/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação 16/11/2026 a 18/11/2026 Análise dos recursos da Etapa de Habilitação 19/11/2026 Publicação do resultado final da Etapa de Habilitação e homologação 23/11/2026 Assinatura eletrônica do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva 24/11/2026 a 26/11/2026 Execução do Plano de Atividades 6 (seis) meses Apresentação do Relatório Parcial Até 10 (dez) dias úteis após o encerramento do 3º mês de execução Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Edição nº 2999C Página 16 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ETAPA DATA / PRAZO Apresentação do Relatório Final Até 15 (quinze) dias úteis após a conclusão do Plano de Atividades Art. 2º Os prazos de recurso da seleção

12/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 13/11/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação 16/11/2026 a 18/11/2026 Análise dos recursos da Etapa de Habilitação 19/11/2026 Publicação do resultado final da Etapa de Habilitação e homologação 23/11/2026 Verificação da regularidade das candidaturas 24/11/2026 Assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva 24/11/2026 a 26/11/2026 Pagamento dos prêmios A partir de 26/11/2026 Envio ao Ministério da Cultura da relação dos novos Pontos de Cultura certificados Após a conclusão da Etapa de Habilitação Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Edição nº 2999C Página 14 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 2º Os prazos de recurso da seleção e da habilitação serão de três dias úteis, nos termos dos itens 9.12 e 10.13 do Edital. O prazo para envio de documentos de habilitação será de cinco dias úteis, conforme o item 10.2. A verificação da regularidade observará o primeiro dia útil seguinte à homologação, nos termos do item 12.2. Na contagem dos dias úteis, não se computam 30/10, 02/11 e 20/11/2026. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e os atos administrativos anteriores não expressamente modificados por esta Retificação. Art. 4º Esta Retificação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/SP

2026 (três dias úteis). O resultado poderá ser alterado após a análise dos recursos. A etapa de habilitação é posterior à seleção, nos termos do item 10.1 do Edital. Itapeva/SP, 22 de outubro de 2026. PAULO ROBERTO ELORIAGA AETI DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Edição nº 2999C Página 11 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAPEVA/SP HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | PREMIAÇÃO CULTURA VIVA A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapeva/SP torna público o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Premiação de Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), observadas as notas de mérito, as cotas, a reserva para culturas tradicionais e populares e as regras constantes dos itens 3, 7, 9 e 11 e dos Anexos 1 e 2 do Edital. 1. CANDIDATURAS SELECIONADAS PRELIMINARMENTE Nº Candidatura / protocolo Nota 1 Nota 2 Médi a Cult. trad. * Situação na seleção 1º Batalha da Anchieta INS-MUCYLWC9-263W 92,00 100,00 96

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/SP

de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XXI | Edição nº 2999C | Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Edição nº 2999C Página 2 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA - ITAPEVA/SP HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | BOLSA CULTURA VIVA A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapeva/SP torna público o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme os critérios do Anexo 5 e as disposições dos itens 9 e 10 do Edital. 1. RESULTADO DAS AVALIAÇÕES Ord. Candidatura / proposta / protocolo Nota 1 Nota 2 Média Bônus Total Situação 1 Angela Rodrigues dos Santos Herança de Saberes – Caminhos que Merecem Continuidade INS-MU2JUK6D-4Z6T

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VIII e X, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025 para contratação temporária de função da Secretaria Municipal da Educação; CONSIDERANDO o disposto no item 1.1 do Edital do referido Processo Seletivo Simplificado e na Lei Municipal nº 4.769/2022; CONSIDERANDO que a prorrogação do prazo de validade, consoante jurisprudência prolatada pelos Tribunais pátrios, é ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025 fora publicada no Diário Oficial do Município em 31 de outubro de 2025 - Edição 2765B; RESOLVE Art. 1º Fica prorrogada por 1 (um) ano a validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025 para a função de MERENDEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de outubro de 2026, dia subsequente ao término do prazo de validade originário do certame. Palácio Prefeito Cícero Marques, 20 de outubro de 2026. ADRIANA DUCHMACHADO PrefeitaMunicipal ALCEU SILVA DE PAULA SecretárioMunicipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Recursos Humanos

aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01), e 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor citado:

R$ 453.460,00

link: https://itapolis.1doc.com.br/verificacao/7926-3F86-D05E-FE52 https://itapolis.1doc.com.br/verificacao/7926-3F86-D05E-FE52 Edição Nº 2833, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 30 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/ SEÇÃO VI – AUTARQUIAS SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026 (1Doc) O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis comunica aos interessados a Adjudicação e a Homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01), e 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Empresas vencedoras valor total: R$ 453.460,00 (quatrocentos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

indeferimento 09/11/2026 Resultado dos recursos 11 e 12/11/2026 Apresentação de Projeto de Trabalho e Manifestação dos docentes e avaliação do Diretor na Unidade Escolar. Até 13/11/2026 Encaminhamentos das cópias das Atas de Manifestação dos docentes e do Diretor das Unidades Escolares para a Secretaria Municipal de Educação no memorando do 1 Doc. 23 a 27/11/2026 Entrevista e Avaliação do Núcleo Pedagógico e Supervisão Educacional na Secretaria Municipal de Educação, conforme convocação posterior. 16/12/2026 (após homologação) Encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A partir de 04/01/2027 Designação para o exercício na Função Gratificada no ano letivo de 2027. 30/11/2026 Publicação do resultado preliminar com notas por etapa. 01 e 02/12/2026 Interposição de recursos contra notas e classificação preliminar. 03 a 08/12/2026 Análise e julgamento motivado dos recursos. 10/12/2026 Publicação do resultado final e homologação, observadas as competências legais. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A N D R E E M IL IO R O Z A N I P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //i ta po lis .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /7 92 6- 3F 86 -D 05 E -F E 52 e in fo rm e o có di go 7 92 6- 3F 86 -D 05 E -F E 52 Edição Nº 2833, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 22 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS Avenida dos Amaros

Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS Avenida dos Amaros, 737 – Centro Telefone – (16) 3262-2250 / (16) 3262-6026 CEP 14.900-223 – ITÁPOLIS – SP Email: [email protected] 9 14.6 O recurso será apreciado por autoridade ou comissão revisora sem participação exclusiva do avaliador cuja nota foi impugnada, mediante decisão motivada e registro no 1DOC. 15. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 15.1 Encerrada a fase recursal, será publicado o resultado final do Processo Seletivo Interno. 15.2 A Secretaria Municipal de Educação procederá à verificação da regularidade do procedimento e à homologação administrativa do resultado, observadas as competências legais. 15.3 O resultado final será encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para as providências relativas à designação. 15.4 A classificação no Processo Seletivo não gera direito adquirido à designação. 16. DA DESIGNAÇÃO 16.1 A designação será formalizada mediante ato administrativo próprio da autoridade competente. 16.2 A função possui natureza precária e será exercida durante o período estabelecido no respectivo ato de designação, observada a legislação vigente. 16.3 A designação não gera estabilidade na função ou direito à incorporação da respectiva gratificação

para Condução e Recondução de Coordenador Pedagógico compreenderá as seguintes etapas: 6.1.1 Inscrição, entrega da documentação exigida no item 4 deste Edital na Unidade Escolar pretendida e análise preliminar documental do diretor, de caráter eliminatório; 6.1.2 Apresentação do Projeto de Atuação Pedagógica perante os docentes da Unidade Escolar; 6.1.3 Manifestação dos docentes da Unidade Escolar; 6.1.4 Avaliação pelo Diretor da Unidade Escolar; 6.1.5 Avaliação e entrevista técnica pelo Núcleo Pedagógico; 6.1.6 Avaliação e entrevista técnica pela Supervisão Educacional; 6.1.7 Apuração e publicação do resultado preliminar; 6.1.8 Período para interposição e análise de recursos; 6.1.9 Publicação do resultado final; 6.1.10 Homologação administrativa e encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo para as providências cabíveis. 6.2 Cada inscrição deverá ser formalizada em memorando próprio no sistema 1DOC, para os setores do Núcleo Pedagógico, Supervisão Educacional e Gabinete do Secretário de Educação, sendo vedado o encaminhamento de mais de um candidato no mesmo processo. 6.3 O Gestor da Unidade Escolar deverá abrir um memorando exclusivo para cada candidato inscrito, anexando em formato PDF, a ficha de inscrição, cópia dos documentos pessoais, o Projeto de Trabalho, a Carta de Apresentação, o Currículo Resumido e toda a documentação comprobatória dos requisitos estabelecidos neste edital. 6.4 Irregularidades meramente formais que não comprometam a isonomia

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Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS Avenida dos Amaros, 737 – Centro Telefone – (16) 3262-2250 / (16) 3262-6026 CEP 14.900-000 – ITÁPOLIS – SP Email: [email protected] 2 Art. 3º As alterações e adequações do Regimento Escolar deverão observar a legislação educacional vigente e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, submetendo-se à análise e homologação do órgão competente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itápolis/SP, 22 de outubro de 2026. _________________________ André Emilio Rozani Secretário Municipal de Educação A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A N D R E E M IL IO R O Z A N I P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //i ta po lis .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /C 12 5- 93 A 5- F B F 8- 70 B 6 e in fo rm e o có di go C 12 5- 93 A 5- F B F 8- 70 B 6 Edição Nº 2833, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 9 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2

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br/verificacao/FA8D-433F-5FF4-CB44 Edição Nº 2833, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 7 PORTARIA SME Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS Avenida dos Amaros, 737 – Centro Telefone – (16) 3262-2250 / (16) 3262-6026 CEP 14.900-000 – ITÁPOLIS – SP Email: [email protected] 1 PORTARIA – SME Nº 27/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação do Regimento Escolar da EMEI “Professora Maria Luiza Rodrigues Rossano”. ANDRÉ EMILIO ROZANI, Secretário Municipal de Educação de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC; CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais aplicáveis às etapas e modalidades de ensino ofertadas pela Unidade Escolar e demais normas educacionais vigentes; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que a organização administrativa e pedagógica da Unidade Escolar esteja em consonância com a legislação educacional vigente e com as diretrizes