Extratos de contrato nos diários municipais

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de microchip de uso veterinário, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e

falta da assinatura poderá acarretar em sanções previstas em edital, (informações 67 3314- 3267 - ramal: 1535). Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2026. CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA Superintendente do Sistema de Registro de Preços EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 Processo Administrativo nº 004.841/2025-52 Pregão Eletrônico nº 064/2025 Ata de Registro de Preços nº 046/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de microchip de uso veterinário, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 046/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 046/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo: TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.086.623/0001-42 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÁXIMA MARCA VALOR UNIT. (R$) 01 Kit - Tipo: microchip (transponder)

Parceria entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG e a Organização da Sociedade Civil/OSC - APM EMEI PROFA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG e

Valor citado:

R$ 78.000,00

029521/2026-96. OBJETO: Parceria entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG e a Organização da Sociedade Civil/OSC - APM EMEI PROFA. LUZINETE CEZAR GONCALVES, para atendimento educacional. PRAZO: 2-1-2026 à 31-12-2026. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 12 365 19 2001, Elemento de Despesa Custeio 33504308 - PARCELA, Unidade Gestora Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Fonte TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Jéssica Tatiane Nascimento de Souza Lima. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa DIOGRANDE n. 8.507PÁGINA 4 - quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO TF-499-S-SAS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS com Recursos Oriundos de Emenda Impositiva e a Associação Fazer o Bem Faz Bem. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 15.969, de 18 de junho de 2024, consoante o Processo Administrativo n 7896/2025-52. OBJETO: Modificar unilateralmente o Plano de trabalho, quanto a Lei Autorizativa e o Termo de Fomento n. 499-S-SAS, celebrado em 26 de novembro de 2025, no preâmbulo quanto à Lei Autorizativa e a prorrogação da vigência. ALTERAÇÃO: ONDE CONSTA NO PLANO DE TRABALHO: Lei Autorizativa: Lei n. 7.365

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP

Valor citado:

R$ 234.268,74

três centavos), para R$ 234.268,74 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). A alteração corresponde: Ao reajuste contratual de R$ 9.561,71 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), onde os percentuais acrescidos não ultrapassam os limites estabelecidos na legislação pertinente, Lei Federal 8.666/93, artigo 65, § 1º. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 335/2023, e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: André de Moura Brandão e José Luiz Costa. CAMPO GRANDE-MS, 8 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 9 DE OUTUBRO DE 2026, AO CONTRATO n. 413, DE 13/12/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP, e a Empresa M2H Soluções Ambientais Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, artigo 65, inciso I, alínea “b”, atualizada pela Lei Federal n. 9.648/98, e nas cláusulas contratuais e nos documentos que instruem o processo, especialmente na Justificativa Técnica elaborada pela fiscalização do contrato e validada pelas instâncias técnicas competentes, bem como nas memórias de cálculo, cronogramas, manifestações administrativas e jurídicas, quando aplicáveis, todos emitidos no âmbito das respectivas atribuições, devidamente anexados

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP

Valor citado:

R$ 213.979,96

contados de 17/11/2026 a 16/11/2027. REAJUSTE: Fica reajustado em 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento) o valor do Contrato n. 369, de 16/11/2023, passando de R$ 205.769,75 (duzentos e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 213.979,96 (duzentos e treze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 369/2023, e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Ademar Silva Júnior e José Luiz Costa. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2026, AO CONTRATO n. 335, DE 16/10/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP, e a Empresa VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II e artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º da Lei n. 8.666/93, atualizada pela Lei n. 9.648/1998, nas cláusulas contratuais e nos documentos que instruem o processo, especialmente na Justificativa Técnica, elaborada pela fiscalização do contrato e validada pelas instâncias técnicas competentes, bem como nas memórias de cálculo, justificativa, planilha de reajuste, cronogramas, manifestações administrativas, e jurídicas, quando

prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 369, de 16 de novembro de 2023

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 5.743.576,68

conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.743.576,68 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 01 - RECURSOS DO TESOURO; 10 - RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Dotação Orçamentária: 1.500.100.200.10.302.0021.4004; 1.600.000.003.10.302.0021.4004; Elemento de despesa: 33903941 - Fornecimento de Alimentação. ASSINATURAS: Ivoni Kanaan Nabhan Pelegrinelli e Almir Pinho da Silva. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 369, DE 16/11/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável - SEMADES e a Empresa VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, na Cláusula 9.1, do Contrato n. 369/2023, Legislação Complementar e municipal aplicável, nos termos do Processo Administrativo n. 86395/2023-81 (Contrato) e justificativa anexa ao Processo n. 74558/2024-27. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 369, de 16 de novembro de 2023. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 369/2023, por mais 12 (doze) meses, contados

Aquisição de uma licença do Adobe Creative Cloud Pro Completo para o setor de Comunicação e Publicidade da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Mundo dos Notebooks Ltda

Valor citado:

R$ 11.835,00

Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Mundo dos Notebooks Ltda Objeto: Aquisição de uma licença do Adobe Creative Cloud Pro Completo para o setor de Comunicação e Publicidade da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. Valor do Empenho: R$ 4.818,00 (quatro mil e oitocentos e dezoito reais). Dotação: 01.031.0001-2.101 Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99 Lei Orçamentária Anual Nº 1.860/2025 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Artigo 75, inciso II, Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 19 de outubro de 2026 Assinam: Artur Delgado Baird SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL Proc. Nº 10/2026 Fls. Nº ________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 03/2026 Processo Nº 10/2026 Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto Ágil Comércio Atacadista e Prestação de Serviços Ltda Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a formalização do 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 03/2026, visando o acréscimo de 300 (trezentas) unidades de mistura asfáltica ensacada, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado. Considerando o preço unitário contratado de R$ 39,45, o acréscimo pretendido será de R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais), mantendo-se inalterado o preço unitário e as demais condições originalmente

Prorrogação do prazo de vigência contratual, que passa a vigorar até 14/12/2026; Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo

Por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos. Costa Rica, 19 de outubro de 2026 _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição4772 | Página 43 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ Extratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 083/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA RICA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS; Contratada: ANDREIA DA SILVA PRIMO, CPF ***.004.10*-**; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, que passa a vigorar até 14/12/2026; Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo

Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde – PORTE IV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Órgão

04 Unidade: 02

COSTA RICA – MS Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição4772 | Página 39 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 - Centro – Fone (067) 3247-7000- CEP. 79550-000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Concorrência nº 01/2025 Processo nº 397/2025 Código de Registro: 3B0D1F2E2DB726A9D22AC64489DDC4CB6B9008BE Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde – PORTE IV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 5561/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a dilação do prazo de execução por mais 05(cinco) meses, ou seja, do dia 21 de outubro de 2026 a 21 de março de 2027, conforme justificado nos autos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 04 Unidade: 02.04.04 Função: 10 Sub-Função:302 Programa: 0003 Projeto Atividade: 1.022 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Ficha: 639,640 Desdobramento n° : 91 Fonte de Recursos: 1600,2600 Plano Plurianual: Lei n° 1.829/2025 Amparo legal: Concorrência 01/2025 Data

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, BANHEIROS E COZINHA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU”

Órgão

02 Unidade: 02

Nº: _________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5751/2025 Processo nº 2528/2025 Concorrência nº 09/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, BANHEIROS E COZINHA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU”. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5751/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato 5751/2025, visando a prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo assim, passando de 11/12/2026 para 09/06/2027 e o reinicio de prazo de execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo assim, até o dia 23/03/2027, conforme justificado nos autos. Dotação: As despesas oriundas do presente Termo Aditivo, correrá à conta dos seguintes créditos orçamentários: Órgão: 02 Unidade: 02.03.01, 02.03.02 Função: 12 Sub-Função: 365 Programa: 0002 Projeto/Atividade: 1.009, 2.027 Elemento de Despesas: 44.90.51.00 Ficha: 119, 189 Desdobramento nº: 99 Fonte de Recursos: 1500,1540 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Concorrência nº 09/2025 Data do Termo Aditivo: 16 de outubro de 2026. Assinam: CLEVERSON

Contratação de empresa que possua outorga da agencia nacional de telecomunicações (ANATEL) especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, com acessos para comunicação de voz e de dados com tecnologia 4G, na modalidade pós pago, via rede móvel disponível nacionalmente, tecnologia habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime de comodato, observa

Valor citado:

R$ 1.930,08

DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 857/2024 Pregão Eletrônico n° 34/2024 Objeto: Contratação de empresa que possua outorga da agencia nacional de telecomunicações (ANATEL) especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, com acessos para comunicação de voz e de dados com tecnologia 4G, na modalidade pós pago, via rede móvel disponível nacionalmente, tecnologia habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime de comodato, observando que os aparelhos não será objeto de pagamento. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5500/2024, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., tendo por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027. Autorizo, ainda, o reajuste do valor contratual com base na aplicação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), no percentual de 3,335040%, correspondente ao valor de R$ 1.930,08 (mil novecentos e trinta reais e oito centavos), conforme justificado nos autos. Costa Rica, 21 de outubro de 2026 . _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas/ Prefeito Municipal Prefeito Municipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL

CONSUMO FICHA: 651 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2061.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 653 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2166.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (CRECHE) FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODATA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA Inocência - MS,21 de outubro de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e OVIDIO ONECI FROTA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026 EMENDA IMPOSITIVA Nº 015 EDITAL Nº 135/2026 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3362 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Página 2 de 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL

objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021, Acréscimo de 25% do valor do contrato VALOR R$2.935,86 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL

Valor citado:

R$ 2.935,86

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 653 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2166.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (CRECHE) FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODATA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA Inocência - MS,21 de outubro de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e João Garcia Leal EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 DISPENSA N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 EDITAL Nº 056/2026 AS PARTES O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E OVIDIO ONECI FROTA OBJETO O objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021, Acréscimo de 25% do valor do contrato VALOR R$2.935,86 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA: 556 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0702.2062.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira do contrato supra

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Valor citado:

R$ 1.621,08

Página 1 de 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0152/2025 PREGAO ELETRONICO Nº 061/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 AS PARTES MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, VICENTE DE PAULA E SILVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira do contrato supra. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA Inocência - MS, 16 de OUTUBRO de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Vicente de Paula e Silva EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 DISPENSA N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 EDITAL Nº 056/2026 AS PARTES O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E JOAO GARCIA LEAL OBJETO O objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021, Acréscimo de 25% do valor do contrato VALOR R$1.621,08 (mil seiscentos e vinte um reais e oito centavos). SECRETARIA MUNICIPAL

contratual, conforme estabelecido neste Termo Aditivo

Órgão

SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS 15 451 0004 2018 0000 MANUT E DESENV DAS

vinte e cinco centavos), após o acréscimo quantitativo previsto neste Termo Aditivo. 2.3. Permanecem inalterados os preços unitários originalmente contratados, sendo acrescida exclusivamente a quantidade do objeto contratual, conforme estabelecido neste Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: FICHA 134 02 01 08 SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS 15 451 0004 2018 0000 MANUT E DESENV DAS AÇÕES E LOGISTICA DA 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 612 Página 12 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato

Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões 1º TERMO ADITIVO Processo nº 132/2026 Dispensa nº 59/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PARANHOS/MS E A EMPRESA J. F. PINHEIRO LTDA O MUNICIPIO DE PARANHOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Marechal Dutra, nº 1500, Centro, na cidade de Paranhos/Estado de Mato G r o s s o d o S u l , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n ° 01.998.335/0001-03, neste ato representado(a) pelo Prefeito Municipal Sr. Heliomar Klabunde, empossado conforme Ata de Posse registrada no Cartório, de Sete Quedas/MS em 05 de novembro de 2025, portador da matrícula funcional nº 31491436, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa J. F. PINHEIRO LTDA, inscrito) no CNPJ/MF sob o nº 54.343.419/0001-75, sediada na Rua Alvaro Silveira dos Santos, nº 711, bairro Vila Limeira em Amambai/MS, CEP 79.990-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Joanilce Ferreira Pinheiro, sócia administradora, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 132/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato

Constitui objeto do presente Termo a Paralisação/Suspensão do Contrato n.º 016/2024 (e consequentemente da Ordem de Serviço), que tem como objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária rural, juntamente com a integração de procedimentos administrativos voltados ao controle da utilização e ocupação do solo com levantamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

e seis mil e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Rio Brilhante - MS, 20 de outubro de 2026. Langrem Cherobin da Silva Secretário Municipal da Casa Civil e Relações Institucionais Decreto nº 33.398, de 01 de janeiro de 2025 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 664 Página 13 de 13 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PARALISAÇÃO DO CONTRATO N.º 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025 PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E VAST SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a Paralisação/Suspensão do Contrato n.º 016/2024 (e consequentemente da Ordem de Serviço), que tem como objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária rural, juntamente com a integração de procedimentos administrativos voltados ao controle da utilização e ocupação do solo com levantamento de informações das propriedades rurais deste município, juntamente com o levantamento

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº. 05 – Finalidade do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato, de 31 de outubro de 2026 para 29 de outubro de 2027, sem recomposição de saldo; Data do Aditivo: 21 de outubro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Jesumar Moreira de Jesus, pelo Município e pelo Contratado, respectivamente. Santa Rita de Cássia(BA), 21 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.280 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 137/2022 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 005/2022 EXTRATODE ADITIVONº5 CONTRATONº. 240/2022 – Certificação Digital: OOXFG8DG-8OBZXMEE-D5XFWZCW-F7XXYTOA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº5 CONTRATO Nº. 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº5 CONTRATO Nº. 240/2022 – 2026-10-21T15:53:33-0300

Valor citado:

R$ 126.120,00

vigência do contrato por mais 11 (onze) meses, do dia 30 de outubro de 2026 para o dia 30 de setembro de 2027, e recompor o saldo contratual no montante de R$ 126.120,00 (cento e vinte e seis mil e cento e vinte reais) para amparar futuros fornecimentos neste novo período de vigência do contrato; Data do Aditivo: 21 de outubro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Samuel Ribeiro Teixeirense, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia(BA), 21 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.281 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: OFJ9OFYE-PURKELW5-IJBABXI5-ODE0SK9T Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO 2026-10-21T16:08:07-0300

Registro de preços para prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, destinados à frota de veículos e máquinas do Município de Senhor do Bonfim – BA

EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 055/2026 - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: CCDZWEXK-RIKYR875-7LCK9NHI-KWOPABDD Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0088/2024 – Partes: Município de Senhor do Bonfim – BA e AUTOPEÇAS BEZERRA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.043.722/0001-48. Objeto da Ata: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, destinados à frota de veículos e máquinas do Município de Senhor do Bonfim – BA. Fica cancelado parcialmente a Ata de Registro de Preços nº 0088/2024, especificamente quanto ao item 01 (um) e 03 (três), conforme Termo de Cancelamento Parcial celebrado entre as partes. Fundamentação legal: art. 82, IX da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.

inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 067/2026, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021.Data da

Edição 2.834 | Ano 20 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Certificação Digital: SVJLGB3N-EFKOHV32-8TYSC3B7-OMCL2QVM Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br Extrato de Termo Aditivo Contrato Administrativo nº. 067/2026 Termo Aditivo nº. 001/2026 Número do Contrato: nº. 067/2026 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME CNPJ nº 54.748.441/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 067/2026, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021.Data da Assinatura: 22/06/2026. Edição 2.834 | Ano 20 21 de outubro de 2026 EXTRATODE ADITIVO Certificação Digital: SVJLGB3N-EFKOHV32-8TYSC3B7-OMCL2QVM Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO 2026-10-21T00:10:17-0300