Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 54.462,80

AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. 96 20,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 59,00 R$ 1.180,00 R$ 81,02 R$ 1.620,40 27,17 R$ 22,02 Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 18R FÓRCEPS ADULTO Nº 18R. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. FÓRCEPS ADULTO Nº 18R. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. Subtotal Adjudicado R$ 29.290,00 Subtotal Orçado: R$ 54.462,80 46,2201 % R$ 25.172,80 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 24 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 97 20,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 55,00 R$ 1.100,00 R$ 72,20 R$ 1.444,00 23,82 R$ 17,20 Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 65 FÓRCEPS ADULTO Nº 65. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. 98 20,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 55,00 R$ 1.100,00 R$ 75,66 R$ 1.513,20 27,30 R$ 20,66 Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 69; FÓRCEPS ADULTO Nº 69; AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES PERMANENTES. 99

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 54.462,80

R$ 17,57 Descrição: CHAVE UNIVERSAL- PARA REMOÇÃO DE PONTA DE ULTRASSOM; AUTOCLAVÁVEL A 135C 61 100,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 8,00 R$ 800,00 R$ 41,12 R$ 4.112,00 80,54 R$ 33,12 Descrição: CURETA PERIODONTAL GRACEY. NUMERO 11-12 CURETA PERIODONTAL GRACEY. NUMERO 11-12. EM AÇO INOX. USO ODONTOLÓGICO. 63 100,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 8,00 R$ 800,00 R$ 10,63 R$ 1.063,00 24,74 R$ 2,63 Subtotal Adjudicado R$ 29.290,00 Subtotal Orçado: R$ 54.462,80 46,2201 % R$ 25.172,80 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 23 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: CURETA PERIODONTIAL. NUMERO 0-00. CURETA PERIODONTIAL. NUMERO 0-00. AÇO INOX. USO ODONTOLÓGICO. 64 50,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 8,00 R$ 400,00 R$ 11,42 R$ 571,00 29,94 R$ 3,42 Descrição: DESCOLADOR DE MOLT, TAMANHO Nº 9 DESCOLADOR DE MOLT AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 9, CABO ARREDONDADO 73 100,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 7,00 R$ 700,00 R$ 14,00 R$ 1.400,00 50,00 R$ 7,00 Descrição: ESPATULA DE INSERÇÃO NUMERO 1/2 ESPATULA DE INSERÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 6.976,70

DE 5 DE FLUORETO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE HIPERSENSIBILIDADE DENTÁRIA E REMINERALIZAÇÃO D VERNIZ COM FLÚOR, COMPOSTO DE 5 DE FLUORETO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE HIPERSENSIBILIDADE DENTÁRIA E REMINERALIZAÇÃO DO ESMALTE DENTAL E SECAGEM RÁPIDA. CX CONTENDO UM FRASC DE 10ML DE VERNIZ E UM FRASC DE 10ML DE SOLVENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. Subtotal Adjudicado R$ 4.548,20 Subtotal Orçado: R$ 6.976,70 34,8087 % R$ 2.428,50 Fornecedor : ODONTOSUL LTDA - 04.971.211/0001-22 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 22 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 50,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 7,50 R$ 375,00 R$ 15,21 R$ 760,50 50,69 R$ 7,71 Descrição: AFASTADOR DE MINNESOTA. AÇO INOX. USO ODONTOLOGICO. 5 80,00 UND COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 20,00 R$ 1.600,00 R$ 39,06 R$ 3.124,80 48,79 R$ 19,06 Descrição: ALAVANCA APEXO ADULTO ALAVANCA APEXO ADULTO, AÇO INOX COM EXTREMIDADE SERRILHADA. ESTÉRIL 6 40,00 KIT COOPE RFLEX COOPER FLEX R$ 20,00 R$ 800,00 R$ 37,84 R$ 1.513,60 47,14 R$ 17,84 Descrição: ALAVANCA CURVA

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

Pecuária, matrícula 25.08.5593, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Processo Administrativo SUM- 060211/000111/2026. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/13 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 2026-10-21T17:16:52-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 5.466,52

00 R$ 1.002,99 R$ 3.008,97 34,49 R$ 345,99 Descrição: Contratação de empresa especializada em hospedagem em hotel 4 estrelas, com café da manhã, para 01 pessoa (Galileu de Freitas - Prefeito Municipal) com distância de no máximo 3 km da Esplanada dos Ministérios. Check-in: Dia 02/11/2026 Check-out: Dia 05/11/2026 Subtotal Adjudicado R$ 3.348,00 Subtotal Orçado: R$ 5.466,52 38,7544 % R$ 2.118,52 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 3.348,00 R$ 5.466,52 38,7544 % 2.118,52 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 21 de Outubro de 2026 GALILEU DE FREITAS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 21/10/2026, 15:03 LICITANET - Termo de Homologação 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/13 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro – Sumidouro/RJ – CEP: 28.637-000 – Tel.: 22 2531-1128. E-mail: [email protected] Portaria nº. 394/2026 (Republicada por Incorreção) O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS

Edital nº 11812400/2026 Edital nº 11812846/2026 Edital nº 11813406/2026 Edital nº 11813806/2026 Edital nº 11814642/2026 Edital nº 11814928/2026 Edital nº 11815326/2026 Edital nº 11815640/2026 Edital nº 11815806/2026 Edital nº 11815896/2026 Edital nº 11815953/2026 Edital nº 11816045/2026 Edital nº 11816154/2026 Edital nº 11816285/2026 Edital nº 11816538/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS Extrato de Requerimento de Adoção de Logradouro Público Programa Adote uma Praça - Processo nº 2625000002129-7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Termo de Compromisso nº 1/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 4823/2026 Portaria nº 4832/2026 Portaria nº 5462/2026 Portaria nº 5464/2026 Termo de Homologação nº 1366/2026 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 42/2026 1º Aditivo de Termo de Compromisso - Processo nº 25.5.000053008-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 127/2026 Despacho nº 3909/2026 Despacho nº 3930/2026 Edital de Comunicação - Jardim Cerrado I SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 26.13.000000597-5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 680/2026 Resolução CME nº 223/2026 Resolução CME nº 225/2026 Resolução CME nº 228/2026 Resolução CME nº 232/2026 Extrato do Contrato nº 072/2026 Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 750/2026 Portaria nº 754/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

de Administração Superintendência de Gestão de Pessoas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1366/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2. Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 50/2023 (11190707), da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta, bem como o Despacho nº 2419/2026 (11190878), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº 26.29.000029743-7. RESOLVE: HOMOLOGAR à servidora ELIANE ALVES LUCAS, matrícula nº 1207407-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo. O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade. Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a

Órgão

INSTITUTO RECICLEIROS Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1

2024.2.2 JOSE MARCOS CALDERAN:36 728721134 D.O.M. ANO XIII Nº 4243, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 19 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Convênios e Fomentos https://www.maracaju.ms.gov.br/ Assinado digitalmente por JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 ND: C=BR, OU=CERTIFICADO DIGITAL, OU=10534987000188, OU=AC SyngularID Multipla, O=ICP-Brasil, CN=JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.21 10:49:04-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.2 JOSE MARCOS CALDERAN:36 728721134 D.O.M. ANO XIII Nº 4243, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 20 CONVÊNIOS E FOMENTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO RECICLEIROS Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4243, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 21 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PORTARIAS PORTARIA N.º 1.038/2026 O Senhor JOSÉ MARCOS CALDERAN, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão Especial para fins de proceder a análise de amostras a serem apresentadas no julgamento de propostas no Pregão

Aquisição de cadeiras e longarinas destinadas à estruturação e adequação dos ambientes da Farmácia Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juranda/PR 02 - Credenciados: 93483

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Juranda/PR 02 - Credenciados

Valor citado:

R$ 4.321,00

MÍNIMA DE CARGA DE 100 KG, BATERIA RECARREGÁVEL BIVOLT OU COMPATÍVEL COM REDE ELÉTRICA NACIONAL DE 10.400 MAH (36V), SISTEMA DE FREIO DIANTEIRO E/OU TRASEIRO, RODAS APROPRIADAS PARA USO URBANO, DOBRÁVEL OU NÃO, ACOMPANHADO DE CARREGADOR, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DO FABRICANTE, SISTEMA DE FREIO A DISCO NA RODA TRASEIRA E LUZ DE LED INTEGRADA. SISTEMA DE FREIO A DISCO NA RODA TRASEIRA E LUZ DE LED INTEGRADA. Total do Fornecedor: R$4.321,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Distribuição gratuita de brinde Lei 2766/2025 04.001.0004.0122.0002.2009.3339032990300000000 Juranda - PR, 22 de outubro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 29/2026 O Secretário Municipal de Saúde, o Sr. MARCELO FRANCISCO DE MATOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 145/2026 Nr. Licitação: 29/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 22/10/2026 Objeto da Licitação: Aquisição de cadeiras e longarinas destinadas à estruturação e adequação dos ambientes da Farmácia Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juranda/PR 02 - Credenciados: 93483 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES (ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS E AFINS) QUE SERÃO SORTEADOS NO ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 65.492,11

Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de 22/10/2026 até 22/10/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 75; Dispositivo II; para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 03.001.0020.0606.0008.2081.3339039690300000000 06.001.0015.0452.0009.2069.3339039690300000000 09.002.0010.0301.0006.2103.3339039690200000000 10.001.0008.0244.0007.2094.3339039690300000000 03.003.0018.0541.0013.2012.3339039690300000000 09.002.0010.0301.0006.2103.3339039690200000000 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de outubro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 32/2026 O Secretário Municipal de Administração, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Artigo 75, Inciso II alterações posteriores da Lei Federal 14.133/2021, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 150/2026 Nr. Licitação: 32/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 22/10/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES (ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS E AFINS) QUE SERÃO SORTEADOS NO ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 12.979,01

(vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e setenta centavos). 2. Onde se lê: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora dos itens 1, 4, 9, 26, 27, 31, 58, 62, 72, 75, 81, 95, 99, 101, 111, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 128 e 139, no valor total de R$ 12.979,01 (doze mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo). Leia-se: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora dos lotes 1, 4, 9, 26, 27, 31, 58, 62, 72, 75, 81, 95, 99, 101, 111, 117, 120, 121, 123, 128 e 139, no valor total de R$ 8.613,91 (oito mil seiscentos e treze reais e noventa e um centavos). 3. DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalterados os demais termos, condições e informações constantes do Termo de Homologação e Adjudicação original que não tenham sido expressamente modificados por esta retificação. Ouro Branco/AL, 21 de outubro de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:163130BB

Órgão

Prefeitura Municipal de Piedade

indenização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas. Art. 9º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 15 de outubro de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Republicado por conter incorreções 4 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 81/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação do Concurso Público nº 1/2025, convoca o candidato abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga. Candidato Classificação Cargo GIOVANI ARIEL BUENO 14º MOTORISTA DE ÔNIBUS Piedade, 22 de outubro de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 5 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1055 |

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Ernestina

Vencedor Documento do Licitante: Inexistente Cidade UF: Inexistente Valor total Contratado: - Santa Ernestina - SP, 22 de Outubro de 2026 as 9 horas e 27 minutos Assinatura ________________________________________________________ Autoridade Competente: , Promotor: Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Santa Ernestina Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1307 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1319/ COMPROVANTE DE AUTENTIC IDADE Este documento foi emitido eletronicamente pela plataforma BBMNET e possui validade. INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO TIPO DO DOCUMENTO Termo de Homologação DATA DE EMISSÃO 22/10/2026 ÓRGÃO / ENTIDADE Prefeitura Municipal de Santa Ernestina EMITIDO POR José Carlos Simão CÓDIGO DE VALIDAÇÃO BBMN-ELYN-RJXA Validação Online Escaneie o QR Code ao lado ou acesse o endereço abaixo para validar a autenticidade deste documento. Você precisará informar o código de validação exibido acima. https://validador.bbmnet.com.br/validacao-documento/BBMN-ELYN-RJXA ⚠ Atenção: Qualquer alteração no conteúdo deste documento invalida sua autenticidade. Documentos modificados, mesmo que parcialmente, serão rejeitados pelo sistema validador. Documento gerado eletronicamente pela plataforma BBMNET 22/10/2026, 09:27:59 Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1307 Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Ernestina

BBMN-EBD4-YJWJ Validação Online Escaneie o QR Code ao lado ou acesse o endereço abaixo para validar a autenticidade deste documento. Você precisará informar o código de validação exibido acima. https://validador.bbmnet.com.br/validacao-documento/BBMN-EBD4-YJWJ ⚠ Atenção: Qualquer alteração no conteúdo deste documento invalida sua autenticidade. Documentos modificados, mesmo que parcialmente, serão rejeitados pelo sistema validador. Documento gerado eletronicamente pela plataforma BBMNET 22/10/2026, 09:27:22 Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1307 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1319/ Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Santa Ernestina Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 019/2026 – Processo N° 108/2026 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Sr.(a) , no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 108/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 019/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Termo gerado as 9:27:59 AM do dia 22 de Outubro de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE 1 (UM) SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO II

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira

Valor citado:

R$ 1.228.999,15

ATIVA. Encerramento às 08h45 horas do dia 10/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 26/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/LeisOrdinarias/6074-2025/m3 https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/LeisOrdinarias/6075-2025/m3 https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/LeisOrdinarias/6165-2025/m3 http://www.saoroque.sp.gov.br Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 987 - Extra https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1008/ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TÊNIS PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Em 21/10/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou o lote 1 à empresa QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA pelo valor total de R$ 1.228.999,15. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 059/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO WEB. Em 22/10/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou o lote 1 à empresa WEBNETS SOLUCOES - EIRELI pelo valor total de R$ 84.000,00. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – CONTRATO 141/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE 1 (UM) SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO II – CONTRATADA: GH SERVICOS LTDA - VALOR: R$ 600.000,00 - ASSINATURA: 21/10/2026 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Procuradoria Geral Atos Administrativos Termos de Fomento/Colaboração Secretaria da Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Pregão Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundeb De Sertãozinho (CACS/FUNDEB) Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Políticas Culturais SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas Poder Legislativo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Ratificação Editais 2026-10-22T16:37:12-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/RESTAURANTE, LOCALIZADO NO PARQUE DO CRISTO SALVADOR “ANTÔNIO GIMENEZ FILHO” E RESTAURANTE E QUIOSQUE, LOCALIZADOS NO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER “GUSTAVO SIMIONI”

Órgão

Secretaria de Administração

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 O presente pregão eletrônico tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/RESTAURANTE, LOCALIZADO NO PARQUE DO CRISTO SALVADOR “ANTÔNIO GIMENEZ FILHO” E RESTAURANTE E QUIOSQUE, LOCALIZADOS NO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER “GUSTAVO SIMIONI”. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: V.R. PUBLICIDADE EVENTOS MARKETING LTDA, em relação ao item 02 e KELEN’S BUFFET & EVENTOS LTDA, em relação ao item 01. Providências de praxe. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 22 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1666 | Página 6 de 43 Município de

Órgão

Secretaria da Administração 5 Licitações e Contratos 5

Termos de Fomento/Colaboração 4 Secretaria da Administração 5 Licitações e Contratos 5 Homologação / Adjudicação 5 Pregão 6 Conselhos Municipais 7 Conselhos Municipais 7

Órgão

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté é facultada

Seletivo. 16.11. A inexatidão das afirmativas ou as irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 16.12. A EPTS, organizadora do evento, não se responsabiliza pelo conteúdo de quaisquer materiais de estudo vendidos por outras empresas, em relação ao programa fixado por este Edital. 16.13. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento pertinente, ou até dois dias anteriores à data de realização da prova, circunstância esta que será publicada no site www.epts.com.br 16.14. Decorridos 12 (doze) meses da data da homologação, e não existindo qualquer óbice, será facultada a incineração de registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Processo Seletivo, os registros eletrônicos. 16.15. À Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté é facultada a anulação parcial ou total do Processo Seletivo antes de ser homologado, se constatada irregularidade substancial insanável. 16.16. O candidato será considerado desistente e excluído do Processo Seletivo, se não comparecer às convocações nas datas estabelecidas. 16.17. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação das provas será de sua exclusiva responsabilidade. 16.18. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento

Órgão

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 19 Av

emprego. Em hipótese alguma serão aproveitados os candidatos que não tiverem sido aprovados no Processo Seletivo. 22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 71/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 19 Av. Nove de Julho, 245 Centro, Taubaté – SP CEP: 12.020-200 16.5. O CANDIDATO PODERÁ OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO NO SITE WWW.EPTS.COM.BR E, APÓS HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, SOMENTE NO SETOR DE RH DA FUNCABES. 16.6. A aprovação no Processo Seletivo gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do Processo Seletivo, a Funcabes reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecida rigorosamente a ordem classificatória, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número de vagas existentes. 16.7. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados na EPTS enquanto estiver participando do processo seletivo; 16.7.1. A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – Funcabes