Extratos de contrato nos diários municipais

Acréscimo e Supressão do contrato n° 168/2021, firmado entre as partes em 10/11/2021

Órgão

Câmara Municipal de Saquarema Expedido pela

Valor citado:

R$ 2.491.785,72

Tecnologia Câmara Municipal de Saquarema Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social Jornalistas: Ewerton Carvalho / Monica Marinho Acesse também: www.dos.saquarema.rj.gov.br www.saquarema.rj.gov.br Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018 e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018. Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema-RJ. CEP: 28.990-756. 03 Ano VIII ● Nº 2018 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 168/2021 Processo Administrativo nº 9.210/2021. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Galvão Transporte e Serviços LTDA, CNPJ nº 09.331.341/0001-14. Objeto: Acréscimo e Supressão do contrato n° 168/2021, firmado entre as partes em 10/11/2021. Valor do Acréscimo: R$ 335.813,58. Valor da Supressão: R$ 280.039,32. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.491.785,72. Dotação Orçamentária: PT 15.451.0023.2.098; ND 3.3.90.39.54.00; Fonte 1720. Saquarema, 14 de setembro de 2026. Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0388/2026 Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026. Contratante: Município de Saquarema, CNPJ nº 32.147.670/0001-21. Contratado: Juliana Pires de Brito, CPF nº XXX-XXX-747-10. Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Educacao Infantil, para atender necessidade temporária

Alteração da Razão Social (anteriormente denominado 43.749.254 Valerio Braido Neto) e alteração do endereço da sede da Contratada no Contrato nº 01/2026, em razão da transformação de seu registro de empresário individual para sociedade empresária limitada

Órgão

CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos /

RG. 12 25100138 Leidiane Maiara Morais do Santos 59 XXXXX 25 Mogi Mirim, 21 de outubro de 2026. Marcio Roberto Pavan Presidente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1193 Página 165 de 166 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 52/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 11/2025 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o D e s e n v o l v i m e n t o S u s t e n t á v e l ( C N P J n º 05.012.725/0001-13) . CONTRATADA: Earendil Soluções e Negócios Ltda. (CNPJ nº 43.749.254/0001-10). OBJETO: Alteração da Razão Social (anteriormente denominado 43.749.254 Valerio Braido Neto) e alteração do endereço da sede da Contratada no Contrato nº 01/2026, em razão da transformação de seu registro de empresário individual para sociedade empresária limitada. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 01/2026 não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA:

publicitários, promocionais ou comerciais sem autorização prévia e expressa da respectiva titular, ressalvadas as divulgações exigidas por lei ou aquelas indispensáveis à execução deste Convênio. Parágrafo único - A divulgação da existência deste Convênio pelas partes deverá possuir caráter exclusivamente institucional e informativo, vedada qualquer manifestação que possa caracterizar apoio oficial, recomendação, exclusividade, endosso comercial ou direcionamento de contratação em favor da CONVENIADA. CLÁUSULA 16ª – Das Alterações Legislativas e Normativas A superveniência de lei, decreto, regulamento, ato normativo ou decisão judicial que afete a execução deste Convênio implicará sua adequação pelas partes, mediante termo aditivo quando necessário, preservando-se, sempre que juridicamente possível, a continuidade das operações regularmente constituídas. Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição nº 697 7 de 9 Parágrafo único - Caso a alteração normativa torne inviável a manutenção deste Convênio, as partes poderão promover sua rescisão na forma prevista neste instrumento, adotando as medidas necessárias para assegurar a continuidade administrativa das consignações já existentes, observada a legislação aplicável. CLÁUSULA 17ª – Da Tolerância A eventual tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de obrigação prevista neste Convênio constituirá mera liberalidade, não implicando novação, renúncia de direitos

, sua natureza jurídica e o interesse público, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis

da relação institucional entre as partes. CLÁUSULA 5ª – Da Vigência O presente Convênio vigorará pelo prazo de 60 (SESSENTA) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo celebrado entre as partes, observado o interesse público e a legislação vigente. Parágrafo único - A eventual prorrogação da vigência não prejudicará a continuidade das operações regularmente constituídas durante a execução deste Convênio, as quais permanecerão regidas pelos respectivos instrumentos contratuais e pela legislação aplicável. CLÁUSULA 6ª – Das Alterações O presente Convênio poderá ser alterado, a qualquer tempo, mediante termo aditivo firmado pelas partes, desde que preservados seu objeto, sua natureza jurídica e o interesse público, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo único - A atualização de procedimentos operacionais, fluxos administrativos, sistemas tecnológicos, normas internas, formulários, layouts, modelos de documentos ou rotinas de processamento que não impliquem alteração do objeto deste Convênio nem das obrigações essenciais das partes poderá ser disciplinada por meio do Regulamento Operacional, dispensada a celebração de termo aditivo. CLÁUSULA 7ª – Da Rescisão O presente Convênio poderá ser rescindido: I. por acordo entre as partes; II. por iniciativa de qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 30

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 989/2022, celebrado entre o Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege Junior e a empresa Webmed Soluções em Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.731.550/0001-02, cujo único sócio e que neste ato a representada é o Sr. Marcelo Pessanha de Souza , que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames especiais de Hematologia (Grupo Sanguíneo, Coombs Indireto e VHS) e exames especiais de Bioquímica (Hemoglobina Glicada, Gasometria, Lactato e Cálcio Iônico), mediante número de exames realizados pagos por teste reportado, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville (LMJ) e do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal São José (LHMSJ) - na forma do Pregão Eletrônico nº 530/2022. O Município adita o contrato, prorrogando o seu prazo de vigência em 06 (seis) meses e o prazo de execução em 06 (seis) meses, alterando seus vencimentos para os dias 10/06/2027 e 20/04/2027, respectivamente. Justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 30583756 e Parecer Jurídico Referencial nº 31307291. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 09:24, conforme a Medida

Prorrogação/renovação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 03 meses, a contar de 21/10/2026, com encerramento de ambos em 21/01/2027

Valor citado:

R$ 661.177,35

br/ informando o código verificador 31206849 e o código CRC 231DEEDC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31334024/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 21 de outubro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022, com os seguintes dados: CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 OBJETO: Prorrogação/renovação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 03 meses, a contar de 21/10/2026, com encerramento de ambos em 21/01/2027. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 VALOR: R$ 661.177,35 193 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 21/10/2026, às 13:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 21/10/2026, às 14:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31334024 e o código CRC 47455C37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31162372/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 06 de outubro de 2026. O Município

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

(a), em 20/10/2026, às 16:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 20/10/2026, às 18:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31306465 e o código CRC F570EC47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31206849/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 08 de outubro de 2026. 192 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27026257, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Eder Fernando de Sousa, inscrita no CNPJ nº 40.411.391/0001-51, cujo único sócio é o Sr. Eder Fernando de Sousa, que versa sobre futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio - na forma do Pregão Eletrônico Nº 134/2025. O Município adita a ata de registro de preço prorrogando o seu prazo de vigência

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 190 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 20/10/2026, às 18:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31317861 e o código CRC 6754F4B3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31251074/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 14 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27231747, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.325.797/0001-90, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Fernando Caldart e pela Sra.Clarisse Reichert Caldart, que versa sobre futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares - na forma do Pregão Eletrônico Nº 298/2025. O Município adita a ata de registro de preço prorrogando

ACRÉSCIMO do objeto contratual correspondente a 0,17%; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025; 189 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 2.597,21

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2026, com os seguintes dados: CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA; CNPJ: 03.777.341/0052-06; OBJETO: ACRÉSCIMO do objeto contratual correspondente a 0,17%; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025; 189 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 VALOR: R$ 2.597,21. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 19/10/2026, às 17:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 19/10/2026, às 17:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31286016 e o código CRC 1419FD34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31317861/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 20 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 29001730, celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria

Reajuste dos valores contratados no percentual de 4,14%, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE, no período de abril de 2025 a março de 2026, aplicado sobre o saldo contratual remanescente; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

Valor citado:

R$ 828,40

verificador 31346027 e o código CRC 011696F6. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31306044/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC 188 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Joinville, 19 de outubro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2025, com os seguintes dados: CONTRATADA: HEROICA TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 17.440.896/0001-22; OBJETO: Reajuste dos valores contratados no percentual de 4,14%, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE, no período de abril de 2025 a março de 2026, aplicado sobre o saldo contratual remanescente; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025; VALOR: R$ 828,40. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 20/10/2026, às 15:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 20/10/2026, às 17:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31306044 e o código CRC 8EE1BA47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31286016/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento e da

fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, nos termos do art. 13 da Instrução Normativa Conjunta SEI nº 18/2017 da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda, aprovada pelo Decreto n.º 29.994 de 31 de outubro de 2017: 1. Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; 2. Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado; 3. Se o Documento Fiscal tem validade e se está corretamente preenchido, observando: Razão social completa da contratada, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho, Nome do destinatário correto, CNPJ do destinatário correto, Descrição dos serviços/produtos, Natureza da operação correta, Dados bancários (banco/agência/conta corrente), Número da nota de empenho (e se solicitar outras informações, conforme Contrato); § 1º O documento fiscal não poderá conter rasuras; § 2º A certificação deverá ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal da empresa, anexando obrigatoriamente ao processo as certidões atualizadas, requeridas no ato da habilitação do processo de contratação; § 3º Todas as certidões deverão obrigatoriamente ser autenticadas eletronicamente, para conferência da veracidade das mesmas. Art. 5.º Para correta execução das atividades de fiscalização

● EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 14/2023 – PREGÃO Nº 03/2023. ● PORTARIA 09-2026 FMS - PORTARIA 09-2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PE02-2026FMS - CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA ● EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 14/2023 – PREGÃO Nº 03/2023. ● PORTARIA 10-2026 FMS - PORTARIA 10-2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PE07-2026FMS - VWL DISTRIBUIDORA ● PORTARIA 11-2026 FMS - PORTARIA 11-2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PE07-2026FMS - NOLMED COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ● PORTARIA 12-2026 FMS - PORTARIA 12-2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PE 03-2025FMS - BAT AUTO LTDA ● PORTARIA 13-2026 FMS - PORTARIA 13-2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PE 09-2025FMS - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA ● PORTARIA 14-2026 - PORTARIA 14-2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PE 29-2024 FMS - SN LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ● TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL - TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL 100-2026 FMS E DURVAL BRITO FILHO ● PUBLICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PMAB - Termo de Apostilamento ao Contrato nº 57/2025, cujo objeto consiste

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quarta-feira, 21 de outubro de 2026 43 - Ano I - Nº 1246 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 14. DAS ALTERAÇÕES: 14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de rerratificação, as alterações que julgarem convenientes; 14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas. 15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: 15.1. Na forma do que dispõem os artigos 17 a 22, do Decreto Municipal nº 109/2023, serão designados servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do presente termo, da forma disposta nas cláusulas adiante. 15.2. Ao fiscal de contrato compete: I - Esclarecer prontamente as dúvidas administrativas

OS CASOS OMISSOS: 13.1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

vinculado: 1. Ao procedimento licitatório na modalidade pregão, ato nº 01/2026-SRP FMS, seus anexos; 2. À proposta do fornecedor registrado. 13. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO OBJETO E OS CASOS OMISSOS: 13.1. A presente ata de registro fundamenta-se: 14. Na Lei Federal nº 14.133/2021; 15. No Decreto Municipal nº 109/2023; 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 14. DAS ALTERAÇÕES: 14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de rerratificação, as alterações que julgarem convenientes; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quarta-feira, 21 de outubro de 2026 26 - Ano I - Nº 1246 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento

MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 13.1. A presente ata de registro fundamenta-se: 14. Na Lei Federal nº 14.133/2021; 15. No Decreto Municipal nº 109/2023; 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo. 14. DAS ALTERAÇÕES: 14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de rerratificação, as alterações que julgarem convenientes; 14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas. 15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: 15.1. Na forma do que dispõem os artigos 17 a 22, do Decreto Municipal nº 109/2023, serão designados servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do presente termo, da forma disposta nas cláusulas adiante. 15.2. Ao fiscal de contrato compete: I - Esclarecer prontamente as dúvidas administrativas

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS (E-TICKET) DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, como órgão gerenciador, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELHA/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua José Pereira da Silva CEP

SOCIAL, SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 778 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 778 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA 1 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS (E-TICKET) DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, como órgão gerenciador, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELHA/SE. CONTRATADO: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0100100 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL JUSTIFICATIVA: SERVIÇO CONTÍNUO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8666/93 e cláusula quinta do contrato nº 13/2017. MOTIVO DO ADITIVO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)

Órgão

CÂMARA Aparecida/SP

Valor citado:

R$ 3.000,00

Município. APARECIDA, 21 DE OUTUBRO DE 2026. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CÂMARA Aparecida/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1241 LDO Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 9 Aparecida/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1241 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 10 LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 CONTRATADA: AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 09.377.564/0001-12 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 052/2026 Processo Adm: Nº 1307/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRA PARA CAMINHÃO SUCÇÃO E ACESSÓRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais): NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com

objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência da medida instituída pelo 24º Termo Aditivo para a realização de consultas pediátricas ambulatoriais, com fulcro em seu § 7º. § 1º

Valor citado:

R$ 405.000,00

integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde a qual a CONTRATADA está inserida, conforme definido em Plano Diretor de Regionalização Estadual ou documento que vier a substitui-lo, com acesso regulado e atendimento por demanda referenciada e/ou espontânea e conforme documento descritivo previamente definido entre as partes. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência da medida instituída pelo 24º Termo Aditivo para a realização de consultas pediátricas ambulatoriais, com fulcro em seu § 7º. § 1º. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o período de prestação de serviços pediátricos excepcionais descritos no 24º Aditivo, contados a partir do término do prazo inicial, qual seja, 24/08/2026. § 2º. Em razão da prorrogação, fica acrescido o valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), considerando previsão de utilização estimada de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) mensais. § 3º. As demais cláusulas e diretrizes estipuladas no 24º Termo Aditivo, tais como capacidade de atendimento, registros em sistema, pagamento após conferência, ficam mantidas integralmente. § 4º. Ficam convalidados os atos praticados a partir de 25/08/2026. § 5º. Tal acréscimo representa aproximadamente 0,793% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65, I, b e §1º e §2º da Lei 8666/93. PROCESSO SEI Nº: 60.025839/2026-93 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O 28º Aditivo ao Contrato nº SMGP-0098/2022 estará

Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Valor citado:

R$ 3.242,00

7 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 273/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Elizabete de Souza. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.301.0107.2039.31.90.04 VENCIMENTO MENSAL: R$ 3.242,00 (Três mil e duzentos e quarenta e dois reais) VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/04/2027 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 118, de 21 de março de 2024. DATA: 01 de outubro de 2026 ASSINAM: Gerardo Gabriel Nunes Boccia – Prefeito Municipal e Elizabete de Souza – Contratada Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130875/ - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 3023 8 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 278/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Emanuely Dias Brum. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente Comunitário de Saúde

Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Valor citado:

R$ 3.242,00

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 287/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Amélio Maidana. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.301.0107.2039.31.90.04 VENCIMENTO MENSAL: R$ 3.242,00 (Três mil e duzentos e quarenta e dois reais) VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/04/2027 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 118, de 21 de março de 2024. DATA: 01 de outubro de 2026 ASSINAM: Gerardo Gabriel Nunes Boccia – Prefeito Municipal e Amélio Maidana – Contratado ATOS DE PESSOAL Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130875/ - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 3023 4 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 288/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Andréa Espíndola Cáceres. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente de Combate