Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão destinados às impressoras da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 6.815,00

futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d‘Água das Flores – AL. Data de realização: 23 de setembro de 2026, às 10h30min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro www.diariomunicipal.com.br/ama 59 Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:B8745269 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2026 0618016 QHEJ – Contrato de Dispensa nº 27/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão destinados às impressoras da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d‘Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: a empresa LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 06.125.169/0001-54, com sede na Rua Estudante José de Oliveira Leite, 180, Centro, Arapiraca-Alagoas. Valor total: R$ 6.815,00 (seis mil, oitocentos e quinze reais). Conforme dispositivo legal, inciso II, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: até 31 de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA PRAÇA MANOEL CARLOS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

Valor citado:

R$ 692.534,20

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Conc. Eletrônica nº 005/2026 Processo Adm. 0000060100012026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91, situada na Rua Santo Antônio, Nº 147, Bairro Levada – Maceió/AL. CEP: 57.017-018. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA PRAÇA MANOEL CARLOS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Valor Global: R$ 692.534,20 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), conforme proposta homologada. Fundamentação: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei Federal 14.133/21. Signatários: Marcela Silva Gomes de Barros e Luiz Fernando de Carvalho Falcão. Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador:BCD82ED2

Objeto do Termo de Contrato é a prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Maribondo/AL, compreendendo serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, funilaria, pintura, borracharia, guincho e demais serviços correlatos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção dos veículos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Valor citado:

R$ 1.180.412,48

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.002.314751/2026 CONTRATANTE: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000; CONTRATADA: À empresa JOYCY THAYANNY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.148.078/0001- 09. OBJETO: O Objeto do Termo de Contrato é a prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Maribondo/AL, compreendendo serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, funilaria, pintura, borracharia, guincho e demais serviços correlatos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção dos veículos. VALOR GLOBAL: R$ 1.180.412,48 (um milhão, cento e oitenta mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogado por igual período de acordo com a legislação vigente. DATA: 31 de agosto de 2026. ASSINATURA: JOYCY THAYANNY FARIAS COSTA e BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador:326C25E8 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO TERMO DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

Valor citado:

R$ 750.000,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N°. 046/2026 Correção de erro formal ONDE SE LÊ: R$ 750.000,00 (sessenta e cinquenta mil reais) LEIA-SE: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) Matéria publicada no diário oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 04 de setembro de 2026, Edição 2886 JOSÉ FLÁVIO LISBOA DA SILVA Agende de Contratação Portaria Nº. 001/2026 Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador:306F42D3

Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de exames de ultrassonografia e eletroencefalograma, ecocardiograma e Bera

Valor citado:

R$ 48.130,00

Medicinal e cilindros em regime de comodato. CONTRATADA: Gruy Oxigênio Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.593.574/0001-34, sediada a Rua Otoniel Pimentel santos, 373, Feitosa, Maceió, CEP: 57.042-430. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 45.515,56 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:43DADF9B SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 011.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026. CONTRATO Nº 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de exames de ultrassonografia e eletroencefalograma, ecocardiograma e Bera. CONTRATADA: Clínica e Laboratório Brasil Ltda, inscrita no CNPJ de nº 03.357.628/0000-37, localizada a Rua Abílio Gomes nº 54, Bairro: Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 48.130,00 (quarenta e oito mil, cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:F07602BC

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, consistentes na aplicação de produtos conservantes à base de formaldeído (tanatopraxia), bem como serviços correlatos, incluindo preparação, conservação, visando atender às demandas da população do Município de Ibateguara/AL, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social, sob demanda da Secretaria Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 32.000,00

reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:1DE1037B SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 009.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 009/2026. CONTRATO Nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, consistentes na aplicação de produtos conservantes à base de formaldeído (tanatopraxia), bem como serviços correlatos, incluindo preparação, conservação, visando atender às demandas da população do Município de Ibateguara/AL, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social, sob demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Grupo Chagas Assistência Familiar, inscrita no CNPJ nº 12.397.161/0001-40, localizada na Av. Luiz Avelino Pereira, 21, Tabuleiro dos Martins, Maceió, CEP: 57.081-131. Fundamentação Legal: Art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:50B77723 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 010.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026. CONTRATO Nº 010/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal

Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.048.125,18

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Processo Administrativo nº 07220005/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL. Contratada: Sanuve Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.737.210/0001-06, sediada a Travessa Pref. Joel Marques n, 67, Bairro: Santo Antonio, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL. Valor: R$ 1.048.125,18 (um milhão, quarenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e dezoito centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:B98F76B6 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 007.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 44 DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 007/2026. CONTRATO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente

Contratação de empresa para Fornecimento de Água e gás para atender as necessidades do município de Capela/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e

Valor citado:

R$ 127.891,00

PREÇO Nº 50/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/004/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: SUPERMERCADO SÃO LUIS LTDA inscrita no CNPJ: 25.696.066/0002-70; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Água e gás para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedora do Lote: 09 - Valor Unitário de R$ 220,00; PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 02 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:7106CB96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/005/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 02.799.882/0001-22 com Valor Global R$ 127.891,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e um reais); PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 08 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E PEDRO PAULO PISTELLI. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:390C412D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADM.: Nº. 0713/006/2026

aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes –

Valor citado:

R$ 1.852.900,00

Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 30/07-039/2026 Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 do Municipal de Joaquim Gomes, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município. LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/07-039/2026 – Processo nº 30/07-039/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes – Contratada: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40 – Objeto: aquisição de mobiliário para atender as secretarias do município – Valor global: R$ 1.852.900,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:E0508041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/07-009/2026 – Processo nº 29/07-009/2026 – Inexigibilidade nº 29/07-009/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: L C LINS NETO (EDITORA LAGUNA), CNPJ n° 22.216.235/0001-58 – Objeto: aquisição de livros didáticos para a rede municipal de ensino. Valor: R$ 519.400,00 (quinhentos dezenove

Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem e controle de percurso, bem como fornecimento de materiais personalizados aos participantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 27.237,10

Administrativo nº 002.026.485160. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem e controle de percurso, bem como fornecimento de materiais personalizados aos participantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: 61.035.089 JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.035.089/0001-16. Valor Total: R$ 27.237,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.026.485160. Processo Administrativo nº 002.026.485160 Contratação: Dispensa de Licitação nº 022/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem e controle de percurso, bem como fornecimento de materiais personalizados aos participantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: 61.035.089 JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.035.089/0001-16

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 692.452,46

Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026 EXTRATO RATIFICAÇÕES E EXTRATOS OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 018/2026 - REURB Certificação Digital: YCVSHO2W-NLFYUXEI-IHO9WRKJ-JVVYEAZZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2026 - Processo Administrativo n° 071-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 692.452,46 (seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba – BA, 10 de setembro de 2026. __________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026 RATIFICAÇÕES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 1.018.894,26

Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026 EXTRATO RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: CZK2STQQ-8ILNVEHJ-YAEULHXM-WJ7SM1VC Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026 - Processo Administrativo n° 072-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 1.018.894,26 (um milhão, dezoito mil reais, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba – BA, 11 de setembro de 2026. __________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JUNIOR LIMA DA BAHIA NO EVENTO CAVALGADA DO GRUPO CAPA LOKA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - Data de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 50.000,00

Edição 5.773 | Ano 18 11 de setembro de 2026 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: SK9HPSZE-QDUGE95V-695CPMLS-XLW8GSZT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 224/2026 – Contratante: Município de Alagoinhas – CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 – Contratada: LOURIVAL DOS SANTOS BISPO. – CNPJ/MF nº 28.824.957/0001-71. – Procedimento Licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 072/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JUNIOR LIMA DA BAHIA NO EVENTO CAVALGADA DO GRUPO CAPA LOKA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - Data de Assinatura: 11/09/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.773 | Ano 18 11 de setembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: SK9HPSZE-QDUGE95V-695CPMLS-XLW8GSZT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-09-11T16:14:14-0300

Execução da proposta EXPOSIÇÃO JULIA LOPES DE ALMEIDA:UM FENÔMENO (...), selecionada no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 3.959.155,02

453/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.002999/2026-85 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 1323 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e MAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI/ME OBJETO: Execução da proposta EXPOSIÇÃO JULIA LOPES DE ALMEIDA:UM FENÔMENO (...), selecionada no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026. PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.13.392. 0631. 2961 NATUREZA DE DESPESA: 339039 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000077 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.399/2022 e pelos Decretos Federais Nº 11.740/2023 e 11.453/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Processo Instrutivo: 000184.011748/2026-74 Instrumento: Contrato Administrativo n° 56/2026 - Acordo de Resultados Data da assinatura: 12/08/2026 Partes: O Município do Rio de Janeiro e o Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SMA e da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL Objeto: Pactuar as metas a serem realizadas pelo PREVI-RIO em sua gestão 2026. Valor do Acordo: R$ 3.959.155,02 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos) Programa de Trabalho: 1431 14031 09 122 0700 2994 Natureza da despesa: 3 1 90 16 Prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026 Fundamento: Artigo 37

acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 233.454,00

DESPESA: 339040 FONTE DE RECURSOS: 802 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000234 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº 000703.003128/2026-55 1º Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato nº 04/2026 Data da assinatura: 24/06/2026. Partes: PCRJ/SME e a TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor. Prazo: 60 meses, de 25/06/2025 a 24/06/2031. Valor total: R$ 233.454,00 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) Fundamento: Art.124, inciso I,alínea “b” da Lei 14.133/2021 e suas alterações. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 006100.000359/2026-82 Contrato F- Artes nº: 22/2026. Data da assinatura: 26/08/2026 Partes: FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES e ZINA EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, e teste anual nos sistemas de combate e prevenção a incêndio e pânico e aquisição de placas de sinalização, do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, assim como a entrega de documentação exigida pelo CBMERJ. Prazo: 26/08/2026 até 25/09/2026. Valor: R$ 49.505,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos e cinco reais). Programa de Trabalho: 10.3042.13.122. 0700. 2991. Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho n°: 2026NE000152 Valor do empenho: R$ 49.505,00 (Quarenta e nove mil e

Valor citado:

R$ 158,78

Avisos, Editais e Termos de Contratos Publicações a Pedido Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 4:23:06 Código de Autenticação: 8b37bd82 Ano XL • No 122 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 3 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município R$ 8,03 Terceiros (entidades externas ao Município) R$ 158,78 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial

Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE, por intermédio do Fundo Munir:ipal de Assistência Social (FMAS), destinados ao t'ortalecimento da gestão e da execução da Política Municipal de Assistência Socialno âmbito do Sistema Único de Assisténcia Social

Órgão

04000 UO:04001 ATMDADE: 08

3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SETOR DE LICITAçõES E CONÍRATOS EXTRATO DE CONTRATO N" 11/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE: N' 06/2026. FMAS oBJETo: Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE, por intermédio do Fundo Munir:ipal de Assistência Social (FMAS), destinados ao t'ortalecimento da gestão e da execução da Política Municipal de Assistência Socialno âmbito do Sistema Único de Assisténcia Social. CONTRATADO: SOARES CONSULTORIA SOARES DE SANTANA, CNPJ: 53.120.078tOO0t-47 VALOR TOTAL: RS 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). DA INDICAÇAO CLASSI FICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: oRGÃO:04000 UO:04001 ATMDADE: 08. 122.0006.204I ELEMENTO DESPESA:33903500 FONTE DE RECURSO: | 7040000 Divina Pastora /SE, íl d, uer"t d" 2026. CREICE COSTA Gestora AS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, PRAÇA DA MATRIZ N'49 _ CENTRO DIVINA PASTORÀ SERCIPE - CEP: 49650-000 Fone/fax (79) TELEFONET (79\ 3271-1342 EMAIL: prEfeilura@divinapâslora.se gov br - Sl l Er Prefeiturâ Municipal de Divina Paslom I /\ l Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora sexta-feira, 11 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA PRACA

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

● EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 FMAS - EXTRATO DE CONTRATO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ● ERRATA - Torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no Contrato nº91/2025 publicado em 22 de outubro de 2025, referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2025. ● EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2025 - prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2025-FMS, celebrado entre as partes para o Registro de Preços destinado à contratação de laboratório especializado para eventual confecção de próteses dentárias (totais e parciais) sob medida, para os usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelos Programas de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, nos termos do art. 106 da L ● PORTARIA Nº244/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E O EXERCICIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANGELA MARIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1659 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo do Município de Ilha das Flores/SE

Órgão

Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE

Valor citado:

R$ 108.000,00

de Contratações Públicas (PNCP) e na sede da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE. Ilha das Flores/SE, 11 de setembro de 2026 MARIA GESSICA TELES DE OLIVEIRA GESTORA DE CONTRATOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 11 de setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 - CNPJ: 13.111.224/0001-12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE. CONTRATADA: CONLEGIS CONSULTORIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº. 10.531.205/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo do Município de Ilha das Flores/SE. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Celebração: 11/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, § 3º, da Lei nº 14.133/2021

Elaboração de projetos técnicos de engenharia (estudos técnicos e projetos executivos) destinados à construção de cobertura de quadra esportiva, à construção de centro de artesanato, à modernização de fachada de 03 (três) unidades escolares e à regularização ambiental da urbanização da orla fluvial (2ª etapa), no Município de Ilha das Flores/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 40.003,96

Atenção: Esta solicitação não implica compromisso de contratação. Ilha das Flores/SE, 11 de setembro de 2026. Viviane Nicolau Bezerra Diretora de Departamento de Compras e Licitação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 11 de setembro de 2026 4 - Ano I - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 - CNPJ: 13.111.224/0001-12 EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE. CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 21.161.319/0001-79. OBJETO: Elaboração de projetos técnicos de engenharia (estudos técnicos e projetos executivos) destinados à construção de cobertura de quadra esportiva, à construção de centro de artesanato, à modernização de fachada de 03 (três) unidades escolares e à regularização ambiental da urbanização da orla fluvial (2ª etapa), no Município de Ilha das Flores/SE. VALOR: R$ 40.003,96 (quarenta mil, três reais e noventa e seis centavos). Celebração: 11/09/2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos