Extratos de contrato nos diários municipais

Acrescentar o montante R$ 8.612,50 (oito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global inicialmente contratado, conforme fundamento nos arts. 124, I, “b”, e 125 da Lei n° 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Boa Vista

Valor citado:

R$ 8.612,50

assinatura dos contratos e a entrega das respectivas chaves aos benefi ciários, observados os procedimentos aplicáveis a cada empreendimento. Prefeitura Municipal de Boa Vista Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/SMSOP/SAD/GAPP/2025 Processo nº: 032236/2024/SMSOP Espécie: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/SMSOP/SAD/GAPP/2025 Objeto: Acrescentar o montante R$ 8.612,50 (oito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global inicialmente contratado, conforme fundamento nos arts. 124, I, “b”, e 125 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 0227 Funcional Programática: 06 122 0089 2377 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: H F ANDRADE GIRAO LTDA Data de Assinatura: 19 de outubro de 2026. Jullyerre Pablo Lima Da Silva Secretário Municipal da SMSOP SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

1.1 O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da obra contratada, inicialmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato nº 539/ SMO/GC/DPLAN/2024 por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 30/10/2026. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2026, conforme PARECE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 2.910,80

21 de Outubro de 2026 7 Valor: R$ 2.910,80 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3019 de 23/09/2026, no valor de R$ 2.910,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 27473/2023/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 539/SMO/GC/DPLAN/2024. OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da obra contratada, inicialmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato nº 539/ SMO/GC/DPLAN/2024 por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 30/10/2026. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2026, conforme PARECER TÉCNICO Nº 366/2026 SMO – FISCO, PARECER JURÍDICO Nº 338 - 02/2026 PGM/ PLC. 1.3 A alteração contratual do presente Termo Aditivo, tem com base sua fundamentação legal expressa no art. 57 da Lei nº 8666/93. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 238/2019-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de outubro de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 291-03/2026-PGM/PLC (NUP 9.560402/2026) e da justifi cativa constante do NUP 9.542618/2026, integrantes dos autos do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Contrato, Matrícula: 951710; II – Priscila da Silva Mota, Fiscal do Contrato, Matrícula: 954167; III- Moysés Humberto Carvalho de Oliveira, Gestor do Contrato, Matrícula: 967062. Art. 2º - Compete ao gestor e aos fi scais do contrato, no âmbito de suas competências, acompanhar, fi scalizar e registrar a execução contratual, observando o cumprimento das obrigações pactuadas, bem como adotar as providências necessárias ao fi el cumprimento do contrato. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Alan Freitas da Rocha Secretário Municipal de Saúde Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 024088/2021–SMSA Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2019-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 238/2019-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de outubro de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 291-03/2026-PGM/PLC (NUP 9.560402/2026) e da justifi cativa constante do NUP 9.542618/2026, integrantes dos autos do Processo nº 024088/2019 e reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 2,756530 %, correspondente à variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), apurado no período de agosto de 2025 a julho de 2026, incidente sobre o valor mensal do Contrato Administrativo nº 238/2019-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos

Valor citado:

R$ 7.519,73

Consumidor Amplo (IPCA), correspondente à variação positiva apurada para o período de reajuste contratualmente previsto, aplica-se o percentual de reajuste de 4,576120%, passando o valor anual do contrato de R$ 7.190,68 (sete mil, cento e noventa reais e sessenta e oito centavos) para R$ 7.519,73 (sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e três centavos), a ser pago em parcela única, conforme as condições estabelecidas no contrato original. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original e em seus respectivos aditamentos, que não conflitarem com o presente instrumento. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cerrito, 20 de Outubro de 2026. José Flávio Vieira de Vieira Prefeito Municipal Contratante Michele De Mattos Dall’ Agnol ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA Contratada MICHELE DE MATTOS DALL AGNOL:8373608508 7 Assinado de forma digital por MICHELE DE MATTOS DALL AGNOL:83736085087 Cerrito/RS, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1562 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 1 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1610/ Poder ExecutivoLicitações e ContratosAditivos Data de criação do documento: 20/10/2026

Órgão

Secretaria de Administração e Finanças Setor de Licitações e Contratos 1 Praça Luiz Siqueira n°

l P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e C e r r i t o Secretaria de Administração e Finanças Setor de Licitações e Contratos 1 Praça Luiz Siqueira n° 22 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS Fone: (53) 3254-1226 e-mail: [email protected] CONTRATO Nº 083/2022 4º Termo Aditivo Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CERRITO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.869/0001-50, com sede na Praça Luiz Siqueira, nº 440, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Flávio Vieira de Vieira, portador da cédula de identidade nº 1018036572 e inscrito no CPF sob o nº 259.237.490-68, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.531.195/0001-57, com sede na Avenida Carlos Gomes, nº 141/11, sala 608, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90480-003, neste ato representado pela Sra. Michele de Mattos Dall’ Agnol, atuária, registrada no MIBA sob o nº 2.991, portadora da cédula de identidade nº 8096952117 SSP/RS e inscrita no CPF sob o nº 837.360.850-87, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos, vinculado à Dispensa de Licitação nº 21/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 083/2022 até 20 de outubro de 2027, mantidas as demais

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo ao Contrato n.º 216/2025, rela vo à execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) NO BAIRRO CENTRO – ITAGUAÍ - RJ com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Luiz Arêde da Silva, portador da cédula de iden dade nº 127007516, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 098.963.017-00, denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA S & B SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA, situada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 02, Sala 1418, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-057, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 44.422.059/0001-43, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sidney José Ferreira da Silveira, portador da cédula de iden dade n.º 01401205596 DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.434.117-30, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no Art.107, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 4521/2025 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo ao Contrato n.º 216/2025, rela vo à execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) NO BAIRRO CENTRO – ITAGUAÍ - RJ com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento nos Art. 107, da

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

devendo ser empenhadas no início de cada exercício. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ra fi cam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterando pelo presente Termo Adi vo. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE: Após a assinatura do Termo Adi vo, deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial de Itaguaí, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 16 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (a) André Luiz Arêde da Silva CPF/MF sob o nº 098.963.017-00 CONTRATANTE CNPJ: 23.963.222/0001-05 (a) Carlos Alberto da Silva CPF:102.875.047-19 CONTRATADA 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA S & B SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA., COMO CONTRATADA, COM FULCRO NOS ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ CEP: 23815-310, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Rua General Bocaiúva

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

365.798-16 LOCADOR Omitido do Jornal Ofi cial de Itaguaí - Edição nº 1.521 | Ano 16 | Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E EMPRESA C.A SILVA SERVIÇOS MARÍTIMOS, COMO CONTRATADA, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Rua General Bocaiúva, 636, Centro – Itaguaí – RJ CEP: 23815-310, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Rua General Bocaiúva, 607, Centro, Itaguaí-RJ, CEP.: 23.815-310, e por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Luiz Arêde da Silva, portador da cédula de iden dade nº 127007516 IFP RJ e inscrito no CPF sob o nº 098.963.017-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa C.A SILVA SERVIÇOS MARÍTIMOS, situada no Solar Tropical Un 1, Qd 69 , Itablu, Mangara ba - RJ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.963.222/0001-05, neste ato representada pelo Carlos Alberto da Silva, cédula de iden dade nº 20.689.831-4, Inscrito no CPF sob nº 102.875.047-19, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, decorrência do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, realizado por meio do Processo Administra vo nº 9500/2025, que se

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2025, rela vo à LOCAÇÃO DO IMÓVEL localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, 1243, Jardim América – Itaguaí/RJ, com a fi nalidade de instalar a futura sede das Diretorias de almoxarifado, Patrimônio e infraestrutura da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Refe

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº 082.365.798-16, doravante denominado LOCADOR resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, tendo em vista o con do no Processo Administra vo Nº 9.948/2025 (INEXIGIBILIDADE), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2025, rela vo à LOCAÇÃO DO IMÓVEL localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, 1243, Jardim América – Itaguaí/RJ, com a fi nalidade de instalar a futura sede das Diretorias de almoxarifado, Patrimônio e infraestrutura da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I) e nos anexos deste Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: (DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO) Pelo presente instrumento fi ca prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. CLÁUSULA TERCEIRA: (RATIFICAÇÃO) As partes contratantes ra fi cam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Adi vo. CLÁUSULA QUARTA: (DA PUBLICAÇÃO) Após a assinatura do termo adi vo deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial do Município, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

valor mensal anteriormente pactuado. CLÁUSULA QUINTA: (RATIFICAÇÃO) As partes contratantes ra fi cam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Adi vo. CLÁUSULA SEXTA: (DA PUBLICAÇÃO) Após a assinatura do termo adi vo deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial de Itaguaí, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 14 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (a) Sammyta Zillmann Rocha Costa CPF nº 145.808.327-60 CONTRATANTE ACTUAL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 21.717.352/0001-32 (a) Sr. Célio de Souza e Silva CPF sob o nº 582.785.917-68 LOCADOR 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O SR. MIGUEL DE SOUZA LEAL, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ CEP: 23815-310, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Rua General Bocaiúva, 607, Centro, Itaguaí-RJ

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 296/2023, rela vo à LOCAÇÃO DO IMÓVEL, sito na Rua Antônio San ago, S/N, LT:13, QD 46, Vale do Sol, Itaguaí-RJ, CEP: 23821-060, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidade do CRAS - Bairro Engenho, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda, item 2.2

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidade do CRAS - Bairro Engenho

Assistência Social, Srª. Sammyta Zillmann Rocha Costa, portadora da Carteira de Iden dade nº 209839950, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob nº 145.808.327-60; e a Sra. Neusa Helena Souza e Silva, portadora da cédula de iden dade n° 07.159.627-4, inscrita no CPF/MF sob o n° 032.480.807-01, doravante denominado LOCADOR, representada neste ato pela ACTUAL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, situada na Rua 06, S/N- Quadra E, Lote 19, Fazenda Muriqui- Mangara ba, CEP: 23.860-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.717.352/0001-32, através de seu sócio Célio de Souza e Silva, inscrito no CPF sob o nº 582.785.917-68, portador da cédula de iden dade nº 04.851.722- 1, doravante denominado LOCADOR; resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 7102/2023, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 296/2023, rela vo à LOCAÇÃO DO IMÓVEL, sito na Rua Antônio San ago, S/N, LT:13, QD 46, Vale do Sol, Itaguaí-RJ, CEP: 23821-060, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidade do CRAS - Bairro Engenho, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda, item 2.2. CLÁUSULA SEGUNDA: (DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO) Pelo presente instrumento fi ca prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

partes contratantes ra fi cam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Adi vo. CLÁUSULA QUINTA: (DA PUBLICAÇÃO) Após a assinatura do termo adi vo deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial do Município, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 04 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (a) Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva CPF/MF sob o nº 074.305.247-10 LOCATÁRIO MONTES ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF 07.032.798/0001-00 (a) Gabriel Mar ns Villela de Aff onseca CPF/MF 269.330.987-53 LOCADOR Omi do do Jornal Ofi cial de Itaguaí. - Edição nº 1.505 | Ano 16 | Sexta-feira, 14 de agosto de 2026, 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO LOCATÁRIO, E A SRA. NEUSA HELENA SOUZA E SILVA, REPRESENTADA PELA ACTUAL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA., COMO LOCADOR, NA FORMA ABAIXO. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE Jornal Oficial de Itaguaí - Edição

CONTRATADA 6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.531 Ano 16 - Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/52 URBANA, COMO LOCATÁRIO, E A EMPRESA MONTES ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, COMO LOCADOR, COM FULCRO NO ART. 62, §3º, INC. I, C/C ART.57, CAPUT DA LEI 8.666/93, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, doravante denominado LOCATÁRIO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, Sr. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, portador da cédula de iden dade nº 11143661-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.305.247- 10 e a empresa MONTES ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua Visconde Silva, nº 66, Botafogo/RJ, CEP: 22.271-092, CNPJ/MF sob o nº 07.032.798/0001-00, representada neste ato por Gabriel Mar ns Villela de Aff onseca, portador da cédula de iden dade nº 02.789.604-2 DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ MF sob o n° 269.330.987-53, doravante denominado LOCADOR; resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento

Alteração dos dados orçamentários do Parágrafo Quarto (inserido pelo 5º Termo Aditivo) e do Parágrafo Quinto (inserido pelo 6º Termo Aditivo) da Cláusula Terceira – Dos Recursos Orçamentários, para acréscimo das Notas de Empenho nº 002755/2026, 002756/2026, 002757/2026, 002758/2026 e 002759/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022-SEMED

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I – Espécie: 8º (oitavo) termo de apostilamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022-SEMED – Processo SEI nº 018713/2026. II – Objeto: Alteração dos dados orçamentários do Parágrafo Quarto (inserido pelo 5º Termo Aditivo) e do Parágrafo Quinto (inserido pelo 6º Termo Aditivo) da Cláusula Terceira – Dos Recursos Orçamentários, para acréscimo das Notas de Empenho nº 002755/2026, 002756/2026, 002757/2026, 002758/2026 e 002759/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 078/2021. IV – Crédito: V – Data da Assinatura: 20/10/2026 VI - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Macaé, 20 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I – Espécie: 8º (oitavo) termo de apostilamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022-SEMED – Processo SEI nº 018713/2026. II – Objeto: Alteração dos dados orçamentários do Parágrafo Quarto (inserido pelo 5º Termo Aditivo) e do Parágrafo Quinto (inserido pelo 6º Termo Aditivo) da Cláusula Terceira – Dos Recursos Orçamentários, para acréscimo das Notas de Empenho nº 002755/2026, 002756/2026, 002757/2026, 002758/2026 e 002759/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022- SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 078/2021. IV – Crédito:

- Prorrogação do prazo de vigência de execução de acordo com o Processo SEI nº NIT-050133/000937/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

BORGES da FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO TECNICO – 10. PORT. Nº. 137/2026- Designar a contar de 20/10/2026, MAYARA MAZINI MENDONÇA CARDOSO para exercer a FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO TECNICO – 10, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Maciel Borges. PORTARIA Nº. 138/2026- Designar Leila Ferreira Figueiredo (Mat. 2493), como Gestor e Designar os Fiscais, Samila Maria Gomes Ribeiro (Mat. 3915), Marlon Felipe de Siqueira (Mat. 2223) e como Fiscal suplente Bianca Neves Alves de Mello (Mat. 2088), para exercerem em nome da ION. Fiscalização dos seguintes serviços de “CONSTRUÇÃO DE PONTE E URBANIZAÇÃO, NA RUA CAPITÃO JESUS, NO LARGO DA BATALHA - NITERÓI/RJ”. Contrato nº.079/2026, Processo nº. 9900156228/2025 EXTRATO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao contrato nº 19/2024. PARTES: ION e L.PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: - Prorrogação do prazo de vigência de execução de acordo com o Processo SEI nº NIT-050133/000937/2026. PRAZO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22/10/2026 com término previsto para o dia 19/04/2027. FUNDAMENTO: artigo 57, § 1º, ii, e § 2º, da lei federal nº 8.666/1993. DATA: 20/10/2026 – Presidente da ION. LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PRÉVIA 21/10/2026 A Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói – ION, CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo SEI-NIT-050119/000063/2026

PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READE- QUAÇÃO DO QUADRO DE METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 044/SEMUS/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCI- AMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRI- MÁRIA À SAÚDE (APS) NA REDE MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICA- TIVA CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/050909, CO

Órgão

INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE

Valor citado:

R$ 72.000,00

Venezuelanos. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.245.5074.2175 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.10 FONTE: 1660 NOTA DE EMPENHO: Nº 0512/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, nº 8.245/1991, nº 10.406/2002 e Decreto Municipal nº 12.997/2022, observando ainda as cláusulas do instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026. Nova Iguaçu, 19 de outubro de 2026. GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora do FMAS-N Id. 06923/2026 SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/050909 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/SEMUS/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO QUADRO DE METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 044/SEMUS/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NA REDE MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/050909, COM FULCRO NO ARTIGO 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.742/2019, VISANDO ADEQUAR O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO À REALIDADE OPERACIONAL DA REDE E AOS FATORES SISTÊMICOS QUE IMPACTAM A EXECUÇÃO DO CONTRATO. MODALIDADE LICITATÓRIA: SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/SEMUS/2023

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Valor citado:

R$ 39.249,24

situado à Rua Bento Francisco Ramos, nº 19, 1º e 2º Pavimentos – Centro, Quissamã/RJ, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 04.01.030.0539.001, destinado ao funcionamento do NAE – Núcleo de Assistência ao Educando e o EAP – Espaço de Apoio Pedagógico, conforme Termo de Referência que integra este Termo Aditivo. 5 – Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, fundamentado no Art. 57, II c/c Art. 24, inciso X ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91. 6 – Prazo do Aditivo: Em 12 (doze) meses, no período de 09/10/2026 a 06/10/2027. 7 – Valor do Aditivo: R$ 39.249,24 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Quissamã (RJ), 20 de outubro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu Secretário Municipal de Educação Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito D.O.Q.D.O.Q.2 RESULTADO DO RECURSO JULGADO EM 1ª INSTÂNCIA Conforme Art. 1º da Resolução nº 357 de 02 de agosto de 2010 do CONTRAN, em seu anexo no item 8.3 segue abaixo relacionado, o resultado do processo julgado pela JARI no dia 15 de outubro de 2026. Sérgio Luiz Lincoln dos Santos Presidente JARI PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo nº 4922/2026 O Município de Quissamã/RJ, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público que realizará no dia 11 de novembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no auditório, na sede da Prefeitura

Prorrogação da Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames diagnósticos em Ultrassonografia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme termo de referência que integra este termo aditivo. 5 –Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, fundamentado no Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. 6 – Prazo do Aditivo: Em 12 (doze) meses, no

Órgão

Fundo Municipal de Saúde Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito

Valor citado:

R$ 557.899,20

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 19 de outubro de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito www.quissama.rj.gov.br | 21 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3531D.O.Q.D.O.Q.2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 – 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021. 2 – Fato Gerador: Processo nº 4890/2021 – Pregão Presencial nº 084/2021 – FMS. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa CLÍNICA MÉDICA MANHÃES EIRELI. 4 – Objeto: Prorrogação da Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames diagnósticos em Ultrassonografia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme termo de referência que integra este termo aditivo. 5 –Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, fundamentado no Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. 6 – Prazo do Aditivo: Em 12 (doze) meses, no período de 08/10/2026 a 07/10/2027. 7 – Valor do Aditivo: R$ 557.899,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Quissamã (RJ), 20 de outubro de 2026. Gilda de Queirós Tavares Gestora do Fundo Municipal de Saúde Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 – 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023. 2 – Fato Gerador: Dispensa nº 047/2023 – Processo nº 12627/2023 – SEMED. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a Sra. MARIA DO CARMO NOGUEIRA ALVES. 4 – Objeto: Locação de imóvel situado

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para a Câmara Municipal de Saquarema

Órgão

Câmara Municipal de Saquarema

Valor citado:

R$ 1.034.423,01

patrimonial) que funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do SIAFIC, assessoria técnica presencial, monitoramento e sustentação de ambiente de tecnologia da informação, serviços de implementação, customização, migração, conversão de dados preexistentes, treinamento, atualizações e manutenção das alterações legais, corretivas, preventiva, preditiva e evolutivas, suporte remoto, via telefone e/ou e-mail. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 279.345,60. Dotação Orçamentária: PT 01.126.0024.2.055.000; ND 3.3.90.40.02.00.00. Saquarema, 20 de setembro de 2026. Odinei Garcia Ramos Presidente. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 033/2023 Processo Administrativo nº 1.616/2023. Contratante: Câmara Municipal de Saquarema. Contratada: Porto & Porto Locação de Automóveis LTDA, CNPJ nº 08.189.056/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para a Câmara Municipal de Saquarema. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 1.034.423,01. Dotação Orçamentária: PT 1.031.0011.2.125.000; ND 3.3.90.39.11.00.00. Saquarema, 20 de outubro de 2026. Odinei Garcia Ramos Presidente. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO Nº 01/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a conclusão de todas as fases e etapas do Concurso Público nº 01/2026, cujo Edital de Abertura foi publicado

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de hardware, sistemas informatizados (incluindo sistemas operacionais e demais aplicativos), configuração e manutenção de rede interna (intranet e compartilhamento de computadores e impressoras) dos setores da Câmara Municipal de Saquarema

Órgão

Câmara Municipal de Saquarema

Valor citado:

R$ 284.000,00

necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX, do art. 37 da CRFB/88 e Lei Municipal nº 2.672/25). Vigência: Início em 18/08/2026 e término em 31/12/2026. Remuneração Mensal: R$ 1690,05. Saquarema, 18 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 031/2023 Processo Administrativo nº 541/2023. Contratante: Câmara Municipal de Saquarema. Contratada: RC Info Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 39.706.912/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de hardware, sistemas informatizados (incluindo sistemas operacionais e demais aplicativos), configuração e manutenção de rede interna (intranet e compartilhamento de computadores e impressoras) dos setores da Câmara Municipal de Saquarema. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 284.000,00. Dotação Orçamentária: PT 01.126.0024.2.055.000; ND 3.3.90.40.03.00.00. Saquarema, 20 de setembro de 2026. Odinei Garcia Ramos Presidente. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 032/2023 Processo Administrativo nº 1.520/2023. Contratante: Câmara Municipal de Saquarema. Contratada: RC Info Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 39.706.912/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para locação de licença de uso de softwares para gestão pública (contabilidade, tesouraria, almoxarifado, gestão patrimonial)