Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
registros constantes do sistema eletrônico. Dessa forma,
considerou-se encerrada a fase recursal, ressalvada a necessidade de verificação de eventual matéria que
demande apreciação de ofício pela Administração.
VI - DO RESULTADO DO JULGAMENTO:
Concluídas as fases de julgamento, habilitação e processamento da etapa recursal, foram apurados os
seguintes resultados:
FERRUM COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº 47.308.686/0001-46
Item 1 – Valor unitário R$ 287,00 (Duzentos e oitenta e sete reais)
Item 2 - Valor unitário R$ 373,00 (Trezentos e setenta e três reais)
Valor global dos itens com resultado favorável: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais).
Os valores acima correspondem aos resultados registrados na sessão, cuja adjudicação permanece
condicionada à deliberação da autoridade competente.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1872 Osasco, 22 de Outubro de 2026
Departamento de Pregões
Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br E-Mail – [email protected]
VII - DO ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTO À AUTORIDADE COMPETENTE:
Considerando o
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 2.986,00
R$ 2.986,00 1,2056 % R$ 36,00
Descrição: CARIESTOP A 12. CARIOSTÁTICO. USO ODONTOLÓGICO CARIESTOP A 12. CARIOSTÁTICO. USO ODONTOLÓGICO. FRASCO COM 10
ML.
42 25,00 KIT af do
brasil0
af do
brasil0
R$ 18,50 R$ 462,5000 R$ 19,84 R$ 496,00 6,7540 % R$ 33,50
Descrição: CIMENTO - IRM - KIT (PÓ 50G LIQ. 15ML). CIMENTO - IRM - KIT (PÓ 50G LIQ. 15ML). 15ML COMPOSIÇÃO REFORÇADA À BASE DE
OXIDO DE ZINCO E EUGENOL
44 100,00 KIT fgm fgm R$ 23,40 R$ 2.340,0000 R$ 23,42 R$ 2.342,00 0,0853 % R$ 2,00
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
8 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000
TELEFONE: (79)32651-322
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. % Econ. R$
Descrição: CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, APLICAÇÃO: ODONTOLOGIA, FORMA DE APRESENTAÇÃO:
KIT COM1 FRASCO COM 12,5 GRAMAS DE PÓ NA COR A2, 1 FRASCO COM 8,5 ML DO LÍQUIDO, COLHER DOSADORA, BLOCO DE ESPATULAÇÃO;
PRAZO DE VALIDADE: 75 DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE DO PRODUTO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT, CARACTERÍSCAS ADICIONAIS:
PARA TÉCNICA RESTAURADORA ATRAUMÁTICA (TRA), PAROCULAS EM PÓ COM UM TAMANHO MENOR DE 14 M; COM LIBERAÇÃO DE ÍONS DE
FLÚOR E
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 6.552,00
LIDOCAÍNA ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE LIDOCAÍNA, VASO-CONSTRITOR
EPINEFRINA 1:100.000. ACONDICIONADOS EM TUBETES DE CRISTAL. CAIXA C/ 50 TUBETES
16 300,00 PCT ecomax ecomax R$ 21,80 R$ 6.540,0000 R$ 21,84 R$ 6.552,00 0,1831 % R$ 12,00
Descrição: AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, CONFECCIONADO COM TNT, GRAMATURA 40 AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA,
CONFECCIONADO COM TNT, GRAMATURA 40, ELÁSTICO NOS PUNHOS, SISTEMAS DE AMARRO NA ALTURA DO PESCOÇO E DA CINTURA.
PACOTE COM 10 UNIDADES
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
7 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
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Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. % Econ. R$
17 300,00 CX maxclea
n
maxclean R$ 20,00 R$ 6.000,0000 R$ 21,83 R$ 6.549,00 8,3829 % R$ 549,00
Descrição: BABADOR ODONTOLOGICO DESCARTÁVEL BABADOR ODONTOLOGICO DESCARTÁVEL, COM DUPLA CAMADA, CONTENDO UMA
CAMADA DE PLÁSTICO, E OUTRA DE PAPEL ABSORVENTE. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
20 40,00 FRC maquira maquira R$ 7,40 R$ 296,0000 R$ 14,10 R$ 564,00 47,5177
%
R$ 268,00
Descrição: BICARBONATO DE SÓDIO PARA USO ODONTOLÓGICO, FRASCOS DE ATÉ 200GR. BICARBONATO DE SÓDIO PARA USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 1.620,40
ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE
DENTES PERMANENTES.
96 20,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 59,00 R$ 1.180,0000 R$ 81,02 R$ 1.620,40 27,1784
%
R$ 440,40
Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 18R FÓRCEPS ADULTO Nº 18R. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE
DENTES PERMANENTES. FÓRCEPS ADULTO Nº 18R. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES
PERMANENTES.
97 20,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 55,00 R$ 1.100,0000 R$ 72,20 R$ 1.444,00 23,8227
%
R$ 344,00
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
5 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$
Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 65 FÓRCEPS ADULTO Nº 65. AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE DENTES
PERMANENTES.
98 20,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 55,00 R$ 1.100,0000 R$ 75,66 R$ 1.513,20 27,3063
%
R$ 413,20
Descrição: FÓRCEPS ADULTO Nº 69; FÓRCEPS ADULTO Nº 69; AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. USO ODONTOLÓGICO. PARA EXODONTIA DE
DENTES PERMANENTES.
99 20,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 55,00 R$ 1.100,0000 R$ 72,20 R$ 1.444,00 23,8227
%
R$ 344,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 4.112,00
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 24,00 R$ 240,0000 R$ 41,57 R$ 415,70 42,2660
%
R$ 175,70
Descrição: CHAVE UNIVERSAL- PARA REMOÇÃO DE PONTA DE ULTRASSOM; AUTOCLAVÁVEL A 135C
61 100,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 8,00 R$ 800,0000 R$ 41,12 R$ 4.112,00 80,5447
%
R$
3.312,00
Descrição: CURETA PERIODONTAL GRACEY. NUMERO 11-12 CURETA PERIODONTAL GRACEY. NUMERO 11-12. EM AÇO INOX. USO
ODONTOLÓGICO.
63 100,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 8,00 R$ 800,0000 R$ 10,63 R$ 1.063,00 24,7412
%
R$ 263,00
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
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Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$
Descrição: CURETA PERIODONTIAL. NUMERO 0-00. CURETA PERIODONTIAL. NUMERO 0-00. AÇO INOX. USO ODONTOLÓGICO.
64 50,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 8,00 R$ 400,0000 R$ 11,42 R$ 571,00 29,9474
%
R$ 171,00
Descrição: DESCOLADOR DE MOLT, TAMANHO Nº 9 DESCOLADOR DE MOLT AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 9, CABO ARREDONDADO
73 100,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 7,00 R$ 700,0000 R$ 14,00 R$ 1.400,00 50,0000
%
R$ 700,00
Descrição: ESPATULA DE INSERÇÃO NUMERO 1/2 ESPATULA DE INSERÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 6.976,70
778,00
Descrição: VERNIZ COM FLÚOR, COMPOSTO DE 5 DE FLUORETO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE HIPERSENSIBILIDADE DENTÁRIA E
REMINERALIZAÇÃO D VERNIZ COM FLÚOR, COMPOSTO DE 5 DE FLUORETO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE HIPERSENSIBILIDADE
DENTÁRIA E REMINERALIZAÇÃO DO ESMALTE DENTAL E SECAGEM RÁPIDA. CX CONTENDO UM FRASC DE 10ML DE VERNIZ E UM FRASC DE
10ML DE SOLVENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA.
Subtotal
Adjudicado:
R$ 4.548,20
Subtotal
Orçado:
R$
6.976,70
34,8087
%
R$
2.428,50
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 4210 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000
TELEFONE: (79)32651-322
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Fornecedor : ODONTOSUL LTDA - 04.971.211/0001-22
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$
2 50,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 7,50 R$ 375,0000 R$ 15,21 R$ 760,50 50,6903
%
R$ 385,50
Descrição: AFASTADOR DE MINNESOTA. AÇO INOX. USO ODONTOLOGICO.
5 80,00 UND COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 20,00 R$ 1.600,0000 R$ 39,06 R$ 3.124,80 48,7967
%
R$
1.524,80
Descrição: ALAVANCA APEXO ADULTO ALAVANCA APEXO ADULTO, AÇO INOX COM EXTREMIDADE SERRILHADA. ESTÉRIL
6 40,00 KIT COOPER
FLEX
COOPER
FLEX
R$ 20,00 R$ 800,0000
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, Esta edição encontra-se no site
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GERAIS
12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste,
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
71 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA.
12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de
parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o
órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, que, depois de lida e achada em ordem,
vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Simão Dias, 22 de setembro de 2026
_________________________
CRISTIANO VIANA MENESES
PREFEITO MUNICIPAL
ORGAO GERENCIADOR
_________________________
LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 45.108.563/0001-36
FORNECEDOR
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quinta-feira, 22 de outubro
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2
incidirá a Taxa de
Administração de Contrato nas hipóteses abaixo:
I – quando se tratar de contrato de prestação de serviços públicos explorados mediante concessão,
dispensados de procedimento licitatório para contratação com o Município;
II – quando o valor do contrato, fornecimento ou serviço for inferior a 01 (um) salário mínimo
nacional vigente à época da formalização
12. CONDIÇÕES GERAIS
12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA.
12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de
parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o
órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, que, depois de lida e achada em ordem,
vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Simão Dias/SE 15 de Outubro de 2026
_________________________
IRAILDE DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
ORGAO GERENCIADOR
_________________________
EMPRESA DE TRANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA
FORNECEDOR
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quinta-feira
ELETRÔNICO
O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela
Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município.
Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Botucatu
CNPJ 46.634.101/0001 -15
Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro
Telefone: (14) 3811-1400
Site: www.botucatu.sp.gov.br
Câmara Municipal de Botucatu
CNPJ 01.096.235/0001-91
Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro
Telefone: (14) 3112-2650
Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br
Poder Executivo
Atos Administrativos
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Extrato
Comunicados
Aviso de Contratação Direta
Atas de registro de preço
2026-10-22T16:45:30-0300
RINALDO BARBATO:19147888857 1
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 14.948/2026
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3017B | Página 6 de 12
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 256/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade
de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei
n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a
seguinte empresa:
A M B I T S E G E N G E N H A R I A L T D A – C N P J
08.585.660/0001-93.
No Grupo 01.
.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 22 de outubro de 2026.
WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 15.634/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 266/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
recebimento regular de sua remuneração, após confirmação
da titularidade;
II - aos beneficiários sem vínculo ativo, em conta bancária de sua
titularidade indicada em requerimento;
III - no caso de beneficiário falecido, na forma da legislação federal:
www.diariomunicipal.com.br/ama 2
a) aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou o
regime próprio de previdência, nas hipóteses e na forma da Lei
Federal nº 6.858, de 24 de novembro de 1980;
b) ao espólio, por intermédio do inventariante, ou aos sucessores
legitimados, mediante apresentação de escritura pública de
inventário e partilha, formal de partilha, carta de adjudicação, alvará
judicial ou decisão judicial específica.
§ 2º Havendo dúvida ou disputa sobre a titularidade do crédito, o
valor permanecerá individualizado em conta vinculada até a
apresentação de título judicial ou extrajudicial que a resolva § 4º Os valores atribuídos a beneficiários identificados que não
tenham sido levantados permanecerão individualizados em conta
vinculada pelo prazo de cinco anos, contado da publicação da lista
definitiva de que trata o art. 5º, §§ 4º e 5º, sem prejuízo de ordem
judicial; decorrido o prazo sem requerimento, serão aplicados na
forma do art. 6º.” (NR)
Art. 4º - A Lei Municipal nº 768, de 25 de novembro de 2022, passa a
vigorar acrescida
Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL
transfere à fase
contratual um risco que deveria ser resolvido no julgamento. Do mesmo modo, admitir
qualificação técnico-profissional sem comprovação objetiva de disponibilidade do
profissional reduz a exigência editalícia a mera declaração não verificável.
6. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, a Recorrente requer:
10. o conhecimento e o provimento do presente recurso;
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
18 - Ano XIII - Nº 3488 Prefeitura Municipal de Araçás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKE1MTC4MJA0QJCZQUQ0OD
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ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº. 44.373.800/0001-23
Rua Manoel Nazeozeno Lopes, nº 31, Centro, CEP: 44.830-000, Piritiba – BA
Email: [email protected]
11. a suspensão da adjudicação e da homologação, se ainda não realizadas, até o
julgamento definitivo deste recurso;
12. a anulação do ato que aceitou e/ou classificou a proposta da Recorrida sem análise
suficientemente motivada da exequibilidade;
13. o retorno dos autos à fase de análise da proposta, com diligência específica e
documentada sobre os custos efetivos da Recorrida, incluindo equipamentos, mão de
obra, encargos, tributos, mobilização, manutenção, combustível, produtividade,
fornecedores, administração local e despesas indiretas;
14. a juntada e disponibilização aos licitantes dos documentos que fundamentarem a
decisão sobre a exequibilidade, inclusive notas fiscais, contratos, cotações,
comprovantes de propriedade ou disponibilidade de equipamentos e
DA REFERIDA LICITAÇÃO; 8 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA
Órgão
PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO IV DECLARAÇÃO ÚNICA Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 56 - Ano XVI
PROPOSTA ELABORADA PARA
PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI INFORMADA,
DISCUTIDA OU RECEBIDA DE QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU
DE FATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...], POR QUALQUER MEIO OU POR
QUALQUER PESSOA;
6 QUE NÃO TENTOU, POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUER PESSOA,
INFLUIR NA DECISÃO DE QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE
FATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] QUANTO A PARTICIPAR OU NÃO
DA REFERIDA LICITAÇÃO;
7 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO SERÁ, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA
OU INDIRETAMENTE, COMUNICADO OU DISCUTIDO COM QUALQUER OUTRO
PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...]
ANTES DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA REFERIDA LICITAÇÃO;
8 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR
DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE,
DIRETA. OU INDIRETAMENTE, INFORMADO, DISCUTIDO OU RECEBIDO DE
QUALQUER INTEGRANTE DO [...] ÓRGÃO LICITANTE, ANTES DA ABERTURA
OFICIAL DAS PROPOSTAS; E QUE ESTÁ PLENAMENTE CIENTE DO TEOR E DA
EXTENSÃO DESTA DECLARAÇÃO E QUE DETÉM PLENOS PODERES E
INFORMAÇÕES PARA FIRMÁ-LA.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
ANEXO IV
DECLARAÇÃO ÚNICA
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
56 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
classificado ou quando o
licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento
equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43,
§1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos
imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances;
13.4 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a
sessão reaberta.
13.5 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico chat, ou e-mail, ou de
acordo com a fase do procedimento licitatório.
13.6 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no
sistema, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
14. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14.1 Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade
Superior adjudicará e homologará a licitação.
15. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
15.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96
e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
16. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
16.1 Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será
firmado Termo de Contrato, ou emitido instrumento equivalente.
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
20 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 11.2
ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo
órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto n.º 468/2024, de 22 de
janeiro de 2024.
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das
ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para
cancelamento do registro do fornecedor.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e
recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais
condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação
de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua
vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos
demais órgãos participantes (se houver).
Maragojipe - Bahia, 22 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
L C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ. 59.890.563/0001-45
RODRIGO MARIA CLARO
EMPRESA DETENTORA DA ATA
GEORGE ITALO DOS SANTOS AMORIM
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao EDITAL do Pregão Eletrônico nº /2024. 11.2
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe CERTIFICAÇÃO DIGITAL
participante, caso no qual caberá ao respectivo
órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto n.º 468/2024, de 22 de
janeiro de 2024.
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das
ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para
cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento,
as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do
ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao EDITAL do Pregão Eletrônico
nº /2024.
11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de
parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem
para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos
demais órgãos participantes (se houver).
Maragojipe – Bahia, 22 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
16 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD
Esta edição encontra-se no site
Credenciamento de clínicas acreditadas junto a Polícia Federal para a aplicação de exames e emissão de laudos de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo nos processos de aquisição, renovação e acompanhamento do porte funcional de arma de fogo dos agentes da Guarda Civil de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Valor citado:
R$ 13.682,22
Administrativo nº 103/2025, mediante aplicação da
variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses e o período de referência contratualmente
estabelecido.
VALOR REAJUSTE: R$ 13.682,22(Treze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
1.07.1 04.122.0001 2024 30903910 01500000
DATA DE ASSINATURA: 21 /10/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Contagem, 22 de outubro 2026
CREDENCIAMENTO (CR) Nº 004/2024 - PAC – 155/2024
Objeto: Credenciamento de clínicas acreditadas junto a Polícia Federal para a aplicação de exames e emissão de laudos de aptidão psicológica para manuseio de arma
de fogo nos processos de aquisição, renovação e acompanhamento do porte funcional de arma de fogo dos agentes da Guarda Civil de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
NATUREZA DE DESPESA: 339039-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
A Comissão Permanente de Contratação recomenda a Adjudicação e Ratificação parcial do objeto a empresa abaixo:
CNPJ EMPRESA
00.895.570/0001-97 MEDWORK SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA
Raiane Rosa de Souza
Presidente
Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso
Membro Titular
Sueli Costa de Oliveira
Membro Titular
Cláudio Rogerio Ambrósio¹
Membro Suplente
¹ Em substituição ao membro titular Bárbara Gomes Pereira, em razão de sua ausência devido a férias.
DESPACHO
ADJUDICO parte do
homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente A Agente de Contratação declara encerrada a sessão
Valor citado:
R$ 130.200,00
ABDÔMEN TOTAL UN 50 R$ 533,33 R$ 26.666,50
✓ ORGILIO DIOGO NETO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 61.754.357/0001-50;
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTD
DECRETO
MUNICIPAL Nº
078/26
VALOR TOTAL
27 211.006.324 MÉDICO CIRURGIÃO AUXILIAR – PJ (PROCEDIMENTO) SERV 420 R$ 310,00 R$ 130.200,00
A Comissão se manifesta a respeito destes: não há objeções aos documentos apresentados pela profissional. Após análise detalhada de todas as exigências de habilitação deste credenciamento, a Comissão decidiu habilitar
os profissionais acima, cabendo à adjudicação e homologação pela autoridade competente.
A Comissão de Contratação e a Agente de Contratação informam que a documentação de habilitação apresentada, bem como a presente ata de sessão, serão encaminhadas ao Departamento Jurídico responsável para análise
e emissão de parecer quanto à regularidade do procedimento e da habilitação da(s) licitante(s).
Ressalta-se que a adjudicação do objeto e a homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente
A Agente de Contratação declara encerrada a sessão. Lida e aprovada, determinou a Agente de Contratação que seja publicada no Diário Oficial do Município, sendo a mesma assinada pelos presentes. Nada mais havendo,
foi lavrado a presente ata.
BRUNA LOVATO CARNEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CREDENCIAMENTO
632.313/0001-20, no valor total de R$ 20.797,00 (vinte mil
setecentos e noventa e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.001 – Câmara Municipal de Rio Brilhante
01.001.01 – Legislativa
01.001.01.031 – Ação Legislativa
01.001.01.031.101 – Execução das Atividades do Legislativo
01.031.101.2001 – Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Rio Brilhante – MS, 21 de outubro de 2026
José Maria Caetano de Sousa
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
Poder Executivo
Atos de Pessoal
Decretos
Licitações e Contratos
Outros atos
Homologação / Adjudicação
Contratos
Outros Atos
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Extrato
2026-10-21T22:36:14+0000
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.