Extratos de contrato nos diários municipais

empresa não ensejará a rescisão se não restringir sua capacidade de concluir a Ata de Registro de Preços. 13.1.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica CONTRATADA, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.2. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 13.2.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 13.2.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 13.2.3. Indenizações e multas. 13.3. A extinção da Ata de Registro de Preços não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (Artigo 131, caput, da Lei n.º 14.133/2021). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES: 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do Artigo 124, e seguintes da Lei nº 14.133/2021. 14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da Ata de Registro de Preços. 14.3. Registros que não caracterizam alteração da Ata de Registro de Preços podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do Artigo 136, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO: 15.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 6.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 6.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 6.9. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice de correção monetária. Conforme é disposto no Artigo 25, inciso 7º, da lei 14.133/2021: “§ 7º Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão no edital de índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado e com a possibilidade de ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos”. 6.10. Os preços poderão ser revistos para

Registro de Preço para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.127,90

o n. º 12.889.035/0001-02, neste ato representado por SEDINEI ROBERTO STIEVENS, CPF n. º ***.421.050-**. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 41786/2026, fica alterado a Ata de Registro de Preços em epígrafe para suprimir quantitativo de itens, conforme integra o processo administrativo. Em consequência da alteração, será suprimido o item 06 (AMINOFILINA 24 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 ML BR 0292402) da Ata de Registro de Preços a quantia de 200 (duzentas) unidades, passando o valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 1.127,90 (um mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para R$ 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas, em especial a forma de pagamento. Data e assinaturas. DECRETO Nº 885/26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido no Processo Digital nº 51569/2026, protocolado em 19/10/2026; R E S O L V E: Art. 1º - EXTINGUIR, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado em Regime Especial, por iniciativa de FATIMA APARECIDA GUTIERRIS, matrícula nº 1199177/1, conforme previsto no item II, da Cláusula Décima – Da Extinção, contratada

Construção de barracão para armazenamento, distribuição e processamento de vegetais, frutas e legumes, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 100/2026. Concorrência nº: 005/2026. CONTRATO nº: 388/2026; 2º termo apostilamento. Partes: Município de Arapongas BAZILIO S ENGENHARIA E CONSTRUCOES METALICAS LTDA, CNPJ nº 29.218.769/0001-62, neste ato representado por FERNANDO ANTONIO PEREIRA BAZILIO, CPF n° ***.507.018-**. Objeto: Construção de barracão para armazenamento, distribuição e processamento de vegetais, frutas e legumes, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital nº 48775/2026, o objeto do presente termo de apostilamento é o registro do encerramento da suspensão da execução do contrato, com a retomada a partir de 13/10/2026. Conforme previsão do parágrafo quinto do art. 115 da Lei n.º 14.133/21, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo período correspondente, devendo tais circunstâncias ser formalizadas mediante simples apostila.”, nos termos do cronograma anexo que integra o processo n.º 48775/2026. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n. º 158/2026. Pregão nº: 060/2026. Ata de Registro de Preço nº: 549/2026; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o

Com vistas a incluir a indicação dos recursos orçamentários

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO

Valor citado:

R$ 461.130,04

SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Com vistas a incluir a indicação dos recursos orçamentários. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e Lei Municipal nº 4.484/92. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL SECULT 250220 33.90.40 1.500.1 R$4.605,00 Salvador, 20 de outubro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2020 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 16 DE SETEMBRO / HOSPITAL PORTUGUÊS Resumo do Termo de Retificação ao 10º termo aditivo ao Convênio nº 019/2020 celebrado em 21/08/2026 entre a PMS/Secretaria Municipal da Saúde e a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro / Hospital Português, sendo publicado em 02/09/26 no Diário Oficial do Município de Salvador nº 9.342. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 106.300/2026 DA RETIFICAÇÃO 2.1. Pelo presente instrumento, em virtude de erro material constante no 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/20 Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 2.3 - Em acrescer o valor global de R$ 425.174,76 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) a título de repasse referente aos recursos da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025; Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 2.3 - Em acrescer o valor global de R$ 461.130,04 (quatrocentos e sessenta e

presente aditivo tem por finalidade a renovação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 046/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para implementação de uma solução de conectividade à internet via satélite, com abrangência no território do Município de Salvador

Valor citado:

R$ 29.983,20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO UG PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SEMOB 53002 250211 44.90.52 1.500.1 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 Data de assinatura: 20/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 046/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 165543/2026 - SEMIT CONTRATADO: FREIRE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Nº 41.366.694/000-62. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a renovação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 046/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para implementação de uma solução de conectividade à internet via satélite, com abrangência no território do Município de Salvador. VALOR GLOBAL: R$ 29.983,20 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO UG SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE SEMIT 630002 250234 33.90.40 1.500.1 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. ASSINATURA: 19/10/2026. Vigência do contrato: de 25/11/2026 a 25/11/2027. Salvador, 20 de outubro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 027/2022 PROCESSO Nº: 143468/2026 - SEMIT CONTRATADO: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 02.902.072/0001-50. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a renovação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo

Pelo presente aditivo, acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2025, por mais 12 (doze) meses, e acrescê-lo 4,24% em do valor inicial total do contrato, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo Administrativo nº 220274/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 37.240,00

presente contrato é de R$37.240,00(trinta e sete mil duzentos e quarenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -. Ação: 100700 - Pedala Salvador- Movimento Salvador Vai de Bike Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro LOWTECH SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Salvador, 20 de outubro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 OBJETO: Pelo presente aditivo, acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2025, por mais 12 (doze) meses, e acrescê-lo 4,24% em do valor inicial total do contrato, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo Administrativo nº 220274/2026. CONTRATADA: CONSISTE CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 13.586.722/0001-11 AMPARO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSÁVEL LEGAL: Marcos Vinícius Pinto Fonseca DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - CONTRATANTE. MARCOS VINÍCIUS PINTO FONSECA - CONSISTE CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Valor citado:

R$ 4.532,39

atualizada. CONTRATADA: TREMONTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.597.730/0001-14. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Paulo Francisco D’Onofrio. Salvador, 16 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2025 PROCESSO: Nº 215259/2026 DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 10/10/2026 a 09/03/2027. CONTRATADA: COSTA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.167.211/0001-02 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. RESPONSAVEL LEGAL: Ana Carla da Cruz. Salvador, 16 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2023 PROCESSO: Nº 52797/2026. DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 a 16/10/2027, permanecendo o valor global de R$ 4.532,398,76 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100, 10

Valor citado:

R$ 6.164,35

Atividade 260000 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 2.500.1.1.3.001 (Ex. Anterior - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde). Salvador, 14 de outubro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2023 PROCESSO: Nº 52531/2026. DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 a 16/10/2027, permanecendo o valor global de R$ 6.164,357,44 (seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000 e 10.302.0002.210200; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.621.3.0.0.000. CONTRATADA: CHEMICAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.862.233/0001-17. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Carlyle Santana do Vale. Salvador, 16 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor Geral - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026 RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2024 PROCESSO: Nº 60567/2025 DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em incluir 01 (um) veículo tipo ambulância, modelo Hilux, sem alteração do valor contratual, conforme planilha de veículos atualizada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DE VIAS (VICINAL, ASFÁLTICA E GRANILÍTICA), MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ADESÃO 07/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10.20.0001/2025 MODALIDADE: ADESÃO Nº. 07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DE VIAS (VICINAL, ASFÁLTICA E GRANILÍTICA), MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADO: FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.413.553/0001-13. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 20/10/2025 A 20/10/2027. Porto Real do Colégio/AL, 20 de outubro de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador:D77203DE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, para atender a necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Passo de Camaragibe/AL

Órgão

Secretaria de Infraestrutura do Município de Passo de Camaragibe/AL

NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 19 de outubro de 2026. MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:9166F454 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2025. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBEI/AL; CONTRATADA: MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.202.721/0002-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, para atender a necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Passo de Camaragibe/AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 25/06/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e José Antônio Guimarães Martin Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:65082152

presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO, inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.067.385/0001-96. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:EAB5B67A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO, inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa MARQUES CONSULT DIGITALIZAÇÃO E DIGITAÇÃO DE DADOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.945.192/0001-71. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e aplicar reajuste monetário ao valor contratual, conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sexta do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida

Acréscimo no objeto do Contrato nº PE 018.02/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios/pesados e máquinas, para atender às necessidades da refeitura unicipal de lho d’Água das Flores/AL

Valor citado:

R$ 347.526,30

Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:D6DE2B96 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo nº: 20220518007AVFG Processo Apensado nº: 20260806014QHEJ Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico – SRP nº 018.02/2022, firmado entre as partes em 01/08/2022. Objeto: Acréscimo no objeto do Contrato nº PE 018.02/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios/pesados e máquinas, para atender às necessidades da refeitura unicipal de lho d’Água das Flores/AL. Fundamentação Legal: Artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Valor do Reajuste: R$ 347.526,30 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta centavos). Contratante: Município de lho d’Água das Flores - AL. Contratado: I E S DA ROCHA EIRELI. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:01E45CAD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Processo nº:20250616011AVFG Processo Apensado nº:20260921023KCLB Espécie:Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Concorrência nº 005/2025, firmado em 14/10/2025, com a empresa LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.130.631/0001-00. Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato Concorrência

prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 2005.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 05/2026, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem na rua das Sagas do Francês, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

por ela designada. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Deodoro, 19 de outubro de 2026. KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Matheus Henrique de Farias Peixoto Código Identificador:560F84B1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2005.001/2026 PARTES: - Município de Marechal Deodoro -AL - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Engematloc - Terraplenagem e Locações LTDA, CNPJ 09.411.692/0001-35 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As prescrições da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 2005.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 05/2026, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem na rua das Sagas do Francês, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL. Por força deste Termo Aditivo, e em conformidade com o disposto no Artigo 115 da Lei nº 14.133/2021, o prazo de execução dos serviços contratados fica prorrogado por 02 (dois) meses, ou seja, até 25 de novembro de 2026, a contar do término da execução contratual. Outrossim, e em conformidade com o disposto no Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021, o prazo de vigência fica prorrogado por 04 (quatro) meses

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 36.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – Locatário André Luiz Barros da Silva – Prefeito Francisca Moreira de Lima – Locadora Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador:0A625FBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1005.001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva CONTRATADA: Terezinha Alves Maciel De Farias, inscrita no CPF nº 063.852.194-70 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Magda Cristina Lima de Omena Sampaio OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021 Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:4EB0A601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0910.001/2026 Partes: PMMD e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS do outro lado

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.1/2025 Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS do outro lado, a empresa BETTON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.233.163/0001-42. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 22 de julho de 2026. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante André Luiz Barros da Silva – Prefeito BETTON DISTRIBUIDORA LTDA – Contratada Leonardo Ferreira da Silva – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerenciador Thélio Berreto Feijó Leitão - Secretário Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:808266C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1509.001/2020 Partes: PMMD e a Sra. Francisca Moreira de Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.641.914-72. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento da vigência do último termo aditivo. CLÁUSULA

Termo Aditivo a Prorrogação dos Prazos de Vigência e de Execução dos Serviços Referentes ao Contrato 05150006/2023; Processo de Aditamento de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

827 LEONARDO ANTONIO LIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.694.827/0001-37 e empresa: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOSHOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.581.390/0001-40, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Belo Monte/AL, 20/10/2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito. Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:E4C39B99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 05150006/2023, firmado em 18/06/2026, com a empresa BENTES COUTINHO PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF nº 40.965.011/0001-20; Objeto: Termo Aditivo a Prorrogação dos Prazos de Vigência e de Execução dos Serviços Referentes ao Contrato 05150006/2023; Processo de Aditamento de Prazo: 06080036/2026; Processo Administrativo: 05150006/2023; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2023; Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso I, e art. 107, da Lei Geral de Licitação e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Vigência: 18/06/2026 até 18/06/2027; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Bruna Teles Bentes Vasconcelos. Ordem de Serviços expedida em 18/06/2026. Belo Monte/AL, 20 de outubro de 2026. DALMO AUGUSTO

CONTRATAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL E INÉDITO “GARDEN 30 ANOS – SHOW COMEMORATIVO DE TRÊS DÉCADAS” POR MEIO DA EMPRESA J

Órgão

Fundação de Educação

Valor citado:

R$ 80.000,00

no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL E INÉDITO “GARDEN 30 ANOS – SHOW COMEMORATIVO DE TRÊS DÉCADAS” POR MEIO DA EMPRESA J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. RATIFICAÇÃO: Em 19/10/2026, por José Diego da Silva Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista -FETEC. Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90018/2025 PROCESSO Nº 00000.0.030268/2025 A Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - RR, inscrita sob o CNPJ nº 05.607.916/0001- 28 com sede no Teatro Municipal na Av. Glaycon de Paiva nº1171, Bairro São Vicente nesta cidade, torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi fi rmado o termo aditivo à Ata de Registro de Preços 00029/2025, CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – RR. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01 ao 09, OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do os arts. 29 e 46 do Decreto Municipal093/E de 26.08.2025e no art. 84 da Lei nº 14.133/2021Termo aditivo disponível em pncp.gov.br. Boa Vista-RR, data via sistema. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento topográfi co planialtimétrico georreferenciado, para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DIRETORIA DE PLANEJAME

Eletronicamente Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente/EMHUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO TERMO DE ERRATA Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 761-EMHUR/DIRETORIA/2025, celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, e a pessoa jurídica M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP - CNPJ: 03.576.946/0001-99, cujo Extrato foi publicado no D.O.M. 6697 de 16 de outubro de 2026.: 1.1. Onde se lê: “Processo nº 025139/2023/EMHUR” 1.2. Leia-se: “Processo nº 019671/2025/EMHUR” Atenciosamente, Boa Vista - RR, data conforme assinatura eletrônica. Assinatura Eletronicamente Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente da EMHUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 930508-7/2026 Processo n°. 006310/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento topográfi co planialtimétrico georreferenciado, para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, através da Pregoeira designado pela portaria nº. 118/2026, publicado no DOM nº 6659 de 20/08/2026, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação

1.1 O Presente Termo Aditivo tem por objeto a Renovação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo 522-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2023 a contar de 01 de novembro de 2026 a 01 de novembro de 2027, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos, visando atender as demandas desta Empresa de Desenvolvimento Urbano e Ha

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DIRETORIA DE PLANEJAME

Valor citado:

R$ 696.780,96

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6700 21 de Outubro de 2026 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00274/2023/EMHUR ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 522-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2023. OBJETO: 1.1 O Presente Termo Aditivo tem por objeto a Renovação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo 522-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2023 a contar de 01 de novembro de 2026 a 01 de novembro de 2027, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos, visando atender as demandas desta Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR. 1.2 Aplicação do reajuste contratual estimado pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), no percentual de 3,34%. DO VALOR: 2.1 O contrato passará a ter o valor total estimado de R$ 696.780,96 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 58.065,08 (cinquenta e oito mil e sessenta e cinco reais e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 3.1 Este Termo Aditivo vigorará no período 01 de novembro de 2026 a 01 de novembro de 2027. CONTRATANTE: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR CONTRATADA: KONEKTI LTDA DATA DA ASSINATURA: conforme assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente