Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: item 11: Jire Blueangelss Redes
Órgão
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 21/10/2026, às 14:54,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 21/10/2026, às 16:34, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31334680 e o
código CRC 81FCDD7A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31304023/2026 -
SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a
efeito através do Pregão Eletrônico nº 511/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº
33/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de caixas de
transporte e insumos veterinários para manejo de animais para atender as necessidades da
Unidade de Bem-Estar e Proteção Animal, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor
unitário, qual seja: item 11: Jire Blueangelss Redes
Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento
Valor citado:
R$ 290.263,00
publicação deste.
Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado.
Candidato Classificação
Geral
Classificação
PCD
Cargo
EDUARDA KLEIN
GIELOW JANSEN
22 0
Professor de Educação
Infantil
Secretaria de Gestão de Pessoas
Área de Recrutamento.
RSSE501.GER
Documento assinado eletronicamente por Cassia de Fatima Camargos
de Oliveira, Servidor(a) Público(a), em 22/10/2026, às 12:57, conforme
a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal
nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31358410 e o
código CRC 305330AF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31334680/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que
homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA
CAJ - PLC Nº 013/2026, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DO
TALUDE DO RESERVATÓRIO R6, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o
julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora em seus
respectivos itens e valores, quais sejam:
E MP R E S A : CONTENGE CONTENÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
61.186.968/0001-49
VALOR GLOBAL: R$ 290.263,00 (duzentos e noventa mil duzentos e sessenta e três reais).
74 de 108
Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Fernando
pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:
Presidente:
Janine Brito Espíndola de Souza, matrícula 5853.
Integrante Administrativos:
Samir Calazans Miguel, matrícula 9282.
Cristiane da Cruz Machado, matrícula 9281.
Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de
Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando
solicitado pelas áreas responsáveis.
Parágrafo único: O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e
Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da
licitação ou ratificação para contratação.
Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação:
I - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP;
II - Realizar o estudo de mercado e a pesquisa de preços;
Resolução 047/2026 (00180441) SEI CAS-040203/002733/2026 / pg. 1
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCVII20 22/10/2026
III - Elaborar o Termo de Referência – TR;
IV - Elaborar a Análise de Riscos;
V - Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de
esclarecimentos e impugnações;
VI - Realizar análises técnicas, no caso de contratação que envolva apresentação de amostras, provas de
conceito ou complexidades técnicas nas exigências de
dos Santos
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública.
EXTRATO DO TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAIS DO CONTRATO
Processo Administrativo nº 8.252/2026.
Contrato nº 152/2026.
Ficam designados os servidores Pedro
Paulo Almeida Pinto de Andrade, matrícula nº 967504, para exercer a função de
gestor, Cícero Francisco Alves Júnior, matrícula nº 965568, para exercer a função
de fiscal técnico e Carla de Albuquerque
Moreira, matrícula nº 972713, para exercer a função de fiscal administrativo do
referido contrato.
Saquarema, 1º de outubro de 2026.
Evanildo Andrade dos Santos
06
Ano VIII ● Nº 2019
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública.
EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 11.923/2026
Objeto: Aquisição de módulos habitáveis
pré-fabricado.
Homologo o resultado do julgamento da licitação e adjudico em favor da
empresa Ellus Administração, Gerenciamento e Serviços LTDA, CNPJ nº
37.230.628/0001-93, no valor total de R$
1.902.381,00.
Saquarema, 13 de outubro de 2026.
Evanildo Andrade dos Santos
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 157/2026
Processo Administrativo nº 16.590/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
031/2026 – Ata de Registro de Preço nº
076/2026.
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: MSX Commerce And Service LTDA-EPP, CNPJ nº 44.608.194/0001-
88.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos
(blocos
Barão de Antonina/SP22/10/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 31/2026Obras e Engenharia
FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais)
Valor citado:
R$ 6.747,00
no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil
e setecentos e quarenta e sete reais).
Item deserto: 2
Item fracassado: 3
BARÃO DE ANTONINA - SP, 22 de outubro de 2026
JOANICLAY VITOR MENGUE
CONDUTOR DE PROCESSOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026
Processo Adm: Nº 108/2026
Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E
EMULSÃO ASFÁLTICA
Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e
quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI
(36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis
mil e setecentos e quarenta e sete reais).
BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro de 2026
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
AUTORIDADE DE PROMOTOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
031/2026
Processo Adm: Nº 108/2026
Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E
EMULSÃO ASFÁLTICA
Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e
quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI
(36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis
mil e setecentos e quarenta e sete reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE
ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1341
Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 3
Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 22/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1418/
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de
Antonina, considerando a Homologação do Concurso Público nº
001/2025, CONVOCA o candidato aprovado no respectivo cargo
abaixo relacionado:
I - a comparecer no DEPARTAMENTO PESSOAL da Prefeitura de
Barão de Antonina, no prazo de 30 dias a partir da publicação do
edital de convocação, para entrega de Exames Clínicos, munidos
de Atestados Médicos e/ou outros documentos de Exames Préadmissionais para o exercício do cargo, abaixo discriminados:
I – Deverão os nomeados estarem com os seguintes documentos em
mãos:
1) Hemograma completo;
2) Glicemia:
3) Urina I (EAS),
4) Creatinina;
5) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
6) AST (TGO);
7) ALT (TGP);
8) Citologia oncótica – papanicolau (mulheres);
9) PSA (homens acima de 50 anos);
10) Mamografia (mulheres acima de
Edição 2.836 | Ano 20
22 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR Certificação Digital: 87WCYPM1-E9L0LWZL-G3O65WNI-KZK8R4TY
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA
CNPJ: 01.110.136/0001-17
EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 - FHT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025
RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO / HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Município de Teolândia, Estado do Bahia, torna público o resultado parcial
do Credenciamento nº 001/2025, objetivando a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, conforme especificações do edital e
anexos.
Tendo em vista a recepção de documentos e publicação da Ata pela equipe de contratação, autorizada
pela portaria nº 025/2026 registrando o atendimento dos documentos de habilitação e proposta de
preços, HOMOLOGO as credenciadas abaixo:
CREDENCIADAS CNPJ CARGO/FUNÇÃO
ALINE ROSEIRA SEIXAS DE MEDEIROS
LTDA-ME
66.837.094/0001-66 MÉDICO PLANTONISTA
24H
Teolândia - Bahia, 22 de outubro de 2026.
ISAC EMANUEL DIAS RIBEIRO
Presidente da Fundação Hospitalar
Rua Oscar Cardoso, 30 – Centro – Teolândia – Bahia – CEP: 45.465-000
Edição 2.836 | Ano 20
22 de outubro
infração está disponível no Portal do Detran/SC -
https://consultas.detrannet.sc.gov.br/Servicos/ConsultaEdital.asp. O padrão de
sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no portal do Detran é:
placa, número do auto de infração, data da infração, código da
infração/desdobramento e data de vencimento da notificação (data limite).
ADRIANO ROBERTO DE SOUZA
AUTORIDADE DE TRANSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO JARI ESTADUAIS N. 4067/2026 –
8001
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração Estaduais - JARI ESTADUAIS, em
conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM do
resultado de JULGAMENTO do recurso em 1ª instância, de que tratam os artigos 285
e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso
contra a decisão da JARI, preferencialmente via Portal DETRAN DIGITAL, ou por
escrito, até o término do prazo previsto no edital, devendo ser obedecidas as
disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções
CONTRAN nº 900/2022 e nº 918/2022 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso,
identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
agentes públicos possuem fé pública.
VI - Recurso conhecido e improvido.
ACÓRDÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Junta de
Análise e Julgamento de Recursos de Transporte, por unanimidade de votos, conhecer e
negar provimento ao recurso.
Tomaram parte no julgamento os Membros: Rodrigo Koei Marques Inouye, André
Luiz das Neves Pereira, Isabella Oliveira Souza Diniz de Araújo, Marcos Paulo Amorim
Pegoraro, Lidiane Raquel Carvalho Nunes Corrêa, Sônia Alves de Oliveira da Costa e João
Magno Nogueira Porto.
Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2026.
Rodrigo Koei Marques Inouye
Presidente e Redator
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE
TRANSPORTES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 0003/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
DE TRANSPORTES – JARIT
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes – JARIT, órgão colegiado,
torna público o resultado do julgamento, observando-se a constante no quadro em anexo
a este edital, utilizando a seguinte legenda:
PROCEDENTE = cancelamento da multa
IMPROCEDENTE = permanência da multa
Da decisão IMPROCEDENTE cabe recurso deste julgamento em 2ª instância a ser
interposto para a JAJUR no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar do recebimento
deste resultado.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2026
Wellington Albuquerque Assis Ton
Presidente da JARIT
PROCESSO AUTO INFRAÇÃO RESULTADO
93683/2019-79 035-05020 PROCEDENTE
93685/2019-02
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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CONSELHO MUNICIPAL DOS CONTRIBUINTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
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MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FUMDER 46
CADASTRO 23656 28
NOTIFICAÇÃO CADASTRO 27086 29
NOTIFICAÇÃO CADASTRO 1688 30
EXTRATO CONTRATUAL 31
EXTRATO CONTRATUAL 32
EXTRATO CONTRATUAL 33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 205/2026 34
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 206/2026 37
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 207/2026 40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 208/2026 43
DECISÃO ADMINISTRATIVA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
– FUMDER 46
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 49
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 78
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00023 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 80
FÁPEN 81
PORTARIA N.º 053/2026 – FAPEN 81
CMDI – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DO IDOSO 82
CONVOCAÇÃO 82
CONSELHO MUNICIPÁL DOS CONTRIBUINTES 83
RESULTADO DE JULGAMENTO 83
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
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CONSELHO MUNICIPÁL DO ESPORTE
Confecção e instalação de 04 ELEVADORES PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações
Órgão
Prefeitura Municipal de Curitiba
Municipal Capão Raso – MMCR, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do
respectivo Edital.
ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 22/10/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 17/11/2026 até às 15h 00min.
Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
INICIO DA FASE DE LANCES: dia 17/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min.
O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone: (041) 3320-3240.
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 21 de outubro de 2026.
Luciane Elias : Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR
público, o aviso de resultado a seguir:
EDITAL DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 2/2026 FUC
OBJETO: Confecção e instalação de 04 ELEVADORES PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo
fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Torna público Aviso de Licitação
Torna público Aviso de Resultado
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 197 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE)
O Agente de Contratação, torna público
São Mateus do Sul/PR22/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 55/2026Outros
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 1.050.000,00
Assinado digitalmente por FERNANDA
GARCIA SARDANHA:02560850990
ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA
SARDANHA:02560850990, O=ICPBrasil, OU=videoconferencia
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.10.21 14:13:11-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0
FERNANDA
GARCIA
SARDANHA:0
2560850990
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3964
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.021.450/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 21 de outubro de 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026
Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
LOTE
LOTE DESCRIÇÃO UND. QUANT. PERCENTUAL
DE DESCONTO
FORNECEDOR
1 ELÉTRICOS E
TELEFÔNICOS -
Registra o valor de cabos
e fios elétricos, caixas de
inspeção e passagem,
conduletes, eletrodutos,
buchas para fixação,
conectores, caixas de
tomada, calhas...
VLR 1 17% TRIUNFO
ILUMINACAO
LTDA
FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL
TRIUNFO ILUMINACAO LTDA 56.004.897/0001-86 R$ 1.050.000,00
Declaramos como vencedora a empresa acima referenciada.
PREGOEIRA
LUANA KOSLOSKI
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães
UTILIZADO(s)
Marca: -
Valor Unitário: -
Valor Total: -
Participante Vencedor: Não Houve Participante Vencedor
Apelido utilizado na sala: Não Houve Participante Vencedor
Documento do Licitante: Inexistente
Cidade UF: Inexistente
Valor total Contratado: Inexistente
Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados
Sr.(a) José Carlos Simão, como autoridade competente adjudicou:
1 2 3 7 8 9 10 11 13 14 15 17 18 20 21 22 23 24 25 26 27
28 31 32 36 37 38 39 40 42 43 44 46 47 49 50 51 52 53 54
55 56 57
Santa Ernestina - SP, 22 de Outubro de 2026 as 9 horas e 26 minutos
Promotor: Prefeitura Municipal de Santa Ernestina,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Santa Ernestina
Assinatura ________________________________________________________
Autoridade Competente: José Carlos Simão
Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1307
Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina}
https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1319/
COMPROVANTE DE AUTENTIC IDADE
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INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
TIPO DO DOCUMENTO
Termo de Adjudicação
DATA DE EMISSÃO
22/10/2026
ÓRGÃO / ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina
EMITIDO POR
José Carlos Simão
CÓDIGO DE VALIDAÇÃO
BBMN-EBD4-YJWJ
Validação Online
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Você precisará
Pública e Mobilidade Urbana
Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050
Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Cruz das
Posses
Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826
Rua Tenente Isaías, 872 - Centro
Saemas - Serviço Autônomo de Água,
Esgoto e Meio Ambiente
Telefone: (16) 3946 4646
Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes
Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375
Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira
Procuradoria Geral
Atos Administrativos
Termos de Fomento/Colaboração
Secretaria da Administração
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Pregão
Conselhos Municipais
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD
Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundeb De Sertãozinho (CACS/FUNDEB)
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal de Políticas Culturais
SAEMAS
Licitações e Contratos
Dispensas
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Ratificação
Editais
2026-10-22T16:37:12-0300
VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1
Registro e Preços para fornecimento de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais à empresa VALE DO ASFALTO LTDA - CNPJ: 49.635.000/0001-57 com valor global de R$ 131.400
Órgão
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Valor citado:
R$ 14.400,00
de varetas de aço em cromo silício e acessórios que será utilizado em infraestrutura de saneamento (rede de esgoto/ água pluvial) no município de Iracemápolis Contratada:
PRODUTOS SAP LTDA, CNPJ: 01.377.293/0001-03 Valor Total da Contratação R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando
à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização
e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 22 de outubro de 2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 PROCESSO 275/2026
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 34/2026 que tem como objeto a Registro e Preços para fornecimento
de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais à empresa VALE DO ASFALTO LTDA - CNPJ: 49.635.000/0001-57 com valor global
de R$ 131.400
Sistema UTM,
referenciadas no Meridiano Central nº 51ºW, fuso 22S
tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM.
Art. 2º Fica a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – SABESP, autorizada a proceder com
a desapropriação em favor do Município de Itapeva, seja
pela via extrajudicial ou judicial, bem como autorizada por
seus procuradores, devidamente constituídos a requerer a
imissão provisória na posse, no respectivo processo judicial,
para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Federal
n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal
n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, além de proceder ao
registro ou à averbação da adjudicação da referida
desapropriação, perante o Cartório do Registro de Imóveis
em nome da municipalidade, conforme disposto no
parágrafo 11 da cláusula 16 do Contrato de Concessão n.º
01 de 23 de julho de 2024
Art. 3º Fica por fim, a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – SABESP autorizada a
implantar as obras, conferindo seu uso exclusivo, a título
gratuito da área supra descrita e caracterizada,
independente de instrumento de permissão de uso, pelo
prazo de vigência previsto no Contrato de Concessão n.º 01
de 23 de julho de 2024, que serve como subsídio e
fundamento para sua utilização, inclusive autorizando as
concessionárias de energia elétrica a energização da área.
Art. 4º As
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS 30
OUTROS ATOS 4 EDITAIS 10 SEÇÃO VI – AUTARQUIAS 30 SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS 30 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO 30 Edição Nº 2833, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 2
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001.
O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/
PODER EXECUTIVO
SEÇÃO I – GABINETE DO PREFEITO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 7.975, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 7.975, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
relação ao servidor
disposições do Decreto Municipal nº 13.877/2023.
Registra-se que os atos praticados pela Pregoeira e pela equipe de apoio encontram-se documentados no
procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas,
documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes.
Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do
procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de
irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame.
Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade do
procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação dos itens 01 e 02 à respectiva licitante
vencedora e à homologação do resultado.
Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade superior,
não se confundindo com os atos de condução, julgamento e habilitação praticados pela Pregoeira, nos limites
de suas atribuições legais e regulamentares.
O Termo de Julgamento os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento
encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no sistema
www.compras.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações – PNCP – UASG 450573 – PE 64/2026.
Osasco, 22 de outubro de 2026.
Thais
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.