Homologações e resultados nos diários municipais

registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos injetáveis de diversas classes terapêuticas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos

Valor citado:

R$ 83.355,08

períodos de 01/03/1983 a 07/02/1984 e 01/02/1997 a 30/04/1998, exercidos na função de “PROFESSORA”, totalizando 797 (setecentos e noventa e sete) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias de tempo de contribuição averbado, nos termos do Parecer Jurídico nº 308/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DO APARECIDAPREV (21/10/2026). MÁRCIA TINOCO SILVA Presidente do AparecidaPrev HENRIQUE ANDRADE DE FRETAS Diretor de Benefícios Diário Oficial Ano 13 - Nº 29622 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 23 de Outubro de 2026, Sexta - Feira EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2026. O Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 089/2026, processo 2026.108.832, objeto registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos injetáveis de diversas classes terapêuticas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório as empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA CNPJ Nº 21.595.464/0001-68 sobre o item de nº 01 no valor total de R$ 83.355,08 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 1.042.380,00

Pellizzer, Secretário Municipal de Saúde, em 20/10/2026, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11843079 e o código CRC 95502B55. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000007086-6 SEI Nº 11843079v1 https://www.goiania.go.gov.br/ https://www.goiania.go.gov.br/ https://www.saude.goiania.go.gov.br/ https://www.saude.goiania.go.gov.br/ http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026 SRP – SAÚDE A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material identificado quanto ao valor total do item 27 do Pregão Eletrônico nº 118/2026, que passa a constar conforme segue: Onde se lê: · ELLO DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 14.115.388/0001-80 Item Qtd. Unidade de Medida Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 860.000 Comprimido/Cápsula Ácido valpróico 250 mg comprimido/cápsula ABBOTT 0,2370 203.820,00 4 610.000 Comprimido Alprazolam 1 mg comprimido GENERICO/EMS 0,08 48.800,00 12 617.000 Comprimido Clomipramina cloridrato 25 mg comprimido EMS 1,28 789.760,00 Valor Total: R$ 1.042.380,00 (Um milhão, quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais) · CALLMED DISTRIBUIDORA

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaúna

empresa para prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica de gestão tributária municipal, destinada à administração dos tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas), incluindo licenciamento de uso, implantação, parametrização, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva e hospedagem, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL As informações na íntegra podem ser acessadas nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e PNCP. Data da suspensão: 22/10/2026. ----------------------------------------------------------------- --- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (conforme art. 72 da Lei 14.133/21) Em atendimento ao art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21, autorizo a homologação do Processo Licitatório nº 145/2026, INEXIGIBILIDADE nº 044/2026, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de concessão de crédito consignado aos servidores municipais. Prestador dos serviços: BANCO DAYCOVAL S.A. (CNPJ 62.232.889/0001- 90). Publique-se este ato no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Itaúna com base no art. 72, parágrafo único, da citada lei. Itaúna, 23 de outubro de 2026. RENATO CORRADI BECHELAINE Secretário Municipal de Administração EXTRATO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para atender as demandas dos municípios co

Órgão

CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Valor citado:

R$ 82.526.777,90

E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para atender as demandas dos municípios consorciados ao CONSANE. Valor lote único: R$82.526.777,90. Assinatura: 22/10/26. Vigência: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 – Processo Licitatório 18/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026. Dotação Orçamentária: indicadas nos instrumentos contratuais. CONSANE CONSANE. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2026. HOMOLOGAÇÃO. O Presidente – CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Seletivo Edital nº 04/2026, convalidando como oficial o Resultado Final divulgado em 22/10/2026, na íntegra, no endereço eletrônico do Consórcio (www.consane.mg.gov.br). Rodineli Antônio do Nascimento - Presidente do CONSANE.

Contratação de serviço de profissional de apoio a estudantes com deficiência, a ser prestado por pessoa jurídica especializada, para os participantes do programa Câmara Jovem de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta)

Órgão

Câmara Jovem de Santos

Valor citado:

R$ 10.240,32

Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão Especial de Vereadores: [email protected]. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Objeto: Contratação de serviço de profissional de apoio a estudantes com deficiência, a ser prestado por pessoa jurídica especializada, para os participantes do programa Câmara Jovem de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta). Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determinou a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de contratação direta, realizado através da Dispensa Eletrônica nº 01/2026, adjudicando-o à seguinte empresa: INSTITUTO DE PSICOMOTRICIDADE BERNARDO ESTEVÃO LOPES LTDA CNPJ Nº 58.665.039/0001-08 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 10.240,32 R$ 8.352,00 R$ 1.888,32 Santos, 22 de outubro de 2026. ROSE FARIAS BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos60 INFORMATIVO Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Feita concretagem da laje para a caixa de água no Monte Cabrão Serviços de limpeza e corte de mato na Praça Guadalajara Iniciada construção de mureta em quadra na Rua Euclides de Campos Concluída instalação de traves

à empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 35.473.014/0001-07 e a homologação da licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS COMUNICADO

Valor citado:

R$ 53.899,20

Silva Aux. de Serviços Gerais – Aplic. Operacional 69 Fabiano Nicodemos do Prado Aux. de Serviços Gerais – Aplic. Operacional 70 *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 22 de Outubro de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE 35.473.014/0001-07, com a proposta no valor global de R$ 53.899,20 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Comunica por fim, a adjudicação do objeto à empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 35.473.014/0001-07 e a homologação da licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Santos, 21 de outubro de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos55 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS COMUNICADO A Agente de Contratação comunica que o Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos, Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, homologou a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 241/2026 – PROCESSO Nº 036542/2026-14, visando à aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, tecnologia inverter, ciclo frio, capacidade de refrigeração mínima de 22.000 BTU/h e tensão 220 V, destinados à Sala de Treinamento do 6º andar da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS

Contratação de empresa para caixa de e-mails e serviços em nuvens Google workspace pelo prazo de 12 (doze) meses

deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo GM/CORSA CLASSIC, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na AVENIDA HUGO MAIA, OPOSTO PRÓXIMO AO Nº 115, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail [email protected]. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 22 de Outubro de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA EXTRATO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO 021/2026 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º andar, Centro, em Santos/SP, comunica o resultado do julgamento da licitação: Pregão Eletrônico, Licitação nº 021/2026, tipo menor preço, processo nº 0884/2026.  Objeto:  Contratação de empresa para caixa de e-mails e serviços em nuvens Google workspace pelo prazo de 12 (doze) meses. Recurso: Apresentado pela empresa Itnsify Corporate Technology Ltda foi julgado improcedente conforme fundamentação contida no processo, estando o mesmo à disposição para consulta dos interessados. Licitante vencedora: Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos54

Órgão

Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo

calculados nos termos da legislação acima mencionada correrão à conta do SBCPrev – Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo. III–A revisão ou atualização dos proventos relativos à pensão por morte ficarão sujeitos aos mesmos índices estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF PARENTESCO SANDRA REGINA ROQUE XXX.012.378.XX CÔNJUGE 23 de outubro de 2026 | Edição 2699 375 HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PROCESSO ORIGEM NOME PR.0557/2026 SBCPREV EDNA APARECIDA SPERANDIO PINHEIRO DOS SANTOS PR.0357/2026 SBCPREV LOURDES CATARINA NEVES PR.0582/2026 SBCPREV SANDRA REGINA ROQUE HOMOLOGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA PROCESSO ORIGEM NOME PR.0806/2018 SBCPREV JOSÉ LUIZ GAVINELLI PR.1385/2018 SBCPREV ABEL AZEVEDO FERREIRA PR.3887/2018 SBCPREV MAURILIO SALVADOR PR.5698/2018 SBCPREV OTILIA DA APARECIDA ROCHA PR.8836/2018 SBCPREV MARIA ALICE COSTA ZULLI PR.0107/2020 SBCPREV REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PROCESSO ORIGEM NOME PR.7403/2018 SBCPREV LIDIA DA COSTA VIEIRA PR.5156/2018 SBCPREV EUNICE DE ASSIS ABREU COMUNICADO DE FALECIMENTO Nº 42/2026 Matrícula Nome Benefício Data do Falecimento CPF 3.626-6 MAURILIO SALVADOR APOSENTADORIA 12/10/2026 XXX.146.216-XX 7.696-7 JOSÉ LUIZ GAVINELLI APOSENTADORIA 29/09/2026 XXX.347.908-XX 7.869-2 ABEL AZEVEDO FERREIRA APOSENTADORIA 26/08/2026 XXX.437.648-XX

Contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de software de gerenciamento e contabilização, insumos (exceto o papel) e reposição de peças originais ou novas e compatíveis com os equipamentos, além dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica especializada dos equipamentos

internet, no endereço eletrônico https://processoseletivo.direitosbc.br/, nos termos e prazos estabelecidos no Cronograma do Edital. • Isenção do Preço Público: Poderá ser solicitada nos termos da Lei Municipal nº 6.788/2019, conforme o regramento constante no Edital. A íntegra do Edital de Abertura e seus anexos encontram-se disponíveis p a r a c o n s u l t a n o s i t e i n s t i t u c i o n a l : h t t p s : / /www.d i r e i t o sbc .b r / concu r sos /p ro fe s so r / . Profa. Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli Diretora SFD.109 - SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS Nesta data, por parte da Senhora Diretora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli, comunicamos: A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 6/2026 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 26/2026. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de software de gerenciamento e contabilização, insumos (exceto o papel) e reposição de peças originais ou novas e compatíveis com os equipamentos, além dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica especializada dos equipamentos. Ante a ausência de interposição de recurso, com fulcro no Artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a decisão da Sra. Pregoeira que declarou habilitada e vencedora do Pregão Eletrônico nº 6/2026 a empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.457

desta comissão

Órgão

Secretaria da Fazenda Gabinete da Secretária

Edição 2699 24 Art. 2º Compete à Comissão de Julgamento da Proposta Técnica: a) Avaliar técnica e comparativamente as propostas apresentadas, com base nos critérios objetivos fixados no edital e no Termo de Referência; b) Atribuir as notas técnicas e comerciais; c) Solicitar diligências para esclarecimento de dúvidas ou verificação de informações, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, e d) Elaborar relatório com o resultado da análise e a respectiva classificação dos licitantes. Art. 3º Os trabalhos de avaliação deverão ser formalizados por meio de Relatório com resultado da análise e a respectiva classificação dos licitantes. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, vigorando até a homologação final do certame ou encerramento das atividades inerentes ao objeto desta comissão. São Bernardo do Campo, 23 de outubro de 2026. RUTH CRISTINA FERREIRA RAMOS Secretária de Habitação Secretaria da Fazenda Gabinete da Secretária Secretaria da FazendaGabinete da Secretária RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 12, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Fixa preços públicos para fornecimento de bens e serviços pelo Serviço Funerário Municipal e pela concessão de sepulturas e jazigos nos cemitérios municipais e dá outras providências. TATIANA MONCAYO MARTINS REBUCCI, Secretária da Fazenda do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições

Lopes - matrícula nº 36.955-2. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. São Bernardo do Campo, 20 de outubro de 2026. JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE Secretário de Educação RESOLUÇÃO SE Nº 84, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação do Projeto Político-Pedagógico 2026 da Unidade Municipal de Educação Infantil. O Secretário de Educação do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando análise técnica do Departamento de Fortalecimento da Gestão Escolar, RESOLVE: Art. 1º Está homologado o Projeto Político-Pedagógico da Unidade Municipal de Educação Infantil, referente ao ano letivo de 2026, conforme segue: • EMEB Cândido Portinari São Bernardo do Campo, 21 de outubro de 2026. JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE Secretário de Educação RESOLUÇÃO SE Nº 85, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação dos Projetos Político-Pedagógicos 2026 das Unidades Municipais de Ensino Fundamental. O Secretário de Educação do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando análise técnica do Departamento de Fortalecimento da Gestão Escolar, RESOLVE: Art. 1º Estão homologados os Projetos Político-Pedagógicos das Unidades Municipais

Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº°8.666/1993 e suas alterações; “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação, à fl. 2346, de 22/09/2026; no Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2021, fica apostilado o 4º reajuste de preços (repactuação, em virtude da convenção coletiva de trabalho), na ordem de 5,05%, com impacto financeiro de R$

Órgão

FUNDAÇÃO DO ABC

Valor citado:

R$ 1.444.891,63

Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; solicitação e autorização de fl. 1524; no Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2026, ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias: 07.070.3.3.90.39.00.12.364.0005.2048.01 - CR 0216-7 07.070.3.3.90.30.00.12.364.0005.2048.01 - CR 0214-1. 2) TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2026 (SEXTO), AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC. 1660/2021; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC; ASSINATURA: 16/10/2026; OBJETO: Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº°8.666/1993 e suas alterações; “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação, à fl. 2346, de 22/09/2026; no Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2021, fica apostilado o 4º reajuste de preços (repactuação, em virtude da convenção coletiva de trabalho), na ordem de 5,05%, com impacto financeiro de R$ 71.924,71 (setenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). O valor atualizado do contrato, com o impacto financeiro do 4º reajuste salarial, passa a ser de R$ 1.444.891,63 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos). O valor de referência para 12 meses, com o 4º reajuste salarial, passa a ser de R$ 1.381.082,47 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, oitenta e dois reais

Órgão

Consórcio Intermunicipal CEMMIL

INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, através do seu Superintendente Sr. Ivair Luiz Biazotto, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições para realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS em datas, locais e horários a serem definidos, destinado a selecionar candidatos para provimento de empregos sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ficando o candidato sujeito ao período de experiência, de acordo com o parágrafo único do artigo 445 da CLT. O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de publicação do Edital de Homologação. Observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas no Edital Completo, faz saber que os trabalhos do Processo Seletivo estarão sob a responsabilidade e serão executados pela empresa SigmaRH Recursos Humanos Ltda., supervisionada pela Comissão de Processos Seletivos. Das Disposições Preliminares Os princípios norteadores do presente Processo Seletivo estão fundamentados na Constituição Federal, bem como regulamentos internos do Consórcio Intermunicipal CEMMIL. Os princípios, fundamentos, administração e execução do Processo Seletivo serão regidos pelo Edital Completo e executados pela SigmaRH, cabendo ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL o acompanhamento, através da Comissão de Processos Seletivos.

Órgão

Consórcio Intermunicipal CEMMIL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, através do seu Superintendente Sr. Ivair Luiz Biazotto, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições para realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS em datas, locais e horários a serem definidos, destinado a selecionar candidatos para provimento do emprego de Serviços Gerais sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ficando o candidato sujeito ao período de experiência, de acordo com o parágrafo único do artigo 445 da CLT. O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de publicação do Edital de Homologação. Observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas no Edital Completo, faz saber que os trabalhos do Processo Seletivo estarão sob a responsabilidade e serão executados pela empresa SigmaRH Recursos Humanos Ltda., supervisionada pela Comissão de Processos Seletivos. Das Disposições Preliminares Os princípios norteadores do presente Processo Seletivo estão fundamentados na Constituição Federal, bem como regulamentos internos do Consórcio Intermunicipal CEMMIL. Os princípios, fundamentos, administração e execução do Processo Seletivo serão regidos pelo Edital Completo e executados pela SigmaRH, cabendo ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL o acompanhamento, através da Comissão de Processos Seletivos.

de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União apresentada pela pessoa jurídica encontrava-se vencida desde 09 de setembro de 2026. Solicitada a atualização documental, a interessada informou, em 21 de outubro de 2026, não conseguir emitir nova certidão de regularidade fiscal. Diante da ausência de comprovação atualizada da regularidade fiscal exigida para contratação, e considerando o disposto nos itens 11.6, 13.2 e 13.5 do Edital nº 21/SECULT/2026, fica sem efeito a convocação da referida pessoa jurídica para contratação, não sendo possível prosseguir com a formalização do respectivo instrumento contratual. A presente decisão restringe-se à etapa de contratação, não alterando a classificação nem a homologação do resultado final do certame. II – DA CONVOCAÇÃO SUBSEQUENTE Em decorrência da impossibilidade de contratação acima registrada, fica convocada a pessoa jurídica subsequente na ordem de classificação homologada: Classificação: 6ª colocada​ Pessoa jurídica: VVC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA​ Avenida dos Trabalhadores, 2651, Jardim Camargo, CEP 13840-118. Telefone: 19 3811.8650 (WhatsApp e fixo) | [email protected] | www.mogiguacu.sp.gov.br | https://linktr.ee/secultmogiguacu | @secultmogiguacu 1 Editais Editais Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB mailto:[email protected] http://www.mogiguacu.sp.gov.br https://linktr.ee/secultmogiguacu DIÁRIO

Órgão

CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL

Valor citado:

R$ 8.615.253,08

interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 10:59, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 11:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31126171 e o código CRC 56CEC5C3. TERMO DE ADJUDICAÇÃO SEI Nº 31177029/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC Joinville, 07 de outubro de 2026. ADJUDICO o processo licitatório levado a efeito através da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2025 – SDP Nº 003/2025, destinada a CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, quais sejam: EMPRESA: CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL, formado pelas empresas BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e ENCOP - ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 8.615.253,08 (oito milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Documento assinado

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31335277 e o código CRC 10E8780E. AVISO DE REVOGAÇÃO SEI Nº 31127086/2026 - SAP.LCT Joinville, 02 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 27 de março de 2025, para a empresa EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, referente à Concorrência Eletrônica nº 487/2024, UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Estrada Timbé, atendendo ao 76 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Memorando SEI nº 31046593 /2026 - SAP.CTR.ACO. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/10/2026, às 17:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 08:48, conforme a

Valor citado:

R$ 77.548,08

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31336008 e o código CRC 927D9CC9. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31330792/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, destinada à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.1 EM RAZÃO DO VALOR (...) b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.

Valor citado:

R$ 77.548,08

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31346302 e o código CRC DBACDB4E. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31336008/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO EXTERNA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CIA ÁGUAS DE JOINVILLE, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.1 EM RAZÃO DO VALOR (...) b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.

de comunicação entre entidades de diferentes âmbitos Portaria É o instrumento pelo qual a autoridade expede instruções sobre a organização e funcionamento de serviços e praticam outros atos de sua competência. Despacho É o documento que expressa a ordem da autoridade administrativa. Informação É o documento que expressa uma informação relativa ao processo. Parecer de Avaliação Documento que avalia a proposta apresentada, sendo aplicável à modalidade SQC. Comprovante de Publicação É o comprovante da publicação legal de acordo com a legislação vigente. 95 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Homologação Documento no qual está o registro do o ato pelo qual é ratificado todo o procedimento de contratação e aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Aviso de Homologação Documento que contém o extrato do ato de homologação, para fins de publicação Termo de Encerramento É o documento emitido pela autoridade competente que informa o encerramento do processo. CBR É o documento de Manifestação formal do Banco Currículo Currículo do profissional a ser contratado. E-mail Correio eletrônico através do qual se realiza a comunicação entre a Administração e as empresas/consultor envolvido(as). Esta publicação possui como anexo os documentos SEI 31003619, 31003674, 31003686, 31003697, 31003710, 31003725, 31003741 e 31003756 . Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 09:16, conforme a Medida